MINISTÉRIO DO TURISMO ABRE CONCURSO COM 52 VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

O Ministério do Turismo, por meio da Escola de Administração Fazendária (Esaf) divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de dezembro de 2013, o edital nº. 79/2013 que regulamenta o concurso público com 52 vagas, sendo 49 de ampla concorrência e três reservadas às pessoas com necessidades especiais. Todas as oportunidades são para profissionais com formação em curso de nível superior, com registro no órgão de classe, para as seguintes funções: Analista Técnico-Administrativo (37); Contador (3); Engenheiro (10); e Estatístico (2).

A remuneração total para Analista Técnico-Administrativo e Contador é de R$ 4.247,82 e para Engenheiro e Estatístico é de R$ 5.212,38. Os interessados devem inscrever-se pelo endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período entre às 10h do dia 16 de dezembro de 2013 e 23h59 do dia 29 de dezembro de 2013, mediante pagamento da taxa de R$ 90,00. O concurso constará de prova objetiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, com questões sobre Língua Portuguesa, Ética do Servidor na Administração Pública, Raciocínio Lógico Quantitativo, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Aplicada ao MTur. Também haverá objetiva de Conhecimentos Específicos. O prazo de validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, contado a partir da homologação do resultado final do concurso.

MORRE GAROTO ATINGIDO EM PARQUE DE DIVERSÃO EM CEARÁ-MIRIM

Uma das pessoas machucadas no acidente ocorrido na madrugada de domingo passado (8) no Nacional Center Park, montado em frente à igreja matriz de Ceará-Mirim, a 28 quilômetros de Natal, faleceu na tarde de ontem. Felipe Queiroz Rodrigues da Silva, de 15 anos, teve falência múltipla de órgãos, segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel, no início da noite de ontem. Ele estava internado em coma profundo. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a equipe médica do Walfredo abriu um Protocolo de Morte Encefálica, pois não houve melhora no quadro do adolescente, porém o procedimento não pode ser realizado. Não houve estabilização do quadro clínico de hipotermia com a temperatura do corpo do paciente ficando abaixo dos 32 graus. Felipe morreu por volta das 15h30 de síndrome de disfunção múltipla de órgãos (MODS). Segundo a família, Felipe estava no parque com um tio e primos menores quando o brinquedo Interfly deu pane e parte do equipamento giratório, supostamente um dos motores, foi arremessado. A família afirma que ele teve fraturas na bacia, na perna e na clavícula, além de fratura exposta na costela.

As fraturas indicadas pela família não foram confirmadas pela equipe do hospital. Por outro lado, foi informado que Felipe estava, no fim da manhã de ontem, com baixo nível de consciência, entubado e respirando com auxílio de aparelhos. De acordo com o capitão Harrison Moreira, comandante das companhias de Polícia do município e que esteve no local após o acidente, as pessoas que estavam no brinquedo sofreram escoriações leves. Os bombeiros chegaram a socorrer 14 pessoas. “O adolescente que estava sentado no banco da praça foi o que saiu com maior gravidade, aparentemente com uma fratura exposta no fêmur”, disse sobre Felipe. O brinquedo foi interditado logo após o acidente. Na tarde de ontem, uma equipe do Serviço Técnico de Engenharia dos Bombeiros (Serten) voltou ao município para realizar uma inspeção no parque. O resultado do relatório será divulgado na manhã de hoje.  Harrison Moreira confirmou que o parque de diversões tem toda a documentação para funcionar. “Foi realizada uma vistoria do Corpo de Bombeiros antes do funcionamento, e uma autorização do parque foi assinada no dia 29 de novembro pelo tenente coronel Luiz Monteiro da Silva Junior”, afirmou o capitão.    

O Nacional Center Park não se pronunciou oficialmente sobre o acidente. O parque funcionou normalmente entre o acidente e o início da semana, exceto o brinquedo que foi isolado. O hospital Doutor Percílio Alves, de Ceará-Mirim, recebeu oito das 14 vítimas. O administrador da unidade, Rogério Coutinho, conta que a maioria das demandas era por escoriações leves ou casos de pressão alta. “Familiares ou conhecidos do menino atingido por um pedaço do brinquedo deram entrada com hipertensão. Também teve o pessoal que começou a correr depois que a peça foi arremessada e acabou machucando o pessoal”, relatou. O acidente ocorreu por volta da 0h do domingo passado (8), quando moradores do município de Ceará-Mirim estavam concentrados na praça onde o Nacional Center Park foi montado, em frente à igreja matriz da cidade, para celebração da festa da padroeira.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ ABRE INSCRIÇÕES PARA O MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através das secretarias de Habitação e Agricultura estará realizando durante está segunda e terça-feira (dias 09 e 10 de dezembro) inscrições para construção de Casas Populares na Zona Rural do município. As inscrições poderão ser feitas por agricultores, pescadores e trabalhadores rurais e ocorrerão na sede do Clube de Idosos São Judas Tadeu, por trás da Secretaria de Assistência Social, das 8h às 12 horas.

O Prefeito Padre Jocimar Dantas está entusiasmado com a construção de mais casas populares o município. “Estamos articulando mais essa parceria e os maiores beneficiados serão as famílias do campo. Nas últimas inscrições para o Minha Casa Minha Vida, nossas equipes verificaram que há uma demanda muito grande na Zona Rural, e agora estaremos ajudando essas famílias a permanecerem no campo, morando bem, na sua casa própria, e perto do seu ganha pão, trabalhando em suas comunidades.”

Na primeira etapa serão construídas 50 casas populares, além de 50 cisternas, uma para casa residência. A perspectiva é que, vencida a etapa burocrática, as unidades habitacionais comecem a ser construídas ainda no primeiro semestre de 2014. Poderão se inscrever pessoas que trabalhem no campo, com ou sem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), terem renda familiar menor ou igual a R$ 1.250,00 por mês e que saibam em que lugar da zona rural a casa será construída, o terreno não precisa ser em nome do candidato, podendo ser doado. A documentação necessária para realizar a inscrição é a seguinte: Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Nascimento). Se casado, documentos pessoais da esposa ou esposo e certidão de casamento ao invés da certidão de nascimento e Comprovante de Residência (até noventa dias).

Fonte: Paulo Junior

"VALDETÁRIO CARNEIRO": DEZ ANOS DA SUA MORTE

Madrugada do dia 10 de dezembro de 2003. Uma ação da Polícia do Estado do Rio Grande, efetuada no sítio Pau de Leite (ou Serrote), no município de Lucrécia (RN), sob o comando dos delegados Renato Batista da Costa e Ridagno Pequeno consegue após vários meses de perseguição, cercar e matar o assaltante "Valdetário Carneiro".

Famoso assaltante de bancos, o ex-mecânico que sempre afirmou que o motivo que o fez tornar-se um fora-da-lei foi sua injusta prisão sob acusação de ter efetuado no município de Caraúbas (RN), o roubo de um veículo Ford Pampa, o que lhe rendeu  quatro anos e seis meses de prisão. Ao sair, retornou ao seu antigo ofício de mecânico de autos. Mas,  novamente acusado de ser o responsável pelo roubo de um outro carro e certa quantidade de dinheiro, no município de Mossoró (RN), Valdetário se revolta e inicia sua vida de crimes.

José Valdetário Benevides (Valdetário Carneiro) nasceu no dia 7 de março de 1959, em Caraúbas e era filho único do casal Luiz Cândido Benevides e Antônio Amabília de Paiva. Neste dia 10, aproveitando a data que marca os dez anos da morte de Valdetário, os jornalistas Paulo Nascimento e Rafael Barbosa estão lançando em parceria com a Editora Tribo o livro-reportagem sobre a vida e morte do mesmo:

"VALDETÁRIO CARNEIRO: A ESSÊNCIA DA BALA".

Lançamento: 10/12/2013
Hora: 18h
Local: Pinacoteca do Estado do RN
Natal - RN

RN: SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL RETOMAM GREVE A PARTIR DE HOJE

Sindicalistas acusam Governo de descumprir os acordos firmados/Wlademir Alexandre

Hoje, mais uma vez, a saúde estadual amanhece em greve. Após a categoria passar 34 dias, entre agosto e setembro deste ano, de braços cruzados, nesta terça-feira o movimento grevista será retomado porque os termos do acordo celebrado na última negociação, segundo dirigentes do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindSaúde) foram descumpridos e as negociações com a administração pública para forçar o cumprimento das cláusulas não avançaram. Na administração estadual, os servidores da saúde não são os únicos a indicar suspensão das atividades. Ontem pela manhã, em coletiva de imprensa unificada, dirigentes dos sindicatos dos educadores  estaduais, dos policiais civis e dos servidores da Administração Indireta, apresentaram o panorama do funcionalismo público potiguar, que consideram “caótico” e anunciaram uma possível onda de greves.

Os policiais civis e servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep/RN), representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) indicaram assembleias nos próximos dias 16 e 18, provavelmente com a votação favorável para mais uma paralisação, após mais de 60 dias de braços cruzados, neste ano. Os professores também, por meio do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), anunciaram uma assembleia no dia 22 de janeiro. A tendência é que o ano letivo de 2014, marcado para 23 do mês que vem, não comece na data estabelecida devido ao movimento dos educadores. A reclamação da Saúde quanto à falta de compromisso do Governo ganha unanimidade entre as categorias. Acordos feitos nas últimas negociações, segundo os sindicalistas, “foram simplesmente desfeitos”. É o caso do que ocorreu nas conversas entre Executivo e Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN). Dos cinco pontos postos em pauta, o Governo se comprometeu a cumprir três, o que fez a categoria, na época em greve, voltar às atividades.

O principal deles foi o acerto para aplicação de tabela com o internível de 3% a ser feita entre março e maio de 2014 por nível – elementar, médio e superior. Ficou ainda acordado que o Governo ainda enviaria um projeto de lei com a nova tabela à Assembleia Legislativa, algo que não ocorreu.  Além disso, a administração pública agora afirma que não pode manter o pagamento para maio aos servidores de nível superior da saúde. O Executivo já indicou que fará isso em parcelas, entre agosto e setembro.
Outra questão da pauta de reivindicações que vem irritando o Sindsaúde é a criação da chamada comissão mista que revisará o Plano de Cargos. O grupo até foi formado e um documento enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas não houve resposta oficial até agora. Além disso, a a promessa de enviar o projeto de lei ao Legislativo também não se concretizou.

O terceiro ponto é o pagamento de 22% das gratificações aos aposentados, que receberiam em grupos em janeiro, fevereiro e março. O problema é que agora, segundo os sindicalistas, não há mais garantias de que a promessa seja cumprida e os aposentados recebam realmente em janeiro. “Cansados disso, cumpriremos o que prometemos quando terminamos a greve. Dissemos que iríamos ficar em ‘estado de greve’ e se não fôssemos atendidos, iríamos retomar a paralisação. E é isso que vai acontecer: vamos retomar a greve amanhã [hoje] com o objetivo de transformar em lei tudo aquilo que for acordado”, afirmou a diretora geral do SindSaúde, Simone Dutra. Daqui a três dias, a categoria promove assembleia geral. Dutra ainda relatou o cenário de caos implantado neste ano. Não se paga mais terço de férias, alguns servidores perderam R$ 1 mil no contracheque, o número de funcionários nas escalas de plantão foram reduzidos. Tudo isso foi relatado pela sindicalista, que alerta: “Essa greve é um ensaio para uma greve unificada no ano que vem”.

EX-PM SOFRE ATENTADO E MORRE VÍTIMA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM NATAL

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

O ex-policial militar Rafael de Souza, de 37 anos, morreu vítima de um atentado, na noite desta segunda-feira (9), no bairro das Rocas. Ele estava em uma motocicleta quando foi surpreendido por homens armados que se aproximaram em um carro cinza e atiraram mais de dez vezes com pistolas.

Rafael foi atingido e caiu da motocicleta. Em seguida, os bandidos fugiram. Populares prestaram socorro ao ex-policial e o levaram para o hospital. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo ao dar entrada na unidade médica. O ex-PM Rafael de Souza tinha sido excluído da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após ter respondido a procedimentos administrativos. Ele já tinha sido preso e respondia a processos judiciais por envolvimento em crimes, inclusive, homicídio, bem como já tinha respondido pela Lei Maria da Penha. O atentado contra Rafael foi registrado na rua Jordanez. No local, o capacete usado pela vítima tinha uma marca de tiro. A polícia também encontrou várias capsulas de munição calibre 380.

AUDIÊNCIA DE PROCESSO CONTRA JOCIMAR E SECRETÁRIOS QUE TIVERAM BENS INDISPONÍVEIS SERÁ DIA 12

Conforme site oficial da Justiça, está marcada para a próxima quinta-feria, (12)  a audiência de instrução do processo no qual o prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas de Araújo, sua ex-secretária de saúde, Zuíla Clemens Coutinho e Paiva, e o também ex-secretário de saúde, José Aparecido de Medeiros Dias, “Dudeca”, tiveram os bens indisponíveis pela justiça.

A audiência do processo da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público acontecerá  às 9h30hmin., quando serão ouvidas as partes envolvidas no suposto esquema fraudulento contra os cofres públicos. Jocimar Dantas e seus ex-secretários terão que enfrentar a justiça, e ainda por cima terão que ouvir o testemunho do atual aliado Gilvan Vilar de Albuquerque, “Cabral”, que assinou como testemunha de acusação contra o prefeito quando ainda o tinha como um “Demônio”, mas agora o tem como um verdadeiro “Deus” da administração.

Então membro do conselho de saúde, “Cabral” figura como testemunha de acusação no referido processo de improbidade administrativa contra os acusados acima citados, o que deverá lhe custar grande constrangimento, haja vista que o mesmo será obrigado a confirmar as acusação por ele assinada em relatório do conselho municipal de saúde, quando o mesmo acreditava que o prefeito era um “Demônio”.

Fonte: Paulinho Filho

CARNAÚBA DOS DANTAS-RN: EX-PREFEITO VALDEMAR CÂNDIDO É NOME DE TRECHO DA RN 288

Uma justa homenagem a um dos maiores  políticos já nascido na "Terra da Música", foi prestada pela excelentíssima Senhora Governadora do Estado, ao denominar através da Lei nº 9.809/2013 o trecho da RN 288 que liga os municípios de Acari à Carnaúba dos Dantas de: Rodovia Estadual Valdemar Cândido de Medeiros.

Valdemar Cândido foi por três vezes prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, realizando grandes obras, sempre administrando com competência, ética e honestidade. Deixou a atividade política, pobre, como entrou, mais com as mãos limpas. Faleceu no dia 29 de março deste ano de 2013.

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RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.809, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

Denomina “Valdemar Cândido de Medeiros” o trecho da RN 288 que liga os municípios de Acari à Carnaúba dos Dantas.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a ser conhecida como “Valdemar Cândido de Medeiros” o entroncamento da RN n.º 288 que inicia na BR 427, vindo de Acari até o Município de Carnaúba dos Dantas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 05 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI

Júlio César de Queiroz Costa

Fonte: Bira Viegas

PREFEITURA DE JUCURUTU LANÇA CAMPANHA “LIXO TEM LUGAR CERTO” E DISTRIBUI CALENDÁRIO DE COLETA

A Prefeitura Municipal de Jucurutu lançou ontem, segunda-feira (9), através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos a campanha “Lixo tem lugar certo” que teve como primeiro passo a distribuição de panfletos informativos com todas as datas e lugares por onde a coleta de lixo passa de forma regular. O trabalho de distribuição dos panfletos informativos foi iniciado na tarde desta segunda-feira através dos Policiais Mirins sob a coordenação do Cabo Edivaldo, e do grupo de Escoteiros liderado pelo presidente Ivo Gomes.

No primeiro dia de atividades a distribuição do material educativo e informativo foi feita nos bairros; Freitas, Novo Horizonte e Conjunto Severina Lopes. Ao todo serão distribuídos 10 mil calendários e 10 mil adesivos e o projeto terá continuidade até que todas as casa de bairro em bairro recebam o material.  Segundo o Secretario de Obras Fagner Brito, a campanha visa conscientizar a população de que a limpeza pública é obrigação de todos, com isso, a cidade fica mais organizada, mais limpa e bonita.

WILMA DE FARIA PARTICIPA DE HOMENAGENS À NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Após ter prestigiado ao longo da última semana vários eventos religiosos de Natal e municípios do interior do estado em alusão à Nossa Senhora de Conceição, a presidente do PSB encerrou as homenagens à santa na Procissão de Ceará-Mirim, neste domingo 08.

Ao lado da presidente do PSB de Natal, deputada estadual Márcia Maia (PSB), ela caminhou ao lado de centenas de fieis e de políticos, como o vice-governador Robinson Faria, além de vereadores e lideranças da região.  A missa foi celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Viera Rocha.

ABRAÇO SIMBÓLICO REÚNE MILITARES EM TORNO DA ARENA DAS DUNAS

Na tarde desta segunda-feira (9), centenas de militares se reuniram no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte e promoveram um abraço simbólico ao prédio da Governadoria, bem como ao estádio Arena das Dunas. O ato faz parte do movimento que vem sendo realizado por policiais e bombeiros em prol da Lei de Promoção de Praças.

O projeto encontra-se parado nas secretarias do Governo do Estado e as categorias cobram andamento do processo, para que a Lei de Promoção seja colocada em votação na Assembleia Legislativa. O projeto tem como objetivo corrigir uma injustiça histórica que faz com que, por exemplo, soldados passem 30 anos na PM ou no Corpo de Bombeiros e se aposentem sem nenhum tipo de promoção. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, soldado Roberto Campos, destaca que o ato desta segunda-feira (9) mostrou mais uma vez a união da categoria. “Ficamos felizes em que ver que a adesão ao movimento cresceu. Inclusive, recebemos caravanas do interior do Estado, com companheiros vindos de Mossoró, por exemplo”.

Apesar disso, Roberto Campos ressalta que ainda é preciso muito mais para pressionar o Governo do RN. O presidente da ACS-PM lembra que, desde o dia 3 deste mês de dezembro, os militares estão acampados em frente ao prédio da Governadoria e, mesmo assim, a governadora Rosalba não apresentou nenhum posicionamento novo sobre o andamento do projeto. Também na semana passada, os militares deflagraram o movimento Segurança com Segurança, orientando todos os policiais e bombeiros a seguirem questões técnicas de segurança para o trabalho policial, conforme consta na legislação. Com isso, dezenas de viaturas que apresentam problemas, como pneus carecas, documentação atrasada ou outros problemas mecânicos estão sendo encostadas nos batalhões.

“Desde que o Segurança com Segurança foi deflagrado, a adesão da categoria só aumenta, até porque nós estamos com assessoria jurídica orientando de perto que tudo que fazemos é dentro da legalidade e, mesmo diante de pressões superiores, devemos seguir cumprindo o Segurança com Segurança”, afirma Roberto Campos.

Após o abraço simbólico ao prédio da Governadoria e à Arena das Dunas, os militares vão continuar acampados no Centro Administrativo, até que o Governo envie o projeto para a Assembleia Legislativa. O movimento desta segunda-feira, além dos próprios policiais e bombeiros, contou com a presença de familiares e integrantes da sociedade civil.

Fonte: Assessoria / ACS-PM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCLUI MAIS UMA ETAPA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EM JUCURUTU

A Prefeitura de Jucurutu, por meio da Secretaria de Educação encerrou mais um ciclo de atividades do Programa Brasil Alfabetizado. No ciclo 2012/2013 foram inscritos 700 alunos e cerca de 350 concluíram os oito meses de aulas do programa totalizando 45 turmas, sendo, 21 na zona urbana e 24 na zona rural além de 6 turmas do EJA.  O Programa busca alfabetizar jovens acima de 18 anos, adultos e idosos que não tiveram oportunidade de concluir o mínimo necessário para se alfabetizarem, e que querem iniciar ou dar continuidade aos estudos.

Além de contemplar estudantes da zona urbana e rural, o Brasil Alfabetizado em Jucurutu também contemplou a população carcerária que recebeu aulas no Centro de Detenção Provisória do município. Em Jucurutu a equipe do Brasil Alfabetizado é formada por 9 coordenadores de turmas, 45 professores, 6 professores do EJA. Todo material utilizado por alunos e professores, como: Livro didático, caderno, lápis, borracha foram repassados pelo Governo Federal. Durante as aulas os alunos também tinham acesso a um reforço na alimentação com merenda escolar.

MOSSORÓ TEVE MORTE VIOLENTA, É A 170ª DE 2013

O idoso Cristalino Benedito da Silva de 63 anos de idade, residente na Rua Nilo Peçanha, bairro Barrocas em Mossoró no Rio Grande do Norte foi ferido no peito com uma cutilada de faca peixeira e morreu na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Santo Antônio. Segundo informações, a acusada é a idosa “Francisca Maria” de 60 anos de idade, esposa da vitima que sofre com problemas Psiquiátricos. A mesma foi detida em flagrante e levada para a delegacia de Plantão.

Os procedimentos contra a acusada serão registrados na Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró, Dehom. Francisca Maria precisou de cuidados médicos e foi levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O caso foi registrado pela Central de Operações da Policia Militar por volta de 16 horas de segunda feira 09 de Dezembro de 2013. Informações de populares, não confirmadas pela Policia, na semana passada Francisca teria tentado matar uma filha. Policiais da Base Integrada Cidadã, “Bic” responsáveis pela prisão estão na Delegacia com a acusada e ainda não sabem o que teria motivado a briga do casal.

Fonte: ocamera

HENRIQUE ALVES É CITADO EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO E PROSTITUIÇÃO EM BRASÍLIA

Henrique garante que nem sequer conheceu a ex-modelo. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Federal, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves, do PMDB, era o objetivo da modelo Luciane Lauzimar Hoepers, famosa pelos ensaios sensuais e por ter sido presa na Operação Miqueias, da Polícia Federal, envolvida em um escândalo que misturava prostituição e política. Não por grandes líderes políticos, como é o caso de Henrique. Luciane Hoepers queria usá-lo para conseguir “clientes” no Congresso Nacional.

A informação está na revista Veja desta semana. Segundo a matéria, assinada pelo jornalista Rodrigo Rangel e intitulada “Encontros Marcados”, “nas escutas (feitas pela PF), duas cafetinas conversam sobre Luciane Hoepers, uma ex-modelo que ganhou o noticiário recentemente ao ser presa sob a acusação de integrar uma quadrilha que desviava dinheiro de fundos públicos. Ela usava seu charme para convencer políticos a aderir ao esquema. A conversa das cafetinas sugere que a ex-modelo era parte de um plano ainda mais ousado. Segundo elas, Luciane tinha a missão de tentar se aproximar do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves”.

Luciane Lauzimar Hoepers tem 1,75 metro de altura, olhos verdes e 33 anos de idade. Vista em revistas masculinas, sites de ensaios sensuais e programas de TV, ela também era uma das armas da quadrilha acusada de desviar R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais. Foto: Divulgação

Segundo a reportagem, Luciane Hoepers deveria se esforçar para conseguir um emprego no gabinete do parlamentar e “com isso, conseguir um canal para facilitar os interesses da quadrilha no Congresso”. É importante lembrar, inclusive, que Luciane Hoepers já tinha outros contatos com parlamentares federais. Ela mesma teria afirmado ser próxima de um parlamentar “fortíssimo” e que estava cotado até para disputar um cargo de governador do Estado. Esse personagem, porém, não teve o nome citado. A revista Veja acrescentou que o plano, porém, “não chegou a ser executado”. “Henrique Alves diz que nem sequer conheceu a ex-modelo. Luciane, por sua vez, disse também desconhecer o plano. “Se tinham esse plano, não falaram assim tão diretamente comigo”, teria dito segundo a matéria.

FAMA E POLÍTICA
Luciane Hoepers era uma das armas da quadrilha acusada de desviar R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo usava mulheres bonitas para se aproximar de prefeitos e gestores dos fundos e captar recursos para a empresa Invista, que era operada pela quadrilha. Acredita-se que o grupo tenha movimentado R$ 300 milhões.

Luciane não é a única mulher usada pela quadrilha para seduzir prefeitos e gestores de fundos de previdência. Foto: Divulgação

Luciane teria ligações com o doleiro Fayed Antoine Traboulsi, um dos líderes da associação criminosa revelada pela Operação Miqueias. No relatório com gravações telefônicas feitas pelo grupo, a polícia percebeu que Luciane tinha um papel muito ativo na organização, e que mantinha vários contatos com políticos. Na lista de locais onde a moça fazia contatos estão Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. Luciane não trocava apenas telefonemas, ela chegava a viajar para fechar os negócios. Em 30 de abril de 2013, em telefonema com Alline Teixeira Olivier, outra integrante da associação criminosa, ela relata que esteve em Tocantins e que ia para o Mato Grosso do Sul.

Em 2012, Luciane foi escolhida musa do time de futebol catarinense Avaí. Foto: Divulgação

GARIBALDI É ABSOLVIDO PELA JUSTIÇA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz de Direito, Airton Pinheiro, julgou extinta, sem resolução do mérito, em relação ao demandado Garibaldi Alves Filho. Foto: Divulgação

O ex-governador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, foi absolvido de um processo de improbidade administrativa que respondia desde quando era chefe do Executivo Estadual. O juiz de Direito, Airton Pinheiro, julgou extinta, sem resolução do mérito, em relação ao demandado Garibaldi Alves Filho; e improcedente em relação aos demandados Onfália Tinoco, Francisco de Souza Nunes e Maria de Lourdes Peregrino Costa. A ação civil pública, ingressada pelo Ministério Público do RN, foi originalmente proposta contra Francisco de Souza Nunes, Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinoco, imputando a estes (no caso das duas rés na condição terceiras beneficiárias) a prática de ato de improbidade administrativa tipificado nos artigos 10, inciso I e 11, caput, da Lei de Improbidade e requerendo suas condenações nas penas previstas no artigo 12 do mesmo diploma, em razão dos fatos e direito a seguir descritos.

Constava da inicial que o demandado Francisco da Souza Nunes, agindo na qualidade de Procurador do Estado no Governo Garibaldi, celebrou indevidamente um acordo com as litisconsortes Maria de Lourdes Peregrino Costas e Onfalia Tinoco, em uma ação judicial que estas duas rés propuseram em face do IPERN, buscando o pagamento de parcelas relativas ao pagamento da correção monetária dos seus vencimentos no período de dezembro de 1988 a maio de 1992, durante o qual houve atraso na remuneração dos servidores. Segundo o MP, o acordo foi feito de forma ilegal, já que celebrado por parte ilegítima (Estado do Rio Grande do Norte ao invés do próprio IPERN), inclusive, contrariando recurso interposto naqueles autos pelo próprio IPERN, no único intuito de privilegiar as demandadas Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinoco, o que acabou acarretando prejuízo ao Erário.

A defesa do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, feita pelo advogado Erick Pereira, contestou a ação suscitando preliminar de ilegitimidade de parte, alegando para tanto que não houve a individualização da conduta ímproba em relação a si na petição inicial, o que implicaria em cerceamento de defesa. No mérito sustentou a legalidade dos acordos firmados, que os mesmos foram vantajosos para os cofres estaduais, uma vez que reduziram o valor de dívidas efetivamente existentes do Estado do Rio Grande para com as rés Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinôco. Sustentou a legitimidade conferida por lei o Estado para tratar de todas as questões jurídicas de interesse do Estado, inclusive da Administração Indireta. Afirmou também que o acordo foi feito por iniciativa de Onfália e de Maria de Lourdes e que somente não foi feito em relação aos demais litigantes porque estes não agiram da mesma maneira.

“O fato é que não consta nos autos nenhuma prova de que outras pessoas, na mesma condição de Onfália e de Maria de Lourdes, procuraram o Governo para celebrar o mesmo acordo e não obtiveram êxito, não havendo, portanto, prova de houve tratamento privilegiado da Administração Pública em relação às demandadas Onfália Tinôco e Maria de Lourdes no caso em apreço”, argumentou o juiz Airton Pinheiro. “Considerando que não havendo na petição inicial a imputação de nenhuma conduta improba por parte do demandado Garibaldi Alves Filho, impõe-se reconhecer que, a teor do disposto no art.295, parágrafo único, inciso I do Código de Processo Civil, a inclusão de Garibaldi Filho por provocação de um dos requeridos, e não pelo titular da ação, resultou na configuração de que, no mínimo, de inépcia”, considerou o magistrado, rechaçando também a possibilidade de que o ato em questão causou dano ao erário.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

JULGAMENTO
Depois da primeira condenação de mérito pelo colegiado da Justiça Eleitoral do RN, a expectativa é que o TRE adote postura semelhante nos demais processos contra a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Afinal, há pequenas diferenças nos processos, mas todos apontam para compra de votos, uso da máquina e abuso de poder econômico.

RECURSO
A instabilidade provocada pelas sucessivas cassações da prefeita Cláudia Regina, motiva seu grupo político a buscar alternativa eleitoral para disputar novo pleito. O nome do filho de Betinho Rosado começa a ser trabalhado para tentar suceder Cláudia Regina. Mas é bom não esquecer que Silveirinha, que está no exercício do cargo, quer ser prefeito titular.

INELEGÍVEL
O nome da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, também é ventilado para substituir Cláudia Regina. Porém, a mulher de Leonardo é inelegível para este pleito, por um detalhe jurídico: a eleição é suplementar e as condições de elegibilidade voltam ao momento de outubro, quando Fafá era prefeita. Se fosse candidata, seria a tentativa do terceiro mandato, impossível em nossa legislação atual.

COPA
A governadora Rosalba Ciarlini não esconde a satisfação com o noticiário em torno dos jogos da Copa do Mundo em Natal. A Rosa está convicta que o clima de otimismo em função da chega de turistas internacionais, pode contaminar positivamente sua desaprovada gestão.

CONDENAÇÃO
O Juiz Marco Bruno vai esclarecer amanhã o que ocorreu de fato no caso em que a Juíza Ana Clarisse afirma que a governadora Rosalba Ciarlini perdeu o prazo para recorrer de decisão condenatória de uso da máquina na eleição de Mossoró. O Ministério Público também concorda com a Juíza, mas a defesa da Rosa jura que não perdeu o prazo. Marco Bruno vai dizer no TRE quem está certo.

FAMÍLIA
Em recente reunião político/familiar, após discussão a respeito de possíveis nomes para a sucessão de Rosalba, o ministro Garibaldi Filho foi questionado se, em último caso, se o PMDB não encontrar uma solução satisfatória para a crise de nomes, ele aceitaria ser o candidato a governador.

RESPOSTA
Integrantes da família Alves perguntaram: “Garibaldi, se não tiver jeito e o único nome pra ganhar for o seu, você aceita ser candidato?”. O pai de Waltinho respondeu: “Em último caso, somente em último caso, eu aceito”.

ALVO
O deputado Henrique Alves tem conseguido escapar sem maiores desgastes das investidas provocadas pelo cargo que ocupa. Não são poucas as ações de lobistas e agora, garotas de programa, que se aproximam do filho de Aluízio com objetivos de se dar bem com dinheiro público, usando a influência do presidente da Câmara. Experiente, Henrique tem se esquivado com sucesso das investidas.

CARRO CAPOTA ENTRE AS CIDADES DE ACARI E CRUZETA

Por volta do meio dia dessa segunda feira (09) aconteceu um acidente automobilístico entre os municípios de Acari e Cruzeta. Um carro tipo Ipanema, cinza, conduzindo três pessoas, sendo um homem e duas mulheres, todos de Currais Novos, perdeu o controle e capotou próximo a Fazenda Belém.

Os condutores deram entrada no hospital Regional de Acari, mas não sofreram ferimentos graves, apenas pancadas e escoriações.

Fonte e fotos: Nelder Medeiros

PM’s SÃO ABSOLVIDOS DA ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra três policiais militares pela prática de  ato de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito (art. 9º, da Lei nº 8.429/92). De acordo com o Ministério Público, a improbidade administrativa consistiu no fato de que os acusados, no exercício dos cargos de policiais militares e mediante uso de ameaça, exigiram e obtiveram vantagem econômica de terceira pessoa, uma vez que a conduziram a um supermercado e o obrigaram a realizar um saque de R$ 20,00, que era o saldo disponível de sua conta bancária; a realizar compra de alimentos e um aparelho de barbear no valor de R$ 32,17; e a lhes repassar o dinheiro sacado e os produtos adquiridos.

Os acusados se defenderam das acusações e juntaram aos autos processuais cópia de sentença proferida no Juízo Criminal da 11ª Vara de Natal, de uma Ação Penal em que todos os três foram absolvidos. Pediram pela improcedência da ação. Posteriormente, o próprio MP entendeu que a prova é insuficiente para uma condenação dos réus, e pediu pela improcedência da ação. Isto porque considerou que os depoimentos prestados na instrução importam em fundadas dúvidas acerca da veracidade das informações prestadas pela vítima, as quais não puderam ser dirimidas na instrução processual. Para o magistrado, realmente nos autos não há a mínima prova dos atos ímprobos atribuídos aos réus, de sorte que entendeu desnecessárias, na sentença, maiores considerações, diante das claras observações ofertadas pelo MP, não havendo outro caminho senão o de que declarar a improcedência da presente ação.

Processo nº 0020298-03.2008.8.20.0001 (001.08.020298-6)

TRT-RN CONDENA COSERN PELA MORTE DE TERCEIRIZADO QUE NÃO USAVA EPI

Juiz Dilner Nogueira garantiu pensão para filha de eletricista

O último dia da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, marcou o fim da longa espera para a família de um eletricista que morreu vítima de acidente de trabalho.  Pai de quatro filhos menores, o eletricista era contratado de uma empresa terceirizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), a Prestadora de Serviço Barbalho. Ele sofreu um choque elétrico enquanto trabalhava no Sítio São Luís, no município de Santa Maria, juntamente com mais dois colegas, substituindo cabos nus de alumínio por cabos multiplexados, para o aumento de fase da rede elétrica existente.

A rede fora provisoriamente desligada para a realização dos serviços e a fiação desernegizada foi depositada no chão, enquanto os fios multiplexados eram conectados à rede.  Quando o eletricista enrolava a fiação substituída, a rede elétrica foi reenergizada e provocou o choque elétrico que matou o trabalhador.  De acordo com a ação, a empresa contratante não fornecia os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas de proteção de alta tensão, entre outros. O eletricista usava apenas botas e fardamento.  A COSERN, por sua vez, não fiscalizava sua prestadora dos serviços quanto à segurança do ambiente de trabalho de seus empregados.

Baseado nisso, o juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a Prestadora de Serviço Barbalho e, subsidiariamente, a COSERN, a indenizar a família do trabalhador falecido em R$ 40 mil reais.  Além disso, a terceirizada deverá pagar, a partir de janeiro, uma pensão mensal correspondente ao salário de eletricista montador, sendo respeitados os reajustes anuais, até que a filha menor do trabalhador complete 24 anos, em 7 de agosto de 2033.  A COSERN será a responsável subsidiária pelo cumprimento dessa obrigação.

RN: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO AVANÇOU

“Se olharmos para traz, veremos que houve um avanço muito grande no combate à corrupção; a tecnologia avançou, o setor de inteligência que permite aprofundar as investigações dos crimes contra o patrimônio público também se aperfeiçoou”, disse o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis ao participar, no início da tarde de hoje (9), do seminário dedicado ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Segundo Rinaldo, “o melhor de tudo isso é o engajamento da sociedade, que está menos intolerante com a corrupção. Foi essa mesma sociedade que foi às ruas do País pressionar para que o Congresso Nacional sepultasse a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 37 -, que impedia que o Ministério Público de realizar investigações nos crimes contra o patrimônio público.”

O seminário, que está sendo realizado na Escola de Governo Dom Heitor de Araújo Sales, no Centro Administrativo, conta com a presença da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. A ministra está, nesse momento, falando sobre “Ética e regulação”. O Ministério Público do RN, como integrante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), está apoiando o evento, que é organizado pelo MARCCO/RN, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro, é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de instituição da data foi apresentada pela delegação brasileira. Em 9/12/2003, mais de 110 países, entre eles, o Brasil, assinaram a convenção. O Congresso Nacional aprovou o texto da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

VIVALDO COSTA E RAFAEL MOTTA PARTICIPAM EM JARDIM DO SERIDÓ DA PROCISSÃO DE ENCERRAMENTO DA FESTA

Milhares de pessoas foram às ruas de Jardim do Seridó, participar da procissão de encerramento da festa de Nossa Senhora da Conceição. O deputado Vivaldo Costa (PROS) e o vereador natalense Rafael Motta (PROS), prestigiaram o cortejo ao lado do vereador Iron Júnior, do ex-prefeito Edimar Medeiros e do desembargador, filho da terra, Claudio Santos.

A comitiva foi saudada pelos devotos da virgem da Conceição. “Jardim do Seridó é um lugar que tenho um carinho especial. Sou filho adotivo do povo jardinense. Vim agradecer a Nossa Senhora da Conceição, junto com o jovem Rafael Motta, as graças recebidas em mais um ano que chega ao final”, disse Vivaldo.

 

Ainda dentro das comemorações da festa, o deputado Vivaldo Costa, recebeu na semana passada a comenda Antônio de Azevedo, principal título concedido a profissionais que desenvolvem relevantes serviços a cidade.

REVOLTADO, POPULAR TOCA FOGO EM LIXÃO NO CENTRO DE JARDIM DO SERIDÓ

Dessa vez nem mesmo durante a festa de Nossa Senhora da Conceição que terminou neste domingo, (08) a cidade de Jardim do Seridó se livrou da sujeira deixada pela maior desgraça administrativa que “bombardeia” a cidade. O lixo tomou conta de toda a cidade, e nem mesmo o centro que antes era “maquiado” para as festas agora está livre da sujeira, numa mostra inconteste do desmantelo de é a administração do ex-padre Jocimar Dantas. Inconformado com a sujeira, um popular não contou conversa, e ateou fogo em um lixão no centro da cidade, exatamente na rua onde o prefeito de Jardim do Seridó morava antes de se mudar para a capital do Estado.

Outra forma de protesto da população pela falta de limpeza pública na cidade, como também da suspensão da poda de árvores, entre outros desmantelos, é o não pagamento do IPTU, haja vista que os moradores não estão sendo atendidos com os serviços básicos de obrigatoriedade do executivo municipal. Por fim, vale salientar que o desmantelo da administração do atual prefeito não é surpreendente, pois em sua primeira gestão a cidade ficou suja os três primeiros anos, e só foi limpa no ano eleitoral para enganar um “monte” de abestalhados.

RAFAEL MOTTA CUMPRE AGENDA EM CURRAIS NOVOS E JARDIM DO SERIDÓ

Após participar de dois dias do Carnatal, o vereador de Natal, Rafael Motta, presidente estadual do PROS, cumpriu agenda neste domingo (08), em dois municípios do Seridó: Currais Novos e Jardim do Seridó.

Em Currais Novos, ao lado dos vereadores Eugênio Lins, Dr. Eduardo, Dadá e Celhinha, mais o presidente do seu partido no município, Hênio Othon, Motta participou dos festejos à Nossa Senhora da Conceição. Já em Jardim do Seridó, participou da procissão de encerramento da Festa também de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa, desembargador Cláudio Santos e do vereador Iron Júnior.

CÂMARA DE RECURSOS DO PT CONFIRMA ERALDO PAIVA COMO REELEITO PARA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL

Fim da discussão. A Câmara de Recursos da executiva nacional do PT confirmou Eraldo Paiva como vencedor na disputa pela presidência do diretório estadual da legenda.

O outro concorrente era Olavo Ataíde, apoiado pela deputada federal Fátima Bezerra. Mas o desfecho de um processo, que durou mais de um mês, foi a confirmação da vitória de Eraldo Paiva como o presidente reeleito do PT do Rio Grande do Norte.

MAIS DE 25 MIL CANDIDATOS SE INSCREVEM PARA O VESTIBULAR DA UERN

Mais de 25 estudantes estão concorrendo às 2.180 vagas disponíveis no vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (6) e as provas serão aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro. A concorrência por curso só será divulgada, conforme no dia 21 de janeiro.

Este ano, uma das novidades é a oferta de 5% das vagas para pessoas com deficiência, equivalente a 131 vagas. Estão inscritos, ao todo, 526 candidatos. Isso representa 2.07% do total de inscritos. Os cotistas da rede pública de ensino somaram 16.904 ou 66,67% dos concorrentes. Já os candidatos que concluíram o nível médio em Centros Supletivos totalizam 1.815, representando 7,16%. Os não cotistas, por sua vez, são 8.451 ou 33,33% dos concorrentes.

*Confira o número de inscritos em cada cidade:
Assú- 1.131
Caicó - 1.522
Mossoró - 15.651
Natal - 3.491
Patu - 914 
Pau dos Ferros - 2.646