ECONOMIA/BRASIL: BOLSONARO DIZ QUE IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE GÁS E DIESEL SERÃO ZERADOS

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.  "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.  "Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa." Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.

IPERN: RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA SÃO ADIADOS PARA JUNHO APÓS PEDIDO DO SINSP/RN

O SINSP solicitou ao IPERN que o recadastramento e a Prova de Vida anual na data de aniversário feito pelos servidores no instituto previdenciário do Estado seguissem suspensos e o pedido foi acatado pelo IPERN. Agora a suspensão segue até o dia 1° de junho de 2021, antes a previsão do IPERN era para o retorno do recadastramento e da prova de vida já em março. A decisão acontece em razão da pandemia mundial do COVID-19 e não trará prejuízo aos trabalhadores. 

Ou seja, o pagamento continuará sendo feito normalmente. A suspensão teve início no dia 1° de fevereiro de 2020. Quando o recadastramento voltar à normalidade, os aposentados e pensionistas serão informados pelas redes oficiais do governo e por aqui, no site e redes sociais do SINSP.

Fonte: SINSP/RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO: CHUVAS NO RN

 

Per.: das 7:00hs de 17/02/2021 as 7:00hs de 18/02/2021

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  97
  No. de Postos com Chuva:  14               No. de Postos sem Chuva:  66

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        13,0
Francisco Dantas(Emater)                                        10,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         9,5
Joao Dias(Emater)                                                      2,2
Martins(Particular)                                                      1,9
Janduis(Emater)                                                         1,6
Mossoro(Prefeitura)                                                   1,3
Campo Grande(Particular  2)                                    1,1
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                        0,7

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Florania(Sitio Jucuri)                                                52,4
Santana Do Matos(Emater)                                       7,5
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)   5,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Das Gameleiras(Emater)                                3,0
Jaçana(Emater)                                                          1,5

*MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

CAICÓ PODERÁ GANHAR MAIS UM RESTAURANTE POPULAR

 

O município de Caicó poderá ganhar mais uma unidade do Restaurante Popular. Isso, se a solicitação do vereador Diogo Silva (PROS), for atendida pela governadora Fátima Bezerra. O vereador que apresentou a indicação 089 em sessão na Casa Legislativa informou que a nova unidade deve ser implantada na zona Oeste do município, uma das localidades mais populosas da cidade.

Caicó tem duas unidades do Restaurante Popular, uma no Centro e outra na zona Norte, mas infelizmente não atende a demanda localizada naquele setor que tem uma grande quantidade de famílias em vulnerabilidade social. O Restaurante Popular tem o cardápio definido por nutricionistas e a qualidade da alimentação é fiscalizada pelo Conselho de Segurança Alimentar, oferecendo refeições de qualidade à população ao preço de R$ 1,00.

ADVOGADOS EXPLICAM ABUSIVIDADE EM REAJUSTE DE PLANOS COLETIVOS

 

O reajuste de planos de saúde coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas. É o que aponta a ANS, que estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de cálculo e aplicação do reajuste, com o objetivo de diluir o risco desses contratos. Alguns especialistas, porém, apontam um aumento expressivo na mensalidade desse tipo de plano em 2021, atingindo, na maioria das vezes, índices superiores à inflação. Para esclarecer em quais casos a majoração é abusiva, os advogados Léo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz, sócios do escritório Rosenbaum Advogados Associados, respondem perguntas acerca do tema.

De acordo com os advogados, o aumentos das mensalidades dos planos de saúde coletivos por adesão, que são aqueles ligados a alguma entidade de classe e contratado através de grandes administradoras, não tem a regulamentação da ANS, nem mesmo da lei 9.656/98, dos Planos de Saúde. Assim, anualmente, as operadoras de saúde em conjunto com as entidades de classe e com as administradoras de planos de saúde coletivos por adesão, negociam o aumento das mensalidades, observando critérios contratuais e o índice de sinistralidade do universo de segurados assim como o índice de variação do custo médio hospitalar, esclarecem os advogados.  “O que tem ocorrido é que, ano a ano, os aumentos têm sido realizados em índices muito maiores do que os indicadores inflacionários dos períodos (IGMP, IPC e outros) e superam até mesmo o índice de reajuste para os planos individuais, estabelecido, anualmente, pela ANS conforme a lei”.

Os advogados explicam que além dos já tradicionais aumentos anuais, no ano de 2021, os beneficiários arcarão com o reajuste dos valores relativos ao exercício de 2020, que não foram cobrados em função de decisão da ANS, por ocasião da covid-19. Em alguns casos, continuam explicando os advogados, estes reajustes anuais passam de 20%, o que acaba por acarretar que, com o passar do tempo, os planos de saúde tornem-se praticamente impagáveis. “Ao longo dos anos, estas questões têm sido discutidas na justiça e há diversas decisões judiciais que têm considerado estes aumentos abusivos. Normalmente, nestes casos, o juiz acaba por determinar que os índices aplicáveis sejam limitados aos índices estabelecidos pela ANS para os planos individuais. É possível também pedir a restituição, pelo do plano de saúde, dos valores pagos “a maior” nos últimos 3 anos”.

MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1 BILHÃO NESTA SEXTA-FEIRA (19), REFERENTE AO SEGUNDO FPM DO MÊS

 

Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 845.323.810,03.

Com crescimento de 7,56% em relação ao mesmo repasse do ano anterior, o segundo decêndio representa em média 20% do FPM total do mês. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o resultado positivo cai para 3,13% quando se aplica a inflação do período. Ao somar os dois repasses, o Fundo de fevereiro teve crescimento de 14,23%, passando de R$ 10 bilhões para R$ 11,4 bilhões, de 2020 e 2021. Mas, ao considerar a inflação, o saldo positivo do acumulado do mês reduz para 9,53%. Nos dois primeiros meses deste ano, os Municípios já receberam R$ 41 bilhões, o que indica aumento de 17,30% ou de 12,34%, considerando a inflação acumulada.

Planejamento
Do total repassado aos Entes municipais, localidades de coeficientes 0,6 receberão R$ 208.123.796,96, ou seja, 19,70%. As 168 prefeituras de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 139.125.318,60, ou seja, 13,17% do que será transferido. Além disso, o levantamento da CNM indica que, sobre os valores brutos, os gestores devem aplicar 15% do valor repassado à saúde e 1% destinado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o resultado positivo do FPM, nos primeiros meses de 2021, mas, volta a indicar cautela, pois, historicamente, o fundo tem os menores repasses no segundo semestre do ano. Constatação feita a partir de avaliações feitas mês a mês. Como o FPM é principal fonte de receita para grande parte dos Entes Municipais e como muitos prefeitos estão iniciando o primeiro mandato, o conselho da Confederação é planejamento.

Veja o levantamento completo aqui e acompanhe as demais Transferências Constitucionais pela plataforma Cidados.

Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 17.02.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19.02.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 17.02.2021
*Campeonato Brasileiro Série A
Santos 1×0 Corinthians – jogo da 33ª rodada
Coritiba 1×0 Palmeiras – jogo da 35ª rodada

*Campeonato Baiano – 1ª Rodada
UNIRB 3x3 Vitória

*Campeonato Carioca – 9ª Rodada
Americano 1×3 Nova Iguaçu
América-RJ 4×4 Friburguense
Cabofriense 2×1 Sampaio Corrêa-RJ

*Campeonato Goiano – Semifinal
Atlético-GO 2×1 Aparecidense

*Campeonato Amazonense
Fast 3×0 Iranduba

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Barbalha 0x2 Icasa
Caucaia 0x3 Atlético Cearense
Pacajus 1×0 Ferroviário
Crato 0x1 Guarany de Sobral

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Sevilla 2×3 Borussia Dortmund
Porto 2×1 Juventus

*Campeonato da Inglaterra
Burnley 1×1 Fulham
Everton 1×3 Manchester City

*Campeonato da Espanha
Levante 1×1 Atlético Madrid

*Campeonato da França
Olympique 3×2 Nice

*Campeonato de Portugal
Vitória de Guimarães 2×2 Farense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 19.02.2021
*Copa Verde
15:30 - Brasiliense x Vila Nova
16:00 - Remo x Manaus

*Goiano
15:30 - Jaraguá EC x Goianésia

*Liga Europa

12:00 - Dinamo Kiev x Club Brugge
14:55 - Young Boys x B. Leverkusen
14:55 - Olympiakos x PSV Eindhoven
14:55 - Wolfsberger x Tottenham
14:55 - FC Krasnodar x Dinamo Zagreb
14:55 - Braga x Roma
14:55 - Slavia Praga x Leicester
14:55 - Estrela Vermelha x Milan
14:55 - Real Sociedad x Manchester United
17:00 -RB Salzburg x Villarreal
17:00 - Molde x Hoffenheim
17:00 - Granada x Napoli
17:00 - M. Tel Aviv x Shakhtar Donetsk
17:00 - Lille x Ajax
17:00 - Antwerp x Rangers
17:00 - Benficax x Arsenal

*SheBelieves Cup
18:00 - Brasil (F) x Argentina (F)
21:00 - EUA (F) x Canadá (F)

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 34 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.345 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (20), é de R$ 34 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

A quina registrou 75 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 30.067,59. A quadra teve 4.970 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 648,19. As apostas para o concurso 2.346 podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

ASSEMBLEIA DO RN DEFINE PRESIDENTE E VICE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com posse do presidente e vice-presidente da CCJ. Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL) foram conduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente respectivamente da Comissão. “Desejo a mais profunda lealdade. Conheço todos os companheiros e sei do comprometimento de cada um com o bem público e com os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Volto a presidir essa comissão com o compromisso de fazer o meu melhor”, disse Raimundo Fernandes.

Kleber Rodrigues, eleito vice-presidente, falou da sua satisfação em compor a CCJ e da alegria em ter presidido a Comissão no ano passado. “Satisfação grande em ter presidido essa tão importante Comissão e hoje ocupar a sua vice-presidência e poder fazer parceria com responsabilidade para que todos os projetos sejam apreciados, liberados e que todos esses tenham como objetivo o bem comum da população desse Estado”, destacou. Também fazem parte da comissão como titulares, os deputados: Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (PROS), Hermano Morais (PSB) e Galeno Torquato (PSD). 

Além dos suplentes: Francisco do PT, Souza (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (Psol) e Getúlio Rêgo (DEM). “A CCJ é a comissão onde todos as propostas tramitam e acredito que será um ano de muitos projetos para todos nós que a compomos”, disse Albert Dickson (PROS). O deputado Subtenente Eliabe (SDD) também se somou aos deputados na luta por uma sociedade mais justa. “Estamos juntos na luta por uma sociedade mais justa e me coloco à disposição para colaborar com o andamento dessa comissão tão importante a serviço do povo potiguar”, ressaltou.

*Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Raimundo Fernandes (PSDB)
Vice-presidente: Kleber Rodrigues (PL)
Titulares: Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD), Albert Dickson (PROS), Hermano Morais (PSB) e Galeno Torquato (PSD).
Suplentes: Francisco do PT, Souza (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (Psol) e Getúlio Rêgo (DEM).

PETROBRAS SOBE PREÇO DA GASOLINA PELA 4ª VEZ NO ANO; DIESEL TEM 3ª ALTA

 

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

É a quarta alta do ano nos preços da gasolina, e a terceira no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.

Nos postos, a gasolina está 5,8% mais cara desde a primeira semana do ano, vendida a R$ 4,833 na média, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel era vendido a um preço médio de R$ 3,875 o litro nas bombas.

FONTE: G1

IBGE ABRE MAIS DE TRÊS MIL VAGAS TEMPORÁRIAS NO RN

 

Com 3.313 vagas no Rio Grande do Norte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança hoje os editais dos Processos Seletivos Simplificados para as funções de recenseador e para agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Os trabalhadores temporários colocarão em operação o Censo Demográfico 2021 no estado. Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm vagas de recenseador, que coletará informações em todas as casas do estado. A duração prevista do contrato do recenseador é de três meses e sua remuneração será baseada na produção.

Os municípios maiores têm também agentes censitários municipais e agentes censitários supervisores. A remuneração do agente censitário municipal é de R$ 2.100. Essa função é responsável pelo posto de coleta, a base das equipes do Censo nos municípios. Com remuneração de R$ 1.700, o agente censitário supervisor orienta diretamente o recenseador. A duração prevista do contrato dos agentes censitários é de cinco meses. As contratações temporárias são regidas pela lei federal 8.745/93.

Inscrições e provas
As inscrições no processo seletivo para agentes censitários começam em 19 de fevereiro e terminam em 15 de março. Para recenseador, o período é de 23 de fevereiro a 19 de março. Responsável pelos Processos Seletivos Simplificados, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) aplicará a prova para agentes censitários, no dia 18 de abril, nos municípios onde houver vaga. No domingo seguinte, 25 de abril, será a prova dos candidatos a recenseador. Todas as provas são de múltipla escolha.

Para os futuros agentes censitários, as disciplinas cobradas são língua portuguesa; raciocínio lógico; ética no serviço público; noções de administração/situações gerenciais; e conhecimentos técnicos do IBGE. Para os candidatos a recenseador, o conteúdo é de língua portuguesa, matemática, ética no serviço público e conhecimentos técnicos do IBGE.

Protocolo sanitário
O Cebraspe tem aproveitado a experiência de instituições privadas e públicas na elaboração do protocolo sanitário para os dias de prova. A base desse protocolo considera: o uso obrigatório de máscaras por todos; outros equipamentos de proteção para os aplicadores da prova; distanciamento entre candidatos e aplicadores; higienização dos locais de provas; e outras medidas para evitar o contágio por covid-19.

Adiamento e restituição
Em razão da pandemia de covid-19, o IBGE adiou o Censo para 2021 e cancelou os processos seletivos iniciados em 2020. Em maio do ano passado, o Instituto iniciou a devolução das taxas de inscrição. A inscrição nos processos seletivos de 2020 não garante a participação nas seleções lançadas neste ano. Quem ainda não teve o valor devolvido, pode ligar para a central de atendimento do IBGE: 0800 721 8181.

Censo em números
O Censo Demográfico 2021 atualizará os dados populacionais e perguntará sobre moradia, educação, renda, trabalho e outros temas aos moradores dos domicílios potiguares. Para cumprir essa missão, o Censo, no Rio Grande do Norte, terá 2.910 recenseadores distribuídos nos 167 municípios do estado durante os meses de agosto, setembro e outubro. Nacionalmente, serão 181.898 recenseadores para coletar informações dos residentes em aproximadamente 71 milhões de domicílios.

Importância
Os dados do Censo são fundamentais para conhecer o Brasil com precisão, identificar problemas, formular e avaliar políticas públicas. O Censo também influencia na divisão de recursos entre estados e municípios e na quantidade de parlamentares das casas legislativas. As empresas, por sua vez, podem usar os dados para avaliar ambientes de negócios e mercados.

SERVIÇO
Site para inscrição: www.cebraspe.org.br/concursos

*Vagas no RN
2.910 recenseadores
252 agentes censitários supervisores
151 agentes censitários municipais

*Recenseador(a)
Período de inscrição: 19/02 a 15/03.
Requisitos básicos: 18 anos ou mais e ensino fundamental completo.
Taxa de inscrição: R$ 25,77
Remuneração: por produção.

*Agente censitário municipal e agente censitário supervisor
Período de inscrições:
Supervisor: 19/02 a 15/03
Recenseador: 23/02 a 19/03
Requisitos básicos: 18 anos ou mais e ensino médio completo.
Taxa de inscrição: R$ 39,49.

*Remuneração
Agente censitário municipal: R$ 2.100
Agente censitário supervisor: R$ 1.700

Fonte: IBGE/RN/BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17.02.2021

 

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 17.02.2021
*Campeonato Brasileiro Série A
19:00 – Santos x Corinthians – jogo da 33ª rodada
19:30 – Coritiba x Palmeiras – jogo da 35ª rodada

*Campeonato Baiano – 1ª Rodada
19:30 – UNIRB x Vitória

*Campeonato Carioca – 9ª Rodada
Americano 1x3 Nova Iguaçu
América-RJ 4x4 Friburguense
Cabofriense 2x1 Sampaio Corrêa-RJ

*Campeonato Goiano – Semifinal
Atlético-GO 2x1 Aparecidense

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Barbalha 0x2 Icasa
Caucaia 0x3 Atlético Cearense
Pacajus 1x0 Ferroviário
Crato 0x1 Guarany de Sobral

Amazonense
Fast 3x0 Iranduba

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Sevilla 2x3 Borussia Dortmund
Porto 2x1 Juventus

*Campeonato da Inglaterra
 Burnley 1x1 Fulham
17:15 – Everton x Manchester City

*Campeonato da Espanha
 Levante 1x1 Atlético Madrid

*Campeonato da França
17:00 – Olympique x Nice

*Campeonato de Portugal
18:45 – Vitória de Guimarães x Farense

SINSP/RN GARANTE PAGAMENTO DA GME DE FEVEREIRO

 
FONTE: SINSP/RN

Em visita a secretaria de Administração, a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, garantiu o pagamento da GME do mês de fevereiro. A gratificação já se encontra nos contracheques dos funcionários que têm esse direito e será paga junto ao salário de fevereiro.

É importante lembrar que a GME é uma gratificação paga aos funcionários ativos lotados na secretária de Educação nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro. O SINSP/RN está sempre acompanhando e cobrando ao longo de todo o ano, para garantir a implantação e o pagamento da GME no contracheque dos servidores da educação.

Servidores que não identificarem a GME no contracheque devem procurar o SINSP: Caso você tenha direito a GME e não identifique o pagamento da gratificação no seu contracheque, deve entrar em contato urgente com o SINSP, através dos telefones 988401607 ou 32014130.

O SINSP/RN e os servidores da administração direta do RN uma parceria que se fortalece a cada dia, trazendo vitórias para a categoria!

SINSP/RN COBRA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO COM A PREVIDÊNCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

 

O SINSP/RN protocolou ofícios cobrando do IPERN e da Controladoria Geral do Estado quanto foi a arrecadado com a previdência na folha de pagamento dos servidores do RN nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. É mais uma tentativa do sindicato de ter acesso a informações públicas, reiterando a cobrança por meio de ofícios aos órgãos da administração do Estado.

Além disso, o SINSP vai exigir que o dinheiro arrecadado seja utilizado para pagar parte dos salários atrasados dos funcionários, já que o recurso extra não era esperado pelo governo e pode ser utilizado para quitar uma parcela da dívida do Estado.

SINSP vai exigir utilização de recurso para pagamento de salários atrasados
Na próxima reunião com o governo, no fim de janeiro, o SINSP vai cobrar o compromisso do Estado para que todo o valor arrecadado com o desconto na contribuição dos servidores seja voltado para diminuir a dívida com eles próprios. O valor poderá ser somado a outros recursos extras como os vindos da Lei 173/2020, do Super Refis, do Plano Mansueto, e da Lei Kandir. A prioridade do governo tem que ser o pagamento dos salários atrasados, pois os servidores do Estado estão há mais de dois anos esperando uma ação desse governo. O estado esperava arrecadar pelo menos R$ 25 milhões com a reforma da previdência.

FONTE: SINSP/RN

CHUVAS REGISTRADAS EM 66 MUNICÍPIOS DO RN NAS ÚLTIMAS 24 h

Após um mês de janeiro discreto para chuvas, o Rio Grande do Norte tem registrado em fevereiro um bom volume de pancadas de chuvas em todo o estado. A cidade de Paraú, no Oeste, foi o município mais “banhado” até essa terça-feira(16), com 104,5 mm. Veja abaixo mais:

*MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Parau(Prefeitura) 104,5
Pau Dos Ferros(Particular) 75,0
Antonio Martins(Emater) 50,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 50,0
Itau(Particular) 48,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 32,5
Serra Do Mel(Prefeitura) 31,5
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 31,0
Barauna(Emater) 30,7
Francisco Dantas(Emater) 28,0
Janduis(Emater) 28,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 24,8
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 21,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 20,8
Portalegre(Particular) 18,7
Assu(Emater/st. Casa Forte) 18,2
Martins(Particular) 17,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 17,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 16,0
Dr. Severiano(Emater) 15,0
Campo Grande(Particular) 12,2
Pendencias(Ana) 12,0
Joao Dias(Emater) 10,0
Agua Nova(Prefeitura) 9,3
Sao Rafael(Particular Ii) 9,1
Sao Rafael(Emater) 9,0
Assu(Particular) 8,2
Campo Grande(Particular 2) 7,8
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 6,8
Caraubas(Particular) 6,4
Mossoro(Prefeitura) 6,2
Apodi(Prefeitura) 5,0
Itaja(Emater) 3,3
Riacho Da Cruz(Emater) 1,9

*MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Fernando Pedroza(Emater) 59,7
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 53,2
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 35,0
Macau(Posto Nosso Barco) 34,5
Guamare(Lagoa Doce) 33,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 32,9
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 30,0
Lajes(Prefeitura) 24,3
Carnauba Dos Dantas(Emater) 23,2
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 22,5
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 22,5
Santana Do Serido(Emater) 22,0
Florania(Sitio Jucuri) 21,5
Cerro Cora(Emater) 21,0
Serra Negra Do Norte(Emater) 17,9
Pedro Avelino(Particular) 16,1
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 10,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 10,0
Sao Fernando(Emater) 9,7
Acari(Particular) 7,0
Santana Do Matos(Emater) 4,5
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 0,3

*MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Santa Cruz(Emater) 65,0
Sitio Novo(Prefeitura) 50,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 36,5
Jacana(Emater) 20,7
Coronel Ezequiel(Particular) 16,5
Tangara(Emater) 12,5
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 2,0

*MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Pedra Grande(Emater) 9,8
Montanhas(Prefeitura) 2,2

ADVOGADOS DE MATO GROSSO SÃO SUSPEITOS DE FRAUDES NA JUSTIÇA DO RN

Advogados inscritos na seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) são suspeitos de fazer captação de clientes em massa e de fraudar provas processuais na Justiça do Rio Grande do Norte. A denúncia foi apresentada por meio de uma nota técnica elaborada pelo Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e chama a atenção dos magistrados daquele estado para esse tipo de ocorrência, sobretudo em ações patrocinadas por advogados inscritos na OAB-MT. Conforme levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), 14 advogados, sendo a maioria com registro na OAB-MT, já ajuizaram quase 15 mil ações nas unidades jurisdicionais daquele Estado, todas sobre o mesmo tema, qual seja, contestação sobre inscrição em cadastro de inadimplentes (Serasa) sob o falso argumento de que a dívida não existiria, quando efetivamente existe.

Segundo a Nota Técnica 01/2021, os profissionais fazem a captação de clientela em massa, o ajuizamento de causas idênticas em grande volume e ainda cobram valores abusivos dos clientes. “… e o mais grave de tudo, observou-se a estipulação de honorários advocatícios pelos causídicos em seus contratos particulares com os demandantes no percentual de até 50% sobre o valor da indenização, em geral, em feitos nos quais o perfil dos autores é o mesmo: moradores de bairros carentes, analfabetos, desempregados, baixa renda, baixa escolaridade, com pouco acesso à informação, evidenciando ainda mais a ocorrência de captação ilícita de clientela”, cita trecho da nota. Em uma segunda nota, emitida após contestação da Ordem potiguar, o TJ-RN afirmou que a denúncia trata de “…fraude à Justiça, praticadas por grupos de advogados que apresentam documentos falsificados como supostas provas em ações movidas nos Juizados Especiais”. “Esses processos têm o intuito de restabelecer o crédito de pessoas inadimplentes com instituições comerciais e financeiras.” Esse tipo de ação já foi denunciado há pouco mais de dois anos, em dezembro de 2018, quando reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou como alguns advogados atuavam enganando pessoas para dar entrada em ações judiciais desse mesmo tipo. Na época, os produtores do programa conseguiram conversar com os profissionais e revelaram o modus operandi do sistema de capação de clientes. A nota técnica do TJ-RN também cita a reportagem.

A OAB-MT informou que colabora com o TJ-RN e que cedeu informações sobre a pendência de processos em andamento no Tribunal de Ética e Disciplina acerca deste tipo de conduta. De acordo com o presidente do TED, João Batista Beneti, todas as denúncias recebidas pela entidade são devidamente apuradas e, quando fica comprovado qualquer ato antiético e/ou ilícito, os profissionais são advertidos, ou até mesmo impedidos de exercer a advocacia. Os processos em andamento são sigilosos. Com relação às denúncias de 2018, a OAB-MT revelou que as investigações foram concluídas e os profissionais denunciados tiveram o direito de exercer a advocacia suspenso. A assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) informou que irá abrir uma frente de trabalho para investigar os fatos no estado, mas que ainda não há nenhuma conclusão a respeito.

Na prática
O sócio e fundador do escritório Corrêa da Costa Advogados, João Celestino Corrêa da Costa Neto, que atua na defesa de empresas com perfil das que são vítimas de fraudes processuais, diz que esse tipo de prática é pontual, mas recorrente e de conhecimento público. “Infelizmente, paralelamente aos profissionais que atuam de forma legal, reta e ética, alguns isolados grupos agem de forma orquestrada, marginal e antiética, pagando inclusive por informações a terceiros perdigueiros e captadores na cooptação de clientes que supostamente teriam direito a indenizações. Essas pessoas se aproveitam, muitas das vezes, da falta de conhecimento e da inocência de pessoas simples que passam por problemas econômicos”, explica Corrêa da Costa. “Vimos ao longo dos últimos anos o crescimento vertiginoso de ações contra empresas e instituições financeiras em busca de vantagens ilícitas por meio de fraudes processuais, essencialmente nos juizados especiais. 

As denúncias são feitas à OAB, que dentro dos limites legais promove sua punição disciplinar. Mas o problema é maior. O problema já é de há muito tempo um problema social e criminal. Como reconhecido pelo próprio Poder Judiciário em Mato Grosso em dezenas de decisões judiciais que endereçam ofícios ao MP e à Polícia Civil para providências cabíveis. Essa nota técnica do TJ-RN é a mais contundente pancada de realidade do Judiciário sobre o tema”, afirma o advogado.

Clique aqui para ler a nota técnica

Fonte: Conjur

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO SUPERIOR/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA SISU 2021 SERÃO ABERTAS 6 DE ABRIL

O Ministério da Educação (MEC) já definiu que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do 1º semestre de 2021, ocorrerão de 6 a 9 de abril.  Para participar do Sisu do 1º semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro. O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. Durante o período de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.

Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida no Enem.

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu, no endereço eletrônico: http://sisugestao.mec.gov.br. Ao aderir ao Sisu, as instituições públicas de educação superior assumem um papel fundamental para essa política pública de universalização à educação superior, desenvolvida pela Secretaria de Educação Superior do MEC.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página do Sisu. O cronograma e as regras da próxima edição do Sisu foram oficializadas por meio do Edital Nº 10, publicado no último dia 11, no Diário Oficial da União (DOU).

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SESU

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO RN DE ONTEM (15) ATÉ MANHÃ DE HOJE (16)

Per.: das 7:00hs de 15/02/2021 as 7:00hs de 16/02/2021

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  92
  No. de Postos com Chuva:  72               No. de Postos sem Chuva:  13

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Parana(Emater)                                           85,0
Major Sales(Prefeitura)                                  78,3
Riacho De Santana(Emater)                                60,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   44,5
Severiano Melo(Prefeitura)                               43,0
Porto Do Mangue(Prefeitura)                              40,0
Lucrecia(Emater)                                         39,2
Jucurutu(Emater-pedra do Navio)                          37,5
Alexandria(Emater)                                       37,2
Assu(Particular)                                         35,3
Agua Nova(Prefeitura)                                    34,8
Itaja(Emater)                                            30,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        30,0
Venha Ver(Emater)                                        30,0
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              28,5
Rafael Fernandes(Emater)                                 27,1
Piloes(Prefeitura)                                       25,3
Francisco Dantas(Emater)                                 25,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       25,0
Jose Da Penha(Emater)                                    23,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         21,4
Coronel Joao Pessoa(Emater)                              19,0
Sao Rafael(Emater)                                       19,0
Joao Dias(Emater)                                        18,9
Antonio Martins(Emater)                                  18,0
Sao Rafael(Particular Ii)                                17,1
Apodi(Base Fisica Emparn)                                15,6
Portalegre(Particular)                                   13,3
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          13,0
Pau Dos Ferros(Particular)                               12,0
Ipanguacu(Emater)                                        11,7
Martins(Particular)                                       9,0
Janduis(Emater)                                           8,4
Campo Grande(Particular  2)                               6,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                       5,1
Riacho Da Cruz(Emater)                                    5,0
Caraubas(Particular)                                      4,7
Carnaubais(Umbuzeiro)                                     3,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                        2,6
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                             1,5
Mossoro(Prefeitura)                                       0,8

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Serra Negra Do Norte(Emater)                            118,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                              100,0
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba)           86,0
Sao Fernando(Emater)                                     70,0
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              61,6
Santana Do Matos(Emater)                                 52,5
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       20,0
Parelhas(Emater)                                         18,0
Acari(Particular)                                        15,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       15,0
Santana Do Serido(Emater)                                10,2
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                   10,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                            9,4
Fernando Pedroza(Emater)                                  7,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                         7,3
Florania(Sitio Jucuri)                                    6,7
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                    1,4
Pedro Avelino(Particular)                                 0,4
Lajes(Prefeitura)                                         0,2

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Das Gameleiras(Emater)                             17,0
Monte Alegre(Emater)                                     10,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              9,0
Sao Pedro(Emater)                                         8,0
Rui Barbosa(Emater)                                       2,9
Serrinha(Emater)                                          2,9
Sitio Novo(Prefeitura)                                    1,5

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           38,7
Montanhas(Prefeitura)                                    20,8
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                      16,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        10,9
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     10,0

*MAPAVDIÁRIO DE CHUVA

CONCURSO AERONÁUTICA EEAR: 242 VAGAS PARA SARGENTOS

 

A Aeronáutica acaba de anunciar que está realizando um concurso para ingresso na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). O edital nº 01/2022 oferece 242 vagas para pessoas com ensino médio completo e idade entre 17 e 25 anos até o final de 2021.

*Veja abaixo as especialidades com vagas:

• Mecânico de Aeronaves (70 vagas);
• Material Bélico (15 vagas);
• Guarda e Segurança (30 vagas);
• Equipamento de Voo (12 vagas);
• Controle de Tráfego Aéreo (115 vagas).

Vale lembrar que as duas primeiras especialidades são exclusivas para o sexo masculino, as duas seguintes para ambos os sexos e a última apenas para o sexo feminino.

Remunerações
Embora o edital do certame não informe o valor da remuneração, podemos utilizar como base o soldo pago no último concurso para ingresso na EEAR. O valor foi de de R$ 1.066,00 durante o curso de formação e de R$ 3.825,00 mais adicional da carreira após a graduação. Além disso, durante o curso, o candidato recebe alimentação, alojamento, fardamento, e assistência médico-hospitalar e dentária.

Inscrições
Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de março de 2021, pela internet, no site https://ingresso.eear.aer.mil.br. Será cobrada taxa de inscrição de R$ 60,00, podendo o candidato solicitar sua isenção desde que cumpra os requisitos.

Etapas
Diversos métodos serão utilizados para classificar e eliminar os candidatos, sendo eles: provas escritas; inspeção de saúde; exame de aptidão psicológica; teste de avaliação do condicionamento físico; procedimento de heteroidentificação complementar; e validação documental. A aplicação das provas escritas está programada para o dia 30 de maio de 2021. Ela serão composta por questões das áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física.

Curso de formação
Depois de aprovados em todas as etapas anteriores, os candidatos vão se matricular no curso de formação de sargentos (CFS). O curso terá duração de dois anos e será ministrado na cidade de Guaratinguetá – SP, em regime de internato militar. As instruções que serão repassadas abrangem os campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

Validade
O exame de admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica tem validade de cinco dias corridos, a contar da data subsequente da concentração final.

O edital reúne oportunidades em cinco especialidades: mecânica de aeronaves (68 postos), material bélico (17), guarda e segurança (30), equipamento de voo (12) e controle de tráfego aéreo (115).

CAICÓ/RN: GESTÃO DO PREFEITO DR. TADEU VAI PAGAR OS SALÁRIOS DE DEZEMBRO; SINDICATOS ACEITARAM PROPOSTA

 
Servidores sindicalizados aprovaram propostas da gestão – (Foto: Alexandre Costa)/SIDNEY SILVA

Depois de um conjunto de negociações e esforços, o município de Caicó e os servidores chegaram a um consenso. O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acompanhado do secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, apresentaram a proposta sobre o débito dos salários deixados sem pagar referente a dezembro de 2020. Será seguido o seguinte cronograma:

*30% será pago no dia 19/02/2021
*40% será pago no dia 10/03/2021
*30% será pago no dia 09/04/2021

“Foi um grande esforço, contenção de despesas, trabalho e negociações com os servidores, que reconheceram o nosso esforço em pagar esses salários atrasados em um mês e vinte dias. Estamos colocando Caicó em dia e isso é só o começo”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu. A proposta foi apresentada em assembléia, nesta terça-feira, 16 de fevereiro, às 8 horas, na Ilha de Santana, com o Sindserv, Sindas e Sinsaúde.

Thiago Costa, presidente do Sindserv, Sindicato dos Servidores do Município de Caicó, confirmou que a assembleia dos servidores aprovou a proposta do prefeito de Caicó Dr. Tadeu. “O ideal seria receber todo de uma vez. Mas reconhecemos o esforço da gestão atual em buscar medidas para economizar receitas, destravar INSS, tomar medidas para que o FPM não venha mais zerado. A categoria entende que o prefeito fez o que era possível para o momento”, afirmou o presidente do Sindserv.