TCE CONDENA EX-PREFEITO DE ASSU A DEVOLVER R$ 694 MIL

A Primeira Câmara de Contas do TCE/RN votou pela irregularidade nas contas do ex-prefeito de Assu Ronaldo Soares, determinando devolução de recursos no valor de R$ 694.930,54 por parte do ex-gestor porque ele não teria apresentado os documentos que comprovassem a utilização da verba em conformidade com o interesse público. As falhas foram constatadas na análise da inspeção extraordinária realizada na Prefeitura de Assu, referente ao exercício de 2008, pela equipe técnica do TCE.

Segundo o TCE, o ex-prefeito não apresentou documentação comprobatória de despesas; concessão irregular de diárias; divergência de valores empenhados e efetivamente debitados na conta do FUNDEF; e despesas indevidas e material adquirido sem destinação específica. O TCE também decidiu pela aplicação de multa no valor total de R$ 6.500, sendo R$ 500 pela omissão da Prefeitura na apresentação dos instrumentos contratuais que compõem a dívida consolidada do município; R$ 500 ante a apresentação tardia da guia de tombamento;  R$  1 mil devido às supostas irregularidades em licitação;  R$ 500 devido à  ausência de Parecer Anual do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF;  R$ 1 mil pela fragmentação de despesas; R$ 1 mil referente à classificação indevida de despesa;  R$ 500 por causa de recibo sem data, e  R$ 500 tocante à sonegação de informações ao SIAI, além de e R$ 1 mil ante o pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF .

A Corte de Contas determinou, também, que a Prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor, remaneje, no prazo de 30 dias, à conta do fundo constitucional de apoio à educação vigente no momento do cumprimento do acórdão a importância de R$ 105.566,50, a ser devidamente atualizado pelo setor competente, estabelecendo multa de R$ 100 por dia de atraso no cumprimento da medida.

COMITÊ ORGANIZADOR DIVULGA PREÇOS DE INGRESSOS PARA JOGOS DO RIO 2016

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 divulgou os preços dos ingressos para as competições. Ao todo, serã 7,5 milhões de entradas, que custarão  entre R$ 40 e R$ 4.600. Ainda não foram divulgados os percentuais das meia-entradas. Os ingressos mais baratos serão para as partidas da fase de grupos do futebol - que deve acontecer também em outras três cidades -, vela, remo, luta livre, luta greco-romana, ciclismo mountain bike, maratona e marcha-atlética. Em contrapartida, os ingressos da categoria A para a cerimônia de abertura no Estádio do Maracanã serão os mais caros. A maioria dos bilhetes deverá sair por R$ 70.

Ao todo, 717 sessões de 28 modalidades diferentes foram contemplados pela tabela de preços. Somente em novembro que o Comitê Organizador dará detalahes sobre como será a venda dos ingressos, bem como locais para retirada dos bilhetes. No mesmo período, os torcedores poderão realizar o cadastro para selecionar os esportes de maior interesse. Ainda de acordo com o Comitê Organizador Rio-2016, a partir de março do ano que os torcedores poderão realizar pedidos específicos, escolhendo quais eventos e quantos ingressos quer comprar. Esse prazo se estende até o mês de maio. Em junho, acontece o primeiro sorteio.

Quem não foi contemplado no primeiro sorteio, tem prioridade para o segundo, que acontece em julho de 2015, com o resultado sendo divulgado em setembro. A fase de venda direta (sem sorteio e por ordem de chegada) começa em outubro de de 2015. A entrega dos bilhetes tem início apenas em maio de 2016.

Confira os preços das principais modalidades:
Atletismo - entre R$ 100 (fase preliminar) e R$ 1.200 (finais)
Futebol - entre R$ 40 (primeira fase do torneio feminino) e R$ 900 (final masculina)
Judô - entre R$ 70 (fase preliminar) e R$ 700 (finais)
Natação - entre R$ 160 (fase preliminar) e R$ 900 (finais)
Basquete - entre R$ 50 (fase preliminar do torneio feminino) e R$ 1.200 (finais)

ACARI/RN: GARGALHEIRAS TEM ÁGUA PARA 60 DIAS

Com volume atual de 3.225.142 m³, Gargalheiras, em Acari, está com menos de 7% da sua capacidade máxima - 44.421.480 m³/Magnus Nascimento

O abastecimento d’água em Acari e Currais Novos, cidades na região do Seridó potiguar, poderá ser completamente interrompido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nos próximos dois meses, restando como alternativa à população de 56 mil habitantes (Acari tem cerca de 11,3 mil habitantes; Currais Novos  em torno de 44,7 mil) o abastecimento via poços e carros-pipa. O açude Gargalheiras, principal reservatório que atende aos dois centros urbanos, só tem água para mais 60 dias e, segundo a companhia estatal, o reservatório Dourados, que também abastece Currais Novos, estará completamente seco em 20 dias. Na última segunda-feira (15), o rodízio de abastecimento das cidades se tornou ainda mais precário. Currais Novos foi dividida em sete setores e cada um deles só receberá água durante oito horas a cada sete dias. Esse fornecimento só acontecerá durante a noite. A cidade possui uma demanda de abastecimento de 360 metros cúbicos por hora; Acari são 100 m³/hora. Já as comunidades de Acauã, Brejuí e Bulhões necessitam de 60 m³/hora.

De acordo com o gestor do sistema de abastecimento de água em Currais Novos, José Eudes de Medeiros, o início das operações da adutora mista (de engate rápido e comum) seria a solução mais eficaz para o abastecimento das cidades, bem como as comunidades rurais da região. Ontem, o Diário Oficial da União publicou o edital para a licitação em Regime Diferenciado de Contratação (RDC) da adutora de engate rápido que levará água para Currais Novos e Acari. Mas, observando-se todos os prazos necessários para o certame, as obras e possíveis atrasos, a adutora mista só deve entrar em operações a partir de dezembro de 2015. A estimativa é da coordenadoria regional do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). “Desde 2012 estamos economizando água, só por isso conseguimos continuar o abastecimento”, aponta Medeiros. Segundo ele, para garantir o fornecimento de água para as cidades, é preciso que a adutora de engate rápido entre logo em operação. “Estamos pensando que esse sistema iniciado também vai precisar ser complementado por carros-pipa. Também é preciso que a Semarh coordene a instalação de poços na região”, acrescentou.

De acordo com a Caern, o açude Dourados já está com o nível abaixo da “tomada d’água” – ou seja, abaixo de dez metros do nível de sangradouro do açude. Já o Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, que abastece os municípios de Currais Novos e Acari, está a 60 dias de chegar ao seu volume morto. A companhia estuda a instalação de uma bomba flutuante, capaz de captar água ainda que o reservatório esteja abaixo do nível da tomada. Hoje, o Gargalheiras está com 7% da sua capacidade máxima - 44.421.480 m³, com volume atual de 3.225.142 m³. Para colaborar no abastecimento está sendo utilizado o reservatório de Dourado, de Currais Novos, já em volume morto – com 5,49% da capacidade.

Adutora engate rápido
Com custo de R$ 35 milhões – recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério da Integração – a adutora de engate rápido levará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, atualmente com 40% da sua capacidade, até as cidades de Currais Novos e Acari. Para o coordenador regional do Dnocs, José Eduardo Alves Wanderley, a obra só deve ser iniciada em dezembro deste ano, com prazo para operação em 12 meses. O coordenador pondera à respeito do prazo. “O edital, prevê um prazo de nove meses para o funcionamento da adutora, porém, eu estipulo 12 meses pois contamos com possíveis imprevistos como atraso de pagamento por parte do Governo Federal, assim como atraso para entrega dos tubos”, explica José Eduardo.

O projeto da adutora é misto, uma vez que a topografia das cidades impediu o uso completo do sistema de engate rápido. “A adutora de engate rápido também é uma solução emergencial, ela não resolve o problema da seca. A vida últil é de cinco a oito anos. O abastecimento das cidades é de responsabilidade da Caern, é preciso que ela também pense em alternativas”, apontou José Eduardo Alves. A previsão do DNOCS sobre o  fornecimento d’água a partir de captações na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, para consumo humano, só deve perdurar até 2017, por isso é preciso pensar alternativas. Segundo Alves, o DNOCS também aguarda recursos do Ministério da Integração para a instalação de 12 poços na área rural próxima a adutora mista, além da construção de nove miniadutoras e perfuração de outros 30 poços nas áreas urbana e rural de Currais Novos e Acari.

IFRN LANÇA EDITAL COM 2,7 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS

O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte lançou na tarde desta terça-feira (16) o edital do Exame de Seleção 2015. O processo seletivo vai ofertar 2.724 vagas para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma integrada do IFRN, com ingresso no primeiro semestre letivo do próximo ano. O Exame de Seleção é a única forma de ingresso para os cursos de nível médio integrado do IFRN e é aberto aos candidatos que estejam concluindo ou que já tenham concluído o ensino fundamental. As inscrições começam às 14h do dia 30 de setembro e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 13 de outubro, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC). Após a inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$20, nas agências bancárias, até o dia 14 de outubro de 2014. A isenção do pagamento da taxa pode ser solicitada no período de 30 de setembro a 3 de outubro, também via SGC (http://ingresso.ifrn.edu.br).

Os candidatos que participaram da prova do ProITEC 2014 também devem realizar a inscrição, mas não será necessário o pagamento da taxa. Caso não realize a nova inscrição, o aluno não vai concorrer às vagas ofertadas nos cursos técnicos integrados do IFRN. O candidato que não tem acesso à internet pode realizar a inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento informados no Anexo I do Edital. Após a finalização do período de inscrições, não será permitida a troca do curso, do turno ou do campus pelo candidato. As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 30 de novembro, das 13h às 17h, nas cidades em que os candidatos, se aprovados, irão realizar as matrículas e frequentarão os cursos. Os conteúdos programáticos da prova estão descritos no Anexo II do Edital.

NATAL: DEFENSOR PÚBLICO E ADVOGADO SÃO PRESOS DURANTE BLITZ DA LEI SECA

Quatro motoristas foram presos durante mais uma operação Lei Seca, na madrugada desta quarta-feira (17). De acordo com a Polícia Militar, entre os detidos por dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas, estão um defensor público, de 35 anos, e um advogado, de 30 anos, além de um militar. Segundo a PM, a barreira foi montada na avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal, de 0h às 4h40. A operação segue contando com o apoio da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Ao todo, foram realizados 442 testes de bafômetro, com 12 carteiras de habilitações recolhidas e seus condutores autuados administrativamente.

Conforme informações da PM um tenente da Aeronáutica, de 29 anos, tentou escapar da barreira e colidiu seu veículo com um dos carros do Detran. Ele foi autuado, mas, pela quantidade de álcool no sangue, vai responder apenas por infração administrativa. Os quatro motoristas presos pagaram fianças e foram liberados. No entanto, de acordo com a PM, eles ainda terão que quitar a multa com o Detran de R$ 1.915,80 e vão responder por processos criminal e administrativo.

PRF
Entre a noite de ontem e madrugada de hoje, a Polícia Rodoviária Federal realizou 102 testes do bafômetro, com três autuações por administrativas e uma prisão. Além disso, foram realizadas outras 98 notificações por infrações diversas, dentre os 436 veículos fiscalizados. Segundo a PRF, cinco pessoas foram detidas e submetidas a flagrante e a Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO), sendo três pessoas por entregarem a direção de veículos a pessoas não habilitadas e duas por transportarem crianças menores de sete anos em motocicletas.

VEJA A CAMPANHA DA SALA DE ROBOCO PARA A CASA DO ESTUDANTE DE CAICÓ. NÃO DEIXEM DE DOAR

ABC 0 X 2 PONTE PRETA - MACACA, ENFIM, ENTRA NO G4. AMÉRICA PERDE EM GOIÂNIA/GO

Demorou 23 rodadas, mas a Ponte Pretafinalmente entrou no G4 do Brasileiro da Série B na noite desta terça-feira. Aproveitando a fragilidade do adversário, o time campineiro mostrou porque é um dos visitantes mais ingratos do campeonato e venceu o ABC, por 2 a 0, na Arena das Dunas. Renato Cajá marcou seu primeiro gol desde seu retorno. Alexandro havia aberto o placar.

Em 12 jogos fora de casa, a Ponte conquistou cinco vitórias e três empates, além de quatro derrotas. Esse aproveitamento, junto com tropeços de Ceará e Vasco da Gama nesta terça, colocou o time campineiro na terceira posição, com 40 pontos. Por outro lado, o ABC estacionou nos 29 e é o 13º colocado.

PRÓXIMOS JOGOS
Os dois times voltam a campo no próximo sábado, pela 23ª rodada. O ABC vai até São Luís enfrentar o Sampaio Corrêa, às 16h10, no Estádio Castelão. No mesmo horário, mas em Campinas, a Ponte Preta recebe o Oeste, no Moisés Lucarelli.

Ficha técnica
ABC (0): Gilvan (Camilo); Madson, Diego Jussani, Marlon e Samuel; Fábio Bahia, Daniel Amora, Somália (João Henrique) e Rogerinho; Dênis Marques (Rodrigo Silva) e João Paulo.Técnico:Zé Teodoro
PONTE PRETA: Roberto; Juninho, Tiago Alves, Gilvan e Bryan (João Paulo); Fernando Bob, Adílson Goiano (Rodinei), Renato Cajá e Thomás (Roni); Cafú e Alexandro.Técnico: Guto Ferreira
Local: Arena das Dunas, Natal (RN).
Árbitro: Diego Almeida Real (RS)
Público: 2.378 torcedores
Renda: R$ 23.965,00
GOLS:Ponte: Alexandro, aos 44´do 1º T. Renato Cajá (pen), aos 7´do 2º T.

Já o América continua sem vencer no turno de volta da série B do Brasileiro. A equipe ontem foi até o estádio Serra Dourada/GO e perdeu por 2 a 0 para o Atlético Goianiense, sofrendo um gol em cada tempo de partida. No primeiro tempo, Jorginho colocou o rubro-negro em vantagem e na etapa complementar foi a vez de Kayke fechar o marcador. Se não fosse a punição imposta ao América-MG — que perdeu 21 pontos por uso de um jogador irregular —, esse resultado combinado com a vitória do Bragantino sobre o mesmo América Mineiro na rodada, seria suficiente para empurrar o time potiguar para zona de rebaixamento.

Arthur Maia ficou preso na marcação na etapa inicial, mas cresceu de produção no segundo tempo/Carlos Costa/Lancepress

Com baixas consideradas importantes na equipe, o América demonstrou certa fragilidade, principalmente em seu sistema defensivo e no setor de armação de jogadas. A equipe potiguar foi praticamente empurrada em seu próprio campo de defesa pelo Atlético Goianiense, que foi criando suas oportunidades, obrigando o goleiro Andrey a se virar de toda forma para evitar que os donos da casa abrissem vantagem. Há sete rodadas sem saber faturar três pontos, o América não vence desde a 16ª, dia 25 de julho, quando bateu o Icasa por 1 a 0, fora de Natal. Neste período o time que trocou o comando técnico, acumulou cinco derrotas e dois empates. Sexta-feira o clube enfrenta a Portuguesa, na Arena das Dunas.

Ficha técnica
Atlético/GO (2): Márcio; Jonas, Artur, Lino e Thiago Feltri; Marcus Vinícius, Luciano Sorriso, Pedro Bambu e Jorginho (Wagner Carioca); Andre Luis (Juninho) e Josimar (Kayke). Técnico: Wagner Lopes
América (0): Andrey; Marcelinho (Walber), Zé Antônio, Lázaro e Thiago Christian; Márcio Passos, Fabinho (Paulinho), Val e Arthur Maia (Daniel Costa); Rodrigo Pimpão e Max. Técnico: Marcelo Martelotte
Local: Estádio Serra Dourada (GO)
Árbitro: Cláudio Francisco Lima e Silva (SE)
Gols: Jorginho/ATL (20’/1ºT) e  Kayke/ATL (46’/2ºT)

MULHER É PRESA COM DROGAS E DINHEIRO DENTRO DE TÁXI EM NATAL

Agentes da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Zona Leste de Natal conseguiram prender na tarde de hoje, 16, por volta das 16h, uma mulher em posse de crack e dinheiro proveniente de tráfico de drogas.

De acordo com o chefe de investigação da DP, os agentes voltavam de uma missão quando suspeitaram de um táxi de placas de São Gonçalo do Amarante. Ao realizar a abordagem foi encontrado com  Ana Kaline dos Santos, 127 gramas de crack e R$ 1.200,00 reais em espécie.

Kaline tentou esconder o crack nas partes intimas, mas os agentes visualizaram e pediram para que ela retirasse. Kaline, já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e foi encaminhada a DP para ser autuada novamente.

Fonte: 190rn.com

HOMEM É MORTO DENTRO DE CASA EM SÃO RAFAEL/RN

No início da manhã desta terça-feira, 16 de setembro, um homem, conhecido popularmente como “VÉI BORRACHEIRO”, foi encontrado morto em seu estabelecimento comercial (sucata e borracharia), que fica na RN 118, logo na saída da Cidade de São Rafael em direção a Jucurutu. Tudo leva a crer que “Véi Borracheiro” foi vítima de homicídio, uma vez que há várias perfurações em seu corpo, provavelmente, causadas por faca peixeira.

A Polícia ainda não tem pistas de quem, teria tirado a vida de “Véi Borracheiro”, mas já se sabe que ele foi visto hoje pela manhã, em sua sucata, onde também era sua residência, bebendo com cerca de seis “amigos”. A Delegada da Cidade de Santana do Matos, Dra Paola, que também responde pela Delegacia de Polícia Civil de São Rafael, se deslocou para aquela Cidade, onde está apurando os fatos junto à Polícia Militar e possíveis testemunhas, para tentar chegar ao(s) autor(es) desse crime bárbaro. (84)9983-1589.

Fonte: J Júnior

AGRICULTOR FOI ATROPELADO E MORREU RN-015 PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA SÃO JOÃO. O CONDUTOR DO VEÍCULO FOGE

O agricultor José Rodrigues da Silva de 48 anos de idade, residente no Assentamento Nova Esperança, na antiga Fazenda São João, morreu vitima de atropelamento na RN 015 no inicio da noite de hoje, 15 de Setembro de 2014. Segundo informações, ele retornava do Cemitério Novo, onde teria ido ao enterro de um conhecido e já chegando ao Assentamento de bicicleta foi atropelado e morreu no local a poucos metros de sua residência, no Km 03 da via que liga as cidades de Mossoró a Baraúna.

O condutor do veiculo atropelador, possivelmente um caminhão, fugiu sem prestar socorro a vitima. O corpo do agricultor foi removido para a sede Regional do Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep onde será necropsiado.                                               

Fonte: ocamera

ESTUDANTE DO 2º PERIODO DE PEDAGOGIA DA UERN MORREU ATROPELADA POR UM ÔNIBUS EM FRENTE A UNIVERSIDADE EM MOSSORÓ

O acidente aconteceu na Avenida Antônio Campos em frente à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, quando o condutor manobrava no estacionamento, o ônibus escolar que faz o transporte de alunos da cidade de Apodi pra Mossoró. A estudante chegou a Mossoró no próprio veiculo atropelador

Brenna Sonária Noronha de Alencar, 18 anos de idade, aluna do curso de Pedagogia e segundo informações morava no bairro Bacurau I na cidade de Apodi. O motorista quando percebeu o ocorrido entrou em choque e necessitou de atendimento medico. Ele foi conduzido para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Fonte: ocamera

BRASIL PERDE EM "CALDEIRÃO POLONÊS" E SE COMPLICA NO MUNDIAL DE VÔLEI

Klostryi tenta tirar a bola dobloqueio brasileiro

O caldeirão polonês feito nesta terça-feira na Atlas Arena, em Lodz, complicou muito a vida brasileiro no Mundial masculino de vôlei. A derrota por 3 sets a 2 (25-22, 22-25,14-25, 25-18 e 17-15) para os anfitriões agora obriga uma vitória contra a Rússia, na quarta, e também a dependência de outro resultado. O revés veio em uma jogada polêmica. Quando o jogo estava 16 a 15 para os poloneses, o árbitro chegou a dar ponto brasileiro que rendeu o empate. Depois, voltou atrás e deu toque de bloqueio brasileiro, o que gerou a revolta de todo o time e comissão técnica. Demorou para as duas equipes saírem de quadra.

Os frenéticos fãs poloneses cantaram e gritaram durante toda a partida. Os saques brasileiros eram vaiados, e a cada ponto do time azul e branco faziam um barulho ensurdecedor. Palmas, buzinas, mosaicos, músicas, bandeiras, mascotes, cheerleaders. Agora, depende de uma vitória sobre a Rússia para continuar vivo no Mundial. Se perder, está fora. Ainda com o possível triunfo não estará garantido, vide que terá que esperar o resultado de Polônia x Rússia, na quinta, para saber como fica a situação. Apenas os dois melhores avançam. O Brasil foi o único time que nas duas primeiras fases venceu suas nove partidas. Mas isso de nada adianta neste triangular final, já que os critérios de desempate de vitórias, set average e pontos se resumem somente à terceira fase. A primeira derrota na competição veio com um sabor pra lá de amargo. A equipe sentiu demais a falta de Murilo, que foi desfalque em função de uma lesão na virilha. O ponteiro é vinha sendo destaque nos passes, fundamento no qual a equipe errou demais nesta terça.

MINISTRO DO SUPREMO CONCEDE AUXÍLIO-MORADIA PARA TODOS OS JUÍZES FEDERAIS

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15), em decisão liminar (provisória), o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes federais do país, inclusive àqueles que atuam na cidade de origem e que possuem residência própria. O valor deverá ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, ministros do Supremo recebem cerca de R$ 4 mil por mês em auxílio-moradia. A decisão de Fux atende a uma ação ordinária protocolada por juízes federais que argumentam que o benefício é concedido a membros do Ministério Público e "vários" juízes de Direito, mas não a magistrados federais, o que seria uma “assimetria”. Com a determinação do STF, o valor só não será pago a juízes que tenham imóvel funcional à disposição na cidade onde trabalham.

Para o ministro Fux, o auxílio-moradia é direito previsto em lei e não é “justo” que apenas uma parcela dos magistrados brasileiros receba os recursos. De acordo com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), atualmente o auxílio é pago a juízes estaduais de 20 estados e varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil. “O direito à parcela indenizatória pretendido já é garantido por lei, não ressoando justo que apenas uma parcela de juízes o perceba, considerado o caráter nacional da magistratura”, disse Fux, na liminar. Fux argumentou ainda que os juízes federais não possuem uma série de direitos previstos para outras categorias profissionais, como hora-extra, participação nos lucros e adicional de periculosidade. De acordo com o ministro, está havendo no Brasil “uma recente evasão maciça da carreira da magistratura federal” para carreiras públicas “mais atrativas”, “menos estressantes” e com “melhor remuneração”. “Os juízes brasileiros sequer recebem qualquer retribuição por hora-extra trabalhada, o que é, destaque-se, um direito universalmente consagrado aos trabalhadores.

Nada estão recebendo, ainda, pelo desempenho de funções gerenciais de caráter administrativo, ou mesmo pela acumulação de juízos e de juízos com funções administrativas”, afirmou na decisão. A concessão do auxílio-moradia vai elevar os gastos anuais do Judiciário, já que atenderá todos os 1,7 mil juízes federais. A decisão ocorre em meio a uma demanda do Judiciário por orçamento maior. No último dia 28 de agosto, o STF avalizou, em sessão administrativa, uma proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – alta de 22%. Apesar de os Poderes terem autonomia constitucional, o Palácio do Planalto reduziu a previsão de gastos de R$ 154 milhões chancelada pelo Supremo para o ano que vem e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário. No dia 5 de setembro, a Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo mandado de segurança pedindo que o Executivo federal seja obrigado a incluir no Orçamento de 2015 a proposta de reajuste salarial aprovada pelos próprios ministros da Suprema Corte. O pedido foi distribuído à ministra Rosa Weber e ainda não houve decisão.

CURRAIS NOVOS: PM PRENDE DUPLA SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS

Por volta das12h de ontem, segunda-feira (15/09/14) Policiais Militares do GTO (Grupo Tático Operacional) faziam um patrulhamento de rotina no Bairro Silvio Bezerra, próximo ao açude do Governo, quando se depararam com duas pessoas suspeitas numa moto Honda C-100 Dream de placa MZH-0237/Currais Novos que ao avistarem a viatura demonstraram nervosismo. A guarnição então realizou a abordagem e encontrou com a dupla aproximadamente 100 gramas de crack e a quantia de R$-62 reais.

Os detidos foram identificados como; CARLOS ROBERTO LOPES E FÁBIO MARQUES DA SILVA, um deles disse ser de Natal e outro aqui de Currais Novos, porém não portavam documentos.A dupla foi conduzida para a delegacia e autuada por tráfico de drogas pelo o competente delegado Dr. Antônio Pinto. Um dos detidos disse informalmente a nossa reportagem que comprou a droga por R$-300 e depois de fracionada renderia em torno de R$-550. A Polícia tem intensificado o patrulhamento naquele Bairro desde o homicídio ocorrido na última segunda-feira e continuará com o patrulhamento reforçado por tempo indeterminado.

Fonte: J Juníor

MOTORISTA DE ÔNIBUS É ASSALTADO PELA 11º VEZ EM NATAL

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Cleodoro Guedes, de 52 anos, motorista da empresa Guanabara foi assaltado pela 11º vez, na noite desta segunda-feira (15). O assalto aconteceu no conjunto Cidade Praia, no Lagoa Azul, zona Norte de Natal. Um homem armado com uma faca peixeira entrou no transporte coletivo, da linha 01, e anunciou o roubo.

No momento da ação, aproximadamente 40 pessoas estavam no ônibus e o bandido foi direto na cobradora, pedindo o dinheiro que havia no caixa. A ação, de acordo com o motorista, foi rápida, mas, como sempre, deixa o sentimento de medo e de impotência com a violência urbana em Natal.“Há 19 anos sou motorista e, em todos os assaltos que fui vítima, passo muitos dias com meu sistema nervoso abalado. No entanto, não tenho o que fazer, pois preciso trabalhar para sustentar minha família. Enquanto houver advogados para bandidos, nós iremos sempre viver a mercê dessa situação”, desabafou.

JUSTIÇA CONDENA EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NATAL POR CORRUPÇÃO

Thiago Trindade chegou a ser preso durante investigação, mas permanecerá solto mesmo após sentença

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou três pessoas envolvidas na Operação Assepsia deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em junho de 2012, em esquema de contratos fraudulentos montado no âmbito na Prefeitura do Natal para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs), durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. Foram considerados culpados o ex-secretário de Saúde do de Natal Thiago Trindade e os empresários Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveria. Cabe recurso à decisão e os três réus podem responder em liberdade.

Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, por sua vez, foram condenados por crimes de corrupção ativa, previso no artigo 333, do Código Penal. A Rosimar Gomes Bravo e Oliveira foi imposta condenação de quatro anos e um mês de reclusão em regime semiaberto e 175 dias-multa. O valor da dia-multa foi fixado em metade do salário mínimo vingente em fevereiro de 2011. Já Tufi Soares Meres foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e 210 dias-multa (sendo o valor de cada dia-multa em dois salários mínimos, em valor vingente em fevereiro de 2011).

Memória
A Operação Assepsia, que motivou a denúncia, foi deflagrada em junho de 2012. Na ocasião, foram presas seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, além de apreender documentos e computadores em prédios públicos e sedes de empresas nos dois Estados. O MPE suspeitava da existência de uma quadrilha que supostamente fraudou licitações, contratos e desviou dinheiro publico. As possíveis fraudes envolveram, segundo a investigação do MPE, uma fraude na contratação das seguintes organizações sociais: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI). Na Justiça potiguar, já haviam sido condenados o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e os empresários Antônio Carlos de Oliveira Júnior, o Maninho, e Rosimar Gomes Bravo, representantes da Associação Marca. O caso também é investigado na Justiça Federal e, entre os réus, está a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

EX-PREFEITO DE CURRAIS NOVOS, GERALDO GOMES É CONDENADO A RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS EM MAIS DE R$ 500 MIL

A Primeira Câmara de Contas do TCE, presidida pela conselheira Adélia Sales, considerou irregular a prestação de contas do FUNDEF da Prefeitura Municipal de Currais Novos referente ao exercício de 2003, sob a gestão de Geraldo Gomes de Oliveira, então Prefeito e ordenador das despesas, condenando a restituição de R$ 531.201,20. A análise técnica empreendida nos autos constatou as seguintes impropriedades de ordem formal e material na prestação de contas tais como: omissão do dever de prestar contas; ausência de documentação comprobatória de despesas; ausência de destinação específica; fracionamento de despesas; ausência de guia de tombamento; despesas alheias ao Fundef.

Diante do exposto, as contas foram consideradas irregularidades com restituição da importância de R$ 531.201,20, sendo R$ 457.926,37 correspondente às despesas cujos documentos não foram entregues a esta Corte, R$ 68.655, referente a ausência de documentação comprobatória de despesa e R$ 4.619,04, devido a ausência de destinação específica, sem prejuízo da aplicação de multa no percentual de 10% sobre o valor do débito atualizado, como sanção às irregularidades materiais incorridas. O ex-gestor também sofreu multa no valor total de R$ 2.500,00, sendo R$ 1.000,00, elo pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF; R$ 1.000,00 devido ao fracionamento de despesa; e R$ 500,00 ante a ausência de guia de tombamento.

Fonte: Anna Ruth Dantas

EX-VEREADOR DE POMBAL/PB MORRE VÍTIMA DE INFARTO FULMINANTE NA CIDADE DE MALTA/PB

A Câmara Municipal de Pombal no sertão da Paraíba realizou na manhã de domingo (14) uma Sessão Especial para prestar homenagem Póstuma ao Ex-Vereador Francisco de Assis Olímpio de Queiroga que faleceu no Sábado (13).

Francisco de Assis Olímpio de Queiroga foi eleito Vereador na Eleição Municipal de 1992, em Pombal, mesmo ano em que Azenete Rodrigues de Queiroz Olímpio, se elegeu Prefeita do Município. No Último período legislativo 1995/1996 Assis Olímpio como era conhecido por todos, ocupou a Presidência da Casa Avelino Queiroga Cavalcante. “Assisinho” residia na cidade de Malta, onde faleceu vítima de infarto fulminante.

RN: AMIGOS E FAMILIARES ENALTECEM LEGADO DE IBERÊ FERREIRA

Governadora disputou a eleição de 2010 contra Iberê, então governador do estado

Amigos e familiares participam, na manhã de hoje (15), do velório do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, que ocorre na Escola de Governo. Após 40 anos de vida pública, Iberê é considerado exemplo por amigos e familiares.

Amigos e familiares choram a morte de Iberê

"Ele foi um político conhecido em todo o Estado e pela região dele, o Trairi. Um pai muito amigo, companheiro de todas as horas. Ele é um exemplo, me dava forças para lutar junto", disse João Olímpio Ferreira de Souza, conhecido como Joca, filho de Iberê. "Iberê tem uma historia política muito bonita. Esteve mais de 40 anos na vida pública, sempre ativa. O seu grande sonho era encerrar a vida publica como prefeito de Santa Cruz". disse o primo e deputado Ezequiel Ferreira.

Além dos familiares, amigos também enalteceram a figura política de Iberê. O ex-prefeito de Santa Cruz e deputado estadual Tomba Farias disse que o Rio Grande do Norte teve uma "perda irreparável".
"Ele foi tudo na vida política de Santa Cruz. Foi meu professor e líder, amigo pessoal, a quem devo a minha vida política. Sabemos que esta é uma perda irreparável", disse Tomba Farias.

Amigos foram até Escola de Governo prestar homenagem a Iberê - FOTOS: Magnus Nascimento

O velório de Iberê Ferreira prosseguiu até as 15h, quando teve uma missa de corpo presente celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Em seguida, um cortejo levou o corpo de Iberê em carro aberto até o cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde foi sepultado.

HOMEM É ASSASSINADO NA ZONA RURAL EM SÃO BENTO-PB NA MANHÃ DESSA SEGUNDA-FEIRA

Homem é assassinado na zona rural em São Bento-PB, na manhã dessa segunda-feira15/09, segundo informações colhidas por nossa equipe de reportagem o crime aconteceu no Sitio Cosme, próximo ao distrito Barra de Cima, a vítima era mais conhecido por Paulo de Biato. Segundo informações da Polícia o principal suspeito seria o seu próprio genro.

A Polícia Militar juntamente com a Civil, foi acionada isolaram o local do crime acionaram o IML de Catolé do Rocha, para remoção do corpo até Patos, para exame cadavérico em seguida ser liberado para família fazer o sepultamento.  A Polícia Militar e a Civil estão fazendo diligências nas localidades próximas para tentar localizar o assassino deste homicídio. Já se registra o décimo quarto assassinato em São Bento no ano de 2014

Fonte: saobentonews

HOMEM É LINCHADO ATÉ A MORTE APÓS MATAR A AMANTE NA PB

A Policia Militar registrou nas primeiras horas da manhã de ontem, domingo (14), dois assassinatos na cidade de Lucena. De acordo com informações, um homem de aproximadamente 45 anos, matou sua amante a facadas.

Ao tentar fugir, ele foi perseguido por alguns moradores revoltados com o crime e fizeram justiça com as próprias mãos. O homem que assassinou a mulher, foi linchado até a morte em plena via pública. A Polícia quer identificar os moradores que praticaram esse crime.

Fonte: CabulosoPB

ACIDENTE ENVOLVENDO POLICIAL CIVIL PERTO DE SANTA CRUZ/RN

Policial Elder Medeiros preso as ferragens do seu veículo – Fonte e fotos Cardoso Silva

Na manhã de hoje a nossa reportagem flagrou um grave acidente na BR 226 altura do município de Santa Cruz região trairi envolvendo um Policial Civil do Seridó residente na cidade de Parelhas.  O policial identificado por Elder Medeiros se deslocava para a capital com esposa de nome Marta e uma filha pequena.

Esposa do Policial Civil deitada no asfalto aguardava socorro

Em rápida conversa com o policial que chegou a ficar preso as ferragens como mostra a nossa foto exclusiva, disse que o outro condutor fez contra mão em uma ultrapassagem colidindo frontalmente com seu carro. A esposa do policial sofreu alguns ferimentos pelo corpo e a filha do casal nada sofreu, como por milagre.

Equipes do Samu e da PRF compareceram ao local socorrendo as vítimas. O policial foi removido para o Hospital Walfredo Gurgel em estado que expira cuidados. Segundo  informação ainda no local é que o segundo condutor se evadiu da área do acidente, não sendo localizado até o nosso último contato.

POLÍCIA CIVIL APRESENTA SALDO POSITIVO DE DOIS MESES DE OPERAÇÕES EM CARAÚBAS/RN

Polícia Civil apresenta saldo positivo de dois meses de operações na cidade de Caraúbas com apoio das delegacias da Regional de Patu:

1. Inicialmente a prisão de TALLYSON DANTAS DA SILVA , 18 anos. Estava com droga - MACONHA em sua residência; vendia o entorpecente na região.

2. Polícia Civil deflagra operação em Caraúbas - realizou grande operação na Cidade de Caraúbas, a fim de dar cumprimento a Mandados de Busca e de prisão, resultando na prisão em flagrante de duas pessoas, de nomes AISLAN LEONARDO FERREIRA ALMEIDA, o qual já havia sido preso na posse de três armas de fogo em sua residência e ISRAEL SOARES DE SALES por uso de entorpecente e apologia ao crime. A operação foi desencadeada em virtude de um confronto entre os Delegados de Caraúbas e Umarizal e um policial de Caraúbas, na madrugada do dia 09.09.2014, com três bandidos numa tentativa frustrada de roubo do veículo descaracterizado da PCRN. Foram computados na operação cerca de 40 policiais, 11 delegados e 20 policiais militares, comandados por Cap. Brilhante e Cap. Carvalho.

3. Equipe da Polícia Civil de Caraúbas, chefiada pelo Delegado Erick Gomes prende acusado de estupro de duas menores com 07 e 13 anos de idade (suas enteadas). Foragido desde maio deste ano. Elviro Lopes da Silva Júnior, preso com 1 kg de maconha, 1350,00 em dinheiro.

4. Com apoio da 7 DRP de PATU, a equipe da Polícia Civil de Caraúbas prendeu em flagrante delito a pessoa de AMILTON SILTO ALVES DE LIMA por ter duas armas de fogo e munições, no ato da prisão se encontrava armado. Essa prisão teve a participação do DPC Luciano, há dois meses na Polícia Civil, originário do RJ, onde era agente penitenciário.

5. Prisão de AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA JORGE, 24 anos, traficante da região. Estava na condicional por roubo. Íntegrava associação criminosa.

6. Equipe da Polícia Civil de Caraúbas prende em flagrante delito 03 pessoas, e apreende um adolescente infrator. São acusados de diversos crimes, tais como tráfico, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menor, receptação. A ação se iniciou no centro da Cidade de Caraúbas quando houve dois disparos de arma de fogo próximo ao Fórum da Cidade, em uma tentativa de execução. Tal operação se deu em parceria com o Ministério Público, na pessoa de Dr. RAFAEL e da MM Juíza Dra. Daniela Duarte. Foram empregados policiais civis de Patu, Campo Grande, Umarizal e Jucurutu.

7. Prisão de JOSÉ IVANALDO DE OLIVEIRA, PM aposentado. O mesmo vendia munições e armas na Cidade. Estava com 88.850 reais em espécie na sua casa;

8. Equipe da Polícia Civil de Caraúbas prende em Flagrante delito VANTUIR DE LIMA, 18 anos, com 16 pinos de Cocaína e 65g de Crack. Ele já tinha diversas passagens quando era menor de idade. Suspeito de vários crimes vinha sendo monitorado pela polícia. Possui dois irmãos menores de idade, cada um com várias passagens também;

9. Prisão de LUAN RODRIGUES GOMES DE ARRUDA, terror de Caraúbas, envolvido com homicídios, tráfico, corrupção de menor e roubos região. Estava com drogas e munições em casa. Os delegados Sandro Regis, Anderson Tebaldi, Luciano Augusto foram indispensáveis à operação;

10. Equipe da Polícia Civil de Caraúbas prende foragido da Justiça de Alexandria há cerca de um mês. O investigado é acusado de ter matado uma pessoa e tentado matar outras duas na mesma ação criminosa. Fato da prisão em 23.08.2014;

11. Equipe da Polícia Civil de Caraúbas prende em flagrante, durante o plantão do fim de semana, ISAC GODEIRO DE MENESES com maconha (25g) e duas baterias de celular quando o mesmo ia entrar no CDP PATU, pois é do semi-aberto e responde a vários crimes de roubo e furtos na região de Patu e Cidades vizinhas. Ocorrência em 24.08.2014.

Com o êxito dessas operações agora a Polícia Civil irá concentrar esforços na diminuição da violência na cidade de Umarizal.

Dezenas de prisões e apreensões de armas, munições e drogas em onze operações bem sucedidas. Este é o saldo positivo da policia civil na circunscrição da regional de Patu. As equipes já receberam coletes novos e irão receber também pistolas novas conforme necessidades apontadas pelos delegados e chefes de investigação. A sociedade potiguar deve estar agradecida e em nome da Polícia Civil parabenizo todos agentes, escrivaes e delegados que mostraram a forma mais eficiente de mostrar a importância da Polícia Civil e como preparar o terreno para justas reivindicações quando necessário for. Congratulações aos guerreiros da segurança pública e da investigação voltada ao benefício da sociedade. 

DEGEPOL-PC-RN

RECEITA LIBERA RESTITUIÇÕES DO 4º LOTE DO IMPOSTO DE RENDA NESTA SEGUNDA

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento das restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014 e a anos anteriores (para quem caiu na malha fina). Segundo o Fisco, o quarto lote do IR 2014 pagará R$ 2,29 bilhões em restituições para 2,02 milhões de contribuintes. Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 2,05 milhão de contribuintes, dos quais 32 mil são idosos e 3,46 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 168 milhões).

Regras de recebimento
Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas por ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.

Consulta
Para quem ainda não sabe se está incluído neste lote, é preciso consultar a Receita Federal. A pesquisa pode ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Contribuinte pode saber se caiu na malha fina
A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração. Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.  O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014:
- 1° lote, em 16 de junho de 2014
- 2° lote, em 15 de julho de 2014
- 3° lote, em 15 de agosto de 2014
- 4° lote, em 15 de setembro de 2014
- 5° lote, em 15 de outubro de 2014
- 6° lote, em 17 de novembro de 2014
- 7° lote, em 15 de dezembro de 2014

Veja o passo a passo do extrato do IR.

RN: POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITOS DE EXPLODIREM CAIXA ELETRÔNICO

Terminal bancário ficou completamente destruído pela explosão

A Polícia Militar prendeu dois homens suspeitos de terem participação na explosão de um caixa eletrônico no município de Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, durante a madrugada desta segunda-feira, 15. De acordo com a PM, o valor roubado foi recuperado. A quantia ainda está sendo calculada.

Polícia Militar recuperou o dinheiro na manhã desta segunda-feira/Cedida / Polícia Militar/Milhares de cédulas foram roubadas com a explosão do caixa eletrônico

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu no interior de uma usina no município. Após denúncia, um equipe da PM se deslocou até o local e registrou a ocorrência. Pouco depois, policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) de Canguaretama interceptaram um van na BR-101. Ao serem abordados, oito suspeitos correram para um matagal na margem da rodovia. Os dois que ficaram no veículo foram presos. Ainda conforme a PM, também foram apreendidos "chupacabras" - material para clonagem de cartões de crédito - e ferramentas para a explosão de terminais bancários. Além disso, alta quantidade de dinheiro foi recuperada. Os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama, na região Leste do Estado. A Polícia Militar segue em diligências para encontrar os outros suspeitos.