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quinta-feira, 15 de outubro de 2020

BRASIL/EDUCAÇÃO: CAPES ABRE 300 MIL VAGAS EM CURSOS VIRTUAIS PARA PROFESSORES

 

A partir desta quinta-feira, 15 de outubro, estarão abertas as inscrições para 300 mil vagas em cinco novos cursos gratuitos, totalmente on-line, para professores e estudantes de licenciatura em todo o país. A iniciativa, em homenagem ao Dia do Professor, é uma das estratégias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para enfrentar o impacto do isolamento social gerado pela pandemia de Covid-19 na área do ensino. O objetivo é preparar os profissionais da educação básica para utilizar ferramentas on-line em sala de aula, ao retornarem às atividades presenciais, ou dentro de novos ambientes virtuais de ensino e aprendizagem. Ali, os atuais e futuros professores aprenderão a produzir seus próprios materiais audiovisuais e a aperfeiçoar suas práticas de sala de aula de maneira presencial ou a distância. Organizados para serem realizados a partir de novembro de 2020 e durante 2021, os cursos têm carga horária diferenciada e buscam atender às necessidades específicas de cada interessado.

O investimento na formação continuada de professores faz parte da diretriz da Capes em buscar a valorização e a formação de professores da educação básica. Esta orientação está em sintonia com a visão do Ministério da Educação (MEC). “A pandemia de Covid-19 afetou a maioria das instituições de educação do País, levando os professores a adaptar as aulas presenciais para a modalidade virtual. Essa capacitação não será apenas pensando no atual momento em que vivemos. As aulas on-line são uma realidade com ou sem pandemia. Temos que investir no desenvolvimento de conteúdos”, ressalta Milton Ribeiro, ministro da Educação. Benedito Aguiar, presidente da Capes, considera que “uma nação se desenvolve à medida em que investe em educação, e as atualizações metodológicas são fundamentais no processo de ensino e aprendizagem”. Segundo ele, “o uso de metodologias mediadas por novas tecnologias de informação e comunicação, mais do que nunca, precisa ser incentivado” e “não se pode pensar em melhoria do processo de ensino e aprendizagem sem investir na qualificação contínua do professor”. Aguiar assegura que a Capes está profundamente engajada “nessa missão de valorizar o professor no Brasil.

Fruto de uma parceria entre a Capes e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as 300 mil vagas foram disponibilizadas graças ao empenho para formatar a estrutura dos cursos e deixá-los acessíveis ao público-alvo. “A formação de professores é um tema que deve ser tratado de forma prioritária, principalmente se considerarmos o cenário atípico em que estamos vivendo no momento. A pandemia e as suas consequências forçaram profissionais da educação a uma rápida e intensa adaptação. Dessa forma, a parceria com a Capes se torna muito valiosa pela oportunidade de crescimento e atualização que proporciona, dentro desta nova realidade em que estamos”, observa Gustavo Costa, reitor da UEMA.

Cursos

Em ordem decrescente, os cinco cursos começam em “Como Produzir Videoaulas”. Com 25 horas de duração, ele ensina as técnicas básicas para produção de aulas em vídeo, mostrando a importância do planejamento e da construção de um bom roteiro na criação de vídeos educacionais.  Em seguida, a “Mediação em EaD”, com 30 horas. Nesse curso são apresentados os aspectos que envolvem a tutoria na educação a distância, as funções do professor/tutor, competências e habilidades imprescindíveis para trabalhar em cursos mediados por tecnologias, bem como os diversos Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs) e as ferramentas utilizadas no processo ensino-aprendizagem.

O terceiro curso, “Desenho Didático para o Ensino On-Line”, é destinado a qualificar os participantes em Planejamento e Mediação e Instrumentos Avaliativos para Educação On-line. Sua carga é um pouco maior: 50 horas-aula.

Por fim, o quarto e o quinto curso – “Multimeios em Educação” e “Psicologia na Educação” – terão 60 horas de duração. O primeiro trata do uso da tecnologia como recurso didático e apresenta ao futuro professor, tecnologias que foram utilizadas na educação, mostrando formas de inovar e se apropriar dessa ferramenta, instigando assim, a melhoria na aprendizagem. O último curso é voltado para o estudo científico proporcionado pela psicologia aplicada à educação e seu papel na formação do profissional. Nele, o participante terá a oportunidade de compreender a evolução histórica da psicologia, identificando alguns dos seus principais conceitos e aplicando-os em suas atividades.

Inscrições
As inscrições estarão abertas a partir do dia 15 de outubro, durante 30 dias corridos ou até o esgotamento das vagas. Podem participar professores em exercício e estudantes de licenciatura. A formação de turmas se dará por meio de ordem de inscrição.

A abertura destes novos cursos culminará com a oferta de quase 500 mil vagas em cursos on-line oferecidos pela Capes, desde março de 2020. Depois de oferecer 145 mil vagas em cursos gratuitos de português, matemática, estatística e tecnologias da informação e da comunicação, a estratégia da Coordenação está direcionada ao processo de ensino-aprendizado de conteúdo, materiais e ferramentas tecnológicas para o novo ambiente educacional virtual. 

*As ofertas de cursos obedecerão ao seguinte cronograma:

*Cronograma de início dos Cursos

 

Novembro/2020

Como Produzir Videoaulas

Mediação em EaD

Desenho Didático para o Ensino On-line

Fevereiro/2021

Multimeios em Educação

Psicologia na Educação

 

Assessoria de Comunicação Social da Capes

FNDE TRANSFERE R$ 72,6 MILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última sexta-feira, 9 de outubro, a nona parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 72.652.656,26 para estados e municípios, além do Distrito Federal, que atendem alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico. O recurso já está disponível nas contas dos entes federativos. O dinheiro deve ser empregado no custeio de despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. 

Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal www.fnde.gov.br/consultas a liberações de recursos.

Parcelas - Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são repassados em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes federados é baseado no número de alunos beneficiários, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE.

Assessoria de Comunicação Social  do FNDE

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA 14/10 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/10

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA 14/10
Brasileiro Série A – 16ª Rodada

Palmeiras 1×3 Coritiba
Grêmio 3×1 Botafogo
Santos 0x1 Atlético-GO
Sport 3×5 Internacional
Athletico 0x1 Corinthians
Atlético-MG 1×1 Fluminense

Brasileiro Série B – Jogo da 9ª Rodada
Sampaio Corrêa 3×0 Figueirense
CRB 0x1 Chapecoense

Brasileiro Série C – Jogo da 2ª Rodada
Imperatriz 1×2 Jacuipense

Brasileiro Série D – 6ª Rodada
Vitória-ES 3×1 Águia Negra
Portuguesa-RJ 1×1 Mirassol
América-RN 3×0 Guarany-Sobral
Moto Club 1×1 São Raimundo
Floresta 2×0 Globo
Coruripe 1×0 ABC
Potiguar 3×2 Jaciobá
Nacional AC 0x3 Cascavel
Independente-PA 4×1 Atlético Acreano
Ríver 3×1 Santos-AP
Frei Paulistano 0x0 Central
Aparecidense 2×1 Real Noroeste
Sinop 0x2 Juventude Samas
Operário-MT 1×1 Goiânia
Palmas 0x3 Gama
Bahia de Feira 3×0 Caldense
Goianésia 2×1 União
Campinense 0x0 Salgueiro
Ferroviária 3×1 Cabofriense
Toledo 1×1 Bangu
Novorizontino 1×0 São Luiz
Baré 2×1 Altos
Afogados 3×2 Atlético-PB
Marcílio Dias 1×0 Caxias
Vitória da Conquista 2×1 Itabaiana
Villa Nova 2×1 Atlético-BA
Tupynambás 1×4 Brasiliense
Fast Club 1×1 Vilhenense
Rio Branco-AC 4X1 Ji-Paraná

*BRASIL - Brasileirão Sub-20
América-MG U20 - 2 x 1
São Paulo U20
Athletico-PR U20 - 5 x 0 Goiás U20
Bahia U20 - 1 x 0 Vitória U20
Botafogo U20 - 2 x 2 Internacional U20
Fluminense U20 - 5 x 1 Cruzeiro U20
Palmeiras U20 - 1 x 4 Chapecoense U20

*BRASIL - Brasileirão Feminino
Vitória F - 1 x 3 Ponte Preta F
Audax Osasco F - 0 x 6 xCruzeiro F
Corinthians F - 1 x 0
Santos F
Flamengo F - 2 x 1 Kindermann F
Iranduba da Amazônia F - 2 x 2 Palmeiras F
Minas ICESP F - 1 x 4 Internacional F
São José F - 1 x 0
Ferroviária F
São Paulo F - 0 x 0 Grêmio F

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 4ª Rodada
Portugal 3×0 Suécia
Polônia 3×0 Bósnia
Itália 1×1 Holanda
Islândia 1×2 Bélgica
Inglaterra 0x1 Dinamarca
Croácia 1×2 França

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 4ª Rodada
Finlândia 1×0 Irlanda
Turquia 2×2 Sérvia
Rússia 0x0 Hungria
Romênia 0x1 Áustria
Noruega 1×0 Irlanda do Norte
Eslováquia 2×3 Israel
Bulgária 0x1 País de Gales
Escócia 1×0 República Tcheca

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 4ª Rodada
Lituânia 0x0 Albânia
Estônia 1×1 Armenia
Bielorrússia 2×0 Cazaquistão
Grécia 0x0 Kosovo
Macedônia 1×1 Geórgia
Moldávia 0x4 Eslovênia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 15/10
*Brasileiro Série A – 16ª Rodada
20:00 – Flamengo x Bragantino

*Brasileiro Série C – 10ª Rodada
20:00 – São Bento x São José
20:00 – Ituano x Volta Redonda

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
15:00 – Pelotas x São Caetano
15:00 – Joinville x Tubarão
17:30 – Galvez x Bragantino-PA

*BRASIL - Brasileirão Sub-20
15:00 - Ceará U20 x Corinthians U20
15:00 - Flamengo U20 x Sport U20
15:00 - Santos U20 x Vasco U20
15:30 - Atlético-MG U20 x Grêmio U20

DIA DO PROFESSOR COMPLETA 57 ANOS COM DESAFIOS PARA A CATEGORIA

 

O Brasil celebra nesta quinta-feira (15) o Dia do Professor. A data foi instituída por um decreto do presidente João Goulart em outubro de 1963 para “comemorar condignamente” e “enaltecer a função do mestre na sociedade moderna”. Passados 57 anos, a categoria enfrenta condições de trabalho adversas e está no centro do debate sobre a retomada das atividades interrompidas pela pandemia de coronavírus.

Um estudo publicado em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) serve como parâmetro objetivo para avaliar o nível de valorização do professor no Brasil. A instituição comparou a remuneração inicial de educadores do ensino médio em 40 países. O resultado é constrangedor: o Brasil ocupa a última posição no ranking, com US$ 13.630 anuais — cerca de US$ 1.135 dólares por mês. Ficamos atrás de Costa Rica (US$ 1.212), Colômbia (US$ 1.770), Chile (US$ 1.938) e México (US$ 2.283), por exemplo. A média entre os 40 países pesquisados pela OCDE é 2,5 vezes superior à brasileira: US$ 2.923 mensais. Mas o grau de reconhecimento aos professores também pode ser medido por critérios subjetivos. Eis um exemplo simbólico: o Brasil tem mais de 40 municípios batizados em homenagem a militares ilustres. De Tenente Ananias (RN) a Marechal Deodoro (AL), passando por Capitão Enéas (MG), Major Vieira (SC), Coronel Barros (RS) e General Salgado (SP). Em contrapartida, entre as 5.570 cidades brasileiras, apenas uma celebra a memória de um docente: a pequena localidade de Professor Jamil (GO), com pouco mais de 3 mil habitantes.

A falta de reconhecimento — seja objetivo ou simbólico — gera consequências muitas vezes dolorosas. Outro estudo publicado pela OCDE analisa a violência contra professores e diretores escolares. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista, elaborada com base no depoimento de mais de 100 mil educadores ao redor do mundo. Entre os brasileiros, 12,5% relatam ter sido vítimas de agressão verbal ou intimidação pelo menos uma vez por semana. A média nos 34 países pesquisados é de 3,4%. O Senado analisa mais de 20 projetos que buscam amenizar esse cenário. As matérias podem ser divididas em cinco grandes temas. A maior parte delas busca assegurar remuneração mais justa para os professores. Outras propostas sugerem melhores condições de trabalho, incentivos financeiros e até premiações para a categoria. Um quinto grupo de projetos busca maneiras de fortalecer a atuação dos professores durante a pandemia de coronavírus.

Agência Senado

MPRN REFORÇA DIA “D” DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMELITE E DE MULTIVACINAÇÃO

 
Estratégia pretende reverter tendência à queda dos números de cobertura vacinal

Nos últimos dois anos, os órgãos de saúde têm registrado que as coberturas vacinais estão abaixo das metas estabelecidas pelo Governo Federal. Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que durante esse mês está ocorrendo a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação contra patologias imunopreveníveis para evitar que esse público-alvo adoeça e seja agente transmissor de doenças. Além disso, o dia “D” da mobilização nacional será no próximo sábado (17), com os poderes públicos e de toda a rede de proteção à infância e à juventude unindo esforços para atualizar as cadernetas de crianças e de adolescentes. “Tem havido uma queda nos índices de imunização. Por questões sociais, muitas pessoas hoje se posicionam contra a vacinação, porém no atual período pandêmico a situação se agravou muito. As pessoas deixaram de procurar as unidades de saúde”, destacou a promotora de Justiça da 62ª de Natal, com atribuição na defesa dos direitos à saúde, Raquel Fagundes.

De acordo com a representante ministerial, a grande maioria das crianças está com o cartão de vacinação atrasado, seja porque os pais não foram às salas de vacina ou porque as próprias salas de vacina deixaram de funcionar também por falta de pessoal. “Então é o dia ‘D’ é a oportunidade para tentar reverter esse quadro”, apontou. Os números sobre a cobertura de imunização referentes a Natal comprovam a tendência à queda dos números: Rotavírus foi 82,9% em 2019 e 68% em 2020; VIP, foi 79,8% em 2019 e 61,6% em 2020; Meningo C foi 81,6% em 2019 e 66,8% em 2020; Tríplice Viral foi de 92,6% em 2019 e 73,6% em 2020; Hepatite A foi de 81,4% em 2019 e 62,5% em 2020; Varicela foi de 62,6% em 2019 e 58,3% em 2020; Penta foi de 78,2% em 2019 e 56,1% em 2020; e Pneumo foi de 87,3%  em 2019 e 69,9% em 2020.
 A exceção ficou por conta da BCG, que apresentou índices satisfatórios nos dois últimos anos (a cobertura em 2019 foi de 114,9% e em 2020 de 127,8%). Os dados, fornecidos no boletim de imunização da secretaria de Saúde da Prefeitura do Natal, correspondem ao comparativo de janeiro a agosto de 2019 com os mesmos meses em 2020.

Até 2018 houve ampliação na abrangência da imunização na  população em Natal, quando comparando os dados com 2016, em pelo menos três tipos de vacina: a Pentavalente, que aumentou a cobertura de 77,1% em 2016 para 99,23% em 2018; a Poliomielite, que passou de 72,48% de cobertura em 2016 para 95,49% em 2018; e a Pneumocócia, com cobertura ampliada de 83,37% para 92,01%. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fixa diretrizes para salvaguardar e defender os direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Para isso, estabelece a imunização como um direito a ser garantido, incluindo a penalização dos pais que não levarem os filhos para serem vacinados. Campanha de vacinação 2020 quer atingir cobertura de 95% do público-alvo Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação, finalidade da campanha de multivacinação. 

Serão ofertadas todas as vacinas do calendário nacional de vacinação da criança e do adolescente. No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina. A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

GOVERNO DO RN CONVOCA 25 NOVOS POLICIAIS PENAIS

 

O Governo do Estado convocará até esta quinta-feira, dia 15 de outubro, 25 novos policiais penais (chamados antigamente de agentes penitenciários) do concurso público de 2017, que já concluíram o curso de formação e estão aptos para a função. Após a convocação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Nesta quarta-feira, 14, eles foram recebidos pela governadora que lhes deu as boas-vindas ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

“Quero reforçar aqui o empenho do Governo em valorizar todas as categorias da segurança - os policiais penais, a Polícia Militar , a Civil e os bombeiros militares. Estamos fazendo de tudo quanto é necessário para sermos justos com a Saúde, a Educação e a Segurança. Por isso, mesmo em meio à pandemia, vamos nomeá-los. A convocação sairá amanhã (quinta-feira, 15)”, disse a governadora durante a reunião nesta quarta-feira. Em julho e outubro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra havia nomeado 122 novos policiais penais, e ainda em outubro havia feito a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas, com investimento total de R$ 3,8 milhões. À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II. Também nesse ano, houve a instalação do equipamento de "body scan" em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Foram décadas de atraso. Agora contamos com a valorização do servidor, aparelhamento e modernização. Vocês vão encontrar um sistema totalmente diferente de quando vocês fizeram o concurso”, afirma Pedro Florêncio, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Os novos policiais penais ocuparão cargos de pessoas que se aposentaram. Ou seja, trata-se de reposição de cargos vagos. “Queremos agradecer o compromisso do Governo com a nomeação de novos policiais penais, porque estamos precisando realmente.  É uma luta que já vem se arrastando há algum tempo”, afirma André Jucá, presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-RN).

DIA DO/A PROFESSOR/A: SINTE/RN HOMENAGEIA OS/AS PROFESSORES/AS EM VÍDEO VEICULADO EM TVS


O SINTE/RN está colocando no ar o seu já tradicional vídeo em homenagem pela passagem do Dia do(a) Professor(a). Neste ano, a campanha ressalta os valores dos(as) profissionais do magistério, que geram o sentimento de gratidão de toda a sociedade. 

Valores que se mostraram tão fundamentais neste momento de pandemia, quando os(as) professoras(as) de todo o mundo se reinventaram ministrando aulas remotas e passando a lutar também pelas redes sociais em prol da educação. Esta campanha está sendo veiculada nesta quarta e quinta-feira (14 e 15 de outubro) na Band Natal e TV Ponta Negra. 

Assista ao vídeo AQUI e confira abaixo a programação:

> BAND NATAL

  • Primeiro Jornal (quinta-feira)
  • The Chef (quinta-feira)
  • Bora Brasil (quinta-feira)
  • Bora RN
  • Nordeste Urgente
  • Band Mulher
  • Melhor da Tarde
  • Brasil Urgente Local
  • Band Cidade
  • Jornal da Band
  • Novela
  • Band Notícias
  • Cine Clube (quinta-feira)
  • Jornal da Noite
  • Bora Nordeste (quinta-feira)
  • Minha Receita (quinta-feira)

> TV PONTA NEGRA

  • Notícias da Manhã (quinta-feira)
  • Tudo de Bom (quinta-feira)
  • Patrulha da Cidade (quinta-feira)
  • Jornal do Dia (quinta-feira)
  • Jornal do Estado
  • SBT Brasil (quarta-feira)
  • Casos de Família (quarta-feira)
  • Novela “Quando Me Apaixono” (quarta-feira)
  • Programa do Ratinho (quarta-feira)

PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES NESTE DIA 15 DE OUTUBRO

 

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

PROFESSORES/AS DE NATAL DECIDEM MANTER PRESSÃO NAS REDES E RUAS PELO PISO SALARIAL


Os professores da Rede Municipal de Natal decidiram manter a estratégia de pressionar o município utilizando as redes sociais e as ruas para arrancar a atualização do Piso Salarial 2020. A deliberação foi tirada em assembleia virtual na tarde desta quarta-feira (14) sob a coordenação do SINTE/RN.

Assim, a categoria deve continuar ocupando os perfis do prefeito Álvaro Dias exigindo os 12,84% relativos à correção. O Sindicato continuará denunciando a situação de descaso para os moradores da capital utilizando carros de som. Além disso, um ato presencial de resistência será realizado nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, na frente da Prefeitura de Natal, no centro da cidade. Será a partir das 9h tendo como pauta o Piso. Veja abaixo a programação:

*Quinta-feira (15/10)

  • Ato Público na frente da Prefeitura de Natal – 9h
  • Ir até as redes sociais do prefeito Álvaro Dias cobrar a atualização do Piso Salarial – Tarde

*Sexta-feira (16/10)

  • Ir até as redes sociais do prefeito Álvaro Dias cobrar a atualização do Piso Salarial – Manhã
  • Acompanhar o Extra Classe Web TV Ao Vivo, no Facebook, Youtube e Instagram do SINTE/RN – 15h

*Sábado (17/10)

  • Carro de som na Feira do Alecrim – Manhã
  • Ir até as redes sociais do prefeito Álvaro Dias cobrar a atualização do Piso Salarial – O dia todo

*Domingo (17 e 18/10)

  • Carro de som na Feira do Nova Natal – Manhã
  • Ir até as redes sociais do prefeito Álvaro Dias cobrar a atualização do Piso Salarial – O dia todo




GOVERNO DO RN COMEÇA PAGAMENTO DE OUTUBRO NESTA QUINTA

 

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O pagamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão aplicados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.“Esse pagamento que já temos feito desde o primeiro mês desse Governo é muito propositivo para o momento. Precisamos reaquecer a economia após o período de pandemia. Teremos um volume significativo de recursos já na metade do mês que colaborará para isso”, opinou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire. 

Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública. O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Fonte: GOVERNO DO RN

FUTEBOL: RESULTADOS DE TERÇA-FEIRA, 13/09 E *JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 14/10

 

*RESULTADOS DE TERÇA-FEIRA, 13/09
*AMÉRICA DO SUL - Copa do Mundo – Qualificação
Bolívia - 1 x 2 Argentina
Equador - 4 x 2 Uruguai
Venezuela 0 x 1 Paraguai
Peru - 2 x 4 Brasil
Chile - 2 x 2 Colômbia

*BRASIL - Série A

Flamengo - 2 x 1 Goiás

*BRASIL - Série B
Avaí - 1 x 1 - CSA
Guarani - 1 x 0 Cuiabá Esporte

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga A
Alemanha - 3 x 3 Suíça
Ucrânia - 1 x 0 Espanha

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga C
Azerbaijão - 0 x 0 Chipre
Montenegro - 1 x 2 Luxemburgo

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga D
Letônia - 0 x 1 Malta
Ilhas Faroé - 2 x 0 Andorra
Liechtenstein - 0 x 0 San Marino

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 14/10
*Copa do Brasil
19:15h Fortaleza x São Paulo

*Brasileiro Série A – 16ª Rodada
18:00h Palmeiras x Coritiba
19:15h Grêmio x Botafogo
20:30h Santos x Atlético-GO
21:30h Sport x Internacional
21:30h Athletico x Corinthians
21:30h Atlético-MG x Fluminense

*Brasileiro Série B – Jogo da 9ª Rodada
19:15h CRB x Chapecoense

*Brasileiro Série C – Jogo da 2ª Rodada
20:00h Imperatriz x Jacuipense

*Brasileiro Série D – 6ª Rodada
15:00h Vitória-ES x Águia Negra
15:00h Portuguesa-RJ x Mirassol
15:00h Pelotas x São Caetano
15:00h América-RN x Guarany-S
15:00h Joinville x Tubarão
15:30h Moto Club x São Raimundo
15:30h Floresta x Globo
15:30h Coruripe x ABC
15:30h Potiguar x Jaciobá
15:30h Nacional AC x Cascavel
16:00h Independente-PA x Atlético Acreano
16:00h Ríver x Santos-AP
16:00h Frei Paulistano x Central
16:00h Aparecidense x Real Noroeste
16:00h Sinop x Juventude Samas
16:00h Operário-MT x Goiânia
16:00h Palmas x Gama
19:00h Bahia de Feira x Caldense
19:00h Goianésia x União
19:00h Campinense x Salgueiro
19:00h Ferroviária x Cabofriense
19:00h Toledo x Bangu
19:30h Novorizontino x São Luiz
19:30h Baré x Altos
20:00h Afogados x Atlético-PB
20:30h Marcílio Dias x Caxias
20:30h Vitória da Conquista x Itabaiana
20:30h Villa Nova x Atlético-BA
20:30h Tupynambás x Brasiliense
21:00h Fast Club x Vilhenense
22:30h Rio Branco-AC x Ji-Paraná

*BRASIL - Brasileirão Sub-20
15:00 - América-MG U20 x São Paulo U20
15:00 - Athletico-PR U20 x Goiás U20
15:00 - Bahia U20 x Vitória U20
15:00 - Botafogo U20 x Internacional U20
15:00 - Fluminense U20 x Cruzeiro U20
15:00 - Palmeiras U20 x Chapecoense U20

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 4ª Rodada
15:45h Portugal x Suécia
15:45h Polônia x Bósnia
15:45h Itália x Holanda
15:45h Islândia x Bélgica
15:45h Inglaterra x Dinamarca
15:45h Croácia x França

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 4ª Rodada
13:00h Finlândia x Irlanda
15:45h Turquia x Sérvia
15:45h Rússia x Hungria
15:45h Romênia x Áustria
15:45h Noruega x Irl. do Norte
15:45hEslováquia x Israel
15:45h Bulgária x País de Gales
15:45h Escócia x Rep. Tcheca

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 4ª Rodada
13:00h Lituânia x Albânia
15:45h Estônia x Armenia
15:45h Bielorrússia x Cazaquistão
15:45h Grécia x Kosovo
15:45h Macedônia x Geórgia
15:45h Moldávia x Eslovênia

JUSTIÇA ELEITORAL ADOTA MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA COVID-19 PARA O DIA DA VOTAÇÃO

 

Em decorrência  da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara. Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação. Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19
Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral.

DETRAN/RN INICIA RETOMADA GRADUAL DOS ATENDIMENTOS DE JUNTA MÉDICA

 

Os serviços de Junta Médica oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vão ser retomados de forma gradual a partir desta quarta-feira (14). Nesse primeiro momento, os atendimentos previamente agendados vão acontecer dois dias na semana, sempre as terças e quartas-feiras no horário das 8h às 12h, na sede do Detran, em Natal.

Para ter acesso ao atendimento da Junta Médica do Detran, o usuário deve realizar o agendamento do serviço no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Para isso, o usuário deve ter sido encaminhado para a Junta Médica no decorrer do processo de obtenção da primeira Habilitação ou renovação de CNH. Desta forma, ele entra no site, clica no botão “Agendamentos”, na página seguinte aciona o botão “Demais Serviços”, preenche o formulário com seu CPF e escolhe a opção “Agendamento Junta Médica”, e em seguida clica em “Consultar” escolhendo dia e horário do atendimento. A coordenadora Médica e Psicotécnica do Detran, Ana Xavier, lembrou que os atendimentos somente serão realizados com a apresentação do agendamento e só será permitida a entrada de acompanhantes em casos de comprovada necessidade. “Estamos trabalhando seguindo todas às normas de prevenção exigidas pelas autoridades sanitárias e os atendimentos vão seguir rigorosamente esses protocolos”, ressaltou.

O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feita por usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço e esteja utilizando máscara de proteção facial. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Já para aquele que estiver a pé, o acesso às dependências do Órgão será pela Avenida Rio Grande do Sul. Todos os usuários passarão pela Recepção Central onde será auferida a temperatura. Não será autorizada a entrada de nenhuma pessoa sem as devidas comprovações. Todos que estiverem nas unidades do Detran deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo e utilizar máscaras.

IFRN ADOTA ANÁLISE DE HISTÓRICO ESCOLAR NOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2020.2

 

Na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, a Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou alteração nos critérios de classificação de participantes nos processos seletivos para os Cursos Técnicos Subsequentes e Integrado – Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 2020.2.

Considerando a impossibilidade de realização das provas presenciais, em decorrência da pandemia de Covid-19, será adotado um modelo não-presencial de seleção, através da análise do histórico escolar de cada estudante inscrito. Para os Cursos Técnicos Subsequentes, a seleção ocorrerá mediante avaliação da média das notas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Médio. Já para os Cursos Técnicos Integrados Proeja, a seleção ocorrerá mediante a avaliação da média das notas das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do último ano do Ensino Fundamental.

Retificação
“A forma de seleção não presencial já vem sendo adotada por vários Institutos Federais por todo o Brasil, como por exemplo IFB, IF Sertão-PE, IFRO, IFMG, IFPE, IFCE, IFSP, dentre outros. A intenção da Pró-Reitoria de Ensino é divulgar, até o final de outubro, a retificação dos Editais para os Cursos Técnicos Subsequente e Integrado (Editais nº 12 e nº 13/2020, respectivamente), trazendo as novas datas e as informações detalhadas do novo processo de seleção de discentes”, informou a nota da Proen.​

OPERAÇÃO DA PF COMBATE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM ASSALTOS A CARROS-FORTES NO SERIDÓ POTIGUAR

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte, a 2ª fase da Operação Sombra, que tem objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de assaltar carros-fortes na região do Seridó. Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Ipueiras. 

Um dos presos é um candidato a vereador, de 35 anos. "As investigações vêm sendo desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses e apuram um total de seis ocorrências de ataques a veículos de transporte de valores ocorridos entre junho de 2018 e julho de 2019", informou a corporação.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos presos serão indiciados por organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de uso restrito. O nome da operação Sombra remete a uma propriedade rural encravada no município de Jardim do Seridó, em local bem próximo de onde ocorreu um dos ataques da organização criminosa.

SINSP/RN VISITA CENTRO ADMINISTRATIVO E CONFIRMA QUE GOVERNO ESTÁ TOMADO POR FUNCIONÁRIOS TEMPORÁRIOS

 

O SINSP esteve no Centro Administrativo na manhã desta terça-feira (13) e comprovou que as secretarias do Estado estão completamente ocupadas por cargos comissionados, terceirizados, estagiários e bolsistas, que preenchem as vagas que deveriam ser destinadas a funcionários concursados.

“O último concurso público para área meio aqui no governo do RN foi em 1989, com convocação em 1990. São 30 anos já. O governo abre mão de cargo público para trocar por terceirização e cargos comissionados”, afirmou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

O SINSP insiste que o governo do RN deve priorizar a realização de concurso público em detrimento à contratação de mais terceirizados, como forma de aumentar a arrecadação, uma vez que colocaria mais trabalhadores no sistema previdenciário.

FONTE: SINSP/RN

A BOA DO DIA...




terça-feira, 13 de outubro de 2020

OAB/RN CONQUISTA DECISÃO FAVORÁVEL NO TRF-5 EM FAVOR DE ADVOGADO

 

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), em favor de um advogado. Foi concedido, à unanimidade, pelos desembargadores da turma, para trancar a ação. O caso teve atuação da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN. Em parecer, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, afirmou que  inexistem elementos de prova ou mesmo um apontamento específico, por parte da tese acusatória, de vinculação do paciente com os gestores públicos no intuito de fraudar a licitação em comento ou de suposto desvio de finalidade em sua atuação. “Além disso, a simples conduta de emitir parecer jurídico, de natureza meramente opinativa, não autoriza o recebimento da denúncia, porquanto, nessas circunstâncias, é manifestamente atípica a conduta do paciente”, diz o MPF, em documento.

O presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária, Paulo Pinheiro, reforçou as ações em prol da defesa das prerrogativas da advocacia. “Esse entendimento reforça a luta pelas prerrogativas da advocacia, em especial, a autonomia do advogado em elaboração de pareceres técnicos e o regular desempenho da profissão. A OAB estará sempre vigilante para coibir tais práticas, garantindo sobretudo, a defesa das prerrogativas”, disse.
 “A OAB/RN tem atuado nos casos em que os advogados são processados por emitir pareceres em processos licitatórios, reconhecendo a importância da atuação profissional, quando a emissão de parecer de conteúdo jurídico por si só não configura prática ilegal, em observância a jurisprudência dos próprios Tribunais, que inclusive tem reconhecido a boa-fé e legitimidade da conduta do advogado”, explicou a procuradora de prerrogativas da OAB/RN, Fernanda Riu. 

FUTEBOL: TV BRASIL TRANSMITE AMÉRICA X GUARANY DE SOBRAL PELA SÉRIE D

 

TV Brasil transmite nesta quarta (14), ao vivo, a partir das 15h, direto da Arena das Dunas, o jogo entre América (RN) x Guarany de Sobral (CE) pela Série D do Campeonato Brasileiro. A partida disputada pela sexta rodada tem narração de Rodrigo Campos. Os comentários são de André Marques e Waldir Luiz. O árbitro Moises Ferreira Simao apita o duelo. Líder do grupo 3 com oito pontos, o América de Natal recebe o lanterna Guarany de Sobral. Enquanto a equipe potiguar conquistou duas vitórias, teve dois empates e perdeu um jogo, o clube cearense está na última posição da chave com apenas quatro pontos ao obter apenas uma vitória e um empate, além de somar três derrotas.

O desempenho fraco do Cacique do Vale levou o clube a demitir o treinador Wallace Lemos. O Guarany já anunciou o novo técnico para o restante da temporada: Maurílio Silva. Ele terá o desafio de melhorar o rendimento do time na tentativa do acesso para a Série C do Brasileirão. Com dois triunfos consecutivos, o time treinado por Paulinho Kobayashi está em primeiro no grupo empatado com o mesmo número de pontos do Floresta (CE) e do Salgueiro e quer manter a boa fase com nova vitória em casa. Além da televisão aberta, as transmissões vão ao ar por streaming no site da TV Brasil (https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv), pelas afiliadas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNPC) e pela TV Brasil no sinal fechado por assinatura.

IFRN ABRE 160 VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura de dois editais de Processo Seletivo — Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. Um deles, o Edital nº19/2020, contemplando as modalidades presencial e à distância, traz 155 vagas em cursos gratuitos oferecidos pelos campi Apodi, Currais Novos e Natal-Central.

Inscrições e seleção
As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 14 de outubro até 17h de 3 de novembro de 2020 (horário local), exclusivamente via internet, pelo  Portal do Candidato. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pelo diretor-geral do Campus ofertante do curso. O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, com realização de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). Abaixo estão disponíveis os cursos oferecidos nos dois editais:

Edital nº 19/2020


As normas para os dois editais são idênticas, com exceção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não cobrada dos servidores do Instituto.

Acesse
Edital nº19/2020 – Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização
Edital nº20/2020 – Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização [para servidores
Portal do Candidato

VARA DO TRABALHO DE NATAL REVERTE JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE CONSUMIU ALMOÇOS SEM AUTORIZAÇÃO

 

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa de um repositor de mercadorias que consumiu almoços que não eram destinadas a ele. Além da reversão, com direito às verbas rescisórias (férias, 13º salário e FGTS), a 1ª Vara condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil. Em sua decisão, a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari ressaltou a desproporcionalidade entre a falta cometida pelo empregado e a pena imposta pela empresa. 

“A despedida por justa causa de um empregado constitui penalidade máxima e de dramática repercussão pessoal e social”, ressaltou ela. O repositor trabalhou para a empresa de outubro de 2017 a junho de 2020, sendo demitido por ter pego duas quentinhas, as quais ele não teria direito. O ex-empregado usava moto para ir ao trabalho e as refeições estavam reservadas aos empregados que iam de ônibus, devido à redução das frotas de transporte público, durante a pandemia da Covid-19. 

De acordo com o repositor, as refeições em questão eram sobras, que chegavam, algumas vezes, a serem jogadas no lixo pela empresa. Já a empresa alegou que ele foi demitido por justa causa por dois motivos. Por ter se apropriado dos almoços por dois dias, deixando os trabalhadores para quem as marmitas eram destinadas com fome, e por ter comido no depósito da loja, o que era proibido, de acordo com a empresa, já que o local conta com um refeitório.

No entanto, a juíza Ana Paula Scolari ressaltou que, em consonância com a prova testemunhal, durante o tempo todo de contrato de trabalho, ele não teve nenhuma penalidade ou falta grave. Ao analisar as notas fiscais do processo, a juíza constatou, ainda, que cada almoço custava R$ 7, totalizando R$ 14 as duas refeições. Um valor que, segundo ela, não justificaria a penalidade máxima de demissão por justa causa, “sem que este ostentasse nenhuma penalidade em todo o seu tempo de labor em benefício da empresa”.

O número do processo é o 0000344-70.2020.5.21.000.

SAÚDE/BRASIL: DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO ACONTECE NESTE SÁBADO (17)

 

Neste sábado (17), acontecerá o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha, coordenada no RN pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), iniciou no último dia 5 e se estenderá até 30 de outubro. 

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. “Lembramos ainda que por se tratar de um momento de pandemia as unidades de saúde receberam orientações de como proceder com segurança nessa campanha”, explicou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.A ação tem como objetivos reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, oportunizar o acesso às vacinas, atualizar a situação vacinal, aumentar as coberturas vacinais e homogeneidade, diminuir a incidência das doenças imunopreveníveis e contribuir para o controle, eliminação e/ou erradicação dessas doenças.]

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA 12/10 E JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 13/10


*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA 12/10
*Brasileiro Série B – 16ª Rodada
Náutico 0x2 Ponte Preta

*Brasileiro Série C – 10ª Rodada
Vila Nova 2×1 Manaus

*JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 13/10
*AMÉRICA DO SUL - Copa do Mundo – Qualificação
17:00 – Bolívia x Argentina
18:00 - Equador x Uruguai
19:00 - Venezuela x Paraguai
21:00 - Peru x Brasil
21:30 -  Chile x Colômbia

*BRASIL - Série A
18:00 - Flamengo  Goiás

*BRASIL - Série B
19:15 - Avaí x CSA
21:30 - Guarani x Cuiabá Esporte

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga A
15:45 - Alemanha x Suíça
15:45 - Ucrânia x Espanha

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga C
13:00 - Azerbaijão x Chipre
15:45 - Montenegro x Luxemburgo

*EUROPA - Liga das Nações da UEFA - Liga D
13:00 - Letônia x Malta
15:45 - Ilhas Faroé x Andorra
15:45 - Liechtenstein x San Marino

AOS 74 ANOS, CELSO DE MELLO SE APOSENTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 

O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta hoje do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país.

O ministro justificou a antecipação por razões médicas e deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga na corte. Marques será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro. A entrega do relatório com a indicação de Kassio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para quarta-feira (14). Bolsonaro terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021

Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição. Os 31 anos de atuação na mais alta corte do país permitiram que o ministro atuasse na construção da maioria das jurisprudências do tribunal, numa trajetória em que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas.

Com informações de UOL/Portal Grande Ponto

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