Uma viagem internacional da governadora Rosalba Ciarlini está sendo articulada. E já tem data: final de junho, depois das fogueiras de São João.
Também está sendo articulado que, quem assumirá o governo, na sua ausência, será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, e não o vice-governador-desafeto Robinson Faria. Tudo combinado entre todos.
O SINTE/RN através de sua Assessoria Jurídica pediu a prisão do secretário estadual de Administração Antônio Alber da Nóbrega pelo descumprimento da ordem judicial que o briga o estado a pagar o 1/3 da hora atividade. O procedimento ordinário foi instaurado nesta segunda-feira (3) e, portanto, o limite do prazo para prisão do secretário é quinta-feira (6). O documento requer a intimação do estado do Rio Grande do Norte, por sua Procuradoria Geral, a notificar o secretário para que no prazo de três dias possa se manifestar sobre o não cumprimento da sentença judicial. Para o Sindicato, a atitude do secretário atenta contra a dignidade e respeito à Justiça Estadual.
“Não resta qualquer dúvida que inicialmente Antônio Alber buscou confundir a justiça, alegando que estaria colhendo as informações necessárias para o cumprimento da decisão, quando informou que não tinha conhecimento acerca dos professores que estariam em sala de aula. O argumento do secretário não merece ser levado em consideração, posto que o Estado já possui as informações necessárias para o cumprimento, conforme Ata de audiência do processo”, argumenta a Assessoria Jurídica. Para o SINTE/RN, a atitude do secretário perante a ordem judicial é flagrantemente descumprir a ordem judicial, desdenhando do poder Judiciário. “Está absolutamente comprovada a intenção em desrespeitar a justiça e descumprir a ordem judicial, o que nos obriga a requerer medidas enérgicas por parte deste juízo, inclusive a prisão daquele que, em ato ousado, decide descumprir as determinações da justiça”, afirma o documento que pediu a prisão de Antônio Alber.
A governadora Rosalba Ciarlini estuda mudar de legenda e ingressar em partido da base de apoio a presidente Dilma Rousseff. O que trava o projeto, no momento, é o risco de ser punida por infidelidade partidária.
Assessores próximos ao ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, sinaliza que a governadora potiguar recebeu convite para ingressar no PTB, legenda que o elegeu Prefeita de Mossoró por dois mandatos, que é presidida pelo baiano Gama. O senador José Agripino já recebeu a sinalização da governadora sobre essa mudança de partido e demonstrou todo descontentamento.
Torcida japonesa lota o Estádio de Saitama no empate de 1 a 1 com a Austrália (Foto: Reuters)
A seleção japonesa já pode renovar o visto para o Brasil. Rivais do time de Luiz Felipe Scolari na abertura da Copa das Confederações, no dia 15 de junho, os "Samurais Azuis" garantiram nesta terça-feira uma vaga na Copa do Mundo: com um gol de pênalti de Honda aos 45 minutos do segundo tempo, a equipe empatou em 1 a 1 com a Austrália, Saitama, tornou-se a primeira a conseguir a classificação para 2014 pelas eliminatórias e vai disputar seu quinto Mundial seguido.
A torcida japonesa, que lotou o estádio, levou um susto aos 37 da etapa final, quando Tommy Oar tentou fazer um cruzamento e acabou encobrindo o goleiro Kawashima. Mas o árbitro Nawaf Shukralla marcou pênalti para os donos da casa já no último minuto, por toque de mão de McKay, e Honda não desperdiçou a chance: chutou forte no meio do gol e classificou o Japão para a Copa de 2014. om 14 pontos, a seleção treinada pelo italiano Alberto Zaccheroni lidera o Grupo B da quarta fase das eliminatórias asiáticas, seguido por Jordânia e Austrália (sete), Omã (seis) e Iraque (cinco). O Japão ainda faz mais um jogo antes da viagem ao Brasil para a Copa das Confederações: contra os iraquianos, na próxima terça, no Catar.
Torcida japonesa usa bandeira do Brasil para omemorar vaga na Copa de 2014 (Foto: Reuters)
Com a classificação garantida, Zaccheroni pode até poupar jogadores contra o Iraque na próxima semana, já que a seleção japonesa chegará a Brasília às vésperas da estreia na Copa das Confederações. O italiano convocou 26 atletas para as eliminatórias e terá que cortar três para o torneio no Brasil. A lista completa é a seguinte:
Goleiros: Eiji Kawashima (Standard Liege - Bélgica), Shusaku Nishikawa (Sanfrecce Hiroshima), Shuichi Gonda (FC Tokyo)
Defensores: Yuichi Komano (Jubilo Iwata), Yasuyuki Konno (Gamba Osaka), Yuzo Kurihara (Yokohama F. Marinos), Masahiko Inoha (Jubilo Iwata), Yuto Nagamoto (Inter de Milão - Itália), Atsuto Uchida (Shalke - Alemanha), Maya Yoshida (Southampton - Inglaterra), Hiroki Sakai (Hannover - Alemanha), Gotoku Sakai (Stuttgart - Alemanha)
Meio-campistas: Yasuhito Endo (Gamba Osaka), Kengo Nakamura (Kawasaki Frontale), Makoto Hasebe (Wolfsburg - Alemanha), Hajime Hosogai (Bayer Leverkusen - Alemanha), Keisuke Honda (CSKA - Rússia), Hideto Takahashi (FC Tokyo)
Atacantes: Ryoichi Maeda (Jubilo Iwata), Shinji Okazaki (Stuttgart - Alemanha), Mike Havenaar (Vitesse - Holanda), Takashi Inui (Eintracht Frankfurt - Alemanha), Shinji Kagawa (Manchester United - Inglaterra), Hiroshi Kiyotake (Nuremberg - Alemanha), Masato Kudo (Kashiwa Reysol), Keigo Higashi (FC Tokyo)
Maria Luiza foi morta em 2009 - (Foto: Arquivo da família)
Os acusados pelo assassinato da estudante Maria Luiza Fernandes Bezerra, de 15 anos – crime que chocou o Rio Grande do Norteem 2009 – terão de esperar até o dia 27 de junho para saber se vão, ou não, a júri popular. A ausência de cinco testemunhas levou o juiz Ricardo Bandeira Procópio de Melo a adiar a sentença, que seria proferida na audiência de instrução realizada pela 3ª Vara Criminal de Natal durante a tarde e início da noite desta segunda-feira (3) no Fórum Miguel Seabra Fagundes. A continuação da audiência que definirá os rumos do processo ocorrerá na manhã do próximo dia 27 de junho.
Os réus, Thiago Felipe Rodrigues Pereira, o 'Thiago Cabeção', de 26 anos, e Kleisson de Souza Freitas da Silva, o 'Negão', de 32, compareceram ao fórum nesta segunda. Ambos estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim, na Grande Natal, restrito a acusados de crimes sexuais. As cinco testemunhas que faltaram a audiência são de interesse da defesa de Kleisson. Nesta segunda o juiz Ricardo Procópio ouviu dez testemunhas convocadas pela defesa dos acusados. Na última quarta-feira (29), quando teve início a audiência, foram ouvidas nove testemunhas de acusação. A mãe de Maria Luiza, a comerciante Regilene Fernandes, esteve no Fórum Miguel Seabra e cobrou mais uma vez justiça pela morte da filha.
"Não tenho dúvida nenhuma que os dois foram autores do crime, assim como todas as pessoas que participaram da investigação. Se não forem julgados seria a maior injustiça que poderia acontecer na face da Terra", desabafa. Regilene relata que Thiago era traficante de drogas e sempre soltava piadas quando Maria Luiza passava. "Ele não tinha envolvimento com ela, mas via minha filha passar e soltava muita piada, desejava ela, que por sua vez não dava nenhum tipo de cabimento", diz a comerciante, que afirma nunca ter passado anos tão difíceis como os últimos quatro. "Relembrar a morte está sendo muito difícil, mas sei que é necessário e sei que vamos obter êxito", conclui.
Defesas negam autoria do crime
O advogado de Thiago, Marcus Alânio Martins Vaz, conta que o acusado nega a autoria do crime. "Ele não foi autor, nem teve nenhuma participação", informa. Duas testemunhas confirmam o álibi do acusado, segundo o advogado. De acordo com Alânio, as duas mulheres estavam com Thiago na zona Norte de Natal na noite em que Maria Luiza desapareceu. "Ele foi com as duas mulheres para a zona Norte, andaram, comeram, foram na casa de amigos", afirma.
Marcus Alânio representa o acusado Thiago no caso da morte de Maria Luiza (Foto: Felipe Gibson/G1)
A negativa de autoria também é a linha seguida pelo advogado de Kleisson, Arsênio Pimentel. "Não existe testemunha presencial nos autos, nem que tenha visto a participação em relação à prática do crime. O que existe são suspeitas, comentários e percepções populares que levam a crer que essa autoria poderia ser imputada a Thiago e subsidiariamente a Cleisson", explica.
De acordo com o advogado, Kleisson e Thiago mantinham contato porque os dois eram usuários de drogas. "Além dos dois, outros jovens também consumiam drogas com eles", afirma. O advogado Arsênio Pimentel conta que seu cliente chegou a ficar internado em uma casa de saúde da cidade para se tratar do vício.
Preso em 2009, Thiago passou 90 dias na cadeia e teve a prisão relaxada pela Justiça. Depois de solto, o acusado foi detido novamente em agosto do ano passado por força de um mandado de prisão. Kleisson também foi preso no ano passado. Os réus foram indiciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, roubo qualificado, estupro, vilipêndio (maltrato) de cadáver e ocultação de cadáver.
Regilene Dantas cobra justiça - (Foto: Felipe Gibson/G1)
Caso Maria Luiza
Maria Luiza saiu de casa no dia 21 de abril de 2009, feriado de Tiradentes, para se encontrar com o namorado em uma lan house. Ela não chegou ao destino. Seis dias depois, o corpo da adolescente foi encontrado nu já em avançado estado de decomposição. A perícia constatou que a adolescente foi estuprada e estrangulada. O corpo de Maria Luiza estava em um lixão no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.
O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, recebeu nesta segunda-feira, 3, em Natal, das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves de uma motineveladora e de uma retroescavadeiras, equipamentos que serão usados para ampliar as ações no município e apoiar os trabalhadores rurais que ainda são vitimados pela estiagem.
O ato de recebimento das chaves foi transmitido para todo o País através da NBR, TV estatal, que acompanha a presidência da república. A solenidade foi acompanhada ainda pela imprensa de todo o Brasil e contou com a participação das principais autoridades potiguares, além da maioria dos prefeitos do Estado. Elídio destacou a importância desses equipamentos, sobretudo, dos investimentos do governo federal para a ampliação das ações no município. “Como parceiro do governo da presidenta Dilma, fico muito otimista com atitudes como que nos permite trabalhar com mais autonomia.
O caicoense, Inácio Teodoro, que mora no Canadá, nos enviou e-mail dando conta de um fato grave ocorrido com sua irmã, Euzélia Maria da Silva, que morreu no início deste mês em Manaus, cidade da região Norte do Brasil. Ele afirma que sua irmã, foi assassinada, e ao que parece pelo próprio companheiro.
Inácio faz um relato minucioso do que conseguiu apurar até agora do fato.
Confira:
Euzélia Maria da Silva, a caicoense morta em Manaus e que foi sepultada em Caicó no passado dia 17 de maio – não faleceu em consequência de um acidente, mas foi vítima de crime. Euzélia faleceu apos sofrer um ataque brutal, covarde e inesperado do seu ex-marido, o Sr. Juarez Evaristo da Silva no dia 11 de maio, véspera do dia das mães.
O ataque de Juarez contra Euzelia provocou um trauma fatal o qual lhe causou hemorragia craniana e morte cerebral.
Euzelia foi casada com Juarez durante dez anos e estava divorciada dele ha 10 anos. Do casamento nasceram dois filhos os quais tem agora 19 e 21 anos de idade.
Euzelia residiu em Natal durante 25 anos e, recentemente foi para Manaus, a convite de Juarez, com o proposito de ajudar aos filhos aos quais o Sr. Juarez convidara para Manaus mas que não estava dando assistência adequada. A presença de Euzelia em Manaus causou ciúmes na namorada de Juarez – a Srta. Claudia Lira de Oliveira – a qual iniciou um argumento verbal com um dos filhos de Euzelia e telefonou para Juarez pedindo ajuda. Ao chegar, Juarez atacou fisicamente ao seu filho e, quando Euzelia interferiu tentando apaziguar os ânimos, foi atacada e assassinada pelo ex-companheiro.
Apos o crime, o Sr. Juarez buscou a ajuda de amigos, com os quais aparentemente tem um relacionamento social e comercial e, um deles, de nome Sr. Emerson, organizou uma reunião na qual instruiu aos demais o que deveriam falar para que o crime fosse visto como acidente.
Um desses amigos de Juarez, o Sr. Homero Augusto Rios Queiroz, acompanhou o corpo de Euzelia ate Caicó e, com a sua presença procurou limitar os contatos dos filhos de Euzelia com a família dela. O Sr. Homero agiu de maneira desrespeitosa para com a família, usou uma camisa durante o funeral que pode ser interpretada como declarando a sua missão de “espião de Juarez”, gravava tudo que podia e comunicava-se constantemente através do seu telefone celular.
Ao tomar conhecimento dos fatos que por si só eram bastante suspeitos, o Sr. Inácio Teodoro da Silva – irmão de Euzelia – contatou amigos em Manaus e Natal, contratou o fotografo caicoense Saci – para documentar fatos do funeral e, começou a organizar um método para colher dados importantes com o objetivo de informar as autoridades.
Inácio esta de posse de documentos suficientes para armar uma arapuca para cada membro da quadrilha.
Inácio pretende iniciar contatando as empresas para as quais os membros da quadrilha trabalham, com o proposito de solicitar que iniciem uma investigação interna para identificar as atividades de cada um deles dentro dessas empresas.
O Sr. Juarez Evaristo da Silva trabalha na manutenção mecânica dos aviões da Azul Linhas Aéreas e tem acesso livre aos aviões, desde o momento de pouso.
O Sr. Homero Augusto Rios Queiroz e’ piloto e instrutor da Tripp Linhas Aéreas, tendo sido contratado por essa empresa em 15/03/2005. O Sr. Emerson também trabalha para a Tripp.
A Srta. Claudia Lira de Oliveira trabalha no guichê da TAM.
O Sr. Inácio solicita que essas empresas iniciem uma investigação interna sobre as atividades desses indivíduos e dos seus amigos. Ha uma forte possibilidade de que o que une esses indivíduos e os motiva a trabalharem juntos para ocultarem um assassinato – são atos de ilegalidade que praticam dentro das empresas onde trabalham.
O Sr. Inácio espera que essas empresas levem essa denuncia a serio. Se a TAM, TRIPP e AZUL não agirem, o Sr. Inácio contatara os acionistas brasileiros e estrangeiros e o publico em geral e transmitira a todos eles as informações que já conseguiu descobrir.
No ínterim, o Sr. Inácio e os demais familiares da falecida Euzelia, aguardam confiadamente que os agentes da lei farão o trabalho para os quais são capacitados e que os culpados vão enfrentar o rigor da Justiça.
Fonte: Sidney Silva
Na sessão ordinária de ontem, terça-feira (3), a vereadora Mara Costa (PP) solicitou ao Prefeito Roberto Germano em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Manaí no bairro Barra Nova que se encontra com a obra paralisada e em péssimo estado.
Como também, deu entrada com um requerimento para que seja priorizada a contratação de artistas residentes no município para eventos e atividades culturais.
“A área cultural em nosso município precisa passar por um processo de valorização, nada melhor que darmos o primeiro passo valorizando nossos artistas ao priorizamos suas contrações para divulgar à população através de peças culturais.” disse
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A campanha de vacinação contra a paralisia infantil terá início no próximo sábado (08), dia nacional de mobilização, e se estenderá até 21 de junho. Em Caicó, a abertura oficial vai acontecer na Unidade Básica Santa Costa, Bairro Paraíba e a meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público alvo, crianças a partir dos seis meses até os menores de cinco anos de idade (quatro anos, onze meses e 29 dias).
“Estamos começando mais uma etapa e, dessa vez, vamos vacinar contra a paralisia infantil. Por isso, estamos montando a nossa estrutura para iniciar as estratégias de vacinação e, assim, conseguirmos alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que é de 95%”, disse Josilene Maria, coordenadora de promoção a Saúde da Secretaria de Saúde em Caicó. As duas gotinhas, como dose de reforço, serão dadas mesmo que as crianças já tenham sido imunizadas contra a doença. Se as crianças tiverem febre alta, alguma hipersensibilidade a algum componente da vacina --como por exemplo, a estreptomicina ou a eritromicina-- ou alguma doença aguda, os pais devem conversar com os profissionais de saúde antes da vacinação, orienta o Ministério da Saúde.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, esclarece que não procedem as notícias veiculadas no final de semana e repercutidas nas mídias sociais de que a ex-Prefeita de Natal Micarla de Sousa foi excluída de denúncia relacionada à Operação Assepsia.
A ação recentemente encaminhada à Justiça Federal, após o declínio de competência da Justiça Estadual, diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal. Trata-se, portanto, de denúncia já anteriormente ajuizada pelo Ministério Público Estadual que migrou para a Justiça Federal e que não se debruçou sobre a conduta da ex-Prefeita.
A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-Prefeita Micarla de Sousa, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
Em relação ao afastamento da ex-Prefeita Micarla de Sousa do cargo, recorde-se que a decisão do Tribunal de Justiça foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Os bons jornalistas souberam distinguir as duas situações, a do processo que foi para a Justiça Federal e a da investigação da ex-Prefeita Micarla de Sousa. Já para os que praticam o mau jornalismo, pouco importa se a Assessoria de Imprensa do Ministério Público explicar reiteradamente as situações, como o fez na semana passada. O que importa mesmo, para esse tipo de jornalismo, é desinformar conscientemente a população com o objetivo de desacreditar o Ministério Público, relacionando a inexistente exclusão de Micarla de Sousa como um precedente negativo da instituição, a justificar a aprovação da PEC DA IMPUNIDADE.
Os artífices dessa aventura publicitária que envergonha o jornalismo potiguar são sempre os mesmos, marionetes de determinados grupos que não toleram o Ministério Público livre e independente.
O Ministério Público assume o compromisso de dar ampla divulgação, logo que conclua as investigações sobre a ex-Prefeita Micarla de Sousa e proceda ao devido encaminhamento dos resultados à Justiça.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL
“Só quem sabe o que passei na secretaria nos últimos dois meses sou eu”. Com esta declaração define-se bem a entrevista concedida pelo ex-vereador Almir Filho que recentemente deixou o comando da Secretaria Municipal de Infaestrutura de Caicó. Almir Filho o entrevistado na manhã desta segunda-feira (03) no programa Panorama Seridó pela radialista Suerda Medeiros.
Durante a entrevista, Almir Filho fez um retrospecto dos cinco meses a frente da Secretaria, e destacou o trabalhão que vinha sendo bastante elogiado. “Nos últimos dois meses algumas pessoas boicotavam o meu trabalho, justamente por meu perfil ser diferente dos deles”, fazendo referência ao secretário adjunto José Teixeira e ao coordenador Luciano, a partir deste momento coincidentemente os trabalhos na secretaria começaram a desandar.
As cédulas de R$ 2 e R$ 5 da nova família do Real serão lançadas no segundo semestre de 2013, informou ontem, segunda-feira (3) o chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do Banco Central, Luiz Ernani Marques Acciolly.
As cédulas da segunda família representam hoje 55% do meio circulante, que soma cerca de R$ 165 bilhões. Desde 2010, já foram lançadas as cédulas de R$ 100, R$ 50, R$ 20 e R$ 10 da nova família e conta com novos elementos de segurança e tamanhos diferenciados para cada valor.
O efeito policial da região foi acionado e estão em diligência na tentativa de prender os envolvidos no crime
As ações criminosos contra agências bancárias na Paraíba não param. Na madrugada desta terça-feira (4), o Banco do Brasil da cidade de Umbuzeiro, no Agreste paraibano, foi explodido. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações (Ciop) da Polícia Militar, por volta das 3h, populares ligaram para o 190 informando sobre uma forte explosão no centro da cidade.
Viaturas da PM foram até o local e constataram que o banco tinha sido explodido. Quando os policiais chegaram nas proximidades da agência, identificaram que os acusados estavam em um veículo importado. Os criminosos fugiram com destino ao estado de Pernambuco. O efeito policial da região foi acionado e estão em diligência na tentativa de prender os envolvidos no crime
Fonte: Portal Correio
Eleição deve contar com 190 mil votos a menos, para terror dos deputados.
Os postulantes às vagas de deputado estadual e federal na Paraíba não terão como desafio apenas a validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu de 36 para 30 vagas na Assembleia Legislativa e de doze para dez na Câmara Federal. A redefinição das estratégias do ‘corpo a corpo’ e do marketing de campanha dos partidos deve levar em consideração uma disputa mais acirrada e uma baixa na participação que só será comprovada com a ‘abertura’ das urnas. Em um dos dois cenários projetados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), as eleições de 2014 devem contar com menos 190 mil votantes, em virtude das possíveis abstenções no cadastramento biométrico, e o assombro para os deputados pelo aumento do quociente eleitoral. Com a resolução do TSE, o quociente para eleger um deputado federal foi elevado de 167 mil votos para 200 mil, e de 55,5 mil votos para 67 mil na eleição de um deputado estadual.
Embora exista esse cenário, até o dia 21 de março o TRE deve intensificar a campanha para garantir que 80% do eleitorado de João Pessoa e Campina Grande consiga atingir esse percentual de cadastramento biométrico. Do contrário, a equação só será equilibrada se nos demais municípios houver registro significativo de novos cadastros e transferências do domicílio eleitoral. No melhor dos cenários em uma eleição, o TRE-PB registra uma média de 4,5% de aumento no eleitorado, no entanto, conforme ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, esse cenário de eleição proporcional pode acarretar uma baixa de 30% do eleitorado projetado entre 950 mil e 1 milhão.
Na melhor análise do órgão, o cadastramento pode ser considerado satisfatório se atingir os 80% dos 950 mil, que gira em torno dos 760 mil eleitores registrados no novo sistema. “No final das contas, pode ser que a eleição de 2014 tenha um registro de votantes menor que a registrada na eleição anterior, de 2010, devido à taxa de abstenção no cadastramento biométrico. Mas, ainda assim, é possível que com a redução da quantidade de vagas e de eleitores diminuam e isso não altere no final o quociente eleitoral”, disse o secretário de Tecnologia, Leonardo Lívio.
Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado.
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte endereço eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br.
O lançamento do Edital saiu antes do prazo previsto, segundo observou o desembargador Romero Marcelo, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão do Concurso dos Cartórios. O magistrado lembrou que no dia 4 de abril do corrente ano a Comissão do Concurso se reuniu, ocasião em que estabeleceu um prazo de 60 dias para divulgar o Edital para a contratação da empresa. “Nós estamos publicamo hoje o edital de licitação para contratação da empresa que irá realizar o concurso. Depois, vamos dar seguimento ao certame com as demais etapas. Acreditamos que dentro de sessenta a noventa dias, devido aos prazos da concorrência, estaremos realizando o concurso”, assegurou o desembargador Romero Marcelo. A exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto o TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ estabelecer o prazo para sua realização, conforme informou o magistrado.
Romero Marcelo explicou que os cartórios extrajudiciais, por serem prestadores de um serviço público quanto a atividades notariais e de registro, devem ser preenchidos mediante concurso público. O vice-presidente do TJPB informou, ainda, que esse é o primeiro concurso que será realizado na Paraíba para os cartórios. “Num primeiro momento, foi feito a regulamentação das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos serviços notariais e registrais vagos”, revelou. Segundo adiantou o presidente da Comissão, o concurso compreenderá duas seleções: uma para preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra, para aquelas pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista à remoção para outras escrivanias.
A Fundação Carlos Chagas informa que começam na próxima segunda-feira, 10, e vão até o dia 8 de julho as inscrições para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições só poderão ser feitas exclusivamente pelo site da FCC (http://www.concursosfcc.com.br), a partir das 10h do dia 10 de junho até as 14h do dia 08 de julho (horário de Brasília).
A ALRN está oferecendo 91 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior, com salário inicial que varia de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00. Após inscrição no site da FCC, o boleto bancário estará disponível no mesmo endereço eletrônico para pagamento do valor da inscrição em qualquer banco do sistema de compensação bancária, sendo: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os cargos de Analista Legislativo, todas as habilitações; R$ 98,00 (noventa e oito reais) para o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno e R$ 68,00 (sessenta e oito reais) para os cargos de Técnico Legislativo, todas as habilitações.
As 91 vagas oferecidas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4). As provas objetivas e discursiva (Redação/Estudo de Caso) serão realizadas em Natal, com previsão de aplicação para o dia primeiro de setembro, nos turnos manhã e tarde.
O corpo de Bruno Medeiros foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, no bairro do Cristo Redentor, na Capital.
A imprudência pode ter sido a causa da morte de Bruno Medeiros da Silva, 19 anos, na noite desta segunda-feira (3), no bairro de Brasília, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. De acordo com testemunhas, o jovem vinha em alta velocidade e empinando a motocicleta – uma shineray de cor cinza – quando perdeu o controle e colidiu na lateral de um ônibus, da empresa Wilson, que estava seguindo para a garagem.
O acidente aconteceu por volta das 21h desta segunda, no cruzamento das ruas Santa Luzia com a José Dias de Vasconcelos. Bruno era morador do bairro Alto da Boa Vista, em Bayeux, e a família esteve presente no local do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas quando chegou ao local, constatou o óbito. O corpo de Bruno Medeiros foi encaminhado à Gerência de Medicina e Odontologia Legal, no bairro do Cristo Redentor, na Capital.
A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 100 mil a título de indenização por danos morais, mais R$ 4.060,00 de ressarcimento com os valores comprovadamente pagos em tratamento psicológico pelo autor da ação e R$ 15.609,00 de honorários advocatícios.
Essa decisão reformula a decisão inicial do juízo da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que julgou improcedente a reclamação trabalhista de um servidor do Banco do Brasil, que pleiteava uma indenização de cunho moral e psicológico não inferior a R$ 500 mil, depois de ter sido vítima de assalto em três ocasiões. Em três ocasiões, o bancário foi feito refém por assaltantes de banco para pressioná-lo a abrir o cofre da agência.
Ele, inclusive, chegou a ser espancado em um dos assaltos e, na terceira vez, teve a sua residência invadida pelos bandidos, que fizeram toda a sua família refém. No dia do roubo, seus dois filhos, de 9 e 13 anos, foram levados como reféns e mantidos acorrentados em um local desconhecido. Depois do terceiro assalto, o reclamante se afastou do serviço, por orientação médica, durante um período de cinco dias, e também fez tratamento psicológico durante algum tempo com a esposa e os filhos. Ao julgar o mérito da questão, o relator do recurso no TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, reconheceu o pedido do reclamante, mas reduziu o valor da indenização e foi acompanhado pela maioria dos desembargadores da 2ª Turma.
Desde de ontem segunda-feira (4), que quem se utiliza dos serviços dos Juizados Especiais já pode contar com mais um benefício: trata-se da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, que pretende acelerar o julgamento de processos, alvos de recursos, que possuam um mesmo tema. Atualmente, o Poder Judiciário potiguar conta com três Turmas Recursais, que funcionam como uma espécie de 'segunda instância' dos processos que chegam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. A meta principal da nova Turma Recursal é uniformizar o entendimento em torno dos julgamentos. “Por exemplo: um advogado pode recorrer à Turma de Uniformização e argumentar que já existe um entendimento consolidado em torno de um determinado assunto em uma das turmas recursais e, assim, pedir que seja apreciado novamente uma dita demanda”, explica a coordenadora dos JEECs no RN, a magistrada Sulamita Pacheco.
Segundo a juíza, existem, atualmente, entre 600 a 700 processos que chegam até às turmas recursais e cerca de 9 mil em tramitação. Destes, 20 já se encontram na Turma Recursal de Uniformização, a pedido de advogados das respectivas demandas. São três juízes em cada Turma Recursal, além do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que preside a nova unidade. Para o magistrado, a uniformização dos recursos trará mais segurança jurídica para o jurisdicionado. “Não se trata de impor uma decisão de cima pra baixo, mas a função é apenas de coordenação”, explica Virgílio Macêdo.
As sessões da nova Turma Recursal ocorrerão ordinariamente, na última segunda-feira de cada mês, às 9 horas, na sala de sessões das Turmas Recursais, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, Candelária, em Natal. Criada pelo TJRN por meio da Resolução nº 3, de 9 de janeiro de 2013, em atenção às disposições contidas no Provimento nº 22, de 5 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, a Turma Recursal de Uniformização é composta pelo desembargador Virgílio de Macêdo Júnior, como o seu presidente, e pelos juízes Berenice Capuxú, Sérgio Maia e Roberto Guedes de Lima, como titulares; além dos juízes João Afonso Pordeus, Klaus Cleber Morais Mendonça e Rossana Maria Andrade Paiva, como suplentes.
Intercâmbio
Com o objetivo de reunir conhecimento sobre o funcionamento da Turma Recursal e sobre o processamento dos incidentes de uniformização, a servidora Liana Queiroz, assessora do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, visitou nos dias 16 e 17 de maio o Tribunal de Justiça do Distrito Federal onde presenciou a primeira Sessão Ordinária de Julgamento do ano da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT – instalada desde o ano de 2011.
Na avaliação do presidente da Corte Potiguar, desembargador Aderson Silvino, esse é só mais um exemplo das mudanças positivas que estão ocorrendo nos Juizados Especiais. “Essas mudanças estão longe de terminar”, complementa em tom de otimismo o desembargador, durante o discurso de instalação da Turma Recursal de Uniformização, que ocorreu no auditório do TJRN, com a presença de representantes da OAB e da Defensoria Pública.
Morreu às 22h30 desta segunda-feira (3) o dentista Alexandre Peçanha Gaddy, de 41 anos, queimado durante assalto em seu consultório no dia 27 de maio em São José dos Campos. As informações são do Hospital Albert Einstein. Segundo o hospital, Alexandre teve mais de 50% do corpo queimado. A maioria das queimaduras era de terceiro grau. Entre as regiões mais afetadas estavam abdômen, rosto, braços e um pouco da coxa.
"Ele lutou com todas as forças até o último momento, foi muito guerreiro", disse Mariane Peçanha Gaddy, 36, irmã do dentista. "A família esteve o tempo todo concentrada na recuperação dele, mas acho que a sociedade deve cobrar uma resolução desde caso para que outras pessoas não tenham que passar por isso. Esperamos que a polícia investigue e resolva essa brutalidade", falou ao G1.
O crime
Na noite de segunda-feira (27), uma dupla encapuzada entrou no consultório do dentista, localizado em Vila Tatetuba, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, e anunciou o assalto. O dentista estava sozinho no local. O dentista foi resgatado ainda lúcido e contou para duas testemunhas que os criminosos não encontraram dinheiro no local e por isso decidiram atear fogo nele. Ele foi transferido da Santa Casa de São José dos Campos para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na quinta-feira (31).
O ex-presidiário Wellington Lima de França, de 25 anos, foi assassinado com tiros de pistola, quando caminhava pela avenida Industrial, no Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. De acordo com a sogra da vítima, o crime pode ter sido motivado por vingança. Wellington Lima teria matado uma pessoa, há seis anos, e passou quatro anos preso por esse crime. Na noite desta segunda-feira (3), ele foi surpreendido por um homem armado e atingido por seis tiros de pistola. A vítima não teve tempo de reação e acabou caindo morta em via pública.
A sogra dele, Cristina Germínio, esteve no local do crime e afirmou que acredita em uma vingança referente ao crime praticado por Wellington no passado. A mulher, no entanto, não soube dizer se ele vinha sofrendo ameaças desde que foi solto. A esposa da vítima está grávida de três meses. O sargento Evaristo, do 4º Batalhão da Polícia Militar, informou ao Portal BO que, horas antes de ser assassinado, Wellington teria se envolvido em briga próximo a onde morava, também no loteamento Jardim Progresso. “Mas, não acredito que essa briga tenha motivado o assassinato, até porque nós já descobrimos que, no momento do crime, o homem que teria brigado com a vítima estava em casa”, relatou o policial militar. O corpo de Wellington foi levado par ao Instituto Técnico-Científico de Polícia.
O 1º Tenente QOPM Sidcley juntamente com policiais da 1ª CIPM prenderam na tarde de ontem domingo (02/06), uma mulher que portava entorpecentes A droga seria comercializada no "beco do esquisito" no bairro dos navegantes/ Macau-RN
A prisão se deu por volta das 14 horas durante uma abordagem de rotina. Ao comando do 1º Tenente Sidcley os Soldados PM's Jaderson, Cotia e Filho realizaram a busca através de uma abordagem minuciosa, encontrando com a mesma dois tabletes de Maconha prensada e R$ 88,00 em notas fracionadas.
A mulher conhecida por Joseane está grávida, porém não se restringiu ao comércio de entorpecentes. Após receber voz de prisão e ter o material apreendido, a infratora foi conduzida pelo oficial até a Delegacia Regional para ser apresentada a autoridade competente para a lavratura do flagrante. Joseane permanecerá presa até a decisão judicial.
