A Câmara dos Deputados tem pelo
menos 26 políticos, a maioria ex-integrantes da Casa, em sua lista de
inadimplentes. Juntos, devem R$ 275,6 mil pela falta de pagamento de contas
como luz, água, gás e telefone de apartamentos funcionais. O pente-fino,
ao qual a Folha teve acesso, é referente aos últimos quatro anos e foi
realizado no Sistema de Controle de Débitos da Câmara.
No
total da dívida estão incluídos os valores devidos pelos políticos que morreram
antes de pagar o débito. Entre eles, estão Sérgio Naya, que deixou dívida
de R$ 3.126,78, valor que, segundo a Câmara, deve ser cobrado dos
herdeiros. Como os débitos dos atuais deputados são abatidos diretamente
na folha de pagamento, a lista é composta, em sua maioria, por deputados que já
deixaram o mandato ou que cumpriram, como suplente, apenas parte do mandato
atual.
A
Câmara também apura uma dívida de Brizola Neto (Trabalho). Ele tomou posse no
Ministério do Trabalho no último dia 3 de maio. A dívida é de R$ 515,
segundo dado preliminar. O motivo foi a falta de pagamento da conta de gás (R$
373,55), de luz (R$ 104,51) e de telefone (R$ 34,94). O ministro disse por
meio da assessoria que desconhecia a dívida. "Eu não tinha conhecimento.
Vou pagar."
FAZENDA
O levantamento também mostra que pelo menos outros 45
ex-deputados não pagaram os débitos durante o processo administrativo na
Câmara. Um desses casos foi o do ex-deputado e atual senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE). Ele teve seu nome encaminhado ao Cadin (cadastro de créditos
não quitados do setor público federal). O processo foi enviado à Procuradoria
da Fazenda Nacional. A origem do débito de Eunício, candidato a líder do
PMDB no Senado em 2013, foi a falta de pagamento de uma conta de telefone e o
pagamento indevido de verba indenizatória.
Por
meio da assessoria, o senador informou que o débito se refere a viagem ao
exterior em que fez uso do celular cedido pela Câmara. "Em função do
valor da conta, ele acreditou tratar-se de uma clonagem e solicitou uma
verificação dessa suspeita, não confirmada pela Câmara, o que gerou a referida
cobrança, a título de uso de verba indenizatória", disse o senador por
meio da assessoria. "Já foi solicitada a emissão de boleto para o
ressarcimento", acrescentou. O pagamento, no valor de R$ 13.742,89,
foi efetivado na última quinta-feira por meio de uma Guia de Recolhimento da
União e, em razão disso, o pemedebista deixou a lista de inadimplentes.
EXTRAVIO
O histórico do sistema de cobrança revela ainda que o relator da
CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), já integrou a lista de
inadimplentes. Em outubro de 2008, após servidores realizarem levantamento
dos bens fornecidos pela Casa ao gabinete do deputado, constatou-se o
"extravio" de um microcomputador. O aparelho original, que custava na
época R$ 2.150,32, nunca reapareceu. Em contrapartida, Odair ofereceu um
aparelho similar, mas incompleto, faltando vários componentes (jaqueta de
expansão, cartão de rede e tampa de proteção). Apesar da falta das peças, a
Câmara aceitou a troca e o caso de Odair foi arquivado.
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