FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 14.02.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 15.02.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 14.02.2023
*Copa Libertadores – Primeira Fase
Nacional-PAR 3×1 Sport Huancayo

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
Campinense 0x0 CRB
CSA 1×1 Ferroviário
Santa Cruz 2×1 Atlético-BA
Ceará 3×2 Sport
Bahia 0x3 Fortaleza

*Campeonato Paulista – 9ª Rodada
Botafogo-SP 1×0 São Bento

*Campeonato Amazonense – 6ª Rodada

Princesa do Solimões 2×1 Nacional-AM

*Campeonato Baiano – 8ª Rodada
Barcelona-BA 1×1 Jacobinense

*Campeonato Paraense – 3ª Rodada
Tapajós 0x2 Paysandu

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
Milan 1×0 Tottenham
Paris SG 0x1 Bayern Munique

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 15.02.2023
*Copa Libertadores – Primeira Fase

21:00h El Nacional x Nacional Potosí

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada

19:30h Sergipe x Vitória

21:30h Náutico x Fluminense-PI

21:30h ABC x Sampaio Corrêa

*Campeonato Paulista – 9ª Rodada

15:00h Água Santa 1x0 Red Bull Bragantino

19:30h Guarani x São Bernardo

20:30h Portuguesa x Ferroviária

21:35h São Paulo x Inter de Limeira

*Campeonato Carioca – 8ª Rodada

21:10h Volta Redonda x Flamengo

*Campeonato Paranaense – 10ª Rodada

19:15h Aruko x Azuriz

20:00h Coritiba x Londrina

21:30h Foz do Iguaçu x Operário-PR

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada

19:00h Camboriú x Criciúma

21:00h Figueirense x Barra-SC

*Campeonato Goiano – 11ª Rodada

19:30h Aparecidense x Vila Nova

19:30h Anápolis x Grêmio Anápolis

19:30h Atlético-GO x Goianésia

19:30h CRAC x Inhumas

19:30h Goiânia x Iporá

19:30h Morrinhos x Goiás

*Copa Alagoas – 3ª Rodada

15:00h Miguelense 0x2 Coruripe

15:00h CRB 0x3 ASA

20:00h Murici x FF Nova Cruz

*Campeonato Paraense – 3ª Rodada

15:30h Caeté 0x1 Independente-PA

15:30h Cametá 1x0 Itupiranga

15:30h Castanhal 1x0 São Francisco

20:00h Águia x Remo

*Campeonato Matogrossense – 7ª Rodada

20:00h Luverdense x Mixto

20:30h União x Sport Sinop

20:30h Operário-VG x Academia

20:30h Dom Bosco x Cacerense

*Campeonato Brasiliense – 5ª Rodada

15:30h Ceilândia 3x3 Brasília

20:30h Gama x Santa Maria

*Campeonato Paraibano – 1ª Rodada

19:30h Sousa x Auto Esporte

*Campeonato Maranhense – 3ª Rodada

19:00h Chapadinha x São José-MA

*Campeonato Amazonense – 6ª Rodada

15:30h Amazonas x Operário-AM

15:30h Rio Negro-AM x Iranduba

15:30h Manauara x Manaus

*Campeonato Piauiense – 9ª Rodada

16:00h Parnahyba x Altos

19:00h Ríver x 4 de Julho

*Campeonato Capixaba – 6ª Rodada

16:00h Serra x Atlético Itapemirim

18:45h Rio Branco-ES x Real Noroeste

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final

17:00h B. Dortmund x Chelsea

17:00h Club Brugge x Benfica

*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada

16:30h Arsenal x Manchester City

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada

17:00h Real Madrid x Elche

CBF DIVULGA TABELA DA SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO 2023

 

Competição terá início no dia 15 de abril e, pela primeira vez, será paralisada quando a Seleção Brasileira jogar. A Diretoria de Competições divulgou a tabela básica da Série A do Campeonato Brasileiro 2023. Nesta terça-feira (14), o documento foi apresentado aos 20 clubes participantes em reunião do Conselho Técnico da competição, realizada na sede da CBF.

A primeira rodada do Brasileirão 2023 será aberta no dia 15 de abril e terá dez partidas. Além dos representantes dos clubes, a reunião contou com a participação do Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, de nove Presidentes de federações envolvidas no campeonato e diretores da entidade.  Uma das novidades do Campeonato Brasileiro será as paralisações em todos os períodos de Data FIFA, uma reivindicação antiga dos clubes, que foi atendida pelo Presidente Ednaldo Rodrigues no seu primeiro ano de gestão. 

– Além dos jogos não serem realizados durante as partidas da Seleção Brasileira, os times que tiverem jogadores convocados terão um intervalo mínimo de 48 horas entre o fim do período e suas partidas.- Essa é uma antiga demanda dos clubes, que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor, tanto para seus clubes quanto para a Seleção Brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo – afirmou o Presidente da CBF.

*Confira abaixo os duelos da 1ª rodada do Brasileirão 2023:

Flamengo RJ x Coritiba PR
Botafogo RJ x São Paulo SP
Palmeiras SP x Cuiabá MT
Corinthians SP x Cruzeiro MG
RB Bragantino SP x Bahia BA
Atlético MG x Vasco da Gama RJ
Grêmio RS x Santos SP
Athletico PR x Goiás GO
Fortaleza CE x Internacional RS
América MG x Fluminense RJ

NINGUÉM ACERTOU AS DEZENAS DA MEGA E PRÊMIO DESTA QUINTA-FEIRA SERÁ DE R$ 53 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira (14) à noite, em São Paulo. Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade extra aos apostadores, com três concursos: terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).

As dezenas sorteadas foram: 07 – 08 – 14 – 19 – 32  e 45.

Para o próximo concurso, nesta quinta (16), o prêmio é estimado em R$ 53 milhões. A quina teve 55 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.106,57. A quadra registrou 4.623 apostas vencedoras, e os premiados receberão individualmente R$ 596,66. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

FESTA DO PT TEM BEBIDA À VONTADE, SELFIES COM MINISTROS E ARRECADA R$ 1 MILHÃO

 

O PT estima ter arrecadado entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão com a festa de 43 anos do partido, que reuniu cerca de 700 pessoas em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, na terça-feira (14) à noite. Ministros, parlamentares e militantes participaram da festa de aniversário. A entrada da festa exigia de todos – incluindo políticos – pagamento de uma contribuição que variou de R$ 500 a R$ 20 mil.

Os mais assediados na confraternização eram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do PT n Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR). Os três foram interrompidos diversas vezes, em suas conversas, para pedidos de selfies. No buffet, frango à crosta de alho, batatas, saladas, risoto de queijo gorgonzola e massa. A bebida incluía sucos, cerveja, espumante e whisky à vontade.

A música que embalou a primeira parte da festa entoava ritmos que remetem ao partido, como “Vermelho”, de Fafá de Belém. Após a fala de agradecimento de Gleisi Hoffman, presidente do partido, e Gleide Andrade, artistas dispararam outros sons: de samba à hits internacionais, como “Let’s Twist Again”, de Chubby Checker. Animado, o deputado Paulão (PT-AL) puxou uma roda de ciranda com representações indígenas ao som de “É de Oxum”, de Gal Costa.

Estrelas
Enquanto a principal estrela do partido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visitava o Nordeste, ministros como Haddad e Padilha eram assediados pelos convidados. Apenas quatro dos dez ministros petistas estiveram na festa: além de Haddad e Padilha, Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luiz Marinho (Trabalho), um dos mais animados e último deles a deixar o evento.

Padilha foi um dos primeiros a chegar, mas precisou sair, segundo ele, para uma reunião com líderes do congresso. Já Haddad chegou por volta das 22 h, duas horas após a festa começar, e permaneceu por apenas meia hora. Assessores explicavam que a agenda estava “puxada” e que o ministro estava “preso” em reuniões até aquela hora.

Interrompido por selfies e abraços, Haddad sentou numa mesa reservada com a mulher Ana Estela, que já o aguardava. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica da Fazenda, acompanhou o ministro. Outro personagem de destaque foi Zeca Dirceu, líder do partido na Câmara, também requisitado para conversas de bastidor e fotos

Fonte: CNN Brasil

SINTE/RN REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO PARA ATUALIZAR O PISO 2023

Por violar o princípio da paridade, apresentar um parcelamento com índices baixos e distantes e por ser incompatível com sua reivindicação, o SINTE/RN rejeitou a proposta que o Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2023. Apresentada em audiência pela secretária Socorro Batista (Educação) e pelo secretário Pedro Lopes (Administração), a proposição consiste no seguinte: Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo será implementado a partir de maio de 2024.

Diante de uma proposta que não atende às expectativas da categoria, a direção do SINTE/RN fez várias intervenções reafirmando sua posição em defesa da implantação dos 14,95% em março. O Sindicato comunicou ao Governo que já foi convocada uma assembleia para quinta-feira (16) com a finalidade de discutir esta situação. Pressionada pelo SINTE, a Secretária afirmou que uma nova proposta poderá ser apresentada ao Sindicato antes da Assembleia. Embora considerada ruim, a direção do SINTE aponta que essa proposta de fato iniciou a negociação em torno da implementação do Piso deste ano. Assim, pretende insistir em manter o diálogo para garantir uma proposta viável. Ao mesmo tempo vai ocupar as ruas com uma agenda de luta que será definida em Assembleia.

RETROATIVO DE 2022
O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, iniciando o pagamento em março, parcelado em 14 vezes.

PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
O Plano de Carreira dos funcionários da educação será tema de uma reunião agendada para às 15 h desta quarta-feira (15). O encontro vai reunir o SINTE/RN e a Comissão do Plano, presidida pela Secretária Estadual de Educação.

SINTE/RN DIVULGA TABELAS COM REAJUSTE DE 14,95% PARA PROFESSORES/AS DA REDE ESTADUAL

 

O SINTE/RN disponibiliza as Tabelas com os valores relativos à correção integral de 14,95% do Piso Salarial 2023 dos professores e professoras da Rede Estadual de Ensino. Ao consultar o material, os professores vão identificar na parte superior uma tabela com os dados relativos ao mês de dezembro do ano de 2022. Na sequência, é possível verificar a tabela do ano de 2023 com a aplicação do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério.

Importante ressaltar que nas tabelas não constam os valores do passivo do Piso 2022, que inicialmente seriam quitados em 12 parcelas, entre janeiro e dezembro de 2023. Desse modo, em momento posterior o SINTE fará a divulgação das tabelas com essa informação, tendo em vista que em audiência com a SEEC no dia 14/02, o Governo afirmou que o passivo relativo a 2022 será parcelado em 14 vezes, com o pagamento iniciado em março.

ENTENDA OS CÁLCULOS DAS TABELAS APRESENTADAS
Ao observar as tabelas, temos que ao final de 2022, um professor com carga horária de 40 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$3.845,63. Por sua vez, um professor com carga horária de 30 horas que estava no Nível I Magistério, Classe A, recebia R$2.884,59 ao final de 2022.

Com a aplicação do reajuste do Piso 2023 no índice de 14,95%, o professor que cumpre 40 horas e está no Nível I Magistério, Classe A, passará a receber R$4.420,55. Enquanto isso, o professor que cumpre 30 horas e está na mesma classe e nível, passará a receber R$3.315,84. Por Lei, o reajuste do magistério deve ser efetuado em janeiro. Contudo, até a data de publicação dessa matéria (15/02), o Governo do RN ainda não procedeu a implantação do Piso 2023. Portanto, os valores que vigoram ainda são os de 2022.

*Confira a tabela de 30 horas AQUI.
*Confira a tabela de 40 horas AQUI.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 13.02.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 14.02.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 13.02.2023
Campeonato Gaúcho – 7ª Rodada
São José 1×1 Juventude

*Campeonato Mineiro – 5ª Rodada
Cruzeiro 1x1 Atlético-MG

*Campeonato Brasiliense – 4ª Rodada
Brasiliense 5×0 Taguatinga

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
Serra Branca 1×1 Nacional de Patos
CSP 0x1 Botafogo-PB

*Campeonato da Inglaterra – 23ª Rodada
Liverpool 2×0 Everton

*Campeonato da Itália – 22ª Rodada
Verona 1×0 Salernitana
Sampdoria 0x0 Internazionale

*Campeonato da Espanha – 21ª Rodada
Espanyol 2×3 Real Sociedad

*Campeonato de Portugal – 20ª Rodada
Rio Ave 2×0 Estoril
Boavista 0x0 Casa Pia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 14.02.2023
*Copa Libertadores – Primeira Fase
21:00h Nacional-PAR x Sport Huancayo

*Copa do Nordeste – 3ª Rodada
19:00h Campinense x CRB
19:30h CSA x Ferroviário
19:30h Santa Cruz x Atlético-BA
21:30h Ceará x Sport
21:30h Bahia x Fortaleza

*Campeonato Paulista – 9ª Rodada
19:30h Botafogo-SP x São Bento

*Campeonato Amazonense – 6ª Rodada
15:30h Princesa do Solimões x Nacional-AM

*Campeonato Baiano – 8ª Rodada
20:30h Barcelona-BA x Jacobinense

*Campeonato Paraense – 3ª Rodada
20:00h Tapajós x Paysandu

*Liga dos Campeões – Oitavas de Final
17:00h Milan x Tottenham
17:00h Paris SG x Bayern Munique

GOVERNO DO BRASIL: SALÁRIO MÍNIMO DEVE IR PARA R$ 1.320, E FAIXA DE ISENÇÃO DO IR, PARA R$ 2.640

 

Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar no evento de comemoração de 43 anos do PT que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320. Além disso, no próximo ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física deve ir para R$ 2.640. O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho.

Atualmente, o mínimo está em R$ 1.302, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro. Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320, mas não havia espaço fiscal no início do ano para bancar o novo mínimo, já que ele tem impacto nas despesas da Previdência Social. Com o novo valor valendo a partir de maio, as despesas com benefícios da Previdência seriam menores do que se o mínimo de R$ 1.320 vigorasse desde janeiro.

No caso do Imposto de Renda, a nova faixa de isenção começaria a vigorar no próximo ano. Durante a campanha, Lula prometeu subir a faixa de isenção para R$ 5.000. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse que a promessa será cumprida, mas gradualmente, porque o governo não teria condições fiscais de bancar de imediato a medida. Por isso, a faixa de isenção vai subir, num primeiro momento, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640,00, o equivalente a dois salários mínimos. O anúncio também deve ocorrer em maio. As duas medidas fazem parte de um pacote de bondades que o governo Lula quer lançar para melhorar sua imagem, que começou o ano um pouco desgastada diante de uma economia ainda com um ritmo fraco e uma inflação ainda elevada, apesar de estar em queda.

IMPOSTO DE RENDA 2023: PRAZO DE ENTREGA VAI DE 15 DE MARÇO A 31 DE MAIO, INFORMA RECEITA

A Receita Federal informou nesta terça-feira (14) que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (ano-base 2022) começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio. Normalmente, o prazo de entrega vai até o final do mês de abril – como aconteceu no ano passado. Com isso, os contribuintes terão, nesse ano, um prazo maior para apresentar o documento ao Fisco.

De acordo com a Receita Federal, a alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida. Este modelo de declaração permite o preenchimento de quase todas as informações de forma automática.

De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, a declaração pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte. Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes na declaração pré-preenchida chegará à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para a consolidação dos dados", acrescentou o supervisor do IR.

ENFERMEIROS E TÉCNICOS FAZEM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO RN PELA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA CATEGORIA

 

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fazem uma paralisação de 24 horas nos serviços em unidades de saúde do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (14). De acordo com a categoria, a medida visa cobrar a implantação do piso nacional da enfermagem. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), é mantido nas unidades o percentual de 30% da mão de obra. Além disso, os atendimentos de urgência e emergência continuam ocorrendo, segundo a entidade. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte (Sindern) informou que a paralisação nesta terça-feira (14) é nacional e visa a implantação do piso salarial da categoria.

Segundo o presidente do sindicato, Luciano Cavalcanti, o estado tem cerca de 46 mil profissionais de enfermagem, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares. Somente enfermeiros, são 16 mil. Ainda de acordo com ele, há um indicativo de greve para o dia 10 de março, caso uma solução não seja apresentada. Ainda de acordo com o representante sindical, uma medida provisória é discutida em Brasília para definir a situação do piso salarial da categoria. A lei aprovada e sancionada em agosto do ano passado foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em setembro até que sejam apontados os impactos da medida nos orçamentos dos estados e municípios e na prestação dos serviços. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado – valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375

O g1 procurou a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte para questionar os impactos da paralisação nos serviços de saúde pública, mas não recebeu posicionamento até a última atualização desta matéria.

SESAP/RN DIVULGA RESULTADO DAS ETAPAS I E II DE ESTÁGIOS

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga o resultado final das Etapas I e II pós recurso para vagas de estágio.  Os selecionados atuarão no Programa de Estágio Não Obrigatório do Estado do Rio Grande do Norte, financiado pelo Governo do Estado, por meio da Sesap e da Sead. O estágio terá duração máxima de dois anos.

Ao todo, serão disponibilizadas 46 bolsas, em modalidade presencial, para as seguintes áreas: Arquitetura e Urbanismo, Administração, Ciência e Tecnologia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Engenharia Elétrica, Farmácia, Fisioterapia, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Hospitalar, Medicina Veterinária, Publicidade e Propaganda, Saúde Coletiva, Serviço Social, Sistema de Informação e Técnico em Equipamentos Biomédicos.

Confira aqui o: Resultado Final

GOVERNO DO RN ASSINA CONTRATO DE R$ 122 MILHÕES PARA SERVIÇOS EM ESCOLAS

 
Ao lado de secretários, Fátima mostra contratos - Foto: Elisa Elsie

As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade.

O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente. “Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Escolas contempladas
Os contratos firmados hoje contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto porque o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada. A licitação para contratação das empresas obedeceu nova orientação. Antes uma empresa só cuidava de todas as escolas. Agora uma empresa pode ficar responsável por no máximo duas Direcs. As construtoras deverão prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Inicialmente, o valor médio de cada obra será de R$ 500 mil.

O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença também dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco do PT e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.

BOLSA FAMÍLIA TERÁ REVISÃO DO CADASTRO DE 5 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

 

O governo vai chamar a partir de março 5 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família para comparecer presencialmente às unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios para a revisão do cadastro. Esse grupo é formado por famílias com apenas uma pessoa, os chamados beneficiários unipessoais. A expectativa é de que cerca de 1,7 milhão (35%) desses beneficiários esteja recebendo o auxílio de R$ 600 fora das regras de acesso ao programa social, por meio de indicativo errado de composição familiar – ou seja, de forma irregular.

O grupo de unipessoais cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que funciona como um portal de acesso da população de baixa renda aos programas sociais.

De dezembro de 2019 até o final do ano passado, a taxa de crescimento de famílias de uma pessoa subiu 224% entre beneficiários do programa. Em ritmo muito menor, as famílias de duas pessoas ou mais cresceram 40% no mesmo período. O salto ocorreu a partir de outubro de 2021, justamente após a decisão do ex-presidente Bolsonaro de fixar um piso para o benefício de olho na sua reeleição. Essa é a primeira ação do programa emergencial de revisão do Cadastro Único, aprovado na semana passada no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) com pactuação feita com representantes dos Estados e municípios. Ontem, foi assinado acordo com a Defensoria Pública da União sobre o plano de autorização cadastral.

Busca ativa
Em contrapartida, o plano de reestruturação do Cadastro Único prevê uma ação de “busca ativa” de famílias que não estão no programa e têm direito ao benefício. O governo vai fazer um aporte de R$ 199,5 milhões para municípios para o fortalecimento e treinamento do pessoal que trabalha nos Cras de todo o País para fazer esse trabalho. “Vamos botar dentro do programa quem precisa e está fora”, disse ao Estadão a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo. Segundo ela, 51% dos cinco milhões de beneficiários unipessoais têm entre 22 e 50 anos. A maioria é de homens.

Letícia explica que há um cuidado especial da equipe em evitar uma criminalização dos beneficiários. Uma campanha de utilidade pública será lançada até abril para esclarecer as pessoas. A campanha terá a função de dizer o que é certo e o que é errado no acesso ao Bolsa Família. “E que, se você está fazendo o certo, você não vai ser prejudicado”, diz a secretária, que refuta o uso de “pente-fino” para a revisão: “Pente-fino é para tirar piolho”. Têm direto ao benefício famílias com renda per capita de R$ 210. A regra de saída do programa é renda per capita de R$ 525. Pelo plano, as pessoas serão chamadas e avisadas da necessidade da revisão dos seus cadastros segundo um cronograma. Todos terão de comparecer presencialmente. “Ninguém precisa correr à fila dos Cras”, afirma Letícia, que reforça que as pessoas que moram sozinhas “de fato” e se enquadram na regra têm direito ao benefício.

A BOA DO DIA...