CANTINAS DE ESCOLAS PODEM SER PROIBIDAS DE OFERECER ALIMENTOS NÃO SAUDÁVEIS

As escolas de educação básica, públicas e privadas, podem ser obrigadas a oferecer, em suas cantinas, apenas alimentos saudáveis, conforme critérios definidos pelas autoridades sanitárias. É o que determina substitutivo ao PLC 93/2010, aprovado nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Cardápio oferecido nas escolas deverá ser elaborado por nutricionista. O texto também proíbe propaganda de alimentos não saudáveis nas dependências das escolas.

Os órgãos responsáveis pela fiscalização deverão publicar relatórios semestrais e a escola que descumprir as normas estará sujeita às penas previstas na Lei 6.437/1977, que vão de advertência ao fechamento da cantina escolar. O texto fixa prazo de 180 dias após a publicação da nova lei para que as regras entrem em vigor. A relatora na CCJ, senadora Ângela Portela (PT-RR), lembra que as regras deverão ser seguidas em todo o país e ajudarão a formar hábitos alimentares mais saudáveis, com impacto positivo na qualidade de vida da população. No substitutivo que apresentou ao projeto, a relatora acatou emendas aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e ofereceu ajustes de redação. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e depois à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativa.

PROFESSORA É ENCONTRADA MORTA DENTRO DE CASA NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Fonte / SOS Notícias do RN/Com informações: Nazaré News

A professora Derlange Franklim Nogueira, de 30 anos de idade, foi encontrada morta na tarde de terça - feira (25/11) em seu apartamento na cidade de Coronel João Pessoa, na região do alto Oeste potiguar. Segundo familiares, Derlange estava em seu quarto, caída ao chão e desacordada.

Para poderem entrar em sua residência, foi necessário pular por uma das janelas da casa, uma vez que a mesma se encontrava fechada. Após verificarem o óbito da professora, a polícia foi acionada e fez o isolamento da área até a retirada do corpo. Ainda de acordo com familiares, Derlange estava doente com uma forte gripe, era hipertensa e já vinha reclamando de fortes dores no peito. O motivo da morte ainda é desconhecido.

SENADO APROVA GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA DE FILHOS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.
— A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.
— A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como "um presente de natal".

O relator, Jayme Campos e o autor, deputado Arnaldo Faria de Sá (C), recebem o apoio do senador Waldemir Moka (E)/Geraldo Magela/Agência Senado

Divisão equilibrada
O PLC117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais e mães divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e intelectuais para crianças e adolescentes.

O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município. Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à oitiva das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos: serão multados.

Depois de ser analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi aprovada em regime de urgência como veio da Câmara dos Deputados, apenas com emenda de redação que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”. Para o autor da proposição, a redação atual do Código Civil vem induzindo os magistrados a decretar a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham boa relação após o fim do casamento. Com a mudança, a não ser que um dos pais expresse o desejo de não obter a guarda ou que a justiça não considere um dos dois genitores aptos para exercer o poder familiar, a guarda compartilhada será obrigatória

GOVERNO RECONHECE TER SIDO DERROTADO PELA BASE ALIADA

Avaliação pragmática feita por integrantes do Palácio do Planalto é que o governo foi derrotado em sua própria base aliada e que por isso não votou a manobra fiscal para tentar fechar as contas deste ano. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, a oposição fez apenas jogo de cena. O maior problema foi mesmo a ausência de quórum de integrantes da base na sessão do Congresso Nacional. Um parlamentar petista reconhece que Dilma cometeu um erro ao dar prazo para aprovação da mudança na LDO e condicionar a aprovação da matéria ao anúncio da nova equipe econômica.

“A base aliada quis derrotar Dilma. Quando Renan foi para o plenário, já sabia que não teria condições de votar. Foi tudo uma encenação”, reconheceu um parlamentar petista. A base aliada agora quer uma sinalização concreta da presidente Dilma dos nomes para a reforma ministerial. E também a neutralidade para a disputa pela presidência da Câmara. A bancada de deputados do PMDB já tem sua demanda: a eleição do líder Eduardo Cunha para o comando da Casa e a indicação do atual presidente, Henrique Eduardo Alves, para o Ministério da Integração Nacional.

MULHER É PRESA SUSPEITA DE MATAR MÚSICO ENVENENADO EM PARNAMIRIM/RN

A jovem Patrícia Olímpio Barbosa, de 27 anos, foi presa nesta semana por força de um mandado de prisão temporária. Ela é suspeita de matado um namorado por envenenamento. O crime aconteceu no início de março deste ano e vem sendo investigado pela 1ª Delegacia de Parnamirim. A vítima é o músico Luiz Felipe Casagrande, de 22 anos. O corpo dele foi encontrado em uma residência na rua Graciano da Luz, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, no dia 1º de março.

Desde então, a família de Felipe já afirmava que ele tinha sido assassinado. No decorrer das investigações, a Polícia Civil ouviu vários depoimentos e encontrou pessoas que afirmaram ter vendido veneno para Patrícia Olímpio, então namorada do músico. O delegado Ronaldo Gomes, que preside o inquérito, disse que os laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia encontraram substâncias de veneno no corpo da vítima, bem como na comida dele.

Além disso, também foi encontrado veneno na comida de Patrícia Olímpio que estaria com o namorado no dia em que ele morreu. No entanto, ela não havia comido o alimento envenenado. De acordo com a polícia, a substância venenosa encontrada no corpo de Luiz Felipe é semelhante a existente no veneno conhecido popularmente como “Chumbinho”. A reportagem do Portal BO conversou com Patrícia Olímpio, que está presa no CDP Feminino de Parnamirim. A jovem nega que tenha envenenado o músico. Ela alega que não queria mais o relacionamento e Luiz Felipe que insistia, mas disse que não seria capaz de matá-lo. O delegado Ronaldo Gomes afirmou ainda que, diante das provas, vai tentar converter a prisão temporária em preventiva.

ROBINSON FARIA RECEBERÁ GOVERNO COM DÉFICIT DE R$ 90 MI NA SAÚDE

Secretário Luiz Roberto Fonseca expõe situação da Saúde do RN a Robinson Faria equipe de transição/Por Allan Darlyson 

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, apresentou, na tarde desta quarta-feira (26), um relatório com 1200 páginas mostrando situação da área no Rio Grande do Norte ao governador eleito Robinson Faria (PSD) e sua equipe de transição, em reunião realizada na Escola de Governo. De acordo com o estudo feito pela Sesap, o novo governo receberá a gestão com um déficit de R$ 90 milhões na Saúde. Em entrevista à imprensa, o atual secretário enfatizou que a principal deficiência da Saúde se deve ao subfinanciamento da área pelo Governo Federal. “Enquanto estados e municípios cumprem sua obrigação legal de destinação de verba para a Saúde, a União destina menos de 50% do que deveria destinar para a área”, afirmou.

Para ele, uma das medidas que o novo governo deve tomar é pressionar a bancada federal para a aprovação do Projeto de Lei que obriga o governo federal a destinar 10% da sua receita bruta para a Saúde.  Segundo o secretário, o relatório apresentado a Robinson traz um detalhamento completo da situação da Sesap. “Foi feita uma radiografia da secretaria, para a elaboração de um relatório situacional, que está sendo entregue à equipe de transição, ao governador eleito, à governadora Rosalba Ciarlini, Tribunal de Contas do Estado, da União e Ministério Público. É um dever, no nosso entender, subsidiar a futura gestão com números, gráficos e informações da situação da secretaria. Como ela era, como está e qual a perspectiva que tem a chegar na realidade do Plano Plurianual, pros próximos quatro anos”, explicou. Luiz Roberto frisou que o estudo não só aponta os problemas como aponta o detalhamento deles. “Demonstramos os avanços, onde houve estagnação e onde houve  melhorias. Também fizemos um diagnóstico, mostrando os motivos dos resultados.

Quando identificamos o problema, fazemos um detalhamento dele. Se o problema é financeiro, detalhamos isso. Se é recursos humanos, detalhamos o quadro. Se é folha, pessoal, quantidade de hospitais, etc. Isso tudo está apontado, mostrando as dificuldades, barreiras, as facilidades. Então, esse relatório poderá ser utilizado por qualquer secretário que venha a me suceder”, enfatizou. Fonseca avaliou positivamente a administração da Sesap durante o governo Rosalba. “A gestão Rosalba fez um trabalho muito importante, que foi de tomar medidas impopulares, duras, mas fundamentais paraa  gestão. Aceitamos o desafio de fazer isso. Acredito que entregamos uma gestão muito mais enxuta, com dívidas menores do que recebemos e administráveis e com o caminho espinhoso já percorrido. Então, acredito que entregamos uma Saúde Pública melhor, para que quem for nos suceder tenha condições de dar uma Saúde de qualidade à população”, finalizou.

DOIS SÃO BALEADOS E UM MORRE NO BOM PASTOR EM NATAL

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Dois jovens foram baleados e um deles morreu, na noite desta quarta-feira (26), na avenida Bom Pastor, no bairro do mesmo nome, zona Oeste de Natal. O outro foi socorrido e levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Segundo o soldado Roberto Silva, do 9º Batalhão da Polícia Militar, os criminosos atiraram com uma pistola calibre 380.

Mas fugiram logo em seguida e não foram identificados. No local do crime, a polícia não conseguiu colher muitas informações. O homem morto ainda não foi identificado oficialmente. No entanto, de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, a vítima vestia a camisa com a foto de um homem que seria irmão dele e também foi assassinado há pouco tempo.

MEGA-SENA ACUMULA, E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 7,5 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.656 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (26), em Osasco (SP). No próximo sorteio, que vai acontecer no sábado (29) a previsão é que o prêmio chegue a R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas: 04 - 06 - 11 - 43 - 54 - 56.

A quina teve 55 acertadores e cada um vai levar R$ 34.902,47. Já a quadra pagará R$ 544,43 para cada um de seus 5.037 ganhadores.

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

SÃO PAULO VENCE, MAS É ELIMINADO NOS PÊNALTIS PELO ATLÉTICO NACIONAL PELA SUL-AMERICANA

Em uma noite de muita chuva, com queda de energia elétrica e uma pressão incrível emanada da arquibancada lotada do Morumbi, o São Paulo venceu o jogo, mas perdeu nos pênaltis e foi eliminado pelo Atlético Nacional na Copa Sul-Americana. A vitória por 1 a 0 (gol de Paulo Henrique Ganso, cobrando falta) no tempo normal levou a decisão às penalidades porque havia sido o mesmo placar do jogo da ida, mas a favor dos colombianos.

No duelo da volta, os colombianos se defenderam bem e conseguiram conter a pressão são-paulina no tempo normal para levar aos pênaltis. No momento decisivo, erraram suas cobranças Alan Kardec (que escorregou no gramado molhado do Morumbi) e Rafael Toloi. O Nacional espera agora quem passar do duelo entre Boca Juniors e River Plate, que se enfrentam na quinta. O jogo da ida terminou em empate sem gols.

ATLÉTICO NÃO DÁ CHANCE A CRUZEIRO, VENCE E CELEBRA TÍTULO DA COPA DO BRASIL 2014

Diego Tardelli sai para comemorar após marcar o gol do título do Galo na Copa do Brasil

Após duas viradas históricas sobre Corinthians e Flamengo, o Atlético-MG jogou a finalíssima da Copa do Brasil com vantagem sobre o Cruzeiro, por ter vencido o jogo de ida, no Independência, por 2 a 0, e soube usar o antídoto ao veneno que utilizou contra paulistas e cariocas. O alvinegro mineiro, mesmo enfrentando uma torcida quase inteiramente adversária, manteve o controle emocional, movimentou-se bastante e venceu o seu principal rival, por 1 a 0, com gol de Diego Tardelli, aos 47 min da etapa inicial.

Foi o clássico mais importante da história entre Cruzeiro e Atlético, porque depois de 22 decisões, pela primeira vez, fizeram uma final de competição nacional, em que não faltaram os ingredientes necessários a um grande jogo: muita garra em campo, tensão, estranhamento entre jogadores e o talento individual de atletas importantes fazendo a diferença. Ao final, a festa foi dos 1.813 torcedores atleticanos, que, em alguns momentos calaram os mais de 40 mil cruzeirenses e fizeram alguns deles saírem mais cedo do Mineirão.

O triunfo atleticano 'abafou' a festa celeste pelo título brasileiro, conquistado três dias antes, na vitória sobre o Goiás, por 2 a 1, no mesmo Mineirão. Além disso, confirmou a superioridade do Atlético, nesta temporada sobre o Cruzeiro, com quatro vitórias diante do arquirrival e três empates. O alvinegro mineiro foi superior também na vontade e disposição sobre o Cruzeiro, que parecia abatido em campo. No final, Leandro Donizete foi expulso, desentendeu-se com Dagoberto e houve um empurra-empurra com os jogadores dos dois times.

CRUZEIRO 0 X 1 ATLÉTICO-MG

Data: 26/11/2014 (quarta-feira)
Local: Mineirão, em Belo Horizonte (MG)
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira (SP)
Auxiliares: Marcelo Van Gasse (SP) e Emerson de Carvalho (SP)
Cartões amarelos: Rafael Carioca, Luan, Maicosuel, Leonardo Silva, Dátolo (Atlético-MG); Bruno Rodrigo (Cruzeiro)
Cartões vermelhos: Leandro Donizete (Atlético-MG)
Gols: Diego Tardelli, aos 47 min

Cruzeiro
Fábio; Ceará (Júlio Baptista), Leo, Bruno Rodrigo e Egídio; Nilton, Henrique (Willian Farias), Everton Ribeiro e Ricardo Goulart; Willian (Dagobeto)e Marcelo Moreno
Técnico: Marcelo Oliveira
Atlético-MG
Victor; Marcos Rocha, Leonardo Silva, Jemerson e Douglas Santos; Leandro Donizete, Rafael Carioca (Pierre), Dátolo e Luan (Maicosuel); Diego Tardelli (Eduardo) e Carlos
Técnico: Levir Culpi

PSV 2015: COMPERVE/UERN LIBERA CARTÃO DO CANDIDATO COM INFORMAÇÕES DO LOCAL DE PROVA

A Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), da Universidade do Estado do RN (Uern) liberou segunda-feira (24), o acesso ao Cartão do Candidato que irá se submeter ao Processo Seletivo Vocacionado 2015 (PSV 2015). O candidato deve consultar o local de prova, conferir os dados, imprimir o cartão e colar uma foto 3x4 (recente).

Clique em https://seguro.uern.br/psv para acessar o cartão, de acordo com informe veiculado através do portal virtual da instituição acadêmica.

Neste ano, com o sistema misto que oferta 40% das vagas pelo PSV 2015 e 60% das vagas pelo ENEM/SiSU, houve a diminuição do número de inscritos e consequente redução de locais de prova.  O PSV 2015 teve 8.175 inscrições confirmadas. As provas serão aplicadas no período vespertino nos dias 14 e 15 de dezembro em Mossoró, Natal, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Assú.

ALRN: CCJ VOTA EMPRÉSTIMO DE R$ 850 MILHÕES AO GOVERNO NA TERÇA-FEIRA

A votação do parecer sobre o pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa deverá acontecer apenas na terça-feira (02). Os deputados estaduais analisam a solicitação feita pelo Executivo para um empréstimo de R$ 850 milhões, segundo nota Publicada na edição eletrônica do jornal Tribuna do Norte.

Na reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Kelps Lima (SD), relator do caso, apresentou o parecer com algumas modificações no projeto, principalmente sobre a destinação dos recursos. Segundo o Governo do Estado, o dinheiro será destinado à obras de infraestrutura nas áreas de transporte e recursos hídricos, além das áreas de saúde, segurança pública, educação, turismo, esporte ou cultura. Na discussão do caso, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) sugeriu a realização de uma audiência pública na Assembleia para que o assunto fosse analisado. Os membros da CCJ concordaram e, na terça-feira, será feita a audiência para votação do empréstimo e decidir sobre a audiência pública.

APROVAÇÃO: CÂMARA DOS DEPUTADOS CONCLUI VOTAÇÃO DA PEC QUE AMPLIA REPASSE AOS MUNICÍPIOS

Foto: J. Batista/Assecom Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à promulgação, de acordo com informação vinda da assessoria de comunicação social da Presidência da Câmara Federal.

“Os municípios brasileiros tiveram aqui hoje o reconhecimento de que precisam ser mais apoiados do ponto de vista orçamentário e financeiro para cumprir suas finalidades”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ao encerrar a sessão. De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

CONGRESSO MANTÉM OS 38 VETOS DE DILMA E ADIA VOTAÇÃO DA LDO

Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram

Brasília – O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidenta Dilma Rousseff, que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. O resultado foi anunciado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Renan Calheiros. Segundo ele, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Ao todo, foram submetidos a voto 314 dispositivos. Houve 325 votos na Câmara e 42 no Senado. O resultado da votação de cada item da cédula não foi divulgado. Com a pauta liberada, o Congresso voltou a se reunir hoje (26) para analisar o projeto que muda o cálculo do superávit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14), mas a sessão não teve quórum suficiente e a votação ficou para terça-feira (2).

A análise dos vetos se deu em sessão conjunta (Câmara e Senado) realizada ontem, mas, como o processo foi feito por meio de cédulas impressas, com as quais cada parlamentar se manifestou sobre todos os vetos de uma única vez, a apuração do resultado só foi concluída na manhã desta quarta pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen).Todas as outras 11 sessões que haviam sido convocadas para analisar vetos este ano não se realizaram – por falta de acordo ou por falta de quórum. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos. Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Este foi o segundo projeto sobre esse tema vetado totalmente pela presidenta. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões: mínimo de 6 mil habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; de 12 mil para o Nordeste; e de 20 mil para o Sul e o Sudeste. Também foi mantido veto parcial ao Projeto de Lei 6397/13, do Senado, que ficou conhecido como minirreforma eleitoral por mudar regras para as eleições, para a propaganda eleitoral na TV e na internet e por simplificar a prestação de contas dos partidos. Quanto ao Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais porte de arma de fogo mesmo fora de serviço, foi mantido o veto da presidente a esse direito aos guardas portuários. Ao sancionar o projeto, transformado na Lei 12.993/14, o governo argumentou que não há dados concretos que comprovem a necessidade da autorização para essa categoria e isso poderia resultar em aumento desnecessário do risco em decorrência do aumento de armas em circulação, contrariando a política nacional de combate à violência e o Estatuto do Desarmamento.

CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ APROVA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Os vereadores de Jardim do Seridó aprovaram por maioria na 36ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 004 de autoria do Poder Legislativo que cria o Conselho Municipal de Iluminação Pública que visa: Supervisionar a manutenção da Iluminação Pública (IP) e Emitir mensalmente parecer apreciativo acerca da prestação de contas mensal de responsabilidade do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, entre outros. O Conselho Municipal de Iluminação Pública será constituído por membros do Poder Executivo, Poder Legislativo, Sociedade Civil, Comércio e Setor Industrial Jardinense.

O mandato dos membros do Conselho será de 01 (um) ano, podendo os mesmos ser reconduzidos para mais um mandato, conforme disposição regimental.  O Presidente, Vice-presidente e Secretário do Conselho Municipal de Iluminação Pública serão escolhidos por voto secreto na primeira reunião do Conselho, pelo voto da maioria simples de seus membros, presentes a maioria absoluta dos membros na realização da Eleição. A contar da primeira reunião, o Conselho terá o prazo de 90 (noventa) dias para submeter ao crivo do prefeito municipal o seu Regimento Interno. O Conselho Municipal de Iluminação Pública será instalado até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Lei que seguiu para sanção do Poder Executivo Municipal.

Fonte: A Fonte

MAURÍLIO PINTO NÃO DESCARTA SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO DESAPARECIDO NO PARQUE DA CIDADE EM NATAL

A Guarda Municipal de Natal passou toda esta quarta-feira auxiliando ao trabalho da Polícia Civil e Polícia Militar nas buscas pelo empresário Zuilton Barbosa de Melo, de 59 anos, que está desaparecido desde a manhã da segunda-feira (24), quando por volta das 5h, saiu para caminhar no Parque da Cidade. O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Paulo César Ferreira da Costa, determinou que a Guarda Municipal ajudasse a Polícia Civil e PM durante a manhã e, ainda na tarde desta quarta-feira, continuasse vasculhando toda a área do Parque da Cidade.

“Apesar de ser uma área bem extensa, praticamente todo território do Parque foi verificado. Mesmo assim, sabendo da angustia da família e da preocupação da sociedade em um caso como esse, vamos continuar procurando qualquer detalhe que possa ajudar a encontrar o empresário”, afirma Paulo César.

Com isso, na manhã desta quinta-feira, a Guarda Municipal novamente deverá vasculhar a área. A família de Zuilton Barbosa procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, nesta terça-feira (25), após o carro do empresário ser encontrado no próprio Parque da Cidade. O veículo estava fechado e com o celular dentro. Nesta quarta-feira, o filho do empresário, Moreira Melo, confirmou a’O Jornal de Hoje, que foi à Degepol prestar esclarecimentos ao delegado Ben-Hur de Medeiros. O caso já está sendo acompanhado minuciosamente pela Polícia Civil.

De acordo com o delegado aposentado e ex-titular da Decap, Maurílio Pinto de Medeiros, é estranho que alguém tenha se ausentado de casa por todo esse tempo, sem ter ao menos deixado alguma comunicação à família. Diante das buscas feitas, sem êxito, no Parque da Cidade, o ‘Xerife’ não descarta que o empresário tenha sido a nova vítima de sequestro em Natal.

Para ele, o fato de a família da vítima não ter recebido nenhuma comunicação até o momento, não significa dizer que um pedido de resgate não seja feito nos próximos dias. “É só a gente observar o caso de Popó Porcino e lembrar que ele ficou por vários dias no cativeiro. Embora esteja aposentado, acredito na competência dos meus colegas de trabalho e que tudo isso será solucionado”, observou Maurílio.

Fonte: JH

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

FICHA SUJA
O governador eleito Robinson Faria anunciou hoje, na Inter TV Cabugi e a O Jornal de Hoje, que seu Governo não será abrigo para quem tem a Ficha Suja. É um entrave seletivo para evitar contaminar a futura gestão com nomes já barrados pela Justiça. Não deixa de ser também um alerta aos futuros ocupantes de cargos, a respeito de manter o nome limpo, longe de qualquer suspeita.

MINISTRO
O deputado federal Henrique Alves disse, logo após a derrota para o Governo do Estado, que não assumiria cargo de ministro, pois iria se dedicar aos negócios e à família. O PMDB indicou o filho de Aluízio para integrar o primeiro escalão de Dilma. Um gaiato soltou: “Como ministro, Henrique vai cuidar dos negócios dele. Ele não mentiu”. Essa turma não perdoa.

SERVIÇO
Gozação à parte, caso Henrique seja indicado pelo PMDB e consiga ser nomeado ministro do Governo Dilma Rousseff, dependendo do ministério, terá muito a contribuir com o RN. Na verdade, realmente depende do cargo, pois há ministério sem qualquer força política para ajudar o Estado.

PEDREIRA
O prefeito Carlos Eduardo já havia enfrentado o superfaturamento comprovado no edital de licitação da coleta de lixo em Natal. Foi obrigado a elaborar outro documento. Porém, a Urbana ignorou a sociedade e aumentou ainda mais o valor, o que vai provocar outro desgaste para a gestão municipal. Agora, outro problema aparece: as pedras menores do que o devido.

DESGASTE
O Ministério Público constatou que as pedras compradas pela Prefeitura deveriam pesar acima de uma tonelada. A pesagem desmoralizou a compra oficial e levantou suspeitas sobre a obra de Ponta Negra. Não é bom para o prefeito abrir flancos que vulneram sua gestão.

IMAGEM
Carlos Eduardo construiu, ao longo de sua primeira administração, uma imagem de gestor sério, sem vínculos ou suspeitas com algo relacionado a corrupção. Isso é muito importante para um político. Imagem limpa. Justamente por isso, precisa ter cuidado redobrado em relação a esse novo edital do lixo e exigir explicações consistentes a respeito das pedras de Ponta Negra.

IMAGEM II
O próprio Carlos Eduardo viu o quanto é importante ter uma imagem limpa, longe de qualquer escândalo. A derrota de Henrique para Robinson foi a expressão popular de que não aceitaria alguém com vínculos negativos em relação a corrupção. Ou o filho de Agnelo toma providências sérias sobre a Urbana, ou poderá lhe custar muito caro no futuro, quando vai tentar ser reeleito. Chamuscado, será presa fácil. Incompetência ou problema gerencial são discutíveis; corrupção alija o político da disputa.

FUTURO
A sucessão 2016 em Natal será recheada de candidatos. Porém, para ficar somente em dois, vinculados à esquerda, que deverão disputar o pleito: Fernando Mineiro e Robério Paulino. Ambos, com história limpa e discurso afiado. Caso encontrem vulnerabilidade de Carlos Eduardo, passarão como trator por cima do atual gestor.

PETROLÃO
O Governo do PT/PMDB está desmoralizado por conta das comprovações de corrupção gigante na Petrobras. Seria a hora da oposição reinar contra uma gestão fragilizada. Seria. Não será por causa da fragilidade também da própria oposição. PSDB e DEM estão atolados em comprometimento com as empresas acusadas de roubar a Petrobras e distribuir propina. Portanto, falta crédito aos opositores de Dilma para emparedá-la.

CHEQUE
O futuro vereador de Natal, Emanoel do Cação, foi surpreendido com uma ligação do gerente do banco em que tem conta. Tão logo o banco soube que ele vai assumir o mandato em janeiro, já ofereceu para aumentar o crédito, de R$ 1500,00 para R$ 50 mil. Emanoel agradeceu e disse que vai continuar do mesmo jeito.

ORIGEM
Emanoel Medeiros, o do Cação, já foi menino de rua, barraqueiro de praia e líder comunitário em Ponta Negra. Obteve pouco mais de 2 mil votos e vai assumir o mandato com a ausência de Albert Dickson, que foi eleito deputado estadual.

PRESENÇA
O deputado Walter Alves já andou circulando em Brasília nos últimos dias. Foi conhecer de perto sua nova ‘Casa’ a partir de fevereiro. O filho de Garibaldi aguarda com expectativa o sorteio do gabinete que vai ocupar na condição de ‘novato’. Waltinho já conheceu muitos futuros colegas e até participou de reunião com a bancada do PMDB.

ROBINSON FARIA DEIXA CLARO: “FICHA SUJA NÃO VAI OCUPAR CARGO NO MEU GOVERNO”

Joaquim Pinheiro/Repórter de Política

O governador eleito Robinson Faria, do PSD, afirmou na manhã de hoje que não nomeará “ficha suja” para o seu governo e que cumprirá o compromisso anunciado reiteradas vezes de que o seu governo será eminentemente técnico. Em entrevista à InterTV Cabugi, Robinson Faria falou sobre prioridades e vários outros assuntos e ações que pretende implementar, enfatizando ainda que vai dar um choque de gestão nos setores de segurança pública e de saúde do Estado, que considera os mais vulneráveis e de maior clamor popular.

Pretende inicialmente colocar mais policiais nas ruas, inclusive examinar a possibilidade de convocar concursados para aumentar o efetivo da polícia e iniciar imediatamente um processo de valorização através do cumprimento das conquistas das categorias, civil e militar. Em contato com O Jornal de Hoje, Robinson explicou que a atitude de não nomear políticos condenados por corrupção faz parte de um compromisso assumido durante a campanha no sentido de realizar um governo inovador. “A inovação de um governo começa pelas atitudes e quem tiver ficha suja não irá ocupar cargo no meu governo.

É uma medida moralizadora para termos um governo transparente e composto por pessoas de perfil técnico e conduta ilibada. É o que a sociedade espera”, explicou. Nas suas visitas aos municípios do Rio Grande do Norte o governador eleito disse ter constatado, através de depoimentos de pessoas simples e autoridades municipais, problemas de violência de todos os tipos, como assaltos, explosão a caixas eletrônicos, arrombamentos de residências e estabelecimentos comerciais em praticamente todos os municípios do Estado.

Robinson afirmou que “durante a campanha política viajei por todo o Estado e constatei que o maior clamor popular é a falta de segurança. Vou exigir uma resposta imediata nesse setor, mas, para que isso aconteça, temos que valorizar as categorias policiais e oferecer condições de trabalho para que a resposta seja imediata. Prometi prioridade para a segurança e vou ser o governador da segurança”, reiterou o governador eleito, destacando, também, a determinação de priorizar o setor de saúde pública, considerado por ele como precário nos mais simples procedimentos. “Uma das providências para o setor de saúde será melhorar os Hospitais Regionais visando oferecer condições de atendimento e tendo como consequência evitar a vinda de pacientes para lotar os hospitais da capital”, observou Robinson, informando que, com relação à saúde, as equipes de transição vão se reunir hoje com o atual secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, para que o futuro governo tenha um diagnóstico da situação.

PLANEJAMENTO E ECONOMIA
Questionado durante entrevista à Intertv Cabugi se o governo terá dinheiro para cumprir os inúmeros compromissos que estão sendo anunciados, o governador eleito Robinson Faria afirmou que “no momento em que vivemos não cabe mais improviso nem amadorismo. Tudo tem que ser planejado. Vamos planejar e poupar recursos públicos diminuindo despesas com carros alugados, diárias e gastos supérfluos.

Feito isso, haverá recurso para oferecer melhores serviços à população norte-rio-grandense”, ressaltou, acrescentando também a importância que terá o servidor público para ajudar o governo nesse momento de dificuldade que vive o Rio Grande do Norte. “Sou uma pessoa de diálogo e com o servidor e pretendo fazer uma pactuação. O funcionalismo não é responsável por essa situação de dificuldade que está aí. Certamente os servidores serão valorizados e darão sua contribuição para melhorar a vida de todos”, disse ele, acrescentando que trabalhará forte para colocar o pagamento da folha de pessoal em dia.

ATENÇÃO AO TURISMO
De acordo com o futuro governador, a cadeia produtiva do turismo será fomentada para gerar emprego e renda para a população. Ele também anunciou que vai criar condições para atrair empresas e indústrias para o Estado, oferecendo segurança jurídica, agilidade na concessão de licença ambiental e diminuição da burocracia, o que, segundo Robinson, está dificultando o desenvolvimento do Estado. Ele concluiu anunciando que irá “criar a Central do Empreendedor”, para facilitar a vida de quem tem ou quer abrir um empresa no Estado.

ÔNIBUS TOMBOU EM RIBANCEIRA E ABELHAS ATACARAM PASSAGEIROS NA PARAÍBA

Foto: Reprodução/G1

Um ônibus tombou nesta terça-feira (25), entre Campina Grande e Esperança, e um enxame de abelhas atacou as vítimas, que tiveram apenas leves escoriações. O acidente aconteceu na BR-104, no Agreste do estado. Segundo a polícia, as vítimas não foram atingidas e não precisaram de atendimento médico.

O veículo estava indo para Campina Grande, quando, de acordo com o motorista, um dos pneus do veículo estourou e ele perdeu o controle do ônibus, que estava com cerca de 10 passageiros. O automóvel saiu da pista e tombou em uma ribanceira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu as vítimas, que tiveram apenas escoriações leves. "O problema foi o enxame que estava no local e atacou o ônibus, atrapalhando o socorro", explicou o policial Eduardo Laime.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA SALÁRIO DE R$ 35,9 MIL PARA MINISTROS DO STF

Câmara aprova reajuste salarial de ministros do STF e do procurador-geral da República/José Cruz//Agência Brasil

A proposta de aumento de quase 22% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, a partir de janeiro de 2015, venceram mais uma etapa na Câmara e foram aprovadas hoje (26) pelo terceiro colegiado a analisar a matéria. Deputados da Comissão de Finanças e Tributação foram favoráveis aos projetos de lei (PL 7.917/14 e PL 7.918/14) que ampliam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o valor recebido por esses cargos que são considerados teto salarial constitucional.

Pelo texto, o aumento considera a reposição das perdas da inflação de 2009 a 2013 e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) projetado para este ano. Pelas contas apresentadas pelo STF, o reajuste significará um impacto de R$ 2,5 milhões para a Corte e de mais de R$ 645 milhões para o Judiciário, já que reflete nos salários de juízes. Para o Ministério Público, a estimativa é que o aumento gere um gasto excedente de R$ 226 milhões, considerando os salários do procurador-geral da República e de outros membros do MPU. A última etapa da proposta é no Senado. Mas, ainda na Câmara, os projetos de lei precisam do aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do plenário da Casa.

POLICIA PRENDE ACUSADO DE LATROCÍNIO EM BOM JESUS/RN

A Equipe da Polícia Civil de Bom Jesus-RN sob o comando de Alex Gama, prendeu na última segunda-feira, 24, Eduardo Augusto Santos da Silva, 19 anos, natural de Natal-RN, acusado de ser o autor de um homicídio na cidade. Segundo Alex, existem outros três Suspeitos de participação no crime, o acusado assumiu a autoria do assassinato e não falou quem são os outros envolvidos. A Polícia segue investigando o caso.

EDUARDO AUGUSTO – Fonte e Foto: Blog 100% Bom Jesus

Entenda o Caso:
Um crime de latrocínio ocorreu na madrugada desta segunda-feira (24), no  Sítio Grossos, zona rural de Bom Jesus-RN, a 50 Km de Natal. Segundo  informações do Sargento Jailton Soares, comandante do destacamento da  PM, o fato aconteceu por volta das 02h40 da madrugada, quando quatro  bandidos encapuzados invadiram a residência de Francisco Justo de  Mendonça Filho de 49 anos, conhecido como Chiquinho das verduras e  anunciaram o assalto. A vítima reagiu e entrou em luta corporal com os  bandidos e um deles atirou com uma espingarda calibre 12 na cabeça da  vítima.Ainda segundo informações, Chiquinho da Verdura teria recebido um pagamento no domingo no valor de 9 mil reais, quantia esta levada pelos bandidos.

RELIGIOSO É EXECUTADO COM TERÇO NA MÃO EM MACAÍBA/RN

O professor ensino religioso e filosofia Airton Gomes Teixeira, de 39 anos, coordenador do Terço dos Homens na igreja de São Sebastião, no bairro do Alecrim, foi encontrado morto na cidade de Macaíba, com sinais de execução. Ele foi assassinado com vários tiros, na noite desta terça-feira (25). O crime aconteceu em uma estrada carroçável em Mangabeira. Moradores da região contaram para a polícia que ouviram um carro parar rua Agenor Xavier e, em seguida, ouviram dois tiros, um intervalo curto, e uma sequência de oito disparos.

Logo depois, o carro deixou o local. Quando os populares foram ver do que se tratava, encontraram o corpo de Airton Gomes. A vítima tinha marcas de tiros no peito, no abdômen e nas nádegas, tendo o punho direito quebrado, provavelmente, de acordo com a polícia, em uma tentativa de defesa. O caso foi registrado pela Delegacia Especializada em Homicídios. O delegado Frank Albuquerque disse ao Portal BO que já colheu informações importantes, mas que não pode adiantar. Ele informou ainda que o inquérito deverá ter prosseguimento na Delegacia de Macaíba. Próximo ao corpo do religioso foram encontradas projeteis e um estojo de munição calibre ponto 40.

CURRAIS NOVOS RECEBERÁ UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER

As mulheres de Currais Novos, cidade distante 153 km de Natal, terão acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área de saúde. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher ficará estacionada no município durante três meses, oferecendo exames preventivos e orientações de saúde. O projeto pioneiro, executado pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, será apresentado em solenidade neste sábado (29/11), às 17h30, dentro das comemorações do aniversário do município. O Sesc RN foi o primeiro do país a implantar a Sesc Saúde Mulher. Além da unidade que circula pelas cidades potiguares – nove até novembro de 2014 –, somente o estado de Goiás conta com uma igual. O projeto oferece gratuitamente exames preventivos como mamografia, ultrassonografia e papanicolau, além de orientações sobre a saúde feminina.

A Sesc Saúde Mulher estará disponível às currais novenses de 01/12/14 a 27/02/15. As consultas e os agendamentos começam a partir do dia 01/12, pela manhã e à tarde, no local onde estará estacionada a unidade. Para marcar consulta, é preciso levar a xerox (com documento original) da identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Na solenidade de inauguração da unidade móvel, também haverá a entrega de três dos 59 óculos de grau doados pelo projeto Ver para Aprender no município. A iniciativa do Sesc realiza, todos os anos, exames oftalmológicos entre as populações de municípios potiguares para detectar deficiências na visão e, em seguida, distribui óculos gratuitos adaptados à necessidade de cada um dos pacientes. Este ano, 500 pessoas de cinco cidades potiguares serão beneficiadas com óculos gratuitos pelo projeto.

Sesc Saúde Mulher
Inaugurada em julho de 2012 no RN, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher já passou por Natal, Angicos, Lajes, Extremoz, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Parelhas e Caicó. Ao todo, mais de 50 mil atendimentos foram realizados nos oito municípios potiguares. A unidade conta com uma equipe formada por enfermeira, assistente social, técnicas de enfermagem e de radiologia, artífice e médico, todos imbuídos de um objetivo: disseminar a prevenção e a educação sexual entre o público feminino. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (com um dos poucos mamógrafos digitais existentes no RN e proteção radiológica), banheiro e sala de atendimento.

Serviço:
O quê? Unidade móvel Sesc Saúde Mulher chega a Currais Novos
Data de inauguração? 29/11, às 17h30, Largo do Coreto Guarani
Período de permanência? De 01/12/14 a 27/02/15

MOTOTAXISTA ESTRANGULA NAMORADA E COMETE SUÍCIDIO EM SÃO JOSÉ DO MIPIBU/RN

A cidade de São José de Mipibú registrou um crime bárbaro na madrugada desta quarta-feira, 26. Um mototaxista estrangulou uma mulher e depois cometeu suicídio. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na comunidade Rocinha, no bairro Pau Brasil, Zona Rural do município.  Júlio Cesar Rodrigues da Silva, 23 anos,  namorava com Francidara da Silva Gonçalo, 17 anos. Familiares disseram que o casal discutia muito por causa de ciúmes por parte de Júlio Cesar.

Na noite de ontem (25), Francidara teria ido dormir na casa de Júlio. A mãe dela ligou diversas vezes para a filha na manhã de hoje(26) e não foi atendida o que a fez ligar para José Roberto, pai de Júlio. Ao ir à casa do filho, José Roberto encontrou Francidara, que trabalhava de babá, deitada na cama e Júlio pendurado com corda no pescoço. A cena do crime assustou até mesmo os militares e peritos do ITEP. Francidara tinha marcas de enforcamento no pescoço o que para os militares, poderia ter sido Júlio. Logo após matar a namorada, Júlio amarrou uma corda no telhado e se enforcou. Os peritos do ITEP e agentes da Polícia Civil estiveram no local.

Fonte: focoelho/digitalmipibu

ENTREGADOR DE GÁS É MORTO A FACADAS EM MÃE LUIZA/NATAL

Fonte e foto: Sérgio Costa

O entregador de gás Emerson Diego Silva, de 22 anos, foi morto a facadas, na manhã desta quarta-feira (26), na rua São Paulo, no bairro Mãe Luiza, zona Leste de Natal. Segundo a polícia, o crime ocorreu após uma discussão entre a vítima e um desconhecido que fugiu após o fato. De acordo com o tenente Araújo, do 1º Batalhão da Polícia Militar, Emerson trabalhava como entregador de gás, mas estava fazendo um serviço de pedreiro em uma residência quando foi alvo das facadas.

“Não tivemos acesso a muitas informações sobre o homicídio, como já sabemos a população se nega a nos passar detalhes por causa das ameaças que são constantes em circunstancias como essas”, disse. Emerson ainda foi levado ao posto de saúde do bairro, na avenida João XXIII, mas morreu depois que recebeu atendimento médico na unidade. Um funcionário do posto entrou em contato com a policia para que os procedimentos de praxe fossem realizados. Uma equipe da Dehom esteve no local, recolheu documentos e ouviu familiares.