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terça-feira, 4 de junho de 2013

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A PARALISIA INFANTIL SERÁ LANÇADA NO PRÓXIMO SÁBADO EM CAICÓ

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil terá início no próximo sábado (08), dia nacional de mobilização, e se estenderá até 21 de junho. Em Caicó, a abertura oficial vai acontecer na Unidade Básica Santa Costa, Bairro Paraíba e a meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público alvo, crianças a partir dos seis meses até os menores de cinco anos de idade (quatro anos, onze meses e 29 dias).

Estamos começando mais uma etapa e, dessa vez, vamos vacinar contra a paralisia infantil. Por isso, estamos montando a nossa estrutura para iniciar as estratégias de vacinação e, assim, conseguirmos alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que é de 95%”, disse Josilene Maria, coordenadora de promoção a Saúde da Secretaria de Saúde em Caicó. As duas gotinhas, como dose de reforço, serão dadas mesmo que as crianças já tenham sido imunizadas contra a doença. Se as crianças tiverem febre alta, alguma hipersensibilidade a algum componente da vacina --como por exemplo, a estreptomicina ou a eritromicina-- ou alguma doença aguda, os pais devem conversar com os profissionais de saúde antes da vacinação, orienta o Ministério da Saúde.

MP/RN: NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, esclarece que não procedem as notícias veiculadas no final de semana e repercutidas nas mídias sociais de que a ex-Prefeita de Natal Micarla de Sousa foi excluída de denúncia relacionada à Operação Assepsia.

A ação recentemente encaminhada à Justiça Federal, após o declínio de competência da Justiça Estadual, diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal. Trata-se, portanto, de denúncia já anteriormente ajuizada pelo Ministério Público Estadual que migrou para a Justiça Federal e que não se debruçou sobre a conduta da ex-Prefeita.

A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-Prefeita Micarla de Sousa, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

Em relação ao afastamento da ex-Prefeita Micarla de Sousa do cargo, recorde-se que a decisão do Tribunal de Justiça foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Os bons jornalistas souberam distinguir as duas situações, a do processo que foi para a Justiça Federal e a da investigação da ex-Prefeita Micarla de Sousa. Já para os que praticam o mau jornalismo, pouco importa se a Assessoria de Imprensa do Ministério Público explicar reiteradamente as situações, como o fez na semana passada. O que importa mesmo, para esse tipo de jornalismo, é desinformar conscientemente a população com o objetivo de desacreditar o Ministério Público, relacionando a inexistente exclusão de Micarla de Sousa como um precedente negativo da instituição, a justificar a aprovação da PEC DA IMPUNIDADE.

Os artífices dessa aventura publicitária que envergonha o jornalismo potiguar são sempre os mesmos, marionetes de determinados grupos que não toleram o Ministério Público livre e independente.

O Ministério Público assume o compromisso de dar ampla divulgação, logo que conclua as investigações sobre a ex-Prefeita Micarla de Sousa e proceda ao devido encaminhamento dos resultados à Justiça.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL

CAICÓ: ALMIR FILHO DESABAFA: “SÓ QUEM SABE O QUE PASSEI NA SECRETARIA NOS ÚLTIMOS DOIS MESES SOU EU”

Almir-Filho1

“Só quem sabe o que passei na secretaria nos últimos dois meses sou eu”. Com esta declaração define-se bem a entrevista concedida pelo ex-vereador Almir Filho que recentemente deixou o comando da Secretaria Municipal de Infaestrutura de Caicó. Almir Filho o entrevistado na manhã desta segunda-feira (03) no programa Panorama Seridó pela radialista Suerda Medeiros.

Durante a entrevista, Almir Filho fez um retrospecto dos cinco meses a frente da Secretaria, e destacou o trabalhão que vinha sendo bastante elogiado. “Nos últimos dois meses algumas pessoas boicotavam o meu trabalho, justamente por meu perfil ser diferente dos deles”, fazendo referência ao secretário adjunto José Teixeira e ao coordenador Luciano, a partir deste momento coincidentemente os trabalhos na secretaria começaram a desandar.

BANCO CENTRAL LANÇARÁ AS NOVAS NOTAS DE R$ 2 E R$ 5 ESTE ANO

As cédulas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real serão lançadas no segundo semestre de 2013, informou ontem, segunda-feira (3) o chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luiz Ernani Marques Acciolly.

As cédulas da segunda família representam hoje 55% do meio circulante, que soma cerca de R$ 165 bilhões. Desde 2010, já foram lançadas as cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 da nova família e conta com novos elementos de segurança e tamanhos diferenciados para cada valor.

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA BANCÁRIA EM UMBUZEIRO/PB

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O efeito policial da região foi acionado e estão em diligência na tentativa de prender os envolvidos no crime

As ações criminosos contra agências bancárias na Paraíba não param. Na madrugada desta terça-feira (4), o Banco do Brasil da cidade de Umbuzeiro, no Agreste paraibano, foi explodido. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações (Ciop) da Polícia Militar, por volta das 3h, populares ligaram para o 190 informando sobre uma forte explosão no centro da cidade.

Viaturas da PM foram até o local e constataram que o banco tinha sido explodido. Quando os policiais chegaram nas proximidades da agência, identificaram que os acusados estavam em um veículo importado. Os criminosos fugiram com destino ao estado de Pernambuco. O efeito policial da região foi acionado e estão em diligência na tentativa de prender os envolvidos no crime

Fonte: Portal Correio

NOVO QUOCIENTE ELEITORAL VAI ACIRRAR BRIGA POR VOTO


Eleição deve contar com 190 mil votos a menos, para terror dos deputados.

Os postulantes às vagas de deputado estadual e federal na Paraíba não terão como desafio apenas a validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu de 36 para 30 vagas na Assembleia Legislativa e de doze para dez na Câmara Federal. A redefinição das estratégias do ‘corpo a corpo’ e do marketing de campanha dos partidos deve levar em consideração uma disputa mais acirrada e uma baixa na participação que só será comprovada com a ‘abertura’ das urnas. Em um dos dois cenários projetados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), as eleições de 2014 devem contar com menos 190 mil votantes, em virtude das possíveis abstenções no cadastramento biométrico, e o assombro para os deputados pelo aumento do quociente eleitoral. Com a resolução do TSE, o quociente para eleger um deputado federal foi elevado de 167 mil votos para 200 mil, e de 55,5 mil votos para 67 mil na eleição de um deputado estadual.

Embora exista esse cenário, até o dia 21 de março o TRE deve intensificar a campanha para garantir que 80% do eleitorado de João Pessoa e Campina Grande consiga atingir esse percentual de cadastramento biométrico. Do contrário, a equação só será equilibrada se nos demais municípios houver registro significativo de novos cadastros e transferências do domicílio eleitoral. No melhor dos cenários em uma eleição, o TRE-PB registra uma média de 4,5% de aumento no eleitorado, no entanto, conforme ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, esse cenário de eleição proporcional pode acarretar uma baixa de 30% do eleitorado projetado entre 950 mil e 1 milhão.

Na melhor análise do órgão, o cadastramento pode ser considerado satisfatório se atingir os 80% dos 950 mil, que gira em torno dos 760 mil eleitores registrados no novo sistema. “No final das contas, pode ser que a eleição de 2014 tenha um registro de votantes menor que a registrada na eleição anterior, de 2010, devido à taxa de abstenção no cadastramento biométrico. Mas, ainda assim, é possível que com a redução da quantidade de vagas e de eleitores diminuam e isso não altere no final o quociente eleitoral”, disse o secretário de Tecnologia, Leonardo Lívio.

TJPB LANÇA EDITAL PARA EMPRESA QUE IRÁ REALIZAR CONCURSO

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Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte endereço eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br.

O lançamento do Edital saiu antes do prazo previsto, segundo observou o desembargador Romero Marcelo, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão do Concurso dos Cartórios. O magistrado lembrou que no dia 4 de abril do corrente ano a Comissão do Concurso se reuniu, ocasião em que estabeleceu um prazo de 60 dias para divulgar o Edital para a contratação da empresa. “Nós estamos publicamo hoje o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o concurso. Depois, vamos dar seguimento ao certame com as demais etapas. Acreditamos que dentro de sessenta a noventa dias, devido aos prazos da concorrência, estaremos realizando o concurso”, assegurou o desembargador Romero Marcelo. A exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto o TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ estabelecer o prazo para sua realização, conforme informou o magistrado.

Romero Marcelo explicou que os cartórios extrajudiciais, por serem prestadores de um serviço público quanto a atividades notariais e de registro, devem ser preenchidos mediante concurso público. O vice-presidente do TJPB informou, ainda, que esse é o primeiro concurso que será realizado na Paraíba para os cartórios. “Num primeiro momento, foi feito a regulamentação das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos serviços notariais e registrais vagos”, revelou. Segundo adiantou o presidente da Comissão, o concurso compreenderá duas seleções: uma para preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra, para aquelas pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista à remoção para outras escrivanias.

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ANUNCIA INÍCIO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO DA ALRN

A Fundação Carlos Chagas informa que começam na próxima segunda-feira, 10, e vão até o dia 8 de julho as inscrições para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 10 de junho até as 14h do dia 08 de julho (horário de Brasília).

A ALRN está oferecendo 91 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.

As 91 vagas oferecidas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4). As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.

EM ALTA VELOCIDADE E EMPINANDO A MOTO, JOVEM COLIDE EM ÔNIBUS EM JOÃO PESSOA

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O corpo de Bruno Medeiros foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, no bairro do Cristo Redentor, na Capital.

A imprudência pode ter sido a causa da morte de Bruno Medeiros da Silva, 19 anos, na noite desta segunda-feira (3), no bairro de Brasília, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. De acordo com testemunhas, o jovem vinha em alta velocidade e empinando a motocicleta – uma shineray de cor cinza – quando perdeu o controle e colidiu na lateral de um ônibus, da empresa Wilson, que estava seguindo para a garagem.

O acidente aconteceu por volta das 21h desta segunda, no cruzamento das ruas Santa Luzia com a José Dias de Vasconcelos. Bruno era morador do bairro Alto da Boa Vista, em Bayeux, e a família esteve presente no local do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas quando chegou ao local, constatou o óbito. O corpo de Bruno Medeiros foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, no bairro do Cristo Redentor, na Capital.

TRT-RN CONDENA BANCO DO BRASIL A INDENIZAR BANCÁRIO QUE VIROU REFÉM DURANTE ASSALTOS

A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 100 mil a título de indenização por danos morais, mais R$ 4.060,00 de ressarcimento com os valores comprovadamente pagos em tratamento psicológico pelo autor da ação e R$ 15.609,00 de honorários advocatícios.

Essa decisão reformula a decisão inicial do juízo da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que julgou improcedente a reclamação trabalhista de um servidor do Banco do Brasil, que pleiteava uma indenização de cunho moral e psicológico não inferior a R$ 500 mil, depois de ter sido vítima de assalto em três ocasiões. Em três ocasiões, o bancário foi feito refém por assaltantes de banco para pressioná-lo a abrir o cofre da agência.

Ele, inclusive, chegou a ser espancado em um dos assaltos e, na terceira vez, teve a sua residência invadida pelos bandidos, que fizeram toda a sua família refém. No dia do roubo, seus dois filhos, de 9 e 13 anos, foram levados como reféns e mantidos acorrentados em um local desconhecido. Depois do terceiro assalto, o reclamante se afastou do serviço, por orientação médica, durante um período de cinco dias, e também fez tratamento psicológico durante algum tempo com a esposa e os filhos. Ao julgar o mérito da questão, o relator do recurso no TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, reconheceu o pedido do reclamante, mas reduziu o valor da indenização e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores da 2ª Turma.

JUIZADOS ESPECIAIS GANHAM TURMA RECURSAL DE UNIFORMIZAÇÃO

Desde de ontem segunda-feira (4), que quem se utiliza dos serviços dos Juizados Especiais já pode contar com mais um benefício: trata-se da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, que pretende acelerar o julgamento de processos, alvos de recursos, que possuam um mesmo tema. Atualmente, o Poder Judiciário potiguar conta com três Turmas Recursais, que funcionam como uma espécie de 'segunda instância' dos processos que chegam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. A meta principal da nova Turma Recursal é uniformizar o entendimento em torno dos julgamentos. “Por exemplo: um advogado pode recorrer à Turma de Uniformização e argumentar que já existe um entendimento consolidado em torno de um determinado assunto em uma das turmas recursais e, assim, pedir que seja apreciado novamente uma dita demanda”, explica a coordenadora dos JEECs no RN, a magistrada Sulamita Pacheco.

Segundo a juíza, existem, atualmente, entre 600 a 700 processos que chegam até às turmas recursais e cerca de 9 mil em tramitação. Destes, 20 já se encontram na Turma Recursal de Uniformização, a pedido de advogados das respectivas demandas. São três juízes em cada Turma Recursal, além do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que preside a nova unidade. Para o magistrado, a uniformização dos recursos trará mais segurança jurídica para o jurisdicionado. “Não se trata de impor uma decisão de cima pra baixo, mas a função é apenas de coordenação”, explica Virgílio Macêdo.

As sessões da nova Turma Recursal ocorrerão ordinariamente, na última segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na sala de sessões das Turmas Recursais, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, Candelária, em Natal. Criada pelo TJRN por meio da Resolução nº 3, de 9 de janeiro de 2013, em atenção às disposições contidas no Provimento nº 22, de 5 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Turma Recursal de Uniformização é composta pelo desembargador Virgílio de Macêdo Júnior, como o seu presidente, e pelos juízes Berenice Capuxú, Sérgio Maia e Roberto Guedes de Lima, como titulares; além dos juízes João Afonso Pordeus, Klaus Cleber Morais Mendonça e Rossana Maria Andrade Paiva, como suplentes.

Intercâmbio
Com o objetivo de reunir conhecimento sobre o funcionamento da Turma Recursal e sobre o processamento dos incidentes de uniformização, a servidora Liana Queiroz, assessora do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, visitou nos dias 16 e 17 de maio o Tribunal de Justiça do Distrito Federal onde presenciou a primeira Sessão Ordinária de Julgamento do ano da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT – instalada desde o ano de 2011.

Na avaliação do presidente da Corte Potiguar, desembargador Aderson Silvino, esse é só mais um exemplo das mudanças positivas que estão ocorrendo nos Juizados Especiais. “Essas mudanças estão longe de terminar”, complementa em tom de otimismo o desembargador, durante o discurso de instalação da Turma Recursal de Uniformização, que ocorreu no auditório do TJRN, com a presença de representantes da OAB e da Defensoria Pública.

MORRE DENTISTA QUEIMADO DENTRO DO CONSULTÓRIO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Morreu às 22h30 desta segunda-feira (3) o dentista Alexandre Peçanha Gaddy, de 41 anos, queimado durante assalto em seu consultório no dia 27 de maio em São José dos Campos. As informações são do Hospital Albert Einstein. Segundo o hospital, Alexandre teve mais de 50% do corpo queimado. A maioria das queimaduras era de terceiro grau. Entre as regiões mais afetadas estavam abdômen, rosto, braços e um pouco da coxa.

"Ele lutou com todas as forças até o último momento, foi muito guerreiro", disse Mariane Peçanha Gaddy, 36, irmã do dentista. "A família esteve o tempo todo concentrada na recuperação dele, mas acho que a sociedade deve cobrar uma resolução desde caso para que outras pessoas não tenham que passar por isso. Esperamos que a polícia investigue e resolva essa brutalidade", falou ao G1.

O crime
Na noite de segunda-feira (27), uma dupla encapuzada entrou no consultório do dentista, localizado em Vila Tatetuba, em São José dos Campos, no interior de
São Paulo, e anunciou o assalto. O dentista estava sozinho no local. O dentista foi resgatado ainda lúcido e contou para duas testemunhas que os criminosos não encontraram dinheiro no local e por isso decidiram atear fogo nele. Ele foi  transferido da Santa Casa de São José dos Campos para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na quinta-feira (31).

EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO E SOGRA ACREDITA EM VINGANÇA

O ex-presidiário Wellington Lima de França, de 25 anos, foi assassinado com tiros de pistola, quando caminhava pela avenida Industrial, no Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. De acordo com a sogra da vítima, o crime pode ter sido motivado por vingança. Wellington Lima teria matado uma pessoa, há seis anos, e passou quatro anos preso por esse crime. Na noite desta segunda-feira (3), ele foi surpreendido por um homem armado e atingido por seis tiros de pistola. A vítima não teve tempo de reação e acabou caindo morta em via pública.

A sogra dele, Cristina Germínio, esteve no local do crime e afirmou que acredita em uma vingança referente ao crime praticado por Wellington no passado. A mulher, no entanto, não soube dizer se ele vinha sofrendo ameaças desde que foi solto. A esposa da vítima está grávida de três meses. O sargento Evaristo, do 4º Batalhão da Polícia Militar, informou ao Portal BO que, horas antes de ser assassinado, Wellington teria se envolvido em briga próximo a onde morava, também no loteamento Jardim Progresso. “Mas, não acredito que essa briga tenha motivado o assassinato, até porque nós já descobrimos que, no momento do crime, o homem que teria brigado com a vítima estava em casa”, relatou o policial militar. O corpo de Wellington foi levado par ao Instituto Técnico-Científico de Polícia.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

PM PRENDE GRÁVIDA PORTANDO DROGAS EM MACAU/RN

O 1º Tenente QOPM  Sidcley juntamente com policiais da 1ª CIPM prenderam na tarde de ontem domingo (02/06), uma mulher que portava entorpecentes  A droga seria comercializada no  "beco do esquisito" no bairro dos navegantes/ Macau-RN

A prisão se deu por volta das 14 horas durante uma abordagem de rotina. Ao comando do 1º Tenente Sidcley os Soldados PM's Jaderson, Cotia e Filho realizaram a busca através de uma abordagem minuciosa, encontrando com a mesma dois tabletes de Maconha prensada e R$ 88,00 em notas fracionadas.

A mulher conhecida por Joseane está grávida, porém não se restringiu ao comércio de entorpecentes.  Após receber voz de prisão e ter o material apreendido, a infratora foi conduzida pelo oficial até a Delegacia Regional para ser apresentada a autoridade competente para a lavratura do flagrante. Joseane permanecerá presa até a decisão judicial.

MUITA CHUVA COM MUITO VENTO EM AFONSO BEZERRA/RN HOJE A TARDE

Nesta terça-feira (03), por volta das 16h50min o município de Afonso Bezerra foi mais uma vez agraciado com uma forte chuva.  Ela  também veio acompanhada de uma forte ventania, em poucos minutos de chuva as ruas ficaram bastante alagadas.

APODI: TAMBÉM JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA

Em Apodi o processo seletivo é destinado à contratação de 13 profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS), nos Serviços de Proteção Social Básica e Especial (CRAS e CREAS) e no Programa Bolsa Família. Do total de vagas, oito são para Assistente Social e cinco são para Psicólogo, com o salário será de R$ 1.800,00.

Para concorrer basta ter o ensino superior em Serviço Social e Psicologia, com registro no conselho competente, conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com as famílias.

As inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social até o dia 7 de junho, das 8h às 13h, mediante entrega da cópia da cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão da escolaridade exigida, inscrição do conselho competente, atestado médico e declaração em conformidade.

Acesse o edital do Processo Seletivo Apodi - RN

CORONEL JOÃO PESSOAS: PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM MAIS DE 50 VAGAS


Praça São José em Coronel João Pessoa/RN

A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa divulgou edital do concurso público para preenchimento de 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior com salários variando entre R$ 678 e R$ 3.600 e taxa de inscrição variando entre R$ 25 e R$ 70, conforme o cargo preterido.

Os cargos de nível superior são para Médico (clinico geral), Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Bioquímico, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Arquiteto, Professor (Educ. Física), Professor Educ. Infantil/ Fundamental, Supervisor Escolar (Lic. Pedagogia), Prof. Lic. Plena Pedagogia, Psicopedagogo e Gestor Municipal em Saúde Pública.

site: http://www.itcsppb.com.br/Inscricao/Registrar/17,

NATAL: CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10h do dia 10 de junho até às 14h do dia 8 de julho de 2013 (horário de Brasília), pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. Ao todo, serão ofertadas 85 vagas, distribuídas em nível superior completo e ensino médio.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 68,00, R$ 89,00 ou R$ 98,00 para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações, Analista Legislativo, todas as habilitações e Assessor Técnico do Controle Interno, respectivamente.

DELEGADO CONFIRMA BRIGA POR TERRENO EM CASO DE ADVOGADO, MAS APURA SE ORDEM PARTIU DE PRESÍDIO


Advogado Antônio Carlos foi executado em um bar.

O delegado Roberto Andrade, da Delegacia Especializada em Homicídios, confirmou que o casal preso na semana passada por suposto envolvimento na morte do advogado Antônio Carlos de Oliveira pode realmente ter sido o mandante do crime, motivado por a disputa de um terreno. No entanto, a Polícia Civil ainda investiga a possibilidade de a ordem ter partido de dentro de um presídio do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado, durante as investigações, descobriu-se que a morte de Antônio Carlos já estava acertada e a ordem vinha de dentro de Alcaçuz. Roberto Andrade não quis revelar detalhes do caso, para não atrapalhar o andamento das investigações, mas adiantou que o advogado teria recebido R$ 30 mil de um preso para conseguir sua liberdade, porém, isso não aconteceu. Por esse motivo, o preso, que não teve o nome revelado, teria planejado a morte do advogado. Situação semelhante teria acontecido em um presídio na cidade de Mossoró. Neste caso, Antônio Carlos havia recebido a quantia de R$ 50 mil, mas também não teria conseguido a liberdade do detento, provocando revolta, ao ponto de especular-se o assassinato dele.


Delegado Roberto Andrade comanda inquérito sobre a morte do advogado

“Nós recebemos informações de que uma semana antes pessoas de dentro de Alcaçuz já sabiam que Antônio Carlos seria assassinado. Então, estamos investigando cada detalhe para que possamos chegar aos verdadeiros culpados da morte”, revelou o delegado Roberto Andrade. O presidente do inquérito ainda revelou para a reportagem do Portal BO que nos próximos dias deverá viajar para Mossoró onde ouvirá pessoas ligadas as denúncias partidas do presídio e que neste momento da investigação sua equipe está concentrada nessas duas linhas envolvendo presos. Apesar disso, ele reconheceu que tem fortes indícios de que o casal Francine Andrade de Souza e Expedito José dos Santos seria o mandante do crime, tanto que conseguiu mandados de prisão contra os suspeitos. Eles podem ter encomendado a morte de Antônio Carlos devido a uma disputa por um terreno comprado pelo advogado, em São Gonçalo do Amarante.

149 PREFEITURAS DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBERAM MÁQUINAS

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A presidente Dilma Rousseff fez a entrega de 250 máquinas retroescavadeiras e moto-niveladoras a 149 prefeitos do Rio Grande do Norte. São 101 retroescavadeiras e 149 moto-niveladoras que serão usadas no combate aos efeitos da estiagem – na abertura de barragens subterrâneas, por exemplo – e na abertura de estradas vicinais.

Municípios que receberão retroescavadeiras: Acari, Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Santa Maria, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Tibau, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea, Viçosa.

ASSEMBLEIA ACATA PROPOSTA NEGOCIADA PELA DIREÇÃO DO SINDICATO E GREVE DOS EDUCADORES DE NATAL É SUSPENSA

Por ampla maioria a assembleia dos educadores municipais de Natal decidiu suspender a greve iniciada no dia 22 de maio. A categoria acatou a proposta apresentada pela prefeitura (veja íntegra abaixo). Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, o resultado foi positivo. “A categoria mostrou ousadia na luta, soube o momento de potencializar sua força e saiu com ganhos importantes”. Comemorou Fátima.  Para ela, os educadores mereciam mais, mas reconhece que houve avanços importantes. “Conseguimos melhorar a proposta inicial na mesa de negociação, em vez de ir para a disputa judicial. Por mais que não tenhamos conquistado 100% do queríamos, o que alcançamos prova que vale a pena lutar e nos motiva a continuar lutando”, comemorou.

As conquistas da luta:
1) Reajuste de 10%, para os professores (as) e educadores infantis da Rede Municipal de ensino, em julho de 2013;
2) Reajuste dos 24,56% restantes em 2014 e 2015 em julho e novembro (duas parcelas ao ano) sobre o salário de junho de 2013, totalizando o percentual de 34,56%;
3) Restabelecimento da data base anual (janeiro) de reajuste dos professores (as) e educadores(as) infantis da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Nº 11.738/08, para isso será encaminhado Projeto de Lei á Câmara Municipal do Natal, até o mês de julho/2013,
4) Antecipação do pagamento de 40% do décimo terceiro no dia 14 de junho de 2013;
5) Pagamento dos atrasados, referentes às promoções já implantadas, no mês de julho do corrente ano;
6) Publicação e implementação da Progressão Funcional dos professores (as) da rede municipal de ensino na folha de pagamento de julho;
7) Avaliação, publicação e pagamento da mudança de padrão dos educadores(as) infantis até setembro de 2013, mediante analise jurídica do Art 2º da Lei Nº 114/2010 que trata da habilitação necessária para a mudança de padrão dos educadores infantis;
8) Manutenção do trabalho das Comissões de Unificação da Carreira (Professores e educadores infantis) e da gestão democrática 9 escolas e CMEIS) e encaminhamento dos respectivos Projetos de Lei a Câmara Municipal de Natal a até OUTUBRO DE 2013, garantindo o processo de eleição de 2013;
9) Realização de concurso público para professores(as) até novembro de 2013;
10) Pagamento, em julho de 2013, da diferença das férias dos gestores(as) dos CMEIS exonerados em 2013, caso seja confirmada a dívida;
11) Retomada imediata dos trabalhos e estudos da mesa Permanente de Negociação, a fim de efetivar o processo com base no regimento institucional da referida mesa;
12) Pagamento das férias unificadas para professores(as) e educadores(as) infantis em janeiro

RN: PROFESSORES PARAM POR 48 HORAS EM PROTESTO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO

O SINTE-RN está convocando uma paralisação de 48 horas em desagravo à Justiça e por respeito à educação.

O protesto tem origem na rotina de desrespeito às Leis e às decisões judiciais por parte do governo Rosalba, principalmente no que diz respeito ao 1/3 de atividade dos educadores e ao Plano de Carreira dos Funcionários da Educação.

EM NATAL, DILMA DISTRIBUI MÁQUINAS PARA PREFEITOS E CONFIRMA NOVAS OBRAS NO RN

No Centro Administrativo, ao lado de ministros e de políticos do RN, Dilma confirmou a inclusão do RN no Brasil Mais Seguro e anunciou obras, como a barragem de Oiticica. Foto: José Aldenir

No Centro Administrativo, ao lado de ministros e de políticos do RN, Dilma confirmou a inclusão do RN no Brasil Mais Seguro e anunciou obras, como a barragem de Oiticica. Foto: José Aldenir A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram na manhã/tarde desta segunda-feira, durante solenidade na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, 171 máquinas, sendo 101 retroescavadeiras e 70 moto-niveladoras. Ao todo, os equipamentos foram distribuídos para 149 municípios. Até a próxima sexta, novos equipamentos serão entregues.

A iniciativa integra o conjunto de ações planejadas pelo governo federal para combater os efeitos da estiagem e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Todos os equipamentos foram adquiridos por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Além da entrega dos equipamentos, a presidente Dilma Rousseff presenciou a assinatura do edital das obras complementares da BR 101; a ordem de serviço da obra do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador; o acordo de cooperação para o programa “Brasil Mais Seguro”; e a ordem de serviço da barragem de Oiticica.

A solenidade contou com a presença de seis ministros, sendo eles o da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Comunicação, Helena Chagas, da Previdência, Garibaldi Filho, dos Transportes, César Borges, do Turismo, Gastão Vieira, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No palanque, as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Câmara, Henrique Alves, além do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do presidente da Assembleia, Ricardo Motta, do vice-governador Robinson Faria e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Dos deputados federais, estiveram presentes ainda Sandra Rosado, Fábio Faria, João Maia, Fátima Bezerra e Betinho Rosado. O senador Paulo Davim, do PV, também esteve presente.

SUCESSÃO
Nos bastidores, chamou a atenção a disposição da presidente Dilma Rousseff de entregar e cumprimentar todos os prefeitos beneficiados pelas as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A entrega das chaves aos 149 gestores fez parte do cerimonial. Para muitos, Dilma já está em campanha para a sua sucessão no ano que vem. Além da presidente, que deverá tentar a reeleição, deve concorrer ao cargo de presidente o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e a ex-senadora Marina Silva. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, também estuda candidatar-se a presidente da República.

SECA
Contudo, as ações do governo federal no Rio Grande do Norte vêm de uma sequancia de cobranças feitas pelo setor produtivo rural junto à calsse política, diante de uma das secas mais servidas dos últimos anos, como a registrada neste período de 2012 e 2013. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, explicou que as ações abrangem todos os municípios do país com até 50 mil habitantes, com cada qual recebendo uma retroescavadeira, uma moto-niveladora e um caminhão caçamba.

“Porque é nesses municípios, com até 50 mil habitantes, que se encontra a grande produção agropecuária brasileira, seja através da agricultura familiar, ou do agronegócio. São mais de 4 mil municípios”, disse, destacando que destes, cerca de mil municípios receberão um caminhão pipa e uma pá carregadeira. “Todos eles são municípios do semiárido que sofrem com a estiagem e esses equipamentos ajudarão às prefeituras na segurança hídrica. Ao todo, cada município receberá investimento de R$ 1,4 milhão”, acrescentou.

Prefeito cita “gestão desastrosa” de Micarla durante “boas-vindas”
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, deu as boas-vindas à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao discursar, relembrou a “situação caótica” que encontrou a Prefeitura após a gestão da prefeita Micarla de Sousa. “Natal que tem pressa em se reerguer. O brasil todo tomou conhecimento da situação de descalabro administrativo que dominou esta cidade no final do ano passado, tendo ela, só para simbolizar a situação caótica, registrado três prefeitos em menos de 40 dias”, disse Carlos Eduardo.

Segundo o prefeito de Natal, a presidente Dilma tem conhecimento, pela imprensa nacional, do colapso dos serviços públicos da capital, a exemplo dos essenciais como saúde, educação e limpeza pública. “Mas eu quero dizer que eu venho aqui lhe saudar e aos seus ministros e venho movido com grande esperança porque desde que assumimos a Prefeitura de Natal temos tido por parte do governo de sua excelência, de seus ministros e auxiliares, todo apoio e solidariedade para que nós possamos, de novo, ser uma cidade dentro da normalidade administrativa, financeira, e que venha resolver os problemas das pessoas”, afirmou o prefeito.

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VISITA
A comitiva presidencial pousou no aeroporto internacional Augusto Severo por volta das 11h30, composta por Dilma, e os ministros do Turismo, Transportes, Justiça e Comunicação. Dilma foi recebida pela governadora Rosalba, pelo deputado Henrique, pelo ministro Garibaldi, pelo senador Paulo Davim, e pelos deputados federais Fábio Faria, Sandra Rosado e Fátima Bezerra, além do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a sua vice, Wilma de Faria. Entre eles, pelo menos três são governadoráveis que sonham com o apoio de Dilma: Rosalba, que poderá disputar a reeleição; Wilma de Faria, que também está no páreo; além do ministro Garibaldi, que foi o mais aplaudido entre todos que estavam na Escola de Governo quando do anúncio das presenças. O vice-governador, Robinson Faria, também fez parte da mesa. Ele também disputa o apoio de Dilma para o projeto de se candidatar ao governo do Estado.

CONFIRMADO: TARIFA DE ÔNIBUS EM NATAL FICARÁ R$ 0,10 MAIS BAIXA AMANHÃ APÓS RETIRADA DE IMPOSTOS FEDERAIS

Redução no preço da tarifa foi possível após Medida Provisória do Governo Federal, que zerou pagamento de PIS e Cofins. Foto: Divulgação
Redução no preço da tarifa foi possível após Medida Provisória do Governo Federal, que zerou pagamento de PIS e Cofins. Foto: Divulgação

A partir de amanhã, as passagens de ônibus em Natal passarão a valer R$ 2,30, dez centavos a menos no valor que está sendo praticado atualmente. A mudança foi confirmada pelo prefeito Carlos Eduardo – através do perfil pessoal no twitter – e pela secretária de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, que garantiu que a medida será oficializada com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (4). A validação do novo valor das tarifas foi possível por causa da Medida Provisória do Governo Federal, que zera o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alíquotas que somavam 3,65% no valor das passagens de ônibus. “Conforme direcionamento da Medida Provisória, o prefeito determinou a retirada total desses impostos. Com os cálculos refeitos, o valor real seria R$ 2,33, mas, para facilitar o troco dos usuários que pagam a passagem em dinheiro, fechamos o valor em R$ 2,30″, explicou a titular da Semob.

Desde o dia 18 de maio que os natalenses passaram a pagar R$ 2,40 pela passagem nos ônibus do transporte público coletivo na capital. Com essa tarifa, Natal passou a praticar o segundo valor de transporte público mais caro do Nordeste, perdendo apenas para Salvador – que custa R$ 2,80. Agora, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com R$ 2,30 Natal continuará atrás de Salvador, porém dividindo o posto com Maceió/Alagoas. Para Hugo Fernandes, estudante e membro de mobilização da Revolta do Busão em Natal, o movimento ainda não se posicionou sobre o novo valor da tarifa. “Mas é importante lembrar que nossa pauta de reivindicações vai muito além da revogação do aumento das passagens. Certamente essa redução não causará contentamento geral, pois certamente as condições do sistema permanecerão as mesmas”, afirmou. Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reunirá para apreciação de projetos e apresentação do novo cálculo tarifário das passagens de ônibus de Natal. Para o vereador Aroldo Alves, presidente da Comissão, a expectativa é pelo anúncio oficial da redução da passagem de ônibus e pelo debate sobre a licitação do transporte público.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PROTESTO
A presidente Dilma Rousseff vem ao RN determinar a ordem de serviço da barragem de Oiticica. É uma obra importante, sem dúvida. Porém, os efeitos da seca ainda não passaram; os bancos oficiais continuam ameaçando produtores falidos; o milho da Conab, embora não seja de graça, é insuficiente para os agricultores e não há nenhum tipo de protesto quanto a isso. A classe política do RN fica de cócoras quando vem uma autoridade federal.

AUSÊNCIA
Chateado com as negativas para o DEM e afirmativas para o PT, o senador José Agripino preferiu não vir ao RN neste final de semana. O objetivo da ausência em solo potiguar foi evitar o namoro político explícito da governadora Rosalba Ciarlini com a presidente Dilma Rousseff.

LONGE
Agripino preferiu distância do palanque Dilma/Rosa, que materializa a traição que a governadora Rosalba Ciarlini faz ao seu partido, sempre declarando publicamente que pode votar na reeleição de Dilma. Como presidente nacional do DEM, o pai de Felipe é desmoralizado em todo Brasil e ainda tem que engolir calado o que a Rosa faz.

MUDANÇA
Quem diria que um dia uma governadora do DEM, juntamente com prefeitos e deputados do DEM, estariam se acotovelando para tirar uma foto com a presidente Dilma, do PT. Getúlio Rêgo estava mais empolgado que Mineiro. É a tal da dinâmica da política.

REDUÇÃO
O prefeito Carlos Eduardo assumiu como uma decisão dele, a redução da tarifa de ônibus em Natal, que foi fruto da isenção de impostos federais, feita pela presidente Dilma Rousseff. Faltou ao prefeito espírito público real e interesse verdadeiro em solucionar o problema das passagens de ônibus.

IMPOSTOS
Caso a Prefeitura de Natal reduza o ISS, que só depende de ação do prefeito Carlos Eduardo, certamente a passagem diminuiria ainda mais. O mesmo poderia ser feito pela governadora em relação à redução do ICMS do óleo diesel, que provocaria também uma redução no preço da passagem. Porém, de todos, só Dilma fez; os outros, só conversa.

EXONERAÇÃO
O engenheiro Rogério Mariz deixa a gestão Carlos Eduardo antes de completar seis meses no cargo de titular da SEMOPI. A justificativa para a saída é perda salarial. Como servidor da CAERN, o primo de Wilma ganha duas vezes mais do que na Prefeitura. O detalhe é que a saída não deixa de revelar que Mariz, diferentemente de outros gestores públicos que trabalham diretamente com obras, não estava pensando em ‘completar o salário’ com as empresas. Saiu bem.

NACIONAL
Na disputa para a vaga do TRT RN, o favorito Bento Herculano fez uma campanha como se fosse disputar um cargo de ministro do TST. Ele conseguiu o apoio dos senadores Pedro Taques, Renan Calheiros, Romero Jucá e até de José Sarney, além do apoio incondicional do PT.

REGIONAL
Por sua vez, a candidata Joseane Dantas preferiu valorizar as autoridades locais e conseguiu ser a nomeada com o apoio decisivo do deputado Henrique Alves. E ainda contou com a torcida institucional do presidente do TRT, Desembargador Junior Rêgo, que no calor desta disputa chegou até a ser destratado pelo candidato derrotado.

SEQUELAS
Essa disputa teve um cunho pessoal muito forte e mexeu com a magistratura trabalhista do RN, que passou o final de semana comemorando depois que o blog Justiça em Pauta noticiou, no sábado, que a escolhida tinha sido a juíza Joseane Dantas.