As Prefeituras brasileiras receberam o segundo repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ontem, segunda-feira, 20 de junho. Com
montante um pouco maior que o esperado, o montante a ser partilhado entre os
governos locais foi de R$ 1.632.773.120,62, considerando a retenção
constitucional destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Sem o porcentual da Educação, em valores brutos, o segundo decêndio do
Fundo soma R$ 2.040.966.400,78.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam
que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015 –
R$ 1.881.193.787,05. Porém, se considerar os efeitos da inflação, o aumento se
torna pouco expressivo, de apenas 0,03%. Ainda segundo a entidade, ao somar os
dois repasses do mês e compará-los com os do ano passado, a redução nominal se
mantém acentuada, em 6,36%. As duas primeiras transferências de junho de 2015
somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$ 4.724.812.632,45. De
acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é de 6,36%. “Cenário
extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação de
menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao
aumento de preços consequente da inflação”, destaca o levantamento da entidade.
Acumulado
Do início do ano até agora, o FPM
soma nominalmente R$ 41,501 bilhões e no mesmo período de 2015 o acumulado
estava em R$ 42,051 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu
1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se
considerar os repasses feitos por mês, o Fundo registrou decréscimo em janeiro
de -12,71%; em março 10,73%, e abriu -1,67% e agora em junho -1,94%. Se
considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado de 2016 tem redução expressiva
de 10,56% menor. Todos números são em comparação com os registrados no ano
passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previu reducação de 7,2%
para este mês, mas com o pequeno aumento registradio nesse repasse, a
estimativa de retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o
relatório da STN prevê redução de 24% - em maio/2016 foram repassados pouco
mais de R$ 2,1 bilhões. “Isso causa preocupação, e torna mais difícil o
cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do
planejamento realizados pelos Municípios”, diz a nota da CNM.
Veja o levantamento completo aqui
Classificação dos Mundiais de Pilotos e Equipes
após o GP da Europa (Foto: GloboEsporte.com)
