SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA O RN DE R$ 1 BILHÃO JUNTO AO BANCO MUNDIAL

Muita burocracia, para uma rápida votação. Assim foi a aprovação, no início da noite desta quarta-feira (10), no Senado Federal do empréstimo de 540 milhões de dólares – mais de R$ 1 bilhão – para o Governo do Rio Grande do Norte junto ao Banco Mundial. Contudo, para o dinheiro chegar ao Estado, ainda vai ser preciso a assinatura do empréstimo, que acontecerá em Washington, solenidade ainda sem data para ser realizada. A votação, apesar de rápida, foi acompanhada de perto pela governadora Rosalba Ciarlini, que participou da sessão do Senado, exclusivamente para isso.

Nesta terça-feira (09), o plenário já havia lido a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável. O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

“É UMA VITÓRIA DO POVO HUMILDE DE JARDIM DO SERIDÓ”, DIZ IRON JÚNIOR

Feliz com sua volta, Iron Júnior declarou ao blogueiro Paulinho Filho, que sua volta à câmara deJardim do Seridó é uma vitória do povo humilde que o elege para cuidar de seus direitos, e que honrará cada um deles com coragem e determinação.

“Sempre acreditei na justiça, e torço para que a justiça também prevaleça no julgamento do recurso, pois tudo não passou de uma grande armação para me prejudicar”, relatou Iron Júnior. Iron Júnior que foi vítima de um dos “blogueiros” contratados pelo atual prefeito Jocimar Dantas será reempossado hoje, quarta-feira, (10), logo após a publicação da decisão do TRE/RN oficialmente no site eletrônico da justiça eleitoral.

FUGITIVO DE ALCAÇUZ MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA MILITAR EM CURRAIS NOVOS

No final da tarde hoje, por volta das 17h40 uma troca de tiros entre bandidos e Policiais Militares no Bairro Parque Dourado III, culminou na morte do fugitivo de Alcaçuz, José ADRIANO DA SILVA, VULGO ARANHA, Curraisnovense que era tido pela polícia com elemento de alta periculosidade.

Outros dois ou três comparsas de Aranha estão foragidos e um cerco foi montado com vários policiais, inclusive de outras cidades, que estão em diligências nesse momento dentro da mata. Um veículo escuro estaria dando cobertura aos bandidos também está sendo procurado.  A Polícia acredita que esses elementos estaria planejando algum assalto aqui no município de Currais Novos.

Fonte Sd PM J. Júnior/PM de Currais Novos/Foto: J. Júnior

PREFEITO JOCIMAR CRITICA RÁDIO CABUGI DE JRDIM DO SERIDÓ NO FACEBOOK

O Prefeito de Jardim do Seridó deve estar muito revoltado com o retorno de Iron Junior ao Palácio Miquelina dos Santos Medeiros e resolveu descontar na Rádio Cabugi do Seridó. No seu perfil do facebook, Jocimar Dantas resolveu ironizar com a nossa emissora distribuindo comentários de forma jocosa sobre a posição jornalística da emissora em relação à administração municipal. Disse Jocimar: "A Rádio Cabugi está com saudades da Prefeitura de Jardim do Seridó....Vcs sabem por que? Rs,rs,rs...em outra postagem Jocimar pergunta o motivo da emissora falar mal de outras administrações municipais do Seridó, senão vejamos: "Agora gostaria de saber por que a Rádio Cabugi do Seridó fala tão mal da Prefeitura de Cruzêta, Carnaúba dos Dantas, S. José do Seridó e Ouro Branco...Vc sabem por que? A verdade é que Jocimar está se sentindo desconfortável em relação às críticas que vem recebendo sua administração. Quando o Ministério Público ajuiza ações de improbidade administrativa, como ocorreu recentemente, a emissora noticia. É um fato de conhecimento público e não há motivos para escondê-lo da população.

Quando os moradores reclamam do lixo e do mato que invade as ruas, fruto da coleta deficiente, a emissora tem a obrigação de levar ao conhecimento dos ouvintes até para que a municipalidade adote as providências. Quando os estudantes universitários reclamam da falta de apoio da prefeitura para o pagamento do transporte, não podemos silenciar. Quando os moradores da zona rural reclamam que estão desassistidos por algum motivo é nossa obrigação abrir os microfones. Antigamente, em virtude do contrato que existia entre a prefeitura jardinense e a emissora, até por uma questão de ética, selecionávamos as reclamações e cobrávamos providências dos setores da municipalidade de uma forma mais parcimoniosa, afinal de contas era nossa cliente. Aqui não há nenhuma ilegalidade, mas a integração entre o interesse comercial e a crítica à administração.

Hoje a situação é diferente. Nós não temos nenhuma obrigação com a prefeitura de Jardim do Seridó. Isso não quer dizer que fazemos oposição radical, mas expomos as deficiências administrativas e isso tem incomodado muito o prefeito e os seus assessores mais próximos, por isso a reação de Jocimar pelo facebook, até em tom de deboche. Muitos pensaram que a Rádio Cabugi do Seridó iria fechar as portas em função de o contrato ter sido cancelado tão logo acabaram as eleições no ano de 2012, mas isso não aconteceu e nem acontecerá. Seríamos hipócritas se disséssemos que o contrato não faz falta. Não existe uma empresa que não sinta no bolso quando vê subtraída uma receita mensal. Todavia, aprendemos com a nova realidade, readequamos nossas finanças e estamos pagando a folha de pessoal e demais obrigações rigorosamente ao final de cada mês. Nossos funcionários, todos filhos de Jardim do Seridó, são a prova viva dessa realidade. Por fim, lamentamos o comportamento do Senhor Prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas e esperamos que ele receba as críticas à administração com serenidade e espírito público, afinal de contas vivemos em uma democracia e a imprensa é importante para denunciar as práticas abusivas dos gestores públicos de todo o país, fazendo entender que não vivemos em uma monarquia, onde o rei tudo pode.

Fonte: Alcebíades Fernandes

BBom: CONTAS SÃO BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA POR SUSPEITA DE PIRÂMIDE

Reprodução/Rastreadores BBom não tem aval da Anatel

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas.

A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas. Procurada, a BBom informou que se pronunciaria em breve. Em entrevista ao iG publicada no último dia 2, o diretor da empresa, Ednaldo Bispo, negou qualquer irregularidade .

Rastreador não tem registro na Anatel
A BBom informa ser uma empresa que comercializa produtos e serviços por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede.  O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos. A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede "depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil. A juíza também apontou como evidência o fato de que o rastreador de automóveis comercializado pela BBom não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em todo o Brasil, 13 são investigadas
A empresa já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e promotor do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Com um argumento semelhante, no dia 18 de junho a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree, que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira, manteve o bloqueio.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

PROCESSO
A governadora Rosalba Ciarlini, além de ter que enfrentar o desgaste crescente de sua gestão, ainda tem que se preocupar em fazer a defesa do processo a que responde por uso da máquina e que poderá torná-la inelegível. Ainda sem identificar as razões que levaram os advogados de Cláudia Regina a incluir seu nome no processo, a Rosa tem 48 horas para se defender.

MÁQUINA
O uso da máquina pelo Governo do Estado na campanha de Mossoró está claro; foi explícito, escancarado. Porém, a responsável legal seria somente a prefeita Cláudia Regina, beneficiária do crime eleitoral, mas seus advogados incluíram Rosalba no processo, que poderá ter um desfecho com a condenação das duas, Cláudia e Rosalba.

FUTURO
Caso Cláudia Regina seja condenada a perder o mandato de prefeita e a Justiça Eleitoral determine a realização de nova eleição, ela não poderá participar do pleito. Como Rosalba também figura como ré no processo, corre o mesmo risco de condenação, o que a tiraria do pleito de 2014, redesenhando o quadro político eleitoral no RN. Mas a Rosa deve dormir tranqüila, pois o TRE do RN é igual a sarampo, só pega os pequenos.

AUTORITARISMO
A decisão imposta pela presidente Dilma Rousseff em relação aos médicos, está sendo rejeitada pela classe médica em todo o país, principalmente pelo caráter autoritário da medida, que não ouviu o segmento e responsabiliza os profissionais pelo caos na saúde pública brasileira.

SUPLENTES
O Senado parece pouco preocupado com sono leve do gigante, pois não derrubou essa anomalia da figura do suplente, que não recebem nenhum voto, mas termina exercendo o mandato por conveniência política ou financeira do titular.

IMPOSIÇÃO
O pior dessa situação é que Dilma é do PT, partido que preza pela discussão e pelo debate a respeito de temas considerados polêmicos. Abstraindo o corporativismo da classe médica, é inconcebível que os profissionais não tenham sido ouvidos a respeito de decisões que mudam sua forma de trabalho e até sua grade curricular.

BURACOS
Motoristas e moradores de Morro Branco e Nova Descoberta, reclamam da buraqueira na Avenida Xavier da Silveira e também na rótula com a Bernardo Vieira. Aliás, outros ligam para a coluna para reclamar de buracos na Salgado Filho/Hermes da Fonseca. Os 200 dias estão chegando. O que é que tá havendo?

BLINDADO
A imprensa nacional anuncia que o deputado Henrique Alves cancelou aluguel de dois carros blindados a presidência da Câmara, que custaria mais de R$ 200 mil. Sherloquinho pergunta: “Será que Henrique cancelou o aluguel só por causa do escândalo que deu o voo da alegria ou foi pura coincidência?”.

PROTESTO
Integrantes dos Movimentos que representam os Sem Teto em Natal, participam amanhã do Dia Nacional de Mobilização. A pauta deles é extensa: “Pela aprovação da PEC da moradia digna! Que destina 2% do OGU e 1% dos orçamentos dos estados e municípios; Construção de 10 mil unidades habitacionais para faixa 01 em Natal; Retorno Imediato da Obra do PAC Favela do Conjunto Praia Mar; Urbanização da Favela do Cambuim ou sua Remoção; Desapropriação de áreas para construção de moradias populares Pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal; Construção de creches; Plano estadual e municipal de mobilidade urbana, entre outros.

VÍDEO MOSTRA MOMENTO DA COLISÃO ENTRE TREM E ÔNIBUS EM NATAL

NATAL: CARRETA CARREGADA DE BISCOITOS E BOLACHAS TOMBA E DEIXA TRÂNSITO LENTO

Uma carreta que estava carregada de biscoitos e bolachas tombou no início da tarde desta quarta-feira (10), na Avenida João Medeiros Filho, nas proximidades da Ponte Newton Navarro. A carreta de placas MXM-3111, vinha de fortaleza e tinha como destino ao Grande Moinho Potiguar M. Dias Branco, localizado na Ribeira, Zona Leste de Natal.

De acordo com o condutor do veículo, identificado como Orlando José da Silva, de 41 anos, ao tentar fazer a curva em direção á ponte, as rodas traseiras do caminhão travaram e ele percebeu que o veículo começou a virara para a lateral e a acabou tombando na curva. Segundo o sargento Clodoaldo Mendes de Castro, do Policiamento Rodoviário Estadual, o acidente não causou vítimas, nem danos ao patrimônio público, apenas danos de ordem material particular, já que a carreta ficou com parte danificada. O trânsito ficou lento no local, mas a situação foi normalizada logo após o acidente.

Fotos:Wellington Rocha

DILMA ANUNCIA RECURSOS EXTRAS PARA OS MUNICÍPIOS E PEDE “ESFORÇO” DOS PREFEITOS

“A Marcha é um importante momento democrático dos Municípios com o governo federal”. Com essa afirmação a presidente da República Dilma Rousseff iniciou o discurso dela na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta quarta-feira, 10 de julho. O principal anúncio da chefe do Executivo foi o montante de R$ 3 bilhões.

A presidente esclarece que este valor será transferido na forma de auxílio emergencial para ajudar os gestores no momento de crise. Dilma explicou que serão duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014. Nada será descontado ou vinculado. Mas, a presidente deu a entender que a preferência é que a verba extra seja aplicada em Saúde e Educação. “O governo federal tem consciência de que a população quer melhorias nos serviços públicos e todos nós temos que fazer um grande esforço” disse.

Saúde como ponto principal

O enfoque do discurso de Dilma foi para a Saúde. Ela abordou detalhes do Programa Mais Médicos, lançado na terça-feira, 9, e pediu “esforço” por parte dos prefeitos para mudar a situação atual do setor. “Nós iremos custear de forma integral mais médicos no interior, nos postos e nas Upas [Unidades de Pronto Atendimento de Saúde]”.

Segundo informações da presidente, vai ser oferecida uma ajuda de custo entre R$ 10 e R$ 30 mil para cada médico, de acordo com a região. A prioridade será para Norte e Nordeste. Além disso, o governo deve repassar mais R$ 4 mil mensais a mais para as equipes dos postos de saúde; e construir mais postos e Upas. “O critério de distribuição dos recursos deve ser o mais equânime e democrático possível” prometeu Dilma Rousseff. Ela ainda acrescentou que “não há como estabelecer pisos [salariais] sem indicar a fonte”. Por isso, a presidente defendeu o uso dos royaltiesna manutenção da Saúde e também da Educação.

Dilma também fez anúncio relacionado ao Minha Casa, Minha Vida. “Nós tomamos a decisão de que todos os Municípios podem acessar o Programa”. A presidente lembrou que essa é uma reivindicação foi alertada pelo movimento. Estão disponíveis para os Municípios com menos de 50 mil habitantes um total de 135 mil moradias. Valor que chega a R$ 4,7 bilhões.

Em relação às máquinas liberadas pelo governo, Dilma Rousseff alegou que serão entregues preferencialmente aos Municípios com problemas decorrentes da seca. “Há um calendário para os demais. Até novembro entregamos as motoniveladoras e fevereiro os caminhões-caçamba”. A explicação é que a indústria ficou defasada com a grande demanda. Rousseff manifestou apoio à reformulação da Lei Complementar (LC) 116/2003, que trata do local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa também era uma demanda do movimento municipalista deste ano.

Final da participação
Apesar de ter sido questionada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que discursou antes dela, Dilma não respondeu às questões como o Encontro de contas entre Municípios e União e o aumento fixo de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Final da participação
Apesar de ter sido questionada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que discursou antes dela, Dilma não respondeu a questão sobre o Encontro de contas entre Municípios e União.

Por não ter respondido, ou não ter conseguido explicar à plateia que os R$ 3 bilhões representavam 1,3% do FPM, portanto, parte daquilo que a CNM pediu, a presidente saiu vaiada por alguns dos gestores presentes.

PM GARANTE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DURANTE PROTESTO

O comandante da Polícia Militar do RN, o coronel Francisco Canindé Araújo, garantiu na tarde desta quarta-feira (10) que tanto o comércio quanto o transporte público funcionarão nominalmente durante o protesto desta quinta-feira (11) em Natal.

De acordo com o coronel, decisão foi tomada na manhã de hoje em reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários do RN, (Sintro/RN), do Setrans e de unidades sindicais. Ontem o coronel se reuniu também com representantes da Fecomércio, Associação Comercial e CDL. Segundo o coronel, o policiamento está garantido durante o protesto, mas que só após reunião a ser realizada nesta tarde dará mais detalhes sobre a operação da polícia.

PLENO DO TJRN DEFERE CARGA DE 70 HORAS PARA MÉDICO QUE ATUA NO RN E PB

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) consideraram legal que um médico com atuação em hospitais públicos do Rio Grande do Norte e da Paraíba acumule uma carga horária de 70 horas semanais. Na sessão do Pleno desta quarta-feira (10), os magistrados entenderam ser possível a manutenção do cargo público e rejeitaram recurso do Estado, que alegou incompatibilidades na carga horária do profissional.

O relator do processo, o juiz Gustavo Marinho, já havia julgado favorável o pedido do médico, no entanto, em sessão anterior o desembargador Cláudio Santos pediu vista da matéria. Durante a sessão, Santos apresentou o voto-vista em consonância com o relator. “Desde que haja possibilidade de cumprir a carga horária não vejo problema no acúmulo de cargos nos moldes do que estamos analisando”, frisou o desembargador Cláudio. A divergência neste caso ficou por conta do desembargador Ibanez Monteiro. Segundo o magistrado, a lei prevê uma carga horária máxima que não atinge as 70 horas requeridas pelo autor. Os demais desembargadores seguiram o relator e o voto-vista.

(Mandado de Segurança nº 2013.005444-3)

RN: POLICIAIS CIVIS CONFIRMAM PARALISAÇÃO DE 48 HORAS A PARTIR DESTA QUINTA

Os policiais civis do Rio Grande do Norte aprovaram na última assembleia, no dia 02 passado uma paralisação de 48 horas a ser realizada nesta quinta-feira e sexta-feira (dias 11 e 12). Desta maneira, a categoria se reúne em assembleia na sede do SINPOL, situada à Avenida Rio Branco, a partir das 8h, quando deverá definir os atos que realizarão nestes dois dias. Além disso, os policiais aprovaram ainda indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria. Os gestores vêm se negando a receber os representantes dos servidores desde o início do ano para discutir sua pauta, mesmo o SINPOL/RN já tendo enviado mais de 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado.

O Gabinete Civil agendou vários encontros, tendo remarcado todas as vezes e na última delas não deixando qualquer data prevista para a audiência. A categoria ressalta que está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da SESED de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária. O sindicato enfatiza que cobram ainda o retorno dos pleitos da polícia civil (convocação de concursados, retirada de presos das delegacias, pauta salarial, entre outros).

Fonte: Assessoria / SINPOL-RN

ACIDENTE NA MADRUGADA DE HOJE ( 10 ) EM SÃO BENTO DEIXA VÍTIMA FATAL

O jovem Valdemir da Silva Santos, mais conhecido por "Furinha", morreu por volta das 3 horas da madrugada ao se envolver num acidente na estrada que dá acesso ao bairro Colinas do Sul, em São Bento.

Segundo populares, Furinha vinha do Bairro Colinas do Sul em direção ao Berlaminio Lucio, testemunhas revelaram que a vítima estava embriagada quando perdeu o controle da moto Bros vermelha de placa MJI 4405 caindo na estrada. A Policia Militar e o SAMU foram acionados por volta das 6 horas desta manhã, chegando ao local constatou que a vitima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO É ASSASSINADO EM PARNAMIRIM

O empresário Ricardo Acioli, que atuava no ramo imobiliário em Parnamirim, foi assassinado, dentro de uma das residências que estava sendo construída por ele, na rua Campo de Marte, no loteamento Sonho Verde, em Cajupiranga. A vítima estava acompanhada de um pedreiro quando foi surpreendida por um homem armado.

O pedreiro contou para a polícia que ele e o empresário chegaram à residência, por volta das 8h40 desta quarta-feira (10), para que fosse feito um reparo no telhado da casa. Ainda de acordo com o que foi relatado pelo pedreiro, ele subiu em uma escada e foi até o telhado para fazer o serviço.

Em determinado momento, quando Ricardo Acioli também estava subindo a escada, um homem teria se aproximado e chamado no portão da residência, chegando a entrar na casa, de acordo com a polícia. Em seguida, porém, o suspeito teria atirado várias de pistola em direção ao empresário. Ricardo caiu morto próximo à escada. O soldado Eri Kartenelly, do 3º Batalhão da Polícia Militar, informou que a vítima trabalhava com construção de imóveis para venda e alugueis. O policial contou ainda que o pedreiro relatou que o autor dos disparos de arma de fogo estaria em uma motocicleta, cujo modelo e placas não foram identificados.

CANGUARETAMA: MP INVESTIGA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Canguaretama, instaurou Inquérito Civil de nº 025/2013-PmJCC, para investigar o Município de Canguaretama e a Acaplam – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, com o objetivo de apurar suposta irregularidade na avaliação de títulos e escolaridade de candidatos que prestaram concurso público realizado em 2011.

A suspeita é que o concurso regido pelo Edital nº 001/2011 possua irregularidades em relação aos cargos de professor de ensino religioso, professor de inglês e psicólogo. A Promotoria de Justiça pede à Prefeitura Municipal, no prazo de quinze dias, a relação dos candidatos aprovados nos respectivos cargos, com nomeação e posse, além da lista de documentos apresentados pelos candidatos nomeados. À consultoria Acaplam pede-se, no mesmo prazo, o envio de cópia dos gabaritos e títulos apresentados, bem como a respectiva avaliação da prova escrita e da prova de títulos do concurso.

CÂMARA VOTA NESTA QUARTA PROJETO QUE LEVA ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

A Câmara marcou para a tarde desta quarta-feira (9) a votação final da proposta que estabelece nova destinação para os royalties obtidos com a extração de petróleo. O texto a ser analisado pelos deputados, já aprovado no Senado, distribui 75% para a educação e 25% para a saúde. Detalhes do projeto, porém, ainda podem ser alterados nesta última votação da proposta, que depois segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Originalmente, a proposta do Executivo era destinar 100% dos royalties somente para a educação. A inclusão da saúde nos investimentos obrigatórios foi inserida na Câmara e mantida pelo Senado. O aval do governo para a mudança foi expressado na última segunda pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Essa decisão está tomada, não há o que discutir", disse.

O texto remetido à Câmara pelo Senado, porém, ainda é alvo de polêmica por ter alterado pontos anteriormente aprovados pelos deputados e, que por isso, podem ser revertidos.  Um deles envolve o Fundo Social, uma espécie de poupança formada pela arrecadação do pré-sal. O texto anteriormente aprovado na Câmara previa que metade do capital do Fundo Social fosse diretamente investido na educação e na saúde. O texto do Senado buscou preservar o fundo, prevendo que apenas os rendimentos financeiros do Fundo fossem usados, na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde. Para compensar, o Senado definiu que 50% dos royalties do pré-sal que cabem à União sejam diretamente investidos na educação. O texto dos deputados também ampliava o valor a ser investido em saúde e educação com recursos de parte dos contratos em vigor. O Planalto, entretanto, pretendia destinar somente recursos de contratos futuros.

O relator do projeto na Câmara modificou essa previsão, obrigando o repasse de recursos oriundos de contratos anteriores – desde que esses campos tenham entrado em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012. Ou seja, se a comercialidade do poço petrolífero foi declarada depois de 3 de dezembro do ano passado, os royalties gerados por essas estruturas – ainda que os contratos tenham sido assinados antes – serão aplicados na educação e na saúde. O Senado modificou esse trecho para especificar que apenas a parcela dos royalties que cabe à União, referentes a contratos feitos após 3 de dezembro de 2012, sejam usados na saúde e na educação. Nesses contratos, estados e municípios ficam liberados para gastar em outras áreas. Antes de votar o projeto, os deputados pretendem votar, ainda pela manhã, a Medida Provisória 610, que concede recursos para programas de garantia de safra a agricultores atingidos pela estiagem no Nordeste. No Senado, os líderes não divulgaram a previsão de votações, depois da rejeição, nesta terça (9), da proposta de emenda à Constituição que acabava com o segundo suplente de senador e proibia a escolha de parentes para o cargo.

ÔNIBUS VÃO PARAR DURANTE PROTESTO EM NATAL

Os rodoviários decidiram que os ônibus vão parar de trafegar a partir das 8h30 de amanhã (11), em Natal, durante protesto marcado para as 9h, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira com Salgado Filho. A decisão ocorreu durante assembleia da categoria, que cobra, entre outros pontos, melhoria salarial, segurança e fim do fator previdenciário.

Para amanhã, os motoristas e cobradores agendaram a concentração às 6h30, em frente à sede da Petrobrás. Porém, os ônibus que começam a trafegar às 4h continuarão operando normalmente até as 8h30, quando terá início o ato nacional de diversas entidades sindicais. Às 8h, membros do Sintro irão às garagens das empresas para orientar que os motoristas não saiam com os veículos. Os ônibus só retornarão ao trabalho após o fim do protesto. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), a paralisação vai perdurar enquanto o protesto ocorrer. No entanto, está descartada a hipótese de que os rodoviários prossigam em manifestação ou promovam outro ato após o protesto intersindical já agendado.

Para amanhã, o protesto está marcado para começar em frente ao shopping Midway Mall, com paradas previstas para a Arena das Dunas, Governadoria e ato final em frente ao supermercado Favorito, na avenida Engenheiro Roberto Freire. Entre os pedidos comuns a todas as entidades sindicais envolvidas no que foi batizado "Dia Nacional de Luta", estão redução da jornada de trabalho para 40h, sem redução dos salários; fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Educação; 10% do orçamento da União para a Saúde; transporte público de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.

FLUMINENSE FECHA ACORDO E MARACANÃ PASSA A SER ESTÁDIO OFICIAL DO CLUBE

O Fluminense anunciará nesta tarde o acordo que oficializou o Maracanã como o Estádio onde o Clube mandará todos os seus jogos a partir de hoje. O Clube assinará contrato com o Consórcio que administra o estádio, às 16h, na sede das Laranjeiras.

O Tricolor é a primeira agremiação a entrar em acordo com os novos administradores e os detalhes serão explicados pelo presidente Peter Siemsen, e pelo presidente do Maracanã S.A., João Borba em coletiva nas Laranjeiras. A primeira partida no novo Estádio do Fluminense será contra o Vasco da Gama, no próximo dia 21, em partida válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. Ainda sem maiores detalhes, a expectativa é de que a parceria seja de 35 anos, onde o Tricolor terá como regalias um vestiário exclusivo para o clube, uma loja oficial dentro do Maracanã e um lado fixo do estádio para os torcedores.

NÃO ESQUEÇAM - SERÁ AMANHÃ DIA 11: DIA NACIONAL DE LUTA…

PREFEITURA DE SERRA DO MEL DEVE SUSPENDER SELEÇÃO DE MONITOR

Processo seletivo simplificado, organizado pela Prefeitura de Serra do Mel para contratação de monitores de Esporte e Lazer, foi suspenso por determinação judicial. A decisão, em caráter liminar, coube à juíza Anna Isabel de Moura Cruz, substituta da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado por candidato que alegou prejuízo com as normas da seleção.

Segundo o impetrante, as irregularidades dizem respeito à escolaridade exigida dos concorrentes. A Secretaria Municipal de Educação, organizadora do certame, definiu, através do Edital nº 001/2013, que poderiam ser contratados portadores de diploma de “Ensino Médio com Experiência no Trabalho com Jovens". A magistrada, após citar a Constituição de 1988, recorreu à Lei Federal nº 9696/98, que regulamenta a Profissão de Educador Físico, para lembrar que somente o graduado em Educação Física pode coordenar, planejar, programar, supervisionar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

Assim, em uma primeira avaliação, entendeu a juíza que o “Edital nº 001/2013, que exige para o cargo de Monitor para Esporte e Lazer apenas 'Ensino Médio com Experiência no Trabalho com Jovens' revela uma ofensa ao art. 1º da Lei 9696/98, na medida em que dispensa exigência de formação em nível superior e o registro em entidade de classe”. A Prefeitura de Serra do Mel deverá, portanto, suspender o processo seletivo simplificado para contratação de monitores, regido pelo Edital nº 001/2013. A juíza, ao finalizar sua decisão, mencionou ainda a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação corrigir o mencionado edital, de modo a ajustá-lo ao que diz a lei, inclusive reabrindo prazo para inscrições, e devolvendo os valores pagos por candidatos que não satisfazem os requisitos legais.

(Processo nº 0107511-47.2013.8.20.0106)

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DAS ANTIGAS EM CAICÓ-RN DIA 24 DE JULHO…

HOMICÍDIO NA ZONA RURAL DE ASSÚ

Motoqueiro é executado com um disparo de arma de fogo na cabeça na estrada carroçável de acesso a comunidade Mendubim, na zona rural de Assu. O crime aconteceu por volta de 21 horas e 30 minutos de terça feira 09 de Julho de 2013.

Paulo Gutemberg de Morais, residente em Assu, funcionário de um posto de combustível, foi encontrado caído e já sem vida no meio da via e cerca de 300 metros depois, sua motocicleta foi abandonada. A Policia da cidade acredita que Paulo tenha sido vitima de uma emboscada. Aparentemente nada foi levado.  O local do crime foi isolado para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, que após os procedimentos no local, fez a remoção do corpo para ser necropsiado em Mossoró.

JORNAL DESTACOU PROJETO QUE BENEFICIOU SERVIDORES DO RN NA GESTÃO DE VIVALDO COSTA

O Jornal de Hoje destacou em sua edição de sábado e  domingo (30) um importante projeto que foi aprovado, há exatos 19 anos, na gestão do então governador Vivaldo Costa. O Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Rio Grande do Norte permitiu ao trabalhador ter mais segurança e a partir de então ter seus direitos assegurados.

A Lei Complementar 122 instituiu a nova regulamentação do pessoal da administração pública estadual, até então regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalho). Foi um marco que até os dias de hoje é lembrado e reconhecido por todos os servidores.

GLOBO REBATE ACUSAÇÕES FALSAS SOBRE PROCESSO NA RECEITA FEDERAL

As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A íntegra do comunicado é a seguinte:
Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição. Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.

No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelas autoridades. Alguns dias depois da sessão de julgamento, para sua grande surpresa, foi a Globo informada de que os autos do processo administrativo se extraviaram na Receita Federal. Iniciou-se, então, a restauração dos autos, como ocorre sempre nos casos de extravio de processos. A empresa agiu de forma voluntária, fornecendo às autoridades cópias dos documentos originais, tornando com isso possível a completa restauração e o prosseguimento do processo administrativo. Em 11/10/07, a empresa foi intimada da decisão desfavorável, apresentando recurso em 09/11/07. No dia 30/11/09, a Globo tomou a decisão de aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e realizar o pagamento do tributo nas condições oferecidas a todos os contribuintes pelo Fisco. O pagamento foi realizado no dia 26/11/09, tendo a empresa peticionado às autoridades informando sua desistência do recurso apresentado (o que ocorreu em 4/02/10).

Diante das informações mentirosas que circularam nesta terça-feira, a Globo Comunicação e Participações esclarece que soube, apenas neste dia 09/07,  que uma funcionária da Receita Federal foi processada e condenada criminalmente pelo extravio do processo. A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação. O relato acima contém todas as informações relevantes sobre os fatos em questão que são do conhecimento da empresa. A Globo Comunicação e Participações reitera, ainda, que não tem qualquer dívida em aberto com a Receita. Como ocorre com qualquer grande empresa, a Globo Comunicação e Participações questiona autuações que sofreu, na via administrativa ou na judicial, o que é facultado a todos os contribuintes. A Globo Comunicação e Participações reafirma, ainda, acreditar que as autoridades competentes investigarão o vazamento de dados sigilosos. A empresa tomará as medidas judiciais cabíveis contra qualquer acusação falsa que lhe seja dirigida.

Globo Comunicação e Participações.

TRT-RN: ADVOGADOS, SINDICALISTAS, RECLAMANTES E RECLAMADOS TERÃO AUDIÊNCIA NA 5ª VARA DE NATAL

Corregedor José Rêgo Júnior preside correição

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, vai receber em audiência pública, às 14:00h desta quarta-feira (10), os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Na audiência, que integra a rotina da correição ordinária anual, o desembargador ouvirá sugestões e reclamações das partes e, em seguida, se reunirá com juízes e servidores para avaliar o desempenho e ouvir queixas, sugestões e propostas para melhorar o funcionamento da Vara. Desde segunda-feira (8) que os técnicos da Corregedoria do TRT-RN estão analisando os processos e as rotinas da 5ª Vara do Trabalho. Os trabalhos de correição serão encerrados na próxima sexta-feira (12), com a leitura da ata em sessão pública.

Durante toda esta semana, o horário de expediente e as audiências da 5ª Vara não sofrerão alterações e ficarão suspensos apenas os prazos dos processos examinados na Correição. Os prazos dos demais processos correrão normalmente. Na próxima segunda-feira (15), o TRT-RN inicia a correição ordinária anual da 9ª Vara do Trabalho de Natal, prosseguindo até sexta-feira (19).