Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão
o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia
25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano,
recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será
proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais
(Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social –
BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono
Anual.
DepósitosO pagamento começará a ser depositado,
seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de
agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com
final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a
receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de
setembro.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e
o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda
parcela da gratificação.
