O promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia de atraso no pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura de Serra de São Bento.
A denúncia chegou ao MP através de representação popular. Para investigação a primeira providência do promotor foi recomendar ao prefeito municipal que no prazo de 30 dias regularize o pagamento de todos os servidores públicos.
Os dirigentes da OAB estão em pânico com a votação de projeto que acaba com o exame da Ordem. Alegam que o mercado de 700 mil advogados será inundado com milhões de novos profissionais.
As comitivas que vão ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouvem cobras e lagartos do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcanti. Os líderes partidários não engolem discurso de Ophir, na posse de Ayres Brito no STF, proclamando: "O Congresso tornou-se um pântano".
O Ministério Público Estadual prossegue, até o próximo dia 19/06, com seleção aberta para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Documentação, Protocolo e Arquivo. A vaga é para profissionais formados em Direito ou Letras, para uma jornada de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.377,50 mais benefícios.
Além da formação é pedido conhecimento e habilidade prática na elaboração de textos e de atos administrativos; conhecimento e/ou experiência com gestão de documentos e arquivos; e afinidade com a aplicação das normas gramaticais, ortográficas e jurídicas na elaboração e publicação de documentos. Os interessados devem apresentar currículos até dia 19 de junho de 2012, das 7h30min às 17h30min, ao setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça (localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária).
PROCESSO
O processo seletivo compõe-se das seguintes etapas: análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão do(s) candidato(s) pré-selecionado(s) ao Procurador-Geral de Justiça para nomeação. O recebimento de currículos ocorrerá no período de 06 a 19 de junho de 2012, das 7h30min às 17h30min, no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (ponto de referência: rua situada em frente ao Condomínio residencial Green Village, na Av. Jaguarari). Telefone (84) 3232-4558/7138 (das 7h30min às 14h30min).
Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que estiverem consonantes com o perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório que ocorrerá entre os dias 22 e 27 de junho de 2012. Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) até o dia 13 de julho de 2012. Os candidatos selecionados terão o prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação no D.O.E. para providenciar os documentos necessários para a posse. Mais informações poderão ser obtidas no telefone (84) 3232-4558/7138 (das 7h30min às 14h30min).
Mesquita, presidente do Tribunal de Contas: informações importantes para o Ministério Público
A semana começa em tom de expectativa para os pré-candidatos ao pleito 2012. Nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado definirá a lista dos gestores que tiveram as contas desaprovadas e poderão ficar inelegíveis. Também esta semana será a vez de o Tribunal Superior Eleitoral analisar a representação impetrada por 18 partidos políticos com a finalidade de suspender a resolução do TSE que proíbe candidaturas dos políticos com contas rejeitadas nos pleitos anteriores. A eleição deste ano será a primeira sob vigência da Lei da Ficha Limpa. Exatamente por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista. "São informações importantes para o Ministério Público Eleitoral, que devem demandar uma análise minuciosa. Somente após apuração de cada caso será possível verificar eventual inelegibilidade", analisa o procurador regional eleitoral em exercício Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Ele destaca ainda que apenas "a partir do momento em que for constatado fator de inelegibilidade, serão tomadas as providências necessárias junto à Justiça Eleitora". O TCE havia previra divulgar a lista na semana passada, mas a apresentação ficou para a próxima terça-feira. A lista será votada no plenário da Corte de Contas e, em seguida, encaminhada para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A publicidade da lista será dada pelo TRE.
O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, explicou que o documento de terça-feira não será completo. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente às condenações do mês. "Esta segunda listagem deverá ir com 20% do número que seguirá na primeira", comentou o presidente da Corte de Contas. O advogado Erick Pereira explica que a lista do Tribunal de Contas do Estado é a "notícia de inelegibilidade", mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. "Essa notícia de inelegibilidade é parâmetro para partidos, coligações e Ministério Público proporem impugnação aos registros", afirma Erick Pereira. A partir da listagem os entes legitimados para questionarem o registro poderão recorrer a Justiça Eleitoral. O advogado pondera que não necessariamente todos que figurarem na lista do TCE estarão inelegíveis. "É preciso analisar se a irregularidade é insanável, se há ato doloso que caracterize improbidade, se a multa já foi paga", observa Pereira. "O grande ponto é saber se o TCE vai encaminhar só os casos insanáveis ou se encaminhará todas as condenações." Erick lembra que a cada eleição o TCE envia a lista, mas o diferencial deste ano é o fato de ser a primeira com a validade da Ficha Limpa. Ele chama atenção também que esta semana deverá ser divulgada a lista dos políticos que tiveram condenações transitadas em julgado no Tribunal de Contas da União. A exemplo do TCE, o documento do TCU também traz o tom de "notícia de inelegibilidade", mas quem entra com pedido de impugnação são os partidos, coligações ou o MP.
Resolução do TSE atinge noventa políticos do RN
Na próxima terça ou quinta-feira a atenção dos pré-candidatos ao pleito 2012 estará focada no Tribunal Superior Eleitoral. Da Corte máxima da Justiça Eleitoral virá a decisão sobre o recurso impetrado por 18 partidos políticos que entraram com recurso contra a resolução do TSE vetando a candidatura de políticos que tiveram contas desaprovadas. No Rio Grande do Norte, o mais recente levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral mostra que quase 90 políticos estão enquadrados na restrição do TSE. A corregedora da Corte, ministra Nancy Andrighi, colocará na pauta de votação o recurso impetrado pelas 18 legendas lideradas pelo PT. Na prática, os representantes partidários querem a derrubada da restrição. Entre os argumentos do PT, está o de que, muitas vezes, as contas são bloqueadas por pareceres de auditores ou de instâncias inferiores e que, depois, isso é revisto. Para o partido, esse processo de julgamento final das contas não pode ser confundido com autorização para ser candidato. Sobre a análise da representação dos partidos para tentarem liberar políticos com contas desaprovadas no pleito passado, Erick Pereira avalia que o momento é de insegurança jurídica para o pleito. "Estamos em um momento de grande insegurança, porque o Direito está com imprevisibilidade diante dos julgamentos, não houve pronunciamento e não sabemos o que virá da decisão do Tribunal Superior Eleitoral", comentou o advogado.
Notícias chegadas da vizinha cidade de Itaú dão conta que o clima político por lá pegou fogo de vez. Detalhe: as maiores labaredas advém de um só lado, o situacionista. O prefeito Edson Melo observou até agora os pré-candidatos Ciro Bezerra e Mayane Melo sem dar sinal de esperança a nenhum dos dois.
Mas... De ontem pra hoje a coisa teria mudado de rumos, e o prefeito já teria dado sinais que o empresário Ciro Bezerra seria o ungido para a disputa. A coisa esquentou. O vice-prefeito Airanildes mais um grupo de vereadores ameaçam deixar o barco situacionista se a indicação de Edson Melo for Ciro Bezerra e não Mayane Melo. Com isso, o grupo dissidente lançaria candidatura própria.Aguardemos pois, o desenrolar desse enredo.
Fonte: João Moacir
Com um futebol confuso e falhas individuais, o ABC não resistiu ao Ceará na noite deste sábado (9), e foi goleado pelo placar de 4 a 2, no estádio Presidente Vargas. Os gols do alvinegro foram marcados por Raul (aos 4 do 2º) e Adriano(29 do 2º), enquanto que os cearenses marcaram com Mota, aos 9 do 1º e 8 do 2º; Luizão, aos 20 do 2º e, por fim, Romário, aos 35 do 2º. Com o resultado, o ABC segue com cinco pontos e permanece na 9ª colocação, enquanto que o Ceará alcançou os quatro pontos e atingiu a 17ª posição. O próximo compromisso do ABC será realizado no sábado (16), às 16h20, diante do CRB, no estádio Frasqueirão, em partida válida pela sexta rodada. O Ceará, por sua vez, sai de seus domínios para encarar o Joinvile, em Santa Catarina, sábado (16), no mesmo horário.
Ficha do jogo – Ceará 4 x 2 ABC
Estádio: Presidente Vargas
Escalações:
Ceará: Fernando Henrique, Apodi, Luizão, Daniel Marques e Eusébio; Jardel, Everton, Robston(Tinga) e Rogerinho; Mota e Romário. (Técnico: Paulo César Gusmão).
ABC: Andrey, Pedro Silva, Flávio Boaventura(Alisson), Eduardo e Renatinho Potiguar(Washington); Bileu, Henik, Guto(Jerson) e Raul; Adriano e Anderson Costa. (Técnico: Márcio Goiano).
Árbitro: Francisco Carlos Nascimento (FIFA-AL)
Assistentes: Otávio Correia de Araújo Neto (AL) e Thalis A. Silva Monteiro (AL)
Cartões: Raul-ABC (amarelo); Mota – Ceará (amarelo); Jardel – Ceará (amarelo); Daniel Marques – Ceará (amarelo); Renatinho Potiguar – ABC (amarelo); Andrey – ABC (amarelo); Adriano – ABC (amarelo); Pedro – ABC (amarelo).
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso número 1.396 da Mega-Sena, realizado neste sábado. A estimativa de prêmio para a próxima edição, na quarta-feira, é de R$ 25 milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 29 - 48 - 52 - 54 - 55 - 58
Segundo a Caixa Econômica Federal, 44 apostas acertaram cinco dezenas e receberão R$ 51.823,24 cada. Outras 4.577 apostas fizeram a Quadra e levarão R$ 711,70 cada.
Nos próximos dias 11 e 14 de junho, no Centro de Convenções, em Natal, será realizada a Nona Fenacam, Feira Nacional do Camarão. Este ano ela vai ocorrer ao lado de outros importantes eventos para o setor. Estarão incluídos o IX Simpósio Internacional de Carcinicultura; o VI Simpósio Internacional de Aqüicultura; a IX Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aqüicultura; e o IX Festival Gastronômico de Frutos do Mar
Trata-se de um evento importante para os criadores de camarão, pois reunirá aqui especialistas em aquicultura de várias especialidades e de diversos partes do mundo. Além disso, colocará os nossos produtores em contato direto com tecnologias de produção bem avançadas. São esperadas a presença de cerca de10 mil pessoas ao evento, que reunirá os maiores produtores de camarão do mundo, concentrando aqui mais de 85% da cadeira produtiva mundial e colocando em debate os desafios do setor para os próximos anos.
O salário dos profissionais de contabilidade e finanças no Brasil deve aumentar nos próximos 12 meses. Pesquisa da empresa de recrutamento Robert Half mostra que 64% dos diretores financeiros acreditam no incremento. O número só não é maior que o da China, onde 77% esperam alta. Entre os brasileiros ouvidos, 29% dizem que a expansão salarial ficará entre 9% e 10%. Foram entrevistadas 2.528 pessoas em 19 países.
Nos próximos dias 11 e 14 de junho, no Centro de Convenções, em Natal, será realizada a Nona Fenacam, Feira Nacional do Camarão. Este ano ela vai ocorrer ao lado de outros importantes eventos para o setor. Estarão incluídos o IX Simpósio Internacional de Carcinicultura; o VI Simpósio Internacional de Aqüicultura; a IX Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aqüicultura; e o IX Festival Gastronômico de Frutos do Mar
Trata-se de um evento importante para os criadores de camarão, pois reunirá aqui especialistas em aquicultura de várias especialidades e de diversos partes do mundo. Além disso, colocará os nossos produtores em contato direto com tecnologias de produção bem avançadas. São esperadas a presença de cerca de10 mil pessoas ao evento, que reunirá os maiores produtores de camarão do mundo, concentrando aqui mais de 85% da cadeira produtiva mundial e colocando em debate os desafios do setor para os próximos anos.
O pré-candidato a prefeito Hugo marinho (PP) não quis esperar pelo anúncio do resultado oficial da decisão do PT, e chegou sozinho ao salão nobre da prefeitura, onde acontecia a votação. Após registros fotográficos com seus novos aliados, ele conversou com a imprensa presente no local, dentre eles o nosso Blog.
Como você recebeu o apoio do PT à sua pré-candidatura?
Fiquei muito lisonjeado e queria agradecer ao diretório do PT e aos militantes que nos deram esse apoio. Foram frutos das conversar que tivemos com eles, que acreditam no nosso projeto, eles entenderam que o nosso nome é quem mais agregava e decidiram por nos apoiar.
Seu nome foi escolhido dentro de um consenso familiar e tem a responsabilidade de manter a família Costa unida. Como você recebe esse desafio?
Vai ser uma batalha difícil, dura, mas estamos confiantes. Meu nome foi apresentado não apenas para unir a família, mas sim todo o sistema, que já vinha resistindo a algumas eleições. É uma tarefa difícil mas vamos a luta e estamos confiantes de que estamos com o maior grupo e o mais dedicado.
Você nunca disputou um cargo politico, vai estrear na politica, e tem por trás de você vários tios políticos. Isso pode facilitar uma possível administração sua?
Com certeza. Eu acredito que nossa administração vai ser plural, escutando todas as pessoas envolvidas, respeitando os espaços de todos que vão compor conosco. Nós estamos conversando com o PSB, PT, PHS, PTN, PSC, tem outros partidos que estão indefinidos, mas confiantes e acreditando no nosso projeto.
Fonte: Marcos Dantas
Em Assu, ante do horário do almoço da manhã deste sábado, o deputado federal João Maia, lançou o deputado estadual George Soares, do PR, para prefeito de Assu. George, que é filho do ex-prefeito Ronaldo Soares, vai disputar a Prefeitura de Assu com o atual prefeito, Ivan Junior, do PP. Os dois já estão em pé guerra há algum tempo. Mas começaram juntos. George disputando a Assembléia Legislativa e Ivan Junior a Prefeitura de Assu, ambos com o apoio do ex-prefeito Ronaldo Soares. Ronaldo Soares, no entanto, não se afinou no governo com Ivan Junior e racharam. Agora o ex-prefeito comanda a campanha do filho contra seu ex-aliado.
De Fato
Atenção! Todos os policiais militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional. De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito.
Dessa forma, os desembargadores reconheceram que a atividade Policial Militar é, de fato, de Alta Periculosidade e, por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial Militar devido a demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público. O melhor de tudo é que Judicário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental. Esperemos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o Policial Militar rapidamente concretize seus direitos de aposentadoria (sem óbices administrativos). As Polícias Militar e Civil comemoram a conquista.Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial que, de fato, é altamente perigosa.
A situação em Acari está feia para os funcionários do setor de endemias, segundo um funcionário do setor me procurou na noite de ontem (08), o rapaz que ( por sinal é muito bem relacionado no municipio), me disse que ainda não havia sido pago os vencimentos dos que trabalham naquele importante setor.
Quando questionado se, só os funcionários do setor de endemias que estavam sem receber os salários ele conclui dizendo que, os da limpeza publica também, com a garantia de ser pago no dia de ontem (08), o que ele não soube explicar se realmente já havia sido pago.
Fonte: Chagas Silva
As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho.
Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido. A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos. O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas. O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.
De acordo de informações por este blog e do de Marcos Dantas, já haviam adiantados, o Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar a pré-candidatura de Hugo Marinho (PP), a prefeito de Caicó. A decisao foi tomada pela maioria dos filiados, durante encontro neste sábado. A proposta de apoio a Hugo foi defendida no encontro, pelo vice-prefeito Gilberto Costa e pelo secretário do partido, professor Lourival.
Já a proposta de aliança junto a Frente Progressista foi defendida pelo professor Reginaldo Xavier. A surpresa do encontro foi a chegada de Hugo Marinho, que após ser comunicado da decisao, fez questão de vir ao encontro e registrar as primeiras fotografias com seus novos aliados. Coube a presidente do diretório caicoense, Fátima Saraiva fazer a comunicação oficial. Fátima garantiu que o partido vai unido em torno de Hugo, inclusive com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT).
Ao que indica a história política de Carnaúba dos Dantas pode repetir o quadro parecido com as últimas eleições. Na campanha de 2008, o então prefeito Alexandre (Boboca) enfrentou o seu tio e padrinho político Zeca Pantaleão e ao que tudo parece pelas conversas e opiniões de ruas na Terra da Música só se ouve falar no nome do Ex-prefeito Valdenor Araújo (DEM) como o provável pré-candidato a enfrentar o vice-prefeito e pré-candidato Sérgio Eduardo (PSB) que politicamente foi cria do próprio Valdenor. O atual prefeito Alexandre Dantas conquistou uma forte liderança durante os quase oito anos de mandato.
Fonte :Jean Souza
Confira os resultados da quinta rodada e a classificação do Campeonato Brasileiro da Série B:
Sábado(9)
Criciúma 3 x 0 Goiás
Barueri 2 x 2 Guarani
Paraná 3 x 2 Guaratinguetá
CRB 2 x 0 Atlético - PR
Ceará 4x2 ABC (21h)
Sexta(8)
América-RN 2 x 1 Bragantino
Boa Esporte 1 x 2 Vitória
Ipatinga 1 x 2 Avaí
Terça(5)
Joinvile 1 x 0 ASA
São Caetano 1 x 1 América-MG
CLASSIFICAÇÃO
1 - América -MG (13 pontos, saldo 9)
2 - América - RN (13 pontos, saldo 7)
3 - Criciúma (12 pontos)
4 - Vitória (10 pontos, saldo 5)
5 - Joinvile (10 pontos, saldo 1)
6 - São Caetano ( 7 pontos, saldo 1)
7 - Avaí (7 pontos, saldo 0)
8 - ASA (7 pontos, saldo 0)
9 - Goiás (7 pontos, saldo -3)
10 - Atlético - PR (6 pontos, saldo 3)
11 - CRB (6 pontos, saldo -3)
12 - Guarani (6 pontos, saldo 1)
13 - ABC (5 pontos, saldo 2)
14 - Boa Esporte (5 pontos, saldo -1)
15 - Paraná (5 pontos, saldo -2)
16 – Bragantino (4 pontos, saldo -2)
17 – Ceará ( 4 pontos)
18 – Ipatinga (4 pontos, saldo -4)
19 – Guaratinguetá (3 pontos, saldo -7)
20 – Barueri (2 pontos)
A Seleção Brasileira sucumbiu diante de Lionel Messi neste sábado e foi derrotada por 4 a 3, em Nova Jersey, no último dos quatro amistosos de preparação para os Jogos Olímpicos de Londres. O atacante marcou três dos quatro gols da Argentina na melhor atuação do time Sub-23 do técnico Mano Menezes nesta série de jogos. A partida foi marcada por três viradas no placar. Rômulo abriu o placar para o Brasil, mas Messi balançou as redes duas vezes e deixou a Argentina na frente. Oscar e Hulk deixaram a seleção novamente na frente. No entanto, Fernández e Messi, novamente, garantiram o triunfo dos argentinos.
Apesar do revés, o time de Mano mostrou boa atuação e não se intimidou diante da equipe principal do arquirrival. Sem poder contar com o capitão Thiago Silva, ainda com dores no joelho, Mano Menezes escalou uma zaga jovem com Bruno Uvini ao lado de Juan. Na lateral-direita, trocou Danilo por Rafael Silva, que fez sua estreia como titular da seleção principal. Mesmo sem o capitão, a seleção fez sua apresentação mais consistente nesta série de quatro amistosos, marcada por duas vitórias, sobre Dinamarca e Estados Unidos, e duas derrotas, contra México e Argentina. Depois desta sequência, Mano Menezes anunciará no dia 6 de julho a lista final dos convocados para a Olimpíada de Londres.
FICHA TÉCNICA:
BRASIL 3 x 4 ARGENTINA
BRASIL - Rafael Cabral; Rafael Silva (Danilo), Bruno Uvini, Juan Marcelo; Sandro, Rômulo (Casemiro), Oscar (Giuliano); Hulk (Lucas), Neymar e Leandro Damião (Pato). Técnico: Mano Menezes.
ARGENTINA - Romero; Clemente (Campanaro), Garay, Fernández, Zabaleta; Mascherano, Gago, Sosa (Guiñazu), Di María (Agüero); Messi e Higuaín (Lavezzi). Técnico: Alejandro Sabella.
GOLS - Rômulo, aos 22, Messi, aos 30 e aos 33 minutos do primeiro tempo. Oscar, aos 10, Hulk, aos 26, Fernández, aos 29, e Messi, aos 39 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS - Gago, Rafael Silva, Higuaín, Mascherano, Danilo.
CARTÕES VERMELHOS - Marcelo, Lavezzi.
ÁRBITRO - Jair Marrufo (EUA).
RENDA E PÚBLICO - Não disponíveis.
LOCAL - Estádio MetLite, em Nova Jersey (Estados Unidos).
Os vários partidos que formam o grupo da situação que apoia a pré-candidatura do ex-prefeito “Zé Braço” (PR), tendo como companheiro de chapa o atual presidente da câmara municipal, Ediwilson Azevedo (PTB), farão suas convenções amanhã, domingo (10), em Ouro Branco.
Muitas lideranças, entre elas os deputados estaduais Vivaldo Costa e Ezequiel Ferreira, e o deputado federal João Maia já confirmaram presença em todas as convenções, principalmente na convenção que selará a chapa majoritária que disputará as próximas eleições na cidade.
Um total de R$ 541 milhões em abonos salariais, referente a 2010, ainda não foi retirado pelos beneficiados. São 870 mil brasileiros que não sacaram seu benefício de R$ 622, dado a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2010 e que recebeu até dois salários mínimos por mês. O prazo para saque do abono se encerra no fim do mês, em 29 de junho.
Caso o trabalhador perca o prazo, o recurso é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). As informações são da Caixa Econômica Federal. O abono salarial já foi retirado por 16,7 milhões de trabalhadores desde agosto do ano passado, o que corresponde a 95% dos benefícios. Quem sacou o benefício terá direito a novo abono a partir de agosto, desde que continue atendendo aos requisitos do programa. Quem não sacou o benefício pode fazer uma consulta e esclarecer dúvidas pelo telefone 0800 726 0101 ou pelo site da Caixa. Também é possível receber informações sobre o abono salarial e outros benefícios via celular.
Enquanto nomes sérios do mundo jurídico tentam limpar a sujeira que tomou conta do Tribunal de Justiça, nomes importantes da política fazem de tudo para manter o enxovalhamento… Desde que recebeu a petição com pedido de liminar para anular a sessão da Câmara que desaprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes ao ano de 2008, que o coitado do juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública, Geraldo Motta, não tem sossego.
Haja pressão… Haja chororô…
E depois que o juiz devolveu a petição para ser corrigida, incluindo na mesma uma jurisprudência onde mostra que o papel da Câmara não é apreciar, e sim, julgar…mais pressão. O juiz Geraldo Motta está na cota dos que querem retomar o respeito da sociedade à Justiça do Rio Grande do Norte. É tido como técnico. Pouco político. Certamente que a sua sentença será a que deveria ser. Sem pressão.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano - levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos - chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões. Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual - 0,41% do total - como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço. O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados - oriundos do Portal da Transparência - foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. "É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap". Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de mudar o foco da crise que atinge a Saúde. "A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver". Ele defende que o principal problema da Secretaria é de gestão. Do total gasto com custeio - em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros - vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.
No período de 13 a 22 de junho de 2012 será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas, a Rio + 20, com a participação de líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.
O artesanato do Rio Grande do Norte participará da exposição e feira de artesanato que será realizada no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio + 20. Produtos representativos do artesanato das várias regiões do Estado foram selecionados pelo Programa de Incentivo ao Artesanato/SETHAS, do Governo do Estado, para participarem da referida feira, inclusive o artesanato tradicional em crochê e fuxico da vovó produzido pelas artesãs de Boa Saúde, os bordados do Seridó, a cerâmica de São Gonçalo do Amarante e o labirinto de Touros.
Celebrizado pela Operação Pecado Capital, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem/RN) vive agora o outro lado da moeda.Nesse lado, está uma realidade igualmente problemática. Mas agora por motivos operacionais. Um dado dá bem a ideia do grau de deficiência do órgão: nenhum dos seus fiscais pertence a seus quadros. Todos - todos! - são cedidos pelo Governo da Paraíba. Em outras palavras: para funcionar com o mínimo de condições, a autarquia potiguar depende da cessão de servidores do Governo do Estado vizinho.
A revelação é feita pelo diretor-presidente do Ipem, Carlson Gomes, em entrevista ao programa Pensando Bem, que vai ao ar neste sábado, às 13 horas, pela TV Câmara (canal 37 da Cabo Telecom). Gomes informa que já recebeu a sinalização positiva da governadora Rosalba Ciarlini para realizar um concurso público, a fim de compor um quadro próprio de funcionários para o órgão. A meta é abrir vagas para 180 postos de trabalho no Ipem. A proposta do concurso está sob análise da Consultoria Geral do Estado e depende da adequação das condições financeiras do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. O que desautoriza previsões para a realização do certame.
