Os holerites dos professores em greve no estado de São Paulo começaram a chegar com desconto. O pagamento será feito a partir da sexta-feira (8) e descontará os dias parados em março, primeiro mês do movimento. Em 1º de abril, a Justiça negou pedido de tutela antecipada feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra o corte nos salários dos grevistas e, por isso, o governo pôde descontar. A Apeoesp recorreu da decisão.
Um dos professores, por exemplo, se ausentou 10 dias das salas de aula durante o mês de março e teve desconto de R$ 563. Em outro caso, por 19 dias, um professor teve abatimento de R$ 1,4 mil (veja abaixo). Nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça faz audiência de conciliação e julga o dissídio coletivo. O governador Geraldo Alckmin disse nesta quarta-feira (6), durante agenda no Palácio dos Bandeirantes, que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente os professores que não tiveram frequência
“O governo não faz o que quer, não tem essa liberalidade. Se dá aula, tem frequência. Não dá aula, não tem frequência. Como é que você vai dar frequência para quem não dá aula? Isso é prevaricação. Mas toda disposição de conversa, entendimento, estamos com o mesmo objetivo: recuperação salarial, plano de carreira... Mas há que se aguardar o momento adequado”, disse. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicaram que não é correto descontar salários de servidores em greves que não foram consideradas ilegais.
Destaques de trecho de holerite de professor da rede estadual. Documento foi editado para preservar a privacidade do servidor. No caso, funcionário teve descontos de R$ 1,4 mil no holerite referente aos dias de março. (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
Alckmin voltou a dizer nesta quarta-feira que a greve dos professores da rede estadual de ensino“não tem sentido” e afirmou que a adesão varia de 2,1% no período matutino e 1,9% no período da tarde, segundo balanço de terça-feira (5). A média de faltas, desde o início da paralisação, é de 2,5%, abaixo até da média normal, segundo Alckmin. “Os alunos estão tendo aula, porque sempre que um professor falta, tem o substituto”, disse. “Nós dissemos [aos professores] que quando completar um ano do último reajuste, nós vamos avaliar. O governo claro que, podendo, quer dar o máximo, mas não tem como dar reajuste de oito em oito meses. Nós fizemos um programa de recuperação salarial dos professores e os professores confiam nesse trabalho”, completou.
Proposta e reivindicações
A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio. Já os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes.
A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões. “Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”
Protesto do sal
Na quinta-feira (30), os docentes decidiram em assembleia manter a paralisação e fizeram um protesto na capital paulista. Os professores caminharam até a Praça da República, no Centro, e jogaram sacos de sal perto do prédio da Secretaria Estadual da Educação. É uma referência à época em que os salários eram pagos com punhados de sal.
Em nota, a Secretaria da Educação diz que "cinco dos seis sindicatos que representam os professores, funcionários, supervisores e diretores da Educação de São Paulo não estão em greve porque entenderam o compromisso do governo do Estado de manter a mesma política de valorização que garantiu aos funcionários da rede, desde 2011, aumento real de 21% (45% de aumento nominal)". A secretaria diz que "lamenta a decisão da Apeoesp de manter uma greve nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual, que conflita com a harmonia que pauta o diálogo entre governo e professores e visa prejudicar o cotidiano de quatro milhões de alunos e de seus pais".
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