GOVERNO NEGA NOMEAÇÃO DE CARLOS AUGUSTO PARA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

O governo do Estado negou na manhã desta segunda-feira (9), a nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) para a chefia do gabinete civil, diferentemente do que foi noticiado na semana passada por setores da imprensa. Em comunicado ao Jornal de Hoje, o governo disse esta manhã que as recentes notícias de que o marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria prestes a ser nomeado não passaram de “especulação”. Segundo a Assessoria de Comunicação Social, notícia veiculada na semana passada, dando conta de que Carlos Augusto teria “aceitado” assumir a secretaria nos próximos dias, não passou de “especulação de blogueiro”, afirmou se referindo à informação veiculada em alguns blogs da cidade.

“Especulação de blogueiro”, disse o governo, por meio da assessoria, ao negar a nomeação de Carlos Augusto. Segundo o governo, o que existiu de concreto neste assunto foi o convite feito pela governadora ao marido, e já publicisado por ela naquela época quando disse em entrevista à imprensa, que caberia ao marido decidir. “O convite já foi feito. Agora cabe a Carlos Augusto aceitar ou não”, declarara Rosalba na ocasião. Apesar de formulado pela governadora, o convite a Carlos Augusto Rosado não foi aceito até o presente momento, apesar de lideranças ligadas ao governo, como o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Mota (PMN), e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), terem declarado apoio à entrada do ex-deputado na administração do Estado. Adversários políticos do governo atribuem a desistência ao surgimento de áudios da campanha de 2006 ao Senado, em que o ex-deputado aparece conversando com o então operador financeiro da campanha de Rosalba, o hoje secretário adjunto do gabinete civil, Galbi Saldanha, sobre distribuição de recursos de campanha. O caso teria sido arquivado pelo Ministério Público Federal.

GUAMARÉ TERÁ 54 CANDIDATOS A VEREADOR PARA OCUPAÇÃO DE APENAS 9 VAGAS

Já publicados pela 30ª Zona Eleitoral os editais com o pedido de registros para disputar as eleições de outubro próximo. A coligação “Esperança Renovada”, que tem Mozaniel de Melo (PMN) como candidato, registrou 18 nomes que vão disputar a Câmara Municipal.

A coligação “ união democrática” que tem como candidato Hélio Miranda (PMDB), tem o maior número de candidatos a vereador formada em duas coligações, foi registrado 36 nomes que vão disputar a Câmara Municipal. Guamaré terá 54 candidato lutando por apenas 9 vagas este ano no Poder Legislativo do município.

ARTESANATO NA COPA DO MUNDO 2014 VAI SER DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês. A proposta, do deputado Poti Júnior (PMDB), é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.

“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado. Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.

HÁ 28 ANOS, O BRASIL PERDIA O SENADOR DINARTE MARIZ

No dia 09 de julho de 1984 a região do Seridó perdia Dinarte Mariz (foto), um dos maiores líderes políticos da época. Dinarte Mariz nasceu em Serra Negra do Norte, dia 23 de agosto de 1903. Foi delegado de polícia em sua cidade natal, trabalhou ainda como agropecuarista e se estabeleceu comerciante de algodão em Caicó onde tomou partido em favor da Aliança Liberal que tinha Getúlio Vargas e João Pessoa como candidatos a presidente e a vice-presidente nas eleições de 1930.

Foi governador deste Estado de 1956 a 1961. Em 1935 combateu com armas na mão a Intentona Comunista e em toda a sua carreira ligou-se às alas ortodoxas de direita. Ultimamente apoiava a candidatura do deputado Paulo Maluf à Presidência da República. Seu enterro em Caicó, onde nasceu e foi prefeito indicado pela Junta Militar que assumiu o governo do Rio Grande do Norte em 1930, reuniu mais de 10 000 pessoas, que o sepultaram entre discursos e salvas de tiros. Dinarte Mariz morreu dia 9 de julho de 1984, aos 80 anos, de câncer na próstata, no Hospital de Base, em Brasília. Após sua morte sua cadeira foi ocupada pelo primeiro suplente Moacir Duarte.

MAIOR PATRIMÔNIO DE TODOS OS CANDIDATOS A VEREADOR DE CAICÓ É DA DEMOCRATA MARIA CLEIDE

Levantamento feito pelo Blog do Marcos Dantas aponta que 48% dos candidatos a vereador em Caicó, na hora de registrar sua candidatura declarou não ter nenhum bem ou patrimônio. Dos 151 candidatos, 72 deles estão nesta margem. Já 42 candidatos disseram ter um patrimônio de até 50 mil reais.

O número com patrimônio de 50 mil a 100 mil reais é de 16 candidatos. Já os que têm de 100 mil a 200 mil reais em patrimônios chega ao número de 13 candidatos. Apenas 7 candidatos informaram ter um patrimônio de 200 mil até 500 mil reais. Pelo levantamento o mais “afortunado” dos candidatos a vereador é a professora Maria Cleide (foto), candidata pelo DEM. Ela informou ter um patrimônio de 890 mil reais, proveniente de imóveis em Caicó e em Natal. Depois dela, o melhor patrimônio é do agricultor Nilton Teixeira, no valor de 390 mil reais.

Nenhum bem declarado – 72 candidatos
ABEL VENANCIO, ALCIONE, ALISSON DO CARRO SOCIAL, ALMAISA, DAS DORES, TEVI, EDNA SANTIAGO, ANA SANTANA, ANA SANTANA DAMASCENO, ANDRÉ VICENTE, ANGELA MARIA, ASSILENE DO SAMANAU, CAMILLA, CAROL, CÍCERO BANANEIRA, MANCUSO, DANIEL ELIAS, DEYSE LANE, DJALMINHA, EDNO LOPES, EDSON GOMES, AGENTE ERIVALDO, JÚNIOR PROFETINHA, FLÁVIO, CHAGÃO, GERALDO JONAS, HIMILET, HUGO ANTÃO, ISAIAS, JAILSON DA PAPELART, JANAÍNA NÓBREGA, BOSCO PEDREIRO, BOSCO JUNIOR, JOBSON MAIA, LÚCIO BEZERRA, RONALDO DO WALFREDO, JOSEMAR FILHO DE MORAIS, NEIDE ERNESTO, KELY KISS, KENNYA, KESSIA GUEDES, LUCIANO VALE, LUCINEIDE, TOTA DO BOLO, MARA BETULIA, MAMÁ, MARGARIDA DAS DOMESTICAS, TILIA, DA PAZ DA SAUDE, MARIA DAGUIA, FÁTIMA DO PT, DO O MARIZ, LUÍSA DE CAICÓ, IRISMAR DE MEDEIROS, NENA, SUZIR, MATHEUS VINICIUS, NATANY, PAULO POPA, DR RAFAEL BEZERRA, ROMILDO SOUZA, STEPHANIE, TATIANE, SANDOVAL, SANDRO MORETT, SAULO SANTOS, SELMA, VENEZIO CARNAÚBA, TESTINHA, HANNA DO PT, WANDERLEY FERNANDES

Até 50 mil reais – 42 candidatos
SARGENTO AGOSTINHO, RUBÃO GERMANO, ROMILDÃO, LOBÃO, PROFESSOR REGINALDO, RAIMUNDO DA CAERN, LUCIA DA CANTINA, NEURIZETE DE OLIVIRA, DO CARMO DO ALTO, CRISTINA, DAMIÃO AVELINO FOTOGRAFO, DEBORA MIRANDA, DIEGO VALE, DIJONAS DO ITANS, LELEU, DJALMA MOTA, EDINALDA, CABO SIDNEY, SILVANO DO CURSINHO, SINVAL ENFERMEIRO, CAÇOTE, GURI, EVANEIDE DA SAÚDE, ZAZA, DOCA DA UNIMED, GERALDO DO CONSELHO, GILENE MEDEIROS, INÁCIO LAURINDO, JACINTO DANTAS, ISMAR MOTOTÁXI, JERICÓ, SARGENTO JAMES CARDOSO, DEDÉ BONELEIRO, ROBERTO JACARÉ, PASTOR SÉRGIO, LUCIANO MARTELINHO DE OURO, LUIZ DA BANDA, CINETE DO HOSPITAL, MESSIAS FARIA, MARA COSTA, MARCOS DEDÉ e ODAIR

De 50 mil até 100 mil reais – 16 candidatos
ISINHA BATISTA, SÉRGIO TORNEIRO, MARIA ROSA, BATATA, PAULO ROQUE, CIÇÃO, OTONIEL MEDEIROS, CLAUDIO SANDEGI, DÉBORA TOP PEÇAS, EMILIO DE JUCA, JUNIOR EURIPEDES, IVANILDO DO HOSPITAL, TOSCANO, JALMIR JANUÁRIO, JOACI DA TRIBUTAÇÃO, RONALDO

De 100 até 200 mil reais – 13 candidatos
ALEX DANTAS, SUERDA MEDEIROS, ALMIR FILHO, MELONIAS DO CONSELHO, CAÇADOR, AROLDO SALDANHA, IVANILDO VILANEZ, JAILTON CHEU, SARGENTO ZE FILHO, CARDOSO DA ADEFIC, ZE MARIA, NILDSON DANTAS e DR VALDEMAR.

De 200 mil até 500 mil reais – 7 candidatos
ARLETE SILVA, FABIO DANTAS, RANGEL, PEDRO XAMBARIL, POLION MAIA, DOUTOR JULIO e NILTON TEIXEIRA

Acima de 500 mil reais
MARIA CLEIDE

ELETRICISTA ASSUME COMO VEREADOR NA GRANDE NATAL COM APENAS 49 VOTOS

O Município de Ceará - Mirim, cidade da Grande Natal, situado a 28 km de distância da capital, passará por mudanças, no mínimo, inusitadas em sua política. A qualquer momento, o suplente de vereador, Francisco das Chagas Barbosa (PMDB), 54 anos, eletricista da Cosern há 31 anos, conhecido como "Chico Neguinho", assumirá uma cadeira da bancada com apenas 49 votos.

Ele depende apenas uma notificação, através do Diário Oficial. "Chico Neguinho" ocupará a vaga do vereador Ronaldo Venâncio, ex-presidente da Câmara que foi cassado por infidelidade partidária. Na presidência da casa assumiu o vereador Júlio César Soares Câmara (PSD). Em seu histórico, o eletricista que nunca havia exercido uma carreira política, chegou a se candidatar a deputado estadual, em 2008, quando teve mil votos.

MPF/RN PROCESSA PREFEITA DE SÍTIO NOVO E OUTRAS 11 PESSOAS POR ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) protocolou na Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jeová Batista de Paiva, e outras 10 pessoas (ver lista abaixo). Eles são acusados de se juntarem para fraudar a documentação destinada a contratar empresa para construir um açude comunitário. O prejuízo ao erário causado pelo grupo chegaria ao total de R$ 145 mil. O Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depois de apurações in loco, constatou os indícios de montagem fraudulenta do Convite nº 018/2006, bem como de dano ao erário por superfaturamento e desvio de recursos do convênio. A partir da documentação da CGU foi possível ao MPF/RN chegar a conclusão da existência de provas suficientes de que, nos anos de 2006, 2007 e 2008, foi executado em Sítio Novo um sofisticado esquema de fraudes em licitações. “O modus operandi consistia, em síntese, na contratação direta das empresas envolvidas após prévio ajuste com os agentes municipais.

Para maquiar as irregularidades, os processos eram montados com o revezamento das beneficiárias do esquema, na qualidade de falsas concorrentes, inclusão de empresas fantasmas e a omissão, intencional e predeterminada, de várias formalidades legais que poderiam garantir a segurança e lisura do certame”, destaca o procurador Rodrigo Telles de Souza.Para o MPF/RN, é dever fundamental de quem trabalha com a coisa pública preservar o patrimônio público e utilizá-lo de forma correta. “O comportamento dos envolvidos representa, no mínimo, grave violação aos princípios da moralidade administrativa, da economicidade, da obtenção da proposta mais favorável e da imparcialidade, eivada de notória desonestidade e deslealdade à União e ao Município de Sítio Novo. Isso é considerado ato de improbidade administrativa”, argumenta o procurador. De acordo com a ação, além da prefeita, do presidente e mais dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação, concorreram para o ato os engenheiros que assinaram as planilhas de medição.

Eles declararam que a Construtora Primos Ltda havia realizado integralmente a obra, juntamente com o secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos que também assinou os demais atestados falsos de integral realização dos serviços. Caso a ação seja julgada procedente, os acusados podem ter que ressarcir integralmente o dano ao erário. Além disso, podem ser condenados a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. Como é detentora do mandato de prefeita, Wanira de Holanda Brasil possui foro privilegiado, e portanto uma eventual ação penal contra ela só pode ser proposta pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), com sede em Recife. Para tanto a PRR-5 já determinou a instauração de inquérito policial (IPL nº 381/2011-SR/RN).

Número da ação de improbidade para acompanhamento Justiça Federal: 0005140-39.2012.4.05.8400

Processados:

1) WANIRA DE HOLANDA BRASIL: prefeita do Município de Sítio Novo;
2) JEOVÁ BATISTA DE PAIVA: presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
3) JANIERE FERREIRA DE LIMA: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
4) JOSÉ RONILSON LOURENÇO DE CARVALHO: integrante da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sítio Novo em 2006;
5) VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS: Advogado, Assessor Jurídico do Município de Sítio Novo em 2006;
6) CLAUDIONOR FERREIRA DA COSTA: engenheiro civil;
7) JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS: engenheiro civil;
8) JOSÉ CLIDENOR DA ROCHA: secretário municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos de Sítio Novo em 2006;
9) CONSTRUTORA PRIMOS LTDA.
10) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA: procurador da Construtora Primos Ltda. Em 2006;
11) JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR: sócio-administrador da Construtora Primos Ltda.;
12) VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA.;
13) JOSÉ GILSON LEITE PINHO: sócio-administrador da empresa Veneza Construções Ltda.;
14) BASE CONSTRUÇÕES LTDA.;
15) FRANCISCO JOSÉ CIRIACO JÚNIOR: sócio-administrador da empresa Base Construções Ltda.;

CASO PATRIOTA: PLENO CONDENA PREFEITO POR MORTE DE ASSISTENTE SOCIAL

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 9, condenou o prefeito de Ielmo Marinho a 8 anos e dois meses de reclusão, pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa, em um acidente de carro, ocorrido em outubro de 2004. O fato aconteceu no cruzamento da rua Ceará-Mirim com a Afonso Pena logo, após o resultado da primeira eleição de Germano Patriota e o veículo pilotado por ele, uma Pajero Full, colidiu com o Corsa sedan da vítima, que morreu no local, após quebrar o pescoço devido ao choque. A defesa assumiu a tribuna e, desde o início, levantou a tese de que o caso, por si só, “não traria notoriedade”, se não fosse pelos envolvidos, como a participação de um chefe do poder executivo de um município. Os advogados levantaram o argumento de que Germano Patriota poderia ser vítima da 'pressão da imprensa', antes do julgamento propriamente dito e citou casos emblemáticos, como o da Escola Base, em São Paulo, quando os donos foram acusados de pedofilia e depois inocentados.

Quanto ao fato em demanda, a defesa contestou, entre outros pontos, o laudo pericial que apontou a velocidade de 77 km/h, na Pajero. “Ora, os air bags não foram acionados e os testes de impacto que avaliam isso são feitos numa velocidade entre 50 e 64 km/h. Se a 77 km/h não abriram, então deduzimos que a velocidade de Germano era abaixo da utilizada nos testes”, argumentou o advogado Flaviano Gama. Ele também destacou que a defesa não teve tempo para contrariar o laudo. Argumento esse que não foi acatado pela Corte, a qual através da relatoria – seguida a unanimidade dos votos – ressaltou que o laudo foi exposto à defesa por cerca de 4 meses e que não foi feita nenhuma oposição. A Corte seguiu o argumento do Ministério Público, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre Neto, e pelo promotor José Hidemburgo, que trouxeram estatísticas como a de que, em 75% dos casos, os acidentes são resultantes de falha humana. A promotoria destacou o depoimento de testemunhas, as quais relataram que o motorista do prefeito, o segurança Luis Alberto Serejo, é quem teria assumido a culpa e que Germano deixou o local logo após o acidente, em estado de embriaguez.

Entre outros pontos, o promotor José Hindemburgo de Castro Nogueiratambém trouxe ao Pleno provas de que uma garrafa de uísque foi quebrada próximo ao local da colisão, como forma de eliminar provas, mas foram encontradas digitais do prefeito no vidro quebrado. "Estou plenamente consciente da minha inocência e creio que, no momento certo, tudo será esclarecido”, disse Germano Patriota à reportagem da Secretaria de Comunicação, enquanto os advogados diziam que estudariam a melhor forma para um recurso, que será um recurso especial, dirigido aos tribunais superiores, como o STJ. O prefeito não perderá a função política, nem será detido, até que se concretize o transito em julgado do processo, que se dará após o julgamento do recurso. A relatora do processo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, votou pela condenação do prefeito, com base no artigo 121 do Código Penal, homicídio simples, e considerou atenuantes, antecedentes e agravantes para a dosimetria da pena, baseada no artigo 68 do código penal.

A POESIA DO DIA… “ O FIM DO REINADO”

NERO

O FIM DO REINADO:

Quando o reino fica triste e desolado
Chaga a hora de por fim a dinastia
A cidade não suporta a anarquia
Que impera no final do seu reinado.
Foi um príncipe muito mal assessorado
Ao seu lado lhe faltou uma princesa
Pra nutrir o amor em vossa alteza
Apagando seu distúrbio de menino
Construindo um futuro cristalino
Bem distante do poder e da nobreza.

Primo Poeta

RECEITA FEDERAL ABRE CONCURSOS PARA 950 VAGAS

A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. Os editais foram publicados nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União".

• Veja o edital de analista-tributário no site do DOU
• Veja o edital de auditor-fiscal no site do DOU

São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Já para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.

Analista-tributário
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa. As inscrições devem ser feitas entre os dias 16 e 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso. A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal
A primeira fase da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa compreende a sindicância da vida pregressa. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130. A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília. Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

MP PEDE EXECUÇÃO DE DECISÃO CONTRA ESTADO EM FAVOR DE PACIENTE DO SUS

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Upanema, ajuizou pedido de execução de decisão que já determinou ao Estado a adoção de medidas necessárias para a realização de cirurgia ortopédica em favor de usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele município. O MP defendeu direito individual indisponível na ação, pois na Comarca de Upanema não conta com Defensoria Pública.

Por se tratar de grave problema de saúde e mesmo com deferimento de liminar em desfavor do Estado a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) ainda não providenciou a cirurgia, o representante do Ministério Público apresentou o pedido de execução para a realização da cirurgia ortopédica do paciente que sofreu acidente automobilístico, já passou por várias cirurgias está com a perna quebrada e encurtada há mais de três anos e precisa de procedimento específico para o transporte ósseo com a colocação de fixador externo circular.

O Ministério Público alerta na ação que o Estado, intimado da decisão, informou  nos autos que o paciente já teria passado pelo procedimento cirúrgico, o que não procede, pois o paciente não recebeu tratamento nem passou por cirurgia específica para correção de seu problema na perna, continuando pelo poder público estadual o descumprimento da decisão judicial proferida nos autos da ACP n° 0000366-32.2011.8.20.0160. Em seus pedidos o MP requer que a Justiça determine mais uma vez ao Estado a realização imediata da cirurgia ortopédica; que na hipótese da omissão, após o prazo de dez dias, que seja determinada a execução com bloqueio da conta única do Estado no valor necessário ao custeio das despesas decorrentes do procedimento cirúrgico; bem como que seja também feito bloqueio de valor para o pagamento de multa diária em desfavor do Estado por descumprimento.

TEM INÍCIO ABASTECIMENTO DE AGUA À COMUNIDADES RURAIS DE ANTONIO MARTINS/RN

Há algumas semanas, equipes de homens do Exército Brasileiro se revezam em visita ao nosso município, com o objetivo de subsidiar as Ações de enfrentamento ao problema da falta de água que predomina em toda a região. As equipes trabalham na orientação, acompanhamento e fiscalização de todo o processo de distribuição da água, que beneficiará ao menos 16 Comunidades Rurais, durante o tempo em que perdurar a escassez. O abastecimento será feito periodicamente, em dias pré-determinados, por 02 carros-pipa; sendo que a quantidade a ser recebida é conforme a demanda declarada para cada Comunidade.

A presente Ação explica o esforço conjunto da administração municipal em dar total apoio e assistência à população, combatendo, assim, um dos mais sensíveis problemas enfrentados atualmente em função do fenômeno da seca no Nordeste. Ao ressaltar a importância da presença do Exército no município, o prefeito Edmilson Fernandes disse estar ciente da sua responsabilidade e contente por mais esta dentre outras importantes melhorias conseguidas para Antonio Martins, aliadas também, às outras iniciativas que estão sendo desenvolvidas no âmbito das Ações de abastecimento, a exemplo do trabalho de mais 03 carros-pipa, atendendo aos habitantes da zona urbana.

Todos os setores da administração municipal têm atuado de maneira comprometida e persistente (inclusive requerendo dos Órgãos competentes) para o devido enfrentamento às conseqüências da seca, com ênfase ao trabalho das Secretarias Municipal de Agricultura, de Planejamento e de Meio Ambiente e Urbanismo, através de seus titulares de pasta e toda equipe. Destaque-se aqui Projetos infra-estruturantes e Ações em caráter emergencial contra a estiagem, alguns já em andamento no município, dentre os quais, o processo de homologação da Vistoria Técnica para enquadramento do município no Garantia-Safra 2011-2012 e cadastramento de produtores rurais para aquisição de ração junto à CONAB, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG.

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura de Antonio Martins - SEMAG

GRUPO DA SITUAÇÃO É O PRIMEIRO A LANÇAR SEUS JINGLES EM SÍTIO NOVO/RN

Após ser dada a largada para que as coligações possam dar inícios as suas propagandas partidárias, a coligação Sitio Novo Melhor que tem como candidatos a Prefeito Chiquinho Camilo e Vice-Prefeito Novo Crispim, saiu na frente com o lançamento de seus Jingles que deverão ecoar pelos quatro cantos do município durante a campanha.

Também já estão liberados os comícios para que os partidos políticos e coligações possam mostrar suas propostas de governo. A gora resta saber qual das três coligações dará inicio a esta atividade.

CARTÓRIOS ELEITORAIS PUBLICAM RELAÇÃO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Alguns dos 69 (sessenta e nove) cartórios eleitorais do Estado do Rio Grande do Norte publicaram no Diário da Justiça eletrônico - DJe deste domingo (08) as relações de requerimentos de registros de candidatura para as Eleições Municipais de 2012.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a partir da publicação do pedido de registro de candidatura, qualquer candidato, partido político, coligação ou, ainda, o Ministério Público Eleitoral, poderá impugná-lo, em petição fundamentada, em um prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma forma e prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade ao Juízo eleitoral competente, nos termos do art. 44 da Resolução n.º 23.373, do Tribunal Superior Eleitoral. O DJe pode ser acessado por meio de link disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.gov.br).

JUSTIÇA FEDERAL LANÇA PROJETO INÉDITO NA REGIÃO DO SERIDÓ

A região do Seridó ganhará um projeto inédito que contemplará um foro especializado destinado a discutir temas jurídicos. A Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Caicó, em parceria com a Justiça Estadual do RN, OAB-Seccional de Caicó, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CERES/Caicó e a Casa do Empresário de Caicó, lançará o "Seridó Jurídico". O projeto trará mensalmente um debate sobre um determinado tema jurídico. A realização do Seridó Jurídico será nos moldes da "Quinta Jurídica", atividade consagrada na Seção Judiciária da Justiça Federal em Natal e que realiza todos os meses um fórum de discussão.

O Seridó Jurídico está com o lançamento confirmado para o dia 16 de agosto. Nesta data, o auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó sediará o debate sobre "Corrupção e Ética na Administração Pública". Serão dois palestrantes, cujos nomes serão anunciados em breve. As palestras terão como público alvo não apenas os estudantes, mas juristas, empresários, políticos e a sociedade em geral. “O Seridó Jurídico deverá se consolidar como um importante fórum mensal de debates do mundo jurídico da nossa região. E, mais do que tudo, é um presente de amigos institucionais a um povo que sempre se destacou por sua áurea desbravadora, vencedora e de talentos de reconhecida excelência em tudo que faz, como o seridoense", destaca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor da Subseção da Justiça Federal em Caicó.

AGENDA PARA HOJE DO CANDIDATO DA COLIGAÇÃO CAICÓ MAIS FORTE

Candidato: Roberto Germano e Oriel

Manhã: Reunião com o setor contábil da campanha para cuidar dos trâmites burocráticos para a abertura da conta eleitoral do candidato;
Tarde:  Reunião com a coordenação de campanha;
Noite:  18 horas – Faz visita aos moradores da Vila Carlindo Dantas, em Caicó.

TJ JULGA HOJE PREFEITO DE IELMO MARINHO ACUSADO DE HOMICÍDIO

Nesta segunda-feira (9), às 8h30, acontecerá o julgamento do prefeito da cidade de Ielmo Marinho, Germano Patriota, que é acusado de homicídio. O Ministério Público sustenta a tese de que o gestor, alcoolizado, envolveu-se em um acidente de trânsito que culminou com a morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque Costa.

O fato ocorreu no bairro do Tirol, zona leste de Natal, no dia 6 de outubro de 2004. Segundo o Ministério Público, Germano Patriota dirigia sob efeito de álcool na noite do fato e cortou o sinal vermelho, colidindo sua Pajero com o veículo da vítima, que morreu no local. A Promotoria pede a condenação do gestor por homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.

PROMOTORA ANA XIMENES PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MANOEL CÂNDIDO (PT)

A Promotora Eleitoral Ana Ximenes, acaba de protocolar junto à 34ª Zona Eleitoral, pedido de impugnação da candidatura de Manoel Cândido à prefeitura de Serra do Mel. Na ação, a promotora alega que o candidato não preenche um dos requisitos para a candidatura, vez que não estaria quite para com a Justiça Eleitoral, vez que não prestou contas de campanha relativo às eleições de 2010, quando disputou o pleito como candidato a deputado estadual pelo PT.

Entenda o caso
O TRE/RN, julgou, no dia 13 de dezembro de 2010, em sessão extraordinária do Pleno, a situação do candidato, tendo decidido que houve omissão do dever legal de apresentação das contas de campanha de Manoel Cândido, relativo às eleições de 2010. Após a decisão da Corte Eleitoral potiguar, Manoel Cândido ajuizou, através de seus advogados, em Natal, 3 Recursos junto ao TRE, visando obter a possibilidade de ainda poder apresentar as contas de campanha de 2010.

Na última Ação (Petição nº 36-61.2012.6.20.0000), com decisão no último dia 24 de maio deste ano, os advogados de Manoel Cândido, Raimundo Nonato Cunha dos Santos Júnior, Emanuel de Holanda Grilo e Pablo de Medeiros Pinto, intentaram um pedido de nova oportunidade de apresentação das contas, tendo o pedido sido indeferido pelo Desembargador Vivaldo Pinheiro, como Relator, o qual entendeu que a apresentação da prestação de contas de candidato após o trânsito em julgado da decisão que as julgou como não prestadas é descabida, pois o julgamento definitivo das contas torna preclusa a discussão sobre a matéria já decidida. A ação de impugnação da candidatura de Manoel Cândido deve ser apreciada e julgada pelo Juiz da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, Dr. Pedro Cordeiro Júnior.

SINTEST BLOQUEIA ACESSO À UFRN PARA FORÇAR NEGOCIAÇÃO DE GREVE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest) fechou, nesta segunda-feira (09), os portões que dão acesso ao campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a assessoria de imprensa do Sintest, o bloqueio ao acesso ao campus universitário é uma forma de convencer o governo federal acelerar as negociações com a categoria.

Eles reivindicam reajuste salarial, a racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados, devolução do Vencimento Básico Complementar (VBC) e também isonomia salarial. Alguns alunos estão falando, através da rede social Twitter, que tiveram de andar a pé para entrar na universidade, visto que nem os ônibus circulares estão operando. O Sintest afirmou que não tem previsão de quando eles vão abrir novamente os portões. Sindicato afirma que os pedestres têm acesso livre ao campus.

SELIC DEVE SOFRER NOVO CORTE DE 0,5 PONTO PERCENTUAL NA REUNIÃO DO COPOM DESTA SEMANA, PREVEEM ANALISTAS

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano. Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano. O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas. A estimativa para o crescimento da economia caiu pela nona semana seguida. Desta vez, a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,05% para 2,01%, este ano. Para 2013, a projeção de crescimento permanece em 4,2%. A expectativa para a produção industrial caiu pela sexta vez consecutiva, ao passar de 0,39% para 0,1%, este ano. Para 2013, a expectativa é que haverá uma retomada, com a previsão ajustada de 4,3% para 4,25%.

Com a economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo à atividade econômica. Uma delas é a redução da Selic, pelo BC, que tem cortado a taxa desde agosto do ano passado. O governo também prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses. No último dia 29, o governo anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. No dia 21 de maio, o governo reduziu o IPI para incentivar a indústria automobilística, que enfrentava redução nas vendas. O governo também anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, com medidas para agilizar as compras governamentais, dando preferência à aquisição de produtos da indústria nacional, e estimular, com isso, a economia interna. Também houve redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5%.

RIACHUELO: REALIZADA A PRIMEIRA MOBILIZAÇÃO DE CAMPANHA POLÍTICA

Carreata abre campanha em Riachuelo

A cidade de Riachuelo foi a primeira na região do Potengi a realizar mobilização política depois do registro de candidaturas. A candidata a prefeita Mara Cavalcante e candidato a vice-prefeito , Caetano Sena colocaram o bloco na rua neste final de semana, promovendo uma carreata  nas principais ruas da cidade.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA

A agenda dos candidatos a prefeito de Caicó:

Francielle Lopes – Coligação “Pra Frente Caicó”

• Manhã: Reunião com Coordenação de Marketing;
• Tarde: Visita ao Comércio;
• Noite: Reunião com Comitê Financeiro da Campanha.

Os demais candidatos não encaminharam agendas até a publicação da matéria.

JOÃO CÂMRA: PLANO DE ENFRENTAMENTO QUER TRANSFORMAR HOSPITAL REGIONAL EM CENTRO DE REFERÊNCIA

HOSPITAL REGIONAL DE JOÃO CÂMARA

Na tarde de quarta feira (4), a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Vilela, convocaram entidades e instituições representativas da sociedade civil para apresentar o Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte.

Entre as ações emergenciais serão disponibilizados R$ 12 milhões, recursos do Ministério da Saúde, que serão utilizados para entre coisas a readequação de 7 hospitais regionais em Centros de Referência: Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santo Antônio e Caicó.

PAULO ROQUE E SARGENTO JAMES ENTRAM NA BRIGA PELAS VAGAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ

O Advogado Roberto Diniz foi  entrevistado pela blogueira Gláucia Lima. Na entrevista, Roberto informou que foi procurado pelos suplentes de vereador Paulo Roque e Sargento James que pleiteiam assumir as vagas surgidas com a cassação de Valdemar Araújo e Miltão. “Valdemar e Miltão responderam a uma ação judicial onde tiveram oportunidade de apresentar defesa, mesmo ficando comprovada a infidelidade, motivo que acarretou a cassação”, afirma Roberto.

“Paulo Roque e Sargento James, 1º e 2º suplentes da coligação, em nenhum momento estão sendo considerados prontos para assumir estas vagas. É como se o Tribunal estivesse decidindo de forma “automática” que eles são infiéis. Eles não tiveram, sequer, a oportunidade de mostrar uma justa causa. Ou seja, existe uma decisão judicial em que eles não responderam o processo e estão sendo prejudicados. Existe espaço na legislação para discutir isso”. Por outro lado,  não significa dizer que eles vão assumir as vagas.” Existe um procedimento judicial a ser feito para que a partir disso fique comprovado que eles estão impedidos de exercer o mandato. E será feito”, garante o advogado.

MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA QUE CANDIDATO “FICHA-SUJA” SERÁ BARRADO

Nestas eleições, a Procuradoria prepara um esquema para que a Lei da Ficha Limpa seja efetivamente aplicada, sem que ninguém passe despercebido. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, diz que em cada zona eleitoral terá um promotor atuando na fiscalização e aplicação da legislação eleitoral. Apesar da ameaça, o procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha alerta para o fato de que estar na lista do TCE não significa que a candidatura será impugnada. “Não basta estar na lista para ser impugnado. Tem que se verificar se atende aos requisitos da lei”, explica, lembrando ainda que a ficha suja não é o único critério para a impugnação.

Outra observação enfatizada pelo procurador é que os nomes que inseridos na lista do TCE, geralmente, já são do conhecimento dos gestores, porque é resultado das tramitações em que eles não conseguiram reverter à situação perante a justiça. “O TCE só coloca na lista quando já tramitou e não houve jeito. Certamente já houve tempo para se defender, deve ter sido apresentadas representações e, mesmo assim, não teve jeito. Eles já esperavam. O que o TCE fez foi reunir os nomes, mas o processo não foi repentino”, explica. De fato, alguns casos de gestores que figuram a nova listagem já havia sido publicitados. O procurador Paulo Sérgio Rocha relata que apenas aqueles em que a reprovação tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário estão livres da impugnação.