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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

APROVADO NO IFRN PODE CONCLUIR 9º ANO NO ENSINO SUPLETIVO

Um adolescente de 12 anos, aprovado em 1º lugar para o curso de Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), ganhou na Justiça o direito a concluir o 9º ano do ensino médio no ensino supletivo. O pai do estudante ingressou com um Mandado de Segurança contra a subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação, que havia negado a inscrição do aluno devido o mesmo não ter 18 anos completos.

A decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio Mota, foi no sentido de determinar à autoridade competente que de imediato proceda a inscrição do adolescente junto ao Supletivo do 9º ano, submetendo-o à realização das provas, e assegurando, em caso de aprovação, a expedição imediata do certificado de conclusão do ensino fundamental. A ordem se deu, segundo o juiz, nos mesmos moldes como se faz para os candidatos que contam com idade de 15 anos, sob pena de aplicação de medidas legais previstas.

COMARCAS DE EXTREMOZ E PENDÊNCIAS SELECIONAM CANDIDATOS PARA CARGO DE ASSISTENTE

A direção do Foro da Comarca de Extremoz e de Pendências selecionou 51 candidatos, entre mais de 220 inscritos, para provimento de dois cargos comissionados de Assistente em ambas as comarcas. A próxima etapa do processo seletivo será uma entrevista que acontecerá nesta sexta-feira (22), às 8h30 na Escola de Magistratura do RN (ESMARN). Na segunda-feira (25) acontecerá, no mesmo local e horário, a terceira fase da seleção, que consiste na realização de uma prova escrita.

A sede da ESMARN/RN está situada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária.

Confira a relação dos candidatos selecionados:

1. ALCIONE SUMAI DA SILVA
2. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA
3. ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ
4. ANDRÉA FLÁVIA DE SOUZA MOREIRA
5. ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO
6. ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS
7. ARTHUR CÉSAR DANTAS SILVA
8. ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL
9. DANIELLE CARLOS ALENCAR
10. EVELINE MORAIS DE MACEDO LEITE DE CARVALHO
11. FERNANDA ARAUJO BEZERRA DE MACEDO
12. FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES
13. FLÁVIA JÁCOME GONÇAVES
14. FÁBIO VINÍCUIS FERREIRA MOREIRA
15. FERNANDA ARAÚJO BEZERRA DE MACEDO
16. GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO
17. GIOVANNA GIOVANINI DE OLIVEIRA LIMA
18. JANE KELY FERREIRA MULATINHO
19. JÚTIMA RAPHAELA MACEDO SIQUEIRA
20. KATHINA ISABELLE LIMA DA SILVA
21. KEILA NORONHA CUNHA
22. LARISSA ALBUQUERQUE DE LIMA
23. LAÍS GOES DE MORAES
24. LILIANE DA CUNHA BARBOSA
25. LIOVEGILDO ALVES ROCHA FILHO
26. LOURIVAL BEZERRA DA SILVA NETO
27. LOISE CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA
28. LUANA MARIA LYRA CARRERAS CORREA DE OLIVEIRA
29. LUZIA ANDRESSA FELICIANO DE LIRA
30. MAÍSA MEDEIROS PACHECO DA ANDRADE
31. MARIA LUIZA LIRA FORMIGA
32. MARÍLIA VIERA XAVIER DE OLIVEIRA
33. MARIA RAQUEL BRITO DE ARAÚJO
34. MICHELLY GONDIM SOUZA
35. NILMA PEREIRA DANTAS
36. OSCAR SOUZA DE ARAÚJO
37. PATRÍCIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO
38. PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES
39. PRISCILA CRISTINA CUNHA DO Ó
40. RAFAELA FARIAS VIANA
41. RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA
42. RENATA SALES DE ARAÚJO –
43. RÔMULO LIMA SILVA DE GÓIS
44. SAYONARA DE ARAÚJO SILVA
45. SUSIE BEZERRA DE SOUZA SANT’ANNA
46. TATIANA LAPA CARNEIRO LEÃO
47. THAUNNY DA COSTA SILVA
48. VALESCA CAETANO BEZERRA
49. VANESKA RIBEIRO PESSOA
50. VICTOR HENRIQUE MESQUITA DUTRA CORTEZ
51. VINICIUS TORRES DA COSTA DANTAS

Fonte: TJRN

JOVEM É EXECUTADO COM TIROS NA CABEÇA EM EXTREMOZ

O corpo de um homem ainda não identificado e com idade aproximada de 20 anos foi encontrado no início da tarde desta quarta-feira (20), em um terreno no distrito de Estivas, em Extremoz. A vítima estava com as mãos amarradas e apresentava perfurações de bala na nuca e na parte inferior do rosto. De acordo com informações da polícia, o crime pode ter sido cometido na noite passada.

Segundo o soldado Brasiliano, do 4º Batalhão, populares que caminhavam próximo a um viveiro de camarões perceberam que estendido no chão existia algo imóvel e em seguida perceberam que se tratava de uma pessoa morta. Imediatamente a polícia foi acionada para isolar o local. "Quando nós chegamos vimos de imediato que a vítima tinha sido morta à tiros, pois tinham marcas de balas na região da cabeça. Acredito que houve uma execução aqui", disse.

Com a chegada do ITEP os peritos das coordenadorias de criminalística e medicina legal encontraram cápsulas de pistola ponto 40 espalhadas pelo chão. Quatro ao todo. Em seguida o corpo do jovem foi previamente examinado e conduzido para o sede do instituto no bairro da Ribeira. Logo depois de necropsiado o corpo poderá ser liberado caso haja identificação por parte de algum familiar.

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA 600 VAGAS

No último dia de inscrições previsto no edital de abertura do concurso com 600 vagas, a Polícia Civil da Bahia (PCBA) resolveu prorrogar o período para cadastro. Agora, os interessados devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro. Para concorrer é necessário ter nível superior. As remunerações chegam a R$ 9.155,28.

Concurso

O certame oferta vagas para os cargos de escrivão, investigador e delegado. Os interessados devem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de participação varia de R$ 120 a R$ 150 de acordo com o posto. Do total de oportunidades, 400 são para investigador de polícia, 100 para escrivão e 100 para delegado. O certame prevê salários que variam de R$ 2.665,91 a R$ 9.155,28.

Para concorrer às 500 vagas de escrivão e investigador é preciso ter diploma de graduação e possuir, no último caso, carteira de habilitação na categoria B. Já para entrar na disputa por uma das 100 chances na função de delegado é preciso ter diploma de bacharelado em direito. Haverá provas objetivas e discursivas, marcadas para ocorrer nos municípios de Salvador, Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista. Aprovados nas duas etapas ainda passarão por teste de aptidão física, exame biomédico, exame psicotécnico, avaliação de títulos e investigação social.

AERONÁUTICA ABRE INSCRIÇÕES PARA 241 OPORTUNIDADES EM SP, MA E RN

O Comando da Aeronáutica abriu nesta quarta-feira (20/2) as inscrições do concurso público com oferta de 241 oportunidades efetivas para lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCTA), Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e Centro de Lançamento de Barreira do Inferno (CLBI). Há chances para quem tem nível médio ou superior, com salários que variam de R$ 2.867,31 a R$ 9.490,33 - além de gratificações. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana. As vagas são para pesquisador assistente de pesquisa (aerodinâmica, aerodinâmica e combustão, geointeligência, laser/fotônica, propulsão hipersônica e sistemas térmicos); tecnologista pleno I (aeronáutica, computação, elétrica/eletrônica, ensaios não destrutivos, física de plasmas, gerência de projetos, meteriais, mecânica, meteorologia, normalização técnica, qualidade, qualidade e metrologia, química e proteção radiológica) e tecnologista júnior (aeronáutica, elétrica/eletrôniuca, eletrônica, engenharia civil, engenharia de telecomunicações, materiais, mecânica, mecatrônica, meteorologia, qualidade e química).

Também existem chances para analista em ciência e tecnologia júnior (administração, biblioteconomia, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, recursos humanos e segurança do trabalho), técnico (edificações, elétrica, eletrônica, eletrotécnica, hidráulica, informática, mecânica, mecânica de manutenção aeronáutica, meteorologia, química, refrigeração e segurança do trabalho) e assistente em ciência e tecnologia (administração, almoxarifado, contabilidade, recursos humanos, saúde bucal, secretariado e treinamento e desenvolvimento). Aprovados atuarão em São José dos Campos/SP, Alcântara/MA e Parnamirim/RN. Interessados podem se inscrever até 26 de abril, pelo
site da Fundação Vunesp, empresa organizadora do certame (). A taxa de participação varia de R$ 60 a R$ 90. A seleção é composta por provas objetivas, avaliação de títulos, análise de currículos, defesa pública de memorial e teste prático. A primeira fase está marcada para acontecer em 9 de junho.

Confira o edital de abertura.

HOMEM É PRESO APÓS MATAR E DECAPITAR O VIZINHO EM PEDRO VELHO/RN

Um homem identificado como José Vieira da Silva, de 50 anos foi preso, no início da manhã desta quinta-feira (21), suspeito de matar e decapitar o vizinho dele, na cidade de Pedro Velho. O crime foi registrado na noite desta quarta-feira (19) e a vítima foi identificada como José Ailton Alves Gomes, de 31 anos. O capitão PM Luís Carlos, comandante do policiamento naquela cidade, disse ao Portal BO que o acusado havia brigado com a esposa dele, dentro de casa, na noite de ontem, e ao sair encontrou José Ailton na rua. “Sem nenhum motivo, apenas por ser um homem violento, ele partiu para cima do vizinho e desferiu golpes de foice”, revelou o policial.

A vítima foi atingida por vários golpes e acabou tendo a cabeça degolada. Logo depois, José Vieira fugiu com destino ignorado. Ainda de acordo com o capitão Luís Carlos, no início da manhã de hoje, os policiais militares estavam em diligências e acabaram visualizando o suspeito saindo de dentro de um matagal. “Fizemos a abordagem e o encontramos, inclusive, carregando a arma do crime. De imediato, demos voz de prisão e ele não reagiu”, completou. José Vieira foi levado para a Delegacia de Pedro Velho, onde os policiais descobriram que o suspeito já respondia por lesão corporal contra a esposa e tinha um histórico de violência. Em entrevista ao programa O Povo no Rádio, da 96FM, o suspeito José Vieira disse que matou o vizinho com medo de morrer. “Ele disse que iria atear fogo na minha casa e, por medo, eu fui lá e matei”, declarou. De acordo com José Vieira, a vítima do homicídio teria ameaçado jogar gasolina e depois fogo na casa. “Eu me arrependo, porque não é certo tirar a vida de ninguém”.

COM O AUMENTO AUTORIZADO, TCDF TURBINA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS

Prédio do TCDF: reajuste aprovado para os funcionários do tribunal foi aprovado pela Câmara Legislativa e ainda não começou a valer devido a um questionamento judicial (Zuleika de Souza/CB/DA Press)

Prédio do TCDF: reajuste aprovado para os funcionários do tribunal foi aprovado pela Câmara Legislativa e ainda não começou a valer devido a um questionamento judicial

Órgão responsável por apontar onde o governo superfatura ao organizar licitações, contratar serviços e comprar produtos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pesou a mão sobre os vencimentos dos próprios servidores. Concedeu benefícios que, aprovados na forma de lei pela Câmara Legislativa, turbinaram os salários dos funcionários para patamares de causar espanto na maioria dos trabalhadores que nem sonha com contracheques fermentados nos moldes dos pagos pelo TCDF. Com os reajustes, servidores do quadro que prestaram concurso para funções de motorista, ascensorista, copeiro ou porteiro, cuja exigência na época do certame era do 4º ano do ensino fundamental, podem chegar a receber R$ 12.820,51. A partir das melhorias, analistas e auditores com formação superior chegam a R$ 31.141,58. Os de nível médio: R$ 19.115,36.

Desde 1º de janeiro deste ano, o teto de salário do funcionalismo local atingiu R$ 25.323,51. É o que recebe um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A lei diz que ninguém do organograma público pode ultrapassar essa quantia. Por isso, mesmo que o aumento concedido pelo TCDF tenha chegado à casa dos R$ 30 mil, a diferença será abatida. Claro que todas as vezes que esse limite for revisto, já existirá o amparo legal para a correção imediata dos vencimentos de auditores do Tribunal de Contas do DF. Atualmente, há um total de 514 funcionários do quadro, sendo que, desses, 256 são auditores e dois analistas de administração pública. Com a promulgação da Lei nº 5.013, de 2 de janeiro de 2013, esse conjunto de funcionários públicos entra para a nata dos trabalhadores com perspectiva de atingir o teto salarial. De acordo com o reajuste, a classe começa em vantagem, com salário inicial de R$ 17.767,74.

PLACAR NACIONAL E INTERNACIONAL DESTA QUARTA-FEIRA (20.02)

Copa Libertadores da América
Segunda fase
Grupo 4
Vélez Sarsfield 3 x 0 Deportes Iquique
Grupo 5
San José 1 x 1 Corinthians
Grupo 8
Huachipato 1 x 3 Caracas
Fluminense 0 x 3 Grêmio

Campeonato Baiano
Fase I - Grupo – 01
Juazeiro 0 x 0 Bahia de Feira

Campeonato Pernambucano
1º Turno - 9ª rodada
Pesqueira 0 x 0 Porto-PE
Petrolina 0 x 1 Chã Grande
Belo Jardim 2 x 3 Náutico
Central 2 x 1 Ypiranga-PE

Campeonato Paulista
Primeira Fase - 2ª rodada
São Caetano 2 x 4 São Paulo

Campeonato Potiguar
Copa FNF - 12ª rodada
Coríntians-RN 1 x 0 Assu
Palmeira de Goianinha 0 x 4 Potiguar de Mossoró
Baraúnas-RN 0 x 0 Alecrim
Santa Cruz-RN 4 x 1 Potyguar Seridoense

Campeonato Cearense Série A 2013
1ª Fase - 15ª rodada
Guarani de Juazeiro 1 x 0 Maracanã
Horizonte-CE 3 x 2 São Benedito

Campeonato Catarinense 2013
Turno -6ª rodada
Criciúma 0 x 1 Guarani-SC

Liga dos Campeões da Europa
Oitavas de Final - Jogos de ida
Galatasaray 1 x 1 Schalke 04
Milan 2 x 0 Barcelona

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CONSELHO
A imagem do Tribunal de Justiça do RN para o Conselho Nacional de Justiça não está nada boa. Afinal, além de implementar o voto secreto para escolha da lista tríplice, contrariando seu próprio regimento interno, o TJRN também contrariou decisão do CNJ a respeito do tema; e insistiu no erro ao defender oficialmente o que foi feito.

AUDIÊNCIA
Diante da insistência equivocada do TJRN em confrontar o CNJ, o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, resolveu cancelar a audiência em que iria receber o presidente do Tribunal potiguar, desembargador Aderson Silvino. Mais desgaste.

SIGILO
Mesmo contrariando seu próprio regimento, o TJRN optou por fazer uma votação secreta ao invés de aberta para escolher seu novo desembargador. O motivo? Segundo Sherloquinho, é que alguns desembargadores haviam se comprometido com mais de um voto. Se a votação fosse aberta, o plano não daria certo; secreta, não ficaria claro quem havia traído. A turma não contava com a coragem de uma jovem advogada mossoroense, que provocou o CNJ. Resultado: água no chope.

EXPLICAÇÃO
Como se explica que os dois Conselheiros do CNJ, representantes do Conselho Federal da OAB defenderem o voto aberto para a escolha do Quinto Constitucional e o Presidente da OAB do RN, Sérgio Freire, ter posicionamento pelo voto secreto? A quem interessa isso? Será que a eleição dele foi a portas fechadas? Ou será que Glauder Rêgo é o candidato da OAB/RN nessa lista? O que é que tá havendo?

SINTONIA
Embora tenha sido adversário de Carlos Eduardo na campanha, o presidente da Câmara, Albert Dickson, demonstrou muita ‘afinidade’ com o filho de Agnelo. Será a tal da governabilidade?

MENSAGEM
O prefeito Carlos Eduardo tem sido criticado por ter feito críticas à gestão passada, de Micarla de Sousa. Mas ele está certo. Pelo menos neste momento, o atual gestor precisa oficializar e tornar público como recebeu a Prefeitura e quais irregularidades encontrou.

RETROVISOR
O que Carlos Eduardo não pode é permanecer com o discurso passado, de cobrança a quem já não está mais na administração. Listar problemas na leitura de sua primeira mensagem, é até uma forma de estabelecer um divisor de de responsabilidades. Se continuar com o retrovisor, frustra e decepciona a população.

RESPEITO
Por falar em Carlos Eduardo, ele pediu aos vereadores, apoio e uma convivência respeitosa. Que bom que o discurso chulo do candidato mudou. Na campanha, descontrolado emocionalmente, o filho de Agnelo ‘esculhambou’ com a Câmara e chamou vereadores de ‘palitos de fósforo riscados’.

FIM
Um experiente político do Agreste, andou pela governadoria nos últimos dias e concluiu: “O clima é de fim de Governo”. Será? Aliás, Sherloquinho soube nas férias, que a medida mais importante de Rosalba nos dois primeiros meses de 2013 foi participar da inauguração da rádio da Marinha.

ADVERSÁRIO
Já os governistas, mesmo admitindo que Rosalba caminha para um processo de Micarlização, em que sua palavra vai valer tanto quanto uma nota de três reais, não se assustam com a candidatura do vice-governador Robinson Faria, que não teria força para destronar o Rei Augusto I.

MEDIDAS
O projeto do deputado Kelps Lima merece ser analisado. A extinção da residência oficial é passível de discussão, pois não é uma exclusividade do RN; o fim da afixação da foto oficial já fere a Constituição e ninguém faz nada; o fim da sucessão de marcas a cada nova gestão é interessante e oportuno; o fim do uso da verba para campanha publicitária é demagógica, pois é Constitucional, todo Governo tem direito e dever de mostrar o que faz.

FORMIGUINHA
Sem alarde, sobressaltos e com diálogo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, foi o grande bombeiro na crise entre os poderes. Sempre conciliando, Motta conseguiu harmonizar os objetivos de todos os lados e encerrou a crise institucional no plenário. Sua fala, afirmando que não houve interferência, mas harmonia entre os poderes, vem sendo elogiada.

CONCILIAÇÃO
Desde o início, Ricardo Motta insistiu na conciliação sem interferir no papel fiscalizador dos colegas oposicionistas. Ouviu cada um, levou a proposta final ao plenário e construiu o entendimento que parecia impossível no início. Mantendo solução democrática do voto. O homem do bigode se fortalece como interlocutor em todas as esferas, não apenas na governadoria e na Casa que preside.

INTERINO
Tempo de agradecer ao jornalista Danilo Sá, que ocupou com competência e profissionalismo este espaço nas férias do titular e de Sherloquinho. Obrigado ao amigo. Aos leitores, vamos à luta novamente.

CARÃO
O ministro Joaquim Barbosa olha para o TJ do RN e dá um gigantesco carão na turma do voto secreto. Segundo Sherloquinho, o presidente do Supremo, com fortes dores na coluna, rasgou o verbo: “Vocês descumpriram uma decisão do CNJ. Estão brincando comigo é? Se inventarem de votar secreto de novo eu vou pessoalmente aí no RN resolver. Tenho dito!!!”.

APOSTAS DE MG E DO ES LEVAM PRÊMIO DE R$ 19 MILHÕES DA MEGA-SENA

Uma aposta Córrego Novo (MG) e outra de Iúna (ES) acertaram as seis dezenas do concurso 1.470 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (20), em São Paulo (SP). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), cada aposta vai receber o prêmio de R$ 9.438.162,39.

Veja as dezenas sorteadas: 02 - 34 - 36 - 38 - 51 - 55.

Outras 172 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber prêmio de R$ 13.889,98. Já a Quadra, acertada por 9.203 apostas, vai pagar R$ 370,85. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (23), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

COM GOL DE FALTA, CORINTIANS-RN VENCE ASSU POR 1 A 0 EM CAICÓ

O Corintians-RN voltou a vencer no Campeonato Potiguar. Jogando em casa, o Galo do Seridó bateu o Assu por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, em partida válida pela 12ª rodada do Estadual. O zagueiro Índio marcou o único gol do jogo, cobrando falta ainda na primeira etapa. Com o triunfo, o alvinegro caicoense chegou aos 15 pontos ganhos, mas permanece na sexta colocação da tabela. Contra o Camaleão do Vale, o Corintians criou boas chances, e podia até ter ampliado o marcador.

Mas o Galo não soube aproveitar as oportunidades que teve, e se acomodou no segundo tempo, satisfeito com a vitória magra. Corintians volta a campo no próximo domingo, quando visita o lanterna Potyguar no Estádio Bezerrão, em Currais Novos, distante 172 quilômetros de Natal. No mesmo dia o Assu recebe o líder Santa Cruz-RN no Estádio Edgarzão, em Assú, a 207 quilômetros da capital. Os dois jogos fazem parte da 13ª rodada do Estadual, e estão marcados para as 17h.

12ª RODADA

20/02

Corintians

1 x 0

ASSU

20/02

Palmeira/Goianinha

0 x 4

Potiguar-M

20/02

Baraúnas

0 x 0

Alecrim

20/02

Santa Cruz

4 x 1

Potyguar-CN

 

Clube

PG

J

V

E

D

GP

GC

SG

A%

Santa Cruz

24

12

7

3

2

14

7

7

66,7

Potiguar-M

22

12

7

1

4

19

8

11

61,1

Baraúnas

22

12

6

4

2

15

7

8

61,1

Alecrim

18

12

5

3

4

8

7

1

50,0

ASSU

15

12

5

0

7

12

11

1

41,7

Corintians

15

12

4

3

5

11

12

-1

41,7

Palmeira de Goianinha

11

12

3

2

7

5

18

-13

30,6

 

Potyguar-CN

8

12

2

2

8

10

24

-14

22,2

OBRA DE MINI PRAÇA DE QUASE 100 MIL REAIS CONTINUA ABANDONADA DESDE 2011 EM JARDIM DO SERIDÓ

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Sei que não adianta nada, pois o sistema que é liderado pelo maior contraventor, sonegador de impostos e lavador de dinheiro oriundo do crime da contravenção, parece ser imune à justiça, mas mesmo assim vamos relembrar mais uma vez do abandono da obra da “mini praça” no Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó que encontra-se paralisada desde 2011. Absurdamente custando quase 100 mil reais, a mini praça deveria ter sido concluída no primeiro mandato do atual prefeito, mas ninguém liga, e o dinheiro público fica desperdiçado sem nenhuma explicação.

Resta saber onde estão as autoridades competentes que não tomam as providências, deixando os poderosos “fazerem e desfazerem”, como se o dinheiro publico como se fosse deles. Oposição séria e responsável deveria ser feita com intuito de beneficiar a população, cobrando, fiscalizando e exigindo o cumprimento dos deveres por parte do poder público, diferentemente do que vemos em Jardim do Seridó, pessoas se dizendo ser oposição, mas que nada fazem em prol da coletividade. Só falar não adianta, é preciso agir!

Fonte e foto: Paulinho Filho

CÂMARA APROVA MP QUE DEVE ALIVIAR A FOLHA DE MAIS DE 40 SETORES

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que deve ampliar a desoneração da folha de pagamentos de mais de 40 segmentos da economia. Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão fabricantes de armas, produtores de aves e suínos, pescados, equipamentos médicos e odontológicos, além de bicicletas, fogões e refrigeradores. O texto aprovado nesta quarta pelos deputados federais irá ser encaminhado para análise do Senado nos próximos dias. Se for aprovado na Casa sem alterações, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso contrário, terá de retornar à Câmara para nova apreciação.

Pelo texto da medida, em troca dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados pagam o equivalente a entre 1% e 2% de seu faturamento. Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras. O texto original da MP enviada pelo Palácio do Planalto sugeria a desoneração de 15 áreas da economia. No entanto, o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ampliou a desoneração para mais de 40 setores. Segundo a assessoria do parlamentar, o número exato de segmentos beneficiados só será divulgado após a conclusão do texto final da nova lei.

A MP 582/2012 foi aprovada somente depois de o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), costurar um acordo de última hora com os partidos da oposição. Para apoiar o projeto, os oposicionistas exigiram a retirada de um artigo que revogava a obrigatoriedade do critério de melhor técnica e menor preço nas contratações feitas por licitações de obras e serviços de engenharia no regidas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modelo criado para agilizar as obras ligadas à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Com a contratação integrada, órgãos públicos e autarquias podem escolher uma única empresa para realizar obras complexas. Essas empreiteiras contratadas por meio do RDC podem atuar do começo ao fim dos empreendimentos, executando desde os projetos executivo e básico até a entrega final do objeto.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

EM CAICÓ, AGRICULTORES INICIAM PLANTIO DE MILHO, FEIJÃO E SORGO

Apesar das chuvas que caíram nos últimos dias, o acesso a água continua difícil na zona rural de Caicó
Apesar das chuvas que caíram nos últimos dias, o acesso a água continua difícil na zona rural de Caicó/Sidney Silva

Segundo registros dos órgãos oficiais de meteorologia, este ano em Caicó, no período de 1 de janeiro a 19 de fevereiro, choveu 26.2 milímetros. O ponto exato de captação é no açude Itans. As chuvas ainda são tímidas. Alguns moradores da zona rural, que dispõem de terra para plantio de milho, feijão e sorgo, culturas tradicionais no interior, estão esperançosos e outros ainda sépticos. O caicoense, Inácio Laurindo do Nascimento, de 76 anos, tem uma pequena vazante no sítio Mundo Novo, distante 8 quilômetros da zona urbana de Caicó. Lá, este ano, em uma das partes da pequena terra, ele plantou feijão, noutra, fez apenas o corte e espera que chova, só então plantará sorgo e provavelmente milho. Ele mora desde criança no campo. A experiência com relação ao inverno revela como será o período de chuva no semiárido.

Em muitos casos, o movimento das formigas, dos sapos, dos pássaros, aponta uma possível tendência. Noutros, o comportamento das chuvas, do sol e das nuvens, também dão uma dica de como será o inverno. Na conversa que teve com a reportagem, Inácio Laurindo, comparou esse ano com um da década de 50. "Eu acho que o inverno deste ano será igual ao de 1955, que teve chuvas variadas. Tinha semana que chovia bem e outra que chovia pouco. Passava 15 dias com chuva e outros 15 sem chuva. Vai ser um ano de inverno irregular, é o que eu estou pensando". Com relação aos plantios, Laurindo Nascimento, foi direto. "Quem plantar cedo deve colher, se deixar pra mais tarde, talvez não consiga", disse ele.

Perguntado quanto apuraria com a colheita do feijão que plantou, Inácio Laurindo não quis arriscar, apenas lamentou que tudo está muito caro. "O pobre do lavrador é tão castigado. Quando ele tem não vale nada, e quando tem não pode comprar. O quilo de feijão está custando R$ 8,00. Se eu tiver pra vender, não consigo passar se quer por R$ 3,00", reclama.
As máquinas utilizadas para o corte de terra nas comunidades onde os agricultores plantam, está tímido. De acordo com o secretário municipal de agricultura em Caicó, Amilton Teixeira, as máquinas só foram liberadas para as vazantes dos açudes Itans e Mundo Novo, e para alguns moradores do outro lado do Rio Sabugi, no Perímetro Irrigado. "Até agora, somente essas comunidades nos solicitaram apoio, até porque, só agora é que as chuvas apareceram ainda tímidas, mas, esperamos que em breve possamos liberar as máquinas para as demais comunidades", disse.

NATAL: EDUCAÇÃO CONVOCA 330 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Além de professores para o quadro efetivo, a  Secretaria Municipal de Educação de Natal, está convocando 330 professores aprovados em processo seletivo, para contratação temporária. Os candidatos convocados na edição desta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Município, devem no prazo máximo de 30 dias, a partir da data da publicação da portaria, comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 Novotel Ladeira do Sol, Areia Preta, 4º piso, sala 403, das 8 às 14 horas, para receberem todas as instruções sobre a documentação necessária. Os candidatos convocados foram aprovados em dois processos seletivos, sendo um homologado no Diário Oficial do Município no dia 13 de fevereiro de 2011 e o outro, com homologação no dia 1º de fevereiro de 2013.

Confira a relação dos convocados:

http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20130220.pdf

RN:TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL PARTICIPAM DE PRIMEIRA ASSEMBLEIA DO ANO

Entrega da pauta de reivindicação na governadoria no dia 4 de março, às 9 horas. As regionais deverão trazer caravanas e os profissionais de Natal e região metropolitana do turno matutino darão aula em frente à Governadoria;
Durante o mês de março a direção estadual irá participar das mobilizações nas regionais através de assembléias;
Durante os meses de fevereiro e março os profissionais nas escolas devem trabalhar com os alunos e pais a pauta de reivindicação.
Formar representantes de alunos e pais nas escolas para participar das lutas do SINTE-RN na Campanha Educacional e Salarial;
Coletar assinaturas na comunidade escolar em defesa da pauta de reivindicações;
Escolha de representantes de turno por escola durante o mês de março e enviar ata de escolha para o SINTE-RN;
Mobilizar os funcionários para participar das atividades de discussão nas escolas e as promovidas pelo SINTE-RN;
Direção do SINTE-RN participar do Fórum dos Servidores;
Direção do SINTE-RN enviar a pauta de reivindicação da categoria às Centrais Sindicais e movimentos sociais para que estes dialoguem com a nossa luta em defesa e promoção da Educação pública;
Veicular na imprensa uma nota que denuncie as reais condições de trabalho e salarial da categoria;
O SINTE-RN vai encampar o “Fora Rosalba”;
 Quando houver descumprimento da legislação em vigor pelos gestores públicos que seja pedido seu impeachment;
Buscar na Promotoria e Conselho Nacional de justiça a criminalização de juízes por omissão de julgamento das ações requeridas pelo SINTE-RN;
Parada de Advertência de 48 horas nos dias 14 e 15 de março

PROGRAMAÇÃO:
14/03/2013 9h ato político na Praça Gentil Ferreira e às 15 h Exposição sobre o tema: Avaliação na Educação Básica;
15/03/2013 9h Ato político de desagravo sobre a postura da Promotora Carla Amico contra os/as trabalhadores/as, ás 15 h Exposição e debate do tema: Contratos coletivos Especiais - com as Centrais Sindicais. Local: auditório do SINTE-RN.

Pauta de reivindicação da categoria aprovada em assembléia da categoria:

1) Reajuste de acordo de acordo com a tabela salarial expressa no projeto de lei de revisão do plano de carreira.
2) A tabela deve ser corrigida pelo Custo/Aluno, previsto na lei 11.738/2008;
3) Pagar imediatamente a tabela salarial do plano de carreira dos Funcionários/as;
4) Correção da tabela salarial do plano de carreira dos funcionários com base no índice do salário mínimo;
5) Aplicação imediata do 1/3 de hora atividade;
6) Revisão imediata do plano de carreira dos funcionários, para incluir correção salarial, mês da correção, reduzir de 39 anos para 30 anos a finalização da carreira para chegar ao último nível remuneratório, abrir novo enquadramento, reduzir de 03 para 02 anos a mudança de um número para outro denominado de nível remuneratório;
7) Atualização imediata da promoção horizontal devida a partir do plano de carreira;
8) Convocação dos concursados para os pólos de Natal e Pau dos ferros e suporte pedagógico onde não houve convocação;
9) Atualização e pagamento das promoções verticais;
10) Concessão das licenças prêmios para quem está em sala de aula;
11) Climatização das salas de aula;
12) Aplicação da resolução do MEC que trata do número de alunos por sala de aula;
13) Reforma nas escolas;
14) Formação para os funcionários em vista ao plano de carreira, ou seja, que sirva de instrumento de valorização na carreira, através da Escola de Governo;
15) Encaminhar para a assembleia os projetos de lei que estão na Casa Civil: Revisão do plano de carreira, porte das escolas, Gratificação de diretores e vicediretores e Reformulação da lei de gestão democrática;
16) Concessão de aposentadoria em 30 dias ou afastamento imediato das atividades com espera de aposentadoria em casa;
17) Concessão de valetransporte independente de teto salarial;
18) Concessão de vale-refeição;
19) Confecção da carteira funcional para a categoria;
20) Funcionamento do Conselho de Controle Social;
21) Funcionamento do Conselho Político do profuncionário;
22) Fazer cumprir a lei da RAIS que paga o PASEP;
23) Concessão do vale-cultura;
24) Reestruturar os locais de trabalho: dotar de estrutura e infraestrutura, número de profissionais por escola, estabelecer critérios de remoção dos/as funcionários;
25) Elaboração do Plano Estadual de Educação;
26) Divulgação do repasse dos recursos enviados pelo governo federal;
27) Publicação da folha de pessoal com o quantitativo no nível e classe, quantidade dos aposentados por Regional;
28) Pagamento de 45 dias de férias;
29) Disponibilidade aos dirigentes do SINTE;
30) Pagamento após 30 dias de trabalho aos novos professores;
31) Realização de concurso público para provimento de cargo dos serviços da Educação.

INSS COMEÇA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA NO RN PAGAMENTO A QUEM RECEBE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na próxima sexta-feira (22) o pagamento dos benefícios referentes ao mês de fevereiro, aos 510.167 aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS no estado do Rio Grande do Norte. A liberação dos valores de até um salário mínimo inicia no quinto dia útil antes do fim do mês em curso e vai até o quinto dia útil do mês seguinte. Na sexta-feira, 22, serão  liberados os valores de quem possui cartão com número final 1, desconsiderando o dígito. Dia 25 (segunda-feira) recebem os benefícios de final 2, na terça-feira-feira, final 3 e, assim sucessivamente, até o dia 7 de março, quando recebem os que possuem benefícios de final zero. No Rio Grande do Norte, o INSS vai injetar na economia dos 167 municípios, nesse período, R$ 354,5 milhões. Do total de beneficiários, 258.203 mil são segurados rurais que irão receber R$ 151 milhões e 251.954 mil, urbanos, que representa R$ 203,5 milhões.

Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral da Previdência Social mostrou que duas em cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do INSS do que a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios brasileiros, os repasses da Previdência superavam os do FPM - o que representa quase 68% do total das cidades do Brasil.
Em geral, esse dinheiro injetado pela Previdência é que movimenta a economia dos municípios. A importância da renda recebida do INSS todos os meses, é visível nas pequenas e médias cidades do interior onde o comércio sobrevive em função da venda de seus produtos aos aposentados e pensionista, garantindo que o dinheiro circule nos municípios.

Consulta
O pagamento de quem recebe acima do salário mínimo têm os valores liberados a partir do dia 1º e vai até o dia 7 de março.vOs segurados podem consultar o valor dos benefícios pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7 às 22h. A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo. Também podem consultar o extrato de pagamento no site www.previdencia.gov.br, em Agência Eletrônica: Segurado - Extrato de Pagamento de Benefícios.

CEF: ANUNCIADO CONCURSO PARA MÉDICO E ENGENHEIRO

A Caixa Econômica Federal está com concurso previsto ainda este ano para os cargos de médico do trabalho e engenheiro civil, destinado às localidades onde houver necessidade de funcionários e não possuir aprovados no cadastro de reserva. A informação foi dada pela Assessoria de Imprensa do banco. Para quem deseja concorrer à função de médico do trabalho, a exigência é graduação em Medicina, registro no conselho de classe e curso de especialização na área. Os vencimentos iniciais são de R$5.801, para carga de trabalho de 30 horas semanais. Já para os engenheiros, será preciso ter nível superior em Engenharia Civil e registro no conselho de classe.

Os ganhos iniciais são de R$7.734, para 40 horas semanais. Os funcionários da Caixa ainda recebem benefícios, como auxílio-alimentação/refeição e cesta-alimentação, cujos valores ainda não foram informados. Além disso, o banco ainda oferece participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde, plano de Previdência Complementar, auxílio-transporte e incentivo à graduação e pós-graduação (respeitando critérios de seleção e limitação de vagas). Quem deseja concorrer a uma das carreiras já pode iniciar seus estudos com base nas seleções anteriores.

No caso dos médicos, o último concurso foi em 2011. Os participantes foram submetidos a uma prova objetiva, com questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Atualidades, Ética, Conhecimentos Médicos Gerais, Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador, Legislação Específica, Auditoria Médica e Plano de Saúde. Depois, ainda houve uma análise de títulos. Já para os engenheiros civis, o teste foi composto por questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática, Noções de Direito, Ética e outros conteúdos de Conhecimentos Específicos. Além disso, houve análise de títulos.

CONCURSO CNJ: CONFIRA HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS

Os candidatos que se inscreveram no Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário e Formação de Cadastro de Reserva do Conselho Nacional de Justiça já podem conferir o horário e o local das provas no site:
http://www.cespe.unb.br/concursos/CNJ_12/
.

Basta informar o CPF e a senha de acesso. O concurso tem 52.387 inscritos para 177 vagas. As provas serão realizadas no próximo domingo (17/2), em Brasília.

REFORMA SUSPENDE ATENDIMENTO NAS PROMOTORIAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte comunica à população em geral que, considerando a realização de reforma nas instalações físicas, ficará suspenso amanhã e depois, dias 21 e 22/02/2013, o atendimento ao público nas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e Tutela de Fundações de Interesse Social, instaladas na 1ª Unidade Regional de Tributação (URT), na avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal.

Os processos ou outros documentos endereçados a essas Promotorias de Justiça durante o período de suspensão no atendimento devem ser encaminhadas ao Protocolo Geral da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, das 8h às 18h. As referidas Promotorias de Justiça normalizam o atendimento ao público a partir da próxima segunda-feira, dia 25/02/2012.

BANCO DO BRASIL LANÇA NOVA LINHA DE CAPITAL DE GIRO PARA CRÉDITO RURAL

O Banco do Brasil (BB) lançou ontem, terça-feira (19) uma nova linha de crédito destinada ao financiamento das despesas complementares e inesperadas na condução dos empreendimentos contraídos pelos produtores rurais. A linha de crédito rotativo, chamada "BB Agronegócio Giro", cobre as movimentações em conta corrente, com possibilidade de renovação automática. Segundo o banco, as taxas são bastante atrativas e as liberações e amortizações ocorrem no mesmo dia que forem solicitadas pelos clientes. Os juros variam de 1,15% a 2,36% ao mês, dependendo do relacionamento do produtor com o banco.

A instituição explica que o produtor ao contratar a operação de BB Agronegócio Giro pode adquirir um insumo ou um lote de animais e, no mesmo dia, efetuar o pagamento com os recursos da linha. Da mesma forma, diz o banco, quando o produtor receber algum crédito em sua conta pode também, no mesmo dia, solicitar a amortização do financiamento. O vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do BB, Osmar Dias, afirmou que a nova linha atende demanda dos produtores rurais por um crédito rotativo de curto prazo que possa ser acionado rapidamente. "É uma forma sem burocracia, rápida e ágil de oferecer ao produtor a oportunidade de tomar esse recurso e fazer frente aquele compromisso emergencial que surgiu" disse ele.

PREFEITURA DE CAICÓ CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGOS NO DISTRITO DE LAJINHAS

O prefeito Roberto Germano convocou dois aprovados no concurso passado para atuarem ASG (Controle de Abastecimento D’água) no Distrito de Lajinhas. Os convocados Gabriela Silva Santos e Thayze Fernanda Lopes e Silva tem até o dia 20 de março, das 8 às 13 horas para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo com a documentação necessária para a posse.

Roberto tem recebido de algumas secretarias a necessidade de convocar outros aprovados no concurso. No entanto, as convocações vem obedecendo critérios de necessidade do próprio município e o respeito ao Limite Prudencial.

PROCURADOR DO ESTADO CAICOENSE NIVALDO BRUM FUNDA ASSOCIAÇÃO NO SERIDÓ

O pecuarista e procurador do Estado, o seridoense Nivaldo Brum irá fundar no dia 02 de março a Associação Seridoense de Criadores (Asserc) no Parque de Exposição Monsenhor Walfredo Gurgel. A entidade terá sede em Caicó e abrangerá todos os criadores de bovinos, caprinos, ovinos e equinos da região.

A futura diretoria da associação irá pleitear junto ao Governo do Estado as administrações dos Parques de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó e José Bezerra de Araújo, em Currais Novos, a exemplo do que a Anorc faz com o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A nova entidade pretende dar um suporte aos pecuaristas de toda região do Seridó.

TJRN: SECRETARIA JUDICIÁRIA OFERECE NOVOS SERVIÇOS AO CIDADÃO

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está oferecendo dois novos serviços que visam agilizar o atendimento aos jurisdicionados e cidadãos. A consulta processual no âmbito do TJRN, que antes era condicionada à interveniência de um servidor, pode ser realizada a partir de agora por meio de um “totem” - dispositivo eletrônico disponível, que permite o acesso às informações - também encontrados, por exemplo, em aeroportos, para realizações de check-ins de voos.

Os jurisdicionados que procuram a Secretaria Judiciária diariamente para ingressar com ações processuais ou juntar documentos aos autos que tramitam no 2º grau também passaram a contar, desde a semana passada, com um telão para visualização online das novas matérias em tramitação. De acordo com a secretária judiciária do TJRN, Valkíria Guedes, os novos serviços vão facilitar e agilizar o atendimento aos jurisdicionados. “Diminui o tempo de espera, melhora o serviço e dá transparência”, frisou ela. Em média, 120 pessoas procuram o setor diariamente para atendimentos diversos.

JARDIM DO SERIDÓ: QUAL EMPRESA GANHOU A LICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ AUGUSTO?


Após ter perdido uma verba de mais de 600 mil reais em 17 de junho de 2011, (conforme documento abaixo postado), e anunciar uma reforma em várias datas durante seu primeiro mandato sem cumprir, o atual prefeito agora está “desmontando” a praça Dr. José Augusto, e para isso está desde o início usando seus servidores efetivos lotados na secretária de Infra-estrutura.

Mas, apesar das promessas não cumpridas durante seu primeiro mandato, e a devolução da verba conseguida pelo seu antecessor, espera-se agora que a reforma seja realmente executada, mesmo tendo começado com muitas irregularidades, haja vista que a empresa ganhadora da licitação é quem deveria está executando o serviço.

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Ademais, alguém precisa prestar contas do destino das pedras que foram retiradas do piso da praça, e que foram levadas sem nenhuma autorização da câmara municipal, assim como, informar qual a empresa ganhadora da licitação e o motivo de estarem usando os servidores municipais. Por fim, resta também saber quais as providências estão sendo tomadas pelos vereadores, que aparentemente estão assistindo à tudo sem nada fazerem.

Fonte: Paulinho Filho