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sábado, 22 de agosto de 2015

POPULAR É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA NO ALTO DA POLÔNIA EM MOSSORÓ

Ivonildo Jerônimo da Silva de 43 anos de idade, natural da cidade de Carnaubais, foi encontrado morto na sala de sua residência na Rua Valdemar da Silva Cortez no Alto da Polônia em Mossoró no Rio Grande do Norte. Um vizinho sentiu falta de Ivonildo e quando ligou, ouviu o celular dele tocando dentro de casa. Desconfiado ele ligou para a Central de Operações da Policia Militar relatando o fato.

Uma viatura de Rádio Patrulha foi enviada para checar a informação e quando os policiais conseguiram abrir a porta da frente da residência encontraram Ivonildo emborcado e morto na sala da casa. Como havia muito sangue no local, os Militares acionaram a Delegacia de Plantão e a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep de Mossoró. O Dr. Jeronimo, médico legista de plantão foi ao local junto com a equipe de perícia e constatou morte natural. Dr Jeronimo disse que a presença do sangue pode ter sido causada por uma hemorragia digestiva alta, que são lesões localizadas no esôfago, estômago e duodeno. Ivonildo morava sozinho e como não tem família morando em Mossoró, o corpo foi removido para o necrotério do Itep.

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

vivaldo costa

PR
O PR já definiu que terá candidato próprio a prefeito de São Gonçalo do Amarante, administrada por Jaime Calado. O olheiro do POLÍTICA EM FOCO garante que é ilusão acreditar em um cenário diferente disso.

PREFEITO
O vereador Hugo Manso revelou ontem, em entrevista ao programa RN Acontece, que nem mesmo o líder do prefeito Carlos Eduardo, vereador Raniere Barbosa, sabia dos vetos feitos pelo Executivo ao projeto do transporte público.

PARTIDO
Por falar na Câmara de Natal, é ensurdecedor o barulho dos vereadores para o troca-troca de partido. Todos com uma calculadora na mão contabilizando quantos votos precisarão em cada cenário eleitoral-partidário traçado por eles.

PLANTÃO
O prefeito de Lagoa Danta, João Paulo Guedes, recebeu recomendação do Ministério Público para que adote, imediatamente, medidas administrativas que garantam a regularidade do plantão médico na unidade de saúde mista José Laurentino Bezerril. O MP também alerta o Executivo para fiscalizar o cumprimento da referida escala.

“FRANCIELE NÃO É CARTA FORA DO BARALHO” DISSE VIVALDO 
O deputado estadual Vivaldo Costa comentou sobre o atual momento político em Caicó. Em seu programa diário na Rádio Caicó, Vivaldo citou os nomes do advogado João Braz e da fisioterapeuta Francielle Lopes. De acordo com informações da Agência de Notícias Correio do Seridó, através do repórter Paulo Júnior, Vivaldo destacou que em Caicó, o advogado João Braz pode ser o candidato com o apoio dos segmentos independentes, aquelas pessoas que nem acompanham o sistema comandado por Vivaldo Costa e nem o sistema político comandado por Álvaro Dias.

“Se acharem que precisam do meu nome para disputar a prefeitura de Caicó, eu não irei constrangido não. Se o meu nome for a solução, eu irei com todo prazer.  Queria mesmo dar uma contribuição para uma disputa democrática em Caicó e se ganhar, fazer uma administração que agrade a maioria do povo de Caicó”, disse Vivaldo Costa. “João Braz é um jovem advogado e é o nome que hoje polariza mais esse sentimento progressista. Já Francielle Lopes, que foi candidata a prefeita na última eleição e teve uma votação altamente significativa, não é carta fora do baralho, ela está viva e poderá ser pré-candidata a prefeita de Caicó”, comentou Vivaldo Costa.

A BOA DO DIA…

RN: EX-PRESIDENTE DA AL AJUDOU DEFESA

Procuradora-geral Rita das Mercês se prontificou a prestar todos os esclarecimentos após sua assessoria jurídica analisar os 40 volumes do processo aberto pelo MP
Procuradora-geral Rita das Mercês se prontificou a prestar todos os esclarecimentos após sua assessoria jurídica analisar os 40 volumes do processo aberto pelo MP - Magnus Nascimento/Arthur Barbalho e Ricardo Araújo – Repórteres: Júlio Pinheiro e Maria Emília Tavares * Editor e Subeditor do TN Online

Interceptações telefônicas realizadas pelo Ministério Público Estadual, durante as investigações que culminaram na Operação Dama de Espadas, trazem indícios de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, ajudou os acusados de desviar cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres da instituição “a montar uma linha de defesa unificada” para responder às intimações nos depoimentos que estavam sendo tomados e “dificultar” o andamento das apurações sobre o uso de cheques-salário no esquema de desvios. Parte da orientação para a defesa, segundo o MPRN, foi do principal consultor jurídico da Presidência do Legislativo, o jurista Paulo de Tarso Fernandes. O objetivo, ainda de acordo com o MPRN, era “criar estratégia coesa para intervir no afã de combater a atividade investigativa”.

Conforme descrito pelos promotores, Paulo de Tarso participou de uma reunião na própria Assembleia Legislativa, na qual estavam Rita das Mercês, Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho (todos servidores da AL); e também Oswaldo Ananias, gerente da agência do banco Santander.  Os quatro últimos são acusados de participação no esquema que usava cheques-salário para desvio de erário público. No final dessa reunião, em 20 de agosto de 2014, se dá o diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da Assembleia, gravado na escuta telefônica. Motta é informado sobre como foi a reunião com Paulo de Tarso e reclama que “tudo é bronca”, mas também se mostra confiante em uma saída é que tudo vai ficar “tranquilo” (vide fac-símile).

Procurado para comentar o teor dessa conversa telefônica, o deputado estadual Ricardo Motta demonstrou surpresa quando informado do fato. “O Dr. Paulo de Tarso é consultor da Assembleia há muito tempo. Mas olhe, não me leve a mal. Mas eu não vou dar entrevista, não. Tá certo?”, e desligou o telefone. Paulo de Tarso foi procurado insistentemente, mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico. No documento protocolado na 8ª Vara Criminal, que discorre sobre o pedido de Busca e Apreensão e Sequestro de Bens dos acusados, os promotores de Defesa do Patrimônio Público detalham a ação dos principais acessados para tentar obstacular as investigações.  “O poder desse núcleo central é perceptível, de forma indubitável, a partir da análise de diversos contatos (via telefone e SMS) em que eles protagonizam, especialmente Rita das Mercês Reinaldo e Rodrigo Marinho, os acertos necessários para que diversos servidores subalternos prestem depoimento perante o Ministério Público sustentando versões alinhadas”, diz o MPRN.

O diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da AL é considerado pelo MPRN, no documento, ilustrativo desse poder. Nas transcrições, Rita das Mercês comenta que “Oswaldo (gerente do Santander) também foi... mas explicou toda rotina, como era, tranquilo...como funcionava”. Uma ex-gerente da agência do banco Santander que funciona dentro da Casa Legislativa também prestou esclarecimento ano passado. Em todas as conversas grampeadas pelo MPRN com autorização judicial, Rita das Mercês Reinaldo tenta tranquilizar os intimados dizendo que “é tudo tranquilo” e alerta sobre a possibilidade de gravação do depoimento. O Ministério Público afirmou que “tais áudios revelaram o quão articulados ainda estão os integrantes dessa associação criminosa em destaque nos dias atuais. E mais que isso. A movimentação com vistas a destacar advogados para acompanhar os servidores notificados, bem como em convocar reuniões no afã de orientá-los quanto ao modo de proceder e de relatar os fatos que lhe seriam questionados, tudo no intuito de obstaculizar o trabalho investigativo promovido pelo Ministério Público no presente caso, revela o receio de que estes fossem atingidos como alvo da presente investigação”. Em outra transcrição, os promotores detalharam a reunião que contou com a presença de Paulo de Tarso.

Restou apontado pelo MPRN no mesmo documento, nomes de servidores que atuaram no gabinete do então deputado estadual Robinson Faria. Não foi detalhado, porém, se eles eram funcionários fantasmas ou efetivamente trabalhavam e recebiam os vencimentos mensais através do cheque-salário. No depoimento prestado por Débora Kátia Medeiros de Morais, servidora da ALRN, há a confirmação de que “conhece Elionai Bezerra Duarte (é ex cunhado da depoente) e José Evandro Duarte Sobrinho; que ambos trabalhava (sic) no Gabinete de Robinson Farias (sic) mas na parte de articulação política pelo interior do estado; que conhece Rodrigo Salustino Cyro Costa (ele é sobrinho da ex esposa de Robinson Farias (sic), a Sra. Nina Salustino); que acreditava que o mesmo ainda hoje trabalhe no setor de informática; que conhece Divaiza Ataliba Fernandes e Natalia Silva de Queiroz não se recordando o setor em que as mesmas trabalhavam; que se recorda que foi a depoente que as convidou para trabalhar na AL mas que depois não soube em que setor as mesmas foram lotadas; que Natalia era esposa de José Evandro Sobrinho; que Divaíza era irmã de José Evandro Sobrinho; que não se recorda do nome da pessoa de Izabel Costa de Araújo; que atribui ao fato de sacar os cheques emitidos em favor das pessoas acima nominadas apenas como um favor aos beneficiários dos cheques; que isso era feito de maneira muito informal, muitas vezes prescindindo de procuração.”

Procurador aguardará relatório
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis de Lima, afirmou ontem, via assessoria de imprensa, que irá aguardar o envio de um relatório pela  Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, na próxima semana, para analisar a eventual participação de deputados no esquema dos cheques- salário. Sem autonomia para investigar políticos, os promotores da Operação Dama de Espadas deverão repassar a responsabilidade ao procurador geral de Justiça, caso evidenciado algum indício de participação de parlamentares na fraude.

Os trabalhos estão concentrados na coleta de depoimentos e na análise de documentos e equipamentos apreendidos durante a operação Dama de Espadas e, ainda, no depoimento que deverá ser prestado por Rita das Mercês. Ontem pela manhã, conforme informado por uma fonte da TRIBUNA DO NORTE, o secretário-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, se reuniu com Rinaldo Reis de Lima na sede da Procuradoria Geral, em Candelária. Entre os assuntos tratados, a reclamação de Viveiros ao procurador é de que Rita das Mercês “barrava o acesso a determinadas informações”

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PREFEITURA DE POMBAL/PB DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

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O Concurso será realizado em duas fases: na primeira, prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Na segunda fase, de Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos do Magistério, além de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de motorista, operador de equipamentos rodoviários e condutor de transporte de emergência.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental (Completo e Incompleto); R$ 70,00 para o nível médio e R$ 90,00 para o nível superior. O maior número de vagas será ofertado para a função de técnico em enfermagem e recepcionista, com 25 vagas, cada, conform havia antecipado reportagem do portal LIBERDADE PB no último domingo.

Acessem aqui o Edital

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DÓLAR FECHA EM ALTA, APÓS DADOS FRACOS SOBRE A CHINA

O dólar fechou em alta nesta sexta-feira (21), refletindo o quadro de aversão ao risco nos mercados globais após a atividade no setor industrial da China recuar no maior ritmo em seis anos, a mais recente notícia que traz preocupação sobre a desaceleração da segunda maior economia do mundo. A moeda norte-americana encerrou a semana vendida a R$ 3,496, em alta de 1,05%. Veja cotação

Na semana, o dólar subiu 0,37%. No mês, a valorização acumulada é de 2,08%. Já no ano, a moeda dos EUA tem alta de 31,49% frente ao real. "Os fatores para o câmbio ainda são negativos, com a situação da China piorando e o lado político aqui que não mostra sinais de melhora", disse à Reuters o economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto. A surpreendente desvalorização do iuan na semana passada e o quase colapso das bolsas de valores vêm provocando temores sobre a economia da China, levando os mercados financeiros a derraparem.

Nesse contexto, o dólar valorizava-se frente às principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano. As bolsas de valores no mundo também sofreram, com os índices acionários norte-americanos despencando mais de 3%. O cenário político turbulento também levou investidores a adotarem cautela. Na véspera, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se o primeiro político com foro privilegiado a ser acusado por envolvimento no escândalo de corrupção apurado pela operação Lava Jato. Nesta manhã, o BC vendeu a oferta total de até 11 mil contratos de swap cambial tradicional, que equivalem a venda futura de dólares, para a rolagem do lote que vence no próximo mês. Ao todo, o BC já rolou US$ 7,033 bilhões, ou cerca de 70% do total de US$ 10,027 bilhões e, se continuar neste ritmo, vai recolocar o todo o lote.

BRASIL FECHA 158 MIL VAGAS EM JULHO — PIOR RESULTADO PARA O MÊS DESDE 1992

Carteira de trabalho
Mercado de trabalho: julho tem o maior fechamento de vagas para o mês da série histórica(Valdecir Galor/SMCS/Fotos Públicas)

O Brasil fechou 157.905 vagas formais de trabalho em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira. Trata-se do pior número para o mês desde o início da série histórica, em 1992. O número veio maior do que a média das expectativas dos analistas, de fechamento de 112 mil empregos. Em junho, haviam sido encerrados 111.199 postos com carteira assinada, na série sem ajustes. A indústria de transformação foi a responsável pelo maior número de vagas formais de trabalho fechadas em julho. No mês passado, o saldo do setor ficou negativo em 64.312 postos. O número é resultado de 216.294 admissões e 280.561 desligamentos no período e representa o pior dado para o mês da série histórica. O setor de serviços foi o segundo que mais fechou vagas no mês passado, com saldo negativo de 58.010, seguido do comércio, com menos 34.545 vagas, e da construção civil, que fechou 21.996 postos formais de trabalho. A administração pública fechou o mês com menos 2.001 vagas.

O resultado de 157.905 vagas fechadas no país só não foi pior, porque a agricultura registrou um saldo positivo de 24.465 novas vagas. O setor extrativo mineral apresentou relativa estabilidade, com menos 795 postos em julho. Por região, os destaque negativos foram São Paulo (-38.109 postos), Rio de Janeiro (-19.457 postos), Rio Grande do Sul (-17.818 postos) e Minas Gerais (-16.712 postos). Já os estados que apresentaram aumento no emprego foram: Pará (+2.634 postos), Maranhão (+2.121 postos) e Mato Grosso (+770 postos). Com o resultado de julho, o número de trabalhadores com carteira assinada no Brasil também recuou. No fim de julho de 2014, 41,49 milhões de pessoas tinham emprego formal no país, contra 40,71 milhões no mês passado. No acumulado do ano, foram fechados 494.386 postos com carteira assinada, também o pior resultado para o período da série histórica, que, neste caso, começa em 2002.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, antecipou nesta sexta que o resultado de julho seria negativo, mas não divulgou números. Segundo o ministro, o governo espera retomar a criação de vagas no fim do ano. No mês passado, a taxa de desemprego no Brasil saltou para 7,5% em julho, maior nível em mais de 5 anos, em consequência do aumento de quase 10% da população desocupada, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A deterioração do mercado de trabalho ocorre num cenário de retração econômica, inflação e juros altos, e queda da renda das famílias. No início da semana, o governo anunciou um pacote de estímulo à indústria automobilística, por meio da oferta de crédito mais barato, proveniente de bancos públicos. Empresas só poderão se beneficiar da medida se não demitirem.

MAIS UMA MULHER MORRE NO HRTM EM MOSSORÓ E FAMÍLIA CULPA HOSPITAL POR FALTA DE OXIGÊNIO

Uma mulher identificada como Francisca Valéria Ferreira de Paula,de 55 anos de idade,morreu na última terça feira no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e segundo a familia a paciente veio a óbito por falta de oxigênio naquela Unidade Hospitalar.  Vanessa Ferreira filha de dona Francisca,procurou a reportagem do programa Alerta Geral da TV Mossoró,na manhã desta sexta feira (21),para denunciar que sua mãe morreu por falta de assistência no Hospital.


Vanessa Ferreira atribui a morte de sua à falta de assitência no HRTM/
FONTE: ocamera

Ela disse que sua mãe deu entrada no HRTM no domingo,dia 16 de agosto e que no dia seguinte ela teve um agravamento no seu quadro clínico e que ela procurava os médicos para relatar o problema,mas recebia a informação de que no hospital havia oxigênio. Ela chegou a dizer que um médico teria aconselhado para que a mesma procurasse uma UTI em outro Hospital porquedo jeito que estava ela não aguentaria muito tempo. Quando Valéria procurou outro Hospital não houve mas tempo,pois sua mãe veio a óbito. A familia disse que vai entrar com procedimento na justiça contra o Hospital.

DAMA DE ESPADAS/RN: ADVOGADOS PEDEM PRAZO PARA ANALISAR AUTOS DO PROCESSO

A defesa da procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita Mercês Reinaldo, e o Ministério Público concordaram em adiar o depoimento da suspeita de liderar esquema de corrupção no Poder Legislativo investigado na operação "Dama de Espadas". A oitiva ocorreria hoje, mas os advogados pediram mais tempo para analisar os autos do processo e afirmaram que, no momento, não pedirão relaxamento da prisão.

Rita das Mercês Reinaldo chegou para prestar depoimento acompanhada do advogado Flaviano Gama
Rita das Mercês Reinaldo chegou para prestar depoimento acompanhada do advogado Flaviano Gama/Ricardo Araújo

Os advogados Flaviano Gama e Anselmo Cortez acompanharam Rita das Mercês na sede da Promotoria do Patrimônio Público no início da tarde de hoje (21), onde os promotores Rafael Paes e Keiviany Sena ouviriam a suspeita. Porém, os juristas explicaram que precisariam de mais tempo para analisar os 40 volumes do processo."Pedimos que ela prestasse o depoimento depois que tivéssemos conhecimento da dimensão da investigação, que já dura seis anos. Ela está presa há pouco mais de 24 horas e a defesa, obviamente, ainda não teve acesso ao que se trata. A defesa quer saber dos detalhes para que ela possa dar as respostas e esclarecer os equívocos do Ministério Público", explicou o advogado Flaviano Gama.

De acordo com o advogado, a procuradora está ansiosa para falar, mas a própria defesa está aconselhando que ela aguarde a orientação. "Ela está à disposição e acredito que até terça-feira (25) teremos condições de ver e ouvir tudo o que está no processo para passar para ela a melhor orientação. Queremos saber como o Ministério Público chegou a essa conclusão", disse o advogado. Questionado sobre a possibilidade de pedido de relaxamento de prisão, Flaviano Gama disse que, no momento, isso não está sendo apreciado porque os advogados querem, primeiramente, tomar o conhecimento integral sobre o conteúdo completo do processo.

DUPLA QUE IRIA FRAUDAR CONCURSO DO IFRN É PRESA EM CAMPO REDONDO/RN

Dispositivos eletrônicos, que seriam usados para fraudar concurso, foram apreendidos
Dispositivos eletrônicos, que seriam usados para fraudar concurso, foram apreendidos/Divulgação/PRF-RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) prendeu, no início da tarde desta sexta-feira (21), dois homens que confessaram a intenção de fraudar o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que será realizado na tarde deste domingo (23). Dispositivos eletrônicos suspeitos foram encontrados no veículo da dupla, que estava a caminho de Natal. A detenção dos homens, de 31 e 42 anos, foi feita no km 135 da BR 226, em Campo Redondo/RN,  quando seguiam em um veículo do tipo Palio, da cidade de Lavras da Mangabeira/CE para a capital potiguar, e foram abordados pelos policiais da PRF/RN em uma fiscalização de rotina.

Ao serem questionados sobre os dispositivos eletrônicos encontrados no interior do veículo, um dos ocupantes informou ser o dono dos equipamentos e que estava indo para Natal, onde participaria do concurso para o cargo de assistente em administração do IFRN. Os dois homens disseram ainda que usariam os dispositivos, incluindo pontos eletrônicos, para repassar as respostas corretas a candidatos inscritos, o que configura fraude a concurso público.

Comprovantes de inscrição foram encontrados em posse dos suspeitos. Inclusive, um dos homens é isento de taxa de inscrição e também está inscrito para o concurso no cargo de auxiliar de biblioteca, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Por conta do flagrante delito, os suspeitos foram detidos e encaminhados à Superintendência de Polícia Federal, em Natal. Para o cargo de assistente em administração, para o qual os homens concorriam, o vencimento básico é de R$ 2.175,17, além de outros benefícios.

TRT-RN: INSCREVA SEU PROCESSO NA SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA 2015

Clique no banner da campanha no nosso site e inscreva seu processo na pauta de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está inscrevendo os processos que vão fazer parte das audiências de conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Para pautar uma audiência de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp.

É possível pautar audiências de processos em execução nas 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte. A fase de execução é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.

A execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. "Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel" foi, portanto, o tema escolhido para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 que é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT). No Rio Grande do Norte, como preparativos para as atividades de conciliação, a Comissão Gestora Regional da Execução Trabalhista do TRT-RN vai promover, no dia 18 de setembro, audiências públicas, na capital e interior, com o objetivo de envolver as partes interessadas e a sociedade civil no debate de temas relacionados com a efetividade do processo de execução.

As audiências da Semana Nacional da Execução Trabalhista terão início no dia 21 de setembro e serão realizadas em todas as Varas do Trabalho da 21ª Região e, em Natal e Mossoró, pelos Núcleos de Conciliação, das 14h às 18h. Ainda na programação da Semana, será realizado o Leilão Nacional de Bens Penhorados, no dia 23 de setembro, que acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, com bens penhorados em todo o estado, a partir das 9h.

COORDENADORA DO SINTE/RN TERÁ REUNIÃO NA SEGUNDA-FEIRA, 24 COM A CÚPULA DO GOVERNO

“Nesta segunda feira, estaremos reunidos/as com os Secretários de Educação, Planejamento e Administração para continuarmos a discussão acerca da forma como será feita a promoção das duas letras ainda este ano na rede estadual de ensino.” Disse a coordenadora do SINTE/RN

II ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA DA JUSTIÇA ESTADUAL

CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN

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FAZENDA DECIDE PAGAR ANTECIPAÇÃO DO 13º DE APOSENTADOS EM DUAS PARCELAS

O Ministério da Fazenda decidiu pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes, metade será creditada em setembro e o restante em outubro. A proposta ainda será apresentada à presidente Dilma Rousseff. Provavelmente, o crédito da parcela do 13º será feito junto com o pagamento dos demais benefícios, que ocorre entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte.

Segundo estimativa do Ministério da Previdência, o gasto estimado com a antecipação é da ordem de R$ 15 bilhões. De acordo com fontes da equipe econômica, aprovação da reoneração da folha de pagamento pelo Congresso - última medida do ajuste fiscal - além do programa de concessões, trouxeram uma melhora no cenário, A Fazenda era contra a antecipação por causa falta de recursos no caixa, mas houve pressão dos ministérios das áreas sociais para que os aposentados e pensionistas do INSS também recebessem a antecipação. A segunda parcela do 13º será paga na folha de dezembro .

STF CONCEDE PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFESA DE CUNHA E COLLOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Ontem (20), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”. ”Como um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.” Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos, vai  elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réu.

DILMA DIZ QUE GOVERNO NÃO VAI "APERTAR O CINTO" EM PROGRAMAS SOCIAIS

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Entrega da Estação de Bombeamento EBI-1 e de 45 KM de Canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francisco, em Cabrobó, Pernambuco (Roberto Stuckert Filho/PR)

A  presidenta  Dilma  Rousseff participa da solenidade  de entrega de uma estação de bombeamento do Projeto de Integração do São Francisco, em Cabrobó, em PernambucoRoberto Stuckert Filho/Presidência da República. A presidenta Dilma Rousseff reconheceu hoje (21) que o governo está enfrentando dificuldades econômicas, mas afirmou que não vai “apertar o cinto” no orçamento de programas sociais. Dilma inaugurou nesta sexta-feira a primeira estação de bombeamento de água do Eixo Norte da obra de transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, no sertão pernambucano. “Assim como em casa vocês têm, às vezes, algumas dificuldades com o orçamento, o governo federal também teve. Mas, assim como vocês escolhem onde vão apertar o cinto, nós também [escolhemos], e não vamos apertar o cinto em programas essenciais para o país seguir em frente, que são programas sociais como este aqui.”

Dilma defendeu o papel do governo na criação de oportunidades para que os brasileiros tenham igualdade de condições, independentemente da região em que vivam. De acordo com a presidenta, os problemas não serão superados com pessimismo. “Temos dificuldade? Temos, sim. Ninguém tem de tapar o sol com a peneira. Mas achar que está tudo ruim não é a forma pela qual a gente constrói canal. A gente constrói canal encarando a dificuldade de frente e ultrapassando a dificuldade com muita água, com muita força no coração e com muita esperança”, afirmou a presidenta, numa analogia com as águas da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso de cerca de meia hora, Dilma defendeu a obra de críticas. Ela destacou as dimensões do projeto, com quase 500 quilômetros de canais, atribuindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “vontade política” que tirou a transposição do papel. Segundo Dilma, a ideia de levar as águas do São Francisco para regiões mais secas do Nordeste existe desde que o Brasil era governado pelo imperador Pedro I. “Há nessa obra uma vontade política. É uma obra que esteve colocada como possibilidade durante essa quantidade de anos, mais de 150 anos. Foi preciso que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse sido praticamente expulso de sua casa e tivesse ido para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vida, em termos de perspectiva de futuro e esperança, que a seca impunha para a população do Nordeste. Aí, a vontade de fazer foi muito importante.”

Seca
Dilma acrescentou que a obra de transposição soma-se à construção de adutoras e canais pelo Nordeste como estratégia, de modo que a população da região possa conviver com a seca sem as consequências negativas da estiagem sobre a vida e a produção agropecuária. “Os primeiros relatórios de que havia seca no Nordeste são do século 16, ou seja, há mais de quatro séculos sabemos que a região sofre com a seca.

O objetivo dessa obra é ajudar a nós, brasileiros, nordestinos, a conviver com a seca. Impedir que ela ocorra, não podemos. Só Deus sabe se tem ou não tem chuva. O que podemos fazer e fizemos? Armazenar água, trazer água de um lugar e garantir que, na hora da seca, a gente possa recorrer àquela água”, afirmou. A Estação de Bombeamento EBI –1 elevará a água do São Francisco por até 36 metros e permitirá que ela percorra 45,9 quilômetros dos canais e chegue a dois reservatórios. A obra faz parte do Eixo Norte da transposição. Segundo o Dilma, todo o projeto será concluído até dezembro de 2016. De acordo com o governo, a transposição beneficiará diretamente 12 milhões de pessoa

JUCURUTU RECEBE O “IX DESAFIO DA SERRA DE JOÃO DO VALE”

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O município de Jucurutu reúne a partir de hoje jipeiros de todos os clubes e grupos praticantes de atividades off road, em mais um grande Desafio da Serra de João do Vale que prosseguirá até o próximo domingo (23). O evento que já faz parte do calendário esportivo e cultural da cidade tem o apoio da prefeitura do município, como forma de incentivo ao desenvolvimento do turismo de aventura e rural. Encravada entre os municípios de Jucurutu, no Seridó e Triunfo Potiguar, no médio Oeste do Rio Grande do Norte e no município paraibano de São José de Brejo do Cruz, João do Vale oferece vários atrativos para quem pratica esportes de aventura, como é o caso dos jipeiros.

A Serra tem o trecho mais difícil que é a “Trilha do Pacífico” e belezas naturais que encantam os admiradores do turismo rural. O Desafio de subida da Serra de João do Vale vai acontecer no sábado, 22, reunindo todos os praticantes do off road que gostam das trilhas difíceis. No domingo será a vez dos que gostam da disputa em circuito fechado quando será realizada uma prova valendo como mais uma etapa do Segundo Campeonato Potiguar, promovido pela Federação Potiguar de Clubes de Jeep.

Fonte: Wllana Dantas

CAICÓ: PROJETO DE MARA COSTA QUE BUSCA DEIXAR CIDADE MAIS LIMPA ATRAVÉS DA ‘ADOÇÃO’ DE LIXEIRAS‏ É SANCIONADO POR ROBERTO GERMANO

Com o objetivo de manter a cidade limpa garantido o bom estado de conservação de áreas de lazer e vias públicas, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, sancionou o projeto “Adote uma Lixeira” de autoria da vereadora Mara Costa. A publicação está disponível no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (20).

Segundo o projeto, a administração municipal poderá firmar parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas. Os interessados em participar terão direito à publicidade, seguindo algumas normas pré-estabelecidas. Além de poderem instalar em frente ao seu estabelecimento ou onde desejar.

A empresa ou entidade responsável terá o direito de fazer publicidade na lixeira, todavia, é expressamente proibido qualquer tipo de propaganda de bebida alcoólica, tabagismo, ou que façam apologia ao crime. “É uma proposta simples, mas que pode muito com a limpeza e organização da cidade; ainda mais se for reforçada com uma campanha de conscientização junto à população”, disse o Prefeito Roberto Germano que sancionou o projeto.

ATUAL GESTÃO DA AL/RN COLOCOU FIM NO PAGAMENTO POR CHEQUE SALÁRIO

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Durante a coletiva de imprensa da operação Dama de Espadas, a promotora Keiviany Sena informou que durante as buscas e apreensões promovidas pelas equipes de investigações ficou constatado que a atual gestão da ALRN, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, não se utiliza da forma de pagamento via cheque salário, mas sim de crédito em conta.

“Pelo que se constatou atualmente a ALRN não paga com cheque salário na atual gestão. Este modo arcaico pode ter contribuído para os desvios. O Banco do Brasil deixou de fazer este tipo de pagamento; mas o Santander, na época, manteve este modelo e inclusive demorou a fornecer os documentos solicitados para a investigação”, explicou a promotora.

A equipe levantou dados em meio a mais de 20 mil cheques pagos a mais de 100 pessoas. Agora todos serão chamados para esclarecimentos no Ministério Público para o andamento das investigações.

Fonte: Tribuna da Justiça

GOVERNO DO ESTADO DO RN ANUNCIA LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA DO LEITE

O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão compartilhada.

A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite. Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).

“Vamos também garantir que quem receba esse leite sejam as pessoas que realmente precisam. Por isso, os beneficiários deverão estar no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou Julianne Faria. De acordo com a secretária, o leite será destinado para: consumo de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa-Família; pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial; abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; abastecimento da rede pública e filantrópica de ensino. O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

FÁTIMA: TÉCNICOS AVALIARÃO INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ À REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DE ENSINO

Técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) deverão visitar o Rio Grande Norte para avaliar a incorporação do Hospital Regional do Seridó, situado em Caicó, à rede de hospitais federais de ensino . A decisão foi tomada durante reunião da senadora Fátima Bezerra, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, George Dantas de Azevedo, com a vice-presidente da EBSERH, Jeane Michel, nesta quarta-feira (19).

Para dar continuidade aos projetos dos cursos da saúde desenvolvidos pela UFRN em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, a senadora e os dirigentes da UFRN também debateram com a vice-presidente da EBSERH a possibilidade de expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), situado em Santa Cruz.  “A reunião foi muito produtiva. Mais um passo foi dado rumo à expansão e à consolidação da Escola Multicampi de Ciências Médicas e à incorporação do Hospital do Seridó à Ebserh”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Também foi marcada uma visita do presidente da empresa, Newton Lima, à região, o que deverá acontecer no próximo mês.

A BOA DO DIA…

TCE/RN: COMISSÃO DIVULGA LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA CONCURSO DE ESTAGIÁRIO

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) publicou nesta quinta-feira (20), através de edição extraordinária do Diário Eletrônico, a lista de candidatos a estagiário que tiveram suas inscrições preliminarmente deferidas e indeferidas pela Comissão do Concurso. A consulta pode ser feita através do link http://migre.me/rfoet, segundo a informação postada na página eletrônica da instituição na internet.

No documento também constam todas as informações sobre como o candidato deve proceder para conhecer os fundamentos utilizados pela Comissão para o indeferimento, assim como os prazos e as providências necessárias para a interposição de recurso. Ao todo, foram 558 inscrições deferidas e 124 indeferidas.

EDUCAÇÃO/RN: PORTARIA PRORROGA MANDATO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS POR UM ANO


Chagas Fernandes/Reprodução

O secretário estadual de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes, assina a Portaria nº 1.167/2015, cuja cópia foi publicada na quinta (20) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN. Por meio do ato o auxiliar do governo homologou a Resolução nº 001/2015 aprovada pela Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) e determina a prorrogação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino do biênio 2014/2015.

Fica prorrogado por um ano o mandato dos diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino, eleitos para o período de 28 de dezembro de 2013 a 28 de dezembro de 2015, ressalta o art. 1º da Portaria. O diretor e o vice-diretor ficarão no mandato até a realização das próximas eleições onde se dará a unificação nos termos da Portaria e da legislação em vigor, observa o art. 2º. O art. 3º diz que a SEEC/RN realizará as eleições das direções das unidades escolares por meio de edital, com antecedência mínima de 90 dias, contados, regressivamente, do término do mandato das que vão ser sucedidas.