A princípio, o programa foi apresentado a gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado
O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação
e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) apresentou nessa sexta-feira,
na Governadoria, o programa Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade na atual
gestão, no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil
moradias).
A princípio, o programa foi apresentado a gestores de
instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN,
Sinduscon Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram
assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes
financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã
deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.
Durante a
apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João
Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma – Programa recém lançado
pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias
com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para
fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, segundo o governo, o
orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias
beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.
Para o superintendente estadual de varejo e governo do Banco do
Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, o governador Robinson Faria está de
parabéns pela parceria, uma vez que esse programa fecha um tripé, entre o
mercado imobiliário, servidor público e banco. “Isso fomenta a economia e reduz
o déficit habitacional. O crédito imobiliário detém de uma análise mais
criteriosa, que demanda tempo.
Contudo, o servidor estadual levará vantagem, já
que possui cadastro junto ao banco para retirar os salários”, explicou. O superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio de
Araújo, também ressaltou a importância do Moradia Cidadã no crescimento da
economia. “Temos um montante de R$ 300 milhões só de recursos do FGTS para
aplicar até junho. Com isso, vamos movimentar a economia e gerar emprego,
através da construção civil. Parabéns ao governador, que mostra seguir no
caminho certo e realizar o sonho da casa própria a milhares de servidores”.
O otimismo também é observado no Sindicato da Indústria da
Construção Civil do RN (Sinduscon). Segundo a vice-presidente Larissa Dantas, a
iniciativa do Governo do Estado veio em boa hora, pois o mercado precisa desse
movimento. O Sinduscon, através de suas construtoras conveniadas, irá
disponibilizar bônus para esses empreendimentos voltados exclusivamente aos
servidores. Inicialmente, estamos soltando 600 imóveis prontos para negociação”,
disse.
O diretor do Sinduscon Mossoró, Vilmar Pereira, acredita que o
município possui quantidade de imóveis que deverá suprir a demanda do programa.
Para ele, o Moradia Cidadã irá aquecer a economia local. “Com a crise financeira
que assola o País inteiro e ainda mais com a Petrobras fechando as portas em
Mossoró, precisamos gerar mais emprego e renda. O programa vai favorecer isso”.
O programa Moradia Cidadã vai abranger duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios
e Moradia Cidadã Servidor.
SERVIDOR
No Moradia Cidadã Servidor, como o nome já sugere, o objetivo
do programa é viabilizar o sonho da casa própria, dando oportunidade ao acesso à
moradia para aqueles que ainda não tenham o seu imóvel.
De acordo com João Ronaldo, a partir daí, o Estado irá atuar
como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que
serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente
analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e
Caixa Econômica Federal.
Todos os imóveis disponibilizados para os servidores no
endereço eletrônico do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior
assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação. “O Governo busca, por
intermédio desse programa, valorizar e dar um retorno aos servidores estaduais
pelo trabalho desenvolvido, que é o atendimento diário e incansável ao povo do
Estado do Rio Grande do Norte”, observou o presidente da Cehab.
Programa Moradia Cidadã – SERVIDOR
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PROGRAMA: Ações da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) para proporcionar condições aos Servidores Públicos Estaduais de terem acesso à aquisição da casa própria com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.
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PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos Estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).
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PARTICIPAÇÃO: O Servidor que desejar participar devera realizar a sua inscrição para os empreendimentos cadastrados no portal do p]Programa MORADIA CIDADÃ – SERVIDOR, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos Agentes Financeiros parceiros CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL S/A.
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MODALIDADE: Aquisição de imóveis em produção, novos ou usados.
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EMPREENDIMENTOS: Casas ou Apartamentos dotados de infraestrutura.
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CONDIÇÕES: Projetos aprovados nos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais e Agentes Financeiros.
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ETAPAS: A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros.
A Cehab e o agente financeiro, previamente selecionado,
analisarão os empreendimentos para efeito de aprovação da linha de
financiamento.
A Cehab abre inscrição no site do Programa MORADIA CIDADÃ –
SERVIDOR para o servidor público, que tenha demonstrado interesse de aquisição
no empreendimento desejado.
Os dados fornecidos pelos servidores que demonstrarem interesse
nos empreendimentos disponíveis serão disponibilizados para as empresas
vendedoras ou correspondentes imobiliários cadastrados com o objetivo de
realizar o processo de financiamento junto ao agente
financeiro.
Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em
várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o
momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A
meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.
