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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

ENCONTRO EM JARDIM DE PIRANHAS AMPLIA DISCUSSÃO SOBRE UNIVERSIDADE DO SERIDÓ

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A campanha “O Seridó é Federal”, que visa a instalação de uma unidade de ensino superior federalizada na região, terá novo episódio na próxima sexta-feira, 6, quando será realizada uma grande discussão em Jardim de Piranhas sobre o tema. O evento que reunirá prefeitos, vereadores e demais autoridades seridoenses acontece às 19h na sede da Câmara Municipal. O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi um dos primeiros gestores a aderir à causa, iniciada pela Diocese de Caicó, Colégio Diocesano Seridoense (CDS) e associação dos ex-alunos do CDS.

“Estamos nesta luta desde o início porque acreditamos na educação como único caminho para mudar este país. O Seridó é uma região forte social e economicamente para o Rio Grande do Norte, além de ser destaque no Brasil e, portanto, merece uma atenção específica no ensino superior”, destacou Elídio. O prefeito lembrou ainda que, desde sempre, o Seridó foi referência em educação para o RN e merece esse reconhecimento. “Vários estudos indicam a importância do ensino regionalizado, tendo como foco o fortalecimento das potencialidades das regiões. Além disso, o Seridó agrega um total de 54 municípios, sendo 28 potiguares e 26 paraibanos, o que fortalece ainda mais a urgência desse projeto”, destacou.

MARCELINO VIEIRA: MP AJUSTA REALIZAÇÃO DE JEGUE FOLIA E JEGUINHO BABY

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o idealizador da micareta “Jegue Folia”, evento que ocorre todos os anos no município de Marcelino Vieira, e marcado para ocorrer entre 10 e 12 de janeiro de 2014. Pelos termos do TAC, o empresário Ewerton Laércio de Queiroz Filgueira deverá cumprir os horários limites da micareta, das 23 às 04h30. O horário de encerramento não diz respeito apenas ao trio elétrico, mas também a qualquer outra emissão sonora que possa vir do local do evento.  No que se refere à limpeza, o ajustamento entre o MP e o organizador prevê que o empresário instale, no mínimo, 16 banheiros químicos (sendo oito para o público feminino e oito para o masculino) e monte equipe de limpeza na estrutura dos camarotes. A Prefeitura de Marcelino Vieira deverá ser acionada para fazer a limpeza do local ao final de cada dia de festa.

A organização do “Jegue Folia” se comprometeu, também, em contratar a quantidade mínima de 40 seguranças particulares para cada dia do carnaval fora de época, para garantir a segurança dos participantes. Deverá ser apresentada à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira uma lista contendo os nomes e endereços dos seguranças contratados.  O TAC propõe que sejam entregues as comprovações de que o evento foi comunicado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Saúde, de Obras e ao Conselho Tutelar.  Ainda deverá ser comprovada a contratação de ambulância, por meio de um documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde. Todos esses documentos comprobatórios deverão ser entregues à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira até o dia 07 de janeiro do ano que vem.

Já os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros que autorizem a liberação do trio elétrico e dos camarotes podem ser remetidos ao MPRN até o dia 09 de janeiro de 2014. Caso seja descumprido o horário de encerramento, o organizador da micareta pagará multa de R$ 5 mil para cada 30 minutos de atraso. No que se refere ao descumprimento das demais cláusulas, será cobrada multa de R$ 3 mil. Mesmo com o pagamento das multas, não se exclui o pagamento de indenização aos moradores que residem próximo ao local do evento. O não pagamento das multas resultará na cobrança pelo Ministério Público. O valor das quantias definidas pela instituição poderá ser revertido na doação de bens e equipamentos a instituições públicas ou privadas, que não tenham fins lucrativos.

“Jeguinho Baby”
O evento “Jeguinho Baby”, que vai ocorrer paralelamente ao “Jegue Folia” (no dia 12 de janeiro de 2013, à tarde) em Marcelino Vieira, não deve permitir a entrada de crianças sem acompanhamento de pais ou responsáveis, e de adolescentes sem carteira de identidade.
Essa é a cláusula principal do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por intermédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte com o empresário responsável por referido evento. Com a assinatura do TAC, Aristóteles Barreto Araújo Sarmento, organizador da festa, se comprometeu a exigir, no momento do ingresso ao evento, carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis também devem apresentar documento de identificação, e no caso de tutores, um documento que comprove a guarda do menor. 

O ajustamento contempla ainda a obrigação da organização de coibir a comercialização ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e a adolescentes por terceiros. Nestes casos, a Polícia Militar deve ser acionada de imediato. O Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes de Melo Lima ressalta no TAC a obrigação da organização de afixar, em local visível e de fácil acesso na entrada do local do evento, informações acerca da natureza e faixa etária a que a festa é destinada. Caso haja desobediência ao TAC, comprovada mediante a fiscalização do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos municipais e estaduais, a organização do evento deve pagar multa equivalente a R$ 5 mil para cada cláusula descumprida. Sob o valor, ainda deverão ser cobrados juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante devido.

MOSSORÓ HOJE TEVE A 166ª MORTE VIOLENTA EM 2013

Uma discussão depois de uma bebedeira pode ter sido a motivação para a morte de um agricultor na localidade de Serra Mossoró, na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.  Um agricultor conhecido até o momento como “Rodrigo” que estava residindo na comunidade ha apenas 3 dias, foi morto a machadas, na tarde de segunda feira 02 de Dezembro de 2013.


O acusado e a arma do crime

O acusado fugiu do local em um cavalo, mas já foi detido pela Policia Militar. A vitima não era conhecido no local e não portava documentos de identificação. Segundo informações, Rodrigo trabalhava fazendo uma cerca com “José Medeiros dos Santos” de 49 anos de idade, caseira do Sitio e durante uma discussão, depois de uma bebedeira o caseiro acertou a vitima com um machado.

Fonte: ocamera

POPULAR FOI MORTO DURANTE EMBOSCADA NA RN 117 PRÓXIMO A CARAÚBAS/RN

Francisco de Assis Ferreira de Silva “Nego de Helena” de 49 anos de idade, natural de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba e residente na cidade de Governador Dix Sept Rosado, foi morto durante emboscada na RN 117, na localidade de Cachoeira, próximo a Caraúbas, no inicio da tarde de segunda feira 02 de Outubro de 2013. Segundo informações “Nego de Helena” trafegava de motocicleta com mais duas pessoas de carona “Uma mulher e um adolescente” com destino a cidade de Caraúbas.

Na localidade de Cachoeira a motocicleta foi interceptada por dois indivíduos que estavam em outra motocicleta. Eles mandaram a mulher e o adolescente descer e mataram a vitima com dois disparos na cabeça. A policia não tem informações sobre a motivação do crime e nem sobre os criminosos. Uma viatura de Radio Patrulha da cidade de Caraúbas comandada pelo Cb Alves "O irmão" e os S'ds Aires e Mota, isolou o local do crime para os procedimentos realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep de Mossoró.

Fonte: ocamera

PRÉDIO EM OBRAS DESABA EM GUARULHOS/SP, SEGUNDO BOMBEIROS

Escombros do prédio que desabou na noite desta segunda-feira em Guarulhos (Foto: Roney Domingos/G1)
Escombros do prédio que desabou na noite desta segunda-feira em Guarulhos (Foto: Roney Domingos/G1)

Um prédio de cinco andares em construção desabou na noite desta segunda-feira (2) na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, altura do número 1.900, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de acordo com os bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 19h20 e, até as 20h45, não havia informações sobre vítimas.

Mapa desabamento Guarulhos (Foto: Arte/G1)

Mais de 20 equipes dos bombeiros de Guarulhos, Suzano e Mogi das Cruzes foram enviadas ao endereço. No total, são entre 70 e 80 homens da corporação. Cães farejadores percorrem a área do acidente. O prédio que estava sendo construído na avenida, que fica paralela à Rodovia Presidente Dutra, era comercial, de acordo com a Prefeitura da cidade. O nome da construtora ainda está sendo apurado. Segundo os bombeiros, a maioria dos operários já havia saído do prédio no momento do acidente, mas há informações não confirmadas de que alguns ainda estariam na obra porque moram no local. O capitão Cafer, do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, disse à Globo News que a principal preocupação é com a segurança das equipes de resgate. "A preocupação é se há mais galerias para baixo.

Segundo os bombeiros, a maioria dos operários já havia saído do prédio no momento do acidente, mas há informações não confirmadas de que alguns ainda estariam na obra quando ela desabou porque moram no local.

Os bombeiros vão trabalhar na área colapsada e não há informações do que há abaixo deles", afirmou. A assessoria da Prefeitura de Guarulhos informou que enviou uma equipe da Defesa Civil ao local para uma avaliação. Equipes da Polícia Militar também auxiliam na varredura da área para verificar se há pessoas sob os escombros. Foi solicitado que helicópteros não se aproximem muito da área para facilitar na localização de possíveis vítimas. O Corpo de Bombeiros solicitou o reforço de iluminação para que as equipes possam trabalhar. Moradores de uma casa que fica ao lado da obra, e também foi atingida pelos escombros, foram retirados em segurança. Como medida preventiva, outros imóveis no entorno do desabamento podem ser esvaziados. Os moradores deverão ser encaminhados para as residências de parentes ou amigos, segundo a Prefeitura.

Cães farejadores percorrem escombros de prédio em Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Cães farejadores percorrem escombros de prédio em Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Prédio de cinco andares desaba na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, altura do número 1.900, em Guarulhos (SP), na noite desta segunda-feira (02).
Muitos bombeiros na região de desabamento ocorrido nesta noite (Foto: Reprodução/TV Globo)

SEMANA NACIONAL : CURRAIS NOVOS TEM 256 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Com 80 processos envolvendo reconhecimento de paternidade, a Comarca de Currais Novos realiza 80 audiências hoje (2) na abertura da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, o total de audiências agendadas até a sexta-feira (6) totaliza 256 tentativas de conciliação. “Neste primeiro dia, já é nítida a vontade das pessoas em buscar uma solução que atende aos anseios de ambas as partes, com tendência para um número muito grande de acordos”, observa o magistrado, titular da Vara Cível da cidade.

No decorrer da semana, outros tipos de processo irão tratar de situações de cobrança e execução. “Nossa expectativa é que superemos 80% em índice de entendimentos entre os lados envolvidos nessas demandas”, acrescenta o magistrado. As audiências estão acontecendo na sede da Ordem dos Advogados do Brasil naquela cidade do Seridó e no Fórum local.

COPEDEM: AÇÕES DA ESMARN NA ÁREA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS SÃO ELOGIADAS

Mais que uma comemoração aos 25 anos da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), do Tribunal de Justiça do RN, a abertura do 34º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), ocorrida nessa quinta-feira (28), consistiu em um resgate ao pioneirismo do TJRN nas ações de incentivo a qualificação de magistrados. O desembargador Expedito Ferreira, presidente da Esmarn, abriu o encontro e foi precedido pelo presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli Júnior.

O desembargador Antônio Rulli destacou o caráter pedagógico da gestão do desembargador Expedito Ferreira e citou como exemplo o curso de mestrado para juízes que a Esmarn tem em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o curso em tempo integral para formação dos assistentes dos juízes. “O desembargador Expedito representa hoje todo esse progresso e essa forma de se fazer a Justiça, com sentenças e decisões cada vez mais qualificadas e coerentes”, frisou o magistrado.

O desembargador Expedito agradeceu as palavras do presidente do Copedem e destacou que a ESMARN dará continuidade às ações a seara pedagógica e de qualificação de magistrados e servidores. Ele concordou com o desembargador Rulli quando este frisou que é necessário formar um corpo de juízes para ministrar aulas a outros juízes. A reunião deste ano terá como tema central o “Curso de Iniciação Funcional”, a partir do qual serão discutidos assuntos como a formação inicial de magistrados no Brasil e os novos desafios que a sociedade impõe à prática judicante e aos profissionais que nela atuam. O encontro prossegue até este sábado (30).

Homenagem
Durante o 34º Copedem está previsto ainda a entrega da medalha de honra ao mérito Domingos Franciulli Netto, conferida pelo Colégio ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o potiguar Emmanoel Pereira. A medalha tem o objetivo de homenagear personalidades em razão de relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

Criado em 2005, o Copedem tem por objetivos a defesa de princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as escolas estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados. São também premissas do colegiado, a promoção da integração das Escolas Estaduais da Magistratura, o crescimento intelectual do magistrado e o fortalecimento das respectivas instituições. A coordenadora do Núcleo de Projetos do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra, também destacou a importância do encontro. “Importante para a formação do magistrado e intercâmbio de ideias”, comentou a magistrada.

DIA 4 DE DEZEMBRO É DIA DE LUTA EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira (4) é comemorado o dia do orientador social, uma data que será aproveitada para ocupar o Congresso Nacional e pressionar os deputados e senadores a preservarem o fator de correção do piso salarial nacional.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso é uma data importante para se comemorar. Esse segmento da categoria assumiu a luta em defesa da educação e de seus profissionais e ocupou o lugar de vanguarda na luta de classe desde a década de 1980. “Que a inspiração de resistência e da luta da categoria possa contagiar a todos no neste dia 4, forçando aos deputados e senadores a entenderem que a valorização profissional pode restituir a sociedade brasileira através da educação” ressalta a sindicalista.

Nessa mobilização a CNTE e os Sindicatos filiados, além de pressionarem as casas legislativas, também exigirão que nenhum golpe seja aplicado à categoria. “O percentual de 19% já é baixo e em se tratando do INPC, o valor desce para aproximadamente 8% . Queremos alertar aos parlamentares do nosso estado que estaremos de olho e iremos proclamar as votações e sobre tudo saber quem é quem no discurso e quando se tratar do voto quem está votando em defesa da educação”, pontua a Fátima Cardoso.

PRECATÓRIOS PODERÃO SER PAGOS EM BREVE DA EDUCAÇÃO RN

Apesar do recesso do Tribunal de Justiça do RN, a divisão de precatórios começa a dar sinais importantes para quem espera há longos anos a execução de suas ações. Um segundo grupo de ações está pronto para pagamento. Os alvarás já foram expedidos para diferentes varas.

Os interessados devem procurar a Assessoria Jurídica do SINTE/RN, no escritório Advogados e Associados, para maiores esclarecimentos. Nos dois grupos há ações dos concursados de 2000, pecuniária e outros valores sobre promoções.

IMPRENSA NACIONAL APURA AS DEZ CASSAÇÕES E A PERMANÊNCIA NO CARGO DA PREFEITA DE MOSSORÓ

Cláudia e seu vice já foram cassados dez vezes. Foto: Divulgação
Cláudia e seu vice já foram cassados dez vezes. Foto: Divulgação

O inferno astral e jurídico vivido pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, cassada dez vezes pela Justiça Eleitoral e afastada em alguns casos, começa a ganhar destaque na mídia nacional. A Folha de São Paulo preparou hoje uma reportagem narrando o fato e classificando a gestora como “Highlander” da política.

Confira, abaixo, a reportagem da Folha:
“Como uma espécie de “Highlander” da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.
A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela recorre da decisão – sem deixar o posto. As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo. Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias). Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no TRE. “Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação”, disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado –como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três mandatos.

OUTRO LADO
Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas. Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando participaram de atividades eleitorais”.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

ESGOTAMENTO
A vereadora Amanda Gurgel está afastada da Câmara sob o argumento de “esgotamento físico”. Mas o esgotamento não atingiu sua saúde de forma integral; ela gravou participação no programa do PSTU, que será exibido amanhã em rede de rádio e TV.

FALCONI
A auditoria milionária que a Falconi está fazendo na Prefeitura de Natal, parece que excluiu a Urbana. Contratos que são pagos atualmente por um tipo de serviço, foram majorados no novo edital que está sob julgamento do TCE. Será que a Falconi está fazendo ‘vista grossa’ para o que ocorre na Urbana?

PRESENÇA
Na mesma semana que o Tribunal de Contas do Estado constata superfaturamento de quase R$ 30 milhões no edital de licitação da Urbana, o presidente da empresa, Jonny Costa, foi presença importante na mesa composta pelo prefeito Carlos Eduardo na posse do novo diretório do PDT.

PREMIAÇÃO
Um auxiliar que é acusado de superfaturar um edital em quase R$ 30 milhões, valor constatado pelo órgão oficial de fiscalização do Estado, ao invés de ser punido com a exoneração, o que seria uma demonstração de discordância do chefe do Executivo com a postura do subordinado, foi premiado com direito a foto ao lado do prefeito. O que é que tá havendo?

CONTRATO
Sherloquinho afirma que o contrato 075/2014 da secretaria estadual de Educação, com a empresa Interbrasil, para locação de mão de obra, está sendo alvo de questionamentos por parte de adversários do Governo. Afinal, são R$ 24 milhões pela contratação de 642 ASGs e 450 porteiros.

RESPALDO
Ainda segundo Sherloquinho, o ‘padrinho’ da empresa é muito forte dentro do Governo e tem excelente relação com o dono da empresa, que adora tomar suco de laranja.

JULGAMENTO
Expectativa de julgamento ou novo adiamento no Tribunal Regional Eleitoral, a respeito do mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

REPORTAGEM DO GLOBO RURAL COM AMAZAN SERÁ VEICULADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O NATAL NA TV GLOBO

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A reportagem especial do programa Globo Rural, da rede Globo de Televisão, gravada na cidade de Jardim do Seridó com a participação de sanfoneiros, tendo no poeta/sanfoneiro Amazan, como atração principal será veiculada neste mês de dezembro, na semana que antecede o natal.

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A reportagem enfoca o sertão brasileiro, a sanfona e a história do sanfoneiro Amazan. Imagens para a reportagem também foram feitas na cidade paraibana de Campina Grande, onde funciona a fábrica de acordeons Leticce, de propriedade de Amazan. A convite do próprio Amazan, outros sanfoneiros participaram das gravações, como Gilvan do Acordeon, Chico de Manoel de Rita e Neném de Laura. Além de outros tantos jovens talentos.

Fotos: Nelder Medeiros

JOVEM É PRESO COM 381 TROUXINHAS DE MACONHA E DIZ QUE ERA PRA CONSUMO EM NATAL

Policiais da Rocam e da 2ª Equipe da Delegacia de Plantão Zona Sul fizeram um flagrante de tráfico de drogas, na tarde deste domingo (1º). Eliabe Matheus de Souza Andrade, de 20 anos, foi preso com 381 trouxinhas de maconha e alegou que não é traficante, afirmando que toda essa droga era pra consumo próprio. O flagrante foi feito após policiais da Rocam realizarem patrulhamento de rotina no Bom Pastor e receberem uma denúncia de um possível ponto de venda, localizado na rua Manoel Máximo. Os policiais militares então acionaram os colegas da Plantão Zona Sul e foram até o a residência indicada.

De acordo com o tenente Lima, da Roca, no local, além das 381 trouxinhas de maconha, eles apreenderam duas balanças de precisão, um tablete de maconha, um revólver calibre 38, papel para embalar droga e R$ 989 em espécie.

O agente Marcílio Laurentino, chefe de cartório da 2ª equipe, informou para o Portal BO que a Delegacia de Plantão já tinha recebido várias denúncias sobre esse possível ponto de venda de drogas, mas que até então não havia recebido o endereço preciso. Eliabe Matheus negou que seja traficante de drogas e alegou que é apenas usuário. A companheira dele, uma adolescente de 16 anos, também foi detida no local e chegou a dizer que a droga era dela, na tentativa de inocentar o namorado. No entanto, Eliabe acabou sendo autuado.

TRT-3 ABRE SEIS VAGAS PARA JUIZ; SALÁRIO DE R$ 22,8 MIL

Seis vagas ao cargo de juiz substituto foram abertas no novo concurso lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), com jurisdição em Minas Gerais. Para participar é preciso ser graduado em direito e ter três anos de atividade jurídica exercidos após a obtenção do grau de bacharel. O salário é de R$ 22.854,47. Interessados podem se inscrever de 2 de dezembro a 9 de janeiro de 2014, pelo site www.trt3.jus.br. A taxa custa R$ 160.

A seleção será feita mediante prova objetiva e escrita, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física, mental e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas em Belo Horizonte. Os aprovados ainda participarão de curso de formação inicial de magistrados, em Brasília, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final.

EDUCA MAIS BRASIL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 2014.1 EM CAICÓ

Os interessados em concorrer a bolsas de estudo para graduação EAD podem se inscrever no Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que oferece bolsas de estudo de até 50% em todo o país. A inscrição para o processo seletivo é gratuita e realizada exclusivamente através do site www.educamaisbrasil.com.br. Para concorrer a uma das vagas o candidato precisa cumprir alguns critérios, entre eles não possuir condições financeiras de arcar com as mensalidades integrais e estar há pelo menos 6 meses sem estudar, no caso da graduação.

“O objetivo do programa é incluir as pessoas que estão fora do cenário educacional, oferecendo uma alternativa para quem não poderia entrar em uma faculdade, curso ou escola de qualidade sem esse benefício”, explica Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil. As vagas são limitadas e o processo de aprovação ocorre enquanto houver vestibular nas instituições parceiras. Mais informações sobre o Educa Mais Brasil estão disponíveis no site www.educamaisbrasil.com.br ou através da central de atendimento nos telefones 0800 724 7202/ 0800 724 7775. 

SEAP/DF ABRE 60 OPORTUNIDADES PARA AUDITORES COM SALÁRIO DE 12 MIL


Seap/DF, no anexo do Palácio do Buriti

A Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal (Seap/DF) abriu novo concurso com oferta de 60 vagas para o cargo de auditor de controle interno. De acordo com o edital de abertura, publicado no Diário Oficial da União, podem participar candidatos com qualquer curso de nível superior. O salário é alto: R$ 12.000.  O posto é dividido em duas especialidades: finanças e controle e planejamento e orçamento. Doze chances são reservadas a pessoas com deficiência.

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Haverá prova objetiva (no dia 23 de março para a primeira especialidade e em 30 de março para a segunda), além de prova discursiva, sindicância de vida pregressa, curso de formação e avaliação de títulos. As inscrições custam R$ 83,50 e podem ser feitas entre os dias 20 de dezembro e 10 fevereiro, no site www.universa.org.br.  As provas objetivas contarão com questões sobre língua portuguesa, inglesa, administração pública, noções de direito financeiro e tributário, direito constitucional, direito administrativo, contabilidade geral, controle interno e externo, administração financeira e orçamentária, economia e finanças públicas, contabilidade pública, auditoria governamental, e planejamento e orçamento.

MINISTÉRIO DA FAZENDA: 1.026 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO - REMUNERAÇÃO DE R$ 3.175,00

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por meio da Portaria nº 421, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, o Ministério da Fazenda a realizar concurso público para  1.026 vagas de assistente técnico-administrativo, que exige nível médio de escolaridade. A remuneração é de R$ 3.175,00 (incluído o  auxílio-alimentação, no valor de R$373,00). A organizadora do concurso será a ESAF.

O provimento dos cargos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. Na primeira seleção promovida, em 2009, mais de meio milhão de pessoas se inscreveram para as 2 mil vagas oferecidas naquela oportunidade. Foram 573.566 inscritos em todo o país. Em seis estados, a concorrência ficou acima dos 400 candidatos por vaga. O maior índice, 570,8, foi registrado no Maranhão, cuja oferta foi de 33 vagas. No Rio de Janeiro, um dos estados com o maior número de vagas, 226, a demanda foi de 233,9 candidatos por vaga. A expectativa é que o estado possa novamente estar entre aqueles como o maior número de chances oferecidas.http://bit.ly/1dIuVKZ

O último concurso para o cargo foi em 2012, para 463 vagas: 322 vagas para o Distrito Federal (305 para ampla concorrência e 17 para deficientes ) e 141 para São Paulo (133 para ampla concorrência e 8 para deficientes). O salário foi de R$ 2.858,82, incluídas as gratificações. A organizadora foi a Esaf. O concurso recebeu 77.339 inscrições.  No ano passado, nem mesmo o fato de as vagas terem sido apenas para o Distrito Federal e São Paulo desanimou os concurseiros. Embora a concorrência tenha sido menor da que a da seleção anterior, o índice superou a barreira dos 200 candidatos por vaga para as chances de atuação em território paulista. Foram 207,41 candidatos por vaga em São Paulo e 149,35 no DF. O concurso teve prova objetiva de conhecimentos básicos e prova objetiva de conhecimentos específicos.

A prova de conhecimentos básicos teve língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo e conhecimentos de informática. a prova de conhecimentos específicos terá direito administrativo e constitucional, arquivologia e gestão pública. De acordo com o Ministério da Fazenda, o edital do concurso deverá ser divulgado até o fim de dezembro. Ainda segundo o ministério, as vagas serão distribuídas por todos os estados, com exceção de São Paulo e DF, que contam com seleção vigente, com previsão nomeação dos aprovados até junho do ano que vem.

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(Clique na imagem para ampliar – Acesse a publicação no D.O.U aqui:
http://bit.ly/1ipR8zr)

As chances deverão ser para trabalhar na Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou Superintendências de Administração do Ministério da Fazenda (SAMFs). A seleção será organizada pela Esaf e deverá ser feita exclusivamente por meio de provas objetivas, caso seja mantido o modelo dos dois concursos já realizados para o cargo. 

HOMEM É MORTO APÓS ASSALTAR FESTA SEM SABER QUE ERA DE POLICIAIS EM SÃO JOSÉ/SC

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Um homem foi morto após assaltar uma festa em São José, na Grande Florianópolis. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos invadiram uma confraternização, sem saber que era de policiais militares, que reuniram no local cerca de 30 pessoas, entre adultos e crianças. Houve troca de tiros e um dos ladrões foi atingido. Ainda conforme a PM, a ocorrência foi por volta das 14h30, na Manoel Eduardo Cardoso, no Bairro Bela Vista. Dois homens invadiram a festa e anunciaram o assalto, pedindo que todos ficassem no chão. Em seguida, começaram a recolher os pertences dos parcipantes.

Conforme a PM, um policial se identificou e pediu que eles parassem a ação, mas eles atiraram. O policial revidou e atingiu o criminoso na perna direita. Em seguida, os assaltantes fugiram em direção a um matagal, junto com outro homem que os esperava em frente ao local da festa. "Os policiais foram em busca dos criminosos e encontraram uma mulher no matagal. Quando os agentes perguntaram o que ela estava fazendo, respondeu que procurava o filho que havia sido baleado. Depois, indicou que ele poderia estar em casa e levou os policiais até o local", disse o major responsável pelo 7º Batalhão da PM.

Ainda segundo a PM, a mãe autorizou a entrada dos policiais na residência, no Bairro Solemar. "O suspeito estava no andar superior, com uma arma na mão. Assim que os policiais entraram no quarto, ele atirou e em seguida foi alvejado. Ele ainda estava vivo e o Samu foi chamado, mas depois o médico constatou o óbito", afirmou o major. A Polícia Civil e agentes do Instituto Geral de Perícias (IGP) foram até o local da confraternização e na casa do homem e fizeram uma perícia.

Fonte e fotos: G1/Manoel José

MULTIDÃO ACOMPANHA ‘III CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO’ EM JARDIM DO SERIDÓ

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Após um reforçado café da manhã servido na ‘Fazenda São Pedro’, cavaleiros e amazonas seguiram por quase 10 Km rumo à cidade de Jardim do Seridó, onde a cavalgada de Nossa Senhora da Conceição continuou pelas principais ruas e avenidas.O cinza da caatinga castigada pela seca contrastava com o colorido das vários comitivas de várias cidades do RN e da PB, numa mostra do crescimento precoce da cavalgada em apenas três anos de realização.

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As ruas da cidade ficaram tomadas por uma multidão que aplaudiam a cavalgada, desta forma, reverenciando à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Jardim do Seridó.

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Ao chegar à matriz, o Pe. Emanuel abençoou à todos cavaleiros e amazonas. Após o termino da cavalgada, a equipe organizadora ofereceu um delicioso almoço para todos os participantes da cavalgada.

Fonte e fotos: Paulinho Filho

SERGIPANOS LAMENTAM A MORTE DO GOVERNADOR MARCELO DÉDA

Déda estava em seu segundo mandato como governador; antes, foi deputado e prefeito de Aracaju - Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão - Déda estava em seu segundo mandato como governador; antes, foi deputado e prefeito de Aracaju

Horas após a morte, a família postou uma mensagem no perfil do governador no Twitter: "O céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou 'nas asas da quimera'. Paz e bem". De acordo com a assessoria do governo, o corpo do governador deve chegar ao Estado na tarde desta segunda e o velório será realizado no Palácio-Museu Olímpio Campos. As informações sobre o enterro ainda serão divulgadas. A transferência para Sergipe será feita por um avião cedido pela presidente Dilma Rousseff, amiga do governador.   Déda afastou-se do cargo de governador em 27 de maio deste ano em razão do tratamento médico e foi substituído pelo vice, Jackson Barreto (PMDB).

No início da noite de sábado, 1º, o hospital informou a "piora progressiva" do quadro clínico do governador. Déda deixa cinco filhos e a mulher Eliane Aquino, secretária de Inclusão Social. Nascido em Simão Dias, cidade do interior de Sergipe, Marcelo Déda começou a participar de movimentos estudantis no Estado ainda na década de 1970, antes de entrar para a faculdade de Direito. Em 1979, atuou na fundação do PT. Foi eleito pela primeira vez em 1986 a deputado estadual. Em 1994, ocupou uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi reeleito em 1998. Dois anos depois, tornou-se prefeito de Aracaju, cargo que ocupou até 2006, quando renunciou para disputar o governo do Estado. Foi reeleito em 2010. /  Colaborou Ricardo Chapola

domingo, 1 de dezembro de 2013

TRABALHADORES QUE CONTRIBUÍRAM ENTRE 1999 E 2013 TÊM DIREITO À REVISÃO DE SALDOS DO FGTS

Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)
Trabalhadores que contribuíram entre 1999 e 2013 têm direito à revisão de saldos do FGTS (Foto: Divulgação)

Brasileiros que tiveram contrato formal de trabalho em regime CLT entre 1999 e 2013 e, consequentemente, contribuíram com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), precisam ficar atentos. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável até então pela correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal. "A decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", explica o especialista em Direito Tributário da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.

Por causa da mudança, todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados, podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%, dependendo dos meses e dos anos trabalhados. A partir de agora, o índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). "Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período", relaciona o especialista em Direito Tributário.

Aposentados e contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado especialista. "A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será calculada a diferença", esclarece Robson Amador.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
O FGTS foi criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do salário, mais atualização monetária e juros.

Como surgiu a Taxa Referencial?
A Taxa Referencial é originária da Lei 8.177, que foi criada em 1991, no Plano Collor II. A iniciativa fez com que os valores recolhidos do FGTS não refletissem os índices oficiais da inflação, o que causou prejuízo aos trabalhadores.

ENFORCAMENTO REGISTRADO NA TARDE DESTE DOMINGO EM JARDIM DE PIRANHAS./RN

Um enforcamento foi registrado no final da tarde deste domingo dia 01, na rua Maria Isaura Vale, Jardim de Piranhas.

A vitima foi encontrada no banheiro de casa e trata-se de Raimundo José Neto, de 38 anos, natural de Florânia-RN. A policia esteve no local, fez o isolamento da área até a chegada do ITEP.

Fonte: Alex Maia

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A 2013 - PENÚLTIMA RODADA – CLASSIFICAÇÃO

6

JOGOS ENCERRADOS - 37ª RODADA
    Fluminense-RJ    2 x 2    Atlético-MG
    Corinthians-SP    0 x 0    Internacional-RS
    Ponte Preta-SP    0 x 2    Portuguesa-SP
    Coritiba-PR    2 x 1    Botafogo-RJ
    Vasco da Gama  2 x 0    Náutico-PE
    Cruzeiro-MG    1 x 2    Bahia-BA
    Vitória-BA            4 x 2    Flamengo-RJ
    Criciúma-SC    1 x 0    São Paulo-SP
    Grêmio-RS            1 x 0    Goiás-GO
    Santos-SP            2 x 1    Atlético-PR

Classificação
     CLUBE    PG
1    Cruzeiro-MG    75
2    Grêmio-RS            64
3    Atlético-PR            61
4    Goiás-GO            59
5    Botafogo-RJ    58
6    Vitória-BA            58
7    Atlético-MG    56
8    Santos-SP            54
9    São Paulo-SP    50
10    Corinthians-SP    50
11    Flamengo-RJ    48
12    Bahia-BA            48
13    Portuguesa-SP    47
14    Internacional-RS    47
15    Criciúma-SC    46
16    Coritiba-PR    45
17    Vasco da Gama 44
18    Fluminense-RJ    43
19    Ponte Preta-SP    36
20    Náutico-PE            17

**CRUZEIRO E GRÊMIO GARANTIDOS NA LIBERTADORES 2014. ATLÉTICO/PR; GOIÁS, BOTAFOGO E VITÓRIA/BA DECIDEM AS OUTRAS DUAS VAGAS NA ÚLTIMA RODADA...
***BAHIA LIVRE DO REBAIXAMENTO
, ENQUANTO QUE FLUMINENSE, VASCO E CORITIBA E CRICIÚMA LUTAM PARA NÃO CAIR NAS DUAS VAGAS QUE RESTAM.

38ª RODADA - ÚLTIMA RODADA...
08/12 - 17h00     Botafogo-RJ     x     Criciúma-SC
08/12 - 17h00     Bahia-BA             x     Fluminense-RJ
08/12 - 17h00     Náutico-PE     x     Corinthians-SP
08/12 - 17h00     Portuguesa-SP     x     Grêmio-RS
08/12 - 17h00     São Paulo-SP     x     Coritiba-PR
08/12 - 17h00     Goiás-GO             x     Santos-SP
08/12 - 17h00     Atlético-PR     x     Vasco da Gama-RJ
08/12 - 17h00     Flamengo-RJ     x     Cruzeiro-MG
08/12 - 17h00     Internacional-RS x     Ponte Preta-SP
08/12 - 17h00     Atlético-MG     x     Vitória-BA

SANTA CRUZ/PE É CAMPEÃO DA SÉRIE C

O Santa Cruz PE venceu o Sampaio Correia por 2 x 1 e conquistou a série C de 2013. A conquista deixou o torcedor tricolor feliz da vida, pois além de chegar a série B em 2014 o clube conquistou um título que ainda não havia conquistado na sua história.

Sempre deixei claro que sou fã da torcida do Santa Cruz que lota o Arrudão em praticamente todos os jogos.

Parabéns aos tricolores pernambucanos!

RN: GRAVE ACIDENTE COM MOTO DEIXA TIMBAUBENSE FERIDO NESSE DOMINGO

Deu entrada na urgência do Hospital Regional de Caicó o timbaubense Damião Démeri Batista, 36 anos, residente na cidade de Timbaúba dos Batistas.

O jovem sofreu uma queda de moto na zona urbana daquele município e teve cortes pelo rosto. A vítima foi conduzida à unidade hospitalar pela ambulância do município, foi medicada, e não corre risco de morte. Apenas lesões flácidas pelo rosto e escoriações pelo corpo.

Fonte: Jair Sampaio