CABO JEOÁS VAI A JULGAMENTO NESTA SEXTA-FEIRA NA BAHIA

O cabo Jeoás Nascimento, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, irá sentar no banco dos réus, na cidade de Salvador, na Bahia, nesta sexta-feira (5). O policial é acusado de formação de quadrilha e incitação ao crime, após ter liderado movimento grevista naquele estado, no início do ano passado.

Na ocasião, Jeoás chegou a ser preso por mandado de prisão, juntamente com mais 11 diretores de associações nacionais e da Bahia. O policial potiguar é vice-presidente da Associação Nacional dos Praças e chegou a ser apontado como um dos cabeças do movimento grevista, no entanto, cabo Jeoás se defende alegando que lutava por direitos da categoria. “Tenho muita fé na justiça divina e confio que a justiça dos homens será feita. Meu papel na greve da Bahia foi de intermediação e articulação política na tentativa de negociação. Estava representando uma entidade Nacional e, em nenhum momento, cometi crime algum, senão o de lutar por direitos e melhorias para uma classe”, declarou aoPortal BO.

Cabo Jeoás Nascimento informou ainda que será acompanhado, no julgamento, do advogado Paulo César Ferreira da Costa, que atualmente preside a comissão de Criminalística da Ordem dos Advogados do Brasil no RN. No ano passado, o policial passou 40 dias preso no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), em Natal, após se apresentar espontaneamente no Quartel do Comando Geral. Jeoás chegou a ser transferido para Bahia, mas depois, por um entendimento entre o Comando da PM/RN e o comando da PM/BA, voltou e cumpriu a prisão preventiva em Natal.

POLICIAL MILITAR É SUSPEITO DE MATAR DUAS PESSOAS APÓS DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA

O soldado da Polícia Militar Odionelson Pereira está sendo procurado, desde o início da tarde desta quinta-feira (4), após ser apontado como autor de um duplo assassinato, na cidade de Taboleiro Grande, distante 379 km de Natal. Ainda não se sabe realmente o que teria motivado o crime, mas populares contaram que seria uma discussão por causa da política.

Testemunhas contaram aos policiais da cidade que o soldado Odionelson Pereira estaria discuntindo com as duas vítimas, identificadas com Damacicleide de Medeiros Bessa, de 37 anos, e Lima Neto de Bessa, de 24 anos. Os dois são primos e, inclusive, moravam vizinhos ao policial militar. Durante a discussão, o clima ficou tenso e o soldado acabou sacando a arma e atirando contra as vítimas. Um dos homens morreu no local e o outro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Logo em seguida, o policial militar fugiu com destino ignorado. Várias equipes da região já foram acionadas para tentar localizar e prender o soldado Odionelson Pereira, que é lotado no próprio Destacamento de Taboleiro Grande.

GESSEIRO É ASSASSINADO ENQUANTO DESCANSAVA DO ALMOÇO

O gesseiro Bráulio da Silva, de 24 anos, foi assassinado a tiros, no início da tarde desta quinta-feira (4), quando estava deitado descansando no intervalo do almoço, na empresa onde trabalhava, na Cidade da Esperança. O jovem foi morto e, de acordo com testemunhas, o assassino é um colega de trabalho.

O tenente Dias, oficial de serviço do 9º Batalhão da Polícia Militar informou que Bráulio da Silva teria tido uma discussão, pela manhã, com o colega identificado como Lindonilson Nascimento, de 20 anos. O suspeito teria ido em casa, no final do dia e voltado armado com um revólver calibre 38.

Ele aproveitou que Bráulio estava dormindo por cima de uns blocos de gesso e atirou contra o rapaz, que não teve tempo de reação e morreu no local. Em seguida, o suspeito teria fugido em uma motocicleta. Na fuga, ele chegou a deixar o revólver cair no chão, no entanto, outro motociclista que passava na hora viu a arma, apanhou e fugiu levando o 38. A Polícia Militar ainda realizou algumas diligências para tentar encontrar o suspeito do homicídio e o motociclista que havia roubado a arma, mas nenhum dos dois foi localizado. A morte de Bráulio da Silva deverá ser investigada pelo 8º Distrito Policial.

GRUPO É DETIDO ACUSADO DE FAZER ARRASTÃO EM TRANSPORTE DE SACOLEIROS NA BR-304

Quatro jovens foram presos no início da manhã de hoje em Mossoró após serem reconhecidos por grupo que foi assaltado próximo ao Assentamento Maísa, na BR-304, em Mossoró. O grupo se deslocava da cidade de Macau para fazer compras em Fortaleza-CE.

No momento do assalto, os quatro jovens estavam em um veiculo tipo Voyage de cor branca e placas OJS-9587, roubado na cidade de Alto de Rodrigues no dia 29 de março. Logo após o crime, as vitimas foram atendidas por Patrulheiros da Rodoviária Federal, que encaminharam o grupo para a Delegacia de plantão em Mossoró e comunicaram a ocorrência a Central de Operações da Policia Militar. Durante as buscas, uma Pick-Up Strada, com quatro elementos, tentou fugir quando iriam ser abordados pelo Grupo Tático Operacional (GTO), na Estrada da Raiz.

Houve perseguição e o veiculo foi abandonado em uma estrada carroçável nas proximidades do sitio Ema, região das fazendas de Camarão. O veiculo foi conduzido para a Delegacia de Plantão e reconhecido pelas vitimas como o carro que dava apoio ao grupo que praticou o assalto. Os quatro jovens foram localizados por agentes da 4ª turma de plantão e pelo GTO. Os indivíduos estavam a pé na estrada da Raiz e foram conduzidos para a delegacia de plantão.

Os presos:
- Hélio de Souza Filho, 29 anos, mecânico, natural de Pirapor-MG e residente no Conjunto Redenção em Mossoró. Hélio diz não ter passagem pela policia e nega envolvimento com o assalto.

- Wagner Tavares, natural de Mossoró, residente no bairro 12 anos em Mossoró. O mesmo foi condenado a 10 anos por assalto e sequestro a esposa de um juiz. Cumpriu 5 anos e há 1 ano estava em liberdade vigiada.

- Lucas Gladistone Fernandes Rodrigues,18 anos, servente, residente no Conjunto Integração em Mossoró. Diz que não tem passagem pela policia e nega participação no assalto.

- Rafael Ferreira Rodrigues, 20 anos, serralheiro, residente no conjunto Redenção. Nega participação no assalto e diz não ter passagem pela policia.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

UNIÃO
O prefeito Carlos Eduardo subiu a rampa da governadoria para se encontrar com Rosalba Ciarlini. O motivo foi nobre: União da gestão municipal com a estadual para sanear Natal. Que renda não apenas fotos de governantes risonhos, mas efeitos práticos verdadeiros.

PASSADO
Carlos Eduardo e Rosalba Ciarlini estão em lados opostos desde as eleições para prefeito de Natal, quando a Rosa apoiou a candidatura de Micarla contra Fátima Bezerra, apoiada por Carlos Eduardo. A rivalidade seguiu na eleição para governador e teve sequencia no último pleito municipal, quando Rosalba foi usada pela propaganda de Carlos Eduardo para desgastar a candidatura de Hermano Morais.

FUTURO
O prefeito de Natal e a governadora do RN não estarão juntos no mesmo palanque na eleição de 2014. O filho de Agnelo disse no Jornal Verdade, da SIM TV, que vai apoiar um nome de oposição a Rosalba. Porém, as diferenças políticas não podem e não devem prejudicar a cidade. Mas a tradição política de nossa província não permite acreditar em gestos maiores.

ORÇAMENTO
A gestão do deputado Henrique Alves poderá ser marcada pelo respeito ao Legislativo, caso realmente seja aprovada a mudança no orçamento do Executivo. Sairia da ficção atual, onde o Executivo não respeita o que foi aprovado pelo Legislativo e passaria para a realidade, com o orçamento impositivo.

INVESTIGAÇÃO
O procurador geral de Justiça do RN, Manoel Onofre, é anfitrião do encontro de procuradores de todo o País, que estarão discutindo estratégias para evitar a aprovação da PEC 37 no Congresso Nacional. A PEC é idealizada por políticos corruptos, alimentada por policiais idem. O objetivo é tirar o poder de investigação do Ministério Público.

AÇÃO
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, em apenas 90 dias de gestão, mostrou para sua colega de partido, governadora Rosalba Ciarlini, como as atitudes devem ser maiores do que as palavras. Diante da morte de uma criança vítima da falta de UTI pediátrica e pressionada pelos vereadores, a prefeita determinou a contratação imediata de 10 leitos de UTI.

OMISSÃO
Rosalba Ciarlini foi prefeita de Mossoró três vezes e governa o Estado há mais de dois anos. Durante esse tempo todo, mesmo sendo pediatra por formação, simplesmente ‘esqueceu’ de montar e manter uma UTI pediátrica para salvar a vida de crianças. A ação de uma e a omissão da outra mostram que a questão não é partidária, mas de atitude.

ASFALTO
A buraqueira tomava conta de Natal; aliás, ainda faz parte de boa parte da malha viária do município. Porém, paralelo às ações de tapa buraco, a Prefeitura já asfaltou duas grandes avenidas do Planalto e hoje começou o asfaltamento da Avenida Bom Pastor.

SALGADINHO
O Diário Oficial de hoje publicou o resultado da licitação feita pela Prefeitura de Caicó para comprar salgadinhos. A empresa vencedora foi a M. Pereira, que vai receber R$ 234 mil pelos ‘salgados para coffee break’. Ô povo pra gostar de salgadinho.

ADIAMENTO
A governadora Rosalba Ciarlini visitou, no final de março, as obras paralisadas no prolongamento da Prudente de Morais. Na oportunidade, anunciou que a conclusão seria em maio. Ontem, o DER divulgou novo adiamento, agora para junho.

MATERNIDADE JANUÁRIO CICCO LOTADA: 120 MULHERES INTERNADAS E NOVE RECÉM-NASCIDOS À ESPERA DE UTI

Como não há mais leitos de UTI, bebês ocupam centro cirúrgico e sala destinada à mulheres pós-parto. Foto: Heracles Dantas

A superlotação da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), infelizmente, já faz parte do cotidiano dos profissionais que trabalham na unidade referência estadual no atendimento de média e alta complexidade, que são os partos de alto risco. Com a ineficiência e irregularidade do funcionamento das maternidades municipais e a falta de assistência obstétrica nos hospitais regionais, de responsabilidade do Governo do Estado, a demanda recai toda sobre a Maternidade Januário Cicco, bem como para o Centro Obstétrico do Hospital Doutor José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina. Na manhã desta quinta-feira (4), a situação estava crítica. Com capacidade para 92 leitos, a maternidade estava com 120 mulheres internadas, sendo o excedente de 28 em leitos improvisados nos corredores, em macas e cadeiras. Além disso, das duas salas de centro cirúrgico, uma está interditada com quatro recém-nascidos que necessitam de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Ao todo, a maternidade dispõe de 20 leitos de UTI Neonatal, mas, hoje, tinham 29 bebês precisando de cuidados especiais, sendo nove em leitos improvisados, tanto no centro cirúrgico, quanto na sala destinada as mulheres pós-parto, que é o Centro de Recuperação de Operados (CRO).

A diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros, disse que desde a última segunda-feira (1), a situação é a mesma. “Das duas salas que fazemos as cesáreas, uma está interditada servindo de UTI para quatro bebês. Hoje só temos uma sala funcionando. Então, se são realizados dez partos cesáreos em duas salas, teremos que realizá-los em apenas uma sala, mas um parto cesáreo dura, em média, duas horas desde a entrada de uma paciente até a saída dela. Se chegar uma emergência, onde vamos colocar?”, indagou a diretora. “Se chegar mais bebês, vamos ser obrigados a interditar a outra sala de cirurgia e não realizaremos mais cesáreas. E se chegar uma cesárea, onde fazemos?”.

Maria da Guia Medeiros disse que entrou em contato com o secretário adjunto de Saúde do Estado, Marcelo Bessa, para que os seis leitos de UTI Neonatal que estão prontos e encontram-se fechados no Hospital da Polícia Militar possam ser reabertos, mas o adjunto ficou de dar uma resposta até a tarde de hoje. “Estou com esperança de que ele diga que dá para abrir amanhã. Então, transferimos esses bebês para a UTI de lá e liberamos a sala de cirurgia. É a única alternativa que temos. Hoje, os bebês estão em uma sala improvisada que está funcionando como UTI. Uma sala de UTI segue uma norma do Ministério da Saúde, através da Portaria 930 que regula o que precisa ter dentro de uma UTI. Hoje, nem profissional temos para dar esse suporte”, destacou. Além da MEJC, o Hospital Santa Catarina e a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, também tem leitos de UTI, mas estão lotados. Nos corredores, são aproximadamente 28 mulheres internadas, fora a sala de parto que na manhã de hoje tinham 14 mulheres em um espaço que comporta apenas seis mulheres. “Hoje, nosso problema é no Centro Obstétrico que tem oito mulheres a mais que a capacidade, o setor de alto risco que tem dez pacientes nos corredores, nas demais enfermarias tem uma média de seis pacientes e no Centro cirúrgico com nove bebês.”

Esta semana, a diretora médica da Maternidade, Maria da Guia Medeiros, fez um levantamento em 104 prontuários e, observando a data da última menstruação e aquelas que não sabiam a data da menstruação e tinham ultrassonografia, e percebeu que a maternidade vem atendendo uma grande demanda de partos normais, que poderiam ser realizados nas maternidades do Município. Pelo levantamento, 10,5% das mulheres estavam entre 41 e 42 semanas e 34,5% entre 40 e 37 semanas de gestação, sendo estes dois casos de baixa complexidade. Entre 36 e 26 semanas, o percentual era de 50% das mulheres e entre 25 e 24 semanas, 4,7% das mulheres, as únicas duas que se encaixariam dentro do perfil de atendimento da maternidade. Pois só a MEJC e o Hospital Santa Catarina recebem mulheres abaixo de 36 semanas de gestação. Até as 9h da manhã já tinham sido realizado quatro partos, sendo três de baixa complexidade, e apenas um de alto risco. Dos quatro, três eram de municípios da Região Metropolitana de Natal e apenas um de Natal. “Elas vêm direto pra cá, porque sabe que atendemos. Somos o único que atendemos de porta aberta”, destacou.

GOVERNADORA COMEÇOU A ENTREGAR TABLETS PARA OS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL

Os professores de Ensino Médio da rede estadual começaram a receber os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado para apoiar o trabalho dos educadores em sala de aula. A distribuição dos equipamentos será realizada por polos. A primeira entrega foi feita pela governadora Rosalba Ciarlini, para os professores das escolas da Zona Leste de Natal, desde às 10h desta quinta-feira (04), no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Petrópolis. Por meio de convênio com o Governo Federal, foram investidos mais de R$ 2 milhões na compra de 4.301 tablets de 7 polegadas para os professores que atuam em sala de aula, e 1.764 tablets de 10 polegadas, para a direção das escolas. As ferramentas foram fabricados no Brasil, possuem bateria com duração de 6 horas, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, com o novo equipamento, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos como revistas pedagógicas e livros que estarão instalados no equipamento. “Também estarão disponíveis conteúdos para aulas de disciplinas como Física, Matemática, Biologia e Química”. “As aulas preparadas no tablet poderão ser apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. A novidade irá tornar as atividades da escola mais atrativas para o professor e para os adolescentes, por isso o esforço do governo, com o objetivo maior de melhorar o ensino médio”, concluiu a secretária.

AVÓ, FILHA E NETO SÃO BALEADOS EM ATENTADO NA CIDADE DE MACAÍBA

Uma idosa de 81 anos, o neto dela, de 17, e a filha de 42 foram baleados dentro de casa, na noite desta quarta-feira (3), na rua General Aluízio Moura, no conjunto Alfredo Mesquita, em Macaíba. Luiza de Souza, conversava com a filha Maria da conceição Souza, quando foram surpreendidas por homens que chegaram em um veículo tipo Gol de cor prata. Os suspeitos perguntaram pelo jovem de 17 anos e em seguida abriram fogo.

De acordo com Cícera Souza, filha mais nova da idosa, os tiros destruíram a porta da frente da casa, deixaram marcas nas paredes e atingiram a mãe dela, a irmã e o sobrinho. Todos foram socorridos e não correm risco de morte. "Foi terrível o que aconteceu aqui. Esses homens chegaram determinados a matar quem eles vissem pela frente, até minha mãe que é uma pessoa idosa e inocente", disse.

Ainda de acordo com Cícera, o alvo dos criminosos seria o sobrinho adolescente que foi ferido de raspão. Ela relatou que o rapaz tem envolvimento com drogas e com pessoas perigosas. A polícia foi chamada para atender a ocorrência, mas os atiradores conseguiram fugir antes da chegada da guarnição do 11º Batalhão.

NATAL: JOVEM LEVA DOIS TIROS NO ROSTO E PEGA TÁXI PARA IR A HOSPITAL

Um rapaz levou dois tiros no rosto em uma tentativa de homicídio ocorrida no final da manhã desta quarta-feira (3) na avenida Boa Sorte, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, o rapaz estava cortando o cabelo em um salão de beleza quando sofreu o atentado. A vítima não esperou socorro do Samu e foi de táxi para o hospital.

De acordo com populares que presenciaram o fato, dois homens chegaram em uma bicicleta, disparam três vezes contra o rapaz e fugiram. Dois disparos acertaram o rosto da vítima. “Ele estava sangrando bastante e tinha dificuldade de falar”, relatou o universitário Saulo de Tarso, que chegou minutos após o crime e fotografou o rapaz antes dele pegar um táxi para ir ao hospital.

ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA ABRE CONCURSO COM 39 VAGAS

A Orquestra Sinfônica da Paraíba abriu novo concurso público com 39 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.785,62 a R$ 2.785,96. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é o organizador do certame. Os cargos ofertados são de professor de orquestra, professor de apoio, pianista correpetidor para os corais, inspetor de orquestra, copista músico, operador de fotocopiadora de música, secretária administrativa e assistente administrativo.

Interessados podem se inscrever pelo site do IBFC - www.ibfc.org.br -, no período de 4 de abril a 1º de maio. A taxa de participação custa R$ 85 para os cargos de professor de orquestra, professor de apoio, pianista correpetidor e de R$ 65 para copista músico, operador de fotocopiadora de música, secretária administrativa, assistente administrativo e inspetor de orquestra. Os salários variam de 1.785,62 a 2.785,96 e a jornada de trabalho entre 25 e 40 horas semanais. Segundo o edital de abertura, a primeira etapa será prova objetiva e está agendada para o dia 19 de maio.

TRT-RN: VARAS DE MOSSORÓ E MACAU TEM NOVOS JUÍZES TITULARES

Juízes Titulares Alexandre Érico e Décio Teixeira

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promoveu dois juízes substitutos a titular de Vara, em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (4): um pelo critério de merecimento e outro por antiguidade.

Na vaga por merecimento, o escolhido foi o juiz do trabalho substituto Décio Teixeira de Carvalho Junior, que integrou a lista tríplice ao lado dos juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. Em seguida, os desembargadores promoveram o juiz Alexandre Érico pelo critério de merecimento.

Após a proclamação dos promovidos, o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior facultou aos novos juízes titulares o direito de escolher, entre duas Varas de Mossoró e uma de Macau, em que eles gostariam de assumir sua titularidade. O juiz Décio Teixeira optou 3ª Vara do Trabalho de Mossoró o juiz Alexandre Érico pela 2ª Vara do Trabalho de Macau. A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró será preenchida posteriormente, pelo critério de merecimento.

ATÉ O MOMENTO, APENAS 1,5% DOS ELEITORES FALTOSOS SE REGULARIZARAM JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

Faltam apenas 21 dias para o prazo final dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a regularização do título de eleitor, mas apenas 1,5% dos que estavam com problemas se regularizaram. Portanto, 98% dos eleitores que faltaram nas últimas três eleições precisam procurar a Justiça Eleitoral até o dia 25 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem dado alertas frequentes em relação a essa regularização. Mais de 1,5 milhão de brasileiros tem alguma pendência com o título e devem procurar o cartório eleitoral mais próximo. Caso vença o prazo, o título deve ser cancelado.

Quem tem o título cancelado acaba sujeito a outras penalidades como a obstrução em obter a carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras do governo.
Para se regularizar, o eleitor deve ir a um cartório eleitoral com um documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. A lista com o nome dos faltosos foi divulgada pela Justiça Eleitoral e pode ser acessada pela internet. São Paulo é o Estado com o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691 pessoas. Entre os Estados onde mais eleitores se regularizaram são Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul.

GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE 6,31% NOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%. No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

MPRN E CNPG REALIZAM WORKSHOP SOBRE RECURSOS CONSTITUCIONAIS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores (CAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realiza nesta quinta-feira, 04/04, o workshop Recursos Constitucionais, com o objetivo de disseminar o conhecimento por meio da exposição do tema e apresentação de casos concretos.

O workshop é voltado para membros, assessores e assistentes ministeriais com atuação na área e será ministrado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ana Luiza Mercio Lartigou, pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Inês Andreiuolo, e pelo Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Luiz Barbosa de Alencastro. O workshop será realizado hoje de manhã (9h30 às 12h) e à tarde (14h30 às 17h30), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e será transmitido ao vivo pela Internet por meio do portal do MPRN na Internet (streaming.mp.rn.gov.br).

EMPARN DIVULGA BOLETIM DAS CHUVAS DO MÊS DE MARÇO

O Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou na quarta-feira (03) análise das chuvas ocorridas em março de 2013 em todo o Estado. O ano de 2013, com relação à ocorrência de chuvas, está mostrando uma condição de seca. As condições não favoráveis referentes ao campo da temperatura das águas do Oceano Atlântico até o mês de março, confirmam as previsões de chuvas abaixo da média para o período.

Na análise das chuvas ocorridas (ver tabela abaixo) onde estão as chuvas observadas em março de 2013 e a expectativa para mês (climatologia), as chuvas apresentaram desvios negativos em todas as microrregiões com os maiores desvios concentrados na região Oeste do Estado. Na análise da chuva acumulada até o mês de março é observado que em média no Estado o desvio absoluto é de -248,4mm e que o maior desvio está na microrregião de Umarizal com -324,8mm.

GOVERNO DO RN ASSINA CONVÊNIO COM COOPERATIVA DE MÉDICOS PARA ATENDER SAMU EM VÁRIAS REGIÕES

A Secretaria de Saúde do RN firmou convênio com a Cooperativa Médica do RN, para prestação de serviços médicos, em regime de plantão de 12 horas através de escalas, nos Samus Metropolitano (Macaíba, São Gonçalo e Goianinha), Samu Oeste (Assu, Pau dos Ferros e Mossoró) e Samu Seridó-Trairi (Santa Cruz e Caicó).

O convênio será pelo período de 180 dias, no valor de dois milhões, cento e cinqüenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos. A portaria é assinada pelo secretário de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca. Detalhe que merece ser levado em consideração é que apesar de constar no convênio como beneficiadas, as regiões do Seridó e Trairi ainda não tiverem seu SAMU efetivado.

REUNIÃO ORDINÁRIA COM OS FUNCIONÁRIOS SERÁ DIA 11 DE ABRIL

MOSSORÓ: PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prorrogou o período de inscrições para a seleção de estagiários da área administrativa para a Comarca de Mossoró. Os interessados têm agora até o dia 12 de abril.  Há cinco vagas para os cursos de Ciências da Computação/Engenharia da Computação/Sistemas de Informação/Informática (02), Comunicação Social- Jornalismo (02) e Engenharia Ambiental (01). Para os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Contábeis e Serviço Social a seleção é para montar cadastro de reserva. 

O estagiário selecionado receberá uma bolsa no valor de um salário mínimo, somado ainda a um auxílio transporte – em valor equivalente a duas passagens de transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal – por dia. A jornada do estágio deverá corresponder a 20 horas semanais.  A seleção ocorrerá por meio de aplicação de uma prova escrita que medirá o conhecimento dos estudantes a respeito de: Legislação do Ministério Público; Noções Básicas do Direito Administrativo e Noções Básicas de Informática. A data da prova ainda será marcada e publicada no Diário Oficial.

Inscrições
As inscrições são realizadas na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró – Rua José de Alencar, s/n, Centro – das 8h às 12h e das 14h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h, às sextas-feiras.  Exige-se que os candidatos estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos universitários já citados e apresentem Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) superior a 6,0. Ainda será exigido, no ato da posse no caso de aprovação, que o estudante tenha cursado 50% do tempo total do curso de graduação ou que esteja no máximo, no penúltimo semestre.  No ato da inscrição, o estudante terá que apresentar um formulário preenchido (disponível no site www.mp.rn.gov.br, na seção de “Concursos”, opção para estagiários) e devidamente assinado; o original e uma cópia de documento de identificação; o documento oficial da instituição de ensino em que conste o IRA e uma lata de leite em pó. O alimento será doado para uma instituição beneficente no município de Mossoró.

APAE REALIZARÁ JANTAR COMEMORATIVO PELOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO EM CAICÓ

A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caicó estará realizando no próximo sábado, dia 06 de abril, o jantar comemorativo aos 40 anos de fundação da instituição. O evento acontecerá no complexo Ilha de Sant’Ana, a partir das 20hs, e terá música Ao Vivo. A senha para o jantar está ao custo de R$10 (Dez reais) e será para ajudar a instituição.

COLÉGIO DE PROCURADORES APROVA ESPECIALIZAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na última sessão ordinária, a especialização da 2ª instância no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com resolução publicada no dia 16, que passará a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2013, momento em que a distribuição de processos será feita priorizando as áreas de atuação. “Era um anseio antigo essa especialização das Procuradorias de Justiça, que aproxima a 2ª instância da 1ª instância, Procuradores e Promotores de Justiça poderão ter um maior contato técnico e isso harmoniza os entendimentos, otimiza o trabalho, a atividade fim da Instituição”, ressaltou o 16º Procurador de Justiça, Arly de Brito Maia. Até o momento, a especialização foi implantada em poucos estados da Federação, tendo o MP Potiguar dado um passo histórico nesse sentido, potencializando sua força de trabalho, permitindo maior interação e aproximação entre as duas instâncias, em favor da sociedade.

No âmbito criminal, o Procurador-Geral de Justiça destaca como aspecto positivo da especialização a possibilidade de otimizar o combate à criminalidade, na medida em que foram transformadas duas Procuradorias cíveis em criminais, perfazendo um total de seis. No âmbito cível, o PGJ referencia o fato de que a especialização privilegiou matérias de atuação sistemática do MP como saúde, pessoa com deficiência e idoso, criança e adolescente, educação, consumidor, patrimônio público, meio ambiente e segurança pública. Outro avanço digno de destaque, considerando que esse tem sido o maior número de feitos em segundo grau, refere-se a especialização de quatro Procuradorias de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e na tutela de fundações e entidades de interesse social. Na prática, a partir do mês de maio, um processo que tramita na segunda instância será distribuído, prioritariamente, observando-se a área de atuação de cada Procuradoria de Justiça. Como exemplo, a 6ª Procuradoria de Justiça, que recebia processos de toda ordem irá trabalhar preferencialmente com processos voltados para a defesa da saúde, ou a 16ª Procuradoria de Justiça, que irá receber processos em matéria do Meio Ambiente.

Confira aqui a Resolução.

LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS É ASSALTADA NO CENTRO DE NATAL

De acordo com funcionário da loja, assaltante saiu a pé com os produtos roubados

Uma loja de eletrodomésticos foi alvo de um assaltante na manhã desta quinta-feira, na avenida Rio Branco, centro de Natal. De acordo com um entregador da loja, que não quis se identificar, o homem chegou se passando por cliente, olhando os produtos da loja, quando resolveu abordar os funcionários e trancá-los no escritório, que fica no andar de cima do estabelecimento. Ainda segundo o entregador, ele estava bem vestido e portava uma arma.

Após o assalto, o homem saiu da loja a pé, carregando os produtos roubados, entre eles celulares, câmeras digitais e notebooks, em sacolas da própria loja. O trânsito na área, a partir da rua João Pessoa, foi interrompido, mas foi liberado por volta das 9h40. Policiais estão em diligências para tentar capturar os assaltantes.

EM CAICÓ VOCÊ TEM FARMÁCIA SÃO JORGE

FARMÁCIA SÃO JORGE
M. GONÇALVES DA SILVA

MEDICAMENTOS EM GERAL E PERFUMARIA

PAGAMENTOS DE CONTAS: ÁGUA, LUZ, TELEFONE E BOLETOS BANCÁRIRECARGAS DE CELULARES: OI, TIM, CLARO E VIVO

AV. CEL. MARTINIANO, 743 – CENTRO

TELEFONE: (84) – 3421-2140

CAICÓ – RIO GRANDE DO NORTE

RECEITA FEDERAL JÁ RECEBEU MAIS DE 6,4 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IR

A Secretaria da Receita Federalxx informou que já foram recebidas, até as 16h desta quarta-feira (3), mais de 6,4 milhões de declarações do Imposto de Renda 2013. O prazo começou em 1º de março e se estende até 30 de abril. O Fisco espera receber 26 milhões de declarações neste ano. Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outras situações que obrigam o contribuinte a declarar Imposto de Renda.

Declarar IR pode garantir renda para quem não é obrigado. Especialistas em Imposto de Renda recomendam que os contribuintes separem os documentos necessários para fazer a declaração deste ano, não deixem para entregar o documento na última hora e prestem atenção redobrada na hora do preenchimento – como forma de evitar a chamada malha fina. O órgão lembrou que o contribuinte que quiser doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente inscritos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e repassados à Receita Federal, poderá fazê-lo até 30 de abril próximo, com direito ao abatimento de 3% do total no IR ainda na declaração atual do IR.

*DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES NO LINK ABAIXO:

RN: ASSEMBLEIA APROVA REQUERIMENTO PARA DIRETORES DE PRESÍDIOS SEREM AGENTES

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) apresentou requerimento em que expôs a grande necessidade da implantação do processo democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Para ele, ninguém melhor do que o próprio agente penitenciário para dirigir as unidades prisionais do estado, haja vista que conhecem muito bem a realidade vivida diariamente no sistema. “Hoje, todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN vêm realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”, justificou o parlamentar.

Aprovado por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN, sejam os próprios agentes, profissionais que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar. A indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades prisionais do Estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), presidido pela agenteWilma Batista. Atualmente, existem cerca de 1.000 agentes penitenciários no Estado.

“Nada mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores, devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”, destacou o deputado. Hoje, o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC). Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como diretor.

ESMARN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PROCESSO PENAL

A Escola de Magistratura do RN (Esmarn) está com inscrições abertas até o dia 10 de abril para o curso "Aperfeiçoamento em Processo Penal" destinado aos magistrados. O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está dividido em três unidades: a primeira será nos dias 18 e 19 de abril, tendo sequência nos dias 2 e 3 de maio, e término nos dias 13 e 14 de junho. Estão sendo oferecidas 45 vagas. As inscrições devem ser solicitadas, mediante preenchimento de formulário a ser entregue pessoalmente, na Diretoria da Esmarn, pelo sistema Hermes; ou por e-mail:
(diretoria@esmarn.tjrn.jus.br).

O curso será ministrado pelos professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, pós-doutor pela Universidade de Coimbra; Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; e Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Com carga horário de 40 horas/aulas serão abordados os seguintes conteúdos: Reforma do Código de Processo Penal (CPP); Nulidades no processo penal, com ênfase nos processos criminais para apuração de crimes de lavagem e que envolvam corrupção; e Sentença e Tribunal do Júri.

Veja o EDITAL e a FICHA DE INSCRIÇÃO