RICARDO MOTTA DIZ QUE APROVAÇÃO DA PEC 47 VAI AMPLIAR AUTONOMIA DOS LEGISLATIVOS

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) disse na noite desta quarta feira (22), logo após participar da reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativa, realizada em Recife no primeiro dia da XVII Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, que se a PEC 47/12 for aprovada vai ampliar a autonomia dos legislativos estaduais. “Essa é uma reivindicação antiga dos deputados, para que as assembleias ganhem mais autonomia. Os deputados são representantes do povo e precisam discutir temas que hoje só são votadas pelo Congresso Nacional. Nessa reunião ficou decidido que o colegiado vai solicitar do Senado a rápida tramitação da matéria”, afirmou.

A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando a designação do um relator. Caso seja aprovada, as Assembleias Legislativas poderão tratar de temas como trânsito, transporte, direito agrário, normas de licitação e contratação, regimento processual e educação. “Com essa autonomia, que o Colegiado está defendendo, cada Estado pode ter uma legislação mais adequada à sua realidade. Às vezes são cobradas algumas providências das assembleias em áreas que elas não podem legislar. São questões que atualmente são privativas da União. Por isso o esforço para que a PEC seja aprovada”, afirmou. A PEC 47 altera os artigos 22, 24,61 e 220 da Constituição Federal que tratam das matérias de competência da União, do Congresso Nacional e dos Estados.

ELEIÇÃO - Ao final da reunião foi escolhida a nova diretoria do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, para um mandato de dois anos. O deputado Ricardo Motta foi eleito primeiro secretário.  A nova diretoria ficou assim constituída: Presidente: Guilherme Uchoa (PE); Primeiro Vice-Presidente: Joares Ponticelli (SC); Segundo Vice presidente: Francisco Guerra (RR); Primeiro Secretário: Ricardo Motta (RN); Segundo Secretário: Júnior Favacito (AP) e Tesoureiro: Sandoval Cardoso (TO).

SINTE/RN PLANEJA RESPOSTA PARA NEGAÇÃO DO GOVERNO EM PAGAR 1/3 DE HORA ATIVIDADE

Mais uma vez o governo não cumpre com suas responsabilidades e desobedece até a justiça. “Quanto é difícil calar, principalmente quando se trata de desrespeito ao direito liquido e certo, como é o pagamento do terço da hora atividade. Quando um gestor se coloca acima de todos. Quando essa superioridade fere o direito e ameaça as instituições”, desabafa a coordenadora geral Fátima Cardoso. Esse é o sentimento da direção do Sindicato perante a negação do estado em cumprir a lei e uma ação judicial, além de indeferir o direito dos trabalhadores. Para a sindicalista, se fosse um cidadão comum – um professor – já estaria preso.

“O governo quer um enfrentamento, um conflito. Nestes próximos dias se a governadora não efetuar o pagamento iremos convocar a categoria para dar uma resposta. Chega de enrolar. Será que esse governo quer ser rotulado como o que tenta se sustentar de calotes?”, critica a sindicalista. De acordo com pesquisas de opinião, o nível de rejeição de Rosalba Ciarlini é de 70%, índice que tende a aumentar se as atitudes continuarem como estão. O SINTE/RN exige respeito e o cumprimento à legislação.

DIREÇÃO DO SINTE/RN COBRA AUDIÊNCIA PROMETIDA PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO

Vai começar de novo a rotina de idas e vindas à Secretaria de Administração do Estado em busca da audiência prometida pelo Secretário Alber Nóbrega para tratar dos 14 pontos de reivindicação da pauta dos funcionários.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a tentativa do governo é deixar o tempo passar, mas o Sindicato já sabe como agir quando a situação chega a esse nível. “Não existe confiança do servidor para com o governo. A desconfiança se dá porque nem o que o governo escreve na forma de documento tem sido cumprido e, para piorar, agora está afrontando até o poder judiciário”, critica a sindicalista.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

CASSAÇÃO
A notícia de pedido de cassação do deputado federal João Maia, provocou a ironia de Sherloquinho: “Não acredito que um homem cheio de dinheiro como João Maia, seja cassado. É mais fácil Rosalba se recuperar do desgaste do que o irmão de Agaciel perder o mandato no TRE”.

CANDIDATURA
O deputado estadual Walter Alves estuda a possibilidade de ser candidato a deputado federal, independente da candidatura à reeleição do primo Henrique Alves. Na verdade, o pai de Waltinho, ministro Garibaldi Filho, não gostaria de vê-lo disputar votos com o filho de Aluízio.

RISCO
Garibaldi quer evitar eventuais choques na disputa de votos entre Waltinho e Henrique, assim como o risco que as duas candidaturas podem sofrer. Embora, o próprio ministro tem convicção que o universo eleitoral teria como ser mapeado a evitar os riscos e confrontos. São duas candidaturas com perfis diferentes, que não se anulam e nem se chocam.

NOVO
Quando o nome de Walter Alves é citado nas rodas políticas como provável candidato a deputado federal, até os atuais parlamentares afirmam que o filho de Garibaldi teria vaga certa na Câmara dos Deputados. Eles advogam que tanto Henrique quanto Walter, tem condições de se eleger. Henrique, pelo momento que vive, através de sua força nacional; Walter, pelo desempenho no mandato e pela força eleitoral de Garibaldi.

HOTEL
As restrições feitas pela comissão de licitação da Prefeitura de Natal, ao prédio do Hotel Ladeira do Sol, onde funcionam as secretarias de Educação e Saúde, são altamente suspeitas e direcionadas. Afinal, a qualidade do imóvel e o preço, são mais importantes do que os argumentos subjetivos usados pela Prefeitura para não locar o Hotel. O processo está claramente direcionado.

MORALIDADE
O DEM anuncia que vai veicular programas gratuitos na TV com o tema ‘moralidade’. Será que vai abordar o contrato superfaturado do Governo Rosalba com a Marca, para administrar o Hospital da Mulher, em Mossoró?

DEFESA
A SEMOB bem que poderia começar a mesclar o discurso e defender também o usuário do serviço de transporte coletivo em Natal. Atualmente, só defende as empresas de ônibus em todos os aspectos.

DEMOCRACIA
Correta a posição da governadora Rosalba Ciarlini em receber uma comissão de Sem Terra, acampados no Centro Administrativo. Revelou gesto positivo em favor da democracia. Mesmo que o encontro não tenha produzido os efeitos que os Sem Terra queriam, a postura da Rosa ao receber a comissão, foi importante para marcar seu gesto democrata.

IMPRODUTIVA
Sherloquinho, ao saber que os Sem Terra estão acampados em área próxima à governadoria: “Os Sem Terra escolheram o melhor local pra acampar, pois aquela área é altamente improdutiva. Aliás, a turma poderia solicitar ao Incra, a desapropriação da governadoria para dar lugar a um assentamento. Se nascer feijão e milho, já é mais do que o Governo tem feito atualmente”.

LANÇADO O HOTSITE DA XVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Agência CNMA 16.ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está marcada para o período de 8 a 11 de julho. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou hoje, 20 de maio, o hotsite do evento. Os gestores municipais de todo o Brasil podem acessar informações, programação, histórico de vídeos e imagens, fazer downloads e conferir as notícias relacionadas à Marcha. Na página principal do hotsite, a CNM disponibiliza a contagem regressiva para o encontro. A contar desta segunda-feira, faltam apenas 48 dias.

Está disponível também um link para inscrições e o destaque para o tema principal: O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios. Na carta de Convocação, o presidente Paulo Ziulkoski assinala: “[...] em decorrência do desequilíbrio das relações federativas, o País está sendo levado ao estrangulamento das políticas públicas. Ao mesmo tempo em que se aumentam as demandas da população e se repassam para os Municípios as competências para atendê-las, os recursos continuam concentrados na esfera federal”.Assim como no ano passado, a Marcha em 2013 ocorrerá no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.

Conheça o hotsite

SECA: DEPOIS DE MAIS UMA REUNIÃO PREFEITOS DO NORDESTE VOLTAM DE MÃOS VAZIAS

Ministério da IntegraçãoOs dirigentes das entidades estaduais do Nordeste negociam com a União soluções para a seca desde março deste ano. Depois de mais uma das inúmeras reuniões que aconteceram, os dirigentes voltam para os seus Estados de mãos vazias.

O encontro desta terça-feira, 21 de maio, ocorreu no Ministério da Integração, em Brasília. Os dirigentes levaram um oficio elaborado em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com propostas para o combate à seca, conforme acertado com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, em reunião anterior. Os prefeitos saíram insatisfeitos do encontro, pois nenhuma das propostas foi atendida. O Ministério ofereceu um auxílio de R$ 100 milhões dentro do Programa Água para Todos para a construção de Barragens e pequenos sistemas de abastecimento de água, na tentativa de acalmar os ânimos dos prefeitos.

O problema é que nenhum Município que esteja no Cadastro Único de Convênios (CAUC) poderá receber o repasse que ainda terá que ser acertado via comitê estadual. De acordo com estudo da CNM divulgado em abril deste ano, 96,4% dos Municípios brasileiros não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cauc. Este quadro de restrições serve para aumentar as dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Adalberto Marques - Ministério da Integração Nacional

Outro empecilho para o recebimento dos repasses do Programa Água para Todos é que os Municípios teriam que providenciar a Licença Ambiental e ter a titularidade da terra.

Insatisfação
A insatisfação dos dirigentes das estaduais foi geral. O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Bonifácio Marques, destacou que toda vez que os prefeitos vêem a Brasília a expectativa da população aumenta, para que os gestores voltem com resultados. “Na Bahia estamos com 275 Municípios em Situação de Emergência. É um dos Estados em situação mais grave e as soluções sempre chegam atrasadas. Nós recebemos este mês não sei quantas toneladas de milho, mas vai alimentar o quê, já que o gado já morreu”, indaga. Agora o prefeito ainda tem que gastar para alugar depósitos para um milho que não resolve mais o problema e que a população não pode comer, relata, lamentando a demora da União na execução de ações efetivas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ainda alertou que a situação da seca vai piorar nos próximos meses. “Agora vai chover um pouco no inverno, mas não vai recuperar os mananciais, nem rebanhos, e teremos um período tenebroso agora em junho, que dura até setembro”, adianta. Patriota ainda destacou que será ruim chegar até a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM de 8 a 11 de julho, sem nenhum entendimento. “É necessário que aconteça um entendimento entre os entes da federação, o ministério precisa lembrar que acabamos de sair de uma crise financeira e é preciso um aporte da União. O Município está se sentindo excluído do processo federativo”, afirma.

Culpa dos Estados
O Ministério da Integração Nacional, mais uma vez lembrou aos prefeitos que os Estados já receberam em suas contas quase R$ 200 milhões de reais, e que existe uma demora na execução das ações.

Em relação à Defesa Civil não há até o momento nenhum recurso orçamentário para colocar dinheiro no “cartão calamidade” pelo governo federal, a única alternativa seria a de buscar recursos que já estão com os Estados e eles poderiam repassar dinheiro no cartão. Na última reunião que os dirigentes tiveram com Bezerra, também ficou acertado que seriam escolhidos dois representantes das entidades estaduais para participar do Comitê Gestor Água para Todos. Os escolhidos foram o vice-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (Ama), Jorge Dantas e o presidente da Amupe, José Patriota e terão assento, voz e voto neste comitê nacional.

OPERAÇÕES NO INTERIOR COÍBEM CONDUTORES QUE NÃO RESPEITAM LEI SECA

Vinte e quatro autuações e 45 veículos apreendidos. Esse foi o resultado de duas operações realizadas em Marcelino Vieira e Tenente Ananias, nos dois últimos finais de semana, sob recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo foi o de coibir condutores de veículos que não respeitam a Lei Seca. As operações ocorreram em rodovias estaduais que têm ligação com os dois municípios citados. No caso, a recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes de Melo Lima.

Em Tenente Ananias a ação aconteceu da noite do sábado (18) para a madrugada do domingo (19) passado, na RN-117. O Destacamento Policial do município comandou a operação, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTOR), do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. Foram realizadas 25 apreensões de veículos, por documentações irregulares e nove autuações por embriaguez ao volante. Já em Marcelino Vieira, a operação ocorreu entre os dias 11 e 12 (também do sábado para o domingo). A ação conjunta da PM com o GTOR terminou com a prisão por embriaguez ao volante de 15 condutores e a apreensão de 20 veículos.

BARAÚNA: JUSTIÇA VEDA AO ESTADO REDUÇÃO DE EFETIVO POLICIAL

O Juiz de Direito da Comarca de Baraúna, Cláudio Mendes Júnior, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, vedando ao Estado a diminuição do efetivo policial no município. A representante do Ministério Público Estadual na Comarca ajuizou Ação n° 0000798-14.2012.8.20.0161 de obrigação de não fazer para evitar que o Estado reduza o efetivo e cumpra sua responsabilidade de prover à contento a segurança da população. Antes de apreciar os pedidos do Ministério Público o Juiz de Direito determinou a notificação do Estado para se manifestar, mas desconsiderou o pedido de indeferimento justificado na possibilidade de ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

“Sob tal contexto, neste juízo preliminar, mostra evidente a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que se constata evidente afronta a direitos e princípios resguardados pela CF, podendo e devendo o judiciário agir, sem que com isso se afronte o princípio da separação dos poderes”, traz a sentença. Em sua decisão, o Juiz reconheceu a crescente da violência no município, com aumento de delitos patrimoniais e mortes, bem como a dificuldade em se assegurar a segurança da população com o efetivo existente. “Nesta esteira, impossível se pensar em garantir do direito à segurança pública da população local com o efetivo policial já existente, quiça com a redução do mesmo.”, decidiu. O Juiz Cláudio Mendes Júnior fixou multa diária de R$ 1 mil a ser amplicada em caso de descumprimento.

Confira a íntegra da Decisão.

EXÉRCITO E PM FISCALIZAM VENDA DE EXPLOSIVOS NA REGIÃO SERIDÓ POTIGUAR

A Polícia Militar e o Exército deflagraram, logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22), uma operação de fiscalização denominada 'Pedreira I', cujo objetivo é inspecionar estabelecimentos que comercializam materiais explosivos na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo o major Walmary Costa, comandante do 6º Batalhão da PM, mais de 90 homens participam da ação, que ocorre simultaneamente em 25 cidades. A operação, ainda de acordo com o oficial, foi motivado devido a atuação de quadrilhas criminosas  que utilizam dinamite para arrombar caixas e terminais de bancos no interior do estado.   “Começamos agora pela manhã. Até o momento não foram apreendidos explosivos, mas a fiscalização prossegue pelo dia inteiro”, afirmou o oficial. Walmary acrescentou que o resultado da operação só será divulgado na manhã desta quinta (23).

Além da PM e do Exército, que detém o controle da venda de cargas explosivas em todo o país, também participam da operação representantes da Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Em nota, o Exército afirmou que o objetivo da operação Pedreira I é verificar a regularidade de funcionamento de empresas, tipo pedreiras, quanto ao armazenamento, transporte e utilização de explosivos e acessórios, no que diz respeito a legislação em vigor. “Em Caicó, diversos estabelecimentos que atuam com explosivos, tipo pedreiras e britadores estão sendo fiscalizados. No Seridó, outra pedreira é em Equador”, relata.

DESASTRE AMBIENTAL VOLTOU A OCORRER NA CIDADE DE LAGOA NOVA

Na manhã desta quarta-feira (22) mais peixes foram encontrados mortos às margens da Lagoa que deu origem ao município de Lagoa Nova. No início de fevereiro, em um desastre ambiental sem precedentes, milhares de peixes morreram. O acontecimento mobilizou imediatamente a Secretaria Estadual de Saúde, o Idema e até uma comissão de políticos liderada pelo senador Paulo Davim (PV) visitou o local. Passados três meses, a única intervenção feita foi uma análise da água, prometida à época pelo secretário José Luiz Neto que serviria para investigar as causas da mortandade dos peixes e tomar as devidas providências.

Estudantes do curso técnico em Alimentos do IFRN de Currais Novos coletaram amostras da água e levaram ao Instituto para análise. O resultado e o parecer técnico sobre a situação da Lagoa foram entregues no dia 26 de abril à vice prefeita Vitória Mendes e ao secretário José Luiz Neto. Entretanto, os laudos não foram apresentados publicamente. Dessa vez, a mortandade foi em escala menor, mas antes, toneladas de peixes mortos apodreceram às margens da Lagoa. O cenário catastrófico impressionou pelas proporções e foi destaque nos principais veículos de comunicação do estado, com repercussão até na mídia nacional. Com o passar do tempo, o caso caiu no esquecimento e nenhuma providência efetiva foi tomada até hoje.

Fonte: Marcos Dantas

ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA CIDADE DE BARAÚNA

Um acidente com vitima fatal na RN 015, na saída da cidade de Baraúna para o estado do Ceará foi registrado por volta de 6 horas da manhã de quarta feira 22 de Maio de 2013. Uma mulher foi colhida por uma carreta carregada de cimento e morreu no local. Larissa Hanna Dias de 18 anos de idade, residente na rua Euzébio Pimenta Nunes, em Baraúna, saia de casa em uma motocicleta com placa NOT 4196, para o trabalho e foi colhida pelo caminhão tipo Be Trem com placas de Campina Grande na Paraíba, carregado de cimento e morreu no local. Hanna estava casada há três meses e era o segundo dia de trabalho.

Segundo informações, Hanna teria tentado uma ultrapassagem e foi colhida pelos pneus do eixo traseiro da carreta. O condutor fugiu sem prestar socorro a vitima e abandonou o veiculo da comunidade de Barrinha, próximo a fazendo São João. Cerca de 25 km depois. Os sinais da colisão ficaram nos pneus e no para lamas traseiros do carro. Policias do pelotão de policia da cidade fizeram o isolamento do local, para os procedimentos dos peritos do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep. O corpo de Larissa Hanna Dias foi removido para ser necropsiado em Mossoró

OUTRO HOMICÍDIO EM MOSSORÓ, É A 75ª MORTE VIOLENTA EM EM 2013

Mais uma morte de forma violenta foi registrada pela Central de Operações da Policia militar, na manhã de quarta feira 22 de Maio de 2013 em Mossoró. O corpo de um jovem aparentando 18 anos de idade foi encontrado em uma estrada carroçável, no Sitio Tabuleiro Alto, as margens da Estrada da Raiz, cerca de 10 km da cidade.

Alan Delon dos Santos Bezerra 19 anos de idade, natural de Mossoró e residia na praia de Pernambuquinho no município de Grossos, foi encontrado morto com um disparo de arma de fogo na cabeça e teve seu corpo abandonada no local. O corpo foi localizado por populares que acionaram os investigadores da Delegacia de Homicídios de Mossoró. Renildo Marcelino, perito criminal do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, acredita que o jovem foi morto no local e durante a madrugada. A policia não tem informações da motivação do crime e nem sobre a vida da vitima. O corpo de Alan Delon dos Santos Bezerra, foi removido para o Itep, para os procedimentos de necropsia.

ACIDENTE COM AMBULÂNCIA QUE TRANSFERIA CRIANÇA DE CAICÓ PARA NATAL COM OUTRO VEÍCULO NO CENTRO DA CIDADE

A ambulância que veio de São José do Seridó e estava transferindo uma criança natural de São Fernando, de Caicó para Natal, se chocou com  outro veículo após deixar Hospital do Seridó há poucos instantes. O fato aconteceu no centro da cidade, cruzamentos das Av. Cel. Martiniano com a Av. Seridó.

A criança estava sendo conduzida para o Hospital Maria Alice após sofrer duas paradas respiratórias na manhã de hoje. O Corpo de Bombeiros foi acionado, os ocupantes do veículo foram conduzidos ao Hospital Regional e a criança retornou ao Hospital do Seridó.

Fotos: Wellington Cassemiro/Fonte: Gláucia Lima

VIGÁRIO PAROQUIAL DE PARELHAS FALECEU NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (22)

A Diocese de Caicó registrou na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, o falecimento do vigário paroquial de São Sebastião de Parelhas, padre Antonio Gomes de Azevedo, de 88 anos.

Segundo a secretaria paroquial, o sacerdote parelhense estava em tratamento de hemodiálise por seis meses, tendo sido suspenso o procedimento há vinte dias. Ele teve uma piora no seu quadro clínico na manhã de hoje e faleceu por volta das 09h.  O corpo será sepultado amanhã, após missa às 08h celebrada pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e membros do clero diocesano do Seridó.

PRESO POR MAGIA NEGRA CONFESSA MORTE DE UMA ADOLESCENTE DE 13 ANOS EM RITUAL

Delegado Ben-Hur comanda as investigações.

O delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, titular da Delegacia de Capturas da Polícia Civil, revelou mais detalhes sobre os três homens presos, nesta terça-feira (21), suspeitos de matarem Edilma Dantas de Souza, de 41 anos, em um ritual de magia negra. Um dos presos, João Maria Guedes, confessou que o grupo também teria matado uma adolescente de 13 anos.

Esse crime teria sido em dezembro do ano passado e menina era sobrinha da esposa de João Maria. O preso confessou ao delegado que chegou na casa de Gildásio Cardoso Gomes, no dia desse crime, e encontrou a adolescente já morta no chão da sala. Ao lado do corpo, ele teria visto uma cabeça de bode. Em seguida, Gildásio, que é mais conhecido como Bruxo, teria pedido que João Maria se livrasse do corpo da adolescente. Então, ele teria ido até a Lagoa de Extremoz, amarrado um objeto pesado ao corpo da vítima e jogado dentro d’agua.

Jarbas Gomes de Medeiros, Gildásio Cardoso Gomes, o Bruxo e João Maria Guedes foram presos

O delegado Ben-Hur Cirino disse ao Portal BO que esse depoimento de João Maria será confirmado após conversa com familiares da adolescente de 13 anos, para confirmar o desaparecimento dela. Caso isso fique comprovado, terá início então uma busca ao corpo na Lagoa de Extremoz.

Ainda de acordo com o titular da Decap, o grupo pode ter matado outras pessoas nesses rituais de magia negra. O corpo de Edilma Dantas foi encontrado enterrado em uma casa no loteamento Jardim Progresso, na zona Norte de Natal.

MORRE EM JOÃO PESSOA O RADIALISTA FERNANDO GABEIRA

Foto: Reprodução TVPB

Faleceu na madrugada desta quarta-feira, 22, em João Pessoa, o radialista Fernando Gabeira.

Ele estava internado desde o dia 18 deste mês no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

MP APURA POSSÍVEL INEFICIÊNCIA NO COMBATE À PIRATARIA DE AUDIOVISUAIS

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria). O representante do MPRN, como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas adotadas nesse sentido pela atual gestão.

Também requer do Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas ruas, em relação ao combate à pirataria. No mesmo sentido, o 19° Promotor de Justiça de Natal determinou oficiar o Delegado-Geral de Polícia para que esclareça qual a orientação da Degepol, enquanto órgão gestor da Polícia Civil, repassada às autoridades policiais em relação ao combate à pirataria, e à Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Natal para esclarecer qual a política adotada no exercício do poder de polícia administrativa em relação ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais promovido em feiras livres, mercados públicos, camelódromos, bancas, quiosques e também por vendedores ambulantes.
Confira a íntegra da Portaria n° 05/2013 - NUCAP

PRF APREENDE CAÇAMBAS CARREGADAS DE AREIA PERTENCENTES A COMERCIANTE CAICOENSE

Registro feito pela blogueira Gláucia Lima na manhã de hoje no momento em que as caçambas eram conduzidas à sede do Ibama.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira duas caçambas carregadas de areia pertencentes a comerciante caicoense do ramo de construções.

Segundo informações colhidas por esta blogueira, o local do flagrante foi às margens do Rio Sabugi de onde estaria sendo extraída a areia de forma ilegal, caracterizando-se Crime Ambiental. As pessoas foram ouvidas na sede do IBAMA em Caicó, onde os veículos foram encaminhados.

CONCURSO DA MAGISTRATURA: PRAZO PARA IMPUGNAR COMISSÃO É DE CINCO DIAS

A juíza Sandra Dantas Elali, presidente da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Magistratura do Poder Judiciário potiguar, concedeu o prazo de cinco dias úteis para possíveis impugnações dos novos membros da equipe que coordenará o certame. O prazo passará a contar da data de publicação do edital, ocorrida em 20 de maio. A escolha de uma nova comissão aconteceu em virtude das declarações de impedimentos de alguns desembargadores que a integravam. Os impedimentos se referem ao artigo 20 da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ampliou os motivos para alegação de impedimento e suspeição dos desembargadores integrantes da comissão.

Segundo o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, com a publicação da resolução, a banca organizadora do concurso (Cespe/UnB) será informada da mudança e fará um novo cronograma do concurso. A expectativa é que o novo documento fique pronto na próxima semana. “Só depois que a banca refizer o cronograma é que poderemos saber as novas datas de provas e demais eventos do certame”, aponta. O concurso oferece 40 vagas para o cargo de juiz substituto. “A carreira de juiz é dividida em entrâncias e começa com o cargo de juiz substituto. A partir dai vai para as 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O Tribunal de Justiça só possui 40 vagas no nível juiz substituto. Os demais cargos são ocupados após promoção”, explica o secretário geral.

Comissão
Desde que foi alterada a composição, a Comissão do concurso passou a ser presidida pela juíza Sandra Elali. Além da magistrada, participam enquanto membros titulares os juízes Cornélio Alves de Azevedo Neto, Francisco Seráphico e Érika Duarte Tinôco; além do advogado Armando Holanda Leite, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Os suplentes são os juízes Ricardo Procópio Bandeira, João Afonso Pordeus, Cleanto Alves Pantaleão, Cleanto Fortunato; e o advogado Carlos Kelsen dos Santos, como representante da OAB/RN.

ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E CARRO NO CEARÁ DEIXA DUAS PESSOAS MORTAS

Acidente ocorreu no início da manhã desta quarta-feira (22) (Foto: Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)

Um acidente deixou dois mortos na manhã desta quarta-feira (22), em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu às 6 horas da manhã no Km 12 da rodovia BR-020, no trecho do Anel Viário que interliga Fortaleza/Maracanaú.

Ainda segundo a PRF, o motorista de um carro tentou desviar de um buraco na via, perdeu o controle e bateu de frente em uma carreta. Dois jovens de 17 e 18 anos morreram na hora. Ambos seguiam para o município de Eusébio, Região Metropolitana. Segundo testemunhas, ambos trabalhavam próximo ao local da colisão. Os peritos não conseguiram identificar quem dirigia o veículo.

DNIT LIBERA LISTA DE APROVADOS EM CONCURSO COM OFERTA DE 1,2 MIL VAGAS

São 1,2 mil vagas para cargos de níveis médio e superior

O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) divulgou nesta quarta-feira (22/5) o resultado final do concurso público que oferta 1,2 mil vagas para cargos de níveis médio e superior. Mais de 117.732 candidatos participaram da primeira fase do certame. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 93 da terceira seção.

Os salários ficam na faixa de R$ 2.507,30 e R$ 7.815,81 nos cargos de analista em infraestrutura de transportes (superior), analista administrativo (superior), técnico de suporte em infraestrutura de transportes (médio) e técnico administrativo (médio). Quem for aprovado vai trabalhar no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Amapá, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O certame tem validade de um ano podendo ser prorrogado por igual período.

GREVISTAS DO DETRAN-RN PROCURAM DEPUTADOS PARA NEGOCIAR COM O GOVERNO

Santino Arruda diz que Governo está intransigente em negociar com servidores do Detran (Foto: Alberto Leandro)

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) segue pelo 9º dia sem perspectiva de  desfecho. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Santino Arruda, a categoria vai buscar o apoio dos deputados para intermediar a situação. “Esperamos e contamos com o apoio da Casa Legislativa para enfrentar o descaso e os desmandos de um Governo que sequer tem dado poderes aos gestores para negociarem”, afirmou Santino após a entrega de ofício aos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira.

Ainda segundo o presidente do Sinai-RN, cerca de 80% dos servidores do Detran-RN aderiram a greve. “A adesão à greve está muito boa em todo o Estado, alguns serviços estão funcionando ainda, mas de maneira precária. O Governo não busca negociar, apenas quis cortar o ponto dos servidores”, explicou Santino. Na última assembleia da categoria na segunda-feira foi deliberada a continuidade da greve. A direção do Detran-RN afirmou estar aberta ao diálogo com os servidores, mas ainda não houve entendimento entre as partes.

CÂMARA APROVA MP QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ATÉ R$ 6 MIL

A Câmara aprovou ontem, terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 597, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil. Nos demais casos, as alíquotas são: até R$ 9 mil,  7,5%; até R$ 12 mil, 15%; até R$ 15 mil, 22,5%; os que receberem mais de R$ 15 mil terão alíquota de 27,5%. A MP segue agora para análise do Senado.

A MP, que disciplina a tributação exclusiva na fonte do IRPF para as parcelas de participação nos lucros recebidas pelos trabalhadores, foi aprovada sem qualquer modificação em relação ao texto da comissão mista do Congresso que analisou a matéria. O texto original da MP editada pelo governo já previa a isenção para as participações nos lucros de até R$ 6 mil. Todos os destaques da oposição que visavam a alterar a tabela de isenção do IRPF sobre participação nos lucros foram rejeitados nas votações em plenário.

HOJE É DIA DO ABRAÇO…

VEREADOR JÚLIO GREGÓRIO DESMENTE ESPECULAÇÕES E REAFIRMA APOIO A ALVARO DIAS.

O vereador Júlio Gregório (PMDB), conhecido como um dos mais sérios edis do parlamento caicoense, passou a ter uma possível mudança de posição anunciada por setores da imprensa.

Essa possibilidade foi totalmente descartada por seu filho Júlio César, que ontem (21) à noite, sem reservas e diante de várias pessoas, reafirmou que seu pai manterá o compromisso assumido de apoiar a candidatura de Álvaro Dias a deputado estadual.

Fonte: Luciano Vale