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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

SUSPEITO POR HOMICÍDIO FOI PRESO EM CAICÓ

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A Delegacia de Polícia Civil de Caicó, em parceria com outras delegacias e com a Polícia Militar, prendeu Leonardo José Souza de Assis (27 anos) na manhã de ontem, quinta-feira (17).

Ele é suspeito de ter praticado um homicídio e uma tentativa de homicídio na cidade de Caicó. De acordo com as investigações policiais, os crimes praticados pelo Leonardo têm ligação com o tráfico de drogas na região.

GOVERNO DO ESTADO PROMOVE MAIS 832 PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte promoveu na tarde desta quinta-feira (17), por meio dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, 832 Praças militares estaduais em cumprimento a Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014. Ao todo tiveram acessão profissional 777 policiais militares e 55 bombeiros militares, entre soldados, cabos e sargentos. A promoção, de ontem, foi validada pelo parecer nº 11/2015 da Consultoria Geral do Estado (CGE), aprovado pelo governador Robinson Faria, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, se posicionando favorável a efetivação das promoções ex offício, ou seja, aquela que foi garantida pelo Art. 30 da Lei de Promoção de Praças aos militares que concluíram o dobro do interstício.

Para a secretária Kalina Leite, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria. “O Governo tem analisado as demandas da Segurança Pública com prioridade demonstrando empenho em atender a categoria e compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Os pleitos dos militares estaduais são justos e atendem a uma distorção que há anos era sofrida pelos policiais e bombeiros.

Essa distorção começa a ser corrigida pelo governador Robinson Faria, como o fato de um policial ou bombeiro trabalhar durante 30 anos e não ser promovidos. A partir de agora isso não vai mais acontecer. Todos nós desejamos uma segurança eficiente, e isso se garante atendendo o direito do servidor”, disse o Kalina Leite. Atualmente 3.967 militares já se encontravam habilitados à promoção ex offício, aguardando o parecer da Consultoria Geral do Estado para o seu cumprimento. As promoções desta quinta-feira têm efeitos retroativos a contar do dia 25 de agosto de 2015. As próximas promoções ocorrerão em três datas, seguindo nos meses de dezembro de 2015, abril e agosto de 2016.

SAIBA MAIS
No dia 11 deste mês, o Governo do Estado do RN regularizou a remuneração de acordo com o posto e graduação de 1.277 militares estaduais promovidos em abril deste ano em atendimento a dispositivos legais. O pagamento foi efetivado em folha suplementar o que representou um montante de R$ 2,5 milhões de reais.

O compromisso do Governo do Estado por esta regularização, no mês de setembro, foi assumido pelo governador Robinson Faria em reunião com representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no mês passado. Já a regularização das promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou acertada que a implantação destes vencimentos ocorrerá em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015

A BOA DO DIA…

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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

TJRN: CONCURSO DA MAGISTRATURA: DIVULGADOS RESULTADOS DA PROVA ORAL

Resultados da prova oral serão divulgados nesta quarta (16)

A comissão do concurso público de provas e títulos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado da prova oral, quarta etapa do certame. A lista está disponível AQUI e foi veiculada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 16 de setembro. A relação, divulgada em ordem alfabética no Edital nº 40/2015, traz as respectivas notas dos 151 candidatos que participaram dessa fase. O concurso oferece 40 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto do TJRN.

De acordo com o edital do concurso, a prova oral tem caráter eliminatório e classificatório. Estão classificados para a etapa final do concurso – a prova de títulos - os candidatos que obtiveram nota não inferior a seis pontos. A data para início da prova de títulos deverá ser definida em reunião da comissão do concurso, a ser realizada na próxima semana. O término do concurso, cujo edital foi publicado em novembro de 2012, é prioridade da comissão, assim como da gestão do Tribunal de Justiça. Atualmente, a Justiça Estadual enfrenta um déficit de 100 magistrados e 30 das 65 comarcas no RN se encontram sem um juiz titular.

DUNGA CONVOCA SELEÇÃO BRASILEIRA PARA AS ELIMINATÓRIAS

Foto de FutNet.Fluminense.

O técnico Dunga convocou nesta quinta-feira, na sede da CBF, no Rio, a lista para a disputa dos primeiros confrontos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2018. No próximo dia 8 de outubro, o Brasil encara o Chile e cinco dias depois a Venezuela.

Neymar segue suspenso pela expulsão na Copa América. A grande surpresa da lista ficou pela presença de Renato Augusto, um dos destaques do Corinthians.

Confira a lista completa:
Goleiros: Jefferson, Marcelo Grohe e Alisson
Zagueiros: David Luiz, Miranda, Marquinhos e Gil
Laterais: Fabinho, Rafinha, Filipe Luís e Marcelo
Meias: Luiz Gustavo, Fernandinho, Elias, Renato Augusto, Lucas Lima, Philippe Coutinho e Oscar
Atacantes: Lucas, Willian, Douglas Costa, Firmino e Hulk

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FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Funcionários dos Correios decretam greve após assembleia (Foto: Divulgação/Sincotelba)Funcionários dos Correios decretam greve após assembleia (Foto: Divulgação/Sincotelba)

Os funcionários dos Correios decretaram greve por tempo indeterminado, após assembleia realizada na noite de terça-feira (15), em Salvador.

Segundo informações de Shirlene Souza, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), a categoria reivindica aumento salarial de 12,94% acima da inflação, R$ 40 de tíquete alimentação e contratação de mão de obra. A assembleia começou por volta das 19h, na Praça da Inglaterra, bairro do Comércio, e terminou por volta das 21h. Segundo a sindicalista, a greve vale para toda a Bahia.

SERÁ AMANHÃ, SÁBADO (19) NA ACASSEC EM CAICÓ A PARTIR 22h LANÇAMENTO NOVO CD DE ORLANDO BATISTA

V

PRESO COMETE SUICÍDIO NO CDP DE AREIA BRANCA/RN

15
Fonte: 190RN 

Um jovem identificado como Isaías Nascimento de Freitas, de 21 anos, ele era natural de Catolé do Rocha/PB, que morava em Mossoró. Havia sido preso no ultimo dia (15/09), com 44 pedras de crack 14 trouxinhas de maconha e R$ 180 em dinheiro fracionado durante uma operação conjunta das Polícia Civil e Militar na cidade de Grossos.

Já na tarde de ontem quarta-feira (16), Isaías cometeu suicídio dentro do CDP de Areia Branca. No final da tarde o jovem encontrado enforcado em uma grade na unidade prisional.  A polícia não soube os motivos que o levaram a por fim a sua própria vida.

EDUCAÇÃO RN: VEJA A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS QUINQUENAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE NATAL

Confira a lista dos contemplados com as Gratificações Adicionais Quinquenais por Tempo de Serviço, publicadas no dia 15 de setembro, no Boletim Oficial do Município de Natal.

Os efeitos financeiros das gratificações serão válidos a partir de outubro.

Veja a lista AQUI.

DIVULGADOS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Júnior Santiago, publicou nesta quarta-feira (16) a relação das seções para as eleições do Conselho Tutelar de Caicó. A escolha dos novos conselheiros vai acontecer no próximo dia 04 de outubro. Os locais são os seguintes:

1 – Escola Estadual Senador Guerra – Centro – Seções da 01 a 14
2 – Escola Estadual Senador Guerra – Centro – Seções da 15 a 27 e a 115
3 – UFRN – Ceres – Bairro Penedo – Seções da 28 a 36 e da 80 a 84 e a 104 e 105
4 – Escola Monsenhor Walfredo Gurgel – Bairro Paraíba – Seções da 37 a 50
5 – Escola Monsenhor Walfredo Gurgel – Bairro Paraíba – Seções da 51 a 56 e 85-92-95-96-109-128
6 – Escola Estadual Antônio Aladim – Bairro Boa Passagem – Seções da 71 a 79 e a 87 – 99 e 102
7 – Escola Estadual Antônio Aladim – Bairro Boa Passagem – Seções da 103-107-112-113-114-118-119-120-122-124-125-127 e 130
8 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 57 a 69
9 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 70-86-88-89-90-91-93-94-97-98-100-101-106
10 – EECAM – Bairro Barra Nova – Seções da 108-110-111-116-117-121-123-126-129-131-132-133

A BOA DO DIA…

MEGA-SENA, CONCURSO 1.742: NINGUÉM ACERTA E PRÊMIO VAI A R$ 7 MILHÕES

MEGA SENA ACUMULOU

Ninguém acertou os números do concurso 1.742 da Mega-Sena sorteados na noite desta quarta-feira (16), na cidade de Pitangui (MG). O prêmio estimado para o próximo sorteio no sábado (19) é de R$ 7 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 11 - 19 -21 - 23 - 27 - 52.

A quina teve 83 apostas ganhadoras e cada uma irá levar R$ 20.114,88. Outros 4.483 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 532,02 cada.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

CONFIRA OS RESULTADOS DESTA QUARTA NA SÉRIE A, SUL-AMERICANA E 3 ESTADUAIS

RESULTADOS

Campeonato Brasileiro 2015
(26ª rodada)

Fluminense 1 x 4 Palmeiras
Goiás 1 x 2 Ponte Preta
Joinville 1 x 1 Sport
Atlético-PR 1 x 2 Grêmio
Figueirense 0 x 1 Avaí
Internacional 2 x 1 Corinthians
Cruzeiro 2 x 2 Vasco
Santos 4 x 0 Atlético-MG

Copa Sul-Americana 2015
(Segunda fase - jogos de volta)

Huracán-ARG* 1 x 0 Tigre-ARG (ida: 5 x 2)
Nacional-PAR 0 x 1 LDU-EQU* (ida: 0 x 1)
Santa Fé-COL* 0 x 1 Nacional-URU (ida: 2 x 0)
Independiente-ARG* 1 x 0 Arsenal de Sarandí-ARG (ida: 1 x 1)
*Classificado para as oitavas de final

Copa Rio 2015
(Primeira fase - 3ª e 4ª rodadas)

Bangu 3 x 2 Angra dos Reis
Duquecaxiense 0 x 1 Audax-RJ
Madureira 0 x 1 Barcelona-RJ
Portuguesa-RJ 1 x 1 Bonsucesso
Cabofriense 1 x 2 Nova Iguaçu
Friburguense 1 x 0 Resende
Volta Redonda 1 x 0 Boavista

Campeonato Pernambucano Série A2 2015
(Primeira fase - 7ª rodada)

Barreiros 1 x 5 Olinda
Araripina 1 x 0 Belo Jardim
Petrolina 1 x 1 Afogados
Íbis 2 x 0 Timbaúba
Vitória-PE 0 x 0 Ipojuca

Campeonato Amapaense 2015
(Semifinal - jogos de volta)

Independente-AP 1 x 1 Santos-AP* (ida: 0 x 2)
*Classificado para a final

*CLASSIFICAÇÃO CLICAR EM CAMPEONATO

JUSTIÇA DO ACRE CONCLUI QUE A TELEXFREE É UMA PIRÂMIDE FINANCEIRA

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos, no valor de R$ 3 milhões. A sentença foi assinada na tarde desta quarta-feira (16) pela magistrada Thaís Khalil, titular da unidade judiciária.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor da empresa, de Carlos Nataniel Wanzeller, Carlos Roberto Costa e James Matthew Merrill foi julgada parcialmente procedente. A decisão considera que a rede Telexfree configura uma pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. Também foram declarados nulos todos os contratos firmados entre a empresa e os seus divulgadores, em razão da ilicitude do objeto dos contratos, que versavam sobre pirâmide financeira.

A consequência
Como consequência da nulidade dos contratos, a empresa foi condenada a devolver aos partners e divulgadores os valores recebidos por estes a título de Fundo de Caução Retornável e de aquisição de kits AdCentral e AdCentral Family. A sentença também determina que no ato da devolução dos valores aos divulgadores, estes deverão restituir à Ympactus Comercial Ltda. as contas 99Telexfree que receberam ao comprarem os kits. Caso tenham ativado as contas, o valor das contas ativadas será abatido do montante final a ser recebido.

Determinou-se que dos valores a serem devolvidos aos partners e divulgadores sejam abatidos todos os valores que os mesmos receberam a título de comissão de venda e qualquer bonificação da rede Telexfree, inclusive das contas recebidas por postagens de anúncios. A decisão estabelece que cada interessado promova a liquidação da sentença, o que poderá ser feito no foro de seu próprio domicílio. Houve dissolução da empresa Ympactus Comercial Ltda. e desconsideração da personalidade jurídica.

Condenação dos réus
Todos os réus foram condenados à obrigação de não fazer, para que não celebrem novos contratos no mesmo modelo do que foi considerado como pirâmide financeira, sob pena de pagarem multa de R$100 mil por cada novo contrato celebrado. A sentença proferida na ação cautelar que antecedeu a ação civil pública foi confirmada integralmente.

Cabe recurso da sentença
Também foi julgada a exceção de suspeição que a empresa Ympactus Comercial Ltda. apresentou em face da empresa nomeada para realização da perícia. A exceção foi rejeitada. Nesse caso, também cabe recurso.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

HOMEM É ENCONTRADO AMARRADO E MORTO EM LIXÃO DE NATAL

Um corpo ainda não identificado foi encontrado na manhã desta quarta-feira (16) no conjunto Pajuçara, na zona Norte de Natal.

A vítima é um homem, ainda não identificado, que foi encontrado amarrado e com várias marcas de disparos de arma de fogo. Uma equipe do ITEP está no local acompanhado de policiais da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil que darão inicio as investigações.

MPRN DIVULGA NOMES DOS 15 DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO CANDEEIRO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou, nesta quarta-feira (16), o nome dos 15 denunciados na Operação Candeeiro. Os documentos com a denúncia foram levados à 6ª Vara Criminal na última sexta-feira (11). Além de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado como o “cabeça” do esquema de desvios de dinheiro do Idema, também foram denunciados Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Entre os crimes denunciados estão peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Alguns deles tiveram múltiplas incidências nos crimes.

A Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro, após uma investigação do Ministério Público sobre o esquema de desvios no Idema. De acordo com a promotoria que investiga o caso, mais de R$ 19 milhões foram desviados entre os anos de 2013 e 2014, mais da metade advindos de uma conta oculta aberta em março de 2013. A associação criminosa estava instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, chefiada por Gutson, ex-diretor administrativo do órgão. O grupo utilizava ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar os recursos. Os documentos eram encaminhados ao Banco do Brasil, que detém a gestão da conta bancária do Idema, para a liberação do pagamento.

Não foram apontados, pelo MPE/RN, indícios de envolvimento de servidores do banco no esquema.  “Esses pagamentos não eram lançados no Siafi, nem no Portal da Transparência. Eram pagamentos fantasma. Não tinham como ser rastreados. Nós pedimos os extratos junto ao Banco do Brasil de todas as contas do Idema e fizemos o batimento de todos os créditos e débitos”, esclareceu a promotoria. Dos cinco detidos durante a operação candeeiro, dois foram soltos. Continuam detidos no CDP Ribeira três dos acusados: o empresário Antônio Tavares Neto e o laranja Renato Bezerra de Medeiros. O advogado e ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, cumpre prisão temporária no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.

DRA. VERÔNICA ALCÂNTARA ASSUMIU DIREÇÃO CLÍNICA DO HOSPITAL DO SERIDÓ EM CAICÓ

A junta interventora do Hospital do Seridó realizou na segunda-feira (14) a escolha para a direção clínica do Hospital do Seridó, após a saída do médico José Fernandes. O convite feito a médica Verônica Alcântara foi aceito e desde já  respondendo pela direção clínica da unidade hospitalar.

Ginecologista e tem especialidade em Saúde Pública, Dra Verônica Alcântara já ocupou várias funções públicas como a secretaria municipal de saúde em Caicó e a direção da IV Regional de Saúde Pública (IV URSAP) com sede em Caicó e que abrange os municípios da região do Seridó. O convite a Dra. Verônica partiu do prefeito Roberto Germano e da atual Secretária Municipal de saúde, Maria José Soares. O anuncio oficial foi feito pelo próprio prefeito de Caicó durante entrevista coletiva nesta segunda-feira.

MAIS DOIS VEÍCULOS PARA SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS ADQUIRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO ELÍDIO QUEIROZ

A administração do prefeito Elídio Queiroz acaba de aquirir dois veículos modelo pálio para o município de Jardim de Piranhas.  Adquiridos com recursos da Atenção Básica, os veículos facilitarão o trabalho de deslocamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família que poderão agora dar maior cobertura no município, fazendo ainda o transporte de vacinas e insumos, além de materiais de expediente e outros recursos.

Os veículos ainda atenderão as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Para o prefeito Elídio Queiroz a ação é mais uma iniciativa do governo municipal no sentindo de melhorar o atendimento da demanda existente no município, já que a Saúde é uma das principais bandeiras de luta da sua gestão.

PATOS/PB: JOVEM É MORTO A TIROS NO BEIRAL

Mais um assassinato foi registrado em Patos. Desta vez o fato aconteceu na localidade conhecida por Beiral, deixando um jovem morto. Ele foi identificado inicialmente apenas pelo nome "Vanthuí".  O fato aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (16/09), quando um homem armado encontrou a vítima, e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Vanthuí ainda tentou correr, deixando inclusive as sandálias, porém não conseguiu caindo agonizando ao solo, enquanto o assassino fugiu rapidamente do local do crime.

O jovem foi acertado várias vezes. Os tiros atingiram tórax e braços. A vítima não teve chance de defesa e acabou morrendo imediatamente. devido os tiros fatais que recebeu. O Delegado titular de homicídio, Diego Beltrão compareceu ao local realizando os primeiros levantamentos. Segundo informações colhidas no local, a vítima já tinha passagem pela polícia.

'GAÚCHO DA COPA' MORRE AOS 60 ANOS, EM PORTO ALEGRE


Por Wagner Leitzke

Figura clássica nas Copas do Mundo, Clóvis Acosta Fernandes, o 'Gaúcho da Copa', morreu nesta quarta-feira, aos 60 anos, em Porto Alegre. A morte do torcedor símbolo da Canarinho foi confirmada por família e Hospital Santa Casa.

Clóvis lutava contra um câncer há nove anos. Gremista, mas fanático pela Seleção Brasileira, o torcedor percorreu ao todo 66 países levando as bandeiras brasileira e gaúcha, já tendo acompanhado sete Copas do Mundo.

Frank Damasceno Fernandes, filho de Clóvis, concedeu entrevista para a Rádio Gaúcha: "Ele escolheu morrer um dia após o aniversário do Grêmio e na Semana Farroupilha. Ele era gremista fanático", declarou. O velório irá ocorrer às 16h, na Capela C do Cemitério São Miguel e Almas, em Porto Alegre.

SENADOR GARIBALDI FILHO É INTERNADO EM UTI DE HOSPITAL DE BRASÍLIA

garibaldi filho

O senador Garibaldi Alves Filho está internado em Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Veja o primeiro boletim médico divulgado hoje:
Data: 16 de setembro de 2015
Horário: 10h00
Hospital Santa Lúcia
Paciente: Senador Garibaldi Alves Filho

O paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, às 22h de ontem (15/09), em caráter de urgência. Após submeter-se a exames complementares, foi constatado quadro de sepse urinária.

A Tomografia Computadorizada (CT) de abdômen constatou litíase ureteral à esquerda com quadro obstrutivo e dilatação uretero-calicinal e borramento da gordura peri-renal. No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta.

Dr. Alvaro Achcar Junior – Chefe de UTI do Hospital Santa Lúcia
Dr. Frederico Messias – Médico urologista do Hospital Santa Lúcia

Observação – Esse boletim médico só foi divulgado após autorização por escrito dos assessores do paciente.

Assessoria de Imprensa - Hospital Santa Lúcia

RN: DPE LANÇA CONCURSO COM 17 VAGAS PARA DEFENSOR PÚBLICO; SALÁRIO DE R$ 10,5 MIL

Concurso para Defensoria Pública prevê 16 vagas para ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência
Concurso para Defensoria Pública prevê 16 vagas para ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência/Divulgação/DPE

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital do II Concurso para a Carreira de Defensor Público do Estado. O documento estabelece a abertura de 17 vagas para contratação imediata, sendo 16 para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60. Com a realização do concurso e o preenchimento das vagas com previsão para contratação imediata, a Defensoria Pública espera reduzir o déficit no número de defensores públicos estaduais em atuação no Rio Grande do Norte a partir do segundo semestre de 2016. Atualmente, a instituição conta com 38 membros, que realizam o atendimento à população de Natal e mais oito cidades do interior do estado.

Os requisitos mínimos para a investidura no cargo de Defensor Público Substituto são: possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica. As inscrições para o concurso poderão ser feitas a partir das 10h do próximo dia 21 de setembro até às 23h59 do dia 20 de outubro de 2015, somente pela página do Cebraspe/ Cespe na internet (http://www.cespe.unb.br). O certame será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015. A expectativa da DPE-RN é preencher, dependendo da disponibilidade orçamentária e de acordo com a decisão judicial que resultou na realização do concurso, 64 vagas até o fim da validade do certame, que é de dois anos podendo ser prorrogada por igual período.

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