
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã desta quinta-feira (05), a segunda listagem dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado de julho de 2004 até a presente data. A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.
Anexo à lista, estão peças atinentes a cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na respectiva relação, bem como os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, entre outros elementos de informação. No que cabe aos gestores incluídos na lista, figuram os que agiram na condição de ordenadores de despesas, inclusive os titulares do poder executivo. O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita fez questão de ressaltar que “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Clique aqui e veja a lista completa
*Relação dos seridoenses que vieram na lista do Tribunal de Contas do RN:
Bodó
Roberto Luiz
Carnaúba dos Dantas
Fábio Ronan Dantas Pereira
Cruzeta
José Sally de Araújo
Currais Novos
Marinaldo Francisco Gabriel Soares
Florânia
Francisca Alba de Azevedo Dantas
Ipueira
Erivaldo da Cunha Macêdo
Jardim de Piranhas
Antônio Soares de Araújo
Ouro Branco
Ediwilson Azevedo de Araújo
Aluizio Nogueira do Nascimento
São João do Sabugi
José Artur de Almeida Feitosa
Serra Negra do Norte
Cícero Gomes de Farias
Flavio Barros Bezerra
Tenente Laurentino Cruz
Osmar Rodrigues de Araújo
Joarimar Tavares de Medeiros
Timbaúba dos Batistas
Francisco Assis de Araújo