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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

ATOR DE NOVELAS HISTÓRICAS DA GLOBO MORRE AOS 77 ANOS

 

Morreu nesta sexta-feira (9) o ator e diretor Cecil Thiré. Aos 77 anos, ele estava com Mal de Parkinson e faleceu por causas naturais, de acordo com familiares. Cecil Aldary Porto Carrero Thiré nasceu no Rio de Janeiro em maio de 1943, filho da atriz Tônia Carrero e do artista plástico Carlos Arthur Thiré.   Ele iniciou a carreira de diretor aos 19 anos e participou das novelas "A Próxima Vítima", "Top Model" ,"Roda de Fogo", "O Espigão" e "Sol de Verão".

Cecil é pai de Miguel Thiré, Carlos Thiré, Luísa Thiré e João Cavalcanti Thiré. “Ele merecia ter o velório mais lindo do mundo, cercado de gente que ele ama. Papai foi um guerreiro. Lutou pela democracia, pela arte, lutou pelo teatro. Teve quatro filhos, sete netos e foi um guerreiro até o último minuto”, afirmou a filha.

PETROBRAS REAJUSTA EM 4% A GASOLINA E EM 5% O DIESEL A PARTIR DESTE SÁBADO (10)

 

A Petrobras aprovou hoje (9) um reajuste médio de 4% no preço da gasolina em suas refinarias, o que equivale a R$ 0,07 por litro. O aumento vale a partir de amanhã (10). Também será reajustado o diesel vendido pela Petrobras. O combustível ficará 5% mais caro, o que equivale a 0,08 centavos.    Com o reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 1,82 nas refinarias, enquanto o diesel, R$ 1,76. Após ser vendido pela Petrobras aos distribuidores, o combustível aumenta de preço até chegar ao consumidor final devido a imposto estaduais e federais, custos de distribuição e revenda e adição de biocombustível. 

O preço praticado pela Petrobras em suas refinarias correspondeu, entre julho e agosto, a 30% do preço final da gasolina e a 49% do preço final do diesel vendidos nos postos de combustíveis.  Ao divulgar os reajustes, a Petrobras informou que, ao longo do ano, os preços dos dois combustíveis acumulam queda. No caso da gasolina, o preço está 5,3% mais baixo que o de janeiro. Já o diesel vendido nas refinarias está 24,3% mais barato que no início do ano.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO RN PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º NESTE SÁBADO (9)

 

São quatro anos sem que o potiguar receba o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. E neste sábado (10), o Governo do RN paga 40% desse valor com a garantia de quitação dos 60% restantes até dezembro. Receberá, no mesmo dia, todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas.

“São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia, além do compromisso do Governo em pagar os salários de sua gestão em dia”, comentou o titular da secretaria de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Além da garantia dos 60% até o fim do ano, o secretário também assegurou o pagamento em dia dos salários dos meses restantes desse ano e ainda a apresentação de um planejamento à governadora Fátima Bezerra, no início de 2021, para quitar as duas folhas (dezembro e décimo de 2018) deixadas pela última gestão

Fonte: Governo do RN

COM MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA, SINTE/RN PROMOVE ENTREGA DE ALVARÁS

 

Quarenta trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual de Ensino, entre professores/as e funcionários/as, receberam alvarás liberados pela Justiça. A entrega dos alvarás foi promovida pelo SINTE/RN e ocorreu na última terça-feira, 06 de outubro, em Natal, na Casa do Trabalhador em Educação (CTE). A expectativa da assessoria jurídica do Sindicato é entregar ainda mais alvarás até o final do ano. Os alvarás entregues aos trabalhadores são frutos de ações judiciais conquistadas pela entidade, como é o caso das ações da Pecuniária e PCCR (processos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001) que, juntas, beneficiam mais de 20 mil pessoas.

A atividade da terça foi coordenada pela diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do/a Trabalhador em Educação do SINTE, Eliene Bandeira, e seguiu protocolos de biossegurança para prevenção da Covid-19. Dessa forma, a entrega aconteceu em horário agendado e sem aglomeração. Eliene comemora a entrega e a alegria dos trabalhadores que tiveram seus direitos garantidos. Somado a isso, ela lembra que de janeiro a outubro de 2020, mesmo em meio a pandemia e restrições impostas pelo novo coronavírus, centenas de alvarás já foram entregues aos trabalhadores em educação.

SINTE/RN BUSCA CONTEMPLADOS EM AÇÕES DE PECUNIÁRIO E PCCR
O SINTE/RN, por meio de sua assessoria jurídica, está à procura de mais de 800 beneficiários das ações da Pecuniária e PCCR (processos de nº 0802381-93.2012.8.20.0001 e nº 0004628-22.2008.8.20.0001). Este grupo é composto por professores e funcionários da Rede Estadual e ainda não foi localizado pelo Sindicato. O objetivo do SINTE é entregar os alvarás que seguem pendentes. 

ATENDIMENTO JURÍDICO DO SINTE/RN OCORRE DE FORMA REMOTA
Em tempos de pandemia da Covid-19, como forma de garantir maior segurança para funcionários, advogados, dirigentes e trabalhadores em educação, o SINTE/RN tem realizado atendimento jurídico de forma remota. Assim, para obter mais informações de questões jurídicas, o filiado deve contatar os seguintes números/WhatsApp: (84) 99991.3560 ou (84) 99941.0616, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Uma lista foi divulgada pela entidade no final de setembro e pode ser consultada na notícia AQUI.

COM SALÁRIO PODENDO CHEGAR A R$ 11,6 MIL, PREFEITURA DE MACAÍBA/RN ABRE CONCURSO COM 631 VAGAS

 

A Prefeitura de Macaíba – município localizado na região Metropolitana de Natal, divulgou na quinta-feira (08/10), o edital de concurso público com 631 oportunidades. As vagas contemplam os candidatos que tenham formações de níveis médio, médio/técnico ou superior. As remunerações variam entre R$1.400,00 e R$ 11.630,85, dependendo do cargo e da jornada de trabalho. Foco.

*As 236 vagas de nível médio e médio/técnico são para os seguintes cargos (com oportunidades para ampla concorrência e PCD):

  • Agente Administrativo (50)
  • Agente Comunitário de Saúde (53)
  • Agente de Combate a Endemias (08)
  • Educador Social (05)
  • Fiscal Ambiental (04)
  • Fiscal de Postura (01)
  • Fiscal Urbanístico (04)
  • Orientador Social (12)
  • Técnico de Enfermagem (44)
  • Técnico de Farmácia (03)
  • Técnico de Laboratório (03)
  • Técnico de Raio X (08)
  • Técnico em Edificações (07)
  • Técnico em Prótese Dentária (01)
  • Técnico de Saúde Bucal (30)
  • Técnico Fazendário (03)

*As 395 vagas de nível superior são para os seguintes cargos (com oportunidades para ampla concorrência e PCD):

  • Agente de Mobilidade (16)
  • Analista Municipal – Agronomia (01)
  • Analista Municipal – Biologia (01)
  • Analista Municipal – Ciência Atuarial (01)
  • Analista Municipal – Contabilidade (02)
  • Analista Municipal – Geografia (01)
  • Assistente Social (16)
  • Auditor de Tributos Municipais (03)
  • Cirurgião Dentista – Bucomaxilo-facial (01)
  • Cirurgião Dentista – Clínico Geral (22)
  • Cirurgião Dentista – Endodontista (01)
  • Cirurgião Dentista – Odontopediatria (01)
  • Cirurgião Dentista – Periodontista (01)
  • Cirurgião Dentista – Protesista (01)
  • Cirurgião Dentista – Tratamento de pacientes com necessidades especiais (01)
  • Enfermeiro (25)
  • Farmacêutico (08)
  • Farmacêutico Bioquímico (07)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermagem (01)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Farmácia (01)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Medicina Veterinária (01)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Nutrição (01)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Odontologia (01)
  • Fiscal de Vigilância Sanitária – Química (01)
  • Fisioterapeuta (06)
  • Fonoaudiólogo (02)
  • Médico – Acupuntura (01)
  • Médico – Angiologia (01)
  • Médico – Cardiologia (03)
  • Médico – Clínico Geral (23)
  • Médico – Clínico Geral Plantonista (22)
  • Médico – Dermatologia (02)
  • Médico – Endocrinologia (01)
  • Médico – Endoscopia (01)
  • Médico – Gastroenterologia (01)
  • Médico – Geriatria (01)
  • Médico – Ginecologia (02)
  • Médico – Hematologia (01)
  • Médico – Infectologia (01)
  • Médico – Mastologista (02)
  • Médico – Medicina do Trabalho (02)
  • Médico – Nefrologia (01)
  • Médico – Neurologia (02)
  • Médico – Oftalmologia (01)
  • Médico – Ortopedia (02)
  • Médico – Otorrinolaringologia (02)
  • Médico – Pediatria (02)
  • Médico – Pneumologia (01)
  • Médico – Proctologista (01)
  • Médico – Psiquiatria (05)
  • Médico – Radiologia (01)
  • Médico – Reumatologia (01)
  • Médico – Ultrassonografia (01)
  • Médico – Urologia (01)
  • Médico Veterinário (01)
  • Nutricionista (06)
  • Pedagogo (11)
  • Professor de Artes (02)
  • Professor de Ciências (10)
  • Professor de Educação Física (10)
  • Professor da Educação Infantil e Anos iniciais (80)
  • Professor de Ensino Religioso (01)
  • Professor de Geografia (04)
  • Professor de História (09)
  • Professor de Informática (04)
  • Professor de Libras (02)
  • Professor de Língua Inglesa (11)
  • Professor de Língua Portuguesa (14)
  • Professor de Matemática (03)
  • Professor Tradutor – Intérprete de Libras (04)
  • Psicólogo (11)
  • Terapeuta Ocupacional (04)

Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24/10/2020 até as 16h do dia 03/12/2020, as quais custarão R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet no site da banca (aqui), após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.

Concurso tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura de Macaíba. Para maiores informações, clique aqui e confira o Edital completo.

CRIANÇA QUE LEVOU BELISCÃO DE PROFESSORA SERÁ INDENIZADA PELO MUNICÍPIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 
*ILUSTRATIVA

A 3ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de São José dos Campos a indenizar, por danos morais, criança vítima de maus-tratos em creche municipal. O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil. De acordo com os autos do processo, a criança de cinco anos chegou em casa chorando muito. Indagada pelos pais, contou que recebeu “beliscões” da professora. Relatório médico e laudo do Instituto Médico Legal confirmaram a existência de marcas no rosto e braços, bem como a auxiliar da condutora do transporte escolar confirmou que percebera marcas no rosto da criança e que ela chorou muito durante todo o percurso até sua casa. “Oportuno destacar não ser razoável a versão oferecida pela professora de que o rosto do aluno apresentava manchas vermelhas em razão do banho que teria tomada antes da saída, já que é pouco crível que a água quente de um chuveiro em uma temperatura média não poderia causar tais ferimentos. 

E ainda, pertinente ressaltar que não houve preocupação por parte dos funcionários da instituição em enviar um bilhete ou mensagem aos pais sobre o ocorrido”, escreveu o relator do recurso, desembargador Marrey Uint. Para ele, o nexo causal foi comprovado pela conduta omissiva do Poder Público, já que as lesões na criança foram causadas durante o período escolar. “Compete aos requeridos o dever de assegurar a vida e a integridade física dos alunos que se encontram nas dependências do estabelecimento educacional, devendo ser responsabilizado por eventuais falhas na prestação do serviço”, afirmou. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Encinas Manfré e Camargo Pereira.

UERN: LANÇADO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS COM 64 VAGAS PARA O SEMESTRE 2020.1.

 

A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou Edital (veja AQUI) com as normas para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da instituição, ano letivo 2020. O Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) contempla 64 vagas para o semestre letivo 2020.1, distribuídas entres os Campi de Mossoró, Assú, Caicó e Natal.

A inscrição deverá ser efetuada das 8h do dia 12 de outubro, próxima segunda-feira, até as 22h do dia 14 de outubro, quarta-feira vindoura, exclusivamente de forma online, por meio do preenchimento de formulário que será disponibilizado no site www.uern.br/sisu, destaca informação do portal eletrônico da Universidade. O resultado oficial do PSVO será divulgado no dia 19 de outubro, uma segunda-feira.

DEVEM VOLTAR À POBREZA COM FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, 15 MILHÕES AA POPULAÇÃO, DIZ FGV

A população pobre no Brasil caiu 23,7% de 2019 a agosto deste ano, segundo estudo da FGV Social. O percentual representa 15 milhões de pessoas. O resultado, no entanto, está diretamente ligado ao auxílio emergencial, que foi concedido pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. As informações são do Estado de S. Paulo, que teve acesso ao estudo. Com o fim do pagamento do benefício, em 31 de dezembro, esse contingente deve voltar à pobreza. “O retorno à pobreza dessas 15 milhões de pessoas é 1 cenário até conservador. O Brasil foi o país da América Latina que mais concedeu auxílio proporcionalmente ao seu PIB [Produto Interno Bruto], mas não era o que estava em melhores condições“, disse economista Marcelo Neri, coordenador do levantamento.

A explicação para a redução na pobreza está relacionada com o valor do auxílio. A faixa mais pobre da população recebe até 1/2 salário mínimo por pessoa. Essa quantia é inferior aos R$ 600 concedidos pelo governo em cada uma das 5 de 9 parcelas do benefício. As outras 4 parcelas são no valor de R$ 300. “O país teve generosidade, mas não sei se teve sabedoria. Vamos saber daqui a 1 ano“, disse Neri. “Há a retomada no mercado de trabalho, mas com muitas incertezas para o próximo ano. Não se sabe quando sai a vacina ou qual seria o impacto de uma 2ª onda de covid-19.“ O Rio Grande do Sul foi o único Estado que registrou aumento no número da população pobre. Teve alta de 0,45%. Segundo Neri, o fato não é preocupante. “Lá a pobreza aumentou pouco. É 1 lugar que fez alguns ajustes, como na previdência, e está fazendo outros. É o 2º estado em número de idosos, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. O auxílio emergencial está pouco presente no Rio Grande do Sul, assim como na região Sudeste“, afirmou.

Segundo o levantamento, as maiores reduções foram no Nordeste (-30,4%) e no Norte (-27,5%). A população dessas regiões está entre as que mais dependem de auxílios federais para sobreviver. Em agosto, por exemplo, o número de beneficiários do Bolsa Família superou o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 10 Estados das regiões Norte e Nordeste. Só 3 Estados na região Norte (Tocantins, Rondônia e Roraima) e 3 no Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) registram mais empregos formais com carteira que benefícios no programa. “Nove meses de auxílio correspondem a 9 anos de Bolsa Família. Agora virá o Renda Cidadã, mas não sabemos ainda em que patamares”, disse Neri, se referindo ao programa que o governo de Jair Bolsonaro estuda para substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O valor do programa, no entanto, não foi definido.

FILHO DE MOTORISTA VÍTIMA DE ACIDENTE COM EXPLOSÃO CONSEGUE R$ 97 MIL DE INDENIZAÇÃO NO TRT-RN

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a pagar uma indenização por dano moral de R$ 97 mil. O valor será pago ao filho de um motorista da empresa que faleceu em acidente no qual ocorreu a explosão de veículo. Para a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatoria do processo no TRT-RN, “o trabalho realizado pelo empregado falecido era, indiscutivelmente, considerado de risco, já que, como motorista de caminhão, transportava produtos inflamáveis, razão pela qual se aplica a teoria do risco”. 

Na “teoria do risco”, o empregador assume o risco do negócio: toda pessoa que exerce alguma atividade que cria um risco de dano para terceiros, deve ser obrigada a repará-lo, ainda que sua conduta seja isenta de culpa. No caso, o motorista já trabalhava há mais de dez anos na empresa quando, em dezembro de 2017, tombou com o caminhão, após perder o controle do veículo ao desviar de um buraco. O acidente aconteceu na RN-118, no município de Ipanguaçu, Região Central do Estado. A desembargadora Auxiliadora Rodrigues refutou a tentativa da empresa de atribuir a culpa ao motorista por não ter conseguido controlar o veículo, seja pelas condições precárias da pista ou por alguma condição física, como um mal súbito.

Isso porque, segundo a magistrada, não há nos autos nenhum elemento “praticado pelo falecido trabalhador que tenha concorrido para a ocorrência do acidente, muito menos existe comprovação da culpa exclusiva da vítima”. “O fato de o empregado falecido transportar mercadoria inflamável foi essencial para a sua morte, pois a causa do óbito foram as queimaduras provocadas pela explosão do combustível”, concluiu ela. A Primeira Turma do TRT-RN condenou ainda a empresa a pagar ao filho da vítima uma pensão mensal de 25% do salário do pai, até a idade de 25 anos, completada em maio de 2023. A decisão foi por unanimidade e manteve o julgamento da 3³ Vara do Trabalho de Mossoró. O número do processo é o 0000356-82.2019.5.21.0013.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES ESTÃO SUSPENSAS

 

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para inscrições em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. De acordo com comunicado na página do Fies na internet, a alta procura pelas inscrições ocasionaram sobrecarga e instabilidade no sistema. O processo está suspenso e um novo cronograma será divulgado em edital específico. As inscrições começaram na última segunda-feira (6) e, segundo o comunicado, quem já se inscreveu não será prejudicado. A ampliação do prazo será proporcional ao tempo em que a plataforma ficou indisponível para os candidatos.

Os três primeiros dias de inscrições (6 a 8/10), estavam reservados para a oferta exclusiva de vagas para os cursos prioritários, como os da área de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior poderiam se inscrever até 13 de outubro. E aqueles já matriculados teriam prazo até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. Nessa etapa, estão sendo ofertadas 50 mil vagas.

O processo de ocupação das vagas remanescentes é diferente dos processos regulares de seleção do Fies e ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. Por essa razão, o MEC alerta que o candidato que precisar alterar alguma informação na inscrição já concluída no sistema deve ficar atento porque terá que cancelá-la para depois realizar uma nova inscrição. Dessa forma, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que tiver concluído a inscrição antes. Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. 

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA (8/10) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 9/10

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA (8/10)
*Amistosos Internacionais
Suécia 2×1 Rússia
Bélgica 1×1 Costa do Marfim
Inglaterra 3×0 País de Gales

*Eliminatórias América do Sul – 1ª rodada
Paraguai 2×2 Peru
Uruguai 2×1 Chile
Argentina 1×0 Equador

*Brasileiro Série A – 14ª Rodada
Athletico 0x0 Ceará
Bragantino 0x2 Internacional

*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
Cruzeiro 1×2 Sampaio Corrêa

*Brasileiro Série C – complemento da 1ª Rodada
Treze 4×1 Imperatriz

*Brasileiro Série D – Jogos da 1ª Rodada
Guarany de Sobral 1×1 Salgueiro
Moto Club 3×0 Sinop

*Eurocopa – Repescagem Semifinal
Geórgia 1×0 Bielorrússia
Bulgária 1×3 Hungria
Escócia 0x0 Israel
Eslováquia 0x0 Irlanda
Islândia 2×1 Romênia
Macedônia 2×1 Kosovo
Noruega 1×2 Sérvia
Bósnia 1×1 Irlanda do Norte

*Eliminatórias América do Sul
20:30 – Colômbia x Venezuela
21:30 – Brasil x Bolívia

*Brasileiro Série B – 15ª Rodada
16:00 – Figueirense x Chapecoense
16:30 – Operário-PR x Confiança
18:30 – Cuiabá x Ponte Preta
19:15 – América-MG x Náutico

*Brasileiro Série D – 5ª Rodada
16:00 – Goiânia x Goianésia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 9/10
*Eliminatórias América do Sul
20:30 – Colômbia x Venezuela
21:30 – Brasil x Bolívia

*Brasileiro Série B – 15ª Rodada
16:00 – Figueirense x Chapecoense
16:30 – Operário-PR x Confiança
18:30 – Cuiabá x Ponte Preta
19:15 – América-MG x Náutico

*Brasileiro Série D – 5ª Rodada
16:00 – Goiânia x Goianésia

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TV COMEÇANDO HOJE

 

Começando nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51A propaganda em bloco, que, desde as Eleições de 2016, é apenas para os candidatos ao cargo de prefeito, será veiculada de segunda a sábado. Na rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação, sendo 60% do tempo diário (42 minutos) para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997, artigo 51, caputAs inserções podem ocorrer das 5h à 0h, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divisão do tempo para cada partido em 2020 é feita com base em um cálculo da representação da sigla no Congresso Nacional, prevista na Resolução do TSE no 23.610/2019. Do total, 10% são divididos igualmente entre os partidos e coligações e 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, leva-se em conta o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos. O acesso gratuito dos partidos à rádio e à TV foi garantido pela Constituição de 1988.

Recursos e proibições
A Resolução 23.610/2019 determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão. Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito. Não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga na rádio e na televisão, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º.

Entrevistas e pesquisas
No horário eleitoral, será permitida a veiculação de entrevistas com candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, bem como atos parlamentares e debates legislativos.

No entanto, a legislação proíbe ao partido, à coligação ou ao candidato transmitir, na propaganda eleitoral gratuita, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Quanto à divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, a legislação determina que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

Acesse a Resolução nº 23.610/2019 para conferir as regras sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito, além de condutas ilícitas na campanha eleitoral.

A BOA DO DIA...

 


quinta-feira, 8 de outubro de 2020

RN VAI PAGAR ATRASADOS DOS SERVIDORES DE 2018 NO 1º SEMESTRE 2021, ANUNCIA GOVERNADORA

 

Fátima Bezerra anunciou que vai sentar com as entidades sindicais em dezembro deste ano para anunciar o calendário de pagamento das duas folhas atrasadas dos servidores. O que segundo ela, vai acontecer no primeiro semestre de 2021. “Em dezembro eu vou me reunir com as entidades representativas dos servidores para anunciar o calendário de pagamento, onde se deus quiser, vamos dar início as duas folhas de pagamento atrasadas no primeiro semestre de 2021”, afirmou a governadora em entrevista à rádio Rural de Mossoró, nesta quarta-feira (7).

No dia 30 de setembro, a governadora havia dito que iria pagar os salários atrasados no início de 2021 e agora já fala em primeiro semestre. “A ideia é começar o pagamento no início do próximo ano”, havia informado Fátima Bezerra. Hoje, quando questionada se poderia dar mais detalhes sobre como esse pagamento iria acontecer, Fátima disse que aguardava projeções de receitas para poder definir o formato de pagamento.

Logo em seguida, a governadora reafirmou o trecho onde dizia que daria início ao pagamento no primeiro semestre de 2021. Ela afirmou: “Vamos iniciar o pagamento dessas duas folhas no primeiro semestre do ano que vem”. Pelas palavras reiteradas da governadora, as folhas de dezembro e 13° de 2018 não vão ser pagas totalmente até junho de 2021, mas sim parte dela. Ou seja, mais de dois anos após o início de sua gestão. Por fim, a governadora se mostrou otimista no pagamento:“Quero adiantar que estou mais que esperançosa, estou muito confiante”.

HOJE, 8 DE OUTUBRO DIA DO NORDESTINP

 
A data foi criada em São Paulo, em 2009, para homenagear o centenário de nascimento do poeta cearense Patativa do Assaré

TJRN: USO DE TECNOLOGIAS FAZ PROCESSO DE CURATELA SER CONCLUÍDO EM TEMPO RECORDE

 

O uso da tecnologia é algo cada vez mais presente no Poder Judiciário na busca por ofertar um serviço mais eficiente e de excelência aos cidadãos que precisam do atendimento da instituição. Esta utilização vem há tempos sendo implementada em várias áreas do direito, seja na cível, penal, de família ou nos juizados especiais em ações tanto pontuais (feitos de formas isoladas) quanto de maneira integrada, sob a direção do Tribunal de Justiça, através de sua Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação. Dentre os exemplos da utilização da tecnologia para se atingir os fins que se propõe a Justiça potiguar está a iniciativa da juíza da 1ª Vara de Família de Parnamirim, Suiane Castro, que conseguiu um resultado merecedor de destaque: apesar dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as atividades do Poder Judiciário, sua unidade conseguiu concluir um processo de curatela em apenas 20 dias, algo considerável se for levando em conta que o tempo de tramitação de uma demanda como esta leva mais de 60 dias. No caso em particular, a magistrada conta que a parte autora ajuizou a Ação Judicial em 3 de setembro e a sentença foi proferida no dia 23 daquele mês. 

Neste último dia, durante a audiência de entrevista, ela observou que não havia necessidade de documentos adicionais ou de perícia complementar porque o quadro da parte era claro (caso de Alzheimer em estado avançado), o que foi possível à magistrada sentenciar o processo no mesmo dia. Segundo Suiane Castro, isso só foi possível com a utilização de mecanismos virtuais para a realização de atos processuais, tais como a citação e audiência on-line, por meio da plataforma Cisco Webex, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Eu fiquei muito feliz com essa celeridade no andamento do feito e resolvi compartilhar a informação. Essa celeridade só foi possível em função do uso de ferramentas de tecnologia”, ressalta a magistrada. A juíza reforça o fato de o whastapp e o e-mail terem sido utilizados para todos os atos de comunicação processual, com a citação da parte através da Defensoria Pública, a intimação das partes para a audiência e a própria audiência foi realizada através de sistema de videoconferência. “A parte na casa dela, o advogado no escritório dele, o promotor no local de trabalho dele, a magistrada em casa. Cada um no seu ambiente, com segurança, como o momento exige, e conseguimos realizar a audiência através de videoconferência e conseguimos sentenciar”, comenta.

Satisfeita com o desfecho da ação de curatela concedida em tempo recorde, ela explicou que, acaso alguns dos atos processuais fossem feitos na forma presencial e com oficial de justiça, dificilmente tudo teria sido resolvido em menos de dois meses. A juíza ressaltou, como exemplo, a citação da parte adversa que foi feita por meio de “Whatsapp”. E ressaltou o uso da tecnologia na Justiça. "Essa nova formatação do Judiciário veio contribuir e muito com a celeridade processual", observa a juíza. “O uso de ferramentas tecnológicas nos processos judiciais pode ser extremamente útil. Se fosse um processo tramitando de forma tradicional, o oficial de justiça, por exemplo, teria 20 dias de prazo para cumprir mandados de citação e de intimação. Só aí, se observa que não seria possível conseguir uma sentença num prazo tão exíguo e de forma tão rápida”, destacou Suiane Castro, assegurando que todos os atos foram devidamente certificados nos autos, garantindo a segurança e o ganho de tempo.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA (7/10) E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 08/10

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA (7/10)
*Amistosos Internacionais

Áustria 2×1 Grécia
Suíça 1×2 Croácia
Portugal 0x0 Espanha
Polônia 5×1 Finlândia
Alemanha 3×3 Turquia
Itália 6×0 Moldávia
Holanda 0x1 México
França 7×1 Ucrânia

*Brasileiro Série A – 14ª Rodada
Corinthians 1×1 Santos
Grêmio 2×1 Coritiba
Bahia 3×0 Vasco
Flamengo 3×0 Sport
Goiás 2×4 Fluminense
São Paulo 3×0 Atlético-GO
Botafogo 2×1 Palmeiras
Fortaleza 2×1 Atlético-MG


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 08/10
*Amistosos Internacionais
13:15 – Suécia x Rússia
15:45 – Bélgica x Costa do Marfim
16:00 – Inglaterra x País de Gales

*Eliminatórias América do Sul – 1ª rodada
19:30 – Paraguai x Peru
19:45 – Uruguai x Chile
21:10 – Argentina x Equador

*Brasileiro Série A – 14ª Rodada
19:00 – Athletico x Ceará
21:00 – Bragantino x Internacional

*Brasileiro Série B – 14ª Rodada
20:00 – Cruzeiro x Sampaio Corrêa

*Brasileiro Série C – complemento da 1ª Rodada
20:00 – Treze x Imperatriz

*Brasileiro Série D – Jogos da 1ª Rodada
15:30 – Guarany de Sobral x Salgueiro
19:30 – Moto Club x Sinop

*Eurocopa – Repescagem Semifinal
13:00 – Geórgia x Bielorrússia
15:45 – Bulgária x Hungria
15:45 – Escócia x Israel
15:45 – Eslováquia x Irlanda
15:45 – Islândia x Romênia
15:45 – Macedônia x Kosovo
15:45 – Noruega x Sérvia
15:45 – Bósnia x Irl. do Norte

APOSTA DE PERNAMBUCO LEVA PRÊMIO DE R$ 100 MILHÕES DA MEGA-SENA

 

Uma aposta simples de Abreu e Lima (PE) acertou as seis dezenas da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 103,02 milhões. A aposta foi feita na Abreu e Lima Loterias na cidade pernambucana. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira, às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas no concurso 2.306 foram as seguintes: 03 - 19 - 28 - 33 - 57 - 58.

A quina teve 258 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 28.428,45. A quadra registrou 15.713 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 666,83. De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, no sábado (10), é R$ 3 milhões.

A BOA DO DIA...