MAIS DE 300 MUNICÍPIOS ESTÃO SEM RECEBER RECURSOS DE ROYALTIES DE ITAIPU

O atraso do montante de R$ 22 milhões que deveria ser distribuído para 347 Municípios em 7 Estados foi confirmado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O crédito é referente aos Royalties de Itaipu que deveria ser creditado aos Municípios beneficiados com o recurso na última sexta-feira, 17 de outubro.

Segundo a Aneel, não há orçamento para o crédito. Acrescenta, porém, que tramita entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a STN desde o dia 30 de setembro deste ano, um decreto que autoriza crédito adicional para que o recurso seja repassado aos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) preocupada com a demora no repasse do recurso encaminhou Ofício ao Ministério e a STN e solicitou a liberação do crédito o mais breve possível.

Royalties de Itaipu
Os Royalties de Itaipu são garantidos mensalmente aos Municípios desde que a Itaipu Binacional começou a produzir energia, em março de 1985, conforme o Tratado assinado em 26 de abril de 1973. Os governos brasileiro e paraguaio recebem essa compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.

PMs DA REGIÃO OESTE RECEBEM ARMAMENTOS NÃO LETAIS E ALGEMAS

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, fez a entrega de kits de armamento não letais e algemas para o policiamento da região Oeste. Ele participou, em Assu, de uma reunião sobre o plano de segurança para o 2º turno das Eleições 2014, e aproveitou para distribuir o material. O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Publica e da Defesa Social, fez a aquisição de algemas e repassou para a Polícia Militar 1.200 pares para serem distribuídos nas unidades operacionais de Natal, região Metropolitana e Interior do Estado.

Já o Governo Federal, através da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, repassou para a PM kits de armamentos não letais. Esses kits serão utilizados em atividades operacionais dos Grupos Táticos Operacionais e Forças Táticas, tendo em vista que o BOPE e BPChoque já receberam esse tipo de armamento recentemente. Todos os equipamentos já estão sendo entregues para cada unidade operacional. O kit a ser utilizado para controle de distúrbio civil é composto por granadas lacrimogênea, granadas de luz e som, granadas de efeito moral, granadas lacrimogênea tríplice, granada lacrimogênea mini, spray de pimenta espuma, munições de jato direto de pimenta, munições de projetil de borracha, munições com três projetis de borracha e cartuchos para pistolas elétricas. “Com a distribuição desses novos equipamentos estamos dando melhores condições de trabalho ao nosso efetivo”, disse o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, Comandante Geral da Polícia Militar.

JUSTIÇA FEDERAL DO RN ABRE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE INFORMÁTICA, PSICOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está com processo de estágio aberto para estudantes de Informática, Psicologia e Administração. A seleção é para cadastro reserva na Sede da JFRN, em Natal, e nas Subseções Judiciárias de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Ceará Mirim. O estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de 845,00 reais e ainda auxílio transporte. A carga horária a ser cumprida é de 20 horas semanais, e o horário do estágio deve corresponder ao expediente da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, assim como ser compatível com o horário do curso de graduação em que o candidato esteja matriculado.

Apenas o estudante que estiver vinculado ao ensino superior e cursando, no mínimo, a metade do período total do curso e, no máximo, o antepenúltimo semestre do curso, poderá assinar o Termo de Compromisso de Estágio. Entretanto, para a realização do exame de seleção não haverá restrição de período. O processo seletivo constará apenas de provas objetivas, com duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 16 de novembro de 2014. A confirmação da data, o local e o horário de realização das provas deverão ser divulgados posteriormente no portal da JFRN. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site www.jfrn.jus.br, até o dia 31 de outubro. O edital completo também pode ser acessado pela página da Justiça Federal do RN e outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 4005-7629 / 4005-7732.

Estágios
ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADMINISTRAÇÃO, INFORMÁTICA E PSICOLOGIA - 2014

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» Edital de seleção

PUBLICADO EDITAL DE REMANEJAMENTO PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO IFRN

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) lançou, na segunda-feira (20), o Edital de Convocação nº 21/2014 para remanejamento dos servidores técnico-administrativos. A remoção pode ser solicitada a partir das 9h do dia 27 de outubro, segunda-feira próxima.

O servidor deve enviar formulário eletrônico de inscrição disponível no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) até as 18h do dia 31 de outubro, sexta-feira da semana que vem. A informação é do portal institucional do Ifrn na internet. Podem participar do processo seletivo o técnico-administrativo que seja do mesmo cargo para o qual vai se inscrever e tenha disponibilidade para trabalhar em quaisquer dos turnos de funcionamento da instituição.

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UERN JÁ ESTÃO ABERTAS DESDE ONTEM, SEGUNDA (20)

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu ontem, as inscrições ao Processo Seletivo Vocacionado (PSV).

A solicitação de inscrição no PSV 2015 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou o endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve), no qual estarão disponíveis o edital do PSV 2015 e o Formulário de Inscrição. O prazo que começou nesta segunda-feira (20) vai até o dia 06 de novembro.

SERASA EXPERIAN: PERCENTUAL DE CHEQUES SEM FUNDOS REGISTRA AUMENTO EM SETEMBRO

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 1,84% no mês de setembro, é o que revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Em setembro do ano passado este percentual foi de 1,81%, segundo informação da assessoria de comunicação da consultoria.

Em agosto de 2014 foi de 2,02%.  Nos primeiros nove meses deste ano, esse percentual foi de 2,07%. Já no mesmo período do ano passado, esse percentual foi de 2,02%. Segundo os economistas da Serasa Experian, a inadimplência com cheques está maior neste ano em função do agravamento do quadro conjuntural: inflação elevada, juros altos e estagnação econômica.

GARANTIA-SAFRA: MAIS DE 612 MIL AGRICULTORES FAMILIARES DO SEMIÁRIDO SERÃO ATENDIDOS ESTE MÊS

Para garantir renda a agricultoras e agricultores familiares que perderam a safra por causa da seca, foi liberado, neste mês de outubro, o pagamento de R$ 104,1 milhões do programa Garantia-Safra para mais de 612 mil produtores rurais do Semiárido. Serão beneficiados municípios dos Estados da BA, CE, MG, PB, PE e PI, de acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O pagamento é referente às adesões feitas ao seguro para a safra 2013/2014. A partir desta última segunda-feira (20), o beneficiário pode sacar a parcela de R$ 170,00. Na safra 2013/2014, o valor é de R$ 850,00, por agricultor familiar, dividido em cinco parcelas. Em setembro, 455.429 agricultores familiares de 440 municípios foram beneficiados, o que representou R$ 77,4 milhões por parte do Fundo Garantia-Safra.

DATAPREV RETIFICA EDITAL E AUMENTA NÚMERO DE OPORTUNIDADES DO CONCURSO

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) retificou o edital de abertura do novo concurso público que inicialmente ofertaria 4.016 vagas de cadastro reserva. A retificação acrescentou três vagas para candidatos com deficiência, elevando o número total de oportunidades para 4.019. Do total de chances, 10% são reservadas a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros ou pardos. Os salários vão de R$ 3.129,73 a R$ 6.395,39. Haverá provas objetivas e discursivas no dia 14 de dezembro. Aprovados serão lotados nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

Quem concluiu o nível médio pode disputar os postos de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. Graduados concorrerão aos cargos de engenheiro de segurança do trabalho, médico de segurança do trabalho, analista de processamento e analista de tecnologia da informação. Este último contém chances para profissionais das áreas de administração, advocacia, análise de informações, arquitetura, comunicação social, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, finanças, entre outros.

Veja o edital de abertura.

Interessados podem se inscrever até o dia 17 de novembro por meio do site(http://www.quadrix.org.br/concursodataprev2014.aspx) da banca organizadora, o Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social. As taxas de participação são de R$ 50 e R$ 80, para os níveis médio e superior, respectivamente. Além das etapas citadas, candidatos de nível superior passarão por avaliação de títulos. A seleção é válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

ATLETAS DE CAMPO REDONDO CONQUISTAM MEDALHAS INÉDITAS NOS JOGOS ESCOLARES DO RN

A cidade de Campo Redondo enviou uma delegação de atletas, que ficaram classificados na etapa regional, a participarem da 44ª edição dos JERN’s – Jogos Escolares do Rio Grande do Norte. O evento segue ate esta quarta-feira (22). Os atletas camporedondenses tem se destacado e já conquistaram medalhas inéditas na competição. O atletismo de Campo Redondo já contabiliza 14 medalhas. A medalha de ouro ficou com o jovem Eduardo Rodrigues, campeão nos três mil metros.

Já o futebol representado pelos alunos da escola Arione foi o vice-campeão, conquistando a medalha de prata. A prefeitura tem dado total apoio aos atletas, tanto na parte logística como no incentivo constante do esporte no município. “Conquistamos medalhas inéditas. O esforço da nossa administração é contínuo. Sem sombra de dúvidas esse ótimo desempenho é o resultado conjunto de equipe técnica, esforço dos atletas e o apoio da administração municipal. Parabéns!”, contou o prefeito Alessandru Alves.

POLÍCIA FEDERAL ENTRA EM GREVE NESTA QUARTA-FEIRA (22) EM TODO O BRASIL

Os agentes da Polícia Federal (PF) de todo o país entrarão em greve de 72 horas a partir desta quarta-feira (22). A paralisação das atividades será seguida de atos públicos de protesto em frente às unidades da PF. Na Bahia, a mobilização acontece a partir das 16h30 de quarta, em frente à Superintendência Regional da Polícia Federal localizada na Avenida Oscar Pontes, no bairro de Água de Meninos. Os agentes protestam contra a alteração na lei 9.266, assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 13, que inclui a definição de que a Polícia Federal é parte da "estrutura básica" do Ministério da Justiça.

Foto: Divulgação

A greve é realizada, ainda, por conta do não cumprimento do acordo assinado com o governo federal, no final da greve de 2012, onde havia sido prometida a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores, ainda regidos por leis da época da ditadura militar. “A Polícia Federal está sendo destruída, enquanto a população brasileira precisa do combate ao crime organizado e corrupção. Estamos sendo engolidos pela burocracia. O servidor deve ser reconhecido pelo que faz, e não pelo que está no papel. Queremos critérios de eficiência para as chefias, independente do cargo, e o fim da politicagem dentro da PF”, explica Jones Borges Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Jones Borges, disse à Coluna Esplanada que a recente Medida Provisória (MP) 657 seria um afago estranho aos delegados em meio à eleição e às investigações de corrupção no governo, sendo uma ação decisiva para a realização da greve. A MP beneficiou apenas o cargo de delegado, criando uma espécie de concurso para chefe no serviço público federal.

Confira na íntegra a nota:
A MP foi editada na calada da noite e em período eleitoral, contrariando o artigo 73, inc. V da LEI 9.504/97, e através dela, Dilma tenta enquadrar os Agentes da Polícia Federal e sua insistência em investigar casos de corrupção. Para os Agentes Federais a edição da MP 657 centraliza a direção e o poder de todas as atividades da Polícia Federal em um só cargo, dentro de uma carreira única constitucional composta por cinco cargos policiais federais, o que une 90% dos servidores do DPF contra esse grave atentado à democracia que retira a autonomia de investigação dos Agentes Federais e dos Peritos Criminais que são responsáveis pela produção de provas técnico-cientificas.

Essa MP foi editada às vésperas das eleições presidenciais, coincidentemente quando veio à tona várias investigações onde membros do mais alto escalão do governo federal aparecem como, supostamente, envolvidos em escândalos de corrupção, o que certamente pode influenciar no pleito eleitoral. A estratégia de concentrar todo o poder do órgão em um só cargo e assim controlar todas as investigações é semelhante a um golpe de Estado que atinge a sociedade sorrateiramente bem como foi a PEC 37 (PEC DA IMPUNIDADE) que era defendida pelos delegados de polícia como instrumento de "autonomia e poder", mas que colocava a sociedade e o Ministério Público como vítimas de um golpe antidemocrático que foi combatido pelos Agentes Federais desde o nascedouro, e que a sociedade acordou a tempo de ir às ruas em junho de 2013 para impedir tamanho retrocesso defendido com "unhas e dentes" por delegados de polícia contra a sociedade, e que hoje têm a MP 657 (MP DA IMPUNIDADE) como espelho da PEC 37, em âmbito interno às investigações da Polícia Federal, mas que atinge a sociedade tal qual a PEC 37.

Se a PEC 37 colocava como algozes da sociedade os delegados de polícia na ânsia por poder, a MP 657 (MP DA IMPUNIDADE) retoma mais um capitulo dessa história onde de um lado estão a sociedade e todas as instituições democráticas, e de outro estão delegados de policia defendendo prerrogativas, e concentração de poder, em detrimento da autonomia de investigação de todos os outros cargos da PF, o que retrocede a instituição atualmente mais bem avaliada pela sociedade aos tempos de controle político de todas as atividades do órgão. E para tentar demover o governo Dilma de tamanho retrocesso, os AGENTES FEDERAIS da Bahia informam a população de que a partir da meia noite do dia 22/10/2014 estarão entrando em greve geral como forma de protesto, acreditando que a luta por uma Policia cidadã, moderna, e eficiente que entregue uma prestação de segurança publica da forma como a população almeja e merece, de forma rápida e consistente. Essa é uma luta de toda a sociedade.

JOVEM NATURAL DE JARDIM DO SERIDÓ É PRESA COM DROGA NA 'VAGINA' EM CAICÓ

Fonte: Jair Sampaio

A polícia militar de Caicó interveio busca pessoal na pessoa de Maria Ronide dos Santos, 18 anos, natural de Jardim do Seridó e devido fortes suspeitas da mesma está transportando droga nas partes íntimas do corpo, foi levada para o H.R.S, onde foi submetida a toque íntimo (por médico).

A jovem transitava no Terminal do Rodoviário de Caicó quando foi avistada por um policial à paisana, o militar desconfiou da atitude da investigada e acionou os colegas da polícia militar, sendo logo percebida a veracidade da denúncia. Após os procedimentos clínicos para a retirada da droga e de uma balança de precisão da região vaginal da investigada, a mesma foi encaminhada até à delegacia de plantão e lavrado um flagrante em desfavor desta.

HOMEM É ASSASSINADO DENTRO DE OFICINA, EM SÃO BENTO – PB, NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (21)

O Sr. Edgar Fernandes Garcia, solteiro, mais conhecido por “Gazim”, foi assassinado na manhã desta terça-feira (21), dentro de uma oficina, na Praça Álvaro Silva (Rua Velha), centro de São Bento, Sertão da Paraíba.

Segundo familiares da vítima, “Gazim” morava no bairro Bosque do Piranhas, em São Bento, e foi executado com vários disparos de arma de fogo, mas a polícia não soube informar as razões nem a autoria  do crime. O corpo da vítima ainda se encontra no local do delito, sendo vigiado pela polícia, à espera da equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC), que conduziu até Patos, onde será periciado.

Fonte: saobentoemfoco

ESPOSA DE OSMENON TEIXEIRA, DONO DO GRUPO TEIXEIRA EM PATOS, COMETE SUICÍDIO; ELA É NATURAL DE ITAPORANGA/PB

(Gemol esteve no local)

Agentes da Polícia Científica, bem como Policiais Militares, estão apurando as primeiras informações sobre a morte da esposa do comerciante, Osmenon Teixeira, proprietário da Teixeira Autopeças, rede de hotéis e postos de combustíveis na cidade de Patos. De acordo com as informações extra-oficiais, a esposa do comerciante, identificada como Joselita Serafim Teixeira, cometeu atentado contra a própria vida cortando o pescoço utilizando faca de cozinha.

O fato aconteceu por volta das 06h30 desta terça-feira, dia 21, na Rua José Mendes, Bairro Jardim Guanabara, em Patos. A tragédia familiar ocorrida nesta terça pode ter sido ocasionada por um quadro depressivo que vinha sendo enfrentado por Joselita Serafim. Nesta terça, o casal estaria se preparando para uma viagem de lazer para o sul do Brasil. Joselita era irmã de Joeli, esposa de Demi Cabral na cidade de Itaporanga. Joselita Serafim foi encontrada pelo seu esposo em um dos quartos da residência com a faca cravada no pescoço.

Fonte: patosonline

SAIU EDITAL DA DATAPREV: 4.016 VAGAS DE ATÉ R$ 6,3 MIL

Foi publicado nesta segunda-feira, 20 de outubro, o edital do novo concurso da Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, que traz 4.016 vagas para a formação de cadastro reserva. As inscrições tiveram início às 10h de hoje e seguirão até o dia 17 de novembro. Organizada pelo Instituto Quadrix, a seleção disponibiliza os formulários de participação no site www.quadrix.org.br. As taxas são de R$ 50 para posições de nível médio e de R$ 80 para as que requerem ensino superior. Pedidos de isenção serão recebidos até 10 de novembro.

Provas objetivas e discursivas farão a triagem dos candidatos. Para as funções que pedem diploma de graduação também haverá análise de títulos. Os exames de múltipla escolha e dissertativo serão realizados no dia 14 de dezembro em todas as capitais brasileiras. A duração será de quatro horas. O resultado final é esperado para 23 de fevereiro de 2015. O concurso reserva 10% das colocações para pessoas com necessidades especiais e 20% aos afrodescendentes.

Oportunidades
Com exigência de nível técnico e registro profissional são oferecidos os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho (5) e técnico de segurança do trabalho (6) para lotação na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A perspectiva de remuneração é de R$ 3.129,73, composta por salário-base de R$ 2.123,40, adicional de atividade no valor de R$ 285,13 e auxílio-alimentação de R$ 721,20.

Para concursandos com ensino superior que tenham registro no conselho da categoria, quando aplicável, as chances podem ser separadas por salário. O valor mensal de R$ 5.837,38, contando vencimento básico de R$ 4.445,95, adicional de R$ 670,23 por atividade e auxílio-alimentação (R$ 721,20) será pago para aos 510 analistas de processamento que tomarão posse no Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Já a remuneração de R$ 6.395,39 – com base de R$ 5.003,96, adicional de R$ 670,23 e auxílio-alimentação de R$ 721,20 – é oferecida para as carreiras de engenheiro de segurança do trabalho (6) e médico de segurança do trabalho (6), com lotação no Rio de Janeiro (RJ).

O mesmo ganho mensal, dentro do rol de profissões para graduados, é concedido para o emprego de analista de tecnologia da informação nos ramos de administração de pessoal (30), advocacia (80), análise de informações (15) e negócios (425), arquitetura (19), comunicação social (15), contabilidade (27), desenvolvimento de pessoas (25), desenvolvimento (1.094), engenharia civil (14), engenharia elétrica (32), engenharia mecânica (14), finanças (36), gestão de TIC (489), infraestrutura e aplicações (817), processo administrativo (51), prospecção de soluções (43), qualidade de vida (9), serviços logísticos (168) e web design (80). As vagas estão em todo o país. Os escolhidos serão admitidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os contratos incorporam benefícios como reembolso pré-escola (para filhos matriculados em creche, maternal e educação infantil); reembolso escolar (para os dependentes dos empregados matriculados no ensino fundamental e médio); apoio financeiro a tratamento especializado; plano de previdência complementar; e plano de saúde e odontológico.

Anexos
20/10/2014 - Abertura Edital

*Cronograma
20/10/2014 - segunda-feira: Previsão de Concursos
20/10/2014 - segunda-feira: Abertura das inscrições
17/11/2014 - segunda-feira: Encerramento das inscrições
14/12/2014 - domingo: Prova
23/02/2015 - segunda-feira: Resultado Final

MULHER MORRE ATROPELADA POR ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE ANGICOS-RN

Um acidente com vítima fatal foi registrado por volta das 06h:30 de segunda-feira 20 de outubro de 2014 próximo a entrada da cidade de Angicos-RN. De acordo com as primeiras informações uma mulher que segundo populares se chama Ceição, seguia a pé quando foi colhida por um ônibus que faz o transporte por um ônibus de Assú que carrega estudantes da Ufersa/Campus Angicos, estudantes da UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte da cidade de Angicos para a cidade de Assu. A mesma teve morte instantânea no local.

Depoimentos dos estudantes que estavam no veículo, atestam que o acidente foi inevitável, pois o motorista é muito experiente, mas na hora da batida, vinha outro ônibus pela pista em sentido contrario, e, além disso, um motoqueiro também estava trafegando pela via. Um dos alunos conta que: “Ela (a vítima) caminhava na pista, no mesmo sentido do ônibus, e o motorista ainda tentou desviar, quase virando. Nós sentimos a batida e houve muita gritaria, porque achávamos que o ônibus ia virar”. Ainda segundo eles, a mulher caminhava junto a faixa branca. O motorista de nome Gilvan, muito traumatizado, acabou passando mal e sendo retirado do local. A PM isolou a área enquanto espera a chegada de peritos do Itep. O ônibus também ficou retido no local.

Fonte: focoelho

JOVEM FOI MORTO QUANDO CHEGAVA NA CASA DA SOGRA NO BELO HORIZONTE, É A 154ª MORTE VIOLENTA EM MOSSORÓ EM 2014

A cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte registrou no inicio da noite de hoje, 20 de Outubro a 7ª morte violenta em menos de quatro dias, foi a terceira do só no dia de hoje que ainda não terminou. Ênio Clécio Sales de Melo de 24 anos de idade foi baleado e morreu em frente ao posto de Saúde, na Rua Marinho Dantas no bairro Belo Horizonte. Ele estava chegando à residência da sogra, por volta de 20 horas e foi surpreendido por dois indivíduos que estavam de motocicleta.

Moradores ouviram os disparos e os indivíduos em fuga, mas não foi possível identifica-los. A Polícia Militar que atendeu a ocorrência, não tem informações sobre a motivação para o crime e nem sobre algum tipo de envolvimento de Ênio com delitos. Familiares informaram aos policiais que ele trabalhava em uma empresa de refrigeração e estava residindo no bairro há pouco tempo. Policiais da Viatura de Radio Patrulha da área faz o isolamento do local para os procedimentos das equipe da delegacia de plantão e do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, para onde o corpo será removido e necropsiado.

Fonte e fotos: ocamera

OAB-DF DECIDE CONCEDER REGISTRO DE ADVOGADO A JOAQUIM BARBOSA

A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder registro de advogado ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, havia contestado a solicitação feita para reativar o registro alegando que Barbosa feriu o Estatuto da Advocacia quando foi presidente do STF. Durante sua gestão como presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro se envolveu em diversas polêmicas com advogados. Uma delas, usada como argumento do presidente da OAB-DF, foi quando classificou como "arranjo entre amigos" a proposta de trabalho oferecida pelo advogado José Gerardo Grossi ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em outro episódio, no qual Barbosa também foi criticado, o ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado do petista José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa também criticou advogados que atuam como juízes eleitorais e afirmou que participam de "conluio" com magistrados.  Ao conceder o registro a Barbosa, a Comissão de Seleção da OAB-DF avaliou que a postura de Barbosa em relação aos advogados foi "lamentável", mas entendeu que Barbosa preencheu os requisitos para ter a reativação do registro da OAB. Na decisão, o conselheiro Maximiliam Patriota Carneiro, relator do processo de registro,  disse que os fatos relatados na impugnação "retratam absoluta falta de verniz, de postura lhana, do impugnado, quando se reportava à classe dos advogados". 

Ele afirmou ainda que era "lamentável" a postura de Barbosa e que ele "flertou com a ilegalidade". Mas, para o relator, os fatos não se enquadram no conceito de inidoneidade. Assim, o pedido de reinscrição foi acolhido. Procurado pelo G1, Ibaneis Rocha afirmou que foi informado da decisão, mas ainda não leu todo o teor. Ele afirmou que ainda vai avaliar se recorre da concessão do registro. "A situação principal, na minha opinião, é ele demonstrar que tem interesse e apreço pela profissão", disse, destacando que vai avaliar os argumentos contidos na petição do ministro aposentado no processo de solicitação do registro. Qualquer advogado pode recorrer à própria OAB-DF e, posteriormente, ao Conselho Federal da OAB. Em nota enviada ao G1 na semana passada, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius, indicou que a entidade derrubaria eventual decisão contrária a Barbosa. “Aguardamos que a própria seccional possa resolver o tema, mas caso isso não ocorra, o Conselho Federal da OAB está à disposição para apreciar o recurso, respeitando os direitos do cidadão e fazendo imperar o ‘rule of law’ - Estado de Direito, compromisso maior e histórico da OAB. Segundo a Constituição da Republica, o exercício profissional é livre no Brasil, bastando o cumprimento das condições previstas em lei”, disse.

JOVEM É ASSASSINADO POR DOIS HOMENS NO PLANALTO EM NATAL

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Enoque Barbosa da Silva, de 29 anos, foi morto a tiros, quando estava caminhando em via pública, na rua Maranata, no Planalto. Dois homens se aproximaram dele, atiraram e, em seguida, fugiram. O jovem trabalhava como soldador e motorista de caminhão.

A mãe da vítima, Luzia Silva, esteve na cena do crime e, chorando muito, disse que o filho não merecia morrer dessa forma. Sobre a vida pregressa do filho, a mulher disse que, há um ano, ele tinha deixado o mundo das drogas. No entanto, ainda de acordo com a mãe, ele deve ter sido assassinado por isso. “Apesar de ser meu filho, a gente tem que reconhecer a verdade”, relatou. Enoque estava voltando para casa quando foi morto. A mãe contou que chegou a ver um dos homens que atirou no jovem correndo após o crime. De acordo com a polícia, os bandidos teriam se escondido em uma favela próximo ao local.

HORÁRIO DA VOTAÇÃO VAI SER MANTIDO PARA O SEGUNDO TURNO

O horário de verão não deve mudar a dinâmica da votação para o segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O atraso em uma hora com relação ao horário oficial de Brasília impactará apenas na apuração dos votos para presidente da República. A votação, que acontece no próximo domingo (26), escolherá também o novo governador do Estado. A votação no RN seguirá a programação de horário local, ou seja, começa às 8h e termina às 17h. Devido ao horário de verão, as seções serão encerradas umas hora depois do horário oficial de Brasília. Apenas as regiões Norte e Nordeste não estão com o horário diferenciado.

Eleitores terão o mesmo horário para comparecer às urnas/Adriano Abreu

A divulgação dos votos apurados para a presidência da República só vai ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que a votação for encerrada em todo o País, por volta das 20h no horário de Brasília. O Acre será o último estado a encerrar o pleito deste domingo, pois com a adoção do horário de verão, tem três horas a menos de fuso horário em relação à Capital do país. A apuração dos votos para governador ocorre de acordo com o horário local, com a divulgação sendo iniciada logo após o término da votação. De acordo com o Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN),  os primeiros boletins do resultado da eleição para governador deverão ser divulgados por volta das 17h30, com previsão de encerramento da apuração local até 20h. O Distrito Federal e mais 13 Estados terão votação para governador neste segundo turno.

As urnas que serão utilizadas no 2º turno no interior do Estado estão sendo preparadas desde ontem (20)  e seguem até a próxima quarta (22), nos próprios Cartórios Eleitorais. Na semana passada, foram preparadas as da capital e se encontram no Centro de Operações da Justiça Eleitoral até o próximo sábado. Aqueles eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar normalmente no segundo, e não devem esquecer de justificar a ausência do último dia 5. O prazo para a justificativa é de 60 dias e o formulário pode ser retirado gratuitamente nos cartórios eleitorais, TRE e internet. O formulário preenchido deve ser apresentado junto com o título de eleitor e documento oficial com foto na seção eleitoral em que é inscrito. Quem deixar de votar em três turnos consecutivos terá o título cancelado e perderá alguns direitos como se inscrever em concurso público, obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo, participar de concorrência pública, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial.

SHOW DE HUMOR COM TIRULLIPA DE VOLTA A CAICÓ DIA 28 NO CORINTIANS

HOMEM É SURPREENDIDO EM VIA PÚBLICA E MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DE CANGUARETAMA/RN

Fonte: Dayana Almeida/portalnco

Um homem foi morto na noite deste domingo (19) no sítio Jiqui, zona rural de Canguaretama no litoral sul do estado. De acordo com informações da PM repassadas ao Portal NCO, o crime aconteceu por volta das 23h quando elementos armados se aproximaram da vítima em via pública e fizeram vários vários disparos de arma de fogo que atingiram o homem que morreu na hora. Ainda segundo a polícia, a vítima indentificada como Valter Lúcio da Silva de 23 anos, era natural de Macaíba, e tinha envolvimento com drogas. Os criminosos evadiram-se do local com destino ignorado.

MOSSORÓ: JOVEM FOI PERSEGUIDO E MORTO EM VIA PÚBLICA NO PLANALTO 13 DE MAIO, É A 153º HOMICÍDIO EM 2014

Mais um jovem foi morto por disparos de arma de fogo na cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no final da manhã de hoje, 20 de Outubro de 2014, no Planalto 13 de Maio. A motivação pode ter sido problemas antigos envolvendo brigas de Bar. Foi a 3ª e ultima tentativa de morte contra a vitima. Alisson Charles de Souza, 27 anos de idade, residente na Rua Genésio Xavier Rebouças, no Planalto, foi alvejado com dois disparos transfixastes nas costas e caiu morto em uma calçada na Rua Izaura Isauri de Souza, a dois quarteirões de sua casa.

Segundo informações Alisson caminhava a pé pela Rua Martins Júnior e foi seguido e baleado por um individuo que desceu de um carro. Mesmo ferido ele conseguiu correr alguns metros antes de cair morto. Os acusados fugiram e não foram reconhecidos. Antônio Silvio Freire, 49 anos estava sentado na calçada de uma residência foi alvejado na perna por uma bala perdida. Antônio foi socorrido por populares para Unidade de Pronto Atendimento do Bairro e transferido por uma Unidade de Suporte Avançado "Alfa" do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não corre riscos de morrer. Uma viatura da policia militar fez o isolamento do local do crime para os procedimentos realizados pela equipe da Delegacia especializada e do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep. O corpo foi removido no inicio da tarde.

Fonte: ocamera

GOVERNO ATRASA 9 DE 11 OBRAS PRIORITÁRIAS DO PAC

Refinaria Abreu e Lima, envolvida em escândalos de superfaturamento, é uma das obras que não serão concluídas no prazo

Os compromissos do governo para este último trimestre de mandato deveriam incluir a inauguração de 11 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa foi a meta estabelecida pela presidente Dilma Rousseff no início de 2011, quando assumiu o governo e apresentou seu primeiro balanço do PAC. Quase quatro anos depois, apenas dois empreendimentos previstos para ser concluídos entre outubro e dezembro de 2014 terão, de fato, obras entregues dentro do prazo: as hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Ferreira Gomes, ambas construídas no Amapá. A primeira iniciou suas operações neste mês e a segunda deve ligar suas turbinas até dezembro. Entre as nove obras que tiveram suas conclusões adiadas estão alguns dos mais caros e emblemáticos projetos do governo, como a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em construção em Pernambuco. Esses empreendimentos já sofriam, na realidade, com frustrações de prazos acumuladas durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Custos
Além do atraso, o estouro nos prazos dos cronogramas veio acompanhada de um aumento de 46% nos custos. As 11 obras, que no início de 2011 somavam investimentos de R$ 37,6 bilhões, chegam agora a R$ 54,9 bilhões - um gasto adicional de R$ 17,3 bilhões. Os projetos de saneamento básico tocados na região Nordeste do País lideram a lista dos empreendimentos problemáticos. O eixo leste da transposição do São Francisco, canal de 220 quilômetros que corta a região de Pernambuco e Paraíba, teve as suas obras iniciadas em 2007. Lula pretendia inaugurá-lo no último semestre do seu governo, em 2010. Mas foi obrigado a deixar a missão para Dilma. Quando assumiu o governo, a presidente reprogramou a data para 19 de dezembro deste ano. Agora, a previsão mais otimista para o São Francisco é verter água no agreste pernambucano em 31 de dezembro de 2015.

Dilma Rousseff e Lula durante visita às obras do projeto de transposição do Rio São Francisco/Foto? Exame

Rescisões
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão argumenta que o projeto foi alvo de rescisões e renegociações de contratos, o que exigiu a realização de novas licitações para tocar a construção. “No segundo semestre de 2013, o Ministério da Integração Nacional concluiu os procedimentos licitatórios para a contratação dos saldos remanescentes de obra. Com isto, garantiu a mobilização de mão de obra e equipamentos para execução da totalidade do eixo leste. Atualmente, todos os eixos estão em obras e em ritmo normal, com 65,3% realizados”, informou. Outros dois projetos ligados às bacias do São Francisco e do Parnaíba enfrentam dificuldades. As obras de esgotamento sanitário das bacias de ambos os rios, ações que se espalham por sete Estados do Nordeste, deveriam ser concluídas neste mês, mas acabaram prorrogadas para o fim de 2015. O mesmo destino foi dado para as ações de recuperação de solo e controle de processos erosivos nos dois rios, além das obras da adutora do Agreste, em Pernambuco, e da Vertente Litorânea (PB), sistema adutor de 94,8 km em construção na Paraíba.

Custo
Na área de transporte, o arco rodoviário do Rio de Janeiro (RJ), que estava orçado em R$ 400 milhões, em 2011, e estaria pronto neste fim de ano, viu seu custo saltar para R$ 1,083 bilhão no balanço mais recente do PAC, divulgado em junho. A entrega da obra ficou para o réveillon de 2016. Na área de transporte, a BR-101, em um trecho de 199 km que envolve o contorno de Recife (PE), de 41 km de extensão, também corre atrás do prejuízo. Uma nova licitação para tocar a obra foi realizada, após determinações feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No setor elétrico, a hidrelétrica de Colíder, em construção no rio Teles Pires, em Mato Grosso, tinha previsão de ligar sua primeira turbina na última semana deste ano, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já esticou o cronograma para dezembro de 2015.

Fonte: agenciaestado

PT APROVA AUMENTO DO TETO DE GASTO DA CAMPANHA DE DILMA

A executiva nacional do PT aprovou na manhã desta segunda-feira a elevação em R$ 40 milhões do teto de gastos das campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com a decisão aprovada pelo PT, o limite de gastos da campanha de Dilma vai de R$ 298 milhões para R$ 338 milhões. Antes do aumento, a previsão de gastos da campanha petista já era a maior entre os candidatos a presidente. Aécio Neves (PSDB) registrou teto de R$ 290 milhões e Eduardo Campos (PSB), substituído por Marina Silva, estipulou um limite de R$ 150 milhões. Segundo fontes petistas, a elevação do teto de gastos é uma manobra contábil. O objetivo é incluir nas contas de Dilma gastos com material produzidos por candidatos a governador que estamparam a imagem da presidente em seus panfletos e santinhos.

Algumas campanhas estaduais, como a do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, em São Paulo, registraram despesas muito acima dos valores arrecadados. Os números ainda não foram fechados mas o prejuízo é dado como certo. Transferir parte das dívidas para a campanha nacional é uma forma de reduzir a pressão financeira sobre os candidatos estaduais. Além disso, o PT terá que cobrir os gastos assumidos por candidatos a cargos legislativos que, a pedido da direção nacional, mantiveram suas estruturas funcionando no segundo turno em benefício da campanha de Dilma.

Em São Paulo, por exemplo, cabos eleitorais que trabalharam para candidatos a deputado federal e estadual continuam nas ruas carregando bandeiras do PT. Os militantes engajados nas campanhas proporcionais têm rodado o chamado cinturão vermelho, formado por bairros que historicamente votam majoritariamente do PT, batendo de porta em porta para distribuir material e pedir votos para a petista. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como operador de um esquema de propinas para o PT na estatal, participou da reunião da executiva. Depois de aprovado, o aumento do limite de gastos deve ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: oestadão

PRF APREENDE 80 TABLETES DE MACONHA NA BR 101

Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta segunda-feira (20), 80 tabletes de maconha que eram transportados por Bruno Aparecido Climaco da Silva Sacramento, de 30 anos, passageiro de um ônibus que vinha de São Paulo Capital, para Natal.

A droga estava acondicionada em caixas de papelão, no porta malas externo do ônibus. O PRFs realizavam fiscalização de rotina no Posto Policial da BR 101, em São José de Mipibu, quando abordaram o veículo. De acordo com o suspeito, que é natural da capital paulista, ele entregaria a maconha a uma pessoa que não conhece, que iria procurá-lo na estação rodoviária de Natal.