POLÍTICA/RN: COTADO PARA VICE DE FÁTIMA, GARIBALDI IGNORA GOVERNADORA E ELOGIA ROGÉRIO MARINHO

 

Em artigo publicado da Tribuna do Norte, o ex-senador do MDB e ex-governador Garibaldi Alves Filho elogiou a atuação do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Cotado, inclusive, para ser vice num possível apoio do MDB à reeleição de Fátima Bezerra (PT) no RN, Garibali não cita a governadora no artigo. “Ao assinalar estas duas grandes conquistas, não posso deixar de reconhecer a sensibilidade e o apoio para que chegássemos a este desfecho do nosso ministro conterrâneo Rogério Marinho, sempre apelando ao presidente da República pela prioridade deste elenco de obras”, escreveu Garibaldi ao elencar as obras da barragem de Oiticica e do ramal do Apodi.

Garibaldi cita ainda outros nomes que “atuaram decisivamente, como os então ministros Aluízio Alves e Fernando Bezerra, ao lado de auxiliares que atuaram na área hídrica, como Bira Rocha, Rômulo Macedo e Paulo Varela”. Ele lembrou ainda que também dedicou muita energia nos dois mandatos como governador, à construção do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos no RN. “Por isso, neste momento, é possível me sentir gratificado ao ver que as sementes plantadas continuam a prosperar”, pontuou.

Fonte: Grande Ponto

DEPUTADO NELTER QUEIROZ AMEAÇA DEIXAR MDB SE PARTIDO APOIAR REELEIÇÃO DE FÁTIMA

 

O deputado estadual Nélter Queiroz criticou o próprio partido, o MDB, e ameaçou deixar a sigla diante de um possível apoio à governadora Fátima Bezerra (PT). As declarações foram dadas durante a sessão de ontem (01) na Assembleia Legislativa.

“Peço desligamento do partido se o MDB for apoiar Fátima Bezerra”, avisou o parlamentar, que tem desempenhado um papel na oposição ao governo da petista. Ao contrário de Nelter, o deputado Bernardo Amorim, também do MDB, integra a bancada governista na Assembleia. Interlocutores indicam que nos bastidores da política é forte a possibilidade de o MDB apoiar a reeleição de Fátima Bezerra no RN.

Fonte: Portal Grande Ponto

PROJETO DE PARIDADE DE GÊNERO NA POLÍCIA MILITAR DO RN É APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 
O RN possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na PM, o que representa apenas 1,54% do efetivo (Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN)

O projeto de lei que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas, para homens e mulheres, nos quadros funcionais da Polícia Militar do Estado (PMRN), enviado pelo Executivo, foi aprovado à unanimidade em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1/7). O PL foi uma solicitação da Deputada Isolda Dantas ao Governo do Estado, feita em janeiro de 2020. Com a aprovação do projeto, os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte serão reordenados, revogando a limitação e assegurando a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres para os quadros funcionais da corporação. “A aprovação desse projeto significa uma grande conquista para a polícia do RN. Às mulheres e toda a sociedade potiguar, e é um importante passo para corrigir essa desigualdade histórica na PM. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero”, disse Isolda.

A governadora, professora Fátima Bezerra, destaca a importância da aprovação do projeto de lei, ao corrigir uma distorção que, até então, gerava uma situação de desigualdade. “É mais um avanço, não só do ponto de vista de gestão, mas de justiça e luta em busca do tratamento igualitário em nossa sociedade. Porque, veja bem, não deve haver espaço para desigualdade em nossa sociedade. Enquanto gestora de políticas públicas, temos a obrigação de buscar a correção dessas situações, por dever de justiça. A sociedade é quem, de fato, ganha à medida que buscamos este caminho”, disse a governadora. “Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção completamente sem sentido”, continuou Isolda.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o que representa apenas 1,54% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN). Para Isolda, essa desigualdade de gênero ficou ainda mais evidente no último concurso da PM. “As mulheres podiam ficar melhores colocadas que os homens nos concursos, mas não entravam porque havia um percentual limite de mulheres, fazendo com que a PM do RN tenha o mais baixo efetivo de mulheres entre as PMs de todo o país”, declarou a deputada. “A aprovação deste Projeto de Lei representa uma valorização dos recursos humanos no âmbito da Polícia Militar, pois está no marco dos ideais de dignidade e de justiça, trazendo isonomia no ingresso da carreira profissional e ainda adequa a legislação estadual castrense aos ditames constitucionais com a igualdade de acesso, para homens e mulheres, às vagas nos quadros de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/07/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 30.06.2021
*Campeonato Brasileiro Série A – 8ª Rodada
Fluminense 1×4 Athletico
Fortaleza 3×2 Chapecoense
Internacional 1×2 Palmeiras
Bahia 3×4 América-MG
Santos 0x0 Sport
Corinthians 0x0 São Paulo
Juventude 2×0 Grêmio

*Campeonato Brasileiro Série B – 8ª Rodada
Ponte Preta 2×1 CSA
Brusque 1×0 Brasil de Pelotas
Cruzeiro 3×3 Guarani
Goiás 1×0 Vasco
Londrina 1×3 Avaí
Botafogo 1×0 Vitória

*Campeonato Brasileiro Série D – 2ª Rodada
Águia Negra 4×1 Patrocinense

*Brasileirão Sub-20
América-MG U20 1x3 São Paulo U20
Chapecoense U20 1x1 Cruzeiro U20
Fluminense U20 3x0 Atlético-GO U20
Fortaleza U20 1x0 Corinthians U20
Internacional U20 2x1 Ceará U20
Santos U20 2x5 Grêmio U20
Botafogo U20 1x1 Vasco U20

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/07/2021
Campeonato Brasileiro Série A – 8ª Rodada
16:00 – Red Bull Bragantino x Ceará
19:00 – Atlético-MG x Atlético-GO
20:00 – Cuiabá x Flamengo

*Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
15:00 - EC Bahia U23 x Ceará U23
15:00 - Fluminense U23 x Corinthians U23
15:00 - Grêmio U23 x Red Bull Bragantino U23
15:00 - Ponte Preta U23 x Santos U23
15:00 - Vitória U23 x CRB U23

*Brasileirão Sub-20
15:00 - Athletico-PR U20 x Sport U20
15:00 - Palmeiras U20 x Bahia U20
16:00 - Atlético-MG U20 x Flamengo U20

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MOSTRA R$ 66 MIL DE DIÁRIAS PAGAS NA CÂMARA DE CAICÓ EM APENAS 6 MESES

 

Fotos: : Reprodução/Câmara Municipal de Caicó

Segundo o portal da Transparência na Câmara Municipal de Caicó, no Seridó potiguar, nos primeiros seis meses do ano, R$ 66.000(sessenta e seis mil reais) foram pagos em diárias aos vereadores locais.

As quantias destinadas a cada vereador podem ser conferidas no quadro (diárias) no endereço: 
http://caico.rn.leg.br/transparencia/. 

*Lista na íntegra pode ser conferida clicando AQUI.

APROVADA INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DO CadÚNICO NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA

 

O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. O projeto propõe a inclusão automática na Tarifa Social dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal. O projeto vai agora à Câmara. A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Quem consome até 30 kilowatt-hora (kWh) têm 65% de desconto. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem desconto de 40% na conta. Já quando o consumo fica entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto concedido é de 10%.

Para o autor do projeto, o deputado André Ferreira (PSC-PE), famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação. O relator do texto no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA), entendeu que a administração pública precisa de tempo para aplicar a medida, por isso ela só entra em vigor 120 após sua aprovação no Congresso Nacional. Segundo o relator, 11 milhões de residências são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Os senadores aprovaram uma emenda que estende o benefício àqueles que residem em empreendimentos habitacionais de interesse social, caracterizados como tal pelos Governos municipais, estaduais ou do Distrito Federal ou pelo Governo Federal. Incluem-se nesse grupo as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Casa Verde e Amarela. Por causa da aprovação dessa emenda, o projeto, originado na Câmara, teve que voltar para nova apreciação dos deputados.

APÓS ACORDO DO MPRN COM INVESTIGADOS, CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO É CONSTRUÍDO EM CARNAÚBA DOS DANTAS

Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco, a sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Marlo Vitor Medeiros de Melo foi entregue à população de Carnaúba dos Dantas na segunda-feira (28). O esquema criminoso foi revelado em 2019 pela Operação Crime e Castigo, deflagradaem parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida também em Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

A obra foi possível graças a atuação articulada entre Ministério Público, Municipio e Poder Judiciario. No decorrer das investigações, o MPRN firmou um acordo de não persecução penal com os investigados, após eles confessarem integralmente os delitos de que eram investigados e aceitarem pagar uma prestação pecuniária de pouco mais de R$ 1 milhão em favor de órgãos públicos e entidades de interesse social. O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário.

As negociações foram conduzidas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do MPRN (NUPA). Os acordos de não persecução são uma inovação legislativa, que confere ao Ministério Público uma importante ferramenta de resolução mais célere para casos de menor gravidade, que não envolvam violência ou ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos. Além da sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado para crianças com deficiência em Carnaúba dos Dantas, o acordo possibilitou ainda a construção de duas unidades de Polícia, em Acari e Carnaúba dos Dantas; e a nova sede da Casa Irmã Ananília – antiga Casa do Pobre, em Currais Novos.

POLÍTICA: APÓS PEDIDO DE LÍDER DO GOVERNO FÁTIMA, CPI DA COVID É ADIADA NO RN

 

Por 13 votos a 10, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o adiamento do início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O requerimento foi apresentado pelo líder da bancada do governo, deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar petista alegou que a formação do bloco parlamentar de seis partidos de oposição, quais sejam SD, PROS, PSC, PSDB, MDB, PSD e DEM, “vem sendo realizada em notório desrespeito às previsões constantes no Regimento da Assembleia”. 

Foi por esse motivo, segundo o deputado, que a oposição conseguiu indicar três membros (a maioria) na Comissão de Inquérito, contra duas indicações da bancada da situação. Os trabalhos da CPI da Covid-19 estavam previstos para começar na próxima segunda-feira (5), com a reunião para a eleição do presidente e designação do relator dos trabalhos. A intenção da CPI é apurar as ações e possíveis omissões do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da Covid-19.

GOVERNO DO RN/NOTA - VALOR RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE 2020

 

NOTA 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que os salários dos professores e especialistas de Educação pertencentes ao Magistério Público Estadual vem sendo pagos, conforme diretrizes da Lei Complementar nº 671, de 29 de maio de 2020, que reajustou os vencimentos básicos categoria na proporção de 12,84%, com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2020.

Conforme a LC 671, o reajuste foi pago em três parcelas no ano de 2020: 3% em junho, outros 3% em outubro e 6,363% em dezembro. Já o valor retroativo está sendo pago em 2021, distribuído em 11 parcelas mensais (janeiro a novembro). 

No entanto, o retroativo incide sobre o valor devido. Como até antes de junho de 2020 devia-se o reatroativo do aumento salarial sobre os 12,84%, o valor do retroativo pago em 2021 até o mês de maio equivale ao valor total dessa proporção.

A partir de junho de 2021 o valor do retroativo é menor, uma vez que a primeira parcela de 3% do reajuste no vencimento básico dos professores foi paga neste mês. Ou seja, a partir de junho de 2020, tendo reajustado o salário em 3% (de um total de 12,84%), passou-se a dever apenas 9,84%, que é a proporção do valor retroativo paga a partir da folha salarial de junho de 2021.

Secretaria de Estado da Administração
Natal, 01 de julho de 2021.

VARA DO TRABALHO CONDENA EMPRESA POR PERSEGUIÇÃO E DISCRIMINAÇÃO A DIRIGENTE SINDICAL EM NATAL

 

A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deve se abster de praticar qualquer conduta antissindical contra seus empregados, notadamente os que exerçam função de dirigente. A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil a ser revertida para entidade beneficente. O juiz Cácio Oliveira Manoel destacou na sentença que "no presente caso, restou evidente que a empresa está realizando algumas práticas que superam a razoabilidade do exercício do poder patronal". A condenação é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), após receber denúncia de dirigente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do Rio Grande do Norte (Sindserh/RN). 

De acordo com a ação, o dirigente sindical foi mudado de setor e de horário de trabalho para dificultar sua atuação na defesa dos empregados da empresa, cerca de um mês depois de ter feito denúncia ao MPT e ao Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia. Apesar de ter tido bem menos faltas justificadas que outros empregados da empresa, a avaliação do dirigente foi inferior à atribuída a outros empregados que tiveram um índice de faltas maior.  Além disso, a empresa exige do trabalhador a compensação dos dias de afastamento para a prática de atividade sindicais, sob pena de desconto da remuneração. Para o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, os atos da empresa “se propõem a intimidar, constranger e repreender o empregado dotado do cargo de dirigente sindical, dificultando-lhe, direta ou indiretamente, o exercício de suas atribuições constitucionalmente protegidas". 

A Ebserh foi condenada a se abster de praticar qualquer conduta antissindical, tais como promover transferências intersetoriais injustificadas, redução não isonômica de notas em avaliação funcional ou exigência de compensação de horas não trabalhadas em virtude de afastamento para exercício de atuação sindical. O não cumprimento dessa decisão acarretará pena de multa de R$ 20 mil, por obrigação descumprida e trabalhador prejudicado.

O número do processo é o 0000622-42.2020.5.21.0043

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN e Assessoria de Comunicação do MPT-RN

DEPUTADO ESTADUAL NELTER QUEIROZ DIZ QUE BOLSONARO VAI ENVIAR RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA RETA TABAJARA

 

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu. Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”. “Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou. 

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.  “Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse. Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza. “Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou. 

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada. “Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.  Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró. 

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados. “Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

INSS: PARA NÃO TER BENEFÍCIO CORTADO, SERVIDORES DEVEM VOLTAR A FAZER PROVA DE VIDA A PARTIR DE HOJE

 

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

                      *Calendário de novos prazos para prova de vida. - Arte/Agência Brasil

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco. Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.

Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde ou encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentadas pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45. Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos está definida para 30 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário.

A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no Sigepe, sistema de dados cadastrais do serviço público federal. Os prazos e as condições são os mesmos que para os demais beneficiários inativos.

Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.

FONTE: Agência Brasil

KELPS LIMA E GEORGE SOARES ANUNCIAM COMPOSIÇÃO DE CPI DA COVID NA ASSEMBLEIA DO RN

 

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). 

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou. Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse. Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

A BOA DO DIA...

 

OPOSIÇÃO TERÁ MAIORIA NA CPI DA COVID NO RN; DEPUTADOS DECIDEM SOBRE PRESIDENTE E RELATOR

 

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) anunciou na manhã nesta quarta-feira (30) que o bloco da oposição terá maioria na CPI da COVID no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Segundo Kelps, o bloco liderado por ele, com 6 partidos, indicará 3 membros: sendo um deles o próprio Kelps, além de Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Os suplentes serão dos deputados Galeno Torquato, Nelter Queiroz e Tomba Farias. Ainda segundo Kelps, ficou acordado na reunião de líderes que o bloco maior, da oposição, indicará o presidente da CPI e a bancada do Governo indicará o relator.

Fonte: Portal Grande Ponto

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29.06.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 30/06/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29.06.2021
*Eurocopa – Oitavas de Final
Inglaterra* 2×0 Alemanha
Suécia 1×2 Ucrânia*
*Classificados

*Campeonato Brasileiro Série B – 8ª Rodada
Confiança 0x1 Coritiba
CRB 1×1 Náutico
Remo 0x2 Sampaio Corrêa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 30/06/2021
*Campeonato Brasileiro Série A – 8ª Rodada
16:00 – Fluminense x Athletico
16:00 – Fortaleza x Chapecoense
19:00 – Internacional x Palmeiras
19:00 – Bahia x América-MG
20:30 – Santos x Sport
21:30 – Corinthians x São Paulo
21:30 – Juventude x Grêmio

*Campeonato Brasileiro Série B – 8ª Rodada
16:30 – Ponte Preta x CSA
17:00 – Brusque x Brasil de Pelotas
19:00 – Cruzeiro x Guarani
19:00 – Goiás x Vasco
19:00 – Londrina x Avaí
21:30 – Botafogo x Vitória

*Campeonato Brasileiro Série D – 2ª Rodada
17:00 – Águia Negra x Patrocinense

*Brasileirão Sub-20
15:00 - América-MG U20 x São Paulo U20
15:00 - Chapecoense U20 x Cruzeiro U20
15:00 - Fluminense U20 x Atlético-GO U20
15:00 - Fortaleza U20 x Corinthians U20
15:00 - Internacional U20 x Ceará U20
15:00 - Santos U20 x Grêmio U20
16:00 - Botafogo U20 x Vasco U20

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 22 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.385 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (29) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quinta-feira (1º), é de R$ 22 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 12 – 24 – 32 – 37 – 43 – 60.

A quina registrou 32 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 44.062,03. A quadra teve 2.340 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 860,79. As apostas para o concurso 2.386 podem ser feitas até Às 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

GOVERNO DO RN NOMEIA MAIS 262 SERVIDORES EFETIVOS PARA A ÁREA DA SAÚDE

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, utilizou as redes sociais, nessa terça-feira (29), para anunciar a nomeação de mais 262 servidores efetivos para a área da Saúde. Segundo a gestora, serão nomeados profissionais de saúde que foram aprovados no concurso público Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP. 

Eles irão trabalhar nas unidades hospitalares do estado, no novo Laboratório de Anatomia Patológica do RN e no nível central da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). São 19 assistentes sociais, 52 enfermeiros, 10 farmacêuticos, 18 farmacêuticos bioquímicos, 5 fisioterapeutas, 1 fonoaudiólogo, 5 psicólogos, 12 nutricionistas, 20 administradores, 20 contadores, 1 engenheiro, 1 médico anestesiologista, 10 médicos cardiologistas, 1 médico cirurgião, 1 médico cirurgião pediátrico, 1 médico neurologista, 1 médico ortopedista, 2 médicos patologistas, 11 médicos ultrassonografistas, 1 técnico em biodiagnóstico e 69 assistentes técnicos administrativos em saúde, totalizando 262 profissionais de saúde. 

“A convocação dos profissionais do concurso de 2018 é mais uma conquista, no percurso dessa pandemdia que estamos enfrentando há quase um ano e meio. Vimos nas dificuldades uma forma de nos superar”, destacou a governadora.  Fátima Bezerra também citou os investimentos feitos para a expansão de leitos covid-19. “[São] leitos que ficarão como legado para a população de todo o Estado. E, agora, essa convocação de quase 300 profissionais, não só acolhe os aprovados que tanto nos perguntavam quando seriam convocados, como atende às necessidades da população; porque a saúde pública não é feita tão somente por equipamentos, é feita, exatamente, por pessoas”, complementou.

BRASIL/ECONOMIA: RECEITA PAGA RESTITUIÇÕES DO SEGUNDO LOTE DO IRPF 2021

 

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes. Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

EDUCAÇÃO/BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2021 COMEÇAM NESTA QUARTA-FEIRA (30)

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante. Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas
As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

A BOA DO DIA...

 

DPE/RN: DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DA 14ª SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS

 

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou o resultado preliminar da 14ª Seleção simplificada para estagiários do curso de Pós-graduação em Direito da instituição.

A 14ª Seleção Simplificada visa selecionar estudantes curso de bacharelado em direito, a fim de formar cadastro de reserva para os núcleos da DPE/RN localizados em Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Mipibu, Tangará e Touros.
A notícia tem destaque por intermédio do endereço eletrônico da DPE/RN na internet.

A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado de sábado (26) e também está disponível AQUI.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE JUNHO PARA SERVIDORES NESSA QUARTA (30)

          

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de junho nesta quarta-feira (30), conforme calendário de pagamentos acordado no início deste ano, com o depósito de R$ 195 milhões na conta dos servidores. Com isso, o Executivo Estadual conclui a folha de R$ 495 milhões deste mês.
 
Os quase 35 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). E os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral. No último dia 15, o Governo adiantou o salário integral aos servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e toda a categoria da Segurança Pública, além da parcela de 30% aos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil. 

Os trabalhadores ativos da Rede Estadual vão receber antecipadamente 40% do décimo terceiro de irão receber junto com o pagamento de junho. No entanto, não apresentou data para os aposentados e pensionistas. Isto porque, segundo ele, apenas as áreas e órgãos que têm receita própria adiantarão parte do 13º.

INMET ALERTA PARA CHUVAS INTENSAS EM NATAL E MAIS 45 CIDADES DO RN

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 46 cidades do Rio Grande do Norte a partir das 21h desta terça-feira (29) até 11h da quarta (30). (Veja a lista de cidades no fim). O órgão aponta que as chuvas podem chegar a 20 a 30 milímetros por hora ou até a 50 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, há um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em locais que contém com esse tipo de área. As recomendações do instituto são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada. Caso seja necessário, o órgão diz que devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). Além do Rio Grande do Norte, as chuvas também atingem cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão

Chuvas vão atingir principalmente o litoral do RN e outros estados do Nordeste — Foto: Inmet

Veja as cidades afetadas pela chuva

1. Alto do Rodrigues
2. Areia Branca
3. Arez
4. Assu
5. Baraúna
6. Baía Formosa
7. Caiçara do Norte
8. Canguaretama
9. Carnaubais
10. Ceará-Mirim
11. Extremoz
12. Galinhos
13. Goianinha
14. Grossos
15. Guamaré
16. Ielmo Marinho
17. Jandaíra
18. João Câmara
19. Macau
20. Macaíba
21. Maxaranguape
22. Monte Alegre
23. Mossoró
24. Natal
25. Nísia Floresta
26. Parazinho
27. Parnamirim
28. Pedra Grande
29. Pedro Avelino
30. Pedro Velho
31. Pendências
32. Porto do Mangue
33. Poço Grande
34. Pureza
35. Rio do Fogo
36. Senador Georgino Avelino
37. Serra do Mel
38. São Bento do Norte
39. São Gonçalo do Amarante
40. São José de Mipibu
41. São Miguel do Gostoso
42. Taipu
43. Tibau
44. Tibau do Sul
45. Touros
46. Vila Flor

Fonte: G1RN