O resultado da primeira
chamada do Programa Universidade para
Todos (ProUni) do segundo semestre foi
divulgado nesta terça-feira, 4. Para saber se foi pré-selecionado para uma
bolsa de estudos do programa, os candidatos devem acessar a sua inscrição
na página
do ProUni, no site do Ministério da
Educação (MEC).
A próxima etapa para os estudantes aprovados é entregar na instituição de ensino a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. O período vai de 4 a 14 de julho.
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 02.07.2023
*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
Leônico 0x2 Jacobina
Fluminense-BA 0x0 Galícia
Jequié 1×0 Juazeiro
UNIRB 3×1 Colo Colo
Grapiúna 0x3 Vitória da Conquista
*Brasileirão
– Série A – 13ª Rodada
Corinthians 0x1 Bragantino
Athletico-PR 2×2 Palmeiras
Atlético-MG 2×2 América-MG
Botafogo 2×0 Vasco
Cuiabá 3×0 Santos
*Brasileirão
– Série B – 15ª Rodada
Juventude 1×0 Vitória
Sport 2×0 Ceará
Ponte Preta 1x0 Novorizontino
*Brasileirão
– Série C – 11ª Rodada
Amazonas 2×1 Pouso Alegre
Figueirense 0x0 Operário-PR
Floresta 0x0 Remo
Volta Redonda 1×1 CSA
*Brasileirão
– Série D – 11ª Rodada
Brasil de Pelotas 2×1 Caxias
Globo 0x2 Pacajus
Interporto 0x2 Ceilândia
Jacuipense 0x0 Bahia de Feira
Falcon 4×1 Cruzeiro-AL
Caucaia 1×1 Ferroviário
Brasiliense 5×1 Real Ariquemes
Cascavel 1×1 Patrocinense
Novo Hamburgo 4×1 Aimoré
São Francisco-AC 0x1 Águia
*Amistoso
da Seleção Feminina
Brasil 4×0 Chile
*Brasileiro
Feminino Série A2 – Final (1º jogo)
Fluminense 0x3 Bragantino
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 03.07.2023
*Brasileirão – Série A – 13ª Rodada
20:00h Goiás x Coritiba
*Brasileirão
– Série B – 15ª Rodada
18:00h Mirassol x Ituano
20:15h Botafogo-SP x Guarani
*Brasileirão
– Série C – 11ª Rodada
20:00h Náutico x Altos
20:00h São José x América-RN
*Brasileirão
– Série D – 11ª Rodada
20:00h Campinense x Sousa
20:30h Democrata-GV x Vitória-ES
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento de indenizações por danos morais e materiais a um professor de Direito que foi demitido poucos dias antes do início do semestre letivo. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 5 mil e, por danos materiais, em cinco meses de salários, referentes ao período em que o professor ficou sem trabalhar. O autor do processo foi demitido em 29 de julho de 2021. Na ação, ele pleiteou as indenizações em razão da “perda de uma chance”, pois a demissão, realizada às vésperas do início do semestre letivo, impossibilitou a sua recolocação no mercado de trabalho. ] Isso porque, nesse período, todas as instituições de ensino já teriam suas disciplinas distribuídas e seus quadros de professores completos.
De acordo com o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator da ação no TRT-RN, o mercado de trabalho do professor é diferenciado. Ele explicou que há uma “janela de contratação”, que ocorre ao final dos períodos letivos, sendo que uma demissão nesse momento faz com que o profissional só consiga ter uma nova oportunidade de emprego no término do próximo semestre. “Em virtude da certeza de que continuaria as suas atividades na empresa, até mesmo porque gozava de estabilidade provisória até 15/09/2021, nos termos do artigo 10, §1º, II, da Lei nº 14.020/20, o professor não se preocupou em buscar outras oportunidades de trabalho”. A Lei 14.020/2020 estabeleceu medidas de manutenção do emprego e da renda no período da pandemia do COVID-19, como a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. Para o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, a perda de uma chance nesse caso é evidente, pois só aconteceu em virtude da conduta da empresa.
A Facep teria violado os princípios da boa-fé e da responsabilidade social do contrato de trabalho, pois dispensou o professor com estabilidade provisória e em uma data que impossibilitou a sua candidatura para vagas de emprego. “A conduta da empresa fere a boa-fé contratual prevista no artigo 422 do Código Civil, devendo, portanto, ser compelida a indenizar o reclamante pelos danos sofridos nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil”, concluiu ele. A decisão da Segunda Turma foi por maioria e alterou o julgamento original do Posto Avançado de Pau de Ferros, que havia negado o pedido de indenizações por danos morais e materiais.
O processo é o
0000016-36.2022.5.21.0013
Fonte: Comunicação TRT-RN
Em greve mesmo contrariando decisão judicial, os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte realizam atos públicos em meio à paralisação. Nesta segunda-feira (03), os profissionais deflagraram manifestações em cidades como Natal, Mossoró e Currais Novos. Na capital potiguar, lá trabalhadores se concentraram na manhã de hoje, em frente ao hospital Walfredo Gurgel.
Em Mossoró, teve uma movimentação mais tímida em frente o hospital Tarcísio Maia. E em Currais Novos, os servidores realizaram uma passeata com cartazes e faixas. A categoria cobra a implantação do Piso. O Governo do Estado conseguiu na Justiça decretar a não realização da greve.
Agentes da Polícia Federal
(PF), com servidores do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade
(ICMBio), desarticularam uma estrutura de extração ilegal de cassiterita em uma
região de divisa entre os estados de Rondônia e do Amazonas. No local, foi
encontrada uma área de devastação de 118 hectares, equivalente ao tamanho de
118 campos de futebol.O delegado da Superintendência
da Polícia Federal em Rondônia, Thiago Peixe explicou que o local foi
localizado por meio do sistema de monitoramento via satélite, associado às
denuncias da população local. “É uma região distante tanto das unidades de
policiamento de Rondônia, quanto do Amazonas, uma espécie de zona cinzenta,
onde só conseguimos chegar com a ajuda das aeronaves”, diz sobre os dois
equipamentos disponibilizado pelo ICMBio.
Segundo o delegado, com a aproximação das aeronaves ao local, os garimpeiros fugiram e se esconderam na mata para evitar o flagrante. O garimpo ilegal atuava em uma área do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Terra Indígena Tenharim Marmelos. A operação, chamada pela PF de Retomada, contou com a participação 20 policiais federais, além de oito servidores do ICMBio, que atuaram na região entre os dias 29 de junho e 2 de julho. No local, foram identificadas a extração ilegal de cassiterita, de onde é extraído estanho.
Segundo Thiago Peixe, esse tipo de garimpo ilegal causa graves prejuízos ambientais. Além do desmatamento, há ainda o risco de contaminação por combustível e substâncias tóxicas usadas na resumidora, equipamento que separa o minério da terra. “Na região há rios de menor volume que alcançam rios maiores e os próprios buracos escavados na mineração representam um risco à contaminação do lençol freático”, explica. Na estrutura utilizada pelos garimpeiros havia dez áreas de acampamento, onde foram encontradas duas escavadeiras hidráulicas, 11 motores de dragagem, quatro geradores de energia elétrica, oito veículos, entre motocicletas e caminhonetes. Toda a estrutura foi destruída pela polícia, que estima um prejuízo de R$ 8 milhões à organização criminosa.
As avaliações práticas monitoradas de direção veicular pelo interior do Rio Grande do Norte iniciam op cronograma de julho nesta segunda-feira (3), com exames aplicados nas cidades de Umarizal e Patu. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) vai cumprir calendário com realização de exames práticos itinerantes em 30 municípios do interior, com previsão de atender mais de 2.500 pessoas que buscam a primeira CNH ou adição de categoria à Habilitação. O calendário de avaliações contempla ainda os usuários das cidades de Jardim do Seridó e Jucurutu (4); Lagoa Nova e Jaçanã (5); Alto dos Rodrigues e Macau (6); Extremoz e João Câmara (7); Passa e Fica e Nova Cruz (10); São José do Mipibu e Arez (11); Acari e Parelhas (12); Caicó e São João do Sabugi (13); Caicó (14); São Miguel (17); Pau dos Ferros (18); Pau dos Ferros e Alexandria (19); Apodi e Caraúbas (20); São Paulo do Potengi (21); Currais Novos (24 e 25); Assú e Angicos (26); Santa Cruz e Tangará (27); e Goianinha (28).
A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).
A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes, como Natal e Mossoró onde os exames podem ser agendados diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2022 foram realizados cerca de 89 mil exames práticos monitorados de direção veicular no estado do Rio Grande do Norte.
O desembargador Glauber Rêgo, plantonista deste domingo no Tribunal de Justiça, atendeu pedido do Governo do Estado para suspender a greve dos enfermeiros no RN, que teria início na segunda-feira (3). E determinou que a categoria continue atuando com 100% do efetivo. “Diante dos pressupostos legais e autorizadores, defiro a tutela de urgência para suspender a deflagração do movimento grevista dos enfermeiros integrantes do Sindsaúde e Sindern, determinando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil , a ser suportada pelo sindicato da categoria, limitada, a princípio, em R$ 200 mil”, diz a decisão. Segundo consta na ação, o governo do estado deu entrada no pedido alegando que é indiscutível que a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem do serviço público de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, representando, caso não seja apreciada de imediato a liminar postulada, probabilidade de dano irreparável aos referidos usuários do SUS, de modo que se justifica o ajuizamento da presente no plantão judiciário diurno”.
A greve seria deflagrada devido à demora na “implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022)”. Na avaliação do desembargador, foi possível constatar “com facilidade que o movimento paredista não observou a necessidade de esgotamento das negociações antes da deflagração da greve”. Ainda na decisão, ele também observou que “é indiscutível que as atividades desempenhadas pelos profissionais da saúde vinculados ao serviço de enfermagem são consideradas essenciais e inadiáveis, de modo que a interrupção de parte dos serviços coloca em risco direto à saúde pública de toda comunidade local.” “Esses argumentos não levam a outra conclusão senão a de que o deferimento da medida de urgência ora requerida se faz necessária diante da essencialidade do serviço público de saúde que impõe que seja prestado plenamente e em sua totalidade, a iminência de sua paralisação, por si só, revela manifesto o periculum in mora.
Por tais razões, em exame sumário, entendo que a greve da forma anunciada se apresenta ilegal e abusiva, restando demonstrada a verossimilhança das alegações autorais”, concluiu. A greve dos enfermeiros no RN foi aprovada dia 27 de junho em assembleia realizada com a participação de cerca de mil trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern), Sindicato Dos Profissionais de Enfermagem (Sipern) e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren). Os profissionais cobram a implantação do piso da enfermagem.
Confira a íntegra da decisão judicial que suspendeu a greve dos enfermeiros no RN.
*RESULTADOS
DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 01.07.2023
*Brasileirão – Série A – 13ª Rodada
São Paulo 1×0 Fluminense
Bahia 1×2 Grêmio
Flamengo 2×0 Fortaleza
Internacional 0x0 Cruzeiro
*Brasileirão
– Série B – 15ª Rodada
Atlético-GO 1×1 Vila Nova
Avaí 0x2 ABC
Sampaio Corrêa 0x2 Criciúma
CRB 2×1 Londrina
*Brasileirão
– Série C – 11ª Rodada
Confiança 1×1 Ypiranga
São Bernardo 0x0 Botafogo-PB
Aparecidense 1×0 Manaus
Paysandu 0x2 Brusque
*Brasileirão
– Série D – 11ª Rodada
União 3×0 Iporá
Atlético Cearense 3×1 Tocantinópolis
Resende 2×0 Santo André
Tuna Luso 2×0 Humaitá
Real Noroeste 0x1 Athletic
São Joseense 0x1 Concórdia
Iguatu 1×2 Potiguar
Inter de Limeira 0x1 CRAC
Nacional-AM 2×0 Trem
Santa Cruz 2×2 Nacional de Patos
Anápolis 3×0 Operário-VG
ASA 1×1 Sergipe
Atlético-BA 1×2 Retrô
Camboriú 1×1 Hercílio Luz
Cordino 2×0 Fluminense-PI
Ferroviária 4×2 XV Piracicaba
São Raimundo-RR 1×1 Princesa
Operário-MS 0x1 Maringá
Portuguesa-RJ 2×2 Nova Iguaçu
*JOGOS
PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 02/07/2023
*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
15:00h Leônico x Jacobina
15:00h Fluminense-BA x Galícia
15:00h Jequié x Juazeiro
16:00h UNIRB x Colo Colo
16:00h Grapiúna x Vitória da Conquista
*Brasileirão
– Série A – 13ª Rodada
11:00h Corinthians x Bragantino
16:00h Athletico-PR x Palmeiras
16:00h Atlético-MG x América-MG
16:00h Botafogo x Vasco
18:30h Cuiabá x Santos
*Brasileirão
– Série B – 15ª Rodada
15:30h Juventude x Vitória
18:00h Sport x Ceará
20:30h Ponte Preta x Novorizontino
*Brasileirão
– Série C – 11ª Rodada
16:00h Amazonas x Pouso Alegre
16:30h Figueirense x Operário-PR
19:00h Floresta x Remo
19:00h Volta Redonda x CSA
*Brasileirão
– Série D – 11ª Rodada
15:00h Brasil de Pelotas x Caxias
15:30h Globo x Pacajus
15:30h Interporto x Ceilândia
16:00h Jacuipense x Bahia de Feira
16:00h Falcon x Cruzeiro-AL
16:00h Caucaia x Ferroviário
16:00h Brasiliense x Real Ariquemes
16:00h Cascavel x Patrocinense
18:00h Novo Hamburgo x Aimoré
18:00h São Francisco-AC x Águia
*Amistoso
da Seleção Feminina
10:30h Brasil x Chile
*Brasileiro
Feminino Série A2 – Final (1º jogo)
15:00h Fluminense x Bragantino
Um dos adoçantes artificiais mais comuns do mundo, o aspartame deve ser declarado como possível cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), que é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). A Iarc recomenda ainda uma evitar de carne processada e limitar o consumo de carne vermelha, como forma de prevenção de câncer de intestino e de estômago. Além disso, a instituição alerta que beber álcool pode estar relacionado à causa de vários tipos de câncer.
Ainda de acordo com a Iarc, estima-se que o risco de câncer é cerca de 11% menor em pessoas que comem principalmente alimentos de origem vegetal (vegetais, leguminosas, cereais não processados e grãos) em comparação com pessoas com baixa ingestão de alimentos vegetais.
*Veja,
abaixo, a lista de alimentos que a OMS considera cancerígenos:
- Aspartame
O aspartame é usado em produtos como refrigerantes dietéticos. De acordo com
alguns estudos, cerca de 95% dos refrigerantes carbonatados (bebidas
efervescentes não alcoólicas) que contêm adoçante usam aspartame.
- Bebidas
alcóolicas
De acordo com a OMS, o álcool pode causar um ônus social e econômico, além de
ter "um grande peso na carga de doenças". A instituição alerta que o
consumo de bebida alcoólica é um fator causal relacionado a mais de 200 doenças
e lesões.
- Carnes
processadas (e carne vermelha)
A agência da OMS informa que o consumo de carnes processadas, como presunto,
salsicha, linguiça, bacon, salame, mortadela, peito de peru ou blanquet de
peru, está relacionado ao câncer de intestino. Por isso, recomenda-se que esses
alimentos sejam evitados "ao máximo possível", como forma de
prevenção da doença.
Manter hábitos alimentares saudáveis e fazer atividade física com frequência são as principais recomendações da OMS para pessoas que queiram reduzir o risco de câncer. A organização comenta que, em populações europeias, as pessoas que seguem um estilo de vida saudável têm um risco estimado de 18% menor de terem câncer em comparação com pessoas cujo estilo de vida e peso corporal não atendem às recomendações.
A
Mega-Sena, concurso 2607, foi sorteada na noite deste sábado (1º). E uma aposta
foi a vencedora da edição, segundo a Caixa.
Foram
sorteados os números: 07 – 11 – 25 – 51 – 57 – 60.
O prêmio de R$ 44.355.154,70, de acordo a Caixa, saiu para uma aposta simples de Belém (PA) (Loteria Belemzão). Mais 111 bilhetes fizeram cinco dezenas e cada uma vai receber R$ 35.610,73. Já outras 6.591 apostas que acertaram quatro dezenas vão levar R$ 856,75. O próximo concurso da Mega-Sena está agendado para quarta-feira (5), e o prêmio fica estimado em R$ 3 milhões. O sorteio tem horário previsto para começar às 20h (de Brasília).
O Banco do Nordeste (BNB) lançará o edital do seu próximo
concurso público ainda em 2023.
Segundo Câmara, a expectativa é que o certame tenha em torno de 500 vagas para diversas áreas. Parte dos trâmites para a realização da seleção já está em curso. O presidente do BNB afirmou que, após assumir a gestão da instituição em março, identificou a necessidade de realizar o concurso. Uma das demandas, diz, é fortalecer as agências do banco.
No ano passado, o banco lançou edital para vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, portanto, menos abrangente do que o próximo. O concurso anterior havia sido realizado em 2018. Câmara destacou ainda o papel que o banco terá no Plano Safra, cuja participação do BNB será de R$ 20 bilhões. "Teremos uma contribuição para acelerar um setor muito importante na geração de renda", frisou. Paulo Câmara também ressaltou que o BNB fará parte do financiamento da cadeia de hidrogênio verde, assim como já faz na esfera das energias solar e eólica.
No acumulado de 2023 até aqui, o banco disponibilizou R$ 10
bilhões para investimentos em projetos de energia renovável. O montante
desembolsado financia projetos de geração de energia limpa, desde usinas
solares e eólicas de grande porte a pessoas físicas interessadas em instalar
placas fotovoltaicas em suas residências e pequenos comércios.
FONTE: Diário do Nordeste
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados se reuniu hoje, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar um estudo sobre o impacto da reforma tributária nos alimentos que compõem a cesta básica.
Apesar de defender o projeto, João Galassi disse que está dialogando com parlamentares envolvidos na reforma e com o governo em busca de uma solução para o aumento dos tributos sobre os alimentos.
*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA,
30/06/2023:
*Brasileirão – Série B - 15ª Rodada
Tombense 4 x 2 Chapecoense
*Copa Paulista - 1ª
Rodada
Oeste 1 x 2 Primavera
*Paulista – 2ª Divisão - 1ª
Rodada]
Joseense 1 x 1 Francana
Mauaense 0 x 0 XV de Jaú
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 01/07/2023:
*Brasileirão – Série A – 13ª Rodada
16:00h São Paulo x Fluminense
18:30h Bahia x Grêmio
18:30h Flamengo x Fortaleza
21:00h Internacional x Cruzeiro
*Brasileirão – Série B – 15ª Rodada
16:00h Atlético-GO x Vila Nova
17:00h Avaí x ABC
17:00h Sampaio Corrêa x Criciúma
18:15h CRB x Londrina
*Brasileirão – Série C – 11ª Rodada
16:00h Confiança x Ypiranga
16:00h São Bernardo x Botafogo-PB
19:00h Aparecidense x Manaus
19:00h Paysandu x Brusque
*Brasileirão – Série D – 11ª Rodada
16:00h União x Iporá
15:00h Atlético Cearense x Tocantinópolis
15:00h Resende x Santo André
15:00h Tuna Luso x Humaitá
15:30h Real Noroeste x Athletic
15:30h São Joseense x Concórdia
16:00h Iguatu x Potiguar
16:00h Inter de Limeira x CRAC
16:00h Nacional-AM x Trem
16:00h Santa Cruz x Nacional de Patos
17:00h Anápolis x Operário-VG
17:00h ASA x Sergipe
17:00h Atlético-BA x Retrô
17:00h Camboriú x Hercílio Luz
17:00h Cordino x Fluminense-PI
17:00h Ferroviária x XV Piracicaba
17:00h São Raimundo-RR x Princesa
17:00h Operário-MS x Maringá
18:00h Portuguesa-RJ x Nova Iguaçu
19:00h Parnahyba x Maranhão
O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado na quinta-feira (29) pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.
O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos. A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.
O pagamento restante da indenização aos moradores da nova comunidade Barra de Santana está sendo solicitado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao governo estadual. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira (29). "Falamos com várias pessoas da nova Barra de Santana, onde está sendo comemorado um ano da transferência da antiga comunidade e o prefeito vem recebendo vários pleitos para que os encaminhasse junto à governadora Fátima Bezerra. Precisamos que ela entregue ao prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, a nova administração do povoado, porque é necessário providências como administrar os terrenos, fazer o cerco da cidade e que tome conta do dia a dia da comunidade, com autonomia", afirmou.
Nelter reforçou o apelo para que o governo dê celeridade aos processos de indenização de 12 moradores. "É preciso que a Procuradoria de Justiça resolva esse problema de indenização e que determine as obras de construção do asfalto da RN-118, estrada de grande importância para quem visita a nova barragem de Oiticica. O dinheiro já está liberado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), basta apenas a ordem de serviço", encerrou Nelter.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o caso, liberou, em novembro de 2021, os certames para ocupação de cargos vagos. O ministro citou que a falta de preenchimento das vagas pode prejudicar a prestação dos serviços públicos. “A proibição de reposição de vacâncias em cargos públicos, em alguns casos, compromete a prestação de serviços públicos essenciais à coletividade”, votou o ministro.
O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luiz Fux. Pela legislação, estados que estão em recuperação fiscal não podem repor cargos vagos para evitar gastos com pessoal. O caso é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação terminou às 23h59. O pedido de liberação de concursos foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
AGÊNCIA DO BRASIL
Um advogado de Brasília foi impedido de fazer a sustentação oral de defesa de um cliente no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) por usar trajes típicos do candomblé, uma religião de matriz africana. O caso ocorreu na tarde de quarta (28). O que aconteceu: O advogado Gustavo Coutinho, 30, não pode realizar a defesa de um cliente durante uma sessão marcada para a tarde de quarta (28) no TJDFT. Na ocasião, a 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do tribunal decidiu, por unanimidade, que ele não poderia falar na corte por ser necessário vestir “traje formal, em atenção à regra regimental”. Adepto do candomblé, Gustavo Coutinho vestia terno, blusa e calça branca acompanhados de suas guias e seu eketé, uma espécie de chapéu, cobrindo a cabeça. A vestimenta é obrigatória por três meses para quem realiza a chamada “iniciação” na religião.
O advogado chegou a se cobrir com uma beca preta, como é tradição no tribunal, mas ainda assim não pode atuar no caso do cliente. A defesa foi realizada por outra advogada. Após a sessão, Coutinho acionou a comissão de Prerrogativas da OAB/DF. “Me senti violentado, desrespeitado e impedido de exercer a minha profissão. (…) [O desembargador] falou que aquilo não se tratava de um preconceito racial ou religioso, mas que era uma questão de respeito à corte. Ele chegou a falar que se eu tivesse trazido uma beca mais composta, que ‘eles não perceberiam’. Acho que ele se referiu às minhas guias, certamente”.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade
do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A
maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os
profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de
fundações públicas federais. O piso também fica valendo
para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além
dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes
oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso
proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores. O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques. Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros
contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,
conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no
mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%
(R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e
privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso. Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
A notícia sobre a instalação da fábrica da Shein no Rio Grande do Norte animou o setor produtivo potiguar e o Poder Público, que vê na chegada uma forma de ampliar a oferta de empregos e geração de renda no estado, tanto na Grande Natal quanto no Seridó, onde estão várias facções têxteis que fornecerão para a empresa. Porém, o processo judicial que deu a segurança jurídica para a relação comercial das fábricas com as facções ainda está sendo alvo de recursos por parte do Ministério Público do Trabalho. Em julho do ano passado, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu que inexiste vínculo empregatício de funcionários terceirizados de empresas têxteis (as chamadas facções) com o grupo potiguar Guararapes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) argumentava que haveria responsabilidade solidária da Riachuelo para com as facções. O valor inicial da causa, que incluía o pedido de condenação por dano moral coletivo, era de R$ 37,7 milhões, mas o processo poderia chegar a mais de R$ 300 milhões.
O entendimento é de que a sentença serve de um precedente para o Brasil e, na prática, foi o que aconteceu. O contrato de facção foi considerado legal e vai beneficiar todas as empresas que atuam no setor, o que se confirma com a decisão da Shein para instalação de fábrica no Rio Grande do Norte e, mais do que isso, do anúncio de que as facções têxteis servirão para fornecer material. "O Tribunal constatou que as oficinas detêm autonomia, produzem e podem produzir para a Guararapes, para outras empresas e suas marcas próprias. Os pedidos do Ministério Público de formação de vínculo de emprego entre a Guararapes e os empregados das oficinas e a indenização de R$ 38 milhões, caso acatados, além de contrariar a jurisprudência pacificada do TST, poderia inviabilizar a permanência da empresa no Programa Pro-Sertão, causando impactos negativos em boa parte dos quase 4 mil empregos diretos gerados pelo programa no interior do Rio Grande do Norte", alertou, à época, o gerente jurídico do Grupo Guararapes/Riachuelo, Faber Mesquita.
Contudo, o MPT segue buscando rever a decisão. No processo, dois embargos de declaração foram impetrados pelos autores da ação e, caso o TRT mantenha o entendimento, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Até este ano, o Senai já investiu mais de R$ 5 milhões na qualificação de profissionais que estão no Pró-Sertão, que estão em oficias que, anualmente, injetam mais de R$ 100 milhões na economia local por ano. A média de produção mensal das oficinas é de 1 milhão de peças e, em janeiro deste ano, houve um incremento na demanda com a mudança da concentração da Guararapes para a região, que deixou o Ceará para investir no Rio Grande do Norte.
A Petrobras anunciou na sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir deste sábado (1º). Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores. O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.
A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia. Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.
Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz. Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.
O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as
bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia
elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o
SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas
indústrias. Quando a conta de luz é
calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as
bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989
(bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou
de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras
a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste; o Sul; o Nordeste e o Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
