A BOA DO DIA…

ACONTECE NESTE DOMINGO (13) A 2ª FASE DO EXAME DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (13) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XVII Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Av. Joao da Escossia-1561-Nova Betânia) a partir das 13h. Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 19 de julho pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1856 inscritos no Estado, foram aprovados 856 para segunda fase, sendo 199 em Mossoró e 657 em Natal. Também estão aptos 134 examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 13 de setembro de 2015 e o resultado preliminar sairá na data provável de 06 de outubro de 2015. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar, das 12h do dia 07 de outubro de 2015 às 12h do dia 10 de outubro de 2015 pelo site http://oab.fgv.br/. O resultado final será divulgado em 23 de outubro. Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual. O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Próximo Exame de Ordem
XVIII Exame de Ordem Unificado
Publicação do Edital de Abertura: 28/09/2015
Período de Inscrição: 28/9/2015 a 8/10/2015
Prova objetiva – 1.ª fase: 22/11/2015
Prova prático-profissional – 2.ª fase: 10/1/2016

HOMEM É EXECUTADO ENQUANTO PILOTAVA MOTO EM NOVA DESCOBERTA EM NATAL

Foto: Cedida/PORTALBO

Um homem identificado como Sérgio Ferreira da Silva, de 42 anos foi executado, na noite de sexta-feira (11), na Avenida Amintas Barros, no bairro Nova Descoberta, zona Sul de Natal. A vítima, de acordo com a polícia, foi perseguida por homens em um veículo tipo Gol de cor preta que atiraram diversas vezes.

Segundo o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Publica) Sérgio era ex-presidiário, tinha cumprido pena por diversos crimes e tinha muitos inimigos. Os moradores da localidade onde aconteceu o crime preferiram não comentar o fato devido o medo de represálias, porém relatos de testemunhas que preferiram não ter a identidade revelada, cerca de quatro homens em um carro preto efetuaram os disparos.

Depois de periciado preliminarmente pelas equipes das coordenadorias de criminalística e medicina legal, o corpo da vítima foi conduzido para a sede do ITEP, no bairro da Ribira. O crime será investigado por policiais do núcleo Sul da Delegacia Especializada de Homicídios.

CÂMARA CÍVEL DO TJRN MANTÉM SUSPENSÃO DE CONCURSO DA PM

Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão do colegiado foi julgada nesta quinta-feira (10), pelo colegiado da Corte potiguar.

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento, em Curso de Formação de Soldados. O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do RN (Aspra PM/RN). A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.

Para o Ministério Público, autor da ação, “o prazo fatal de validade do certame em questão ocorreu em 21 de julho de 2010”, por isso não é mais possível a convocação de candidatos. Desta forma, houve convocação pela Administração Pública estadual de 824 candidatos para a realização de exames de saúde, embora sendo considerados inaptos 546 convocados. Fato que, segundo o MP, violaria os princípios da legalidade e da vinculação ao edital, além da afronta ao artigo 37, da Constituição Federal. A decisão final do Judiciário Estadual ainda será tomada quando do julgamento de recursos de apelação. A Apelação Cível nº 2015.009.345-8 está pautada para a próxima sessão de julgamento da 1ª Câmara, marcada para o dia 17 de setembro.

(Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7)

TJRN: VALORES ATUALIZADOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS

• VALORES ATUALIZADOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DE ATOS FORENSES JUDICIAIS

• RESOLUÇÃO N.º 15/2015-TJ, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

CABELEIREIRO ESFAQUEADO NA CIDADE DE PENDÊNCIAS/RN MORREU NA TARDE DE SÁBADO (12)

Washington da Costa Batista, de 24 anos de idade, residente na cidade de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, foi socorrido no 02 de setembro, para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, apresentando perfurações provocadas por faca peixeira.

Segundo informações da polícia, o acusado, adolescente teria se desentendido com Washington, que era homossexual, durante um programa, ferindo o mesmo com cerca de 27 cutiladas. Depois de atendido em Mossoró, Washington foi liberado para continuar o tratamento na sua cidade de origem, mas não resistiu e morreu no final da tarde de SÁBADO, 12 de setembro.

Fonte: ocamera

CASA PARA ALUGAR NO CENTRO DE CAICÓ/RN

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EX-PREFEITO ENTRA NO CLIMA DE MARCHA À RÉ DO GOVERNO ROBINSON, DESISTE DO PSD E SE FILIA AO PR DE JOÃO MAIA

Prestes a se filiar ao PSD, o ex-prefeito de Santana do Seridó, Iranildo Pereira confirmou sua filiação ao PR e aceitou a missão do presidente estadual da legenda, ex-deputado João Maia de comandar o fortalecimento do PR em seu município. “Iranildo é um político experiente e que tem serviços prestados a Santana do Seridó. Muito me honra sua vinda para a Família PR, e tenho certeza que o partido estará em boas mãos, e que ele saberá conduzir as articulações para nossa participação nas eleições de 2016”, disse João Maia.

Já Iranildo destacou a importância deste novo momento na política santanense, e demonstrou alegria em estar recebendo a confiança de João Maia, no propósito de tornar o PR, partido que por muitos anos não teve o espaço merecido na política de Santana do Seridó, em um protagonista nas eleições de 2016. “Como sei que João Maia é uma pessoa séria, e é com pessoas sérias que gosto de trabalhar, irei me dedicar de corpo e alma ao PR da nossa querida Santana do Seridó”, finalizou Iranildo.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA SE AFASTANDO CADA VEZ MAIS DO DEPUTADO FERNANDO MINEIRO

Líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vem tendo mais ônus do que bônus em sua árdua tarefa. Mineiro tinha uma identidade muito forte com o funcionalismo público do Rio Grande do Norte. Nos últimos meses, vem perdendo essa identificação pelo fato de ser líder e aliado do Governo, e não poder ecoar a voz forte como vem fazendo muito bem o deputado Kelps Lima (SDD), o novo brado retumbante dos servidores.

Além do fato acima, se somando a crise do PT, o parlamentar ainda sofre muito com os aliados do Governador Robinson Faria (PSD), que no dia em que comemorava a sua vitória já lançava a candidatura de Mineiro à Prefeitura de Natal. Fato que não mais se repetiu por parte do Chefe do Executivo Estadual. Sejam eles políticos, ou não, não existe nenhum aliado do Governador que estimule, ajude ou defenda a candidatura de Mineiro. Ao contrário, só criticam e tentam desconstruir a imagem do deputado que afirmou sua pré-candidatura a Prefeito.

É Robinson derrotando Mineiro.

Fonte: Heitor Gregório

SANTA CRUZ/RN: ACIDENTE ENTRE DOIS VEÍCULOS NA BR-226 EM FRENTE AO POSTO LAÍS

Um acidente sem vítimas fatais foi registrado na manhã deste sábado na BR 226, em frente ao posto Laís em Santa Cruz. No acidente foram envolvidos os veículos de Ford Fiesta preto de Placas MYV 9127, Natal e um Gol de Branco de placas NQK 1991, João Pessoa.

As vítimas tiveram atendimento no local e foram levadas em ambulâncias do SAMU e do Hospital Regional para onde foram socorridas. As vítimas foram identificadas como sendo Severino Soares de Oliveira, 79 anos e Marinete Matias de Oliveira de 63 anos, ocupantes do Ford Fiesta que residem em Santa Cruz, tios da empresária Aline Material de construção.  Já o ocupante do Gol é o Médico Pedro Romão Dantas de 27 anos que estava se deslocando para dar plantão na cidade de Campo Redondo.

Fonte: O paralelo

RN: GOVERNO REGULARIZA REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADUAIS PROMOVIDOS EM ABRIL

O Governo do Estado do RN regularizou na tarde desta sexta-feira (11), a remuneração de acordo com o posto e graduação de 1.277 militares estaduais promovidos em abril deste ano em atendimento a dispositivos legais. O pagamento foi efetivado em folha suplementar o que representa um montante de R$ 2,5 milhões de reais. O compromisso do Governo do Estado por esta regularização, no mês de setembro, foi assumido pelo governador Robinson Faria em reunião com representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no mês passado. Também tramita em caráter de prioridade na gestão estadual a promoção ex offício dos militares estaduais.

Já a regularização das promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou acertada que a implantação destes vencimentos ocorrerá em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015. Para a secretária Kalina Leite, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.“O Governo analisou as demandas apresentadas pelas associações e se empenhou para atender.

Os pleitos da categoria são jutos e precisam tramitar em regime de prioridade. Todos nós desejamos uma segurança eficiente, e isso se garante atendendo o direito do servidor”, disse o Kalina Leite. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, Eliabe Marques, destacou a importância da postura do Governo do Estado em relação ao atendimento aos pleitos da categoria. “As associações reconhecem o esforço do Governo em priorizar a segurança pública, mesmo diante das dificuldades econômicas vivenciadas pelo estado, e aguardam que as demais demandas sejam igualmente atendidas”, disse Eliabe Marques. 

NATAL: CASAL ESFAQUEIA PEDREIRO DURANTE ASSALTO; SUSPEITO É PRESO E SOFRE TENTATIVA DE LINCHAMENTO

FOTO: CEDIDAPORTALBO

Um casal tentou assaltar um grupo de pedreiros, na rua Estrela do Leste, no Parque dos Coqueiros, e chegou a esfaquear uma das vítimas na costa. O homem suspeito do crime acabou sendo detido pela população, foi amarrado e sofreu uma tentativa de linchamento.

O caso aconteceu na manhã deste sábado (12). De acordo com a polícia, o casal anunciou o assalto e, em determinado momento, a mulher desferiu um golpe de faca nas costa de um dos pedreiros. Depois disso, o casal fugiu, no entanto, o homem acabou sendo alcaçado pela população. A mulher conseguiu escapar e ainda não foi localizada. Após deter o suspeito, a população o amarrou com fios e, em seguida, iniciou um espancamento, que só foi contido com a chegada da Polícia Militar. O homem preso ainda não foi identificado.

COLISÃO ENTRE CARROS DEIXA TRÊS FERIDOS E UMA PESSOA MORTA ENTRE AS CIDADES DE SÃO MAMEDE E PATOS/PB

Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado, dia 12, por volta das 09h00, na BR 230, entre as cidades de São Mamede e Patos. O acidente envolveu um veículo Toyota, modelo Corolla, e outro Ford, Eco Sporte. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) se deslocaram até o local e já confirmaram que três pessoas ficaram feridas e outra veio a óbito no local. Todos os veículos tem placas da cidade de João Pessoa.

Entre os feridos está Janduí Lacerda Leite, 73 anos, que estava conduzindo o veículo Corolla. Janduí se deslocava para a cidade de Juazeiro do Norte em companhia de sua esposa que teve morte imediata. O Corolla poderia estar puxando um reboque com um quadriciclo.   A esposa de Janduí, que ainda não teve o nome identificado, estava usando cinto de segurança, no entanto, teve lesões graves ocasionadas pelas ferragens que perfuraram o abdômen dela.  

Os fatos, de acordo com os primeiros relatos, são de que os dois veículos teriam se chocaram frontalmente de forma violenta. Com o impacto, o Corolla saiu da estrada e Eco Sporte permaneceu na pista de rolamento. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Regional de Patos por equipes do SAMU de Patos de Santa Luzia que auxiliaram no socorro.

Fonte: patosoonline

POTIGUAR EMPRESTA REVELAÇÃO CAICOENSE DA BASE PARA FUTEBOL ÁRABE

Foto: Wilson Moreno/Gazeta do Oeste/Fábio Oliveira

Os resultados com o trabalho desenvolvido pelo Potiguar com a base sub-20, montada em 2014, continuam aparecendo no alvirrubro mossoroense. Depois de utilizar vários desses atletas em seu elenco profissional nesta temporada, resultando em uma economia substancial aos cofres do clube, o Potiguar começa a inserir algumas de suas revelações no mercado profissional. Além do lateral Áleffe, atuando no futebol paraibano, e o atacante Sávio, emprestado ao Mirassol-SP, o Alvirrubro emplacou agora o ala e meia Ciel, de 19 anos, no futebol dos Emirados Árabes.

De acordo com o site do clube, o jogador acaba de ser emprestado ao Al-Udeid por um período de 10 meses, podendo o empréstimo ser prorrogado por mais um ano, dependendo do desempenho do atleta e interesse do seu novo clube. Ciel é caicoense e chegou ao Potiguar em 2014. Se destacando na base, sob o comando do técnico Edinho Cardoso, logo foi içado pelo time profissional que disputou o Estadual deste ano, tendo atuado em 15 partidas, vários deles como titular, e marcando dois gols.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL NA RODOVIA DEHOM CAENGA, ENTRE TIBAU E GROSSO/RN

Wagner Stenio da Silva Nunes, de 36 anos de idade, natural de Mossoró, morreu e seu companheiro “Alysson Wagner Filgueira Sá Silva, de 27 anos, residente na Rua Epitácio Pessoa, em Mossoró, ficou ferido em acidente de motocicleta na madrugada de hoje, 12 de setembro na RN Dehom Caenga, que liga os municípios de Tibau a Grossos, na Região do Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Wagner, era o condutor e teria perdido o controle da motocicleta, entre a localidade de Areias Alvas e Córrego. Com a queda ele morreu no local. Alysson Wagner, que trafegava como carona foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia e segundo informações, seu estado de saúde é considerado muito grave. A equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep foi acionada para realizar os procedimentos no local e fazer a remoção do corpo que será necropsiado na sede regional do órgão em Mossoró.

Fonte: ocamera

MOSSORÓ: CORPO COM MARCAS DE TIROS FOI ENCONTRADO EM MATAGAL NO SITIO SANTANA

Um corpo de um homem já em avançado estado de decomposição foi encontrado dentro de um matagal, as margens de uma estrada carroçável de acesso ao Sitio Santana na zona rural de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Um popular encontrou o corpo na manhã de hoje, 12 de setembro, através da presença de urubus sobrevoando o local e acionou a Central de Operações da Policia Militar. O Perito Criminal Joaquim Guimarães, identificou pelo menos três perfurações que podem ter sido provocados pelos disparos. O perito disse que só o médico legista do Itep pode afirmar, com certeza, se as lesões foram provocadas por balas ou pela ação de animais. Ainda segundo Joaquim, pelo estado cadavérico, a pessoa deverá ter sido morta no final de semana passado, e o corpo deixado no local, há cerca de 6 a 7 dias. Duas capsulas de pistola 380 foram encontradas bem próximo do corpo.

Segundo informações do Delegado de plantão, Rafael Lins e do agente de Polícia Civil, Wilson Fernandes, no último dia 06 de setembro, uma senhora procurou a delegacia e informou o desparecimento de um rapaz do bairro Santo Antônio. O agente não tem informação se a mãe registrou a ocorrência ou apenas procurava pelo filho. Pelo estado do corpo a única possibilidade de identificação, pela família é através de uma pulseira e uma aliança de prata no braço esquerdo da vítima. Policiais da Rocam comandada pelo Sgt Renixon e os Sd’s Nogueira e Jozélio, fizeram a identificação e o isolamento do local e acionaram a equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep, para os procedimento e remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

Fonte: ocamera

PREFEITOS DEFINEM ALTERNATIVAS PARA A CRISE HÍDRICA DO SERIDÓ EM ENCONTRO DA FEMURN

Prefeitos, secretários, vereadores e equipes de gestão municipal estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (11), na cidade de Acari, para discutir soluções e definir projetos para atenuar os efeitos da seca nas cidades da região Seridó. A reunião faz parte do Encontro Regional de Prefeitos, coordenada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que está percorrendo todas as regiões do estado e estabelecendo propostas para inclusão no Orçamento Participativo do Estado.

Com o tema “A crise hídrica e suas consequências econômicas e sociais para o Seridó”, o evento teve a participação do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França; Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) , Maria Geni Formiga. O vice-presidente da FEMURN e prefeito de Assu, Ivan Júnior, juntamente com anfitrião e prefeito de Acari Isaias Cabral conduziram o evento. O prefeito Ivan Júnior, analisou o cenário de crise que os municípios potiguares estão vivenciando, e destacou a necessidade de buscar alternativas urgentes para reverter o quadro hídrico dos municípios e conter os danos nos âmbitos econômicos e sociais. “Precisamos de medidas eficazes e que possam ser estendidas ao longo prazo, para que os períodos de estiagem não continuem o provocar os prejuízos que ocasiona. Necessitamos conviver bem com este fenômeno.”, disse.

Durante o Encontro, os prefeitos cobraram a ampliação de ações por parte da SEMARH e expuseram a necessidade de fazer estudos hídricos para examinar a capacidade e definir as condições dos reservatórios do estado. Também, foram estabelecidas, como medidas emergenciais, a ampliação da instalação de poços, desassoreamento dos rios e construções de adutoras, a fim de proporcionar a oferta de água nas regiões mais afetadas. Além disso, a forragem animal também foi uma das providências determinadas para proporcionar melhor desenvolvimento da economia nas cidades. Ainda no Encontro de Prefeitos do Seridó, foram definidos assuntos prioritários da região para inclusão no Orçamento Participativo do Estado. Uma das prioridades diz respeito à ampliação dos açudes e barragens nas cidades da região. As pautas propostas pelos prefeitos da região do Seridó formalizaram um documento da FEMURN que serão entregues ao Governador Robinson, com o conjunto de ações já estabelecidas nos Encontros realizados em outras regiões do estado.

TCE/RN PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO DE AUDITOR COM SALÁRIO INICIAL DE R$28.947,55

O Tribunal de Contas do Estado publicou, neste sábado (12), o edital no qual oferta duas vagas para cadastro reserva no cargo efetivo de auditor. A remuneração inicial é R$28.947,55. A inscrição será feita exclusivamente via internet, a partir da próxima sexta-feira (18), e irá encerrar no dia sete de outubro. A taxa de inscrição do processo seletivo é de R$ 280. As provas serão realizadas em Natal e o processo será em caráter eliminatório e classificatório por meio de provas objetivas, escritas e oral. Haverá também a avaliação de títulos, de caráter classificatório. A banca organizadora será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A realização do concurso havia sido anunciada há seis meses pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson Fernandes. Na ocasião o presidente explicou que o auditor tem papel constitucional de relatar processos e substituir os conselheiros durante suas férias e impedimentos. Novos requisitos para o cargo de auditor passaram a vigorar desde janeiro deste ano. A Lei Complementar nº531 diz que os auditores, em número de três, serão nomeados, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, dentre portadores de título superior em Ciências Contábeis e Atuariais, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas ou Administração.

REQUISITOS
O auditor deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados na própria lei.

“DILMA, NÓS ESTAMOS F…”: CONFIRA DETALHES DA ÚLTIMA CONVERSA ENTRE LULA E DILMA ROUSSEFF

Fonte: Lauro Jardim

Em relato que fez a interlocutores próximos, Lula definiu como “ruim” a sua última conversa particular com Dilma Rousseff, ocorrida na sexta-feira, 4. “Eu comecei pesado”, reconheceu Lula sobre o encontro.

Neste início, Lula criticou asperamente a articulação política e econômica do governo. E reclamou muito de Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Joaquim Levy.

“Dilma, nós estamos f…”, disse Lula, segundo o seu relato. Lula falou da possibilidade real de impeachment e de que as investigações da Lava-Jato cheguem nele.

Lula voltou a defender o entendimento com Michel Temer: “um acordo que acabe com o namoro do PMDB com o impeachment” e criticou os cortes nos programas sociais. Mas reconheceu que Dilma não tem condições de demitir Levy, “assim como eu não podia tirar o (Henrique) Meirelles”.

RN: GOVERNO DO ESTADO NOMEIA 47 AGENTES DE POLÍCIA CIVIL

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (12) a nomeação de 47 novos agentes de Polícia Civil que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 51 agentes, que estão concluindo o curso de formação. Os agentes serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol). No dia 22 de agosto, o Governo do Estado já havia nomeado 29 escrivães.

Em junho deste ano, 809 policiais civis foram promovidos (74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes). A secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, ressaltou o empenho do governador Robinson Faria em valorizar os policiais civis, mantendo a categoria mais motivada para o cumprimento eficiente das missões diárias.

PMs SÃO PRESOS APÓS VÍDEO MOSTRAR EXECUÇÃO EM SP, DIZ PROMOTOR

Cinco policiais militares do 16º e do 23º batalhões da Polícia Militar de São Paulo foram presos nesta sexta-feira (11), por suspeita de executar um suspeito de roubo ocorrido por volta de 14h de segunda-feira (7), na região do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. O juiz Fernando Oliveira Camargo, da 5ª Vara do Júri, decretou a prisão temporária deles nesta quinta-feira (10), pelo prazo de 30 dias. Em nota, a corporação informou que a corregedoria acompanha o caso (veja o vídeo acima).

O G1 teve acesso ao vídeo de uma câmera de segurança que mostra Paulo Henrique Porto de Oliveira, suspeito de assalto, sendo cercado, rendido, revistado, algemado, desalgemado e baleado em seguida pelos policiais. Outro rapaz, Fernando Henrique da Silva, fugiu para dentro de uma casa e também foi morto por policiais em uma suposta troca de tiros. As circunstâncias da morte dele também serão apuradas pelo Ministério Público.

Segundo o promotor Rogério Leão Zagallo, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, os policiais  serão indiciados por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e denunciação caluniosa. "Me parece claro que houve uma execução. Pelas imagens que a gente tem aqui, as cenas mostram a pessoa [Oliveira] sendo detida, revistada, algemada. O rapaz tira a camisa como forma de mostrar que não está armado. Os policiais tiram a algema dele e o levam para um local próximo. Na sequência, ele fica sentado e recebe dois tiros. Me parece uma cena clara de uma conduta covarde de execução", disse Zagallo.

Sequência dos atos mostra abordagem policial e suspeito sendo baleado (Foto: Reprodução)

Roubo da motocicleta
Ainda de acordo com o promotor, os policiais registraram a ocorrência como perseguição que resultou na morte de dois suspeitos de tentativa de roubo de uma motocicleta na Rua Moacir Miguel da Silva, no Butanã, na Zona Oeste de São Paulo. A motocicleta roubada foi abandonada na Rua Corinto e dos dois ocupantes, Fernando Henrique da Silva e Paulo Henrique Porto de Oliveira, fugiram para lados opostos. Eles foram reconhecidos pela vítima. De acordo com o histórico apresentado pelos policiais militares, o primeiro foi morto por policiais dentro de uma casa, em uma troca de tiros entre Silva e os policiais. Oliveira foi morto com dois tiros no peito também em uma troca de tiros. As imagens do vídeo do sistema de segurança de uma casa mostram o momento em que o suspeito Oliveira sai de trás de uma lixeira ao ser descoberto pelos policiais. Ele de imediato tira a jaqueta e camisa mostrando que estava desarmado. Em seguida ele deita no chão e coloca as mãos na cabeça.

Peso da lei
A continuação do vídeo, que tem mais de 30 minutos, mostra um policial se aproximando do suspeito e apontando a arma para ele. Em seguida, uma policial militar surge e um terceiro policial também aparece na cena do crime. "Neste momento ele é preso e a ocorrência estava encerrada com a prisão dele. Levando ele para a delegacia de polícia e lá ele receberia o peso da lei", disse Zagallo.

Depois de dominado, o rapaz tem os braços livres da algema e ele é levado para uma rua adjacente, onde é colocado sentado e encostado no muro de uma casa. As imagens mostram que um policial fica na frente dele, outro ao lado e um terceiro se posiciona atrás de um carro. É ele quem faz os disparos. Quando o policial sai da frente do rapaz, ele surge deitado e se debatendo por causa dos dois tiros recebidos no peito.

Arma no carro da polícia
O vídeo também mostra um dos policiais correndo, sem armas na mão, e abre a porta de trás do carro de polícia. Ele sai do carro com uma arma na mão e senta no banco do motorista e usa o rádio da corporação. Em seguida, ele anda em direção ao corpo e coloca a arma na mão do suspeito. "Agora, o que não poderia acontecer é o que se passou nessa infeliz ocorrência. A gente vê claramente o policial voltando para a viatura, pegando uma arma e depois indo na direção do corpo da vítima. Certamente essa arma é colocada na mão do suspeito para legitimar essa execução, essa covardia, essa crueldade que foi feita", afirmou o promotor.

Segundo o depoimento dos policiais militares no inquérito policial 1083/2015, há o relato de que Oliveira reagiu e trocou tiros com os policiais após sair de trás da lixeira, o que contradiz as imagens do vídeo. "É absurda a chance de ele ter reagido e atirado nos policiais. Não tem discussão. Ele estava desarmado, se rendeu. Ele foi executado. A arma aparece depois que o policial vai até a viatura, pega arma e coloca no local do corpo. Isso é crime de fraude processual."

Pena de morte
Zagallo que o caso é pior que pena de morte, sem que o réu tenha direito de se defender. "Se nós passarmos a ter isso como regra não há razão mais para ter Justiça. Se nós aceitarmos que a justiça seja feita da forma como aconteceu, não há mais razão para haver advogado, promotor e juiz. Que se faça justiça lá na rua, só que isso é uma temeridade, um absurdo." O promotor informou ainda que acredita que casos como esse não representam a corporação da Polícia Militar. "Isso não é policial militar, é bandido. A PM não merece ter esse tipo de gente em seus quadros. Se aceitarmos que bandido tem que morrer, nós temos que aceitar que ele vai ter uma pena, mas para isso tem de haver um processo e o direito à defesa. O que aconteceu aqui foi uma execução sumária, a falta do estado. Os policiais agiram como promotores, juízes, advogados e carrascos."

Fraude processual
Para o promotor, os policiais alteraram a cena do crime. "Com certeza a cena do crime foi alterada. Isso é fato. A arma sendo levada pelo policial até o morto e sendo colocada na mão do morto. Essa arma é apreendida e colocada inquérito como sendo a que foi usada contra os policiais. Tudo que está no inquérito policial é mentira, tem de começar do zero a investigação e para isso foi decretada a prisão temporária deles." Zagallo afirmou ainda que os dois mortos tinham passagem policial por roubo. "Mas daí dizer que só por isso devem morrer como foram executados é uma coisa muito distante de se aceitar. Ali a gente podia estar na frente da pior pessoa. O estado não pode ser bandido, o estado não pode descer ao nível de um banditismo de aceitar que uma pessoa seja executada cruel e covardemente. O estado não pode se render à tentação de eliminar, de fazer uma espécie de faxina social. Não é função do estado."

POLÍCIA CERCA QUADRILHA E TROCA TIRO COM OS BANDIDOS, NO SERTÃO PARAIBANO E UM DELES FOI BALEADO

A Polícia prendeu na tarde desta sexta-feira (11), durante uma operação na cidade de Pombal, uma quadrilha acusada de praticar assaltos na região. De acordo com informações, houve troca de tiros durante a ação policial, e um dos elementos foi baleado após reagir à tiros contra os policiais. Cerca de 15 PMs participaram da operação, que ocorreu às margens do Rio Piancó, após a Polícia receber uma denúncia de que o popular Francy Rayney da Costa, era acusado de comandar uma guangue de assaltantes que agia em Pombal e em outras cidades do Sertão e Alto Sertão.

Na informação, o acusado estaria com comparsas reunidos num “pequenique” nas proximidades do rio. Após um cerco realizado pelos policiais, alguns dos acusados de participarem do bando tentaram fugir, inclusive um deles efetuou um disparo de calibre 12 contra a guarnição, a qual revidou e acertou o meliante. Após ser atingido, o acusado foi identificado como Sebastião Gomes de Oliveira, de 18 anos, mais conhecido por “Salsicha”.

Salsicha foi socorrido por uma equipe do SAMU até o Hospital local, mas devido a gravidade dos ferimentos, o mesmo foi transferido para o Hospital de Campina Grande. Além dele, foram presos quatro outros elementos, incluindo Francy, apontado como líder da gangue. Todos foram levados até a Delegacia de Polícia Civil. Com o grupo, a Polícia conseguiu apreender uma espingarda calibre 12, um revólver e uma pistola. Segundo os policiais, o bando possivelmente estaria comemorando um assalto a uma queijeira, fato este acontecido na manhã desta sexta-feira (11), na zona rural de Paulista. Na oportunidade, foram levados cerca de R$ 7 mil reais em dinheiro.

AMAZAN É RECEBIDO PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA E SOLICITA MEDIDAS DE COMBATE À SECA EM JARDIM DO SERIDÓ

Preocupado com a caótica situação da falta d'água que enfrenta a população jardinense, o empresário e cantor Amazan Silva se dirigiu até Natal, onde foi recebido pessoalmente pelo governador Robinson Faria na manhã desta sexta-feira 11/09.

Na oportunidade Amazan pediu urgência na reativação dos poços do sítio Catururé, povoado Currais Novos, povoado Cachoeira e outras comunidades. O governador garantiu que todos os órgãos do governo responsáveis por este setor estão trabalhando no sentido de agilizar os procedimentos. Também estiveram com Amazan os vereadores Ozires Neto e Gilberto Brito. Os três se reuniram com o secretário Hudson Brito, que também ficou a par da situação e irá se empenhar junto a Semarh e a CAERN.

Fonte: Bira Viegas

 

PETROLEIROS DO RN APROVAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Petroleiros do RN aprovam greve por tempo indeterminado

Por ampla maioria, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, lotados nas bases da companhia sediadas no Rio Grande do Norte, decidiram referendar a realização da greve, por tempo indeterminado, a ser deflagrada a qualquer momento, em data a ser indicada pela Federação Única dos Petroleiros – FUP. As sessões deliberativas destinadas a apreciar a proposição foram concluídas nesta sexta-feira, 11, com a realização de uma concorrida assembleia, na sede administrativa da Petrobrás, em Natal.

Em todos os debates, os trabalhadores analisaram a conjuntura econômica e política nacional e os reflexos na Petrobrás, assim como a nova estratégia negocial da empresa, que tenta impor um modelo segmentado, por subsidiárias, a fim de enfraquecer o movimento e abrir caminho para a diferenciação de direitos. Convencidos dos equívocos da orientação gerencial que vem sendo imposta à Companhia, os trabalhadores rejeitam o Plano de Negócios e Gestão – 2015/19, aprovado pelo Conselho de Administração, repudiando o corte de investimentos e a venda de ativos.

Antes de falar em salários ou outros ganhos econômicos, os trabalhadores querem garantias de que a Petrobrás será mantida como empresa integrada de energia e não como um negócio segmentado, que adota a mesma lógica das petrolíferas privadas. Isto, porque, no entendimento da categoria, o que a atual gestão vem buscando é a transformação da companhia em uma empresa focada na produção e exportação de óleo cru, extraído do pré-sal, sem qualquer preocupação com a promoção e geração de mais empreendimentos e empregos de qualidade nas demais regiões do País. Por isso, na pauta reivindicatória encaminhada à Direção da Petrobrás, ainda no mês de julho, além da recomposição de efetivos, política de SMS e da garantia de que não haverá qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 anos, a categoria cobra a manutenção dos níveis de investimentos, inclusive em campos maduros; preservação de ativos; incorporações de unidades controladas e subsidiárias, e a discussão sobre a estrutura organizacional, entre outros pontos.

MARISA ALMEIDA CONFIRMA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA OAB/RN

A advogada Marisa Almeida acaba de anunciar que será candidata à presidente da OAB/RN. Na semana passada, o nome dela era dado como certo para compor a chapa liderada pelo candidato Paulo Coutinho. Magna Letícia também estava aguardando o posicionamento do grupo de Marisa para unir a oposição em torno de um único nome.

Mas, agora à tarde, Marisa falou à coluna que não tem mais volta. “Estou trabalhando para costurar os apoios que irão fortalecer a nossa chapa”, afirmou Marisa por telefone. O nome de Marisa Almeida é defendido por advogados de peso como Artêmio Azevedo, Felipe Cortez e Erick Pereira. Este último um dos maiores defensores da candidatura dela.