Com índice geral de 3,7, Natal é a 4045º colocada entre as cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades de educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 - abaixo da média no país que ficou em 4,5 - e é o 21º entre os estados, à frente apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará. É o que revela o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) divulgado no último dia 7, pelo Centro de Liderança Pública.
Pontuações mais baixas foram quanto à média de hora aula/dia - Emanuel Amaral
O índice pontua, com média de 0 a 10, quais localidades (estados e municípios) oferecem as condições mais favoráveis para a educação de crianças e adolescentes em todo o país. No RN, as cidades que apresentaram o melhor desempenho são Santana do Seridó, Acari e São João do Sabugi. A nota é dada a partir do cruzamento de um conjunto de sete fatores, coletados em dados oficiais: Ideb anos iniciais do ensino fundamental, Ideb anos finais do ensino fundamental, a Taxa Líquida de Matrícula do ensino médio - que compõem o índice educacional -, além de dados sobre a escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, experiência dos diretores e a taxa de cobertura na educação infantil. As pontuações mais baixas foram verificadas quanto à média de hora aula/dia de 1,8 e 1,6, em Natal e no Rio Grande do Norte, respectivamente, além de experiência dos diretores de escola e Ideb. A formação de professoras teve nota alta. No Estado foi de 8,6. Em Natal, de 9.1; em Santana do Seridó, 9,6.
A nota baixa geral apenas corrobora com o cenário de fragilidades do processo de ensino-aprendizagem e gestão da educação já evidenciados em indicadores como o Ideb e outros de aprovação, repetência e evasão escolar, na avaliação da diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação e especialista em educação básica, Claudia Santa Rosa. “Gestão é o principal gargalo, continuamos com dificuldades primitivas como falta de professor, alta rotatividade e escolas sem estrutura adequada. Falta uma política que priorize a educação. Apesar de uma legislação educacional avançada, ela não é executada aqui”, frisa a pedagoga.
Reverter quadro
Para reverter a situação, a educadora pontua: melhoria na qualificação, remuneração e compromisso do corpo docente com um projeto pedagógico que defina metas de ensino e aprendizagem, acompanhado de ampliação do quadro de professores, estruturação da rede de escolas e implantação de um modelo de qualidade. O último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelou que a educação do RN vem perdendo a qualidade se comparada à média nacional, ficando no 24º lugar do ranking, realizado a cada dois anos. A média atual do Estado foi 3.9, segundo dados referentes à avaliação dos alunos do 9º ano. Já qualidade da educação no ensino médio ficou na penúltima colocação no ranking do Ideb 2013, atingindo a segunda pior nota no Brasil.
Os principais diferenciais deste índice em relação a outros já existente, como o Ideb, segundo os idealizadores, é que trata-se de um índice único para cada local (município, estado ou Distrito Federal), abrangendo toda a educação básica – da educação infantil ao ensino médio, de todas as redes existentes no local - rede estadual, municipal e privada. O Ioeb se propõe a mudar o sistema de pontuação para estados e municípios - em vez de redes estaduais e municipais -, ampliar os mecanismos de avaliação e facilitar a comparação entre os governos locais sobre o desempenho da gestão educacional. A TRIBUNA DO NORTE procurou, sem sucesso, o secretário estadual de educação, que estava em reunião e informou que um auxiliar atenderia a reportagem nesta sexta-feira.
Em Natal, 91% dos professores têm ensino superior
A secretária adjunta de gestão pedagógica de Natal, Judineide Domingos, admite que mesmo sem atingir as metas estabelecidas pelo MEC, a rede municipal de ensino de Natal já apresenta avanço nos indicadores oficiais, como o Ideb, sobretudo nos anos iniciais e enfrenta dificuldades nos anos finais do ensino fundamental. No último Ideb (2011), o município de Natal iniciais teve 4,3 e, nos anos finais, ficou com 3,2. A adjunta pondera que “não é atribuição da gestão municipal o resultado de Natal a que se refere o estudo”, uma vez que o Ioeb avalia o conjunto da oferta de ensino em escolas da rede pública e privada, considerando o ensino infantil, fundamental e médio. A secretária não teve aceso ao conteúdo.
O ensino na capital se destaca na qualificação dos docentes, com 91% dos professores com pelo menos ensino superior, de acordo com o Ioeb. “A qualidade não passa apenas pela formação dos profissionais, mas pela a reestruturação da educação nos aspectos de estrutura física e reorganização curricular e de metodologia de ensino”, afirma. A estruturação do novo conteúdo curricular da educação básica é uma oportunidade também para melhorar a situação.
Já no tocante ao cumprimento da carga horária de aulas efetivas, ela atribui a sequência de fatores que vão desde a carência de professores em algumas escolas, a realização de greve nos últimos anos e de feriados nacionais e locais. Além disso, há problemas estruturais, como deficiências em algumas salas de aulas e até problemas com a falta de água recorrente em algumas comunidades, que tem ocasionado a liberação de turmas. “Todo esse quadro traz dificuldades em cumprir os 200 dias letivos com a carga horária preconizada”, observa Judineide Domingos. Em educação infantil, que teve nota 3,9, a secretária afirma que na faixa etária de 4 a 5 anos, o Município já atinge uma cobertura de 90%. Mas precisa avançar na oferta de atendimento em creche. “Estamos com 25% e temos que chegar a uma cobertura de 50% até 2020”, disse.
SEARH - PORTARIA Nº 257-2015 - CENSO PREVIDENCIARIO.doc
