GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PAGA ABONO NATALINO PARA MAIS DE 500 MIL FAMÍLIAS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família. A Paraíba é o único Estado a pagar, com recursos próprios, o complemento de renda a 504.277 famílias.

A secretária da Sedh, Cida Ramos, destaca que a iniciativa do Governo do Estado é um compromisso com a população extremamente pobre. “Esta ação do Governo é de extrema importância porque garantimos um complemento de renda, com recursos do próprio Governo, em uma época de crise econômica para todos”, destacou. A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Humano organizou junto com a Secretaria de Segurança e Defesa Social e os Correios e Telégrafos uma estrutura especial para garantir o pagamento do benefício com tranqüilidade, como aconteceu em todas as edições do Abono Natalino.

Cronograma de Pagamento – Neste sábado (5), recebem as famílias dos 26 municípios paraibanos que não têm Agência dos Correios e Telégrafos. Já no período de 9 a 22 deste mês, as famílias dos demais municípios paraibanos recebem o Abono Natalino, de acordo com o cronograma definido pela Sedh, que obedece o Número da Inscrição Social (NIS). Em João Pessoa e Campina Grande, por ter uma quantidade maior de beneficiários, o pagamento será realizado a partir do dia 9 no Almeidão e na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), respectivamente. Documentos necessários – Para ter acesso ao Abono Natalino é necessário que o beneficiário leve documento como CPF, Identidade e o Cartão do Bolsa Família que tem o número da Inscrição Social.

HOJE É DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RN: CCJ APROVA PROJETO DE LEI PARA MUTIRÃO FISCAL

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta manhã, o projeto de lei para renegociação de créditos tributários e dívidas junto ao Procon e Idema. Em audiência extraordinária nesta manhã (3), os parlamentares encartaram uma emenda que amplia o prazo de vigência dos descontos e a faixa de beneficiados. Agora, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Finanças e descer para votação em plenário. Os projetos são a base legal para o Mutirão Fiscal, anunciado pelo governo para a próxima segunda-feira (7), que amplia o renegociação de créditos para processos já inscritos em dívida ativa.

A expectativa é renegociar até R$51,6 milhões, segundo informações enviadas pelo Governo aos parlamentares. O deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vistas do projeto, subscreveu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) modificando os prazos e as faixas das dívidas. Agora, os débitos de ICMS E ICM partir de R$150 para pessoas físicas e R$400 para juridicas, bem como a partir de R$100 para físicas e R$300 jurídicas para IPVA e ITCMD poderão ser renegociados. A renegociação de débitos de ICMS têm prazo até 29 de janeiro de 2016, e os demais 29 de fevereiro. O projeto de negociação de multas com Idema e Procon foram aprovados sem mudanças.

EQUADOR É MAIS UMA CIDADE DO SERIDÓ QUE ENTRA NO COLAPSO PELA FALTA D’ÁGUA

A notícia veio hoje quarta-feira (3), através da prefeita Noide Sabino que anunciou pela sua conta pessoal no Facebook.

Segundo o diretor do escritório local, Pablo Roberto Primo Diniz, a pouca água existente no Açude Mamão não oferece mais nenhuma condição de ser tratada pela Companhia e oferecida a população. “Infelizmente não podemos fazer mais nada. Só tem quase lama no açude”, disse.

RN: COMEÇOU O COMBATE CONTRA A DENGUE NO ESTADO

E no RN o trabalho já começou.
Em um encontro recente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o mosquito Aedes Aegypti foi considerado a maior ameaça à saúde pública no Brasil.

Confirmada a relação entre o surto de microcefalia na região Nordeste e o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o Governo do RN tem por obrigação garantir assistência às famílias e promover ações integradas de combate ao vetor. O Estado de Emergência foi decretado e a proposta de um Fundo Nacional para que recursos sejam aplicados de forma exclusiva em ações de combate, além de uma ampla campanha de conscientização da população. Esta é, também, uma luta de todos. Não deixe água parada.

 

MONSENHORES TÉRCIO E JOÃO AGRIPINO RECEBEM TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO

Pela primeira vez, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concederá títulos de professor emérito a educadores do interior: os monsenhores Ausônio Tércio de Araújo e João Agripino Dantas.

A concessão do título honorífico aos dois educadores seridoenses foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior Universitário (CONSUNI), em sessão realizada na Sala dos Colegiados, no prédio da Reitoria, em Natal. A reitora da UFRN, Angela Paiva, entregará a honraria nesta sexta-feira (04), às 16h, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), campus de Caicó.

BANDO ASSALTA BANCO, TROCA TIROS COM POLÍCIA E SUSPEITOS SÃO PRESOS EM NATAL

FOTO: CEDIDA/portalbo

Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil, localizado na avenida Prudente de Morias, no bairro de Lagoa Nova, para realizar um assalto, na manhã desta quarta-feira (3). No entanto, acabaram se deparando com policiais militares, houve um confronto e suspeitos foram presos. O bando, de acordo com a polícia, estava bem vestido e rendeu funcionários e clientes do banco.

Os bandidos, inclusive, teriam agredido o gerente da unidade bancária. Quando iam fugindo, porém, foram cercados policiais militares da Rocam e do BPChoque.

Presos tentavam fugir a pé

Houve uma perseguição pela avenida Romualdo Galvão, bem como tiroteio entre polícia e bandidos. Pelo menos dois suspeitos já foram presos. Várias equipes da PM estão em diligências para tentar prender o resto da quadrilha. O banco assaltado fica bem próximo ao Batalhão de Choque da Polícia Militar. Armas e coletes usados pelos criminosos também foram apreendidos. 

Carro usado pelos criminosos bateu em outro veículo na avenida Romualdo Galvão

TSE INOCENTA ROSALBA POR USO DE AVIÃO E AFASTA INELEGIBILIDADE

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu há pouco que não houve crime por parte da governadora Rosalba Ciarlini ao utilizar o avião do Estado para viajar a Mossoró em 2012, durante a campanha eleitoral. O pleno da Corte decidiu desfazer as decisões das instâncias anteriores, revogando a inelegibilidade da ex-governadora. No processo, também foi julgada a prefeita cassada Cláudia Regina. Os ministros entenderam que, se Rosalba foi inocentada, Cláudia não poderia ser acusada de se beneficiar de uma conduta dada como legal pelo TSE.

Rosalba já tinha conseguido reverter uma condenação anteriormente no TSE, quando a Corte julgou o caso da perfuração um poço, em Mossoró, à época em que ela era governadora, com o suposto propósito de beneficiar a campanha de Cláudia Regina. Os ministros do TSE também entenderam que a acusação era descabida. Com os eventos desta quinta-feira, a ex-governadora tem chancela para disputar a prefeitura de Mossoró na eleição do próximo ano.

DEPUTADO RAFAEL MOTTA ASSINOU FICHA DE FILIAÇÃO AO PSB.

O deputado federal Rafael Motta assinou nesta quinta-feira (03) a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato de filiação ocorreu no Hotel Nacional em Brasília com a presença de membros da bancada do partido no Congresso Nacional. Durante a filiação de Rafael Motta ao PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, destacou a atuação do deputado no Estado do Rio Grande do Norte e deu as boas-vindas.  "Rafael Motta vai trazer para o PSB a sua juventude, inteligência e brilhantismo", ressalvou Siqueira.

Ao ingressar no PSB, Rafael Motta fez questão de ressaltar a história do partido na política brasileira. "O PSB é um dos principais partidos do Brasil, tem em sua biografia lutas em torno da democracia e do desenvolvimento do País. Estou muito honrado em agora fazer parte do quadro político dessa legenda", disse o deputado. Estiveram presentes ao evento o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), o deputado federal Rodrigo Martins (PI), além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do vice-governador de São Paulo, Márcio França.

FUTEBOL NACIONAL E INTERNACIONAL: CONFIRA OS RESULTADOS DA QUARTA (02/12) E OS JOGOS DA QUINTA (03/12)

*Resultados da quarta (02/12):
*Copa do Brasil:
Palmeiras 2 (4) x (3) 1 Santos

*Copa Sulamericana:
Huracán 0 x 0 Santa Fé

*Campeonato francês:
Troyes 0 x 3 Toulouse
Guingamp 1 x 2 Reims
Bastia 1 x 0 Bordeaux
Monaco 1 x 1 Caen
Montpellier 0 x 2 Gazélec Ajaccio
Lille 1 x 0 Saint-Étienne

*Campeonato português:
União da Madeira 0 x 4 Porto

*Outros jogos com transmissão:
*Copa da Liga Inglesa:
Southampton 1 x 6 Liverpool

*Jogos da quinta (03/12):
Campeonato francês:
Rennes x Olympique de Marselha - 18:00 - SporTV, ESPN

*Outros jogos com transmissão:
*Campeonato inglês segunda divisão:
Reading x Queen Park Rangers - 18:00 - ESPN+

*OFERECIMENTO

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VEJA O RESULTADO DA MEGA-SENA DESTA QUARTA-FEIRA (2)

A Caixa Econômica Federal sorteou hoje (02) o concurso número 1766 da Mega-Sena. O prêmio previsto era de 105 milhões de reais. O sorteio aconteceu na cidade de Ji-Paraná (RO).

Os números sorteados foram: 22 - 23 - 41 - 46 - 53 - 60.

Ganhadores
Ninguém acertou as seis dezenas. Já 70 apostas acertaram a quina e levam R$ 75.974,54 cada. Na quadra, 7088 apostas foram ganhadoras e receberão R$ 1.071,87. A estimativa de prêmio do próximo concurso da Mega é de R$ 110 milhões. O sorteio será realizado no próximo sábado (05). As apostas custam R$ 3,50.

HOJE, 03 DE DEZEMBRO DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA

OURO BRANCO/RN: POLÍCIA MILITAR APREENDE VEÍCULO ABANDONADO E SUSPEITOS DE FURTO

Durante a madrugada desta quinta-feira (03), populares informaram a Polícia Militar de Ouro Branco que havia um carro suspeito rondando a cidade, a polícia fez diligências pela cidade e visualizou o veículo tipo gol de cor vermelho abandonado e todo aberto numa estrada carroçavel cerca de 1,5 Km do centro da cidade de Ouro Branco. A Polícia Militar apreendeu o veículo e foi atrás dos possíveis ocupantes do mesmo, por volta das 05h da manhã, a polícia encontrou três homens que estavam indo a pé para a cidade de Jardim do Seridó.

Os três foram conduzidos para procedimentos no destacamento Policial Militar de Ouro Branco, todos os três tem passagem por furto ou roubo e são residentes em Campina Grande-PB, com os mesmos não foi encontrado nenhum produto ilícito.  A Policia Militar acredita que os mesmos tem envolvimento com o furto acontecido ontem (02) na cidade deVárzea-PB, e estavam tentando furtar também na cidade de Ouro Branco. Ainda segundo a Policia Militar, esse veículo já estaria rondando a cidade de Ouro Branco a alguns dias e inclusive ontem (02) foi visto durante a madrugada na cidade. 

Fonte: ourobranconoticia

RN: MULHER É EXECUTADA EM SANTO ANTÔNIO DOS BARREIROS

Uma mulher identificada como Tatiana Gleide Franco da Costa, de 21 anos, foi assassinada na noite desta quarta-feira (2), em Santo Antônio dos Barreiros, na Cidade de São Gonçalo do Amarante. Segundo informações repassadas à Polícia Militar, um homem ainda não identificado teria abordado a jovem em frente a uma residência, na Rua Otaviano Augusto Barbosa e desferido vários disparos, que atingiram a cabeça da vítima.

la não resistiu aos ferimento e morreu no local, enquanto o assassino fugiu sem ser identificado. Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) estiveram no local e realizaram a perícia e remoção do corpo para sede do Instituto, enquanto os policiais da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) colhiam as primeiras informações sobre o assassinato. O crime tem características de execução.

DOIS HOMENS SÃO EXECUTADOS NO CIDADE DAS FLORES, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

FOTO: CEDIDA/portalbo

Dois homens ainda não identificados foram executados, na noite desta quarta-feira (2), na frente de uma residência, na rua Boa Saúde, no conjunto Cidade das Flores, bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. As vítimas ainda tentaram escapar dos atiradores correndo, mas acabaram alcançadas.

De acordo com informações repassadas por moradores os criminosos chegaram de carro e chamaram os dois homens que estavam dentro de casa e em seguida passaram a atirar. As razões para o duplo assassinato ainda são desconhecidas.

A BOA DO DIA…

PALMEIRAS VENCE O SANTOS NOS PÊNALTIS E FICA COM O TÍTULO DA COPA DO BRASIL

Jogadores do Palmeiras comemoram o título da Copa do Brasil (Foto: Marcos Ribolli)

Agora vale pôster, e para o Palmeiras! Em jogo disputado e cheio de tensão, o Verdão conquistou o tricampeonato da Copa do Brasil após superar o Santos no tempo normal e nas penalidades. Depois de um 2 a 1 nos 90 minutos da decisão, com dois gols de Dudu e um de Ricardo Oliveira, os times decidiram o título nos pênaltis, com vitória alviverde por 4 a 3.

Dudu comemora o segundo gol, que quase garantiu o título no tempo normal (Foto: Marcos Ribolli)

Zé Roberto, Jackson, Cristaldo e Fernando Prass fizeram para o Palmeiras. Geuvânio, Lucas Lima e Ricardo Oliveira marcaram para o Santos. Rafael Marques parou em Vanderlei, enquanto Marquinhos Gabriel (para fora) e Gustavo Henrique (nas mãos de Prass) também perderam. Foi o sétimo jogo das equipes no ano, com quatro vitórias do Peixe e três do Verdão e, assim como no Paulistão, tudo acabou nas penalidades. O título recoloca o Palmeiras na Taça Libertadores após dois anos de ausência. 

Fernando Prass bateu o pênalti que garantiu o título (Foto: Marcos Ribolli)

Com o Santos apático, o Verdão chegou ao segundo aos 39. Robinho cobrou falta, Vitor Hugo escorou de cabeça e a bola atravessou a área. Dudu, mais ligeiro que Zeca, fez o segundo. O instantâneo título alviverde, porém, foi adiado aos 41. Marquinhos Gabriel cobrou escanteio, Werley desviou e Ricardo Oliveira, sempre ele, marcou e levou a decisão para os pênaltis. O heroísmo, então, passou de Dudu para Prass. Zé Roberto, Jackson, Cristaldo e o próprio goleiro fizeram para o Palmeiras. Só Rafael Marques parou em Vanderlei. Do lado do Peixe, Geuvânio, Lucas Lima e Ricardo Oliveira fizeram, mas os erros de Marquinhos Gabriel e Gustavo Henrique, que parou em Fernando Prass, foram decisivos para a conquista alviverde.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 2 x 1 SANTOS
Data: 02/12/2015
Horário: 22h (de Brasília)
Competição: Copa do Brasil (final)
Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC)
Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (ambos de SP)
Gol: Dudu aos 11 e aos 39 minutos do segundo tempo (Palmeiras); Ricardo Oliveira aos 41 minutos do segundo tempo (Santos)
Cartões amarelos: Gabriel (Santos); Matheus Sales, João Pedro e Dudu (Palmeiras)

PALMEIRAS: Fernando Prass, João Pedro, Jackson, Vitor Hugo e Zé Roberto; Matheus Sales, Arouca, Dudu, Robinho e Gabriel Jesus (Rafael Marques); Barrios (Cristaldo). Técnico: Marcelo Oliveira.

SANTOS: Vanderlei; Victor Ferraz, David Braz (werley), Gustavo Henrique e Zeca; Thiago Maia (Paulo Ricardo), Renato e Lucas Lima; Gabriel (Geuvânio), Ricardo Oliveira e Marquinhos Gabriel. Técnico: Dorival Júnior.

PRESIDENTES DA CONMEBOL E DA CONCACAF SÃO PRESOS EM ZURIQUE

Hotel Baur au Lac foi cenário de novas prisões na Suíça (Foto: Vicente Seda)

Em uma ação policial efetuada no Baur au Lac, mesmo hotel em Zurique onde executivos da Fifa foram presos no dia 27 de maio sob acusação de corrupção (entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin), os presidentes da Conmebol, Juan Ángel Napout, e da Concacaf, Alfredo Hawit, foram detidos na manhã desta quinta-feira, por volta de 6h no horário local. A operação realizada foi em cumprimento a uma solicitação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que trabalha em cooperação com a Justiça Federal da Suíça (FOJ, na sigla em inglês).

Hawit, de 64 anos, assumiu interinamente a Confederação das Américas do Norte e Caribe após Jeffrey Webb, então presidente, ter sido preso na operação de maio. Entre os presos em 27 de maio, Webb foi o primeiro a concordar com a extradição para os Estados Unidos, onde já responde a processo em liberdade, mas vigiado 24 horas pelo FBI (a Polícia Federal americana). Já Napout, 57 anos, substituiu na Confederação Sul-Americana o uruguaio Eugenio Figueiredo, também detido no meio do ano. Segundo informações ainda não oficiais, novas prisões poderão ocorrer a qualquer momento.

Sede da Fifa em Zurique, na Suíça, na manhã desta quinta-feira (Foto: Vicente Seda)

Comunicado sobre a operação pela reportagem do GloboEsporte.com, o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, informou que sua agenda foi mantida, e já está na sede da Fifa para o segundo dia de reunião do Comitê Executivo da entidade. O dirigente brasileiro tem retorno ao Brasil previsto já para a noite desta quinta. Filho do ex-presidente da República José Sarney,  Fernando foi indicado pela Conmebol para substituir Marco Polo Del Nero no Comitê Executivo. Desde as prisões dos dirigentes em maio, Del Nero faltou a todas as reuniões do grupo em Zurique. No dia seguinte às prisões, ele deixou a cidade suíça às pressas, na véspera da eleição presidencial. Ciente do ocorrido, a entidade que rege o futebol mundial se pronunciou logo após as prisões efetuadas nesta manhã:

- A Fifa tomou conhecimento das ações tomadas hoje (quinta) pelo Departamento de Justiça dos EUA. A Fifa continuará a cooperar plenamente com a investigação dos EUA, tal como permitido pela Justiça Suíça, bem como com a investigação que está sendo conduzida pela Procuradoria-Geral da Suíça. O departamento de mídia da Fifa confirmou que a coletiva prevista para a tarde desta quinta-feira está mantida, e deverá começar às 11h30 no horário de Brasília. O Comitê Executivo deve votar nesta quinta os pontos da reforma estrutural da entidade. Aberto aos meios de comunicação durante a semana, o Baur au Lac foi imediatamente fechado após a ação em conjunto das polícias suíça e americana, vetando a entrada dos jornalistas que apuram informações do lado de fora do hotel. Com pedido de segurança reforçada para o local, a administração proibiu a presença dos profissionais de imprensa na calçada do estabelecimento.

Imprensa internacional a postos em frente ao hotel em Zurique (Foto: Vicente Seda)

Nos últimos dias, Napout e os demais membros do Comitê Executivo se mostravam bastante tranquilos, brincando, sorrindo e conversando com jornalistas no lobby do hotel sem qualquer restrição. A reportagem do GloboEsporte.com conversou com o dirigente da Conmebol na noite de quarta-feira, antes da saída dos membros do comitê para um jantar oficial. Napout não dava qualquer sinal de preocupação com a possibilidade de uma nova operação policial. No dia 26 de novembro, após reunião do Comitê Executivo da Conmebol realizada na sede da CBF, Napout afirmou, em entrevista exclusiva ao GloboEsporte.com, que não renunciaria ao seu cargo, informação que chegou a circular em veículos sul-americanos. Questionado sobre a prisão dos seus dois antecessores no cargo, Nicolas Leoz, que está em prisão domiciliar em Assunção, no Paraguai, e Eugenio Figueiredo, que está preso em Zurique e recorre contra a extradição já autorizada pela FOJ, Napout respondeu:

- Os problemas são individuais. O futebol eu posso te assegurar que vai continuar. O futebol é algo bom, é uma necessidade, é o melhor espetáculo do mundo, de longe. Sei que hoje em dia [a Conmebol] não tem prestígio. Na verdade o que faço é trabalhar e mostrar. Prefiro trabalhar do que falar. Vocês vão julgar meu trabalho.

FUMAR EM VEÍCULO QUE CONDUZA GESTANTE, CRIANÇA OU ADOLESCENTE PODE VIRAR CRIME

Estará sujeito a pena de dois a quatro anos de detenção, mais multa, a pessoa que fumar em veículo público ou privado que esteja conduzindo gestante, criança ou adolescente. A medida está prevista no PLS 694/2015, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado em decisão terminativa nesta quarta-feira (2) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O autor propõe incluir a prática entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990). Não terá cometido o crime o fumante que, após ser advertido por qualquer pessoa, apagar o cigarro. Por outro lado, a pessoa reincidente que for condenada pela prática poderá ter a pena aumentada em um terço. Crivella também propõe modificar a lei que impôs restrições de locais públicos para fumantes (Lei 9.294/1996) para incluir a proibição ao fumo em veículos quando neles estejam gestantes ou crianças e adolescentes.

Para justificar a proposta, o autor cita diversos estudos mostrando que a nicotina pode levar a partos prematuros ou mesmo à interrupção da gestação, além de comprometer o desenvolvimento neurológico de crianças e aumentar a incidência de doenças como bronquiolite, asma e pneumonia, entre outros problemas. O projeto, que contou com voto favorável da relatora, Marta Suplicy (PT-SP), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SERRA DO MEL: CÂMARA MUNICIPAL OFERECE 12 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS NÍVEIS

A Câmara Municipal de Serra do Mel publicou edital de concurso público para preencher 12 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 2.500,00 e inscrições abrem no dia 07 de dezembro, segunda-feira próxima, segundo informação do portal Mossoró Hoje. Do total de vagas abertas, duas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 07 de dezembro às 23h59 do dia 27 de dezembro, via internet no endereço eletrônico da Fundação Vale do Piauí (Funvapi) –www.funvapi.com.br. O valor da inscrição é de R$ 40,00 para cargos de nível fundamental, R$ 45,00 para os de nível médio e R$ 80,00 para superior.  As vagas são as seguintes: Nível superior – Administrador (02), Advogado Procurador (01) e Contador (01); Nível médio – Agente Administrativo (01), Agente de Plenário (01), Motorista-categoria B (01) e Recepcionista (01); e, Nível fundamental completo – Auxiliar de Serviços Gerais (03) e Assistente de Manutenção (01).

O concurso constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório que terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimento de informática e conhecimentos específicos. A prova escrita objetiva será realizada das 8h às 12h do dia 24 de janeiro de 2016. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico já citado no dia 25 de janeiro de 2016. O presente concurso terá como prazo de validade dois anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do certame.

FUNDAC/RN: PROJETO DO PCCR DOS SERVIDORES SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA COM GOVERNO SEGUNDA-FEIRA

Foto: Reprodução

O Gabinete Civil do governo do estado agendou para a próxima segunda-feira (07) uma audiência com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN).

O objetivo é discutir acerca do envio do projeto que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) à Assembleia Legislativa. A audiência acontece a partir das 16h, no Gabinete Civil, no Centro Administrativo, em Natal, segundo informação antecipada pela página eletrônica da organização sindical.

No mesmo dia, pela manhã, servidores da FUNDAC reúnem-se a partir das 9h, no auditório do SINAI/RN na capital do estado. Em pauta a apresentação do projeto de lei que reestrutura o referido PCCR dos trabalhadores da Fundação.

FEIRA DE ARTESANATO DE CAICÓ NESTE FINAL DE SEMANA

CONGRESSO CONCLUI VOTAÇÃO DA META FISCAL E AUTORIZA ROMBO DE R$ 119,9 BI

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2015 e autoriza o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. Os parlamentares já haviam aprovado o substitutivo do projeto, mas ainda estava pendente a avaliação de destaques que pediam a retirada do trecho que previa o abatimento de até R$ 57 bilhões para compensação das chamadas "pedaladas fiscais", que são os pagamentos atrasados a bancos públicos referentes a 2014.

Esses destaques foram derrubados e o texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento foi mantido. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o Congresso não tivesse reduzido a meta, o governo teria que cumprir o que estava legalmente em vigor – uma meta de R$ 55,3 bilhões de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública). Até outubro, as contas públicas já tinham apresentado um rombo de R$ 33 bilhões, o maior da história, indicando que o governo dificilmente conseguiria fechar o ano no azul.

Impeachment
Enquanto a votação ocorria no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciava a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Deputados da oposição, como líder do DEM, Mendonça Filho (PE), chegaram a pedir o encerramento da sessão do Congresso. Renan Calheiros ponderou, no entanto, que faltavam apenas dois destaques para concluir a votação.

Reunião
Na manhã desta terça (1º), menos de 5 horas depois de chegar ao Brasil, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada os líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para articular com eles a votação da revisão da meta fiscal deste ano. Dilma informou na reunião que, se for aprovada a proposta de revisão, os efeitos do decreto que contingenciou R$ 10,7 bilhões serão suspensos e os pagamentos do governo federal voltarão a ser feitos normalmente. O bloqueio bilionário foi colocado em prática nesta segunda (30), com a edição de decreto presidencial.

Debate
Relator do projeto, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ) defendeu a redução da meta sob a justificativa de que fatores externos, como a queda no preço do petróleo, impactaram a economia brasileira. “Houve queda no preço das commodities, queda no preço do petróleo, que quebrou vários estados, houve uma crise hídrica. Foram circunstâncias que influenciaram na meta”, argumentou. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) criticou a revisão da meta e acusou o governo de “colocar no colo do Congresso” a responsabilidade pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Meta é uma diretriz a ser seguida. É ridículo traçar uma meta em dezembro”, disse em tom irônico.

Adiamentos
Na sessão do Congresso desta terça, havia intenção de votar o projeto de revisão da meta, mas a oposição obstruiu a votação e impediu o quórum necessário para a apreciação da matéria. Antes disso, entretanto, os parlamentares votaram os quatro vetos que trancavam a pauta – ou seja, era necessário que eles fossem votados para que o projeto de revisão da meta pudesse ser avaliado. Os parlamentares derrubaram o veto à elevação de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória em todas as esferas do serviço público do país. Outros três vetos foram mantidos.

A previsão inicial era que a revisão da meta fosse sido votada na semana passada, mas a sessão do Congresso caiu após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, e foi remarcada para esta semana. Sem a nova meta aprovada, a presidente precisou editar o decreto, numa tentativa de amenizar o rombo nas contas públicas e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.Em 2014, a sessão do Congresso em que foi aprovado o texto-base da revisão da meta fiscal durou 17 horas.

EDUARDO CUNHA INFORMA QUE AUTORIZOU PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. "Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Na entrevista coletiva, Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha. n“Não falei com ninguém do Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”, ressaltou o peemedebista.