EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO NO BOM PASTOR EM NATAL

O ex-presidiário Francisco Wellington da Silva Santos, de 31 anos, foi assassinado a tiros, no início da manhã desta quinta-feira (4), na avenida João Francisco da Mota, também conhecido com Km 06, no Bom Pastor, zona Oeste de Natal.

Informações repassadas pela polícia dão conta que Francisco era usuário de drogas e, além disso, era suspeito de cometer arrombamentos em residências naquela região. Inclusive, alguns moradores que estiveram no local chegara a dizer para os policiais que ele poderia ter sido morto em virtude desses crimes. Francisco Wellington foi morto com tiros na cabeça e também tinha perfurações nos braços, indicando que ele teria tentado se defender dos disparos. A vítima foi assassinada em via pública, mas a polícia não conseguiu descobrir mais detalhes do caso.

VEREADOR PARAIBANO DIZ SER ALVO DE AMEAÇAS APÓS DENUNCIAR FRAUDE DA TELEXFREE

O vereador Marmuthe Cavalcanti (PT do B) afirmou que está recebendo ameaças através de telefonemas, mensagens e nas suas redes sociais, por ter se antecipado e provocado às autoridades para fiscalizar a empresa Telexfree, que está na mira da Justiça por suspeita de pirâmide financeira. O vereador revelou que há cerca de 10 dias, vem recebendo ‘torpedos’ (mensagens telefônicas) e recados deixados em seu perfil pessoal no Facebook, com frases ameaçadoras. Marmuthe garantiu que a cada dia aumenta a quantidade de ameaças, e que já procurou a polícia para apurar o caso. “Há uns 10 dias que venho observando umas mensagens no meu Facebook com a seguinte frase: ‘Tenha cuidado’; ‘Não deveria se meter nisso’; entre outras. E estas ameaças, começaram a chegar em meu telefone, da mesma forma”, frisou.

O vereador voltou a destacar que suas conclusões estão a cada dia se confirmando, pois além do TJ do estado do Acre ter se posicionado favorável a uma Ação Civil Pública que suspendeu as atividades da empresa por existir fortes indícios da prática da Pirâmide Financeira, recentemente a instância superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a decisão, negando medida cautelar da Telexfree, que pedia o retorno das operações. Marmuthe Cavalcanti antes mesmo de a justiça ter impedido as operações da Telexfree, tinha apresentado um requerimento junto a Câmara Municipal de João Pessoa, pedindo aos poderes públicos uma maior fiscalização.

Portal Correio/Via Luciano Vale

TUDO PRONTO PARA O SÃO JOÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL EM JARDIM DE PIRANHAS

O mês de junho já passou, mas em Jardim de Piranhas a festa continua. Depois do sucesso que foi o São João de rua, realizado pela empresa MP eventos e promoções, e do arraiá da terceira idade, a Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel também prepara seus festejos.

O evento será realizado nesta sexta-feira, 5, no ginásio da escola, com apresentação das bandas E2 e Os traquinos, além de apresentações culturais, comidas típicas e, claro, as quadrilhas estilizadas. Para a Secretaria Municipal de Educação, o momento é importante porque celebra um período significativo da cultura brasileira, ao mesmo tempo, que permite a realização de atividades extracurriculares, envolvendo toda a comunidade escolar.

VENDE-SE UMA CASA NO BAIRRO RECREIO EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa medindo 6m de frente por 20m de comprimento, localizada a Rua César Fechine, 71 no bairro Recreio, próximo a Igreja Católica em Caicó/RN, com 2 quartos, 1 sala, cozinha, 2 banheiros, garagem fechada, área de serviço coberta e despensa.

Ainda com instalação para máquina de lavar, lavanderia de 2 tanques. Toda forrada no gesso e piso na cerâmica. Portão, portas e janelas de ferro com vidros. Desocupada e pronta para morar. Não tem Escritura Pública.

Telefones para contatos: TIM: (84) – 9660-8164

                                             CLARO: (84) – 9492-9806

BANDIDOS TAMBEM ASSALTANTES AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SÃO MAMEDE/PB NA TARDE DE ONTEM

Chegou a informação a nossa redação que dois homens em uma moto assaltaram a agência dos Correios de São Mamede que fica localizado no centro da cidade, o assalto ocorreu por volta das 14h30min. Os dois assaltantes tomaram destino ignorado, nisso a policia realizou várias diligência pela cidade na tentatva de prender os assaltantes, até o momento ninguém foi preso. Segundo informações os assaltantes estavam em uma moto de cor prata e lavaram apenas moedas que se encontrava no caixa da agência.

Fonte: São Mamede1

CASO TELEXFREE: MP/AC EMITE NOTA OFICIAL SOBRE O ASSUNTO

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio dos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição para o combate à lavagem de dinheiro, vem informar que, no dia de ontem, 03 de julho de 2013, recebeu no auditório da sede central da instituição ministerial, divulgadores da empresa Telexfree e parlamentares, que explanaram acerca da atividade da indicada empresa, oportunidade em que o Ministério Público esclareceu aos presentes os motivos legais pelos quais propôs as ações civis públicas, bem como os fundamentos para a instauração do Inquérito Policial n.º 13/2013, a cargo da Delegacia de Combate ao Crime Organizado.

Cumpre salientar que o Ministério Público reafirmou seu posicionamento jurídico quanto às atividades da empresa em questão, frisando que a preocupação primordial da instituição é com o ressarcimento dos consumidores e a prevenção de danos em relação aos consumidores que ainda não investiram na atividade empresarial exercida pela Telexfree.

As informações são da Agência de Notícias - MP/AC.

APOSTAS DO RJ E SP LEVAM PRÊMIO DE R$ 42 MILHÕES DA MEGA-SENA

Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.508 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (3) em Mineiros (GO). O prêmio estava acumulado e a estimativa era de que chegasse a cerca de R$ 42 milhões, segundo a Caixa. Cada bilhete vencedor vai levar R$ 21.168.975,92. As apostas premiadas foram feitas em Teresópolis (RJ) e São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 17 - 18 - 30 - 35 - 39 - 58.

Segundo a Caixa, 115 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 33.054,59. Outras 10.276 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 528,45. A Caixa faz sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

ADOLESCENTE É ENCONTRADO MORTO COM TIRO NA CABEÇA EM PARNAMIRIM

Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Parnamirim. Na noite de ontem, quarta-feira (3), o corpo de um adolescente de 17 anos foi encontrado em uma estrada carroçável, na avenida Felizardo Moura, no bairro da Liberdade. A vítima, de acordo com a polícia, foi morta com um tiro na cabeça. Jéferson de Souza Araújo, mais conhecido como Galeguinho, de acordo com a polícia, estava às margens de uma cerca da Base Aérea de Natal. O sargento Valdemiro, do 3º Batalhão da Polícia Militar, disse que a primeira informação que chegou para a polícia dava conta de um atropelamento na avenida Felizardo Moura.

No entanto, quando os policiais chegaram ao local constataram que se tratava de um homicídio, pois foi observada uma perfuração de bala na região da nuca da vítima. Próximo ao corpo, foi encontrado também a chave de uma motocicleta, porém, não havia nenhum veículo no local. A área onde o corpo foi encontrado é bastante deserta e escura e, por isso, os policiais não conseguiram colher muitas informações sobre o homicídio. Alguns familiares de Jéferson de Souza também estiveram na cena do crime, mas não quiseram conversar sobre o que poderia ter motivado o assassinato.

CÂMARA EXTINGUE MULTA DE 10% DO FGTS EM DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (3), por 315 votos a favor e 95 contra, projeto de lei que extingue a cobrança da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O texto segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990. De autoria do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), atual governador do Espírito Santo, o projeto aprovado nesta quarta gerou divisão na base governista. O Palácio do Planalto defendeu que a base aliada votasse contra o texto, mas algumas bancadas desobedeceram a orientação.

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS. Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição. A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012. A CNI calcula que, entre julho de 2012 e abril de 2013, os empresários tiveram de arcar com R$ 2,7 bilhões. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.

Os argumentos
Durante a votação em plenário, parlamentares da oposição e até mesmo da base governista subiram à tribuna para reivindicar o fim do tributo. Para o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), o dinheiro da multa estava servindo apenas para “engordar o superávit primário”. "Não estamos mexendo no dinheiro do trabalhador, mas nos 10% que já cumpriram a sua função", afirmou. Na tentativa de assegurar os recursos extras nas contas do Tesouro, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou que o dinheiro da multa estava financiando o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. "Se a multa acabar, estaremos comprometendo parte de um programa social da mais alta relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida", disse. Nesta terça (2), a liderança do governo havia tentado aprovar o caráter de urgência para um projeto que encaminhava a receita obtida com a multa do FGTS para um fundo que iria subsidiar o Minha Casa, Minha Vida. A proposta foi derrotada pela maioria dos deputados.

O líder do PT, José Guimarães (CE), criticou a decisão de extinguir a multa. “É um projeto que bagunça e desestrutura as contas do FGTS. E nós vamos deixar de dar uma injeção importante no programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou. Para o deputado Izalci (DF), um dos vice-líderes do PSDB, a permanência da contribuição era uma “apropriação indébita”. O tucano defendeu no plenário que o país necessita reduzir a carga tributária para retomar a competitividade. “Essa multa foi criada para um momento e para uma determinada causa. A presidente [Dilma] está cega e surda, e o que ela está falando é inconsistente. O Brasil está pedindo a redução da carga tributária”, discursou Izalci.

CNI comemora
Ao final da votação, o gerente-executivo de Assuntos Legislativos da CNI, Vladson Menezes, comemorou a aprovação do projeto. O gestor da entidade dos empresários disse que os congressistas cumpriram o acordo que havia sido feito na ocasião em que a contribuição foi criada. Menezes afirmou que a CNI irá trabalhar para evitar o veto presidencial. “O Congresso mostrou que tem consciência da realidade brasileira e está cumprindo um acordo que foi feito lá atrás, quando esse acordo foi criado com o objetivo específico de saldar uma conta que já foi paga. Nada mais justo do que desonerar o setor produtivo neste momento em que o país precisa retomar o crescimento e a competitividade”, disse.

FEIRA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NOS DIAS 05 E O6 DE JULHO NA ILHA DE SANT’ANA

MORREU AILSON BONIFÁCIO, UM DOS MAIS ANTIGOS TÉCNICOS DE RADIODIFUSÃO DO RN

Ana Silva/Arquivo TN

Vítima de complicações provenientes de uma diabetes, morreu na noite da última terça-feira, na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, Ailson Bonifácio do Nascimento, 78 anos, ou simplesmente “seu Ailson”, um dos mais antigos e conhecidos técnicos em radiodifusão do Rio Grande do Norte. Internado há 45 dias, Ailson não respondeu mais ao tratamento e foi declarado morto por volta das 20 horas. O corpo será velado no Cemitério Morada da Paz de Emaús. O enterro está marcado para às 16 horas. Identificado com a Rádio Cabugi AM (hoje Rádio Globo Natal), emissora na qual trabalhou por 55 anos, Ailson Bonifácio do Nascimento, enfrentava nos últimos dois anos complicações causadas por um ferimento não curado, que acabou comprometendo o funcionamento dos rins. Durante a sua carreira, ele assumiu a função de diretor técnico das rádios que compõem o Sistema Cabugi de Comunicação e era reconhecido, dentre outros inúmeros motivos, por ser o único técnico de radiodifusão do Estado a tirar qualquer rádio do “prego”.

Em entrevistas concedidas à TRIBUNA DO NORTE no caderno especial pela passagem dos 50 anos do jornal, em 2000, ele disse que uma das melhores sensações era ouvir o barulho da redação do jornal, quando todo o material saía dos teclados de máquinas manuais. Outros fatos marcantes acompanharam a trajetória de Ailson Bonifácio, como a transferência do transmissor da Rádio Cabugi da zona Norte para São Gonçalo do Amarante, onde hoje também funciona a Sede Social dos Colaboradores da Tribuna do Norte e da Rádio Globo Natal. Ailson, inclusive, foi um dos maiores incentivadores da criação do centro recreativo para os funcionários da rádio e do jornal. Em março de 2001, ao lado da também radialista Nice Fernandes, da Rádio Cabugi à época, Ailson Bonifácio recebeu uma homenagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no dia da primeira transmissão da Rádio Universitária FM. O então governador Garibaldi Alves Filho participou da homenagem e lembrou seus tempos de rádio. Os radialistas Ademi Ribeiro, Nilson Freire, Newton Marcolino e Glorinha Oliveira também foram homenageados.

ABC PERDE PARA O GOIÁS E SE COMPLICA NA COMPETIÇÃO

O meio-campo Erick Flores, do ABC, não conseguiu passar pelos defensores da equipe esmeraldina

O ABC não conseguiu suportar a pressão no estádio Serra Dourada,  e acabou sendo derrotado pelo Goiás por 3x0, na noite dessa quarta-feira, no primeiro jogo da terceira fase da Copa do Brasil e se complicou na competição. Os gols foram marcados por Amaral, Renan Oliveira e Walter. Agora, o alvinegro vai precisar vencer o time esmeraldino por quatro o mais gols de diferença na partida de volta, marcada para o dia 17 desse mês, no Frasqueirão, para avançar de fase.  O Esmeraldino volta a campo no domingo, em Goiânia, contra o Vitória, pela sexta rodada do Brasileirão. Os potiguares recebem o Atlético-GO, sábado, na sétima rodada da Série B.

TRIBUNAL INOCENTA VEREADOR DE NATAL E REVERTE DECISÃO QUE O TORNAVA INELEGÍVEL

Depois de algumas derrotas consecutivas na Justiça Eleitoral, o vereador de Natal, Paulinho Freire, do PP, tem o que comemorar. Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por maioria de votos, decidiu inocentar o parlamentar da denúncia de abuso de poder durante a campanha eleitoral, na qual, entre outras acusações, teria usado a estrutura municipal (foi prefeito de Natal após o afastamento de Micarla de Sousa) para obter vantagem nas urnas. Dessa forma, a Corte eleitoral reforma a sentença da primeira instância, que havia condenado Paulinho Freire e o tornado inelegível por oito anos. O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), juiz Verlano Medeiros foi um dos que votou pela reformulação da sentença proferida em primeiro grau pelo titular da 69ª Zona Eleitoral da capital, que decretava também o parlamentar ao pagamento de multa. Segundo o relator, juiz Verlano Medeiros, ao proferir o seu voto, faltou robustez dos depoimentos testemunhais.

Vale lembrar que o próprio Verlano Medeiros havia indeferido, em dezembro do ano passado, o pedido do então prefeito de Natal para suspender a decisão que o torna inelegível por oito anos, através de uma ação ingressada pelo Ministério Público. O juiz eleitoral afirmou, na época, que a inegebilidade estava condicionada ao trânsito em julgado da sentença (passar por todas as fases do processo), a ação ingressada pelo Ministério Público Eleitoral não produziria nenhum efeito naquele momento – por isso, Paulinho Freire foi diplomado e empossado como vereador. Paulinho Freire teve a sua inelegibilidade determinada no dia 14 de novembro pela 69ª Zona Eleitoral em virtude de “conduta vedada” pela legislação eleitoral. Segundo a ação ingressada pelo Ministério Público, Freire foi beneficiado por atos do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Alcedo Borges, também condenado por conduta vedada.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

AVIÃO
Veja como funciona a política: De uma hora para outra, o deputado Henrique Alves passa de grande realizador e grande presidente da Câmara a um político que cometeu um ato desprezível em momento absolutamente inoportuno. Viajar no avião oficial para assistir a uma partida de futebol, justamente no momento em que o país é tomado por manifestações contra todo tipo de desvio, é um grande erro.

MORDOMIA
A presidência da Câmara proporciona ao seu ocupante, uma série de mordomias inerentes ao cargo. Cabe ao titular usar, não usar ou se lambuzar. Nem tudo que é de direito, é conveniente ser utilizado.

DESGASTE
O ato de Henrique foi desastroso no aspecto político; principalmente pelo momento que estamos vivendo. Prever o tamanho do estrago em sua imagem e as consequências que esse ato poderá provocar ainda é cedo. Certamente que prejudica bastante em caso de tentativa majoritária.

EXEMPLO
Henrique Alves deve ter visto o exemplo de Rosalba Ciarlini, que usou o avião do Estado para fazer a campanha eleitoral em Mossoró, usou para ir a festa de aniversário de casamento de um prefeito do interior, foi buscar a filha em outro Estado… Ou seja: A Rosa é recheada de exemplos que o aliado deve ter se espelhado.

MEDO
Sherloquinho afirma que o deputado Henrique Alves contrariou o cantor Belchior e foi sem medo de avião ao Maracanã.

SEM MEDO
As viagens da governadora Rosalba Ciarlini no avião do Estado não renderam nenhum prejuízo ainda ao seu mandato, foram vistas como algo absolutamente comum.

CORREÇÃO
A postura do deputado Henrique Alves em reconhecer o erro e anunciar que vai devolver o dinheiro gasto na viagem, é correta. Evita que o tema continue corroendo sua imagem e demonstra humildade em reconhecer e corrigir.

PRESENÇA
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN esteve representado na reunião com a ministra presidente do TSE, Carmén Lúcia para deliberação a respeito do plebiscito. O juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, membro da Corte potiguar, representou o TRE no encontro.

OBRAS
Perfeito o texto do professor Marcos Aurélio de Sá, neste JH de ontem, a respeito das propaladas grandes obras que iriam revolucionar o RN: Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Arena das Dunas e nova Avenida Roberto Freire. Três grandes obras anunciadas como revolucionárias para nosso Estado, mas que no fundo não apresentam o resultado esperado.

RODOVIÁRIA
O Governo do Estado praticamente privatizou o terminal rodoviário da Cidade da Esperança, que continua com um serviço horrível e uma aparência ainda pior. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar a taxa cobrada aos usuários que utilizam o banheiro da Rodoviária. O promotor Alexandre Cunha Lima afirma que o serviço e a cobrança ‘afrontam o princípio universal da dignidade humana’. Está certíssimo.

PROMOTORIA PEDE FIM DA TELEXFREE; SÓCIOS TENTAM DESVIAR R$ 88 MILHÕES, DIZ ÓRGÃO

Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre , os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$ 88 milhões, diz a promotora Alessandra Marques ao iG . Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente não estaria disponível para ressarcir quem entrou no negócio até hoje – entre 450 mil e 600 mil pessoas, estima-se.

A devolução é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC na última sexta-feira (28) ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O bloqueio temporário, obtido por liminar, também havia sido pedido pelo órgão como forma de evitar os vazamentos. “Quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois eles [ responsáveis pela empresa ] conseguiram entrar numa conta e desviar R$ 40 milhões para uma outra conta que não era da Telexfree. Outros R$ 48 milhões foram para outra conta”, diz Alessandra, uma das responsáveis pelo inquérito em que a empresa é acusada de ser uma das maiores pirâmides financeiras do País. As verbas foram recuperadas.

A ação civil pública foi proposta na sexta-feira pelos promotores Nicole Arnoldi, Marco Aurélio Ribeiro e Danilo Lovisaro. A Telexfree sempre negou qualquer irregularidade . Procurada por meio de seu advogado Horst Fuchs, a Telexfree não comentou a ação civil pública até o momento. Questionado em 25 de junho sobre eventual descumprimento do bloqueio de bens, Fuchs refutou a informação.

Novo julgamento
Na próxima segunda-feira (8), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) analisa o segundo recurso da empresa contra a decisão. O primeiro foi negado no dia 24 de junho pelo desembargador Samoel Evangelista .

“Se cair a nossa liminar, aí só [ haverá novo bloqueio ] depois do julgamento do mérito da ação, quando não vai ter mais nenhum centavo. Em 24 horas, eles desviaram quase R$ 100 milhões” afirma Alessandra. “ A segurança para os consumidores investidores é que o dinheiro permaneça tutelado pelo Judiciário.” O Tribunal tem sido pressionado a derrubar a liminar: a juíza Thaís Khalil, que a concedeu, foi ameaçada de morte , e divulgadores – que ficaram sem os pagamentos – têm feito protestos em várias capitais . O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não tem o poder de alterar decisões sem que haja provas de irregularidade na conduta do magistrado, recebeu mais de 18 mil mensagens em favor da Telexfree .

Na última terça-feira (2), a sessão da Assembleia Legislativa do Acre foi interrompida para a recebimento de um grupo de divulgadores da Telexfree. O deputado Helder Paiva (PR) propôs que uma comissão de parlamentares seja recebida pelo Tribunal de Justiça com “urgência”. “Talvez alguém não esteja compreendendo quando eu disse peça [ para a comissão ser recebida ] porque nós não podemos mandar [ na Justiça, mas ] os que são juristas compreendem”, disse o deputado Paiva, em vídeo disponibilizado pela TV da Assembleia. “E eu tenho certeza que esse pleito será atendido e que, daqui a alguns dias eu e tantos outros estaremos fazendo parte desse projeto [ Telexfree ].”

Extinção da empresa
Na ação civil pública, a promotora Alessandra também pede uma multa de R$ 7 milhões à Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree, por “prejuízo causado ao sentimento de confiança” da população nas empresas. O dinheiro deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Diretos Difusos.

Além disso, Alessandra pretende propor a extinção da empresa, medida, segundo ela, que busca permitir a utilização dos bens dos sócios para ressarcir os divulgadores, caso as verbas em nome da própria Telexfre não sejam suficientes. A promotora acredita que não serão. “O interessante é buscar o patrimônio deles porque sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram”, afirma. Caso o pedido de devolução seja aceito, diz a promotora, os consumidores que tiverem como provar o investimento de dinheiro no esquema poderão exigir o ressarcimento em suas próprias cidades. Para isso, deverão ingressar na Justiça com ações de execução baseadas na decisão dada no processo do Acre.

VEJAM FOTOS DO DESFECHO AO ASSALTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

FOTOS: ILMO GOMES

PAU DOS FERROS: MP PEDE SUSPENSÃO DE PROCESSO SELETIVO

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Substituto Legal na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, ajuizou ação cautelar com pedido de liminar para que a Justiça determine a suspensão imediata do processo seletivo simplificado promovido pelo Município de Pau dos Ferros para os cargos de Agente de Endemias, Auxiliar de Consultório Odontológico, Auxiliar de Patologia Clínica, Auxiliar de Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Médico para o Programa de Saúde da Família (PSF), Médico Psiquiatra, Educador Físico, Terapia Ocupacional, Tratorista e Lombador.

A seleção foi aberta com prazo curto oportunizado para a realização das inscrições (no último dia 26/06, no horário compreendido entre 8h e 12h), ou seja no dia posterior à publicação do Edital n° 002/2013, no Diário Oficial do Município do dia 25 de junho de 2013, durante apenas quatro horas. Além disso, o Edital prevê a contratação temporária de cargos que, por sua natureza, deveriam ser providos pelo Município por meio de concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

O representante do Ministério Público Estadual, justifica que a ação cautelar pleiteia, à princípio, a suspensão da realização do processo simplificado previsto no Edital n° 002/2013, isso porque em momento posterior irá ajuizar ação cabível na qual terá como pedido de mérito a possível anulação da seleção, em razão de desrespeito aos princípios administrativos. O Ministério Público Estadual, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, destaca na ação que se o processo seletivo continuar em andamento, com as irregularidades já identificadas, e houver posterior anulação, poderá ensejar exonerações futuras e maior dano ao erário.

Confira a AÇÃO

JUSTIÇA DETERMINA QUE MUNICÍPIO DE CAICÓ ASSUMA FUNDAÇÃO CARLINDO DANTAS EM 30 DIAS

A Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que administra o Hospital do Seridó teve sua natureza jurídica reconhecida como de “Direito Público”. A decisão foi do juiz André Melo Gomes Pereira, e publicada nesta quarta-feira (03). Na decisão, o juiz também determinou que o Município de Caicó crie mediante lei, todos os cargos, funções e/ou empregos públicos necessários para o funcionamento regular da Entidade, no prazo de 06 meses, a realização de concurso público e a contratação de todo o quadro funcional de servidores da Fundação ré, mantendo-se a partir daí apenas servidores concursados.

Outra decisão do juiz foi que caso haja necessidade de contratação de pessoal antes da finalização do concurso público, que o faça por meio de processo seletivo simplificado e público; além da prestação de contas ao Município de Caicó/RN e à Câmara Municipal, em periodicidade estabelecida pela legislação municipal, bem como ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da lei. Ao assumir a Fundação, o Município de Caicó será responsável pela manutenção da prestação dos serviços junto à Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas, através da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a continuidade na prestação dos serviços de saúde no Hospital do Seridó.

PREFEITO INTERINO DE EQUADOR DIZ QUE NÃO FARÁ NENHUMA MUDANÇA ATÉ QUE SAIA LIMINAR NO TRE

Berg Braz sentado na cadeira de prefeito de Equador/Marcos Dantas

O prefeito interino de Equador, Berg Braz (PP) que assumiu a Prefeitura por decisão da juíza da 24ª Zona Eleitoral, Carmem Verônica Calafange, já sabe sua responsabilidade. Sobre mudanças na equipe da prefeita Noeide Sabino (DEM), ele foi enfático: “Cumpre-me, por ora, informar que, até o resultado do pedido de liminar, tudo permanece como estar”, disse. 

Berg Braz também comentou o momento que vive a cidade de Equador. “Tenhamos a consciência de que interino significa temporário, havendo, no intervalo de minha inesperada atuação à frente do executivo, duas possibilidades: 1) de que os investigados consigam liminar, mantendo as coisas como estavam, até que aconteçam as novas eleições; ou 2) de que não consigam, fato que me obriga a dar forma à minha gestão, alterando a configuração atual”, comentou na sua rede social.

VENHAR VER: AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA GESTOR É JULGADA IMPROCEDENTE

Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do município de Venha Ver, Expedito Salviano, foi julgada improcedente pelo juiz da comarca de São Miguel, Edino Jales de Almeida Júnior. Para o magistrado, houve a chamada prescrição, situação em que o autor não pode mais exercer sua pretensão, em virtude do decurso de tempo. A decisão admite recurso.

Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito teria autorizado a contratação de funcionários públicos sem realização de concurso público, por ocasião de seu segundo mandato, concluído em 2004. Em sua defesa, o réu alegou prescrição, visto que a ação foi ajuizada em 2013, ou seja, nove anos após o término da segunda gestão de Salviano. Quanto ao início da contagem do prazo prescricional, “é pacífico que se inicia a partir do fim do mandado eletivo, nos termos do artigo 23, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa”, disse o magistrado em sua decisão, acrescentando que “a prova documental e testemunhal não se referem ao 3º mandado do réu (2009-2012) nem ao atual (eleito em 2012)”.

O magistrado ainda menciona jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que punições de agentes públicos, por cometimento de ato de improbidade administrativa, estão sujeitas à prescrição quinquenal (cinco anos). Para ser punida, a conduta do prefeito deveria ter causado prejuízos ao erário, o que não ficou comprovado. “A petição inicial não descreveu fato que ensejasse dano ao Patrimônio Público, apenas aponta a contratação irregular, não havendo nenhuma referência à prejuízo efetivo”, completou o magistrado.

(Processo nº 0100275-66.2013.8.20.0131)

MÍDIA REPERCUTE TENTATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ENFRAQUECER O SINTE/RN

A tentativa do Governo Rosalba e do Ministério Público Estadual de enfraquecer o SINTE/RN está em evidência na imprensa nesta quarta-feira (3). A Tribuna do Norte destacou: “MPE recomenda volta de professores cedidos ao Sinte”. O Novo Jornal trouxe como manchete: “Conflito à vista: Sindicato reage contra medida do MPE que conclama os diretores da entidade a retornarem para a sala de aula e ameaça se transformar em federação”. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE) recomendou que a titular da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, convoque, imediatamente, 32 servidores e professores – de um total de 35 – atualmente afastados para o exercício de funções junto ao SINTE/RN. O MPE quer que estes servidores reassumam as funções junto à secretaria. A recomendação assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto define ainda que apenas três funcionários podem continuar afastados da SEEC para exercer funções no Sindicato. Na recomendação, o promotor entende que o problema da falta de professores nas escolas estaduais tem relação com a liberação dos docentes que atua no sindicato. A direção do Sindicato criticou a posição do Ministério Público. A coordenadora geral Fátima Cardoso afirmou que a entidade está sendo vítima de perseguição e lamentou que o MP use uma lei para “atacar os trabalhadores da educação”.

A direção do Sindicato irá convocar uma assembléia geral nos próximos dias para ouvir a categoria. Fátima Cardoso garantiu que na primeira manifestação de rua organizada para protestar contra a decisão do MP – o que deve ser decidido na plenária do sindicato - mais de cinco mil professores se engajarão ao lado da diretoria. A sindicalista adiantou que uma das alternativas já discutidas internamente e que pode ser colocada em votação na próxima assembléia é a apreciação, em congresso estadual, da transformação do sindicato em federação. Assim, cada uma das 17 diretorias regionais do SINTE/RN viraria um sindicato e, conforme reza a mesma lei usada agora pelo MP, as novas entidades deverão contar, no mínimo, com três diretores liberados cada uma. Caso a proposta seja aprovada, o número de professores liberados para a luta sindical passaria dos atuais 35 para 51. “Se fôssemos uma federação, seriam 17 sindicatos e cada regional teria direito a três pessoas. O número de liberados seria até maior. Então podemos convocar um congresso de um dia para transformar o SINTE/RN numa federação. Isso já estava sendo discutido internamente”, comentou.

A secretária Betânia Ramalho declarou que não abre mão do retorno dos 32 professores para as salas de aula e que a SEEC está financiando o Sindicato, sem levar em conta que a verba repassada é descontada do salário dos trabalhadores e não do orçamento do governo. Fátima Cardoso não vê a menor possibilidade de o SINTE/RN manter a estrutura atual com apenas três diretores liberados. A entidade possui 30.380 sócios, 85 núcleos municipais e 17 regionais distribuídas por todas as regiões do estado. A sindicalista classificou de ‘contraditória’ e chamou de um ‘ataque à democracia’ a postura do MP na mesma época em que a instituição saiu às ruas para pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a PEC 37, que restringia o poder de investigação de promotores e procuradores do país.

BANDIDOS ASSALTAM POSTO DO BRADESCO EM TENENTE ANANIAS E DEIXAM FUNCIONÁRIOS AMARRADOS

Um assalto à agência do Posto de Atendimento Bradesco foi registrado no comecinho da tarde desta terça-feira 02/07, na cidade de Tenente Ananias/RN. O fato aconteceu por volta das 13h, três indivíduos armados chegaram em um veiculo de cor preta (placa e modelo até o momento não identificado) entraram na agência quebraram a porta da gerencia e abordaram a mesma. Em seguida anunciaram o assalto, a gerente foi obrigada a abrir o cofre da agência, os assaltantes fizeram a limpeza e levaram todo o dinheiro.

Segundo informações em seguida os indivíduos amarraram a gerente impossibilitando-a de pedir socorro e mais dois funcionários da referida agencia. Os três assaltantes empreenderam fuga tomando rumo ignorado.
Ainda segundo informações colhidas pela nossa reportagem a gerente permaneceu amarrada juntamente com os funcionários por algum tempo e só foram libertados após a chegada de alguns clientes. Na fuga os bandidos fecharam a agencia e levaram a chave. De acordo com informações a partir dai a polícia militar foi acionada e com o apoio de várias viaturas estão neste momento fazendo um cerco em toda a região na tentativa de capturar os envolvidos mas até o momento ninguém foi preso. Quanto ao dinheiro levado pelos bandidos, a quantia não foi revelada.

Fonte: Sargento Andrade

DEPROV FECHA DESMANCHE COM PEÇAS DE MAIS DE 100 CARROS DIFERENTES EM NATAL

Policiais da Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov) fechou um grande desmanche de carros, no final da manhã desta quarta-feira (3), no bairro das Quintas. De acordo com a polícia, foram encontradas no local peças de mais de 100 veículos distintos. No entanto, apenas uma pessoa foi presa até o momento.

O delegado Frank Albuquerque, titular da Deprov, explica que os policiais vinham investigando o esquema há alguns dias. A área do desmanche tinha três grandes galpões e o que chamou atenção da polícia é que um deles tinha uma espécie de rota de fuga, que dava como destino o mangue, para que os criminosos pudessem, por exemplo, escapar de um cerco policial.

O desmanche estava funcionando na rua Henrique Nunes, no bairro das Quintas, próximo ao Rio Potengi. Em um dos galpões, a polícia encontrou um carro Fiat Stilo que estava em processo de clonagem. Para isso, inclusive, os criminosos usavam uma espécie de ácido para alterar a numeração do chassi.

Esse Fiat Stilo havia sido roubado em Parnamirim, no último dia 30. Os policiais também encontraram no local carros importados que já estavam sendo desmontados. O jovem preso no desmanche foi identificado como Elvis Pereira de Souza, de 29 anos. Ele é filho de um homem conhecido como Dando, que já foi preso em outras operações contra roubo de carros.

Todo material encontrado no desmanche será catalogado e a polícia orienta que quem tiver interesse em buscar informações sobre carro roubado pode procurar a Deprov.

De acordo com a polícia, ácido era usado para a clonagem dos carros

BANDIDOS ASSALTAM CORREIOS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS E TROCAM TIROS COM A PM PRÓXIMO A CAICÓ, UM BANDIDO MORRE

(Correios de Timbaúba dos Batistas-RN)

Pelo menos quatro elementos fortemente armados, assaltaram a agência dos Correios da cidade de Timbaúba dos Batistas na tarde desta quarta-feira (03). Os bandidos usaram na ação um veículo Corolla (placas HVQ-8726 de São Bento/PB) de cor preta para realizarem sua fuga. Os mesmos chegaram na referida agência renderam um funcionário e levaram uma certa quantia ainda não revelada, após a ação delituosa, os larápios evadiram para a cidade de Caicó.

Nas proximidades do motel D&D, na BR 427, uma guarnição do município de Jardim de Piranhas cruzou com os bandidos, a partir dai iniciou-se uma intensa troca de tiros. Os elementos abandonaram o veículo Corolla na rodovia e se embrenharam mato a dentro.

Nesse momento várias viaturas da policia militar se encontram, no mato nas margens da BR 427 na perseguição a esse grupo de bandidos, inclusive existe a informação de que um desses bandidos estaria morto, na troca de tiros o jovem identificado como Douglas Alves de Oliveira (18 anos) natural de São Bento/PB, filho de Manoel Bezerra de Oliveira e de Cristina Alves Pinto, acabou tombando morto, o mesmo estava portando uma pistola e teria atirado contra alguns policiais.. Há informações de que no interior do carro os elementos teriam abandonado a quantia de 10 mil reais.

Fonte: Niltinho Ferreira

POLÍCIA CIVIL DO RN ANUNCIA PARALISAÇÃO

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte aprovaram, na noite de ontem (2), a realização de uma paralisação de 48 horas nos dias 11 e 12 de julho. Além da paralisação, há um indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18 deste mês. As medidas são reação à suposta falta de diálogo entre o sindicato e o Governo do Estado. Segundo nota, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) enviou 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado, mas todas as possibilidades teriam sido remarcadas e, na última, não houve data prevista para nova audiência.

"A categoria está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da SESED de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária", disse a nota. O Sinpol disse que a categoria cobra ainda o retorno dos pleitos da Polícia Civil, principalmente com relação à convocação de concursados, a retirada de presos das delegacias e reajuste salarial.