Igualdades de direitos, a chamada isonomia. Esse foi o principal pedido do governador do RN, Robinson Faria, do PSD, em reunião da bancada do Nordeste, realizada na manhã de hoje, em Brasília. O chefe do Executivo estadual, que já havia cobrado o fim do contingenciamento do Fundo de Participação do Estado (FPE), cobrou agora a igualdade de investimentos federais no Estado – e na Região.
Além do governador, participaram do evento os deputados federais e senadores da bancada potiguar. As demandas foram encaminhadas para o coordenador geral da Bancada Federal, o deputado federal Júlio César (PSD-PI). “Queremos tratamento isonômico para nossa Região na política nacional. E não bastam apenas transferências em programas oficiais, o que precisamos para a recuperação econômica do Nordeste, por exemplo, é que o BNDES comece a colocar a região como candidata nas parcerias de crédito. A salvação hoje do Nordeste significa investimento em infraestrutura”, sugeriu Robinson Faria durante a reunião.
Segundo o governador, a problemática da seca e a questão da segurança pública também foram tratadas em seu discurso. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte lembrou que, com a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, os estados precisam ter investimentos em obras de barragens e adutoras, caso contrário, a transposição não terá valia. Sobre o déficit em vagas no sistema prisional, Robinson Faria alertou que é um problema nacional e não poderia deixar de afetar o Rio Grande do Norte (déficit de 4 mil vagas) e outros Estados nordestinos. “Se o Brasil quer vencer a violência e fortalecer a segurança pública, não pode contingenciar as verbas para essa área”, insistiu o Governador.
PROGAS
Ainda em Brasíla, mas nesta terça-feira, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde entregou a minuta da proposta do governo do Estado para a prorrogação do Programa de Fornecimento de Gás Natural a indústrias instaladas no Rio Grande do Norte como forma de incentivar a produção, a geração de empregos e o aquecimento econômico. Participaram da reunião o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.
A renovação pretendida pelo governo do Estado estabelece alterações no modelo vigente do contrato, tornando mais viável à realidade do Rio Grande do Norte. O governo do Estado apresentou uma proposta de negociação dos débitos com a Petrobras contraídos até 2014, já que o fornecimento referente ao ano de 2015, período da atual administração, os pagamentos estão em dia. A proposta contempla também o financiamento dos débitos em 120 meses corrigidos pelo IGPDI, com carência de dois anos. Além disso, o governo do Estado prevê a compensação do fornecimento de gás para abater parte do valor das multas ambientais aplicadas pelo IDEMA.
A renovação do contrato de fornecimento pretendida pelo governo visa garantir que a Potigás opere o programa por mais dez anos. “Aqui fechamos o ciclo de negociações entregando ao presidente da Petrobras uma proposta viável para prorrogação deste programa fundamental ao desenvolvimento da economia potiguar. A companhia compreende que hoje existe um modelo de gestão completamente diferente, preocupado em honrar os compromissos do Estado e comprometido também com o equilíbrio fiscal. Estou otimista com a receptividade que encontramos do presidente”, declarou Robinson Faria.
Bancada federal do RN se une em Brasília e se coloca à disposição do governador
A eleição de 2014 ficou, realmente, para trás. E mais uma prova disso foi dado na manhã de hoje, como antigos adversários se uniram ao governador Robinson Faria para reforçar os pedidos do Rio Grande do Norte. O senador José Agripino Maia, do DEM, e o deputado Felipe Maia (DEM), foram exemplos disso. “Fiz questão de vir cumprimentar o governador Robinson Faria para reafirmar que meu mandato está à disposição dos interesses do Rio Grande do Norte. Disse pessoalmente para ele que pode contar com minha articulação, no limite das minhas possibilidades, para evitar a perda de arrecadação, para preservar o Pacto Federativo e defender as melhores causas para o nosso estado”, disse Agripino, que na eleição passada apoiou Henrique Eduardo Alves na disputa pelo Governo e estava há alguns anos rompido economicamente com Robinson Faria.
Rafael Motta, deputado federal do PROS, também ressaltou essa união da bancada federal potiguar em Brasília. “Essa é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”, destacou Rafael Motta. “Fomos apresentados a alguns números e decidimos defender algumas pautas de interesse da região. Vamos lutar também pelo desenvolvimento do estados”, afirmou o deputado federal do PMDB, Walter Alves, que esteve na reunião ao lado do pai, o senador Garibaldi Filho.
