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sábado, 2 de agosto de 2014

PREFEITURA DE CAICÓ PUBLICA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

Documentos

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EDITAL 007 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NASF 20 HS.pdf

EDITAL 011 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.pdf


EDITAL 017 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE MOTORISTA.pdf


EDITAL 018 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE MOTORISTA.pdf


EDITAL 019 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE FARMACEUTICO BIOQUIMICO.pdf


EDITAL 020 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE ODONTOLOGOS.pdf

EDITAL 022 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE NUTRICIONISTA.pdf


EDITAL 024 2014 CONV PROC SELETIVO CARGO DE TÉCNICOS EDUCACIONAL.pdf

GUAMARÉ/RN: HOMEM CONHECIDO COMO CAPINHA É EXECUTADO NA COMUNIDADE DE BAIXA DO MEIO

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Bandidos não identificados executaram Raimundo Nonato Cândido Soares (32 anos) “Vulgo Capinha” com vários disparos de arma de fogo na comunidade de Baixa do Meio no final tarde de hoje. O corpo está cravado de bala, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

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A polícia militar já se encontra no local realizando diligências a procura dos autores do homicídio. Segundo informações colhidas no local, Capinha tinha varias passagens pela polícia. Os com o apoio da Guarda Municipal isolaram o local do corpo aguardando a chegada do ITEP  para remoção. Políciais acionados em toda a região

Fonte: Guamaré em dia.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

JOVEM É ASSASSINADO COM VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM SÃO BENTO/PB

Segundo informações trata-se do Jovem Adauto Pereira, 26 anos, mais conhecido por Raidinho. O mesmo estava na calcada da Tele lanches que fica localizado próximo à praça do Redeiro no centro da cidade , quando dois elementos num veículo tipo Gol efetuaram vários disparos de arma de fogo, a vítima morreu na hora.

A polícia já foi acionada e a mesma está fazendo diligencias na localidade, ainda não se tem informações sobre suspeitos e nem a causa do crime. Esse é o decimo primeiro assassinato em São Bento só esse ano.

Qualquer informação que possa ajudar a Polícia elucidar esses crimes ligue para os números abaixo, sigilo absoluto

83 3444 2737 ou 190
83 3444 2804 ou 197

Fonte: saobentoemfoco

CONSELHO DE FARMÁCIA/MA ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS ATÉ R$ 4,4 MIL

Novo concurso foi aberto pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão. De acordo com o edital de abertura, publicado pelo Instituto Ludus, são sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. Para nível fundamental há o cargo de assistente administrativo – serviços gerais, com salário de R$ 1.443,07.

Para nível médio o cargo é de assistente administrativo nas áreas geral, tecnologia da informação e telefonista (salário de R$ 1.630,14). E para graduados em farmácia existe o cargo de farmacêutico fiscal, com remuneração de R$ 4.419,91. Os aprovados serão lotados em São Luís e Imperatriz. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de agosto e 5 de setembro, pelo site www.institutoludus.com.br. As taxas vão de R$ 30 a R$ 70. As provas serão realizadas no dia 9 de novembro em São Luís. Haverá ainda prova de títulos.

JÔ SOARES COMPLETA UMA SEMANA INTERNADO PARA TRATAR PNEUMONIA

Jô Soares volta a apresentar programas inéditos em março de 2014  (Foto: TV Globo/Programa do Jô)
Apresentador foi internado na sexta-feira (25) - (Foto: TV Globo/Programa do Jô)

O apresentador e humorista Jô Soares completou nesta sexta-feira (1º) uma semana internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, para tratar de uma pneumonia. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do hospital.

Segundo o boletim médico divulgado na segunda (28), Jô “está sendo tratado com antibióticos e deve ter alta nos próximos dias”. O artista de 76 anos foi hospitalizado na última sexta-feira (25). De acordo com a direção do programa, a doença foi detectada ainda no princípio e o tratamento está evoluindo bem. Enquanto não houver disponibilidade para novas gravações, a direção fará reprises e homenagens a serem definidas.

MERCADANTE É MULTADO EM R$ 7,5 MIL POR FAZER CAMPANHA ANTECIPADA PARA DILMA

Mercadante é multado em R$ 7,5 mil (Janine Moraes/CB/D.A Press)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (1/8) multa de R$ 7,5 mil ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por propaganda antecipada em favor da presidente Dilma Rousseff. A penalidade é resultado de uma representação movida pelo PSDB questionando uma coletiva de imprensa concedida pelo ministro em 15 de junho, um domingo, inicialmente convocada para tratar de assuntos relacionados à Copa do Mundo. Segundo o PSDB, a estrutura e dependências do Palácio do Planalto foram usados para conceder a entrevista com caráter eleitoral para favorecer o governo petista. Eles pediram punição à Mercadante e a Dilma, mas os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para penalizar a presidente.

Na avaliação da relatora do processo ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro agiu dentro de suas atribuições ao convocar uma coletiva extrapolou os assuntos que deveriam ser tratados. A entrevista foi convocada um dia depois de o candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, dizer, na convenção de seu partido, que um %u201Ctsunami%u201D iria %u201Cvarrer%u201D o PT do poder e que , com o Plano Real, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "transformou" a realidade brasileira. Mercadante, então, defendeu o governo petista e disse que o %u201Ctsunami%u201D havia acontecido em gestões anteriores. O ministro não se limitou a rebater as críticas. A meu ver, ele transbordou os conteúdos, aparentemente desconectados das razões da entrevista%u201D, disse a ministra.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia enviado parecer ao tribunal pedindo que Mercadante fosse multado em R$ 15 mil. O valor da multa, no entanto, foi reduzido pelos ministros. A assessoria de imprensa da Casa Civil informou, por meio de nota, que Mercadante respeita a atuação do TSE, mas que mantém o que disse anterioremente. "O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que não houve conduta vedada, mas interpretou como propaganda eleitoral antecipada a defesa que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, fez do governo Dilma frente aos ataques realizados pelo candidato do PSDB à presidência. O ministro Mercadante respeita a justiça eleitoral, mas mantém a interpretação apresentada em sua defesa. O ministro avaliará, junto à Advocacia-Geral da União, as medidas legais cabíveis", diz o texto.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…


ROSALBA E O EX-DEPUTADO PAULO MONTENEGRO

ADESÕES
Ridículo o festival de adesões e apoios anunciados pelas duas principais chapas majoritárias, Henrique/Wilma e Robinson/Fátima. Anunciam nomes de lideranças que integram os mesmos partidos que já estão coligados oficialmente para dar impressão que trata-se realmente de novos apoios.

ADESÕES II
A notícia é quando uma liderança pertence a um partido que integra uma coligação e apóia a outra candidatura, como prefeitos do PSD de Robinson que apóiam Henrique ou do PMDB de Henrique que apóia Robinson; ou de algum partido do acórdão que apóia Fátima; ou ainda de algum partido da coligação de Robinson que apóia Wilma. O resto é só enganação dos dois lados.

ATUANTE
O deputado Henrique Alves disse ontem, durante lançamento da candidatura de Gustavo Fernandes a deputado estadual, que o filho de Elias é um dos mais atuantes do RN. Como Henrique mora em Brasília, pode ser dado o desconto da desinformação. O ‘agrado’ gracioso tem motivo: Na semana passada, Henrique tomou o microfone das mãos do deputado atuante e o chamou de mentiroso na frente de seus correligionários.

O MELHOR
A ex-governadora Wilma de Faria classificou Rogério Marinho como “um dos melhores deputados federais que o Rio Grande do Norte já teve”. A declaração da candidata ao Senado foi feita durante reunião realizada pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), com suas lideranças da capital, nesta quinta-feira.

LEMBRANÇA
O curioso nessa declaração de Wilma sobre Rogério é que o filho de Valério foi obrigado a deixar o partido de Wilma por ter sido quase expulso da legenda quando queria ser candidato a prefeito de Natal; a filha de Wilma comandou uma reunião em que o spray de pimenta da Polícia de Wilma bateu forte nos correligionários de Rogério. E foi justamente nessa época que Rogério Marinho era “um dos melhores deputados federais”, mas Wilma não quis de jeito nenhum que ele fosse candidato; preferiu Fátima Bezerra, sua adversária hoje.

AMNÉSIA
A política exige um permanente estado de amnésia mútua, em que o ofensor e o ofendido fingem que esquecem o que foi dito e o que foi feito para evitar problemas eleitorais. Será que o eleitor esquece?

APOIO
O ex-deputado estadual Paulo Montenegro
acompanha a liderança do prefeito de Assu, Ivan Jr., nesta eleição. A exceção dos demais votos indicados pelo prefeito é para estadual. Paulo Montenegro vai apoiar a reeleição de Hermano Morais.

MUDANÇA
Após a leitura da pesquisa Consult, em que, apesar dos gigantescos apoios recebidos, Henrique ainda conseguiu perder pontos na intenção de voto do eleitor, um bacurau garibaldista afirmou que a família errou no nome do candidato: “Se fosse Waltinho no lugar de Henrique, já tava com quase 60% de aceitação. Ô homem pesado”.

CANDIDATOS
O fato é que estamos diante de uma campanha com dois candidatos sem carisma e sem apelo popular. Um rejeitado por seu passado de inoperância; o outro não consegue absorver a rejeição do adversário pelo estilo fechado.

FEDENTINA
A incompetência da CAERN é impressionante. Há mais de dois meses que moradores da Rua Dr. José Gonçalves, que fica atrás da UNP da Salgado Filho, reclamam da permanente fedentina que sai de esgotos desconhecidos. A CAERN já foi comunicada dezenas de vezes e não faz absolutamente nada.

DESLOCADO
De um admirador do advogado Joanilson de Paula Rêgo, ao ver sua foto ao lado de Henrique e Wilma: “Dr. Joanilson não merecia essas companhias. Ele está totalmente deslocado ali”.

DENÚNCIA
O deputado federal do RJ, Rodrigo Bethlem, desistiu da reeleição por causa de uma série de denúncias feitas por sua ex-mulher. E aqui, se alguma ex disser o que sabe, alguém desiste ou continua?

HOMEM TENTA FUGIR DA POLÍCIA COM CARRO ROUBADO E DERRUBA POSTE SOBRE VIATURA NA ZN DE NATAL

Foto: 190 RN
Fonte e foto: 190 RN

Por volta das 15:30hs desta sexta feira (01), os policiais da viatura Tático 33, comandados pelo Cabo Ednaldo, recuperaram um veículo Corolla, de placas OKA-7074, com queixa de roubo, após uma intensa perseguição no bairro da Redinha Velha, na Zona Norte de Natal.

Os policiais fecharam uma das ruas do bairro e deram ordem para que o veículo parasse, mas o condutor não obedeceu. Na tentativa de desviar da viatura policial e fugir do cerco armado, o condutor do Corolla terminou colidindo em um poste ao tentar passar por um espaço deixado pela carro da polícia.

Com o impacto do carro, o poste caiu sobre a viatura da equipe Tática, mas nenhum dos policiais se feriu. Durante a tentativa de fuga, o homem também jogou o veículo em direção aos policiais, que desferiram um disparo contra o motor do carro. O homem foi preso e socorrido para uma unidade hospitalar devido aos ferimentos.

ADOLESCENTE DE 16 ANOS FOI APREENDIDA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COM 2 KG DE MACONHA NA BR-304 MOSSORÓ/NATAL

Bolsa onde esta a droga
Bolsa onde a droga estava acondicionada/ocamera2

Uma adolescente de 16 anos de idade,foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta sexta feira, 01 de Agosto de 2014,na BR 304 sentido Mossoró/Natal com 2 Kg de maconha avaliada em 5 mil reais. Os Policiais Rodoviários Federais,faziam fiscalização de rotina,quando abordaram um veículo alternativo que se dirigia com passageiros com destino a Natal. Na abordagem,os policiais encontraram com a adolescente,uma bolsa onde estava acondicionada a droga.

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A menor assumiu a propriedade do entorpecente e disse ao Inspetor Chefe da PRF,Aliatá Gibson ,que comandou a operação,que havia comprado a droga em Mossoró,por 2 mil reais e que venderia em Parnamirim por Cinco Mil reais. A adolescente foi conduzida a Delegacia de Menor em Mossoró,para os procedimentos cabíveis. Esta foi a Quarta apreensão de drogas feita pela Polícia Rodoviária Federal,durante esta semana na região de Mossoró.

DELEGADO ÊXODO CAVALCANTE REASSUME A DELEGACIA DE LUIS GOMES/RN

Exodo

Finalmente há quase cinco meses sem um delegado titular a cidade de Luis Gomes, município da região do alto oeste potiguar é nomeado um delegado para o município. O delegado Donny Êxodo Lima Cavalcante, assumirá a delegacia de Luis Gomes pela segunda vez. Ele havia assumido a Delegacia em julho de 2013, mas em abril deste ano tinha sido designado temporariamente para assumir como delegado titular da 2ª equipe da Delegacia de Plantão da 3ª DRPC de Caicó/RN.

Dr. Donny fez um excelente trabalho naquele município, assim como nos demais municípios no qual respondia pelos expedientes. Ele é considerado um dos bons delegados do estado, também vai responder cumulativamente por José da Penha, Major Sales e Paraná. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial nº 425, datado de 21 de julho de 2014.

Fonte:  Sargento Andrade

JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

O Governo do Estado tem 30 dias para convocar os aprovados no concursos da Polícia Civil que aguardam o curso de formação. A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Fonseca Júnior e foi publicada no fim da tarde desta sexta-feira (1º). No total, oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes aguardam a convocação do Estado. De acordo com o magistrado, a listagem com os resultados de todos os candidato habilitados deve ser publicada em até 15 dias e o curso de formação deve ser iniciado em até 90 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, caso a determinação seja descumprida.

Na decisão, o juiz justifica a convocação afirmando que, ao gerar vagas para cargos públicos, o Estado deve garantir a previsão orçamentária e existência de recursos financeiros. "Uma vez publicado o edital do concurso com número específico de vagas, o ato da Administração que declara os candidatos aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração e, portanto, um direito à nomeação titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas", afirmou o magistrado. Logo após o encerramento do Curso de Formação, o Estado deverá homologar o resultado final do certame e no trimestre seguinte providenciar os respectivos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, nos termos do edital e da legislação pertinente, preenchendo assim as vagas disponíveis em cada categoria policial civil. A sentença observa que sobre o total das vagas anunciadas no concurso e as criadas posteriormente durante sua tramitação, pela Lei Complementar nº 417/2010, serão excluídas aquelas decorrentes de vacâncias motivadas por aposentadoria, morte, exoneração ou demissão dos seus antigos ocupantes, após a publicação do edital do certame, em 5 de dezembro de 2008.

O Estado publicou o concurso público para provimento de 438 cargos na Polícia Civil em dezembro de 2008, sendo parcialmente homologado em 16 de dezembro de 2010, e sua validade inicial de dois anos foi prorrogada por mais dois anos, encerrando-se em 16 de dezembro de 2014. Com o ajuizamento da Ação Civil Pública, o prazo de vigência fica suspenso até o final da execução do julgado, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Em abril, ao ser convocado pela Assembleia Legislativa, o secretário de Segurança, Eliéser Girão, afirmou que iria convocar os aprovados, porém até o momento as convocações foram apenas para ocupar as vagas geradas por aposentadoria, morte ou evasão no quadro atual. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Adson Kepler, o Rio Grande do Norte opera hoje com 1,5 mil policiais, enquanto o efetivo deveria ser entre 5 mil e 5,5 mil, ou seja, está operando com um terço a menos do que deveria.

POLO ROUBADO EM CAICÓ FOI RECUPERADO PELA FORÇA TÁTICA NO CENTRO DE MOSSORÓ

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Um veículo tipo Polo de cor branca e placas NOC 8814 Natal RN, roubado na cidade de Caicó ,durante uma fuga de menores no Ceduc naquela cidade,na quinta feira 31 de julho de 2014, foi recuperado por Policiais da Força Tática na tarde de hoje primeiro de agosto.

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O Carro foi encontrado estacionado com a chave na ignição na Avenida Rio Branco ao lado do Teatro Municipal e depois de uma consulta ao Ciosp foi verificado que o veículo tinha queixa de roubo. Os Policiais conduziram o veículo até a delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Fonte: ocamera2

POLÍCIA CIVIL FECHA FÁBRICA QUE PRODUZIA CALÇADOS FALSIFICADOS EM JARDIM DO SERIDÓ

calçados jardim

A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) realizou na manhã desta sexta-feira (1) o fechamento de uma fábrica na cidade de Jardim do Seridó que produzia e comercializava calçados falsificados da marca Kenner. A operação de busca e apreensão ocorreu sobre o comando do delegado Júlio Cesar após a investigação de denúncia feita por representante da marca.

A ação da equipe policial surpreendeu os trabalhadores da fábrica F. A. Medeiros Fabricação ME, localizada na travessa Manoel Salviano Meira, bairro Caixa D’Água. Foram apreendidos todos os produtos falsos encontrados na fábrica, muitos já prontos para venda, bem como todo o material utilizado na produção dos mesmos, como moldes, telas e outros. O material apreendido durante a operação será levado para a sede da DEFD.

Fonte: radiorural

FNF CONVOCA CLUBES PARA ARBITRAL DA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO POTIGUAR 2014

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol convocou nesta quinta-feira (31), os clubes interessados em participar do Campeonato Estadual da Segunda Divisão, para o Conselho Técnico, que será realizado no próximo dia 06 de Agosto, na sede da FNF.

Em 2013, apenas três clubes participaram da competição, Globo, Currais Novos e Atlético Potengi, o Globo sagrou-se Campeão, deixando o Currais Novos em segundo e o Atlético Potengi em terceiro.

SEMINARISTA TRIUNFENSE MORRE EM MINAS GERAIS

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O jovem Cristiano Paulo da Costa morreu na quarta-feira (30) em Belo Horizonte (MG). O jovem tinha 28 anos, era seminarista, faltando dois anos para se ordenar padre. Segundo informações, o jovem caiu de um prédio de cinco andares.

O corpo do seminarista será trasladado para o sítio Riachão, município de Triunfo/PB, onde reside sua família . O enterro  ocorrerá no sábado (2) no cemitério do sitio Barra do Juá. O mesmo era filho do casal Pedro Paulo e Gorete. Nas redes sociais, os colegas de faculdade do jovem postaram várias mensagens de solidariedade á família e lamentaram profundamente o fato.

Fonte: RadarPB

BANDIDOS ARROMBAM E ASSALTAM A AGÊNCIA DOS CORREIOS DA CIDADE DE UPANEMA

A Agência dos Correios da cidade de Upanema foi arrombada na madrugada desta sexta-feira, 01/08. Os bandidos fizeram um buraco na parede lateral do prédio e adentraram nas dependências da repartição sem nenhuma dificuldade. A empresa não divulgou o valor em dinheiro levados pelos meliantes.

Apesar da Agência ficar localizada no centro da cidade, ninguém testemunhou o arrombamento que, somente foi percebido quando os funcionários chegaram para trabalhar durante a manhã desta sexta (01).

PREFEITA DE TABOLEIRO GRANDE TEM MANDATO CASSADO POR UNANIMIDADE

A prefeita do município de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), teve seu mandato cassado na tarde desta sexta-feira (01/08) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte federal manteve a cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda declarou inelegibilidade da gestora por oito anos.

Por 7 a 0, Klébia foi considerada culpada nos processos que a acusava de compra de voto e abuso de poder durante as eleições de 2012, na qual foi eleita com 1.129 votos, 11 a mais do que a segunda colocada, Darcilene Pinheiro (PMDB). Com a saída da prefeita, o município ficará sob a gestão da presidente da Câmara, Iracema Galvão (PMDB), até que seja marcada uma nova eleição municipal. O mandato de Klébia Bessa foi cassado em primeiro e segundo graus pelo tribunais Regional Eleitoral (TRE) e Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: S.O.S. NOTICIAS

JULGAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE FRANCISCO JOSÉ SERÁ TERÇA-FEIRA NO TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgará, na próxima terça-feira, o pedido de registro de candidatura de Francisco José (PROS), pai do prefeito de Mossoró Silveira Júnior. No processo há um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral é de que ele não teria cumprido o prazo da anualidade para a filiação ao PROS. Ou seja, para disputar o pleito deste ano, o político deve ter se filiado até o dia 5 de outubro de 2013. No sistema de registro do Tribunal Superior Eleitoral, não constava a informação do nome dele como filiado ao PROS. Mas a defesa de Francisco José sustenta que todo processo foi feito no prazo e apresentou documentos de cartório onde consta a data de filiação como 5 de outubro.

NOS DIAS 5 E 6 DE AGOSTO OCORRERÃO IMPORTANTES DELIBERAÇÕES SOBRE O FPM E A LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GDF

Nesta terça e quarta-feira, 5 e 6 de agosto, o movimento municipalista deve atuar no Congresso Nacional pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela prorrogação para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos. Nestes dois dias haverá reuniões e, possivelmente, votações sobre os dois temas. Por isso, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta a importância daMobilização Permanente.

Em contanto com o deputado André Moura (PSC-SE), a Agência CNM confirmou o apoio do parlamentar pela prorrogação para o cumprimento da Lei 12.305/2010. Moura é favorável a um novo prazo e “está propenso” a incluir no relatório da Medida Provisória (MP) 649/2014 o pedido de prorrogação. O relator deve apresentar o parecer na próxima semana. Ziulkoski explica que os prefeitos devem entrar em contato com os parlamentares aliados - deputados e senadores integrantes da Comissão Mista. Eles precisam defender a importância de um novo prazo e articular a aprovação.

Outra medida
A sugestão de prorrogação é do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). A emenda dele pode ser incluída em outra Medida, a MP 651/2014. A assessoria do relator revisor da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), esclareceu que para apresentar o parecer é preciso marcar a próxima reunião da Comissão Mista. No dia 5 os integrantes se reunirão, mas será para uma audiência pública. Assim, não há data certa para a apresentação e votação do relatório. A Agência CNM procurou também o deputado Newton Lima (PT-SP), relator da MP 651/2014, para saber se ele apoia a prorrogação e acatará a emenda de Manoel Júnior. Não conseguimos contato.

Aumento do FPM
Em relação à elevação do FPM existem duas situações: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 tramita do Senado e aguarda votação no Plenário da Casa. PECs são votadas em dois turnos. Portanto, os prefeitos devem pedir a votação em primeiro turno no dia 5 e em segundo turno no dia 6, com quebra do interstício.  A matéria determina a elevação em 1%, maneira como foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). Se o movimento municipalista conseguir essas votações e a proposta for aprovada, a PEC segue para análise dos deputados.

Na Câmara tramita outra PEC, a 341/2013, que aguarda deliberação da Comissão Especial. O parecer do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) é pela elevação em 2%. Os integrantes da comissão se reunirão às 15 horas do dia 16. Neste caso, busca-se a votação e aprovação do relatório de Forte a fim de que a matéria siga para o plenário. “É essencial a presença dos prefeitos”, reforça o presidente da CNM.

Para saber mais sobre a Mobilização Permanente ou para se inscrever previamente, acesse o hotsite

CNM ALERTA PARA OS ÚLTIMOS DIAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Pref. Gurinhem (PB)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que falta poucos  dias para encerrar o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. Os interessados em aderir o programa devem efetuar o respectivo cadastro no sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo (PDDE/interativo). O prazo se encerra no dia 04 de agosto. Para adesão diretores ou coordenadores pedagógicos deverão preencher o cadastro no sistema online PDDE interativo. Tanto escolas que já aderiram ao programa em anos anteriores como as que desejarem aderir pela primeira vez devem se inscrever e fazer a inserção no sistema para o ano de 2014.

Mais Educação
O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/FNDE), por meio do PDDE, para escolas públicas. Ele busca o uso da diversidade de atividades educacionais para ampliar o tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados  em escolas públicas. Para as escolas passíveis de atendimento pelo Mais Educação, a CNM destaca a importância dos gestores em solicitarem a adesão ao programa para garantir o aporte de recursos federais na oferta da educação integral.

Acesse aqui PDDE interativo.

Mais informações aqui.

CAICOENSE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE NA BR 427, PRÓXIMO A JARDIM DO SERIDÓ

Na tarde de hoje sexta-feira (1), foi registrado um acidente na BR 427, KM 58, próximo ao trevo de acesso a cidade de Ouro Branco. O caicoense Alexandre Silva de Oliveira, 27 anos, residente em Caicó, perdeu o controle da moto vindo a cair as margens da BR. Alexandre foi conduzido para o Hospital Dr. Ruy Mariz em Jardim do Seridó, foi atendido pelo médico Iron Lucas e em seguida transferido para Caicó com uma fratura no punho e uma forte pancada no tórax.

A vítima estava viajando para Caicó quando aconteceu o acidente. Policiais da 2ª Cia comandados pelo Sargento P. Silva foram acionados para o local do acidente preservando a área até a chegada da PRF. A vítima conduzia uma moto Honda Fan, 150cc, ano 2011, cor prata, placa NNN 6674/Caicó.

Fonte: Magno Cesar

TRT-RN DÍVIDA DE PRECATÓRIOS PARA 2015 CHEGA A MAIS DE R$ 29 MILHÕES

Dívida de precatórios para 2015 chega a mais de R$ 29 milhões
Dívida de precatórios para 2015 chega a mais de R$ 29 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através do Serviço de Precatórios Requisitórios, divulga a relação geral dos precatórios de entes públicos, inscritos no orçamento de 2015, em ordem cronológica de apresentação para fins de pagamento. De acordo com Conceição Neri, diretora do Serviço de Precatórios do tribunal, essa divulgação atende o disposto na resolução Nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça CNJ, além do provimento do TRT SCR Nº 002/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do tribunal divulgar, até 31 de julho de cada ano, a relação dos entes públicos que têm dívidas trabalhistas oriundas de decisões judiciais transitadas em julgado, cujo instrumento de pagamento se processa mediante o precatório.

A dívida geral a ser paga até dezembro de 2015 totaliza R$ 29.270.997,55 de 71 entes públicos, envolvendo 59 municípios, 07 órgãos estaduais (administração direta e indireta), 04 órgãos da União (administração direta e indireta) e uma empresa pública. Além dessa divulgação, o tribunal já oficiou o representante de cada ente público para que garantam a inclusão do valor do débito na proposta orçamentária de 2015. Para saber da relação completa dos entes públicos e seus precatórios, vá em ACESSO RÁPIDO na página do tribunal e clique no tópico Precatórios/Requisição de Pequeno Valor. Em seguida, clique no Relatório de Pagamento de Precatório ano 2015

TRT-RN NEGOCIA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS COM MAIS TRÊS MUNICÍPIOS

As audiências serão realizadas no dia 06 de agosto, a partir das 9h
As audiências serão realizadas no dia 06 de agosto, a partir das 9h

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, no próximo dia 6 de agosto, a partir das 9h, audiências com os representantes dos municípios de Nísia Floresta, Caiçara do Rio dos Ventos e Patu para negociação de precatórios. Os prefeitos de Felipe Guerra e de Extremoz também participam das audiências que serão presididas pela juíza Lisandra Cristina Lopes, Coordenadora da Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN, mas para negociação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel Ferreira, vai tratar do pagamento de R$ 74 mil em precatórios, sendo R$ 15 mil de 2013 e R$ 59 mil de 2014.

O município de Caiçara do Rio dos Ventos, representado pela prefeita Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, deve R$ 45 mil de precatórios inscritos no orçamento de 2014. Já a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênio de Oliveira, não terá maiores dificuldades para negociar o pagamento de uma dívida de apenas R$ 14 mil de um precatório inscrito no orçamento deste ano. Haroldo Ferreira de Morais, prefeito do município de Felipe Guerra, e Klauss Francisco Torquato Rêgo, prefeito de Extremoz, negociarão o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

VIVALDO ALMOÇOU ONTEM COM LIDERANÇAS DE PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ, JARDIM DO SERIDÓ E CARNAÚBA DOS DANTAS

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO FARÁ AMANHÃ EM NATAL UM MOVIMENTO ONDA VERDE