MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 30 MILHÕES

Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, previsto para ocorrer no sábado (13), pode chegar a R$ 30 milhões, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 20 - 24 - 29 - 49 - 53.

Segundo a CEF,  85 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 25.680,65. Outras 7.114  apostas acertaram a Quadra e cada uma vai levar R$ 438,34. A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

ASSEMBLEIA VAI RECORRER PARA AMPLIAR VAGAS DO RN

Ricardo Motta vai pedir uma análise jurídica dos técnicos da Assembleia para fundamentar o recurso

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, ao analisar o número de representantes de cada Estado na Assembleia e na Câmara Federal, não aumentou as vagas do Rio Grande do Norte. Em decisão na última terça-feira, o TSE manteve inalterados os números das representações potiguares. O presidente do Legislativo estadual disse que já acionou a Procuradoria da Casa para que seja impetrado o recurso até a próxima semana. O entendimento aponta para o crescimento populacional do Estado, o que ensejaria um deputado federal a mais e outras três vagas na Assembleia.

Ricardo Motta afirmou que ainda não conversou sobre o assunto com outros presidentes de Assembleias. “Mas se outros vierem a se juntar a causa será melhor”, destacou, por intermédio da Assessoria de Imprensa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal naufragou com as expectativas no Rio Grande do Norte. Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e, consequentemente,  outras três na Assembleia Legislativa. A discussão sobre o aumento no número de vagas nas Casas legislativas provoca reações também entre juristas. O advogado Felipe Cortez é adepto da tese da ministra Carmén Lúcia, que foi vencida no TSE. “Essa mudança no número de vagas só pode ser feita por lei complementar, o TSE não pode definir isso”, disse o advogado. Ele lembrou que a decisão da Corte Eleitoral é passível de recursos pelos entes legitimados neste processo como Estados, partidos políticos e Ministério Público.

Decisão
Na noite da última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral acatou, por maioria, o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.  Pela determinação da Corte, o Pará foi o Estado que mais cresceu em bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17). Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada pela resolução aprovada pelo Plenário. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. A relatora do processo foi a ministra Nancy Andrighi.

JARDIM DO SERIDÓ: PADRE JOCIMAR DANTAS TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

A justiça da Comarca de Jardim do Seridó proferiu decisão nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0100146-06.2013.8.20.0117, deferindo medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN, com a finalidade de bloquear os bens do prefeito Jocimar Dantas de Araújo, José Aparecido de Medeiros Dias e Zuila Clemens Coutinho e Paiva.

A reportagem registra que, conforme os ditames constitucionais da Carta Magna de 1988, inciso LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; por isso sabemos que o Prefeito de Jardim do Seridó e os demais envolvidos terão oportunidade de apresentar suas defesas e a justiça decidará com base nas evidências apresentadas. Destarte, a própria decisão ressalta sua reversibilidade e provisoriedade.

Não foi o primeiro processo e nem será o último, afinal de contas quem é gestor público está sujeito aos questionamentos naturais do estado democrático de direito.

A decisão que se encontra no site do Tribunal de Justiça do Estado –www.tjrn.jus.br – tem o seguinte teor:

PODER JUDICIÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó

Processo n. 0100146-06.2013.8.20.0117

Autor:Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Requerido: Jocimar Dantas de Araújo (Prefeito Municipal de Jardim do Seridó), José Aparecido de Medeiros Dias, Zuíla Clemens Coutinho e Paiva, Fernando D. da Silva, Fernando Dionísio da Silva, Lúcia Batista de Araújo

DECISÃO

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em face dos requeridos JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, JOSÉ APARECIDO DE MEDEIROS DIAS, ZUILA CLEMENS COUTINHO E PAIVA, FERNANDO D. DA SILVA, FERNANDO DIONÍSIO DA SILVA E LÚCIA BATISTA DE ARAÚJO, por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em dispensa indevida de procedimento de licitação e afronta aos princípios da administração pública, supostamente ocorrido no ano de 2009.

Foi requerido pedido liminar para indisponibilidade dos bens dos demandados JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, JOSÉ APARECIDO DE MEDEIROS DIAS E ZUILA CLEMENS COUTINHO E PAIVA com a finalidade de assegurar o cumprimento de possível decisão de ressarcimento ao erário.

É o que importa relatar. DECIDO.

Sobre a medida liminar, Hely Lopes Meirelles leciona: A liminar não é uma liberdade de Justiça; é medida acautelatória do direito do impetrante que não pode ser negada quando decorrem seus pressupostos, como também não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade.

Sem representar um prejulgamento da demanda, a medida liminar é meio acautelatório de possível direito invocado pela parte autora, tendo em vista a iminência de lesão em decorrência da possibilidade de ineficácia da ordem judicial. Nesse contexto, a concessão da liminar fica condicionada à existência de dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. O primeiro, consiste na plausibilidade do direito invocado pelo autor, na relevância dos fundamentos da demanda; o segundo, consubstancia-se na probabilidade de ocorrência de dano de difícil reparação caso haja demora para obter a tutela jurisdicional almejada, podendo esta se tornar ineficaz.

A liminar requerida tem natureza eminentemente provisória, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo, acaso verificada a desnecessidade da medida ou a superveniência de fato que indique ser ela dispensável.

O Constituinte de 1988 previu, no art. 37, § 4ª da Carta Magna, que os atos de improbidade administrativa importam a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade patrimonial e ressarcimento ao erário, independentemente da ação penal cabível, na forma e gradação previstas em lei.

O legislador ordinário editou a Lei n. 8.429/92, que catalogou três categorias de atos de improbidade administrativa: aqueles que importam enriquecimento ilícito; aqueles que causam lesão ao erário;aqueles que atentam contra os princípios da administração pública.

Além disso, o legislador ampliou o rol de sanções, incluindo a multa civil, a perda dos bens havidos ilicitamente e a interdição temporária de direitos, sanções que, embora não previstas diretamente no art. 37, § 4.º, da CF, são admitidos pelo art. 5.º, inciso XLVI, da CF, mostrando-se, portanto, ajustadas ao sistema constitucional.

O art. 7.º da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê a possibilidade de indisponibilidade de bens dos indiciados, a qual recairá sobre bens suficientes para assegurar o ressarcimento integral do dano ao erário público ou sobre o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito, quando decorrentes de ato de improbidade administrativa.

No caso em comento, analisando a documentação acostada à inicial, entendo cabível a concessão da medida liminar pleiteada. Verifico haver indícios da ocorrência do ato de improbidade administrativa indicado na exordial.

Presente, pois, a fumaça do bom direito. Quanto ao periculum in mora, entendo também se fazer presente na hipótese em apreço. É que, acaso julgada procedente a demanda e determinado o ressarcimento ao erário, surge a necessidade de se salvaguardar bens suficientes à satisfação da determinação judicial, garantindo-se a efetividade do processo, em caso de eventual condenação.

Sobre o tema:

RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – INDISPONIBILIDADE DE BENS. LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO. 1. Não há de confundir ato de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público, porquanto aquele insere-se no âmbito de valores morais em virtude do ferimento a princípios norteadores da atividade administrativa, não se exigindo, para sua configuração, que o ente público seja depauperado. 2. A indisponibilidade de bens prevista no art. 7º da Lei n. 8.429/92 depende da existência de fortes indícios de que o ente público atingido por ato de improbidade tenha sido defraudado patrimonialmente ou de que o agente do ato tenha-se enriquecido em conseqüência de resultados advindos do ato ilícito. 3.A medida prevista no art. 7º da Lei n. 8.429/92 é atinente ao poder geral de cautela do juiz, prevista no art. 798 do Código de Processo Civil, pelo que seu deferimento exige a presença dos requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora. 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido”. (STJ - REsp 731.109/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 02.02.2006, DJ 20.03.2006 p. 253).

AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO SINGULAR QUE DEFERIU LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – INDISPONIBILIDADE DE BENS - PREVISÃO LEGAL - ART. 37, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.429/92 - FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES - INTERESSE PÚBLICO QUE DEVE SER OBSERVADO – REQUISITOS PRESENTES, AUTORIZADORES DA CONCESSÃO LIMINAR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA - CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO”. (TJRN – AI n. 2007.001344-8 – Relator: Des. Aderson Silvino – Julgamento: 04.12.2007)

Em virtude de ter restado indicado na inicial o suposto valor do dano a ser ressarcido, entendo que a indisponibilidade dos bens deve recair apenas em relação à parte do patrimônio dos requeridos suficiente à satisfação do ressarcimento.

ISTO POSTO, presentes os requisitos necessários, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada pelo Ministério Público deste Estado para determinar a indisponibilidade dos bens dos requeridos JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, JOSÉ APARECIDO DE MEDEIROS DIAS E ZUILA CLEMENS COUTINHO E PAIVA, suficientes ao eventual ressarcimento do prejuízo mencionado na inicial.

Oficie-se ao Oficial de Registro Imobiliário desta Comarca, para fins de cumprimento da ordem judicial determinada nesta decisão.

Notifiquem-se os Requeridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações.

Cite-se o Município de Jardim do Seridó para, querendo, apresentar resposta ao pedido ou, de outra forma, assumir a posição processual que lhe aprouver, consoante permissivo do art. 17, § 3º da Lei n. 8.429/92.

Intimem-se do teor da decisão.

Jardim do Seridó, 09 de abril de 2013.

Janaína Lobo da Silva Maia

Juíza de Direito

Fonte: Alcebíades Fernandes

CARRO COM PLACAS DE CAICÓ FOI APREENDIDO COM MAIS DE CEM KG DE MACONHA EM MINAS GERAIS

Um homem de 53 anos foi preso no fim da noite de terça-feira (9) por envolvimento com o tráfico de drogas, após ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo uma caminhonete pela BR-381, em Itapeva, no Sul de Minas Gerais, transportando quase 113 quilos de maconha.

Conforme a PRF, o homem, que conduzia uma pick-up Saveiro com placa de Caícó (RN), foi abordado pela polícia na altura do quilômetro 926.  Escondidas em toda a lateral e nas tampa da carroceria do veículo os policiais encontraram 162 tabletes. O suspeito foi encaminhado a delegacia de polícia civil.

Fonte: PRF

RN: SEEC TENTA RESOLVER DÉFICIT DE PESSOAL

Betânia Ramalho aponta um déficit de 1.000 professores na rede

O Governo do Estado realizará uma quarta convocação dos aprovados no concurso para professor realizado em 2011. Isso porque, segundo a secretária de Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, nas outras três oportunidades mais de 900 concursados não assumiram as vagas, por motivos diversos. Na ocasião do certame, foram abertas 600 para pedagogos e 2.900 para professores. Até agora, o governo já convocou 3.123 aprovados. Betânia Ramalho confirmou que o déficit atual de professores nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte é de 1.000 profissionais. De acordo com a secretária, a convocação vai acontecer independente de o Governo precisar arcar com os custos das quatro horas extras dos professores que atualmente pertencem ao quadro. Ela não chegou a precisar o quantitativo. Mas a previsão é de convocação de, pelo menos, 400 pessoas.

Depois da decisão do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Executivo estadual terá que pagar quatro horas adicionais, por semana, a cada professor da rede pública de ensino. Ontem Betânia Ramalho levou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que solicita a contratação imediata de professores temporários. A justificativa do Governo do Estado é o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos. O deputado Ricardo Motta (PMN) convocou reunião de líderes para hoje, para decidirem sobre a tramitação da matéria. A secretária de Educação revelou que cerca de 25% dos professores do Estado estão afastados das escolas. "De janeiro a março, foram 892 pedidos de licença. Caso esse problema não seja resolvido, esse número pode chegar a 3 mil até o final de 2013, tendo em vista que esses servidores podem ficar afastados até dois anos", afirmou.

Sobre a decisão do desembargador, a titular da Seec confirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda vai analisar o processo antes da pasta tomar qualquer posicionamento. "Ainda cabe recurso. Vamos ver o que será feito", explicou Ramalho. A lei definiu, entre outros termos, que o docente deve cumprir dois terços da carga horária em sala de aula e um terço em atividade extraclasse, como corrigir provas e elaborar planejamento. Desta forma, das 30 horas trabalhadas pelos professores, 10 deveriam ser destinadas a esses fins. No entanto, o que ocorre é que são 24 horas de sala de aula e seis para as demais atividades. Betânia Ramalho afirmou que há duas opções para resolver o problema. Uma delas seria o pagamento das quatro horas a mais, totalizando as 10 determinadas. A outra forma seria a contratação de mais profissionais para suprir o desfalque que a mudança causaria nas escolas com relação ao número de professores. "Já calculamos que seria necessária a contratação de mais 1.800 profissionais", revelou a secretária. No entanto, a Secretaria ainda não se posicionou quanto à decisão que será tomada. "Estamos de acordo com a necessidade que têm os professores de uma maior quantidade de horas extraclasse e sabemos que isso é benéfico, mas precisamos analisar o impacto que isso vai causar", pontuou.

PREFEITURA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN: PROCESSO SELETIVO,VAGAS PARA TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE

No estado do Rio Grande do Norte, a prefeitura de Timbaúba dos Batistas publicou edital Nº. 001/2013, de processo seletivo, para provimento de 35 vagas de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração varia entre R$ 678,00 e R$ 2.500,00, por jornada de trabalho que varia entre 30 e 40 horas semanais. Os candidatos aprovados deverão trabalhar diretamente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Ação Social e do Adolescente.

Cargos: Auxiliar de Educação Infantil (cuidador), Professor ( Ensino Fundamental, História, Matemática e Língua Inglesa), Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Combate às Endemias, Médico Especialista em ginecologia, Enfermeiro, Odontólogo, Farmacêutico, Biomédico, Técnico em Enfermagem, Digitador para o Laboratório, Monitor do PETI, Psicólogo, Assistente Social e Recepcionista.

As inscrições serão efetuadas do dia 15 a 16 de abril de 2013, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, situada na Rua Rui Barbosa, 48, Centro, mediante a apresentação dos seguintes documentos e informações: Fotocópias da carteira de Identidade (RG) e CPF, com apresentação do original para fins de comprovação; Comprovação de quitação com o serviço militar, no caso dos candidatos do sexo masculino; Comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral; Fotocópia do comprovante de residência; Procuração com outorga de poderes especiais para requerer a inscrição, quando for o caso; Curriculum Vitae em envelope, acompanhado da comprovação de treinamentos, capacitações e experiências nas áreas especificas, com carga horária mínima de 08 horas e períodos identificados, como também, certificados de conclusão do ensino fundamental/médio/superior.

A seleção será composta de entrevista e análise de curriculum vitae. A entrevista está prevista para ser realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2013, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de Timbaúba dos Batistas, das 7h às 11h e das 13h às 17h, por ordem de chegada. O resultado será afixado a partir das 10h do dia 22 de abril de 2013 na sede da Prefeitura de Timbaúba dos Batistas. O edital está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, de 10 de abril de 2013, pág. 74 a 78.

NATAL: VEREADORES TROCAM INSULTOS E ACUSAÇÕES EM PLENÁRIO

Vereadores discutiram de forma acirrada no plenário da Câmara Municipal de Natal

Os vereadores Luiz Almir (PV), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos Ferreira (PSOL) elevaram o tom, durante a sessão de ontem (9) na Câmara Municipal, e dedicaram parte dos debates do expediente legislativo para  trocar ofensas e agressões mútuas. O embate teve início durante a apreciação de vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves a emendas do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para 2013. Os vereadores mantiveram o veto do chefe do Executivo ao reordenamento de recursos da Secretaria de Comunicação (Secom), no valor de R$ 120 mil, para a reforma e manutenção de duas praças, localizadas nos conjuntos do Jiqui e Soledade I. Amanda e Marcos divergiram dos demais e a discussão teve contornos de agressividade e críticas ofensivas.

Amanda criticou a postura dos parlamentares de acatarem o posicionamento do prefeito, que manteve os recursos na Secom em detrimento das estruturas. Luiz Almir explicou que as justificativas do líder governista na CMN, Júlio Protásio (PSB), no sentido de que as praças seriam modificadas com orçamento de outra pasta da administração, era suficiente para o voto favorável ao veto. Porém, ao ser acusado por Amanda e Marcos de se posicionar na "contramão do que almeja a sociedade", Luiz Almir rebateu as críticas dos esquerdistas e disse que eles "jogavam para a plateia e eram incoerentes". "Pode dar chulé em pé de tamborete que digo o que quiser", disse Almir, arrancando risos da plateia que acompanhava a sessão. Em um momento mais tenso do debate, Marcos do PSOL, irritado, bradou: "quem quiser ir para o ringue vamos, ir pra bala vamos também". As declarações foram criticadas pelos presentes.

Pouco tempo depois, Amanda Gurgel retornou ao debate para dizer que Luiz Almir supostamente era acusado por grupo feministas de ser preconceituoso com as mulheres e as minorias. Luiz Almir preferiu não se alongar e finalizou a discussão. "Em casa de pombo, urubu não entra", disse. Os demais parlamentares preferiram ficar à margem da discussão. Discretamente aprovaram a manutenção de todos os vetos do prefeito. "A Semopi possui R$ 7 milhões para investimentos nessas praças e as obras serão executadas, beneficiando a comunidade. Entendemos que esses recursos se retirados da comunicação penalizarão a pasta", explicou Júlio Protásio (PSB), ainda sobre o motivador da discussão.
Durante a sessão, os vereadores aprovaram ainda o projeto sobre a regulamentação da Lei de Incentivo a Cultura Djalma Maranhão. O Projeto de Lei regulamenta o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei nº. 4.838/1997, alterada pela Lei nº. 5.323/2001.

APBMS ENVIA OFICIO AOS BOMBEIROS SOLICITANDO VISTORIA NOS PRÉDIOS DA PM DE JUCURUTU E BODÓ

A diretoria da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros (APBMS) através do seu Presidente,  Soldado Aderlam Medeiros, enviou oficio ao Corpo de Bombeiros e ao CREA solicitando que seja feita uma vistoria dos prédios que abrigam da Policia Militar nessas duas cidades. Em Jucurutu os Policiais alegam que o prédio da 3ª CPM localizado na Rua Coronel João Damasceno encontra-se com sua estrutura física comprometida alem de problemas na rede elétrica onde inclusive já ocasionou choques elétricos nos Policiais lotados naquela companhia.

Na cidade de Bodó os Policiais reclamam que o prédio do Destacamento também encontra-se com sua estrutura comprometida e infiltrações de água nas paredes da unidade militar alem de instalações elétricas danificadas. O Presidente da APBMS,  Aderlam Medeiros, disse que espera uma providência urgente para os problemas pois os policiais não podem ficar correndo risco de morte abrigando-se em locais inadequados com vários problemas.

DEFINIÇÃO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJRN SERÁ DIA 17 DE ABRIL

A definição da vaga de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será no dia 17 de abril, data marcada para a próxima sessão do Pleno. A decisão é para ocupar o posto antes ocupado pelo desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, que se aposentou no dia 1º de fevereiro. De acordo com a lista divulgada pelo TJRN, as inscrições para concorrer aconteceram entre os dias 6 e 18 de fevereiro e 15 juízes concorrem à vaga.

O critério de escolha para essa vaga será o de merecimento. Os juízes serão avaliados pela Presidência, Corregedoria e Conselho de Magistratura do órgão, de acordo com sua atuação e conduta durante toda a carreira de magistrado. Desempenho, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico são alguns dos pontos a serem analisados. Nesse tipo de escolha, não há interferência externa, seja da Assembleia Legislativa ou do Governo do Estado.

NILDSON SOBRE GESTÃO DE ROBERTO GERMANO: “ESSA ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO DISSE A QUE VEIO”

Nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a gestão do prefeito Roberto Germano (PMDB) chega aos seus 100 dias. Na avaliação do vereador Nildson Dantas, líder do Democratas na Câmara Municipal, a gestão ainda não disse a que veio.

“Essa administração ainda não disse a que veio. Sem organização e é centralizadora, onde duas ou três pessoas quem mandão. A melhor pasta é a de Infraestrutura, que tem a frente o ex-vereador Almir Filho, mas já passa por um esvaziamento de pessoa e recursos. O que mais deixa a desejar é a pasta da saúde, uma das mais complicadas que até em cadastro negativo parou, coisa que antes não acontecia. A falta de informações também é um grande problema. Nosso mandato já solicitou várias informações, porém, elas não chegam, o que se configura em improbidade administrativa já que fere a Lei Orgânica do município de Caicó”, avaliou Nildson Dantas.

CAICÓ: DURANTE SESSÃO, VEREADORES REPUDIAM COMPORTAMENTO DO CAPELÃO DA PM, PADRE ALEXANDRE LOPES

“
Não posso aceitar que dentro dessa Casa queiram tirar das pessoas o direito de se indignar”, diz Rangel

Um dos assuntos mais comentados durante a sessão desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Caicó, foram as atitudes do capelão do 6º Batalhão da Polícia Militar, padre Alexandre Lopes, que tentou impedir que estudantes da Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim realizassem uma manifestação pacífica, cobrando ações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para a escola dos referidos alunos.

Em tom de revolta, o vereador José Rangel (PDT) abriu a série de repúdio contra a atitude do policial-religioso. “Padre Alexandre vem cometendo atitudes nesta cidade que nos envergonha. Eu repudio estas atitudes truculentas e esses abusos de autoridades. Eu fui colega dele na Casa do Estudante, mas não posso aceitar que dentro dessa Casa, num período de liberdade, um companheiro que nasceu na época da ditadura, queira tirar das pessoas a atitude de se indignar. Essa casa não pode permitir isso”, disse Rangel.

O vereador também cobrou uma atitude tanto do comando do 6º BPM como da Diocese de Caicó, instituições as quais o padre Alexandre é ligado. “A igreja e o comando da PM precisam conversar com Padre Alexandre. Ele não pode descontar seus problemas nas pessoas. Nem um cabo eleitoral raso tem um comportamento desse”, disse. O vereador Nildson Dantas foi o próximo a criticar o comportamento do capelão. “Atitude truculenta que ontem nós vivenciamos nesse plenário por parte do Padre Alexandre, que nos últimos dias tem dado um grande mau exemplo, tem realmente deixado as pessoas amedrontadas”. Os vereadores Odair Alves (PSDC), Ivanildo Santos (DEM) e Batata (PMDB) também repudiaram as atitudes do religioso, ocorrida na tarde desta terça-feira (09) nas dependências da Câmara Municipal de Caicó.

Fonte: Marcos Dantas

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

100 DIAS
Hoje as gestões municipais, cujos prefeitos foram eleitos no ano passado, completam 100 dias. Em geral, não houve piora na prestação dos serviços, mas também não houve melhorias excepcionais.

NATAL
A gestão do prefeito Carlos Eduardo chega aos 100 dias com saldo positivo em relação à opinião pública. A população sentiu melhoria nos serviços de limpeza urbana, tapa buracos e iluminação pública; são áreas mais visíveis e problemas mais emergenciais.

PROBLEMAS
Em relação aos problemas da saúde pública, a Prefeitura de Natal não conseguiu avançar e mostrar saldo positivo nesses 100 dias. Em alguns pontos, o setor está pior do que estava. Na educação, é possível visualizar pequenas mudanças na gestão. Afinal, é um segmento que trabalha com resultados de médio e longo prazos.

TRÂNSITO
Na mobilidade urbana, também uma área que precisa de ações estruturantes, de médio e longo prazos, ainda não se observa grande mudança a ser percebida pelos usuários. No serviço de transporte coletivo, não houve nenhum tipo de ação que mereça registro.

PROMESSAS
Vários secretários se amparam somente em projetos da Copa 2014. O pior é que alguns projetos ficarão apenas na promessa do ‘legado’ da enganação da Copa.

COMPORTAMENTO
Inevitável registrar a mudança de comportamento do prefeito Carlos Eduardo em relação à imprensa, aos segmentos organizados e aos vereadores. Visível modificação positiva que permite tornar a gestão mais democrática e participativa. O filho de Agnelo ainda precisa segurar os arroubos de autoritarismo e intolerância às críticas.

COMPARAÇÃO
A Operação Máscara Negra, deflagrada ontem pelo Ministério Público, fez um comparativo com outra operação que havia sido desencadeada na Paraíba, denominada Pão e Circo. Na terra do poeta Ronaldo Cunha Lima, havia farra semelhante de prefeitos em busca de dinheiro fácil.

COMBUSTÍVEL
A coluna recebeu e-mail de Araken Braga: “Túlio, primeiro quero parabenizar-lhes pelas inúmeras atividades jornalisticas: Jornal de Hoje, Jornal das Seis, na 96 e Jornal Verdade. Segundo, quero relatar o que vi ontem no Posto de Combustível Planalto em Candelária: Percebi que tinha um veículo gol do Estado do RN abastecendo naquele posto, e estranhei, pois os carros oficiais só abastecem no Posto do Estado”.

COMBUSTÍVEL II
Araken Braga conclui: “Após a saída do veículo perguntei ao frentista porque aquele veículo estava abastecendo ali. Foi quando fui informado de que o motorista tinha colocado 5 reais pois em plena quarta-feira, pois o veículo já estava sem combustível e o Estado só libera 30 litros/semana para o veículo fazer a rota Natal e Grande Natal, e para o veículo não ficar no meio da rua o motorista teve que colocar 5 reais do enorme salário que recebe. O frentista me informou que já é costume dos motoristas colocarem combustível do seus próprios bolsos para não ficar no meio da rua. Um absurdo”.

CONSELHEIRO
Grande vitória para a advocacia potiguar a eleição do advogado e ex-presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira, para o Conselho Nacional de Justiça.

VEREADORES DO RN INICIAM LUTA NACIONAL CONTRA PEC QUE ACABA COM SEUS SALÁRIOS

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 35/2012, que tramita no Senado Federal e pretende acabar com salário dos vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, está causando polêmica. Com objetivo de protestar contra, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) realiza, no próximo dia 13 de abril, às 10 horas, no Hotel Thermas, em Mossoró, o 1º Fórum Estadual dos Vereadores do RN. Os vereadores do Estado também estarão unidos para cobrar soluções imediatas para a seca que causa estragos em quase todos os municípios.

“Defendemos a bandeira do legislativo forte, atuante e fiscalizador”, destacou o presidente da Fecam-RN, Francisco José Júnior, que está liderando a luta contra a PEC 35/2012. Francisco José avalia que tal Proposta desvaloriza os vereadores e está convocando todas as Câmaras a lutarem juntas contra a sua aprovação em Brasília. “É regressão ao tempo. Esta PEC só tornaria os vereadores subservientes. O vereador precisa ser valorizado. É o único político de plantão 24 horas para atender a população. Somos mais de 80 mil vereadores no Brasil. Somos muitos e unidos somos mais fortes. Essa voz precisa ecoar”, destacou o presidente.

Henrique Alves ministra palestra para vereadores do RN
O palestrante do Fórum dos Vereadores (que terá como tema principal “Soluções urgentes para amenizar os problemas da seca”), no próximo sábado, será o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que falará sobre a temática da seca e as possíveis soluções de curto prazo para ajudar populações atingidas. Além da palestra do deputado, durante o evento também acontecerá a posse da nova presidência da Fecam-RN, agora comandada pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

JANUÁRIO CICCO INTERDITA SALAS DO CENTRO CIRÚRGICO E PARTOS CESÁREOS ESTÃO SUSPENSOS

Oito recém-nascidos ocupam as duas salas do centro cirúrgico, além do CRO, em leitos de UTI improvisados. Foto: José Aldenir

A situação da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) caminha para o caos. Além da superlotação, que já se tornou comum na maternidade que é referência no atendimento de gravidez de alto risco, com cerca de 20 a 30 puérperas diariamente acima da capacidade da unidade, a Maternidade sofre com a falta de leitos de UTI Neonatal. A MEJC dispõe de 20 leitos de UTI Neonatal, mas hoje pela manhã tinham 28 recém-nascidos precisando de cuidados especiais, sendo oito em leitos improvisados. Diante dessa situação, a direção optou por fechar as duas salas do centro cirúrgico e do Centro de Recuperação de Operadas (CRO) para abrigar esses bebês ‘excedentes’ em leitos de UTI Neonatal improvisado. Com isso, a realização dos partos cesáreos está comprometida na Maternidade, que realiza uma média diária de dez cesarianas. Hoje pela manhã os partos cesáreos não estavam sendo realizados na unidade por falta de local.

Para ter acesso ao Centro Cirúrgico é necessário seguir normas de higienização, com a utilização de uma roupa especial. No entanto, como as salas estão interditadas, a reportagem d’O Jornal de Hoje teve acesso na manhã de hoje as salas que estão funcionando, de forma improvisada, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Na sala onde funcionava o Centro de Recuperação de Operadas, local com espaço para três leitos destinados para as puérperas que ficam após a cirurgia na estabilização, hoje dá espaço para uma UTI Neonatal com quatro recém-nascidos em situação gravíssima. Na primeira sala do Centro Cirúrgico, que já havia sido interditada desde a semana passada, também está funcionando como uma UTI Neonatal improvisada, com três recém-nascidos. Na noite desta terça-feira (9), mais um bebê prematuro nasceu precisando de um leito de UTI, e como não havia mais espaço, o jeito foi interditar a segunda sala do centro cirúrgico. Na sala, a mesa de cirurgia está desmontada e o recém-nascido utiliza o respirador que normalmente é utilizado pelas mulheres no pós-parto. A sala, apesar de não ser o recomendado, consegue abrigar apenas mais um bebê, pois só há mais um ponto de oxigênio, condição essencial para instalação de um leito de UTI.

MEJC possui 20 leitos de UTI Neonatal. Com oito bebês ‘excedentes’, 4 estão em centros cirúrgicos e 4 no CRO. Foto: José Aldenir

A diretora médica da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), Maria da Guia Medeiros, disse que diante da situação realizará uma reunião ainda hoje com a equipe médica para discutir quais providências serão tomadas. No início da manhã de hoje já tinha uma gestante de gravidez de alto risco, funcionária da maternidade, para ser submetida a um parto cesáreo, mas não tinha onde realizá-lo. “Ontem à noite, fizemos cesarianas na sala de cirurgia eletiva. Vamos conversar com a equipe para saber se vamos interditar as cirurgias eletivas a partir de amanhã e transformar o centro cirúrgico ginecológico em centro cirúrgico obstétrico e suspender as cirurgias eletivas. Eu não vejo outra alternativa, dentro do espaço físico que dispomos”, ressaltou. Hoje tinham cinco cirurgias eletivas marcadas.

A diretora conta que na semana passada se reuniu com o secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca e ficou acertado o compromisso por parte da Sesap de que abriria, ainda esta semana, os seis leitos de UTI Neonatal do Hospital da Polícia, que já estão prontos para funcionar. “Eu não soube oficialmente, mas soube oficiosamente que o secretário transferiu as três pediatras que tinham lá para o Hospital Maria Alice. Então, se o secretário mandou os três pediatras que estavam lá e só precisavam de mais duas ou três para abrir a UTI, ele acabou com as perspectivas de reabrir a UTI. Foi uma perspectiva que surgiu semana passada e frustrou-se, pois entendíamos que os leitos que estão prontos poderiam ser abertos hoje, mas não vai acontecer. Diante da situação que estamos hoje, não vemos uma perspectiva que se resolva hoje, nem amanhã”, desabafou. Para a operacionalização dos leitos da UTI Neonatal é necessário uma equipe de UTI, que a maternidade não dispõe hoje.

Para a diretora Maria da Guia Medeiros, no Rio Grande do Norte não existe rede de assistência materno-infantil. “Muitas cidades do interior mandam para Natal mulheres que têm seus filhos na ambulância. A gestão do Estado é caótica. A gestão do município de Natal em 2012 foi sofrível. Este ano, está tentando melhorar, porém vai demorar muito. Para o SUS somos vaga sempre, pois não podemos negar uma vaga, mesmo que coloque no chão. Como uma equipe pode dar conta de 140 mulheres, e seus recém-nascidos se temos 57 leitos para pós-parto e 15 de alto risco e 13 para cirurgia ginecológica, além de seis leitos de UTI materna e 20 de UTI Neonatal. É só fazer as contas: se temos 90 mulheres internadas, a equipe de atenção é a mesma quando temos 140 mulheres nos corredores”, desabafou a diretora. Em 2012, a Maternidade Escola Januário Cicco realizou 5.403 partos, sendo 2.340 de pacientes de Natal e 3.063 oriundos do interior do Estado. Da totalidade de partos, 2.556 foram de alto risco, o que corresponde a 47,3% do total. No Centro Obstétrico do Hospital Santa Catarina, foram realizados em 2012, 4.664 partos, sendo 1.878 de Natal e 2.786 do interior. A estatística de partos de alto risco é ainda mais baixa, ficando em 43,67%, ou 2.037 partos de alto risco durante o ano.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE DÁ DIREITO À DESAPOSENTADORIA

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego. O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado,  a matéria precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.

De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior. Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, se realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil trabalhadores no país. " São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a  trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador. De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria. 

Desaposentadoria
A desaposentadoria é o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais. A desaposentadoria hoje não está prevista em lei e portanto não basta pedir revisão administrativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a desaposentadoria para um novo benefício só pode ser pedida pela via judicial.

De modo geral, quem pede a desaposentadoria é o segurado que se aposentou mais jovem, com o benefício proporcional. Com as contribuições feitas depois, esse beneficiário passou a ter condições de obter um benefício melhor. Isso porque a adoção do fator previdenciário, em 1999, reduziu os benefícios de quem se aposenta só por tempo de contribuição, sem atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Pelas regras da Previdência, homens podem se aposentar com benefício integral com 35 anos de contribuição e as mulheres, com 30. No entanto, quem se aposenta mais jovem tem o benefício reduzido por conta do fator previdenciário. Mas muitos continuaram a trabalhar mesmo depois da aposentadoria e, dessa forma, mantiveram as contribuições ao INSS. Ao atingirem a idade mínima, alguns beneficiários refizeram os cálculos e perceberam que os benefícios podiam ser bem maiores.

MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ É O 39º HOMICÍDIO EM 2013

Nazareno Izidorio da Silva, "Vingador", 33 anos de idade, residente na favela do Fio, foi morto com descarga de espingarda, na região lateral do abdomem e morreu antes da chegada do socorro medico. O crime aconteceu na rua José Malaquias de Oliveira e foi registrado pela Central de Operações da Policia Militar por volta de 22 horas de terça feira, 09 de Abril de 2013, na favela do fio em Mossoró. Vingador era natural de São Paulo, nascido no dia 02 de Maio de 1979 e estava morando na região há pouco tempo. Segundo informações de um família, os pais se mudaram para o bairro, numa tentativa de evitar o envolvimento de vingador com o uso de entorpecentes.

Vingador foi atingido na região lateral esquerda do abdomem com um único disparo, segundo informações por dois elementos que estavam em uma motocicleta. Nazareno sofreu uma tentativa de homicídio na madrugada do dia 15 de Março, dentro da favela. Na semana seguinte ele foi detido com um revolver municiado e disse aos policiais que iria se vingar da pessoa que tentou matá-lo. A pessoa que segundo Nazareno, queria matá-lo, é conhecida como “Dudé” morador do Promorar do Santa Delmira, que foi detido logo após a morte do Vingador na noite de hoje. Policiais das viaturas de Radio Patrulha que fazem patrulhamento na área, isolaram o local do crime, para os procedimento realizados pela equipe do perito criminal “Jader Viana”. O corpo de Nazareno Izidorio da Silva foi removido para a sede do Itep, onde sera necropsiado.

Fonte e fotos: ocamera

EMPRESÁRIO QUE FOI ASSASSINADO EM BACABAL NA MANHÃ DE ONTEM, TINHA LIGAÇÕES COM CAICÓ

O fazendeiro Ivaldo Mandacaru foi assassinado, com um tiro na cabeça, na manhã de ontem, terça-feira (9), no município de Bacabal, localizado a 240 km de distância da capital maranhense, São Luís. Ivaldo Mandacaru era um empresário bastante conhecido na região e dono de uma rede de supermercados.

Os suspeitos do crime foram presos e estão sendo investigados pela polícia. Tratam-se de dois policiais militares de Pernambuco. Os nomes, ainda, não foram revelados pela polícia. Os suspeitos serão encaminhados a São Luís. Esse mesmo empresário era um dos sócios da empresa Eletro onda Silva em Caicó.

JOVEM É MORTO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM SANTA CRUZ

Por volta das 16h45 de ontem, terça-feira (09) o jovem José Roberto de Abrel, conhecido como Bel, 24 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo e veio a óbito ainda no local. O crime aconteceu na Rua Gastão Nunes bairro do Paraíso em Santa Cruz. A polícia ainda não tem pistas de quem cometeu o homicídio.

Segundo o Sargento Roberto da 4° companhia de Polícia Militar de Santa Cruz a população se omite a dá informações do autor do crime. “Impera a lei do silêncio, ninguém ouviu nada, ninguém fala nada”, disse. Roberto informou ainda que a vítima não tinha passagem pela polícia, mas segundo ele em conversa com familiares do José Roberto Abrel, disseram que ele era usuário de drogas. A vítima tinha 24 anos e residia na Rua São Francisco, no mesmo bairro da ocorrência.

Fonte e fotos:radiosantacruz

MP/RN DETALHOU OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte concede entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, 09/04/2013, às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, sobre a Operação Máscara Negra, deflagrada na madrugada com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré.

Confira a íntegra da Ação de Macau

Confira a íntegra da Ação de Guamaré

SANEAMENTO É CONSIDERADO POR VIVALDO COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES OBRAS PARA CAICÓ

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) acompanhou nesta terça-feira (9) a visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Caicó. Numa cerimônia que reuniu diversos prefeitos, lideranças e a comunidade, Rosalba garantiu ordem de serviço para a construção da nova adutora, que assegurará segurança hídrica de abastecimento ao município pelos próximos 20 anos. Na ocasião também foram assinadas as autorizações para licitação das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Caicó e a ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia relativos ao esgotamento da Área Central de Caicó.

Vivaldo considerou a medida da governadora como um dos principais investimentos que Caicó já recebeu. “Estou muito feliz, pois aqui está sendo assinado um convênio da maior importância para Caicó e parte do Seridó. Acredito que, depois do Itans, essa é a maior obra em Caicó. Nunca ninguém dessa minha geração presenciou um convenio tão expressivo como este, um investimento para o enfrentamento a seca. Tudo isso faz com que as esperanças sejam renovadas”. O volume total de recursos para a cidade é de aproximadamente R$ 100 milhões.  O Papa Jerimum também pediu a Rosalba que saneasse a zona oeste de Caicó. “Passaremos de sete para setenta e sete por cento saneada. Após a conclusão desta importante obra que a senhora governadora [Rosalba] possa, também, fazer o mesmo na zona oeste, assim ficaremos 100% saneada”, concluiu

DIA 18 DE MAIO NA ACASSEC EM CAICÓ, LULA MORENO & BANDA… NÃO PERCAM

GRANDE NOITE DE SERESTA NA ACASSEC EM CAICÓ NO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO, COM LULLA MORENO & BANDA E AS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DE ORLANDO BATISTA, TICO DO XAMEGO E FÁTIMA MORAIS, A PARTIR DAS 22 HORAS…

SINTE/RN GANHA AÇÃO JUDICIAL MOVIDA CONTRA O ESTADO

Em mais um vitória do SINTE/RN, o Tribunal de Justiça determinou ao estado a correção dos valores pecuniários das vantagens transformadas pela LCE 203/01 adequando-os à LCE 206/01. O governo do RN também foi condenado a pagar as diferenças a partir 20 de fevereiro de 2003 até a implantação da correção nos contracheques, a serem corrigidas de acordo com o disposto na sentença.

A ação coletiva movida pelo Sindicato cobrou a correta aplicação das Leis Complementares 203 e 206/2001, tendo em vista que o estado converteu as gratificações pecuniárias e de aperfeiçoamento, entre outras, sem levar em consideração que, no mês da conversão das gratificações para valor nominal, houve o reajuste dos salários dos professores e especialistas da rede estadual. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

EX-GOVERNADORA WILMA REAFIRMA QUE NÃO DISPUTARÁ ELEIÇÕES PARA GOVERNO DO RN

A presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, avalia que não será candidata a governadora do Rio Grande do Norte. Pelo menos por ora, seu projeto continua sendo disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde o PSB potiguar tem apenas uma vaga, hoje ocupada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ao abordar a provável candidatura do governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, a presidente da República, a dirigente estadual socialista também prefere ressaltar que não há nada certo em relação a esta postulação. “Eu já vou dizer pela segunda vez: Eduardo Campos já disse que 2013 era um ano de trabalho. Nossa preocupação é continuar apoiando e ajudando o governo da nossa presidente Dilma, para que tenha absolutamente sucesso. Faz parte do nosso projeto o sucesso do governo dela.

Essa história de candidatura é 2014. E até agora ninguém, nem ele, me falou em candidaturas”, disse a presidente regional do PSB. Wilma afirma que o ano é para recuperar Natal, já que ela e o prefeito Carlos Eduardo assumiram a cidade com deficiências agudas em diversos setores. No plano da política, ela defende a união da oposição, afirmando que o seu desejo é que partidos como PSB, PT, PSD, PDT e outros estejam juntos e fortes para derrotar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e os seus aliados em 2014. “Precisamos cada vez mais dar vazão a uma oposição responsável no Rio Grande do Norte, uma oposição que soma e que não seja sistemática, mas que vise melhorar o Estado que está parado. A gente vai continuar nesta linha de responsabilidade”, defende a ex-governadora.

SERVIDORES DO ITEP ADIAM INDICATIVO DE GREVE PARA O MÊS DE MAIO

Os servidores do ITEP decidiram, na noite desta terça-feira (9), pelo adiamento do indicativo de greve para uma próxima assembleia, que deverá acontecer no dia 9 de maio no auditório do SINPOL/RN, em Natal. A demonstração de paciência acontece porque a categoria teve acesso ao recente parecer da assessoria jurídica do ITEP (solicitada pela CGE) e verificou que pontos que antes não avançavam apresentaram evolução considerável. O fato aconteceu, por exemplo, com os celetistas provenientes da Datanorte, que até então não eram considerados nas análises das equipes técnicas do Governo e agora vislumbram ser contemplados no anteprojeto que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa.

A decisão foi tomada também diante do compromisso do titular da SESED, Aldair da Rocha, de receber a diretoria do sindicato para discutir sobre últimas diligências acrescidas à minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão para a Consultoria Geral do Estado (CGE) – que foram recebidas na semana passada provenientes da assessoria jurídica do ITEP. A categoria, contudo, fica em estado de alerta acompanhando o avanço do processo nas esferas governamentais, visto que após sair da SESED, o anteprojeto deve apenas passar pela CGE (visto que o consultor-geral, José Marcelo, vem declarando que seus trabalhos já estavam praticamente concluídos) seguindo para o Gabinete Civil, instância crucial em que a categoria avaliará se está a contento, para que o projeto finalmente siga para a votação dos deputados.

SAIBA
A Lei Orgânica e Estatuto do ITEP causarão avanços primordiais para a prestação de um bom serviço. Além de criar a estrutura organizacional, que provocará a interiorização do órgão, e definir os cargos, que permitirão a realização de concursos públicos, a nova legislação valorizará os servidores, com a implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

GOVERNO ADIA O FIM DA TV ANALÓGICA PARA 2018

O Ministério das Comunicações decidiu esticar o cronograma de desligamento das TVs analógicas, prorrogando seu fim para 2018. A mudança exigirá alteração do decreto que regulamenta a implantação da TV digital no país. Inicialmente, o modelo previa que todo o processo fosse concluído em apenas um ano. O fim dos canais analógicos e o início do funcionamento dos digitais ocorreria em 2016.

Em fevereiro deste ano, o governo decidiu antecipar o início dessas ações em um ano. Agora, adiou seu fim em dois anos. A operação, portanto, será concluída entre 2015 e 2018. O motivo da mudança, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), se deve à necessidade de adaptação das famílias brasileiras. “Precisamos estimular que as pessoas comprem televisão digital, conversor digital. É evidente que nós não podemos desligar o analógico com as pessoas recebendo televisão antiga, não vai dar certo”, disse o ministro.