ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA BR 304 NO TREVO DE ACESSO A GOV DIX SEPT ROSADO

Uma mulher identificada como Maria do Socorro Ferreira, 47 anos natural de Carnaubais,  morreu por volta das 15:00hs de hoje (02/07/13), vítima de um atropelamento na BR-304, Saída para a cidade de Gov. Dix-Sept Rosado. De acordo com as primeiras informações ela e seu esposo seguia de Mossoró para Carnaubais, quando no trevo a moto que eles seguiam foi colhida violentamente por um veículo, que após a colisão se evadiu do local.

O seu marido de nome Geraldo Antônio do Nascimento, 57 anos foi socorrido para o Hospital Regional Tarcício Maia. Uma viatura da polícia militar tentou correr atrás do carro atropelador mas não localizou. Patrulheiros da PRF estiveram no local para os procedimentos de perícia e isolamento da área até a chegada do ITEP. De acordo com uma das filhas do casal, eles vieram para Mossoró para um tratamento médico e retornavam de sua casa no Santa Delmira para Carnaubais.

FONTE E FOTOS: passandonahora

CANDIDATOS TÊM ATÉ 12 DE JULHO PARA INTEGRAR LISTA DE ESPERA DO SISU

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2013 podem participar da lista de espera. O prazo para integrar a lista começou ontem (1º) e vai até 12 de julho. A convocação será a partir do dia 17 de julho. Podem participar da lista de espera tanto aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso quanto os que foram selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula.

O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. Ao final, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação. O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota do Enem. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

TELEXFREE: PRESIDENTE DO TJAC AFIRMA QUE RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA SOMENTE SERÁ JULGADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (8)

Em coletiva realizada hoje (2), o desembargador Roberto Barros,  presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), afirmou que o agravo regimental impetrado pelos advogados da empresa TelexFREE será analisado na próxima segunda-feira (8).

A justificativa do presidente do TJAC foi de que agravo foi protocolado somente na última sexta-feira (28/06), impedindo de entrar em pauta durante esta semana. Barros aproveitou ainda para criticar o movimento pacífico dos divulgadores e afirmou ainda que as manifestações atrapalham a rotina da população.

AUDITORIA DA ANATEL CONSTATA QUE VOIP DA TELEXFREE É FRAUDE

A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil.  A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.  A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. Vários órgãos vinculados ao Ministério da Justiça já iniciaram investigações contra empresas que trabalham com um diálogo falso sobre investimentos (pirâmide): Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/MJ), o Departamento de Polícia Federal (DPF/MJ) e o Ministério Público Federal (MPF).

A equipe do CidadeMarketing entrou em contato com a Anatel e averiguou que a empresa TelexFree que comercializa o serviço de VoIP (voice over IP) não possui autorização junto a Agência Nacional de Telecomunicações. Uma fiscalização realizada no dia 05/06 pela agência reguladora aponta que a Ympactus Comercial Ltda deveria possuir uma autorização de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), além de contratos de interconexão com as demais prestadoras de telefonia fixa e móvel para terminar suas chamadas no país. 

Os representantes da TelexFree ficaram de encaminhar no período de 15 dias documentos que fossem considerados pertintentes ao assunto. Segundo a Anatel, até a data do fechamento de suas atividades (05/06/2013), e já com 22 dias transcorridos, não foi apresentando nenhum documento. Como consequência das infrações constatadas, emitiu-se o Auto de Infração nº 0001ES20130024 e instaurou-se o Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações – PADO nº 53512001105/2013. Por força do caput do artigo 173 c/c o artigo 183, ambos da LGT, será encaminhado à Polícia Federal o Termo de Representação para as providências cabíveis na esfera penal.

Fonte: Jornal GGN

JUSTIÇA CONCEDE TUTELA ANTECIPADA E QUATRO TÊM PAGAMENTOS RETOMADOS DA TELEXFREE

A Justiça Estadual concedeu a quatro divulgadores do Telexfree tutela antecipada de R$ 10 mil para cada depois que as contas da empresa foram bloqueadas por decisão judicial no Rio Branco (AC). O valor se refere ao que deixou de ser ganho no período dos bloqueios. As decisões determinam ainda que os contratos sejam reativados. Vilmar Donizete Pagnoncelli Junior, Washington Pimentel, Luidio Bezerra Barbosa Neto e José Francelino Sobrinho Neto ingressaram com ações que foram distribuídas a diferente Varas Cíveis da capital. Em todas as ações, em caso de não pagamento, haverá multa diária que vai de um mil a vinte mil reais, dependendo o processo.

Outros dois divulgadores não tiveram a mesma sorte. NO caso de Clair Berti foi declarada a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso, que foi remetido à Comarca da Vitória (ES), cidade onde se baseia a sede da Telexfree. Já Érico Breno da Silva Antas aguarda julgamento. Segundo o acompanhamento processual de seu caso, ainda não houve decisão porque os autos de seu processo ficaram retidos com o advogado. Em todos os casos, figuram como procuradores dos autores das ações os advogados Alexandre Magno de Mendonça Rêgo e André Dantas de Araújo.

PROMOTOR DE JARDIM DO SERIDÓ PROMETE ANALISAR E RECORRER DA SETENÇA DA JUSTIÇA NO CASO LINDOMAR

O promotor de justiça Dr. Gláucio Pinto Garcia, ao final do julgamento de Mabel da Silva Bezerra, que ocorreu ontem segunda-feira (1), no Fórum Oscar Siqueira, falou a reportagem da Rádio Cabugi do Seridó, e prometeu analisar para recorrer da sentença da justiça de Jardim do Seridó.

O Ministério Público sustentou a tese que o homicídio foi praticado usando meio cruel, não sendo acompanhado pelo corpo de jurados, que desqualificou para o homicídio simples. Mabel da Silva Bezerra foi condenada a seis anos de reclusão, cumprindo a pena em liberdade, recolhendo-se para dormir na prisão no horário da noite.

OUÇA ENTREVISTA DO PROMOTOR - CLIQUE AQUI

PROCON FECHA C&A DO MIDWAY MALL/NATAL

A loja C&A do Midway Mall foi fechada no início da tarde desta terça-feira (2). O motivo foi o suposto descumprimento do código de Defesa do Consumidor, o que gerou denúncia ao Procon/RN. O coordenador do órgão, Arakén Farias, participou da ação para o fechamento.

De acordo com ele, o Procon recebeu ontem a denúncia de que a C&A estava cobrando preço diferente para quem comprava no cartão da loja e para quem pagava à vista em em dinheiro ou com outros cartões.  Os funcionários foram orientados a mudarem todas as etiquetas de preços do estabelecimento e, após isso, a loja será reaberta. O Procon informou que a C&A será multada, mas o valor só vai ser determinado no prazo de 10 dias.

FORAGIDO DO RN CONHECIDO POR JACU É PRESO NA PARAÍBA

A equipe de policiais civis da cidade de Assu conseguiu localizar o foragido da justiça identificado como Jackson de Oliveira Sousa, mais conhecido por “Jacu”, de 27 anos, na cidade de Santa Rita, estado da Paraíba. A ação contou com o apoio operacional do GOE da Polícia Civil paraibana.

Segundo o delegado Emerson Valente, a captura foi realizada após quatro meses de investigações. “Jackson é condenado pela Justiça pelo crime de roubo, sendo suspeito de envolvimento em arrombamentos à caixas eletrônicos e terminais bancários”, revelou. Ele estava foragido do presídio de Alcaçuz e do Centro de Detenção Provisório de Assu.

Fonte: Assessoria / Degepol

SARGENTO DA PM É BALEADO NA ZONA NORTE DE NATAL

Um sargento da Polícia Militar, identificado como Jurandy, foi baleado, no início da tarde desta terça-feira (2), no Pajuçara, na zona Norte de Natal. O militar estava em via pública, em uma bicicleta, quando teria sido atingido por um disparo de arma de fogo na região do abdômen. De acordo com a polícia, o tiro pegou de raspão. O major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da Polícia Miliar, disse ao Portal BO que o sargento Jurandy ficou em estado de choque, após ser atingido pelo disparo, mas que socorrido e passa bem.

“A gente ainda não sabe exatamente o que aconteceu, porque o policial está muito nervoso e não soube dizer detalhes da ocorrência. O que se tem de informação é que o disparo teria partido de dentro de um veículo Fiat Uno, de cor verde e placas não identificadas”, contou o major Kennedy. Ainda segundo o oficial, o sargento Jurandy é lotado na 2ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar. “Ele é um policial pacato e costumava praticar ciclismo. Então, não temos nenhuma suspeita ainda do que possa ter motivado esse disparo de arma de fogo contra o sargento”

CAICÓ: MONTAGEM GANHA LICITAÇÃO DA ILHA DE SANTANA MAIS NÃO LEVA E O MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDOU SUSPENSÃO

Apenas a empresa Montagem, do empresário Godofredo Fernandes compareceu a licitação feita pela prefeitura de Caicó, nesta terça-feira (02) para a permissão de uso do Complexo Ilha de Santana, para exploração e realização dos Festejos Culturais da Festa de Santana deste ano.

Godofredo ofereceu mil reais a mais do lance mínimo que era de 50 mil reais. Não deu tempo de Godofredo comemorar, já que por recomendação do Ministério Público, a licitação foi suspensa. O promotor Diogo Maia estava presente na sala de licitação e chegou a apontar alguns supostos erros no processo licitatório. O empresário lamentou que somente após a conclusão da licitação foi que o promotor recomendou suspender o processo.

POSSE AINDA NÃO ACONTECEU EM EQUADOR, MAS PRESIDENTE DA CÂMARA JÁ RECEBEU NOTIFICAÇÃO

O blogueiro  Marcos Dantas checou a informação agora na Câmara Municipal de Equador. Segundo a assessoria da presidência da Casa, o vereador Berg Braz (PP) já recebeu a notificação da 24ª Zona Eleitoral, através de um ofício de justiça.

À solenidade de posse ainda não aconteceu. O vice-presidente da Casa, vereador Cletson Rivaldo (PR) não se encontra em Equador, mas foi informado pelo telefone. Berg Braz apronta alguns documentos e aguarda para a decisão da juíza Carmem Verônica Calafange ser cumprida.

EQUADOR/RN: NOEIDE SABINO PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE SUA CASSAÇÃO

A prefeita eleita pela vontade do povo Equadoense, “Noeide Sabino”, publica nota de esclarecimento. Leia com atenção:

NOTA À POPULAÇÃO

Em respeito à população do querido Município de Equador, venho a público esclarecer que, com relação à decisão judicial proferida pela Justiça Eleitoral, usarei todos os meios que a Lei me permite para recorrer e comprovar a inexistência de compra ou permissão, em meu nome, que comprassem consciências em forma de votos.

Confio em Deus e na Justiça que haverão de respeitar a vontade soberana do povo Equadoense, pois este sim sabe quem realmente se utilizou de meios ilícitos para tentar vencer as eleições, sem sucesso.

Por fim, agradeço a todos os amigos pela solidariedade e reafirmo que, com a mesma vontade e força com que venho governando nossa tão querida Equador, continuarei lutando para que ela permaneça liberta.

Noeide Sabino, Julho de 2013. 

Fonte: Paulinho Filho

MP INVESTIGA ATUAÇÃO DA TELEXFREE E OUTRAS EMPRESAS DE MULTINÍVEL NO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de empresas de marketing multinível no estado. As empresas investigadas são Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz.  A promotoria de defesa do consumidor será responsável por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira. A decisão foi tomada em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), em Natal, com os promotores de defesa do consumidor Alexandre Cunha Lima, José Augusto Peres e Sérgio Sena. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado a abrir investigação sobre o Telexfree.

No último sábado (29), um grupo de divulgadores da Telexfree fizeram uma manifestação em Natal para protestar contra a decisão da Justiça do Acre de impedir as atividades da empresa no Brasil. A Justiça suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree, no dia 18 de junho. A decisão, que é válida até o julgamento da ação principal, sob a pena de multa diária de R$ 500 mil, foi mantida no dia 24 de junho, quando o desembargador Samoel Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) indeferiu o pedido de revisão das sentenças impetrado pelos advogados da Telexfree. A decisão deixou muitos divulgadores da empresa preocupados com o futuro e com a possibilidade de serem prejudicados por terem investido altos valores.

Fonte: G1/RN

HOMENS ASSALTAM AGÊNCIA DOS CORREIOS AO LADO DE DELEGACIA NO RN

Dois homens armados assaltaram uma agência dos Correios que fica ao lado da Delegacia de Afonso Bezerra, a 170 quilômetros de Natal, ontem, segunda-feira (1º). De acordo com a Central de Operações do 10º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em  Assu, dois policiais estavam na delegacia no momento do assalto. No entanto, eles não perceberam a ação nem foram chamados a tempo. Os suspeitos fugiram em uma motocicleta.

Ainda de acordo com a polícia, os assaltantes chegaram em uma moto e abordaram os funcionários por volta das 9h. Eles teria feito ameaças e levado o dinheiro. O valor roubado não foi divulgado. Outro assalto a uma agência dos Correios também foi registado no município de Campo Grande, na mesma região do estado, mas os oficiais do 10º BPM ainda não têm detalhes de como ele aconteceu. A investigação do crime é de responsabilidade da Polícia Federal.

PLANO DE SAÚDE QUE NEGA ATENDIMENTO DEVE PROVAR RAZÕES

O desembargador Saraiva Sobrinho, relator de um recurso de Apelação, manteve uma sentença inicial que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda ao pagamento de R$ 10 mil, por ter recusado um atendimento a um então cliente, sob o argumento de que a doença do paciente seria preexistente. Segundo o desembargador, vice-presidente do TJRN, aplica-se à hipótese dos autos o Código de Defesa do Consumidor, já que há uma relação jurídico material estabelecida entre as partes envolvidas na demanda, a qual é dotada de caráter de consumo.

A relação se caracteriza pois o autor do recurso, o Plano de Saúde, figura como fornecedor de serviços, ao passo que o apelado (paciente não atendido), se apresenta como destinatário final dos serviços. No presente caso, o paciente necessitou de um exame de cateterismo cardíaco, o qual foi negado pelo plano de saúde, sob o argumento de tratar-se de doença preexistente, possuindo tal procedimento carência de 24 meses.

A decisão destacou julgamentos anteriores, em demandas semelhantes, os quais definiram que a não realização de exame médico prévio no futuro usuário, indica que a seguradora assumiu o risco quanto à eventual inexatidão das informações existentes. Da mesma forma, mesmo havendo comprovação de que a patologia é preexistente, cabe à respectiva operadora o ônus da prova da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário.

(Apelação Cível n° 2013.000637-0)/TJRN

TELEXFREE: SHAWKE LIRA DIZ QUE PRECISA DESCANSAR E ADMITE A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR PARA OUTRO ESTADO

Nas redes sociais, o representante da Telexfree no Acre, Shawke Lira, tem divulgado diariamente as medidas adotadas na tentativa de reverter a decisão judicial que bloqueou pagamentos e novas adesões. Na mais recente manifestação sobre o caso, o principal divulgador no estado, agradeceu a presença dos investidores no protesto realizado ontem (1) em frente ao Fórum de Rio Branco, mas lamentou que recurso pela revogação da liminar não tenha sido votado.

“Estivemos ali esperançosos de que a decisão sairia hoje pela manhã, na sessão na Câmara Cível, ou uma decisão somente do Desembargador Samoel Evangelista. Mas, ficamos frustrados pois adiaram para mais uns dias na frente, e enquanto isso muitos divulgadores ficam sem poder receber seus ganhos, seu dinheiro, seus pagamentos”, comenta. Shawke Lira também desabafa e diz que os divulgadores estão sofrendo “dano psicológico”. Ele revela que a esposa está debilitada e admite que já pensou em se mudar para outro estado. “Já me deu até vontade de morar em outro estado, pois aqui no Acre, minha terra, quando agente quer ajudar as pessoas, é isso que acontece. Preciso de tempo para pensar e descansar fisicamente e mentalmente…”, afirma.

Fonte:ac24horas/Rio Branco-AC

APÓS TELEXFREE, MAIS SETE EMPRESAS SÃO INVESTIGADAS POR SUPOSTA PIRÂMIDE FINANCEIRA

A Telexfree segue buscando na Justiça a derrubada de liminar da Justiça do Acre que bloqueou os recursos da empresa, impedindo novos pagamento, e também proibiu novas adesões até que uma investigação sobre o trabalho da empresa seja concluída. No entanto, de acordo com informações levantadas pelo portal IG, sete empresas de marketing multinível também estão sob investigação do Ministério Público. De acordo com o portal, o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON) em Goiás, Murilo de Moraes e Miranda, deu a informação, apesar de não ter repassado os nomes das empresas sob investigação.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça também está envolvido nessas investigações. O diretor do DPDC, Amaury Martins de Oliva, informou ao IG que, até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree. Porém, ele confirmou que já há questionamentos sobre outras empresas já no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País

As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo (como inquéritos civis e procedimentos administrativos) iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. Segundo o DPDC, todas as empresas que atividades semelhantes poderão ser investigadas. “A gente conversa com parceiros e há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre, não é? Surgiram várias empresas com indícios de prática de pirâmide”, disse o diretor ao iG. “Temos quatro reuniões (do Senacon) por ano e esse (pirâmides) é um motivo de preocupação justamente pelo risco que causa ao consumidor, que entra de boa fé mas corre o risco de perder todo o valor (investido)”, finalizou.

PROMOTOR DE JARDIM DO SERIDÓ VAI RESPONDER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PARELHAS ATÉ A PRÓXIMA SEMANA

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima assinou portaria nº 1916/2013, oficializando que o promotor Gláucio Pinto Garcia, que responde pelo Ministério Público de Jardim de Seridó vai responder cumulativamente, pelo cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Parelhas.

Gláucio Pinto Garcia fica na função até a próxima semana, precisamente na quarta-feira (10). O Ministério Público de Parelhas também abrange os municípios de Equador e Santana do Seridó. Já a Promotoria Pública de Jardim do Seridó também tem a cidade de Ouro Branco como termo.

CHUVAS PROVOCAM ALAGAMENTOS EM NATAL

Foto: Magnus Nascimento

Na avenida João Medeiros Filhos, carros trafegam próximo à cratera que está tapada com barro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ INICIOU RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES

Iniciado nesta segunda-feira (01) o recadastramento dos servidores da Prefeitura de Caicó prossegue até o dia 09 de agosto deste ano. O local do recadastramento é na sede da própria prefeitura, das 8 as 17 horas. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. O recadastramento será divido por secretarias, ficando assim estabelecidos:

De 1º a 02 de Julho de 2013 - Gabinete do Prefeito, Subprefeitura de Lajinhas, Subprefeitura da Palma, Subprefeitura do Perímetro Irrigado Itans Sabugi, Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Municipal do Meio Ambiente

De 03 a 05 de Julho de 2013 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

De 08 a 19 de Julho de 2013 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

De 22 a 24 de Julho de 2013 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Procuradoria Jurídica, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Tributação e Finanças

De 29 de Julho a 06 de agosto de 2013 - Secretaria Municipal de Saúde

De 08 a 09 de agosto de 2013 - Soluções de Pendências.

JUÍZA DA 24ª ZONA ELEITORAL CASSA MANDATOS DA PREFEITA E DO VICE DE EQUADOR POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

A juíza da 24ª Zona Eleitoral, Carmen Verônica Calafange publicou sentença da ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação “Filhos da Terra Juntos para Governar a Terra da Gente”, que tinha como candidato Carlinhos Derick (PP). A ação denunciava a prefeita Noeide Sabino (DEM) e o vice-prefeito Joady Gomes (DEM) por captação ilícita de sufrágio) e abuso de poder econômico nas eleições de Equador.

Na sentença, a juíza reconheceu procedente e cassou o diploma de Noeide e Joady, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. A juíza também declarou os dois inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2012. Noeide e Joady foram multados em 20 mil UFIR. De acordo com a sentença publicada pela 24ª Zona Eleitoral, a juíza declarou nulos os 2.086 votos obtidos por Noeide, determinando novas eleições em Equador. O presidente da Câmara, vereador Breg Braz (PP) assume a Prefeitura de Equador, interinamente. A prefeita e o vice podem recorrer da decisão de 1ª instância ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso a defesa consiga uma liminar, ela pode responder o processo no cargo. 

Fonte: Marcos Dantas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN DISCUTIRÁ SITUAÇÃO DA EMPRESA TELEXFREE

O  Ministério Público do Rio Grande do Norte se reúne hoje para tratar como irá proceder em relação à atuação da empresa de marketing multinível Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), no Estado. A Receita Federal no RN, por sua vez, já iniciou a apuração de possíveis irregularidades fiscais junto a cerca de 200 divulgadores da empresa - que está proibida judicialmente de fazer pagamentos e novas adesões, depois de decisão da juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Reunião será na sede do Ministério Público Estadual

A Promotoria do Consumidor, que  chegou a divulgar que se pronunciaria sobre o assunto no último dia 25, preferiu não antecipar se existe ou será instaurado qualquer procedimento investigativo antes da reunião.
A Receita Federal se debruça numa investigação preliminar envolvendo, inicialmente, cerca de 200 divulgadores da Telexfree no estado. A mostra contempla  quem obteve rendimentos entre R$ 15 mil a R$ 2 milhões, no ano de 2011, com as atividades. O fisco analisa se os ganhos com a empresa de marketing multinível foram devidamente declarados no Imposto de Renda de Pessoa Física, daquele ano. As investigações referentes ao ano de 2012 ainda não foram iniciadas, devido o prazo para o contribuinte declarar a renda ter  encerrado em 30 de abril de 2013.

De acordo com o chefe do setor de fiscalização da RF/RN, o auditor fiscal Manoel Delfino, a investigação se restringe a crimes de sonegação fiscal de pessoa física e não a atividades da empresa.Isso porque a empresa  tem CNPJ inscrito no Espírito Santo. Segundo ele, a empresa informa o percentual do tributo retido em folha, mas não basta isso, os divulgadores precisam declarar os rendimentos e bens. “Se o contribuinte não declarou ou omitiu algum valor irá responder por crime de sonegação fiscal e terá que ressarcir”, frisa. Sem mencionar quantos da mostra de 200 investidores já foram analisados, Delfino afirma que, por ora, os dados foram informados corretamente. Se o contribuinte cair na malha fina, é possível no prazo de 30  dias impugnar o lançamento junto à Delegacia ou recorrer, em última instância, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. O auditor fiscal observa que as investigações podem se estender a divulgadores das demais empresas de mesma natureza que operam no Estado. E não soube informar sobre a “terceirização” de serviços. “Há relatos de contratação de pessoas só para fazer os anúncios, são desdobramentos que serão apurados”, disse.

A Receita Federal no Brasil também foi procurada, mas informou que não poderia dar informações devido a lei de sigilo fiscal. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a Telexfree por indícios de formação de pirâmide financeira, no último dia 28. No mesmo dia, o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE do Acre também instaurou inquérito para apurar se atividades envolvem prática de crimes contra economia, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os processos ainda estão tramitando e não havia, até o fechamento da edição, novos desdobramentos.

BANDIDOS INVADEM E EXPLODEM BANCO EM CABACEIRAS-PB

O bando chegou a cidade fortemente armado em uma caminhonete vermelha.

Conhecido como a Roliúde Nordestina por ter servido de cenário para filmagem de vários filmes, a cidade de Cabaceiras assistiu a mais uma cena cinematográfica na madrugada desta terça-feira, 2. Mas desta vez não se tratava de ficção, era tudo uma triste realidade. Pelo menos, seis bandidos invadiram uma agência bancária da cidade e explodiram os caixas eletrônicos.

De acordo com as primeiras informações, o bando chegou a cidade fortemente armado em uma caminhonete vermelha, entraram no banco e explodiram os caixas eletrônicos. Apesar da explosão, de acordo com a Polícia, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro e fugiram sem nada. Um vigia de rua percebeu a ação e telefonou para a Polícia local, que pediu reforço da Força Tática e do Pelotão de Choque. Ao chegar na agência, os policiais perceberam que os bandidos já haviam fugido e que nada havia sido levado.

Fonte: WSCOM Online

POLICIAL MILITAR QUE MATOU HOMEM ACUSADO DE MOLESTAR SUA FILHA É SOLTO

A justiça concedeu liberdade neste final de semana, através do Juiz de Caicó Juiz Cândido de Andrade Vilaça, ao Policial Militar identificado como Sebastião Medeiros dos Santos (CABO SANTOS) que matou a tiros na noite de sexta-feira a pessoa conhecida como João da Perua, fato ocorrido na cidade de Ipueira/RN. O PM Santos desferiu disparos de arma de contra contra João da Perua após descobrir que supostamente o mesmo estaria molestando a sua filha (Filha do PM) desde os 10 anos de idade estando ela hoje com 13 anos. Dr Juiz Cândido Vilaça foi contrário ao parecer do representante do Ministério Público que deu parecer favorável a decretação da Prisão Preventiva do Cabo Santos. O juiz também não homologou a prisão em flagrante e na sua decisão disse “percebe-se que NÃO houve flagrante no caso sob exame. Isso porque os policiais lotados na cidade de Ipueira somente tomaram conhecimento da prática delituosa em virtude da comunicação e da consequente apresentação espontânea do flagrante. É essencial para que se configure que a autoridade policial ou seus agentes tenham capturado e conduzido o agente apontado como delituoso.

“Seguindo nesse raciocínio, não se pode perder de vista que a eventual “lavratura” de um auto de prisão em flagrante e a possível “custódia” de alguém, pressupõem, em trivial lição da doutrina, a “captura” do suspeito, o que obviamente não ocorre em casos de sua apresentação espontânea. Se o infrator se apresenta “sponte própria” é justamente porque jamais foi “capturado”, elidindo, destarte, pressuposto para a formalização de um flagrante. Em assim sendo, não é possível a homologação do presente auto, haja vista a inocorrência do estado de flagrância que justifique a medida constritiva de liberdade Escreveu o Juiz. Sobre o pedido de prisão preventiva o Juiz escreveu ” O r. MP, sempre diligente, asseverou várias razões para que fosse decretada a prisão preventiva do flagrante. Ocorre que este magistrado, ao menos no presente momento processual, não consegue enxergar qualquer motivo que justifique a medida extrema.

Outro ponto ainda pode ser destacado na decisão do magistrado “Por outro lado, é de se perceber que a apresentação espontânea também simplifica – e muito – a apuração do crime ocorrido. Além do mais, ainda que se imagine a possibilidade de interferência na produção de provas por parte do acusado, é de se perceber que, ao menos de acordo com o que consta nos autos, o ponto fundamental (e que não exclui a ocorrência do crime) é a existência ou não do abuso sexual perpetrado pela vítima contra a filha do acusado, o qual, segundo notícias, teria se iniciado quando a menina tinha apenas 10 (dez) anos de idade (hoje, tem 13 anos!)”. Na mesma decisão o magistrado não vislumbrou necessidade de decretação da prisão determinando que a secretaria providencie a expedição do competente alvará de soltura da pessoa de Sebastião Medeiros dos Santos.

Fonte: Eduardo Dantas

APOSENTADO MORRE AO INVADIR CONTRAMÃO E COLIDIR DE FRENTE COM ÔNIBUS

O motorista aposentado Severino Ribeiro da Silva, de 64 anos, morreu em um acidente de carro, na BR 406, entre Natal e Ceará-Mirim. A vítima teria perdido o controle do carro em que estava, um Chevette, e acabou se chocando de frente com um ônibus que trafegava no sentido contrário Informações repassadas por testemunhas para a Polícia Rodoviária Federal dão conta que Severino estava conduzindo seu Chevette no sentido Natal/Ceará-Mirim. Ele perdeu o controle, atravessou para a contramão e atingiu o ônibus da empresa Cabral, que vinha de João Câmara. Com o impacto da colisão, a frente do Chevette ficou totalmente destruída e Severino Ribeiro ficou preso às ferragens.

Com isso, o Corpo de Bombeiros teve que ser acionado para auxiliar na retirada do corpo do aposentado, que morreu na hora. Apesar da gravidade da batida, nenhuma das pessoas que estavam no ônibus ficou ferida. Cleisson Pinheiro, filho da vítima, disse para o Portal BO que o pai fazia tratamento de hemodiálise e que, nos últimos dias, estava sofrendo muito com problemas de saúde. Por esse motivo, ele acredita que Severino possa ter sofrido alguma dor forte ou até mesmo ter tido um mal súbito, ao ponto de perder o controle do carro. Ele contou ainda que o pai fazia esse trajeto todos os dias, tendo em vista que morava em Nova Natal, mas costumava ir para a casa da irmã, em Ceará-Mirim. O corpo do aposentado foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, em Natal.