Alex Viana/Repórter de Política
Redução da violência e maior respeito ao salário do trabalhador do Estado são duas marcas conquistadas a duras penas pelo governador Robinson Faria (PSD), num estado quebrado e sem perspectiva de melhoria financeira no horizonte, nesses 100 primeiros dias de governo. Ampliação da malha área, em evidente benefício ao principal segmento econômico do Estado, o Turismo, e medidas de austeridade e reequilíbrio das finanças estão entre as conquistas árduas da gestão no período. Uma verdadeira reconstrução, acima de pau e pedra, como frisou o governador, que não está encontrando facilidades, mas vem superando-as arduamente, à custa de trabalho e muito e o sonho de evoluir o Rio Grande do Norte.
“Chegamos aos 100 dias do governo com a sensação de que faremos das pedras do caminho o alicerce para a construção de um governo sério e comprometido com o trabalho e com os anseios do povo”, afirmou. Antes de falar sobre as conquistas setoriais, Robinson deu um tom político a sua fala, ao afirmar que a liberdade das amarras políticas permitiu que ele constituísse uma equipe eminentemente técnica para o seu governo. “Isso é bom para o Rio Grande do Norte porque estamos cercados de profissionais competentes e dispostos a gerir a coisa pública com zelo e responsabilidade”, disse o governador, recordando que a marca da sua gestão é a busca pelo diálogo com os outros Poderes constituídos, estreitando os interesses em prol da sociedade, seja no âmbito do Judiciário, Legislativo, Ministério público, sindicatos, entidades e toda a sociedade potiguar.
Além disso, Robinson frisou o cumprimento do compromisso de não atrasar o pagamento dos salários do servidor público estadual, ativos e inativos. “No âmbito da Segurança Pública, houve diminuição dos índices de violência, principalmente em grandes datas festivas como o Carnaval, devido ao fato de o Estado ter pago adiantado as diárias operacionais para ter mais policiais nas ruas”, frisou o governador. “O povo do Rio Grande do Norte sabe da minha ousadia em sonhar e me deu carta branca para isso desde o ano passado, quando me elegeu governador. Sei das dificuldades, mas não gosto de negativismos e tenho dito constantemente à minha equipe que quando encontrarmos um limão, façamos uma limonada. Tenho muito respeito pela confiança que me foi dada”, completou.
Governo lista ações adotadas pelo governador em três meses
O governo divulgou hoje uma lista com as primeiras ações adotadas pelo governador nesses três meses de gestão do Estado. Os destaques ficaram para o cumprimento da promessa de diminuir a criminalidade, pagar em dia o servidor público e fomentar o principal segmento econômico do Estado, o turismo, o que não é pouco.
A contração de professores foi a principal ação na área de Educação. Um grande alento para o setor, que carecia de profissionais para diminuir o déficit gritante. Além disso, promoveu o reajuste de 13,01% nos vencimentos. Na segurança, a entrega de 50 novas viaturas para a PM em 33 municípios melhorou bastante o quadro deficiente. O pagamento das diárias operacionais foi exitoso para diminuir a violência, conforme registrado na Operação “Carnaval Mais Seguro”. Na saúde, a retomada dos serviços que estavam paralisados com o pagamento em atraso dos contratos com as empresas terceirizadas foi a medida emergencial tomada a duras penas. O governo também iniciou a negociação com o sindicato para retomada dos serviços terceirizados em greve e abriu salas de cirurgias nos hospitais regionais. Em obras de infraestrutura, a principal delas, o saneamento, foi retomada. Robinson determinou prioridade zero para o programa “Natal 100% saneada”, com assinatura de ordens de serviço para as zonas Norte e Sul de Natal. Aqui, os gastos são superiores a meio bilhão de reais, beneficiando 1,2 milhão de pessoas da capital e Grande Natal, com Natal saindo de 36% para 100% de saneamento e com a zona Norte sendo a principal beneficiada (atualmente, tem apenas 3% de saneamento).
No turismo, a redução do ICMS sobre o QAV (querosene de aviação) de 17% para 12% para as empresas aéreas que implantarem voos comerciais, e para 9%, no caso da criação de voos internacionais, resultou na retomada dos voos que o Estado tinha perdido e mantinha-se inerte para recuperá-los, mesmo sendo eminentemente turístico. Vários voos foram retomados. A elaboração do plano de aplicação dos R$ 850 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil garantiu obras de infraestrutura, bem como contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operações de crédito ou instrumento congênere. O pagamento da folha de pessoal em dia é bastante comemorado e uma marca da gestão, mesmo que precise utilizar recursos do fundo previdenciário, com programa de recomposição sendo elaborado.
Há ainda ações na tributação, no desenvolvimento econômico e na infraestrutura. A retomada das obras da Barragem de Oiticica, Pró-Transporte, ponte em São José de Campestre, Centro Tecnológico Mineral (Currais Novos), Centros Estaduais De Educação, reforma e Ampliação do Hospital Dr. Pedro Germano e construção da sede própria do Campus da UERN (Natal) deram ar de que, apesar das dificuldades, o governo não está parado em termos de infraestrutura. Na ação social, a entrega de 484 cisternas por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a reestruturação do Restaurante Popular são ações iniciais que necessitavam há muito de atenção que só agora, sob a nova gestão, estão sendo providenciadas. Na agricultura, a basilar distribuição de sementes atingiu a marca de meio bilhão de quilos. No Esporte, no meio ambiente e na regulação dos serviços públicos também foram iniciados processos de reestruturação e alento para os respectivos setores.
Deputados federais avaliam governo Robinson: “É perceptível melhoria da prestação dos serviços”
A melhoria do padrão da prestação do serviço público no Estado do Rio Grande do Norte é um dos destaques nas avaliações feitas aos 100 dias de governo Robinson Faria à frente da gestão do Estado. Essa é a opinião, por exemplo, do deputado federal Antônio Jácome. Presidente do PMN, o pastor evangélico que já foi vereador em Natal e deputado estadual analisa que o governo deu respostas convincentes à crise no setor penitenciário e também tem projetos importantes na área de saúde.
“É perceptível o esforço do atual governo em primeiro melhorar a prestação dos serviços essenciais. Por exemplo, na segurança pública, acho que o governo agiu bem e rápido no episódio dos motins. Na saúde, tenho conversado com o secretário e ele está muito motivado com a possibilidade de conseguir incorporar ao estado um hospital privado para desafogar a questão da superlotação do Walfredo e implantar a regionalização da saúde, através dos hospitais que o estado mantém”, afirma Antonio Jácome. “São mais de 20 hospitais da rede estadual”, complementa, destacando, ainda, como fator positivo do atual governo, o diálogo que o governador tem aberto com os diversos segmentos. “Isso é um ponto positivo num estado que reconhecidamente está vivendo uma profunda crise financeira, estar aberto às críticas”, frisou. . Claro que 100 dias ainda é pouco para avaliar os resultados, continua o parlamentar potiguar. “Mas espero e torço que o atual governo consiga reequilibrar as finanças do Estado e chegar ao cidadão o cumprimento dos seus deveres constitucionais”, finaliza.
PREOCUPAÇÃO
O deputado federal Walter Alves (PMDB) afirma, todavia, que a situação do Estado é preocupante. “O governo está pagando o salário do servidor com recursos da Previdência. É necessário dinamizar, aprimorar a gestão pública, para que o Estado volte a ter capacidade de investimentos com recursos próprios e não fique dependente da boa capacidade de endividamento do Estado, comprometendo as futuras gerações”, avalia.
O peemedebista prefere ainda não fazer uma avaliação completa, mas ressalta que aguarda o governo apresentar os dados reais para propiciar uma melhor avaliação. “Eu não quero ainda fazer um julgamento completo. Vi declaração do secretário de Finanças de que o Estado está fazendo corte no custeio da máquina. Espero que o governo apresente o mais rápido possível a situação real do Estado para que possamos fazer uma avaliação”, frisou. Entre os setores que mais importam avaliar, segundo Walter, está a segurança pública e a saúde. O parlamentar ressaltou que quando deputado estadual aprovou uma PEC que permite que a partir deste ano o governo do Estado seja obrigado a investir no mínimo 9% do Orçamento Geral do Estado para os órgãos de segurança pública.
