NATAL:ESTUDANTES E MST SE UNIRÃO E FECHARÃO BR-101 PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O início da semana será de protestos por conta do aumento da tarifa de ônibus. A coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DCE/UFRN), Danyelle Rosana Guedes, confirmou que na próxima segunda-feira, a partir das 7h, os estudantes farão um protesto pacífico na frente da parada de ônibus onde passa o circular do campus, ao lado do shopping Via Direta. "Será feita uma entrega de panfletos na parte da manhã", disse.

Outro protesto confirmado, esse de maior intensidade, será realizado no dia seguinte, com saída do Viaduto de Ponta Negra. Os estudantes terão o apoio de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e fecharão a BR-101 a partir das 8h. As decisões foram tomadas em plenária realizada no início da noite de ontem, no Centro de Convivência da UFRN.

REPÚDIO! CAMBISTA DO PAI DO PREFEITO “ESCULHAMBA” COM HOSPITAL DR. RUY MARIZ EM PLENA FEIRA-LIVRE

Aconteceu na manhã deste sábado, quando ao passar em frente à casa de jogo do pai do prefeito, o contraventor Joaci Costa, nossa reportagem presenciou quando um dos cambistas do pai do prefeito, conhecido pelo apelido de “Petino”, estava fazendo um verdadeiro “comício”, esculhambando com o HMRM, (Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz) que é administrado pelo grupo da oposição. Mostrado-se está totalmente descontrolado, aos gritos o cambista dizia que tudo no hospital é pago, e que uma pessoa da sua família havia chegado de viagem e teria pagado quase 400 reais para ser atendida na referida casa de saúde, o que não passa de uma grande mentira, pois o hospital não cobra atendimento de ninguém, muito menos internações, cirurgias e atendimentos ambulatoriais, muito menos medicamentos.

Resta salientar que, por se tratar de uma APAMI, que sobrevive de “doações”, a casa de saúde que também é mantida por convênios e por uma associação, oferece apartamentos com ar condicionado para internação de pacientes, para tal serviço os internados que escolherem ficar em um deles pagam uma mínima taxa, mas quando internados nas enfermarias, que são muito bem mantidas, nada é pago. Por fim, resta repudiar a atitude vil e covarde desse individuo que só vive de politicagem, que de forma mentirosa ataca uma instituição tão valorosa para todos, onde muitos são salvos gratuitamente, diferente de um tal PA que foi “inventado” por aqueles que ele tanto “Baba”, onde até pessoas morreram por falta de atendimento e que custava quase 50 mil reais por mês aos cofres públicos.

Fonte: Paulinho Filho

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JANDAÍRA: JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO EX-PREFEITO FÁBIO MARINHO

A comarca de João Câmara acatou o pedido de liminar feito pelo município de Jandaíra, por meio do seu procurador Gustavo Martins, e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Fábio Marinho.

A decisão judicial considerou suficientes ao eventual ressarcimento do prejuízo mencionado na pela inicial da ação civil de improbidade administrativa e violação aos princípios administrativos.

A possível irregularidade deixou o município inadimplente junto ao SIAFI e impossibilitado de firmar convênios para transferência com a União. A situação de inadimplência só foi resolvida na última viagem do atual prefeito Beto Roque a Brasília. No último dia oito, o SIAFI publicou a comprovação de regularização.

Fonte: Jandaíra News

HOMEM É MORTO A TIROS EM VIA PÚBLICA EM NOVA PARNAMIRIM

José Carlos Silva, de 36 anos, foi assassinado, na noite desta sexta-feira (17), em Nova Parnamirim. O homem estava em via pública, na rua Capitão Heraldo Cunha, quando foi abordado por dois homens que chegaram armados e atiram várias vezes.

No momento do crime, de a Polícia Militar, a vítima estava com um grupo de amigos em uma calçada, mas só José Carlo foi baleado. As pessoas conversavam, por volta das 20h30 e logo que viram os homens armados começaram a correr. José Carlos foi baleado e caiu morto no próprio local.

O corpo dele foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde foi feito a identificação. Na manhã deste sábado (18), atendentes do órgão informaram que o corpo ainda estava lá, mas deveria ser liberado até o final da manhã. Os dois homens que realizaram o homicídio, segundo informações repassadas por policiais do 3º Batalhão da PM, conseguiram fugir do local. As pessoas que estavam com José Carlos afirmaram para a polícia que não conseguiram identificar os suspeitos.

RN: CHURRASQUEIRO PEGA 14 ANOS DE PRISÃO APÓS MATAR COMERCIANTE POR DÍVIDA DE R$ 70

O Tribunal do Júri Popular (TJP) julgou, nesta sexta-feira (17), no Fórum Silveira Martins, em Mossoró, o churrasqueiro Antônio Bento Fagundes de Oliveira, de 39 anos, pela morte do comerciante Francisco Caetano Filho, conhecido por Chaveiro, na época com 53 anos, devido a uma dívida de R$ 70,00 (compra de bananas), no dia de quarta-feira, 29 de dezembro de 1999.

O réu pegou 16 anos de prisão de pena base. A condenação definitiva foi de 14 anos, que deve ser cumprida inicialmente regime fechado após o processo transitar em julgado. O TJP foi presidido pelo juiz Jussier Barbalho e o Ministério Público Estadual representado pelo promotor Ítalo Moreira Martins. A defesa do réu foi feita pelo advogado José Wellington Pinto Diógenes. Os trabalhos começaram às 9h com o sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença, composto por 6 homens e uma mulher (nomes resguardados).

O crime:
As testemunhas contaram que Chaveiro devia R$ 70,00 a Antônio Bento referente a compra de bananas. Bento que se armou de revólver e foi cobrar a dívida. Chegando a residência, deixou a moto ligada e foi ‘conversar’ com Chaveiro. Teve uma conversa acalorada, tendo o réu puxado com uma mão à vítima para perto dele e com a outra efetuado os disparos a queima roupa. Depois fugiu numa moto XR. Hoje, quase 14 anos depois, senta no banco dos réus para responder pelo crime conforme as provas do processo.

Denúncia do MP
Após depoimento do réu Antônio Bento no plenário, o juiz presidente do TJP, Jussier Barbalho, iniciou a contagem de 90 minutos para o promotor Ítalo Moreira fazer a acusação do réu. Ele pediu a condenação do réu por homicídio qualificado por motivo fútil, que a legislação prevê pena de 12 a 30 anos.

A defesa do advogado
O advogado José Wellington Diógenes defende a tese homicídio privilegiado, o qual a legislação prevê de 6 a 20 anos de prisão. Na opinião do advogado, o réu não foge de suas responsabilidades, mas não aceita que seja feito na forma proposta pelo Ministério Público Estadual. Disse que ele praticou o crime depois de ter sido agredido. Após os debates, o juiz Jussier Barbalho convidou o Conselho de Sentença a Sala Secreta, onde votaram pela condenação do réu a 16 de prisão, dos quais o juiz Jussier Barbalho deixou em 14 anos. Antônio Bento poderá recorrer da sentença em liberdade, considerando que foi julgado nesta condição. O advogado José Wellington confirmou que vai recorrer da sentença.

VOLTAM A TRABALHAR EM DELEGACIAS NO INTERIOR

PMs estavam nos Batalhões, mas agora voltaram para DPs.

Duas ações impetradas por advogados em cidades do interior do Rio Grande do Norte fizeram com que alguns policiais militares retornassem para trabalhar em delegacias. Em fevereiro deste ano, após Ação Civil Pública do Ministério Público, o Comando Geral da PM havia determinado que os policiais militares deixassem as delegacias e voltassem para os Batalhões. No entanto, essa medida praticamente fechou algumas delegacias.

Em Pau dos Ferros, por exemplo, oito policiais militares trabalhavam diretamente na delegacia da Polícia Civil e a saída deles teria prejudicado os trabalhos. Na semana passada, uma advogada da cidade entrou com recurso e a justiça acatou pedido para que esses PMs pudessem voltar para a delegacia. O mesmo aconteceu na cidade de Alexandria, nesta sexta-feira (17). O delegado daquela cidade Célio Fonseca, explicou ao Portal BO que dois policiais militares trabalhavam fazendo serviços de escrivão. Mas, com a determinação do comando, eles tiveram que voltar para o Batalhão e o cartório da DP foi fechado.

“Eu não tenho a minha disposição escrivães de carreira da Polícia Civil. Então, eram os dois PMs quem faziam esse trabalho. Nesta semana, a advogada Conceição Sarmento entrou com ação requerendo o retorno e a juíza Welma Menezes acatou o pedido”, completou o delegado. De acordo com Célio Fonseca, a delegacia de Alexandria é regional e atende um total de sete municípios. Com o retorno dos dois policiais militares já nesta sexta-feira, o cartório da DP foi reaberta e os procedimentos em flagrante voltaram a ser feitos naquela unidade.

INÍCIO DA MANHÃ FOI DE MUITA CHUVA EM NATAL

O natalense amanheceu ao som das chuvas neste sábado (18). Vindas desde a noite anterior e passando pela madrugada, as precipitações não cessaram no início da manhã, causando alguns transtornos. O maior deles foi visto no bairro de Capim Macio, em que as ruas ainda não asfaltadas foram inundadas gerando muita lama no local.

Outro ponto crítico foi na avenida da Integração, onde pedestres tinham dificuldade para passar para o outro lado da via. Na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, um buraco foi aberto no canteiro da via para quem vem de Ceará-Mirim para Natal. O trecho, inclusive, é um dos acessos para os torcedores que irão para o jogo final do campeonato potiguar entre América e Potiguar de Mossoró, requerendo maiores cuidados por parte dos condutores.

GRUPO DE OPOSIÇÃO NA CÂMARA DE CAICÓ É CONTRÁRIO À REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE

O grupo de oposição na Câmara Municipal de Caicó – formado pelos vereadores José Rangel (PDT), Ivanildo dos Santos (DEM), Alisson Jackson (DEM), Nildson Dantas (DEM) e Leleu Fontes (PSB) – esteve reunido nesta sexta-feira (17), para avaliar os primeiros meses de trabalho no Legislativo caicoense.

Segundo Rangel, essa discussão levou a duas conclusões. A primeira é de que o grupo é contrário à volta da reeleição para presidência, independente de quem seja o postulante. “A segunda questão é ampliar e qualificar esse grupo com a vinda dos vereadores Alex Dantas (PSB), Mara Costa (PP) e Cícero Mancuso (PHS), que foram eleitos pelo sistema adversário a atual gestão do município, além de outros que estejam insatisfeitos. O nosso grupo se dispõe, inclusive, a esclarecer ou reverter qualquer divergência em prol da municipalidade. Mas sem retomar o instrumento da reeleição, que alguns parlamentares que estão lá foram contra no passado, inclusive o próprio Lobão”, ressaltou Rangel.

A defesa contra a volta da reeleição está amparada no próprio Regimento Interno que diz, no parágrafo único do artigo 242 que “qualquer alteração na essência do conteúdo dessa reforma [do Regimento em agosto de 2009], poderá ser feita mediante deliberação de 2/3 (dois terços) dos vereadores”. “Hoje, Lobão não tem essa maioria, mesmo que contabilize nove vereadores além dele. O artigo 168 o impede de votar já que configuraria interesse pessoal ou causa própria”, afirmou o pedetista. A oposição reforçou que o momento não é de discutir a reeleição, pois a Casa precisa se voltar para os problemas externos a ela. O bloco pretende criar um fórum de discussão dos problemas do município, inclusive instituído um lugar próprio para isso. Os vereadores pretendem marcar uma audiência com a direção da Rádio Rural, para que ela possa amplificar esse debate e trabalhar as temáticas sociais do município.

Fonte: sneri

AL: SUSPEITO DE MORTE DE GRÁVIDA, DONO DE BANDA DE FORRÓ FOI OUVIDO NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS

Ivanilson Monteiro foi ouvido e autuado em flagrante, na manhã de ontem, sexta-feira (17), acusado de assassinar a jovem Gilmara da Silva. Ela foi encontrada morta na madrugada de quinta-feira (16) com um tiro na nuca, às margens da BR 104, em Messias/AL. A informação foi confirmada ao Cada Minuto pelo delegado Ronilson Medeiros, titular do 8º Distrito Policial. Segundo o delegado, Ivanilson é dono e vocalista da banda Forró Capa de Sela. O delegado informou ainda que "existe a possibilidade da participação de uma terceira pessoa no crime. Mas ainda estão sendo efetuadas as investigações", falou Ronilson. O delegado não passou muitos detalhes sobre o depoimento, mas afirmou que ele foi ouvido nesta manhã na Delegacia de Homicídios, no bairro do Santa Amélia e que foi autuado em flagrante.

Gilmara da Silva foi encontrada morta com um tiro na nuca

O motorista dele também foi ouvido e autuado suspeito de participação no crime. O delegado informou ainda que Ivanilson é natural de Pernambuco, mas mora atualmente em Maceió. “Ainda não tenho maiores detalhes sobre o depoimento dele, pois foi o delegado plantonista da Delegacia de Homicídios que realizou o procedimento. Eu só ficarei ciente quando o inquérito chegar às minhas mãos”, afirmou.O rapaz foi preso em uma oficina no bairro do Feitosa, na noite de ontem. Em seguida foi conduzido para a DH e deve permanecer detido no local até ser transferido para a Casa de Custódia.

No final da manhã, a polícia divulgou que a  irmã da vítima também  foi ouvida na delegacia na quinta-feira (16). Ela contou ao delegado que a irmã tinha saído de casa por volta das 21 h, do dia anterior do crime, no carro de Ivanilson com quem mantinha um relacionamento. O veículo era  conduzido por seu motorista e eles partiram em direção a Caruaru, onde ela acreditava que iria fazer compras. Ela informou ainda que sua irmã foi procurada pelo empresário, com a proposta de que ela interrompesse a gestação por ele ser casado. A jovem Gilmara foi identificada pelos familiares no Instituto Médico Legal de Maceió. Uma tatuagem no ombro da vítima, conhecida nas redes sociais como Mara Silva, ajudou na identificação. A suspeita é que ela estava grávida e que o pai da criança seria um integrante da banda onde ela era dançarina. Ela foi executada com um tiro na região da cabeça. Segundo informações preliminares o disparo teria sido feito pelas costas da vítima, entrando na nuca e saindo na testa

PROJETO PÃO PARA QUEM TEM FOME ATENDE DEZENAS DE FAMÍLIAS EM JARDIM DE PIRANHAS

A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Jardim de Piranhas, realizou hoje um grande evento social chamado “Pão para quem tem fome”, com a distribuição de sopa para as famílias carentes do município.

A ideia tem como objetivo promover ações que visam a reintegração de pessoas que se encontram em situação social por ocorrência de insegurança alimentar, assegurando o direito a pelo menos uma alimentação saudável.

O Projeto iniciado ontem, tem como meta atender 250 famílias de vários bairros da sede do município, sendo crianças, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade quanto à insegurança alimentar o público prioritário.

MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ, É A 73ª EM 2013

Mais uma morte violenta foi registrada pela Central de Operações da Policia Militar, na manhã de sábado 18 de Maio de 2013. A ação criminosa aconteceu no cruzamento das ruas Artur Bernardes com Noêmia Chaves no bairro Barrocas em Mossoró. Michael Weslley Castro dos Santos, 16 anos de idade, natural de Mossoró e residente na Avenida Alberto Maranhão, foi alvejado com cerca de seis disparos de arma de fogo e morreu no local antes da chegada do socorro medico. Segundo informações, o adolescente foi abordado pelos acusados na rua onde morava e correu tentando escapar dos agressores, mas foi alcançado e morto um quarteirão depois.

Segundo o Perito Criminal "Eduardo Alexandre" do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, o adolescente foi alvejado nas pernas, braços, pescoço e nas costas, cerca de seis vezes. Os policiais que atenderam a ocorrência foram informados que Michael, fazia parte de um grupo envolvido em vários delitos na região e essa pode ter sido a causa de sua morte. Policiais da viatura da área foram informados do nome dos acusados. Após os procedimentos realizados no local, o corpo de Michael Weslley foi removido para ser necropsiado no Instituto Técnico e Cientifico de Policia ITEP de Mossoró.

Fonte: ocamera

OUTRO CRIME DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ, É O 72º EM 2013

Mais uma morte violenta foi registrada pela Central de Operações da Policia Militar, no final da tarde de sexta feira 17 de Maio de 2013. O crime aconteceu em um bar na Rua Martins Júnior no planalto 13 de Maio em Mossoró. Elilson Fábio Lourenço da Silva, 28 anos de idade, residia na Rua Martins Junior 55, em frente ao local onde foi alvejado no peito com um disparo de arma de fogo. Mesmo ferido Elilson foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro, mas não resistiu.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência foram informados pela família, que Elilson era um trabalhador e não tinha envolvimento com atividades ilícitas. Os investigares da Delegacia de Homicídios de Mossoró, procuram por um indivíduo conhecido apenas como “Tiago” que foi visto por populares transitando pela rua com um revolver na mão. Segundo o Bacharel Roberto Moura, Titular da especializada, o individuo pode ser detido a qualquer momento.

Foto: Passando na Hora/Modificação O Câmera

MUITA CHUVA EM NATAL NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (17)

Av. Eng. Roberto Freire com lentidão na saída do viaduto Ponta Negra

Sinal da Av. Ayrton Senna com Av.Abel Cabral em amarelo piscante

Prolongamento da Av. Prudente de Morais totalmente parado no encontro com a Av. da Integração

Av. Salgado Filho: chuva e trânsito lento no sentido aeroporto

FENÔMENOS NATURAIS: MAIS 22 MUNICÍPIOS TÊM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA

Mais 22 Municípios têm Situação de Emergência (SE), por fenômenos naturais, reconhecida pela Defesa Civil. A Portaria 62/2013 publicada nesta sexta-feira, 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) listou as áreas descritas no Formulário de Informação de Desastres (Fide) e o motivo das dificuldades enfrentadas.

Os Municípios são: Maribondo (AL), Amaturá (AM), Anori (AM), Fonte Boa (AM), Tocantins (AM), Barra do Choça (BA), Jaguaquara (BA), Urandi (BA), Águas Vermelhas (MG), Almenara (MG), Botumirim (MG), Varzelândia (MG), Ubaí (MG), Terra Nova do Norte (MT), Carlinda (MT), Naviraí (MS), Nioaque (MS), Paulista (PE), Beneditinos (PI), São João da Varjota (PI), Pedro Velho (RN) e  Hulha Negra Granizo (RS). Estiagem no Nordeste e inundações no Norte são responsáveis por maioria dos casos. Além de problemas causados pela chuva de granizo em Municípios gaúchos.

Veja a portaria aqui

SEGUNDO FPM DE MAIO SERÁ POUCO MAIS DE R$ 590 MILHÕES, REPASSADOS NO DIA 20

Na segunda-feira, 20 de maio, os Municípios brasileiros vão receber a segunda parcela do Fundo e Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o valor será de R$ 594.816.071,85 sem calcular o montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao incluir a retenção – valores brutos – o montante chega a R$ 743.520.089,81.

De acordo com estimativa da Confederação, o repasse será 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB), no começo deste mês. Mas, em comparação com o segundo decêndio de maio de 2012, o valor será 3,8% maior em termos reais.

Veja o levantamento completo aqui

EX-DITADOR ARGENTINO JORGE VIDELA MORRE NA PRISÃO AOS 87 ANOS

Jorge Videla estava preso em Buenos Aires (Foto: Reuters)

Videla, que liderou a ditadura que governou a Argentina entre 1978 e 1983, cumpria pena de prisão perpétua, embora jamais tenha reconhecido o tribunal que o condenou e se dissesse um 'preso político' O ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla morreu nesta sexta-feira em sua cela, aos 87 anos. Videla foi o cérebro da ditadura que governou a Argentina entre 1976 e 1983, período em que desapareceram cerca de 30 mil pessoas, segundo organizações de direitos humanos. O ex-ditador foi condenado a várias penas de prisão perpétua por crimes contra a humanidade durante o governo militar. Videla, que estava detido em uma prisão comum da província de Buenos Aires, morreu de causas naturais, segundo o canal C5N. "Durante a noite não se sentia bem, não queria jantar e esta manhã o encontraram morto na cela", disse à imprensa Cecilia Pando, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos Políticos da Argentina (AFYAPPA), como se autodenominam os militares condenados por crimes na ditadura.

Videla foi condenado pela primeira vez em 1985 a passar o resto da vida atrás das grades por terrorismo de Estado. Mas, em 1990, o então presidente Carlos Menem o indultou. Na ocasião, no entanto, não foram julgados os roubos de bebês, razão pela qual Videla voltou à prisão em 1998, onde permaneceu somente 38 dias. Por estar acima dos 70 anos, conseguiu o benefício da prisão domiciliar. Em 2008, Videla regressou ao cárcere. E, em 2010, depois da anulação das leis de perdão e indultos pelo governo de Néstor Kirchner, o ex-ditador foi condenado pela segunda vez à prisão perpétua pelos crimes contra a humanidade cometidos na província de Córdoba.

Além de ter sido condenado à prisão perpétua, o ex-general foi destituído da patente militar pela justiça civil, que ele nunca reconheceu. "Como fiz antes, quero manifestar que este tribunal carece de competência e jurisdição para me julgar pelos casos protagonizados pelo exército na luta contra a subversão", disse na terça-feira passada ao depor em um julgamento sobre o Plano Condor, a coordenação da repressão das ditaduras do Cone Sul . Quase 500 crianças foram roubadas por militares, policiais ou outras pessoas durante a ditadura, de acordo com a organização Avós da Praça de Maio, cujos trabalhos permitiram que 108 delas recuperassem a verdadeira identidade.

Videla, Massera e Agosti, os líderes do golpe
Junto a Emilio Massera e Orlando Agosti, Videla liderou o golpe de Estado do dia 24 de março de 1976 que derrubou a presidente María Estela Martínez de Perón, terceira esposa do três vezes governante Juan Domingo Perón. Massera, comandante da Marinha argentina, morreu em novembro de 2010, enquanto Agosti, que liderava a Força Aérea ao momento do golpe, morreu em outubro de 1997. Igual sorte teve Roberto Eduardo Viola, comandante do Exército argentino que sucedeu Videla à frente da Presidência de fato, cargo que ocupou entre 29 de março de 1981 e 11 de dezembro do mesmo ano. O terceiro governante do regime ditatorial, Leopoldo Galtieri, que presidiu o país entre 1981 e 1982, morreu em 12 de janeiro de 2003. Em março passado também faleceu José Alfredo Martínez de Hoz, ministro da Economia da ditadura e artífice das medidas neoliberais implementadas durante o regime.

Bignone, único sobrevivente
O único sobrevivente entre os máximos responsáveis do denominado "processo de reorganização nacional" é Reynaldo Bignone, presidente de fato entre 1º de julho de 1982 e 10 de dezembro de 1983, quando Argentina recuperou a vida democrática. O ex-militar foi sentenciado em março passado à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção da guarnição militar de Campo de Mayo, nos arredores de Buenos Aires, pena que se uniu a outras anteriores por sua atuação durante a ditadura. Bignone, 85 anos, negociou a transição à democracia após assinar uma Lei de Anistia, que foi cancelada mais tarde, e ordenar a destruição de toda a documentação sobre detenções, torturas e assassinatos de desaparecidos.

CHEFE DE GABINETE DO COMANDO DA PM É BALEADO AO CHEGAR EM CASA

Policiais foram até o hospital saber sobre estado de saúde do oficial.

O tenente-coronel Agnaldo Pires Filho, chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, foi baleado quando, no início da noite desta sexta-feira (17), quando estava chegando em sua residência, no bairro de Nova Descoberta. A polícia acredita que os três homens pretendiam assaltar o oficial, mas quando o viram de farda acabaram a atirando.

A informação foi confirmada ao Portal BO pelo próprio comandante geral da Polícia Miltiar, coronel Araújo Silva. “Ele estava conversando comigo aqui no comando e me disse que já estava indo para casa. Pouco tempo depois me ligaram informando sobre a ocorrência”, relatou Araújo.

Ainda de acordo com o comandante geral da PM, os criminosos efetuaram três disparos e um dos tiros atingiu o pé do coronel Pires. Outro disparo atingiu o peito da vítima, sendo que o projétil transfixou. Em seguida, os bandidos fugiram com destino ignorado. Coronel Araújo informou ainda que o tenente-coronel Pires foi levado para um hospital e passa bem.

NOVO MINISTRO DO STF DEVE SER ESCOLHIDO ESTE MÊS, DIZ MINISTRO DA JUSTIÇA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (17/5) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff deverá ser conhecido ainda este mês. Essa é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, houve muita especulação sobre possíveis nomes.

Mesmo anunciando que o processo está em fase final, Cardozo preferiu não dizer se ainda há candidatos a serem entrevistados. A escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, ele poderá participar do julgamento dos recursos. Geralmente, o prazo entre a indicação e a posse é cerca de um mês. Após ser indicado pela presidenta Dilma, o nome do ministro ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. Com a confirmação, começam os preparativos de cerimonial no STF.

OAB: ATENTADO CONTRA VIDA DE ADVOGADOS E JORNALISTAS É CRIME HEDIONDO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta quinta-feira (16) que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao Senado Federal, onde já tramita projeto de lei que prevê a qualificação de hediondo para crimes contra juízes e promotores. “Nós temos que conscientizar nossos legisladores e operadores jurídicos a qualificar esses crimes como hediondos para que a violência neste país tenha como resposta a firme atuação do Estado como medida para diminui-la”, disse ele, em entrevista coletiva que antecedeu a abertura do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB na capital do Pará, Estado que registra o maior índice de assassinatos de advogados no país nos últimos tempos.

“Propusemos ao Senado que não somente os crimes contra juízes e promotores, mas também contra advogados e jornalistas no exercício da profissão sejam considerados crimes hediondos e, no caso específico de crimes praticados mediante pagamentos (como acontecido recentemente no caso do assassinato de um advogado no Pará, conforme inquérito policial), se trata de homicídio qualificado e, portanto, é considerado crime hediondo pela legislação brasileira”, afirmou Marcus Vinicius Furtado. Ele estava acompanhado na coletiva do presidente da Seccional da OAB do Pará e anfitrião do Colégio de Presidentes de Seccionais, Jarbas Vasconcelos.

Para o presidente nacional da OAB, a entidade parte do princípio de que a violência contra a vida em si já é uma grave ofensa aos direitos das pessoas. “Quando um profissional que se dedica à defesa dos direitos alheios – como é o caso do advogado, jornalista, juiz e promotor – tem sua vida ofendida em razão de suas atividades, então é o Esado democrático de Direito que está correndo risco. Por isso, a OAB encontra-se firme na cobrança às autoridades de uma ação enérgica na punição desses crimes, lamentando inclusive que, no caso do Pará, os mandantes de um desses crimes encontrem-se foragidos e não estejam sob a detenção determinada pelo Poder Judiciário”, afirmou. Marcus Vinicius informou inclusive que a questão dos assassinatos de advogados e outros profissionais que se destacam na defesa dos direitos da pessoa humana consta da pauta do Colégio de Presidentes de Seccionais, e será alvo de uma análise do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Leonardo Acioly, conselheiro federal por Pernambuco.

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO EM CONTA DO ESTADO PARA REFORMA NO CEDUC NAZARÉ

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal em substituição legal, Homero Lechner de Albuquerque, determinou nesta sexta-feira (17), em liminar, o bloqueio de R$ 417.003,71 na conta corrente do Estado do Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados para garantir a reforma e adequação da unidade do Ceduc Nazaré ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e para a aquisição de materiais de expediente e de equipamentos a serem empregados nas atividades socioeducativas e profissionalizantes de todos os estabelecimentos socioeducativos administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). Além disso, também deverá ser feita a execução de plano de manutenção permanente das unidades. As atividades no Ceduc de Nazaré estão suspensas desde abril.

A medida foi pedida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal que enfatizou no pleito de liminar com tutela antecipada, a incapacidade da Fundação em gerir, razoavelmente, o sistema socioeducativo, resultando na interdição de diversas unidades. O Ministério Público também reclama da deficiência de recursos humanos para atuação nesses centros, da responsabilidade do Poder Executivo Estadual em não se adaptar à Lei do Sinase e aponta vários problemas elétricos, hidráulicos e nas estruturas dos prédios, que recebem os menores. Para o MP, a simples interdição dos estabelecimentos não tem surtido o efeito esperado. A Fundação tem dez dias para apresentar plano a respeito do cumprimento dessas medidas. Nesse estudo deverão constar, especificamente, quais serão as obras realizadas no Ceduc Nazaré e prazo necessário para a conclusão integral, bem como, planilha descritiva do material que será adquirido para cada unidade. Foi estipulada multa de R$ 1.000,00 para o caso de descumprimento da decisão.

Segundo a determinação do magistrado, os recursos bloqueados deverão ser depositados em conta corrente a ser indicada, no prazo de vinte e quatro horas, pela Fundac, os quais serão administrados pelo seu diretor-presidente, Getúlio Batista da Silva Neto, e deverão ser aplicados, exclusivamente, no cumprimento das obrigações descritas na presente decisão, sob pena de responsabilidade.Homero Lechner também determinou que o Comando da Polícia Militar destaque no prazo de cinco dias, de forma permanente, oito policiais militares para o Ceduc Nazaré, devendo permanecer, no mínimo, dois policiais em serviço na unidade em cada turno (diurno e noturno), para o restabelecimento das condições de segurança no local.

RECIFE TEVE CHUVA EQUIVALENTE A 40% DO ESPERADO PARA TODO ESTE MÊS

A chuva forte que começou a atingir a Região Metropolitana do Recife na noite de ontem, quinta-feira (16/5)

De acordo com o Laboratório de Meteorologia do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Lamep/Itep), as chuvas registradas nesta sexta-feira (17/5), na capital pernambucana, equivalem a 40% do esperado para todo o mês de maio no Recife. As precipitações atingiram principalmente o setor leste do estado, na Região Metropolitana e Zona da Mata. Meteorologistas do laboratório já adiantaram que a situação deve se repetir nos próximos dias, com pancadas de chuva moderadas a forte entre sábado (18/5) e domingo (19/5).

Segundo o Lamep, foram registrados 128 mm no Recife, com maior intensidade entre as 5h e às 8h, período em que choveu 100 mm. O coordenador técnico do Lamep, Wanderson Sousa, informou que as chuvas aconteceram devido ao posicionamento de um sistema de baixa pressão atmosférica em altos níveis atmosféricos, em associação aos ventos moderados em baixos níveis, o que favoreceu a formação de nuvens convectivas profundas.

Alagamentos
Além da chuva forte que começou a atingir a Região Metropolitana do Recife (RMR) na noite de quinta-feira (16/5) e madrugada desta sexta-feira (17/5), a combinação com a alta da maré aumentou os transtornos para moradores das cidades e para os motoristas e pedestres que têm que enfrentar o trânsito. Desde cedo, vários canais já começaram a ultrapassar os limites, situação que se agravou ainda mais entre 8h e 9h, quando a maré atingiu o nível máximo do dia. O pico de 1,8 m foi registrado às 8h40 e volta à mesma altura às 21h05 de hoje. O nível mais baixo está previsto para as 15h, com 90 centímetros. Como consequência da maré alta, o nível dos rios e canais também sobe e acontecem os transbordamentos e alagamentos das vias. Por volta das 8h desta sexta, pelo menos seis canais da Região Metropolitana do Recife já haviam transbordado: o Canal do Arruda; Canal de Guarulhos, em Jardim São Paulo; Canal de San Martin; Tejipió; Canal dos Bultrins e Canal de Peixinhos.

VEREADORES SE REÚNEM COM CARLOS EDUARDO E WILMA PARA REDUZIR TARIFAS DE ÔNIBUS, PARTINDO DO ISS

Essa alternativa para minimizar os custos das passagens foi colocada em discussão por Júlio Protásio

Vereadores da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta sexta-feira (17) com o prefeito Carlos Eduardo e vice-prefeita Wilma de Faria, para solicitar que a prefeitura do Natal analise a viabilidade da redução das tarifas de ônibus, partindo da redução dos Impostos Sobre Serviços – ISS.

Essa alternativa para minimizar os custos das passagens foi colocada em discussão pelo vereador Júlio Protásio (PSB), que também pede a participação do Governo do Estado no subsídio.