MUNICÍPIOS RECEBEM NA SEXTA-FEIRA MAIS DE R$ 3,5 BILHÕES DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO FPM

Será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85.

De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da inflação.

A CNM destaca também que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 89,743 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 8,57% em relação ao que foi transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse sentido, vale ressaltar que essa soma leva em consideração o repasse de 1% de julho e de dezembro. Os repasses extras equivalem, respectivamente, a R$ 3,999 bilhões e a R$ 3,876 bilhões repassados aos Municípios. O levantamento feito pela Confederação ainda ressalta que, considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 4,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repasse emergencial

No mês de novembro, as cidades brasileiras conquistaram, durante a mobilização promovida pela CNM denominada Não Deixe os Municípios Afundarem, um aporte financeiro no valor de R$ 2 bilhões que será repassado ainda neste mês de dezembro.

Mesmo com esse recurso, a CNM lembra que o cenário ainda é de alerta e requer atenção dos gestores. A entidade entende ser necessário realizar um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível fechar as contas não deixar Restos a Pagar (RAP).

Confira a íntegra da nota do FPM

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE EXTRA NESTE DIA 7 DE DEZEMBRO

As prefeituras de todo o país vão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totaliza R$ 3,876 bilhões e deverá ser creditado até as 18h da data mencionada. Ele soma os valores arrecadados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) desde dezembro de 2016 até o final de novembro deste ano. Neste ano, o repasse extra do FPM ficou 1,8% maior do que os R$ 3,807 bilhões destinados aos Municípios em dezembro do ano passado. O valor em 2017 está dentro das previsões da CNM, que cotava repasse aproximado de R$ 4,022 bilhões.

Uma análise histórica feita pela equipe de Estudos Técnicos da entidade revela que, ao longo dos últimos 10 anos, os cofres municipais receberam R$ 30,191 bilhões de repasses extras do FPM. O montante é fruto de uma luta constante da Confederação a favor dos Municípios. Com esse repasse extra, os gestores poderão contar com certo alívio em suas contas, sobretudo no que diz respeito ao pagamento da folha de pessoal e ao 13º salário. A CNM produziu um conjunto de tabelas por estado, que revelam quanto cada Município deve receber, conforme seu coeficiente.

Acesse aqui

SENADO APROVA POR UNANIMIDADE AUMENTO DE 1% NO FPM DE SETEMBRO; PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA

A noite de terça-feira, 6 de novembro, ficará marcada por vitórias para o movimento municipalista. O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade em primeiro e segundo turnos, um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essa foi uma das principais reivindicação feitas durante a campanha do mês passado que reuniu mais de 2,5 mil gestores em Brasília.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, comemorou o avanço da matéria. Ele esclarece: “por causa da sazonalidade do Fundo, o mês de setembro é o mais baixo de arrecadação e a CNM vinha alertando os gestores municipais para a necessidade de manter os parlamentares mobilizados pela aprovação da pauta”. “Agora, nossa prioridade é garantir a aprovação desse aporte financeiro na Câmara. Os recursos podem ajudar no enfrentamento da crise financeira que vem deixando os Municípios de mãos atadas”, sinalizou o líder do movimento municipalista. Para ele, o avanço da proposta significa mais recursos para custeio das necessidades básicas da população e para funcionamento das administrações municipais.

PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto porcentual mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A PEC 29/2017 eleva o porcentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto porcentual a mais será destinado ao FPM. O acréscimo nas transferências aos Municípios deve ser repassado em setembro de cada ano.

A matéria foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados. “Se nós não votarmos hoje, não vai dar tempo para votar na Câmara dos Deputados, e nós temos quórum suficiente, porque essa votação mostrou claramente que nós temos quórum suficiente para votar e aprovar a PEC”, disse Raimundo Lira, ao pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão da matéria na pauta.

Economia municipal
Lira alega a iniciativa é necessária em função da situação de fragilidade fiscal em que se encontram as Prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses. A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro (PTB-PE), segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. 

Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. A proposta eleva as transferências aos Municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021. “Os Municípios vivem hoje uma crise estrutural agravada extraordinariamente por esse quadro de recessão que se abateu sobre a economia brasileira. O acréscimo será implementado em até quatro anos de modo a amortecer o impacto no orçamento da União. Ao fim desse período, os Municípios irão dispor de R$ 10 bilhões”, afirmou Armando Monteiro.

RepassesA PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios. O porcentual a ser distribuído aos Municípios passa então de 24,5% para 25,5% a partir de 2021.

*Confira aqui a votação em primeiro turno

*Confira aqui a  votação em segundo turno

Com informações da Agência Senado

THE FEVERS É A ATRAÇÃO PRINCIPAL DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SINTE/RN

A banda The Fevers, que surgiu na Jovem Guarda dos anos 60 e fez grande sucesso com canções como “Hey Girl” e “Mar de Rosas”, será a atração principal da festa de confraternização do SINTE/RN deste ano. A programação musical também contará com a banda “Os 3 do Nordeste”, que fez sucesso cantando músicas como “É proibido Cochilar”, “Por Debaixo dos Panos” e “Forró do Poeirão”. O evento acontece no dia 23 de dezembro, a partir das 21h, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra. A festa é exclusiva para os trabalhadores em educação filiados ao SINTE/RN e contará com o tradicional serviço de buffet.

As senhas serão entregues impreterivelmente na sede estadual do Sindicato, somente ao filiado, nos dias 19 e 20 de dezembro, das 8 h às 17 h. Os ingressos serão entregues mediante a apresentação do último contracheque do filiado e a doação de 1 kg de alimento não perecível. As doações serão destinadas à campanha SOS aposentados, que será realizada pelo SINTE. As senhas são limitadas! Cada filiado pode levar um acompanhante

GOVERNO DO RN CONFIRMA TROCAS NOS COMANDOS DE 2 SECRETARIAS E 3 ÓRGÃOS DO ESTADO

FOTO: RAYANE MAINAR/AGORARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou nesta quinta-feira, 7, mudanças nos comandos de duas secretarias e três órgãos da administração. As alterações, segundo o governo, têm como objetivo “alinhar a gestão” e fazem parte das medidas de “combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado”. Na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a primeira-dama Julianne Faria, que já havia anunciado sua saída durante a madrugada, será substituída por Vágner Araújo, que continuará também à frente da coordenação do programa Governo Cidadão, que realiza ações com recursos do Banco Mundial.

Já na Secretaria de Relações Institucionais, o comando a partir de agora ficará a cargo da jornalista Estella Dantas, que substitui o ex-prefeito de Várzea Getúlio Ribeiro, que será deslocado para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep). No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), assume o ex-secretário de Esporte e Lazer de Natal Eduardo Machado, em substituição a Júlio César Câmara, que voltará ao comando da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern), da qual foi diretor até o início do passado, quando se afastou para concorrer à Prefeitura de Ceará-Mirim.

Em nota, o Governo do Estado agradeceu o trabalho dos secretários, que “contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos”. Além disso, “o governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes”. “Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade”, diz a nota.

AGENDA DODORA CARDOSO: ENCONTRO MARCADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO NA PINACOTECA EM NATAL

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (6) E OS JOGOS DE HOJE (7)

*RESULTADOS DE ONTEM (6)

*EUROPA: Liga dos Campeões - Fase de Grupos

FC Porto 5 x 2 Monaco

Feyenoord 2 x 1 Napoli

Liverpool 7 x 0 Sp. Moscow

Maribor 1 x 1 Sevilla

RB Leipzig 1 x 2 Besiktas

Real Madrid 3 x 2 Dortmund

Shakhtar 2 x 1 Manchester City

Tottenham 3 x 0 APOEL

*Copa Sul-Americana

Independiente (Arg) 2 x 1 Flamengo (Bra)

*MUNDO: Copa do Mundo de Clubes FIFA

Al-Jazira 1 x 0 Auckland City

*MUNDO: Amistoso Internacional

Ilhas Salomão 0 x 0 Ilhas Fiji

Vanuatu 5 x 0 Tonga

Indonesia U23 0 x 1 Kyrgyzstan U23

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Padang (Ina) 6 x 3 Persiraja Aceh (Ina)

Radomiak Radom (Pol) 1 x 1 Widzew Lodz (Pol)

Concordia II (Rou) 3 x 3 Progresul București

*PORTUGAL: Taça de Portugal

Após Pênaltis Maritimo 2x4(0 x 0) Cova de Piedade

*JOGOS DE HOJE (7)

*EUROPA: Liga Europa - Fase de Grupos

15:00 Apollon x Everton

15:00 Atalanta x Lyon

15:00 Austria Vienna x AEK

15:00 Basaksehir x Braga

15:00 Dyn. Kiev x Partizan

15:00 FC Copenhagen x S. Tiraspol

15:00 Hoffenheim x Ludogorets

15:00 Rijeka x AC Milan

15:00 Slavia Praga x FC Astana

15:00 Villarreal x M. Tel Aviv

*OFERECIMENTO

APROVADO PROJETO DE LEI QUE GARANTE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO DETRAN/RN

Os servidores Departamento Estadual de Trânsito comemoram aprovação do Projeto de Lei de Auxílio-alimentação/AGORARN

Os servidores Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) comemoram aprovação do Projeto de Lei de Auxílio-alimentação, na Assembleia Legislativa, proposta pelo Diretor Geral do órgão, Júlio César Câmara. Os deputados analisaram a solicitação nesta quarta-feira (6) e garantiram o benefício aos mais de 700 servidores do orgão. O investimento do Governo do Estado, por meio do Detran-RN, é de cerca de R$ 7 milhões, por ano. “O dia 6 de dezembro de 2017 marca uma data importante para cada servidor do Detran-RN. Conseguimos em nossa gestão mais esta conquista para aqueles que fazem o dia-a-dia do órgão.

“Agradeço ao governador Robinson Faria e aos deputados pelo apoio em nossa proposição”, comenta o diretor Júlio César, reforçando que os salários dos servidores do Detran estão em dia e 40% do décimo terceiro pago desde junho. “Na nossa gestão conseguimos pagar as promoções do Governo anterior que estavam sobrestadas há quatro anos, no valor de R$ 4 milhões, as promoções atuais, além  de implantar a insalubridade dos vistoriadores, bem como o quinquênio automático. Sem falar que continuamos pagando mais de R$ 6 milhões anuais do plano de saúde dos servidores. Tudo isso faz parte do nosso processo que é de valorizar os nossos servidores”, diz o diretor. “Ainda trago uma última e ótima notícia para os nossos servidores. 

Nesta quinta, dia 7, remeto ao Gabinete Civil para elaboração de mensagem, o Projeto de Lei que altera a tabela do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Órgão, com a minha decisão de manter a proposta inicial, nos termos do acordo celebrado junto ao Tribunal de Justiça”, informa Júlio. “Essas conquistas durante nossa gestão ficarão marcadas na história como a que mais concedeu benefícios aos servidores do órgao”, finalizou o diretor do Detran, Júlio Cesar Câmara.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN NÃO ACEITA ARGUMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO E DETERMINA REPASSE DO DUODÉCIMO AO TCE ATÉ 20 DE DEZEMBRO

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, depois de analisarem Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram que o governo do Estado regularize parte dos repasses dos valores correspondes ao Duodécimo à Corte de Contas, até o dia 20 de dezembro. O MS pedia o repasse integral dos valores atrasados, que compreendem, dentre os retroativos, os meses de maio a agosto, no total de 19 milhões, além dos meses de setembro a outubro.

O Pleno do TJRN atendeu em parte ao pedido formulado pelo TCE. O julgamento no Tribunal considerou que a regularização deve se efetivar a partir da impetração do Mandado de Segurança, que foi movido pelo TCE em 7 de novembro e sem a retomada da prática do repasse a menor do duodécimo. Com isso, o Executivo deve repassar os valores de novembro e dezembro até o dia 20 do mês em curso. A Corte Estadual de Justiça ressaltou que o repasse é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, definido na Constituição Federal, no artigo 168, o qual reza que “os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês.

Os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual para o não cumprimento da determinação constitucional foram baseados nas alegações de que as receitas estaduais estão “sendo frustradas” e que os créditos do TCE foram suficientes para atingir os valores cobrados pela Corte de Contas. Contudo, o relator do MS, desembargador Glauber Rêgo, dentre outros pontos – e que votava pela regularização integral do repasse – trouxe ao voto recentes julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), como o MS 34483, que não acatou argumentos similares de outros estados, já que se trata de uma obrigação constitucional. Os membros do  Pleno do TJRN também concordaram quanto ao fato de que a suposta frustração de receita, alegada pelo Estado, não pode servir de obstáculo para o cumprimento do que é definido pela Carta constitucional da República e que os poderes não podem ser privados de sua regularização orçamentária de modo unilateral. Em caso de descumprimento, o TJ também determinou o pagamento de multa diária e pessoal.

RN: PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO ANUNCIA QUE DEIXARÁ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fonte: Agorarn

A primeira-dama do Estado, Julianne Faria, anunciou que deixará o comando da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), pasta da qual é titular desde o início do atual governo, há quase três anos.

O anúncio do afastamento aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 7, em publicação na conta que a primeira-dama administra no Instagram. Sem declarar o motivo da saída, Julianne disse finalizar o trabalho à frente da Sethas “com a sensação e consciência do dever cumprido”. “Honrei e zelei a confiança que o Governador depositou em mim! Deixo no meu trabalho um traço especial de gestão para aqueles que mais necessitam do Governo”, escreveu a secretária.

Ainda na publicação, além de agradecer a equipe da Sethas com a qual trabalhou até agora, Julianne Faria ressaltou que sua gestão na área do Trabalho, Habitação e Assistência Social foi marcada pela ampliação de programas sociais. Ela destacou, entre essas ações, a expansão do programa “Restaurante Popular” – que conta com 38 unidades atualmente, e a criação do “Café Cidadão”, do “Sopa Cidadã”, do “Vila Cidadã” e do “Transporte Cidadão”, programas que prestam assistência nas áreas de alimentação, cidadania e transporte aos potiguares. O nome que substituirá Julianne Faria na Sethas ainda não foi anunciado.

GOVERNO DO ESTADO CONTINUA PAGANDO OUTUBRO E NÃO TEM PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PARA NOVEMBRO E 13° SALÁRIO

Os servidores do Governo do RN receberam entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil  seus vencimentos referentes ao mês de outubro ontem quarta-feira (6). No dia 09/12, recebem uma parcela de R$ 4.000,00, quem ganham a cima disso e no dia 13/12, o restante desse valor, conforme anunciado pelo governo. Lembrando que são para o funcionalismo da ativa, aposentados e pensionistas que ainda não haviam recebidos, mês de OUTUBRO.

E não há previsão para o pagamento de novembro nem do 13º salário.

A BOA DO DIA...

FOURBETRN IRÁ FAZER A CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA EM CURRAIS NOVOS/RN

*OFERECIMENTO