Na sessão remota por
videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade
de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão
previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos
templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB),
Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho
(PSDB) sugeriu que o governo estadual tente, a exemplo de outros Estados, negociar
novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da
Previdência, a exemplo do que vem sendo sinalizado por Minas Gerais. O
parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja
ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos. “Tive informações que em Minas
Gerais a votação foi transferida para agosto, pois os parlamentares receberam
um prazo muito pequeno para apreciar uma matéria tão séria”, informou o
deputado. “Em Minas Gerais não se vota até o dia 31 de julho e o governo já
acertou com o ministro da Economia para a votação ser em 30 de agosto.
Essa
discussão é necessária e tem que existir junto com os aposentados e toda a
sociedade, pois tem mudanças que são necessárias, mas com coerência”, defendeu
Gustavo Carvalho. A possibilidade dos servidores
solicitarem a suspensão temporária do desconto em folha dos empréstimos
consignados foi enaltecida pelo Coronel Azevedo (PSC). O deputado informou que
esteve pessoalmente na superintendência do Banco do Brasil e recebeu a garantia
de que a lei será cumprida integralmente. “Agora esperamos que o governo faça
isso de forma célere”, afirmou o deputado. Coronel Azevedo também informou
sobre os requerimentos que apresentou para que a Caern normalize o abastecimento
de água em Serra do Mel. Na ocasião, o deputado
enalteceu o decreto municipal em Parnamirim, regulamentando a abertura de
igrejas e templos e também parabenizou a Igreja Universal pelo trabalho que
realiza, fortalecendo a fé e beneficiando pessoas humildes em projetos como o
Anjos da Madrugada, que atende pessoas em situação de rua.
Saúde mental
Os cuidados com a saúde mental
em tempos de pandemia foram enaltecidos pelo deputado e médico Vivaldo Costa
(PSD). O deputado afirmou que o excesso de informações sobre o novo coronavírus
pode gerar estresse e doenças, afetando o psiquismo. “Se a pessoa adoece da
mente, isso tem reflexos em todo o funcionamento do organismo, então nesse
momento de enfrentamento ao coronavírus, temos que pensar também na doença
mental, que provoca ansiedade pode até gerar outras enfermidades”, alertou
Vivaldo. O deputado informou que é
adepto de um estilo de vida saudável e orientou a população a adotar uma rotina
de exercícios, boas leituras e comida saudável, evitando o excesso de
informações sobre a pandemia. “Estou dando essa receita para os que estão
assistindo a TV Assembleia se beneficiarem e ao invés de ficarem angustiados,
ansiosos, se ocupem, criem uma rotina”, finalizou.
A necessidade de manutenção,
pelo Governo Federal, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica, foi defendida pelo deputado Francisco do PT. O deputado disse que seu
mandato vem se dedicando a propagar a necessidade de manutenção dos recursos,
pois sem eles, muitos municípios irão perder um grande percentual das receitas. “Fizemos um estudo e
levantamento das receitas dos municípios do Seridó com e sem os recursos do
Fundeb e se não for aprovado, só aqui na região o percentual de queda é de 56%
do total da arrecadação, em média”, alertou o deputado. Francisco do PT também
informou sobre a reunião que irá ocorrer na tarde de hoje (9) da Comissão de
Educação para tratar sobre diversos projetos de lei que estão tramitando.
O deputado também informou que
a reunião terá a presença do reitor eleito pela comunidade acadêmica do IFRN,
José Arnóbio de Araújo Filho. “A comunidade que elegeu o reitor exige que
sua vontade seja soberana e respeitada pelo Governo Federal, pois até hoje
estamos sob intervenção”, criticou Francisco. Outro destaque no seu
pronunciamento foi a retomada, pelo governo estadual, do programa Pró-Moradia,
de casas populares, que estava interrompido há seis anos. O deputado citou o
lançamento dos editais para a construção de 765 casas populares, que irão
beneficiar cerca de 6 mil famílias. “São cerca de R$ 44 milhões ainda oriundos
do governo de Dilma Rousseff e o RN irá oferecer R$ 11 milhões de
contrapartida. Agora teremos 18 municípios e quase 300 moradias”, informou o
deputado.
O deputado José Dias se voltou
para a questão da saúde. Ressaltou a necessidade de uma rotina saudável por
parte da população e disse que os debates sobre o uso ou não de determinados
medicamentos acaba por confundir as pessoas. “Uma hora ouço os cientistas
dizerem que não se toma a cloroquina, outra hora afirmam que é permitido. Não
vejo razão para essa campanha de querer combater um remédio que nem tem efeito
negativo comprovado, nem efeito positivo ideal”, disse o deputado.
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