DAMA DE ESPADAS/RN: ADVOGADOS PEDEM PRAZO PARA ANALISAR AUTOS DO PROCESSO

A defesa da procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita Mercês Reinaldo, e o Ministério Público concordaram em adiar o depoimento da suspeita de liderar esquema de corrupção no Poder Legislativo investigado na operação "Dama de Espadas". A oitiva ocorreria hoje, mas os advogados pediram mais tempo para analisar os autos do processo e afirmaram que, no momento, não pedirão relaxamento da prisão.

Rita das Mercês Reinaldo chegou para prestar depoimento acompanhada do advogado Flaviano Gama/Ricardo Araújo

Os advogados Flaviano Gama e Anselmo Cortez acompanharam Rita das Mercês na sede da Promotoria do Patrimônio Público no início da tarde de hoje (21), onde os promotores Rafael Paes e Keiviany Sena ouviriam a suspeita. Porém, os juristas explicaram que precisariam de mais tempo para analisar os 40 volumes do processo."Pedimos que ela prestasse o depoimento depois que tivéssemos conhecimento da dimensão da investigação, que já dura seis anos. Ela está presa há pouco mais de 24 horas e a defesa, obviamente, ainda não teve acesso ao que se trata. A defesa quer saber dos detalhes para que ela possa dar as respostas e esclarecer os equívocos do Ministério Público", explicou o advogado Flaviano Gama.

De acordo com o advogado, a procuradora está ansiosa para falar, mas a própria defesa está aconselhando que ela aguarde a orientação. "Ela está à disposição e acredito que até terça-feira (25) teremos condições de ver e ouvir tudo o que está no processo para passar para ela a melhor orientação. Queremos saber como o Ministério Público chegou a essa conclusão", disse o advogado. Questionado sobre a possibilidade de pedido de relaxamento de prisão, Flaviano Gama disse que, no momento, isso não está sendo apreciado porque os advogados querem, primeiramente, tomar o conhecimento integral sobre o conteúdo completo do processo.

DUPLA QUE IRIA FRAUDAR CONCURSO DO IFRN É PRESA EM CAMPO REDONDO/RN

Dispositivos eletrônicos, que seriam usados para fraudar concurso, foram apreendidos/Divulgação/PRF-RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) prendeu, no início da tarde desta sexta-feira (21), dois homens que confessaram a intenção de fraudar o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que será realizado na tarde deste domingo (23). Dispositivos eletrônicos suspeitos foram encontrados no veículo da dupla, que estava a caminho de Natal. A detenção dos homens, de 31 e 42 anos, foi feita no km 135 da BR 226, em Campo Redondo/RN,  quando seguiam em um veículo do tipo Palio, da cidade de Lavras da Mangabeira/CE para a capital potiguar, e foram abordados pelos policiais da PRF/RN em uma fiscalização de rotina.

Ao serem questionados sobre os dispositivos eletrônicos encontrados no interior do veículo, um dos ocupantes informou ser o dono dos equipamentos e que estava indo para Natal, onde participaria do concurso para o cargo de assistente em administração do IFRN. Os dois homens disseram ainda que usariam os dispositivos, incluindo pontos eletrônicos, para repassar as respostas corretas a candidatos inscritos, o que configura fraude a concurso público.

Comprovantes de inscrição foram encontrados em posse dos suspeitos. Inclusive, um dos homens é isento de taxa de inscrição e também está inscrito para o concurso no cargo de auxiliar de biblioteca, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Por conta do flagrante delito, os suspeitos foram detidos e encaminhados à Superintendência de Polícia Federal, em Natal. Para o cargo de assistente em administração, para o qual os homens concorriam, o vencimento básico é de R$ 2.175,17, além de outros benefícios.

TRT-RN: INSCREVA SEU PROCESSO NA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está inscrevendo os processos que vão fazer parte das audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Para pautar uma audiência de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp.

É possível pautar audiências de processos em execução nas 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte. A fase de execução é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.

A execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel" foi, portanto, o tema escolhido para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 que é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT). No Rio Grande do Norte, como preparativos para as atividades de conciliação, a Comissão Gestora Regional da Execução Trabalhista do TRT-RN vai promover, no dia 18 de setembro, audiências públicas, na capital e interior, com o objetivo de envolver as partes interessadas e a sociedade civil no debate de temas relacionados com a efetividade do processo de execução.

As audiências da Semana Nacional da Execução Trabalhista terão início no dia 21 de setembro e serão realizadas em todas as Varas do Trabalho da 21ª Região e, em Natal e Mossoró, pelos Núcleos de Conciliação, das 14h às 18h. Ainda na programação da Semana, será realizado o Leilão Nacional de Bens Penhorados, no dia 23 de setembro, que acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, com bens penhorados em todo o estado, a partir das 9h.

COORDENADORA DO SINTE/RN TERÁ REUNIÃO NA SEGUNDA-FEIRA, 24 COM A CÚPULA DO GOVERNO

“Nesta segunda feira, estaremos reunidos/as com os Secretários de Educação, Planejamento e Administração para continuarmos a discussão acerca da forma como será feita a promoção das duas letras ainda este ano na rede estadual de ensino.” Disse a coordenadora do SINTE/RN

II ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL

CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN

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FAZENDA DECIDE PAGAR ANTECIPAÇÃO DO 13º DE APOSENTADOS EM DUAS PARCELAS

O Ministério da Fazenda decidiu pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes, metade será creditada em setembro e o restante em outubro. A proposta ainda será apresentada à presidente Dilma Rousseff. Provavelmente, o crédito da parcela do 13º será feito junto com o pagamento dos demais benefícios, que ocorre entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte.

Segundo estimativa do Ministério da Previdência, o gasto estimado com a antecipação é da ordem de R$ 15 bilhões. De acordo com fontes da equipe econômica, aprovação da reoneração da folha de pagamento pelo Congresso - última medida do ajuste fiscal - além do programa de concessões, trouxeram uma melhora no cenário, A Fazenda era contra a antecipação por causa falta de recursos no caixa, mas houve pressão dos ministérios das áreas sociais para que os aposentados e pensionistas do INSS também recebessem a antecipação. A segunda parcela do 13º será paga na folha de dezembro .

STF CONCEDE PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFESA DE CUNHA E COLLOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Ontem (20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.” Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai  elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.

DILMA DIZ QUE GOVERNO NÃO VAI "APERTAR O CINTO" EM PROGRAMAS SOCIAIS

A  presidenta  Dilma  Rousseff participa da solenidade  de entrega de uma estação de bombeamento do Projeto de Integração do São Francisco, em Cabrobó, em PernambucoRoberto Stuckert Filho/Presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff reconheceu hoje (21) que o governo está enfrentando dificuldades econômicas, mas afirmou que não vai “apertar o cinto” no orçamento de programas sociais. Dilma inaugurou nesta sexta-feira a primeira estação de bombeamento de água do Eixo Norte da obra de transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, no sertão pernambucano. “Assim como em casa vocês têm, às vezes, algumas dificuldades com o orçamento, o governo federal também teve. Mas, assim como vocês escolhem onde vão apertar o cinto, nós também [escolhemos], e não vamos apertar o cinto em programas essenciais para o país seguir em frente, que são programas sociais como este aqui.”

Dilma defendeu o papel do governo na criação de oportunidades para que os brasileiros tenham igualdade de condições, independentemente da região em que vivam. De acordo com a presidenta, os problemas não serão superados com pessimismo. “Temos dificuldade? Temos, sim. Ninguém tem de tapar o sol com a peneira. Mas achar que está tudo ruim não é a forma pela qual a gente constrói canal. A gente constrói canal encarando a dificuldade de frente e ultrapassando a dificuldade com muita água, com muita força no coração e com muita esperança”, afirmou a presidenta, numa analogia com as águas da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso de cerca de meia hora, Dilma defendeu a obra de críticas. Ela destacou as dimensões do projeto, com quase 500 quilômetros de canais, atribuindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “vontade política” que tirou a transposição do papel. Segundo Dilma, a ideia de levar as águas do São Francisco para regiões mais secas do Nordeste existe desde que o Brasil era governado pelo imperador Pedro I. “Há nessa obra uma vontade política. É uma obra que esteve colocada como possibilidade durante essa quantidade de anos, mais de 150 anos. Foi preciso que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse sido praticamente expulso de sua casa e tivesse ido para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vida, em termos de perspectiva de futuro e esperança, que a seca impunha para a população do Nordeste. Aí, a vontade de fazer foi muito importante.”

Seca
Dilma acrescentou que a obra de transposição soma-se à construção de adutoras e canais pelo Nordeste como estratégia, de modo que a população da região possa conviver com a seca sem as consequências negativas da estiagem sobre a vida e a produção agropecuária. “Os primeiros relatórios de que havia seca no Nordeste são do século 16, ou seja, há mais de quatro séculos sabemos que a região sofre com a seca.

O objetivo dessa obra é ajudar a nós, brasileiros, nordestinos, a conviver com a seca. Impedir que ela ocorra, não podemos. Só Deus sabe se tem ou não tem chuva. O que podemos fazer e fizemos? Armazenar água, trazer água de um lugar e garantir que, na hora da seca, a gente possa recorrer àquela água”, afirmou. A Estação de Bombeamento EBI –1 elevará a água do São Francisco por até 36 metros e permitirá que ela percorra 45,9 quilômetros dos canais e chegue a dois reservatórios. A obra faz parte do Eixo Norte da transposição. Segundo o Dilma, todo o projeto será concluído até dezembro de 2016. De acordo com o governo, a transposição beneficiará diretamente 12 milhões de pessoa

JUCURUTU RECEBE O “IX DESAFIO DA SERRA DE JOÃO DO VALE”

O município de Jucurutu reúne a partir de hoje jipeiros de todos os clubes e grupos praticantes de atividades off road, em mais um grande Desafio da Serra de João do Vale que prosseguirá até o próximo domingo (23). O evento que já faz parte do calendário esportivo e cultural da cidade tem o apoio da prefeitura do município, como forma de incentivo ao desenvolvimento do turismo de aventura e rural. Encravada entre os municípios de Jucurutu, no Seridó e Triunfo Potiguar, no médio Oeste do Rio Grande do Norte e no município paraibano de São José de Brejo do Cruz, João do Vale oferece vários atrativos para quem pratica esportes de aventura, como é o caso dos jipeiros.

A Serra tem o trecho mais difícil que é a “Trilha do Pacífico” e belezas naturais que encantam os admiradores do turismo rural. O Desafio de subida da Serra de João do Vale vai acontecer no sábado, 22, reunindo todos os praticantes do off road que gostam das trilhas difíceis. No domingo será a vez dos que gostam da disputa em circuito fechado quando será realizada uma prova valendo como mais uma etapa do Segundo Campeonato Potiguar, promovido pela Federação Potiguar de Clubes de Jeep.

Fonte: Wllana Dantas

CAICÓ: PROJETO DE MARA COSTA QUE BUSCA DEIXAR CIDADE MAIS LIMPA ATRAVÉS DA ‘ADOÇÃO’ DE LIXEIRAS‏ É SANCIONADO POR ROBERTO GERMANO

Com o objetivo de manter a cidade limpa garantido o bom estado de conservação de áreas de lazer e vias públicas, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, sancionou o projeto “Adote uma Lixeira” de autoria da vereadora Mara Costa. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (20).

Segundo o projeto, a administração municipal poderá firmar parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas. Os interessados em participar terão direito à publicidade, seguindo algumas normas pré-estabelecidas. Além de poderem instalar em frente ao seu estabelecimento ou onde desejar.

A empresa ou entidade responsável terá o direito de fazer publicidade na lixeira, todavia, é expressamente proibido qualquer tipo de propaganda de bebida alcoólica, tabagismo, ou que façam apologia ao crime. “É uma proposta simples, mas que pode muito com a limpeza e organização da cidade; ainda mais se for reforçada com uma campanha de conscientização junto à população”, disse o Prefeito Roberto Germano que sancionou o projeto.

ATUAL GESTÃO DA AL/RN COLOCOU FIM NO PAGAMENTO POR CHEQUE SALÁRIO

Durante a coletiva de imprensa da operação Dama de Espadas, a promotora Keiviany Sena informou que durante as buscas e apreensões promovidas pelas equipes de investigações ficou constatado que a atual gestão da ALRN, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, não se utiliza da forma de pagamento via cheque salário, mas sim de crédito em conta.

“Pelo que se constatou atualmente a ALRN não paga com cheque salário na atual gestão. Este modo arcaico pode ter contribuído para os desvios. O Banco do Brasil deixou de fazer este tipo de pagamento; mas o Santander, na época, manteve este modelo e inclusive demorou a fornecer os documentos solicitados para a investigação”, explicou a promotora.

A equipe levantou dados em meio a mais de 20 mil cheques pagos a mais de 100 pessoas. Agora todos serão chamados para esclarecimentos no Ministério Público para o andamento das investigações.

Fonte: Tribuna da Justiça

GOVERNO DO ESTADO DO RN ANUNCIA LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA DO LEITE

O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão compartilhada.

A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite. Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).

“Vamos também garantir que quem receba esse leite sejam as pessoas que realmente precisam. Por isso, os beneficiários deverão estar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou Julianne Faria. De acordo com a secretária, o leite será destinado para: consumo de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa-Família; pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial; abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; abastecimento da rede pública e filantrópica de ensino. O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

FÁTIMA: TÉCNICOS AVALIARÃO INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ À REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DE ENSINO

Técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) deverão visitar o Rio Grande Norte para avaliar a incorporação do Hospital Regional do Seridó, situado em Caicó, à rede de hospitais federais de ensino . A decisão foi tomada durante reunião da senadora Fátima Bezerra, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, George Dantas de Azevedo, com a vice-presidente da EBSERH, Jeane Michel, nesta quarta-feira (19).

Para dar continuidade aos projetos dos cursos da saúde desenvolvidos pela UFRN em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, a senadora e os dirigentes da UFRN também debateram com a vice-presidente da EBSERH a possibilidade de expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), situado em Santa Cruz.  “A reunião foi muito produtiva. Mais um passo foi dado rumo à expansão e à consolidação da Escola Multicampi de Ciências Médicas e à incorporação do Hospital do Seridó à Ebserh”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Também foi marcada uma visita do presidente da empresa, Newton Lima, à região, o que deverá acontecer no próximo mês.

A BOA DO DIA…

TCE/RN: COMISSÃO DIVULGA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIO

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicou nesta quinta-feira (20), através de edição extraordinária do Diário Eletrônico, a lista de candidatos a estagiário que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas e indeferidas pela Comissão do Concurso. A consulta pode ser feita através do link http://migre.me/rfoet, segundo a informação postada na página eletrônica da instituição na internet.

No documento também constam todas as informações sobre como o candidato deve proceder para conhecer os fundamentos utilizados pela Comissão para o indeferimento, assim como os prazos e as providências necessárias para a interposição de recurso. Ao todo, foram 558 inscrições deferidas e 124 indeferidas.

EDUCAÇÃO/RN: PORTARIA PRORROGA MANDATO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS POR UM ANO

Chagas Fernandes/Reprodução

O secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, assina a Portaria nº 1.167/2015, cuja cópia foi publicada na quinta (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN. Por meio do ato o auxiliar do governo homologou a Resolução nº 001/2015 aprovada pela Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e determina a prorrogação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino do biênio 2014/2015.

Fica prorrogado por um ano o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino, eleitos para o período de 28 de dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015, ressalta o art. 1º da Portaria. O diretor e o vice-diretor ficarão no mandato até a realização das próximas eleições onde se dará a unificação nos termos da Portaria e da legislação em vigor, observa o art. 2º. O art. 3º diz que a SEEC/RN realizará as eleições das direções das unidades escolares por meio de edital, com antecedência mínima de 90 dias, contados, regressivamente, do término do mandato das que vão ser sucedidas.

OAB/RN: CHURRASCO DO MÊS DO ADVOGADO ACONTECE NESTE SÁBADO EM NATAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) vai realizar neste sábado (22), a partir das 13h, mais uma edição do churrasco em comemoração ao Mês do Advogado. Este ano o evento acontece no Colégio Nossa Senhora das Neves, na capital do estado.

A animação vai ficar por conta das bandas Preto no Branco e Gota Elétrica, segundo informação de Maiara Cruz, postada na página virtual da OAB/RN.nAs senhas já estão à venda na sede OAB/RN, Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e nas Salas dos Advogados, em Natal, no valor de R$ 50,00 antecipada e R$ 70,00 na hora. nO ingresso dá direito a churrasco Dom Cervantes, cerveja, caipifruta e água mineral.

SINAI/RN: JUSTIÇA DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PCCR DOS TRABALHADORES DO DER/RN

O Supremo Tribunal Federal (STF), na capital do país, deu ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na ação que cobra o cumprimento da reestruturação da tabela salarial dos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN).

Conforme a informação, destacada no portal virtual da entidade sindical, o processo já se encontra no Tribunal de Justiça do RN, em Natal. A assessoria jurídica do Sindicato vai peticionar solicitando o imediato cumprimento integral da Lei.

FELIPE MAIA LAMENTA CORTE DE RECURSOS FEDERAIS PARA ÁREAS ESSENCIAIS

Nos primeiros sete meses deste ano, o Governo Federal não executou um centavo dos recursos públicos que deveriam ser destinados para 17 ações nas áreas de segurança pública, educação e saúde. Iniciativas como assistência à saúde de populações ribeirinhas, educação infantil e construção de delegacias e penitenciárias não receberam qualquer verba do mais de R$ 1 bilhão previsto para tais ações.

O deputado Felipe Maia (DEM), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira, destacou a contradição no discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ao anunciar o corte de R$ 69,9 bilhões, em março deste ano, declarou que todos os setores do governo seriam atingidos, exceto a saúde, a educação e o desenvolvimento social. “Ao contrário do que o governo do PT diz, políticas públicas essenciais para a população estão sendo afetadas pelas medidas do ajuste fiscal. Mais uma vez fica o alerta: o governo continua não cortando gastos onde realmente deveria e penaliza a população”, disse o parlamentar do Democratas (DEM).

De acordo com o parlamentar, cinco iniciativas do Governo Federal para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS), como construção de unidades da Vigilância Sanitária em portos e aeroportos e atenção à saúde das populações ribeirinhas, no valor de R$ 38,2 milhões, não tiveram recursos aplicados. Na área da segurança pública, nove ações para reformar o sistema penitenciário também estão sem aplicação de recursos. “E um novo corte de R$ 8,6 bilhões foi anunciado há algumas semanas e vão atingir exatamente a saúde, que perdeu R$ 1,7 bilhão, e a educação, que teve um bloqueio de R$ 1,16 bilhão. O governo do PT quebrou o país e deixou setores de extrema necessidade sem recursos”, afirmou.

EDUCAÇÃO – Na educação, repasses para manutenção da educação infantil de R$ 642,7 milhões deveriam ter sito efetuados, mas nada foi pago até o final do mês de julho. Felipe Maia considerou “ironia” o atual governo promover tantos cortes na educação e se intitular “Pátria Educadora”. Para o parlamentar, a falta de investimentos no setor reflete nos números divulgados pelo Censo Escolar 2014, que revela que 53% das escolas de ensino básico (do 1º ao 9º ano) não possuem esgoto encanado. Além disso, quase um terço das escolas não tem rede de água e 26% estão sem coleta de lixo. “O atual Governo Dilma impôs uma triste realidade para as escolas brasileiras, cortando os recursos da educação. É essa a pátria educadora da presidente Dilma?”, questionou.

LAVA JATO APURA ELO DE DIRCEU COM AUXÍLIO FUNERÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA

José Dirceu é visto dentro do carro da polícia federal enquanto é transferido para Curitiba - 04/08/2015(Marcello Casal/Agencia Brasil/Handout/Reuters)

A Polícia Federal investiga a relação da consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, mensaleiro condenado e preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, com o auxílio funerário a beneficiários do Bolsa Família, grande vitrine eleitoral do PT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Durante as buscas da Operação Pixuleco, que colocou Dirceu de volta na cadeia, a força-tarefa da Lava Jato encontrou no escritório do irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, sócio de Dirceu na JD Consultoria, documentos relativos a contratos firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Seguradora Líder para fornecer e administrar o auxílio aos inscritos no Bolsa Família - o ministério e a seguradora afirmam que o convênio não chegou a ser fechado. Mas entre os documentos apreendidos há um que denota o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio. Trata-se da empresa Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, de Campinas, que te como um dos sócios Luiz Carlos Rocha Gaspar, amigo do mensaleiro.

A Manzolli tem um contrato para prestar serviços ao suposto convênio, segundo a reportagem, pelo valor mensal de 240.000 reais. Na mesma leva de documentos está um contrato da JD com a consultoria pelo valor mensal de 52.000 reais. Embora o contrato entre a Manzolli e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), ligada à negociação com a Líder, aparentemente, não tenha sido efetivado, a PF investiga a ligação de Dirceu e seu irmão com o convênio. Para o Ministério Público, a empresa ligada a Gaspar era a 'consultoria' da consultoria do petista.

JOVEM É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE DA GUARITA EM NATAL

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

A polícia registrou um crime de homicídio, na comunidade da Guarita, no Alecrim, na zona Leste de Natal, na noite de quinta-feira (20). Um jovem foi assassinado com vários tiros em via pública, na rua Sátiro Dias, por volta das 20h.

Segundo informações da polícia, a vítima, identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia como Romerson Alef Silva Costa estava na rua quando homens se aproximaram dele e começaram a atirar. Romerson Alef foi atingido por vários tiros e não teve tempo de socorro, caindo morto em uma calçada. Em seguida, os criminosos fugiram. Apesar de o homicídio ter sido registrado ainda cedo da noite, a polícia não conseguiu colher muitas informações sobre o caso, devido à lei do silêncio.

MENINA DE 6 ANOS ENCONTRADA MORTA PERTO DE CASA É ENTERRADA EM CONCHAL/SP

Familiares e amigos se despediram de Ana Gabrielle em Conchal (Foto: Claudia Mourão/EPTV)

O corpo de Ana Gabrielle Santos Ferreira, encontrada morta na quinta-feira (20) em um terreno de Conchal (SP), foi enterrado na manhã desta sexta-feira (21) no cemitério municipal da cidade. A menina de 6 anos estava desaparecida desde a noite de sábado (15). Por enquanto, ninguém foi preso. A Polícia Civil não divulgou informações sobre o caso para não atrapalhar a investigação.

O enterro ocorreu às 9h e antes não houve velório. O corpo da menina seguiu direto do Instituto Médico Legal (IML) para o cemitério. Familiares e amigos participaram da cerimônia de sepultamento. Ana Gabrielle foi encontrada em um terreno perto da casa da tia, no CDHU, onde a menina estava quando desapareceu.  A criança havia passado o dia na casa da tia em um condomínio. Por volta das 20h, a tia e a prima saíram. Em seguida, a garota foi atrás da prima e desapareceu. Parentes e amigos saíram pelas ruas espalhando cartazes e perguntando se alguém havia visto a criança.

Corpo da criança foi encontrado perto da casa dela em Conchal (Foto: Reprodução EPTV)

O corpo
A família disse acreditar que o corpo da criança tenha sido deixado no local, na quinta-feira, após as buscas realizadas pelas autoridades. “Ela não estava ali. A gente tinha vasculhado todo aquele lugar. Esse corpo foi colocado hoje cedo, de madrugada”, afirmou a tia, Zuleide Ferreira. “É muita crueldade fazer uma coisa dessas. Não tem condições, a gente tem que descobrir e ir atrás desse assassino. Ele tem que pagar, porque a menina indefesa, a mãe está sofrendo, a situação dela [está ruim], imagina agora sem a filha dela”, falou Rosângela Ferreira, tia de Ana Gabrielle.

A Guarda Municipal informou que a criança estava coberta com um lençol, dentro de um saco plástico. Além disso, as mãos da criança estavam amarradas e havia ferimentos de faca no pescoço e no corpo. A polícia alega que não vai se pronunciar sobre o caso para não atrapalhar a investigação. Uma denúncia anônima ajudou a localizar a garota. “Desde o dia que ocorreu o fato, a Guarda Municipal tem se empenhado em fazer buscas. Foi localizado devido a uma ligação ao 153”, falou o inspetor da Guarda Municipal, Abinabe Arão da Costa.

Ana Gabrielle estava em condomínio do CDHU quando sumiu (Foto: Reprodução/ Facebook)

Desaparecimento
Rosângela Alves Ferreira, tia da menina, contou que, na noite de sábado, além dela e da sobrinha, estavam no apartamento sua filha de 10 anos e seu namorado. "A Ana estava comendo o bolo que fiz para ela", lembrou a tia.

De acordo com a mulher, em determinado momento ela desceu as escadas do prédio e a filha foi atrás, levando uma bolsa. Quando as duas voltaram, a criança não estava mais na sala. "Perguntei para o meu namorado e ele disse que ela tinha descido atrás da gente", afirmou. "Eu só dei uma saidinha de três a quatro minutos e quando voltei para dentro ela já não estava mais. Eu acho que ela desencontrou o caminho e na hora que entramos e vimos que ela não estava e descemos, ela pode ter corrido para a rua, alguém pode ter chamado. Está um mistério muito grande", falou Rosângela. Desde então, ninguém mais teve informações sobre o paradeiro da criança.

O padrasto da menina, Leandro Aparecido Cremasco, contou ao G1 que a menina estava no apartamento com a tia e sumiu por volta das 20h30. “Ninguém viu nada. Essa foi a primeira vez que ela sumiu, é comportada e não conversava com estranho”, disse. Sem notícias, a mãe da garota, Suzana dos Santos Ferreira, não conseguiu comer e desmaiou. Ela teve de tomar soro e ficou sob efeito de calmantes, de acordo com Rosângela

PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31/08‏

Considerando a data que antecede o feriado municipal do dia 01 de setembro, momento em que haverá Desfile Cívico em comemoração àEmancipação Política do Município, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo assinou o Decreto nº 1.192, de 19 de agosto de 2015.

Através deste decreto municipal, o Chefe do Executivo jardinense instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 31 de agosto de 2015 (segunda-feira). O decreto também se enquadra dentro da política de contenção de despesas implantada por esta Municipalidade.

Excluem-se do ponto facultativo os serviços e atividades que por sua especificidade e natureza são considerados essenciais, como: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Guarda Municipal e Atendimento às Ações Básicas de Saúde, conforme preceitua a Portaria nº 078, de 23 de abril de 2015.

PM EXECUTADO NO RIO OSTENTAVA LUXO E POSAVA COM ANEL USADO POR MILÍCIA

Eduardo Dias postava fotos de viagens em rede social (Foto: Reprodução/Internet)

O cabo da Polícia Militar Carlos Eduardo Conceição Dias, executado a tiros na tarde de quinta-feira (20), na areia da Praia da Reserva, na Zona Oeste do Rio, ostentava uma vida de luxo nas redes sociais. Em sua conta no Instagram, Eduardinho, como era conhecido, compartilhava fotos de viagens, bons restaurantes, passeios de helicóptero, joias e seu carro, uma BMW 2011 avaliada em R$ 75 mil. "Curitiba, Belo Horizonte e Angra, semana que vem, o trem vai partir para São Paulo e depois, Balneário Camboriú para fechar a conta e ver os prejuízos.", postou ao lado de uma montagem de fotos sempre cercado de mulheres e amigos em festas.

Eduardo Dias aparece em uma das fotos que postou ao lado de Belo e Naldo Benny (Foto:
Reprodução/Internet)

Em janeiro, a remuneração de um cabo da Policial Militar girava em torno de R$ 2,9 mil, com direito a uma gratificação de R$ 500 para efetivo de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Eduardo era lotado na UPP Fazendinha, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte. O PM estava na corporação havia sete anos.

Famosos e malhação
Em seu perfil virtual, Eduardo também compartilhava com frequência fotos exibindo sua forma física, na academia e ao lado de famosos. Entre eles, os cantores Belo e Naldo Benny, o comediante Wellington Muniz, o “Ceará”, e os atletas de MMA do Team Nogueira, os irmãos Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro, com quem treinou.

Suposta ligação com milícia
O cabo era ex-genro de Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, chefe da maior milícia do Rio, que está preso. Em 2013, Eduardinho respondeu a um Inquérito Policial Militar ao lado de Tôni Ângelo Souza de Aguiar, o Erótico, que sucedeu Batman no comando da milícia e também está detido, no presídio federal de Catanduvas (PR). O procedimento, no entanto, acabou arquivado, segundo a PM, porque “não foi possível incriminar os acusados devido a inexistência de provas contra os mesmos”.

Agora, a Divisão de Homicídios investiga a participação de milicianos na execução do PM. Ao G1, policiais disseram que Eduardinho era ligado à chefia da milícia em Campo Grande, na Zona Oeste. Em 2014, um anel de ouro com o rosto do Batman, semelhante ao que o PM exibe em fotos na internet, foi apreendido durante a prisão do ex-PM Marcos José de Lima Gomes, o Gão, apontado como o último chefe do bando de milicianos que estava em liberdade. “Ao que parece, só integrantes da alta cúpula da milícia usam este anel. É uma joia cara feita de ouro”, disse na época o delegado Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios.

Policial tira selfie com boné do Batman, apelido de seu ex-sogro miliciano (Foto: Reprodução/Instagram)

Eduardo posa com relógio de ouro e iPhone 6 (Foto: Reprodução/Instagram)

Policial Militar fala em passeio de família, com um helicóptero como pano de fundo (Foto: Reprodução/Instagram)

Foto no Instagram mostra anel do Batman (Foto: Reprodução/Instagram)