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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

CBF ANTECIPA JOGOS DO FLAMENGO E DO CORINTHIANS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) antecipou para sábado duas partidas da 38.ª e última rodada do Campeonato Brasileiro: Flamengo x Cruzeiro e Náutico x Corinthians. Os dois jogos foram adiantados porque não vão alterar a disputa pelas vagas na Copa Libertadores e nem a briga para escapar do rebaixamento. Ao antecipar o confronto entre o time carioca e o campeão brasileiro, a CBF evitou um possível conflito de jogos no domingo. Como mandante, o Flamengo jogaria no Maracanã, mesmo local no qual o Botafogo esperava enfrentar o Criciúma.

Ainda que houvesse uma transferência para outro estádio, como São Januário, haveria dois jogos no mesmo dia e na mesma cidade, o que a polícia reprova, por causa do eventual choque de torcidas. Com a antecipação de Flamengo x Cruzeiro, a CBF evitou o conflito de estádio e cidade. Os dois times vão se enfrentar às 16h (no RN) de sábado. O rebaixado Náutico receberá o Corinthians, na despedida do técnico Tite, às 18h30 (horário no RN), na Arena Pernambuco. Todos os outros oito jogos da rodada serão disputados às 16h (no RN) de domingo.

FORÇA TÁTICA E RP DE OURO BRANCO/RN APREENDEM 15 KG DE EXPLOSIVOS


A Polícia Militar de Ouro Branco apreendeu um saco (aproximadamente 15 kg) de material explosivo (Nitrato de Amônia) e 44 espoletas na tarde de segunda-feira (02) em Ouro Branco/RN. A carga estava dentro da sede ainda em construção da cooperativa dos mineradores de Ouro Branco que fica próximo ao Açude Esguicho.

O Presidente da Cooperativa ourobranquense e outros foram conduzidos à Delegacia Regional de Caicó para explicações e procedimentos legais. Segundo a Polícia Militar a sede dos mineradores foi arrombada e o material estava no local de forma ilegal e que provavelmente estes explosivos foram furtado de algum lugar. O uso desse material é regulado pelo Exército e não pode ser comercializado e estocado sem a permissão do órgão fiscalizador.

Fonte: Ouro Branco Notícias./via V & C

STJ NÃO ACEITA RECLAMAÇÃO AJUIZADA PELA TELEXFREE

O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ympactus Comercial, administradora da TelexFree, contra decisão que considerou deserto recurso interposto por ela no juizado especial de São Paulo. A deserção ocorre quando a parte não recolhe – ou recolhe a menor – as taxas judiciárias necessárias para a interposição do recurso. A empresa afirmou que a decisão monocrática da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo contrariou entendimento adotado em julgados do STJ. Para a Ympactus, a pena de deserção não poderia ter sido imposta sem antes lhe ter sido dada a oportunidade de complementar o recolhimento.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a reclamação disciplinada pela Resolução 12/09 do STJ somente é cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz. Além disso, ele afirmou que a administradora da TelexFree aponta a existência de divergência jurisprudencial quanto a matéria processual, “cuja apreciação não é cabível em reclamação”. O uso da reclamação para dirimir divergências entre turmas recursais estaduais e a jurisprudência do STJ é restrito a questões de direito material. inda que não fosse assim, acrescentou o ministro, a admissão da reclamação exige contrariedade à jurisprudência firmada pelo STJ em súmulas ou no julgamento de recursos repetitivos. “Não se admite a propositura de reclamações com base apenas em precedentes exarados no julgamento de recursos especiais”, disse Noronha.

JARDIM DO SERIDÓ RECEBE COM TRISTEZA NOTÍCIA DA MORTE DE MITOCA

Faleceu no final da tarde de ontem, segunda-feira (2), a caminho de Caicó, o jardinense Milton Alves, 53 anos, conhecido como Mitoca. Segundo informações de familiares, Mitoca estava enfrentando problemas de saúde, e hoje sofreu uma queda que complicou seu quadro. O mesmo foi encaminhado para o Hospital Dr. Ruy Mariz, recebeu os primeiros atendimentos e dado a gravidade foi transferido para Caicó, falecendo no caminho.

Mitoca era uma pessoa muito querida, com o seu jeito brincalhão conquistou amizades e respeito de todos os jardinenses. O velório acontecendo na rua Arnaldo Cipriano de Medeiros, Bairro Comissão. Será celebrada uma missa às 08:00 horas de hoje na Igreja Matriz e em seguida o seu sepultamento no cemitério público daquela cidade.

Fonte: serido190

SENHAS JÁ ESTÃO A VENDAS PARA O X FEST’BREGA NO CORÍNTIANS DE CAICIÓ DIA 07 DE DEZEMBRO

SENHA INDIVIDUAL R$ 30,00 / MESA R$ 150,00 (4 pessoas) / ESTUDANTE R$ 15,00

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

TCE/RN PARTICIPA DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, através do Marcco RN, participará do movimento do dia internacional contra a corrupção. O evento será realizado no Auditório da Escola do Governo do RN (Centro Administrativo, BR 101), das 14h às 18h do dia 9 de dezembro (segunda-feira). Com inscrições prévias no site www.marccorn.org, o movimento contará com palestra da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.

Além disso, acontecerá as apresentações das principais realizações do Marcco e da CGU em 2013. O evento marcará o lançamento do selo comemorativo da data pelos Correios.  O Marcco é o Movimento Articulado de Combate à Corrupção, que mais uma vez participa do evento que é alusivo à assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro de 2013, na cidade mexicana de Mérida, e da qual o Brasil é um dos países signatários.

JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOVENDO A SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM NATAL

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal, em ação conjunta para solução dos processos que envolvem recuperação de créditos, realizam um mutirão de audiências com o objetivo de conciliar as partes. Essa ação integra a Semana Nacional de Conciliação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de hoje até a próxima sexta-feira. As audiências de conciliação serão durante toda semana, das 9h às 17h, na Sala de Conciliação da Seção Judiciária do RN, localizada no 1º Andar do Edifício Sede, na Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova.

Na Justiça Federal do RN, mais de 270 audiências acontecerão durante a Semana de Conciliação. A Coordenadora do Núcleo de Conciliação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juíza Federal Gisele de Araújo Leite, ressalta a importância do evento e convida as partes e advogados a juntar-se à Justiça, “no esforço conjunto para resolver conflitos através da conciliação”. Nas audiências, serão apresentadas condições diferenciadas para regularizar a situação junto à Caixa Econômica Federal. A composição amigável do litígio, a ser homologada pelo Juiz da causa, resultará na regularização da situação cadastral perante os órgãos de proteção ao crédito e na extinção do processo, com seu arquivamento. A Semana de Conciliação é uma oportunidade para milhares de pessoas resolverem de forma ágil suas pendências, sendo um momento importante tanto para o judiciário quanto para quem dela participa.

PREFEITURA DE CAICÓ VAI INJETAR MAIS DE 6 MILHÕES DE REAIS COM DÉCIMO E FOLHA DE DEZEMBRO

O prefeito Roberto Germano (PMDB) anunciou durante coletiva nesta segunda-feira (02), que estará pagando o 13º salário do funcionalismo, no dia 20 deste mês.Nós conseguimos os recursos economizando desde o começo do ano, deixando um pouquinho cada mês para chegarmos sem dificuldades de cumprir o pagamento do 13º a todos os nossos servidores”.

Roberto também confirmou que neste mês de dezembro, além do 13º salário, a prefeitura pagará normalmente o salário do mês ao funcionalismo, no dia 30 (período da tarde). “De pé no chão, com muita cautela e responsabilidade, zelando o dinheiro público, vamos injetar estas duas folhas neste mês de dezembro no comércio caicoense”, finalizou Roberto. Com as duas folhas, a Prefeitura estará injetando quase 6 milhões de reais na economia municipal.

ENCONTRO EM JARDIM DE PIRANHAS AMPLIA DISCUSSÃO SOBRE UNIVERSIDADE DO SERIDÓ

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A campanha “O Seridó é Federal”, que visa a instalação de uma unidade de ensino superior federalizada na região, terá novo episódio na próxima sexta-feira, 6, quando será realizada uma grande discussão em Jardim de Piranhas sobre o tema. O evento que reunirá prefeitos, vereadores e demais autoridades seridoenses acontece às 19h na sede da Câmara Municipal. O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, foi um dos primeiros gestores a aderir à causa, iniciada pela Diocese de Caicó, Colégio Diocesano Seridoense (CDS) e associação dos ex-alunos do CDS.

“Estamos nesta luta desde o início porque acreditamos na educação como único caminho para mudar este país. O Seridó é uma região forte social e economicamente para o Rio Grande do Norte, além de ser destaque no Brasil e, portanto, merece uma atenção específica no ensino superior”, destacou Elídio. O prefeito lembrou ainda que, desde sempre, o Seridó foi referência em educação para o RN e merece esse reconhecimento. “Vários estudos indicam a importância do ensino regionalizado, tendo como foco o fortalecimento das potencialidades das regiões. Além disso, o Seridó agrega um total de 54 municípios, sendo 28 potiguares e 26 paraibanos, o que fortalece ainda mais a urgência desse projeto”, destacou.

MARCELINO VIEIRA: MP AJUSTA REALIZAÇÃO DE JEGUE FOLIA E JEGUINHO BABY

O Ministério Público Estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o idealizador da micareta “Jegue Folia”, evento que ocorre todos os anos no município de Marcelino Vieira, e marcado para ocorrer entre 10 e 12 de janeiro de 2014. Pelos termos do TAC, o empresário Ewerton Laércio de Queiroz Filgueira deverá cumprir os horários limites da micareta, das 23 às 04h30. O horário de encerramento não diz respeito apenas ao trio elétrico, mas também a qualquer outra emissão sonora que possa vir do local do evento.  No que se refere à limpeza, o ajustamento entre o MP e o organizador prevê que o empresário instale, no mínimo, 16 banheiros químicos (sendo oito para o público feminino e oito para o masculino) e monte equipe de limpeza na estrutura dos camarotes. A Prefeitura de Marcelino Vieira deverá ser acionada para fazer a limpeza do local ao final de cada dia de festa.

A organização do “Jegue Folia” se comprometeu, também, em contratar a quantidade mínima de 40 seguranças particulares para cada dia do carnaval fora de época, para garantir a segurança dos participantes. Deverá ser apresentada à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira uma lista contendo os nomes e endereços dos seguranças contratados.  O TAC propõe que sejam entregues as comprovações de que o evento foi comunicado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Saúde, de Obras e ao Conselho Tutelar.  Ainda deverá ser comprovada a contratação de ambulância, por meio de um documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde. Todos esses documentos comprobatórios deverão ser entregues à Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira até o dia 07 de janeiro do ano que vem.

Já os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros que autorizem a liberação do trio elétrico e dos camarotes podem ser remetidos ao MPRN até o dia 09 de janeiro de 2014. Caso seja descumprido o horário de encerramento, o organizador da micareta pagará multa de R$ 5 mil para cada 30 minutos de atraso. No que se refere ao descumprimento das demais cláusulas, será cobrada multa de R$ 3 mil. Mesmo com o pagamento das multas, não se exclui o pagamento de indenização aos moradores que residem próximo ao local do evento. O não pagamento das multas resultará na cobrança pelo Ministério Público. O valor das quantias definidas pela instituição poderá ser revertido na doação de bens e equipamentos a instituições públicas ou privadas, que não tenham fins lucrativos.

“Jeguinho Baby”
O evento “Jeguinho Baby”, que vai ocorrer paralelamente ao “Jegue Folia” (no dia 12 de janeiro de 2013, à tarde) em Marcelino Vieira, não deve permitir a entrada de crianças sem acompanhamento de pais ou responsáveis, e de adolescentes sem carteira de identidade.
Essa é a cláusula principal do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por intermédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte com o empresário responsável por referido evento. Com a assinatura do TAC, Aristóteles Barreto Araújo Sarmento, organizador da festa, se comprometeu a exigir, no momento do ingresso ao evento, carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis também devem apresentar documento de identificação, e no caso de tutores, um documento que comprove a guarda do menor. 

O ajustamento contempla ainda a obrigação da organização de coibir a comercialização ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e a adolescentes por terceiros. Nestes casos, a Polícia Militar deve ser acionada de imediato. O Promotor de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Daniel Fernandes de Melo Lima ressalta no TAC a obrigação da organização de afixar, em local visível e de fácil acesso na entrada do local do evento, informações acerca da natureza e faixa etária a que a festa é destinada. Caso haja desobediência ao TAC, comprovada mediante a fiscalização do Ministério Público, Conselho Tutelar e demais órgãos municipais e estaduais, a organização do evento deve pagar multa equivalente a R$ 5 mil para cada cláusula descumprida. Sob o valor, ainda deverão ser cobrados juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante devido.

MOSSORÓ HOJE TEVE A 166ª MORTE VIOLENTA EM 2013

Uma discussão depois de uma bebedeira pode ter sido a motivação para a morte de um agricultor na localidade de Serra Mossoró, na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.  Um agricultor conhecido até o momento como “Rodrigo” que estava residindo na comunidade ha apenas 3 dias, foi morto a machadas, na tarde de segunda feira 02 de Dezembro de 2013.


O acusado e a arma do crime

O acusado fugiu do local em um cavalo, mas já foi detido pela Policia Militar. A vitima não era conhecido no local e não portava documentos de identificação. Segundo informações, Rodrigo trabalhava fazendo uma cerca com “José Medeiros dos Santos” de 49 anos de idade, caseira do Sitio e durante uma discussão, depois de uma bebedeira o caseiro acertou a vitima com um machado.

Fonte: ocamera

POPULAR FOI MORTO DURANTE EMBOSCADA NA RN 117 PRÓXIMO A CARAÚBAS/RN

Francisco de Assis Ferreira de Silva “Nego de Helena” de 49 anos de idade, natural de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba e residente na cidade de Governador Dix Sept Rosado, foi morto durante emboscada na RN 117, na localidade de Cachoeira, próximo a Caraúbas, no inicio da tarde de segunda feira 02 de Outubro de 2013. Segundo informações “Nego de Helena” trafegava de motocicleta com mais duas pessoas de carona “Uma mulher e um adolescente” com destino a cidade de Caraúbas.

Na localidade de Cachoeira a motocicleta foi interceptada por dois indivíduos que estavam em outra motocicleta. Eles mandaram a mulher e o adolescente descer e mataram a vitima com dois disparos na cabeça. A policia não tem informações sobre a motivação do crime e nem sobre os criminosos. Uma viatura de Radio Patrulha da cidade de Caraúbas comandada pelo Cb Alves "O irmão" e os S'ds Aires e Mota, isolou o local do crime para os procedimentos realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep de Mossoró.

Fonte: ocamera

PRÉDIO EM OBRAS DESABA EM GUARULHOS/SP, SEGUNDO BOMBEIROS

Escombros do prédio que desabou na noite desta segunda-feira em Guarulhos (Foto: Roney Domingos/G1)
Escombros do prédio que desabou na noite desta segunda-feira em Guarulhos (Foto: Roney Domingos/G1)

Um prédio de cinco andares em construção desabou na noite desta segunda-feira (2) na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, altura do número 1.900, em Guarulhos, na Grande São Paulo, de acordo com os bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 19h20 e, até as 20h45, não havia informações sobre vítimas.

Mapa desabamento Guarulhos (Foto: Arte/G1)

Mais de 20 equipes dos bombeiros de Guarulhos, Suzano e Mogi das Cruzes foram enviadas ao endereço. No total, são entre 70 e 80 homens da corporação. Cães farejadores percorrem a área do acidente. O prédio que estava sendo construído na avenida, que fica paralela à Rodovia Presidente Dutra, era comercial, de acordo com a Prefeitura da cidade. O nome da construtora ainda está sendo apurado. Segundo os bombeiros, a maioria dos operários já havia saído do prédio no momento do acidente, mas há informações não confirmadas de que alguns ainda estariam na obra porque moram no local. O capitão Cafer, do Centro de Operações do Corpo de Bombeiros, disse à Globo News que a principal preocupação é com a segurança das equipes de resgate. "A preocupação é se há mais galerias para baixo.

Segundo os bombeiros, a maioria dos operários já havia saído do prédio no momento do acidente, mas há informações não confirmadas de que alguns ainda estariam na obra quando ela desabou porque moram no local.

Os bombeiros vão trabalhar na área colapsada e não há informações do que há abaixo deles", afirmou. A assessoria da Prefeitura de Guarulhos informou que enviou uma equipe da Defesa Civil ao local para uma avaliação. Equipes da Polícia Militar também auxiliam na varredura da área para verificar se há pessoas sob os escombros. Foi solicitado que helicópteros não se aproximem muito da área para facilitar na localização de possíveis vítimas. O Corpo de Bombeiros solicitou o reforço de iluminação para que as equipes possam trabalhar. Moradores de uma casa que fica ao lado da obra, e também foi atingida pelos escombros, foram retirados em segurança. Como medida preventiva, outros imóveis no entorno do desabamento podem ser esvaziados. Os moradores deverão ser encaminhados para as residências de parentes ou amigos, segundo a Prefeitura.

Cães farejadores percorrem escombros de prédio em Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)
Cães farejadores percorrem escombros de prédio em Guarulhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Prédio de cinco andares desaba na Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, altura do número 1.900, em Guarulhos (SP), na noite desta segunda-feira (02).
Muitos bombeiros na região de desabamento ocorrido nesta noite (Foto: Reprodução/TV Globo)

SEMANA NACIONAL : CURRAIS NOVOS TEM 256 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

Com 80 processos envolvendo reconhecimento de paternidade, a Comarca de Currais Novos realiza 80 audiências hoje (2) na abertura da Semana Nacional de Conciliação. Segundo o juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, o total de audiências agendadas até a sexta-feira (6) totaliza 256 tentativas de conciliação. “Neste primeiro dia, já é nítida a vontade das pessoas em buscar uma solução que atende aos anseios de ambas as partes, com tendência para um número muito grande de acordos”, observa o magistrado, titular da Vara Cível da cidade.

No decorrer da semana, outros tipos de processo irão tratar de situações de cobrança e execução. “Nossa expectativa é que superemos 80% em índice de entendimentos entre os lados envolvidos nessas demandas”, acrescenta o magistrado. As audiências estão acontecendo na sede da Ordem dos Advogados do Brasil naquela cidade do Seridó e no Fórum local.

COPEDEM: AÇÕES DA ESMARN NA ÁREA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MAGISTRADOS SÃO ELOGIADAS

Mais que uma comemoração aos 25 anos da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), do Tribunal de Justiça do RN, a abertura do 34º encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), ocorrida nessa quinta-feira (28), consistiu em um resgate ao pioneirismo do TJRN nas ações de incentivo a qualificação de magistrados. O desembargador Expedito Ferreira, presidente da Esmarn, abriu o encontro e foi precedido pelo presidente do Copedem, desembargador Antônio Rulli Júnior.

O desembargador Antônio Rulli destacou o caráter pedagógico da gestão do desembargador Expedito Ferreira e citou como exemplo o curso de mestrado para juízes que a Esmarn tem em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o curso em tempo integral para formação dos assistentes dos juízes. “O desembargador Expedito representa hoje todo esse progresso e essa forma de se fazer a Justiça, com sentenças e decisões cada vez mais qualificadas e coerentes”, frisou o magistrado.

O desembargador Expedito agradeceu as palavras do presidente do Copedem e destacou que a ESMARN dará continuidade às ações a seara pedagógica e de qualificação de magistrados e servidores. Ele concordou com o desembargador Rulli quando este frisou que é necessário formar um corpo de juízes para ministrar aulas a outros juízes. A reunião deste ano terá como tema central o “Curso de Iniciação Funcional”, a partir do qual serão discutidos assuntos como a formação inicial de magistrados no Brasil e os novos desafios que a sociedade impõe à prática judicante e aos profissionais que nela atuam. O encontro prossegue até este sábado (30).

Homenagem
Durante o 34º Copedem está previsto ainda a entrega da medalha de honra ao mérito Domingos Franciulli Netto, conferida pelo Colégio ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o potiguar Emmanoel Pereira. A medalha tem o objetivo de homenagear personalidades em razão de relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

Criado em 2005, o Copedem tem por objetivos a defesa de princípios, prerrogativas, independência e funções institucionais de todas as escolas estaduais, voltadas para a formação e aperfeiçoamento de magistrados. São também premissas do colegiado, a promoção da integração das Escolas Estaduais da Magistratura, o crescimento intelectual do magistrado e o fortalecimento das respectivas instituições. A coordenadora do Núcleo de Projetos do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra, também destacou a importância do encontro. “Importante para a formação do magistrado e intercâmbio de ideias”, comentou a magistrada.

DIA 4 DE DEZEMBRO É DIA DE LUTA EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira (4) é comemorado o dia do orientador social, uma data que será aproveitada para ocupar o Congresso Nacional e pressionar os deputados e senadores a preservarem o fator de correção do piso salarial nacional.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso é uma data importante para se comemorar. Esse segmento da categoria assumiu a luta em defesa da educação e de seus profissionais e ocupou o lugar de vanguarda na luta de classe desde a década de 1980. “Que a inspiração de resistência e da luta da categoria possa contagiar a todos no neste dia 4, forçando aos deputados e senadores a entenderem que a valorização profissional pode restituir a sociedade brasileira através da educação” ressalta a sindicalista.

Nessa mobilização a CNTE e os Sindicatos filiados, além de pressionarem as casas legislativas, também exigirão que nenhum golpe seja aplicado à categoria. “O percentual de 19% já é baixo e em se tratando do INPC, o valor desce para aproximadamente 8% . Queremos alertar aos parlamentares do nosso estado que estaremos de olho e iremos proclamar as votações e sobre tudo saber quem é quem no discurso e quando se tratar do voto quem está votando em defesa da educação”, pontua a Fátima Cardoso.

PRECATÓRIOS PODERÃO SER PAGOS EM BREVE DA EDUCAÇÃO RN

Apesar do recesso do Tribunal de Justiça do RN, a divisão de precatórios começa a dar sinais importantes para quem espera há longos anos a execução de suas ações. Um segundo grupo de ações está pronto para pagamento. Os alvarás já foram expedidos para diferentes varas.

Os interessados devem procurar a Assessoria Jurídica do SINTE/RN, no escritório Advogados e Associados, para maiores esclarecimentos. Nos dois grupos há ações dos concursados de 2000, pecuniária e outros valores sobre promoções.

IMPRENSA NACIONAL APURA AS DEZ CASSAÇÕES E A PERMANÊNCIA NO CARGO DA PREFEITA DE MOSSORÓ

Cláudia e seu vice já foram cassados dez vezes. Foto: Divulgação
Cláudia e seu vice já foram cassados dez vezes. Foto: Divulgação

O inferno astral e jurídico vivido pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, cassada dez vezes pela Justiça Eleitoral e afastada em alguns casos, começa a ganhar destaque na mídia nacional. A Folha de São Paulo preparou hoje uma reportagem narrando o fato e classificando a gestora como “Highlander” da política.

Confira, abaixo, a reportagem da Folha:
“Como uma espécie de “Highlander” da política, a prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo.
A última decisão contra a prefeita apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela recorre da decisão – sem deixar o posto. As outras cassações se deram por abuso de poder econômico e político.

As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo. Cláudia Regina e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares (decisões provisórias). Hoje, respondem a sete ações no Tribunal Regional Eleitoral do RN.

O Ministério Público já deu parecer sobre todas as ações que estão no TRE. “Em apenas um dos casos a Procuradoria foi contra a cassação”, disse o procurador regional eleitoral, Paulo Duarte. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Localizada a 277 km de Natal, é também base de vários líderes políticos do Estado –como a própria governadora, Rosalba, que administrou a cidade por três mandatos.

OUTRO LADO
Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas. Sobre o uso do avião pela governadora, disse que Rosalba Ciarlini cumpriu agenda oficial. Com relação à participação de servidores na campanha da prefeita, afirmou que todos estavam de folga quando participaram de atividades eleitorais”.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

ESGOTAMENTO
A vereadora Amanda Gurgel está afastada da Câmara sob o argumento de “esgotamento físico”. Mas o esgotamento não atingiu sua saúde de forma integral; ela gravou participação no programa do PSTU, que será exibido amanhã em rede de rádio e TV.

FALCONI
A auditoria milionária que a Falconi está fazendo na Prefeitura de Natal, parece que excluiu a Urbana. Contratos que são pagos atualmente por um tipo de serviço, foram majorados no novo edital que está sob julgamento do TCE. Será que a Falconi está fazendo ‘vista grossa’ para o que ocorre na Urbana?

PRESENÇA
Na mesma semana que o Tribunal de Contas do Estado constata superfaturamento de quase R$ 30 milhões no edital de licitação da Urbana, o presidente da empresa, Jonny Costa, foi presença importante na mesa composta pelo prefeito Carlos Eduardo na posse do novo diretório do PDT.

PREMIAÇÃO
Um auxiliar que é acusado de superfaturar um edital em quase R$ 30 milhões, valor constatado pelo órgão oficial de fiscalização do Estado, ao invés de ser punido com a exoneração, o que seria uma demonstração de discordância do chefe do Executivo com a postura do subordinado, foi premiado com direito a foto ao lado do prefeito. O que é que tá havendo?

CONTRATO
Sherloquinho afirma que o contrato 075/2014 da secretaria estadual de Educação, com a empresa Interbrasil, para locação de mão de obra, está sendo alvo de questionamentos por parte de adversários do Governo. Afinal, são R$ 24 milhões pela contratação de 642 ASGs e 450 porteiros.

RESPALDO
Ainda segundo Sherloquinho, o ‘padrinho’ da empresa é muito forte dentro do Governo e tem excelente relação com o dono da empresa, que adora tomar suco de laranja.

JULGAMENTO
Expectativa de julgamento ou novo adiamento no Tribunal Regional Eleitoral, a respeito do mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

REPORTAGEM DO GLOBO RURAL COM AMAZAN SERÁ VEICULADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O NATAL NA TV GLOBO

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A reportagem especial do programa Globo Rural, da rede Globo de Televisão, gravada na cidade de Jardim do Seridó com a participação de sanfoneiros, tendo no poeta/sanfoneiro Amazan, como atração principal será veiculada neste mês de dezembro, na semana que antecede o natal.

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A reportagem enfoca o sertão brasileiro, a sanfona e a história do sanfoneiro Amazan. Imagens para a reportagem também foram feitas na cidade paraibana de Campina Grande, onde funciona a fábrica de acordeons Leticce, de propriedade de Amazan. A convite do próprio Amazan, outros sanfoneiros participaram das gravações, como Gilvan do Acordeon, Chico de Manoel de Rita e Neném de Laura. Além de outros tantos jovens talentos.

Fotos: Nelder Medeiros

JOVEM É PRESO COM 381 TROUXINHAS DE MACONHA E DIZ QUE ERA PRA CONSUMO EM NATAL

Policiais da Rocam e da 2ª Equipe da Delegacia de Plantão Zona Sul fizeram um flagrante de tráfico de drogas, na tarde deste domingo (1º). Eliabe Matheus de Souza Andrade, de 20 anos, foi preso com 381 trouxinhas de maconha e alegou que não é traficante, afirmando que toda essa droga era pra consumo próprio. O flagrante foi feito após policiais da Rocam realizarem patrulhamento de rotina no Bom Pastor e receberem uma denúncia de um possível ponto de venda, localizado na rua Manoel Máximo. Os policiais militares então acionaram os colegas da Plantão Zona Sul e foram até o a residência indicada.

De acordo com o tenente Lima, da Roca, no local, além das 381 trouxinhas de maconha, eles apreenderam duas balanças de precisão, um tablete de maconha, um revólver calibre 38, papel para embalar droga e R$ 989 em espécie.

O agente Marcílio Laurentino, chefe de cartório da 2ª equipe, informou para o Portal BO que a Delegacia de Plantão já tinha recebido várias denúncias sobre esse possível ponto de venda de drogas, mas que até então não havia recebido o endereço preciso. Eliabe Matheus negou que seja traficante de drogas e alegou que é apenas usuário. A companheira dele, uma adolescente de 16 anos, também foi detida no local e chegou a dizer que a droga era dela, na tentativa de inocentar o namorado. No entanto, Eliabe acabou sendo autuado.