ESPANHA É CAMPEÃ DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL

A Copa do Mundo de futebol feminino tem uma nova campeã, a Espanha, que derrotou a Inglaterra na final por 1 a 0, na manhã deste domingo (20) no Estádio Austrália, em Sidney, para conquistar o título da competição pela primeira vez na história. A equipe ibérica alcança o feito na terceira Copa de sua história.

A Espanha estreou em Copas femininas apenas em 2015, no Canadá. Naquela ocasião caiu no mesmo grupo do Brasil e terminou em último lugar na chave, atrás também da Coreia do Sul e da Costa Rica. Em 2019, na França, conseguiu avançar às oitavas, onde parou nos Estados Unidos, que acabaram vencendo a competição.

Com o título deste domingo, a seleção espanhola entrou para o seleto grupo de campeãs mundiais no futebol feminino, encabeçado pelos Estados Unidos (quatro títulos) e que ainda tem Alemanha (dois), Japão e Noruega (um cada). Além disso, a Espanha se igualou aos germânicos, únicos, até então, a levantarem a taça da Copa do Mundo entre homens e mulheres.

ESQUENTA CRISE ENTRE MILITARES E PF, E FAB PROÍBE POLICIAIS EM VOOS DE VIAGENS DE LULA

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A crise entre as Forças Armadas e a Polícia Federal ganhou um novo capítulo. Segundo integrantes da Polícia Federal, a Força Aérea Brasileira passou a proibir policiais em seus voos que levam a equipe de Lula na missão precursora a uma viagem do presidente ao exterior.

As precursoras são viagens em que uma equipe do staff presidencial chega dias ou até semanas antes do presidente no destino, para reservar hotel, fazer inspeções de segurança e tomar outras decisões logísticas. Nos voos operados pela FAB, os PFs estão sendo vetados e obrigados a viajar em voos de carreira.

Segundo relatos de policiais, não é o único problema criado para eles. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também estaria cortando os PFs das reservas de hotel que são feitas.

GOVERNO DO RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS TEMPORÁRIOS

O Governo do RN abriu processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de professores e especialistas de educação. O edital foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os salários são de até R$ 4.420,55 para regime de 30 horas semanais (entenda mais abaixo). As vagas temporárias são para áreas de conhecimentos e componentes curriculares ofertados pela rede estadual de ensino. As inscrições serão exclusivamente pela internet a partir de terça-feira (22) até domingo (27).

Os candidatos irão compor cadastro de reserva, sem número de vagas fixadas, e vão assumir as vagas conforme necessidade da secretaria de Educação. As vagas são para atuação na docência nos ensinos fundamental, médio e suas modalidades (educação profissional, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola), assim como nas unidades prisionais, espaços não escolares e Centros de Atendimento Socioeducativo. Os contratos temporários terão vigência de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo período, de acordo com a necessidade. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Inscrições
As inscrições começam na terça-feira (22) e vão até o domingo (27) e devem ser feitas através do portal do SIGEduc, página na qual haverá a ficha de inscrição para preencher. O valor da inscrição é de R$ 30 e será possível realizar a solicitação de isenção desta taxa. O mesmo portal de inscrição também será onde poderão ser apresentados os recursos. A documentação exigida está no edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Classificação e salário
O critério estabelecido para classificação é por títulos educacionais e declaração de experiência em docência. A remuneração dos contratos temporários será a de um professor graduado, ou especialista, em início de carreira, cujo valor atual é de R$ 4.420,55 para o regime de trabalho de 30 horas semanais, com exceção dos professores de Língua Materna, destinados as populações indígenas, e o componente curricular de Ciências Agrárias, para a Educação do Campo, que admite formação de Nível Médio. Estes terão vencimento igual ao do Professor Permanente Nível I – A, cujo valor atual é de R$ 3.316,10 para o regime de trabalho de 30 horas semanais.

Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

• Período de inscrição via internet – 22 a 27/08/2023
• Solicitação para a isenção via internet – 22/08/2023
• Divulgação do resultado da isenção – 23/08/2023
• Período de homologação das inscrições – 28/08 a 11/09/2023
• Resultado preliminar – 12/09/2023
• Interposição de Recurso – 13/09/2023
• Resultado final – 19/09/2023

LULA SE TORNA O PRESIDENTE QUE MAIS LIBEROU EMENDAS PARLAMENTARES EM UM ÚNICO MÊS, PORÉM O GOVERNO BLOQUEOU RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DO AUXÍLIO GÁS

Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês na história. O recorde foi batido em julho, quando o governo destinou R$ 11,8 bilhões para Estados e municípios por indicação de deputados e senadores. Em nenhum período anterior houve uma liberação nesse montante em 30 dias, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Siga Brasil, sistema do Senado Federal, ao qual o Estadão teve acesso. O governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo a escolha do parlamentar, mas o momento da liberação fica sob controle do Executivo. No mesmo mês em que bateu o recorde de emendas, o Executivo bloqueou recursos da educação básica, da alfabetização de crianças, do Auxílio Gás e da Farmácia Popular, como revelou o Estadão. Ou seja, blindou o dinheiro de maior interesse dos parlamentares e cortou em outras áreas.

O que explica o valor recorde? As emendas crescem ano a ano. Por trás da liberação bilionária, está uma fatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em dezembro, antes de Lula tomar posse, mas negociada pela equipe do petista na transição. Com a extinção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parte do dinheiro turbinou as emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador. A manobra provocou o aumento de outro tipo de recurso, ainda mais nebuloso, as emendas Pix, também reveladas pelo Estadão. De toda a liberação que ocorreu em julho, R$ 6,4 bilhões dizem respeito a esse tipo de transferência, destinados durante a votação da reforma tributária na Câmara. O dinheiro da emenda Pix não fica carimbado para nenhuma despesa específica e não há fiscalização nem prestação de contas. Na prática, a sociedade brasileira não sabe onde vai ser gasta a maior parte das emendas liberadas pelo Poder Executivo no último mês e o dinheiro é aplicado sem justificativa técnica. O prefeito, por exemplo, pode usar o dinheiro para construir uma praça sendo que a cidade precisa de escola. Além disso, vários parlamentares privilegiam prefeitos do mesmo partido e parentes.

Em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, cidade que mais recebeu emenda Pix nos últimos três anos, a prefeitura pagou mais caro por asfalto, reforma de praça e até na compra de carrossel de brinquedo, enquanto deixou cinco escolas com obras paradas, conforme revelou o Estadão. Durante a campanha, Lula atacou frequentemente o orçamento secreto criado pelo governo Bolsonaro e a falta de transparência no encaminhamento do dinheiro a parlamentares. Mesmo depois de eleito, Lula chegou a afirmar que emendas não deveriam ser “secretas”. “Todo mundo sabe o que eu penso de emenda parlamentar. Eu fui deputado constituinte e eu sempre achei a emenda do deputado é importante, o que não precisa é ser secreta”, afirmou em dezembro, durante coletiva em que anunciou os primeiros ministros que ocupariam cargos em seu governo. A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que” não existe voluntariedade na liberação de emendas parlamentares, existe apenas o cumprimento dos prazos estipulados em lei”. Além disso, o governo alegou que efetuou bloqueios em algumas despesas da máquina pública para cumprir o teto de gastos e que a legislação não permite adotar o corte em emendas impositivas.

Centrão só inicia conversa com o governo após emendas liberadas
Nos bastidores do Congresso, o recado passado para Lula é o seguinte: as emendas são tidas como “propriedade” dos parlamentares por serem “impositivas”. Então, o Executivo é pressionado a liberar o quanto antes. Só a partir daí é que o Centrão se dispõe a negociar uma agenda de propostas e votar projetos de interesse do Palácio do Planalto.

A BOA DO DIA...

 

DINIZ CONVOCA SELEÇÃO BRASILEIRA COM BENTO, NINO E CAIO HENRIQUE; CONFIRA A LISTA

O técnico Fernando Diniz anunciou nesta sexta-feira, 18, na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a sua primeira lista de convocados para a seleção brasileira. Entre os 23 nomes escolhidos, as principais novidades foram as presenças de do goleiro Bento, do zagueiro Nino e dos laterais Vanderson e Caio Henrique. A convocação é válida para as duas primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, diante de Bolívia e Peru, nos dias 8 e 12 de setembro, respectivamente.

O atacante Neymar foi chamado, dias depois de anunciada a sua transferência para o Al-Hilal, da Arábia Saudita. “Obviamente que a competitividade da Europa é uma e a Arábia Saudita pode ser outra. O Neymar está com muita vontade e ela será capaz de superar qualquer dificuldade”. O meia Lucas Paquetá foi preservado da lista, pois pouco antes da convocação teve seu nome envolvido em denúncias sobre esquemas de apostas, ficou de fora. “O Paquetá estava na lista, é um jogador de quem gosto muito. Não é uma questão de pré-julgamento, mas de preservação, de deixar ele resolver estas questões”, revelou Diniz. A lista com quatro atletas que atuam no futebol brasileiro: Bento (Athletico Paranaense), Nino (Fluminense), André (Fluminense), Raphael Veiga (Palmeiras). Outras novidades da lista foram o retorno do lateral Renan Lodi e do atacante Matheus Cunha à equipe.

NATAL: MÉDICOS VÃO PARALISAR ATENDIMENTOS NAS UPAS E EM SEIS HOSPITAIS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (23)

Profissionais que atendem ao governo Estadual e à prefeitura de Natal exigem pagamento pendente/Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Os médicos vinculados à Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed RN), responsáveis por oferecer serviços essenciais ao governo Estadual e à prefeitura de Natal, decidiram, durante uma assembleia realizada no último dia 17 no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) pela paralisação de suas atividades a partir de quarta-feira, 23 de agosto. A paralisação ocorre devido a falta de remuneração desde o mês de março por parte das gestões. No início deste mês, ocorreu uma audiência de mediação na Justiça Federal, com o intuito de buscar uma resolução para a situação crítica. Nesse encontro, houve uma pactuação entre os representantes do Governo e da Prefeitura, comprometendo-se a efetuar o pagamento referente ao mês de março até o dia 16 e apresentar um cronograma para os meses subsequentes. No entanto, os órgãos públicos não cumpriram o acordo pactuado.

Os médicos, que enfrentam um atraso salarial de cinco meses, decidiram agir mediante a situação insustentável, e buscaram o respaldo do Sinmed-RN e, em assembleia, deliberaram uma nova solicitação direcionada tanto ao Governo Estadual quanto à Prefeitura, demandando um posicionamento sobre o pagamento devido. Caso não haja efetivação até a terça-feira (22.ago.2023), na quarta-feira subsequente (23.ago), os serviços de pronto-socorro serão suspensos de forma integral. A paralisação afetará diretamente unidades de saúde estratégicas no estado, como o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Walfredo Gurgel e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

DIREÇÃO DO SINSP/RN SE REÚNE PARA DISCUTIR CAMPANHA SALARIAL SERVIDORES

A direção do SINSP/RN se reuniu, na manhã desta quinta-feira (17) para discutir a continuidade da luta pela última campanha salarial aprovada em assembleia do sindicato neste ano. O SINSP terá importantes audiências com o governo, que deve iniciar uma mesa de negociação salarial dos servidores. Foi ptorocolado ofícios junto ao Gabinete Civil, Controladoria-geral do Estado, Procuradoria-geral do Estado, e secretaria da Fazenda, para discutir reajuste salarial.

Além dessas audiências, o SINSP também terá reunião com a secretária de Educação, professora Socorro Batista, para discutir reajuste para servidores da SEEC e demandas administrativas nas unidades de educação em todas as regiões do Estado.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 17.08.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 18.08.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 17.08.2023
*Brasileirão – Série B – 24ª Rodada
Londrina 0x2 Atlético-GO
21:30h Vila Nova 2×0 Mirassol

*Copa da Liga Argentina – 1ª Rodada
Belgrano 2×1 Estudiantes

*Copa do Brasil Sub 20 – Primeira Fase
Remo 4×1 Sparta
Sampaio Corrêa 1×0 São Paulo-AP
Fluminense-PI 2×2 Pague Menos
Porto Velho 4×1 Galvez
São Raimundo-RR 1×0 Fast

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 18.08.2023
*Brasileirão – Série B – 24ª Rodada
19:00h Vitória x Botafogo-SP
21:30h Guarani x Sport

*Campeonato da Inglaterra – 2ª Rodada
15:45h Nottingham Forest x Sheffield United

*Campeonato da Espanha – 2ª Rodada
14:30h Mallorca x Villarreal
16:30h Valencia x Las Palmas

*Campeonato da Alemanha – 1ª Rodada
15:30h Werder Bremen x Bayern

*Campeonato da França – 2ª Rodada
16:00h Metz x Olympique

*Campeonato de Portugal – 2ª Rodada
16:15h Casa Pia x Sporting

*Copa da Liga Argentina – 1ª Rodada
16:30h Defensa y Justicia x Godoy Cruz
19:00h Unión Santa Fé x Racing
21:00h Boca Juniors x Platense

AVISO DE PAUTA: RIO GRANDE DO NORTE E MEC FIRMAM COMPROMISSOS EDUCACIONAIS

O Ministério da Educação (MEC) e o Governo do Rio Grande do Norte formalizarão a adesão do governo do estado aos programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Todos fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC.  

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, detalharão as iniciativas às 14h (horário de Brasília) desta segunda-feira, 21 de agosto, no Holliday Inn Natal, em Natal (RN).   

*SERVIÇO 
Formalização da adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral    

*Data: 21 de agosto, segunda-feira 
Horário: 14h (horário de Brasília) 
Local: Holliday Inn Natal, Avenida Senador Salgado Filho, 1.906, Lago Nova, Natal (RN) 
Transmissão ao vivo 

DIVULGADO RESULTADO DA LISTA DE ESPERA PARA O PROUNI 2023.2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 18 de agosto, o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023. A consulta pode ser realizada pelos candidatos, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Prouni). Nesta segunda edição do Prouni, 276.566 bolsas foram ofertadas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%).  

Os candidatos pré-selecionados na lista de espera do Prouni deverão comparecer às instituições para as quais foram pré-selecionados, no período de 21 a 28 de agosto, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Os pré-selecionados devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino.         

Edital – O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do segundo semestre de 2023 para o Prouni estão disponíveis no Edital nº 9/2023, publicado no dia 7 de junho, no Diário Oficial da União.       

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)   

TRT-RN CONVIDA MUNICÍPIOS A SEREM PARCEIROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai celebrar convênios com municípios do Rio Grande do Norte que desejam cooperar com a atuação da Justiça do Trabalho na execução de acordos e na pacificação dos conflitos entre empresas e empregados. Os municípios vão compartilhar informações de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema informatizado de administração tributária, que serão utilizados pelo TRT-RN para localização de patrimônio imobiliário em nome dos devedores nas execuções trabalhistas.

A identificação e penhora dos imóveis vai possibilitar também a regularização do registro do imóvel no município e vai contribuir para o aumento da arrecadação tributária e para a responsabilidade fiscal. A campanha para mobilização das prefeituras parceiras será apresentada na abertura da Feira dos Municípios - Mesorregião Central Potiguar, que acontece em Caicó, na segunda-feira (21), a partir das 18 h. Na data, o TRT-RN e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) vão lançar o selo ‘Parceiro da Justiça do Trabalho’ que será entregue a cada município que venha a aderir ao convênio a título de reconhecimento. 

As prefeituras interessadas na assinatura do acordo de cooperação com o TRT-RN devem entrar em contato pelo e-mail cmpp@trt21.jus.br.

BRASIL: APÓS ANÚNCIO DE ALTA, PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE POLÍTICA DE PREÇOS CONTINUA EFICIENTE E QUE AJUSTE É ‘JUSTO’

 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a política de preços da estatal continua eficiente e que o ajuste anunciado na terça-feira (15), com aumento no valor do diesel e da gasolina, é “justo”. A partir de quarta-feira (16), o preço da gasolina será reajustado em R$ 0,41 para as distribuidoras. Já o do diesel sofrerá um aumento de R$ 0,78.

Em entrevista ao J10, da GloboNews, Prates disse que a nova política de preços da Petrobras, adotada em maio, já ajudou a combater a volatilidade nos valores dos combustíveis. “Tanto o brent [tipo de petróleo] quanto o diesel estão variando muito desde junho para cá, principalmente nas últimas semanas. Tem sido variações diárias de 2% a 3%”, explicou. Prates disse que ajuste anunciado nesta terça-feira precisou ser feito por questões que vão além da volatilidade. “Nós chegamos a um patamar diferente e tivemos que fazer um ajuste para chegar num valor marginal de novo, aquele que a gente não sai da mesa porque não vende. Então, a gente fez um ajuste justo”, afirmou.

O presidente da Petrobras afirmou ainda que não houve interferência do presidente Lula na definição do reajuste de preços. “Em momento algum o presidente Lula nos instou, influenciou ou sugeriu fazer qualquer movimentação de preço. Para cima, para baixo, para manter, para dar mais tempo, para dar menos tempo. O mandato é da presidência da Petrobras”, disse Prates. Para os próximos meses, com a chegada do inverno no hemisfério norte, Prates afirmou que há uma tendência de alta no diesel, mas de queda no preço da gasolina. 

SEGUNDO FPM DE AGOSTO: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1,6 BILHÃO NESTA SEXTA-FEIRA (18)

 

As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão dos valores foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O segundo decêndio do fundo representa parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10 deste mês. Com esse repasse, o FPM de agosto transferiu aos Municípios R$ 8,6 bilhões. Ano passado, as duas parcelas do oitavo mês do ano somaram R$ 10 bilhões, menos 3,42% de recurso nos cofres municipais. Com a inflação, a redução sobre para -17%. 

De janeiro a agosto, o FPM acumulou R$ 118,143 bilhões. Por conta da inflação elevada, o montante fica negativo e os gestores se queixam da dificuldade de manter os serviços prestados à população. O acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior, considerando a inflação, indica o levantamento da CNM. Um estudo mostrando a crise financeira enfrentada pelos Municípios foi apresentado por Ziulkoski nesta semana, durante Mobilização Municipalista que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. O levantamento mostrou que 51% das prefeituras estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as incertezas acerca da economia nacional e a sazonalidade  ocorrida nos repasses devem acender o sinal de alerta dos gestores municipais. Para evitar o desespero, que já afeta muitos prefeitos, a dica é gerir os recursos com cautela.  “As transferências de competências do governo federal às prefeituras sufocam a gestão financeira na ponta, nos Municípios”, alerta. 

Veja o estudo sobre o decêndio do FPM aqui.

GOVERNO PARCELA OS DÉBITOS COM GESTORES MUNICIPAIS DO RN

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirmou, na saída da reunião que a governadora Fátima Bezerra (PT) teve com uma representação de prefeitos, na noite desta quinta-feira (17),  o parcelamento em cinco vezes do ICMS devido aos municípios por conta da queda de receita decorrente da Lei 194/2022, que reduziu as receitas de impostos sobre combustíveis. Cadu Xavier avisou que até o fim do ano o governo quita os repasses de R$ 12,66 milhões do ICMS. “Os valores da compensação corrente, fruto do acordo de compensação com a União, já estamos repassando e também a dívida ativa do ICMS e do IPVA dentro do mês”, disse ele.

Quanto ao pagamento dos atrasos dos recursos da Farmácia Básica, Xavier afirmou que já está sendo feito o repasse mensal “e ficou acordado que até o fim do ano faz o repasse da competência,  mais o valor atrasado, perfazendo de agosto a dezembro dez repasses da Farmácia Básica, em torno de R$ 1,4 milhão por mês”. Em janeiro de 2024, afirma, conclui o pagamento atrasado e, “a partir daí começa a fazer sobra para competência mesmo”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que o Executivo mantém o diálogo com os prefeitos, o que considerou positivo: “Os pontos incontroversos, o governo do Estado escuta bem as representações municipais e, alguns pontos, a gente tem entendimento da situação financeira que o Estado vem passando, assim como os municípios, com as baixas do Fundo de Participação”.

Para Santos, houve avanço em alguns pontos com ajustes de pagamentos, “não na forma que poderíamos querer”, como o parcelamento dos repasses do  ICMS devido da compensação financeira prevista na lei 194/2002 em um período mais curto, mas já tem o sinal de que amanhã (hoje) é paga a primeira das cinco parcelas, que “de certa forma vai ajudar os caixas dos municípios”. Segundo Santos, um ponto que vai manter a discussão é o encontro de contas entre o governo e a Cosern relativo ao ICMS, que os municípios têm direito a 25% do volume de recursos. A reunião foi a portas fechadas, não se permitindo acesso à imprensa.

A BOA DO DIA...

 

SERIDÓ CRIATIVO VISITA A "TERRA DAS ARTES" NO PRÓXIMO SÁBADO, 19

No próximo sábado, dia 19, o Projeto Seridó Criativo chega a São João do Sabugi, "Terra das Artes", no Espaço de Eventos da Praça Antônio Quintino de Araújo, das 16h às 21h. O evento, que promove a arte pelo Seridó conta com apresentação do cantor e compositor Ícaro Fernandes, aula de dança de salão, "Forró", com a professora de dança Mônica Belotto e o teatro da Trapiá Cia Teatral, com a peça "As Pelejas de Baltazar", que traz personagens da cultura popular como papa-figo, mula sem cabeça, nego d'agua e lobisomem. O Seridó Criativo traz também Feira de Artesanato, que reúne artesãos e artesãs de Caicó e São João do Sabugi, e show com o grupo Lydias Brasileiras que tem um repertório especial de musicalidade nordestina. 

O projeto já passou por São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, e Serra Negra do Norte. No próximo sábado será São João do Sabugi e em setembro, Carnaúba dos Dantas e Ipueira. O Seridó Criativo tem como idealizador Zezinho Vídeo e conta com a parceria da Associação Cultural Trapiá. O financiamento do projeto acontece pelo Edital Potigás Natural - como Fazer o Bem, através da Lei Estadual de Incentivo Câmara Cascudo, do Governo do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto. As prefeituras municipais apoiam, recepcionando o projeto, com ponto de apoio e acolhimento aos artistas.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.08.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 17.08.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 16.08.2023
*Copa do Mundo Feminina da FIFA – Semifinal
Austrália 1×3 Inglaterra* -*(finalista)

*Copa do Brasil – Semifinal
São Paulo* 2×0 Corinthians – *(finalista)
*Flamengo 1×0 Grêmio
*SÃO PAULO E FLAMENGO DECIDEM A COPA DO BRASIL 2023

*Supercopa da UEFA – Final
Manchester City* 1 (5×4) 1 Sevilla – *(campeão)

*Copa do Brasil Sub-20 – Primeira fase
Fluminense 3×1 Aster
Vasco 2×0 Vila Nova
América-MG 6×0 Mixto-MT
Cruzeiro 4×0 Ceilândia
Bahia 5×0 Falcon
Sport 2×1 CSP
CSA 7×1 Alecrim
Athletico-PR 7×0 União ABC
Santos 2×2 Coritiba

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 17.08.2023
*Brasileirão – Série B – 24ª Rodada
19:00h Londrina x Atlético-GO
21:30h Vila Nova x Mirassol

*Copa da Liga Argentina – 1ª Rodada
19:30h Belgrano x Estudiantes

*Copa do Brasil Sub 20 – Primeira Fase
15:00h Remo x Sparta
15:00h Sampaio Corrêa x São Paulo-AP
15:30h Fluminense-PI x Pague Menos
16:00h Porto Velho x Galvez
20:00h São Raimundo-RR x Fast

RECICLAGEM DEVE AUMENTAR 280% NO SERIDÓ; EMPREGOS INDIRETOS PODEM CHEGAR A 2.000

Apenas 8% dos resíduos sólidos produzidos no Seridó são reciclados hoje, mas esse número deve aumentar para 30% no intervalo de dois anos: um ganho de 280%. Essa é a perspectiva da indústria da reciclagem com a chegada de uma empresa que será instalada às margens da RN-118, no município de Caicó, com inauguração marcada para o dia 23 de agosto. Trata-se da primeira unidade da Recicla fora da Grande Natal. A entidade tem mais de 40 anos de atuação no mercado e é uma das responsáveis por garantir um novo aproveitamento aos resíduos produzidos no Rio Grande do Norte, figurando a atividade entre as mais prósperas do Estado.

De acordo com Etelvino Patrício de Medeiros, diretor da Recicla, a unidade de Caicó vai gerar 30 empregos diretos na primeira fase e 60 já a partir do próximo ano. Quando se fala em empregos indiretos, o número é ainda mais animador: cerca de 2.000 oportunidades devem ser criadas. “Queremos contribuir com a reciclagem e com o desenvolvimento socioeconômico do Seridó. Temos uma relação afetiva com a região, onde estão as raízes dos nossos diretores e fundadores, e Caicó possui uma localização estratégica, que vai nos permitir acessar Paraíba, Pernambuco e Ceará com mais facilidade”, explica ele.

A Recicla de Caicó terá como foco a reciclagem de metálicos, mas papelão e plástico também serão reaproveitados pelo seu maquinário e equipe. O impacto financeiro da atividade na arrecadação pode chegar a R$ 5 milhões por ano. “Ainda destinamos a aterros e lixões materiais com longo processo de decomposição que poderiam ser transformados em receita e empregos, deixando de ameaçar o Meio Ambiente e a saúde das pessoas. É essa história que já estamos mudando na Grande Natal e vamos fazer isso também a partir de Caicó”, afirma Etelvino Patrício. A inauguração vai contar com representantes do Governo do Estado e da Federação das Indústrias (Fiern) e profissionais ligadas ao setor da reciclagem, além de veículos de imprensa e autoridades municipais.

IPERN EXPLICA QUE SERVIDORES TÊM DIREITO ADQUIRIDO E NADA MUDA EM RELAÇÃO A APOSENTADORIAS E PENSÕES

FONTE: SINSP/RN

O presidente do IPERN publicou uma nota técnica em que explica não existe nenhuma alteração nos benefícios e na vida funcional dos servidores do RN que entraram no Estado antes da Constituição de 1988. A nota, que foi publicada no último dia 14 de agosto, foi escrita para eliminar qualquer polêmica sobre perda de direitos, inclusive aposentadoria e pensão de servidores, após decisões do Supremo Tribunal Federal.

“Tem sido objeto de enorme polêmica e desassossego para os inúmeros servidores de todo o País beneficiados com a estabilidade assegurada pelo referido art. 19 ADCT/CF, grupo este que, aqui no Estado do RN, já se encontra todo enquadrado há pelo menos 15 (quinze) anos em Planos de Cargos, e a maioria já aposentado por este RPPS ou com os requisitos já preenchidos para essa aposentadoria, porém, igualmente aos demais servidores de situação idêntica em todo Brasil, vivem a enorme angústia decorrente da possibilidade de terem suas situações funcionais atuais revertidas, notadamente para excluí-los dos planos de cargos aos quais já estão enquadrados há anos, e também excluí-los do RPPS estando aposentados ou não, com suas migrações para o RGPS”, cita o presidente em trecho da nota.

Nereu Linhares explica que os servidores do Estado não serão impactados de forma generalizada e que nada muda por aqui nesse momento. “Uma série de impactos negativos que a sua aplicação incondicional e generalizada provocaria, notadamente enormes prejuízos não somente para uma quantidade vultosa de servidores mas, também para a própria Administração pública”, que segue: “não inclui esse grupo de servidores do Estado do RN, que não tem nos seus registros nenhuma demanda judicial nesse sentido, sequer tramitando”.

A nota é concluída informando ao servidor para não temer a perda de seus benefícios, pois não há qualquer vontade de o IPERN reverter benefícios de servidores. “Portanto, sendo de índole eminentemente processual os efeitos do Instituto da Repercussão Geral, que nada determina seja revisado nem impedido, e por essa razão não impacta diretamente em situações jurídicas concretas já consolidadas, como por exemplo, servidores protegidos por coisa julgada, servidores cujo enquadramento em Planos de Cargos ou em Regimes nunca foi questionado judicialmente como é o caso desses servidores estabilizados aqui no Estado do RN, também não se vislumbra nenhum motivo para o IPERN, em face do referido Tema, promover qualquer reversão nos benefícios de aposentadoria ou de pensão já concedidos, tampouco suspender as concessões atuais ou sugerir desenquadramento desses servidores aos Planos de Cargo que já integram, adotando o IPERN, ao contrário disso, o entendimento de que tudo deve permanecer exatamente da forma em que se encontra, ou seja, mantendo-se as aposentadorias e pensões já concedidas e aposentando-se pelo mesmo RPPS, para o qual contribuíram, os tais servidores estabilizados, isso até que sobrevenha, se for o caso, demanda judicial estabelecendo determinação diferente, o que se tem como improvável”.

Veja a nota completa aqui

STF - Tema 1254 - Nota Técnica - PDF.pdf

PIS/PASEP 2022 É ANUNCIADO PELA CAIXA COM NOVOS VALORES E CALENDÁRIO

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP terminou em julho deste ano, relativo ao ano-base 2021. Quem ainda não resgatou a quantia que vai até R$ 1.320 deve fazer o saque até 28 de dezembro. Por outro lado, quem trabalhou no ano-base 2022 já começa a ficar ansioso sobre os novos valores e calendário do próximo ano. Em 2020, devido a pandemia de Covid-19 e ações emergenciais que foram tomadas pelo governo federal, a organização do PIS/PASEP mudou. Naquele ano, quem deveria ter recebido o abono salarial não conseguiu resgatar a quantia, a verba foi usada para bancar o programa que ajudou no pagamento de salário dos empregados privados e garantiu seus empregos.

Deveria ter recebido aqueles que trabalharam em 2019, a regra era sempre contemplar quem trabalhou no ano anterior. Com a mudança, passaram a ser inclusos no calendário aqueles que trabalharam no ano-base retrasado. Quer dizer, em 2023 a referência foi 2021, e em 2024 a referência será 2022. Ou seja, sempre dois anos de diferença entre o período trabalhado e o saque.  As próximas informações referentes ao PIS/PASEP então, serão relativas ao ano-base 2022. Para receber é preciso ter trabalhado com carteira assinada naquele ano, por no mínimo 30 dias, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês. Além de ter emitido a numeração de PIS e PASEP há pelo menos 5 anos, e ter sido incluso no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

*Valor e calendário do PIS/PASEP ano-base 2022
O Ministério do Trabalho e Emprego é a Pasta do governo responsável pela organização do PIS/PASEP. As informações oficiais sobre este benefício trabalhista deve ser apresentada até o fim do ano, mas ainda não aconteceu. Tudo porque, depende de dados importantes que não foram decididos pelo governo federal.

Valor: acompanha o salário mínimo de 2024 que deve ficar entre R$ 1.389 e R$ 1.417;
Mínimo: R$ 115,75 (para R$ 1.389) ou R$ 118,00 (para R$ 1.417).

Calendário: deve ser divulgado até o fim do ano, e caso siga a organização atual será de fevereiro a julho, com prazo final de saque para dezembro. No caso do valor do PIS/PASEP em 2024 a quantia vai crescendo conforme o número de meses trabalhados em 2022. Para quem atuou por 1 mês será pago 1/12 do salário mínimo, por 2 meses de trabalho 2/12 e assim por diante.

TJRN: CGJ REALIZA CORREIÇÃO EM VARA ÚNICA DE FLORÂNIA E NA SECRETARIA UNIFICADA DE CURRAIS NOVOS

CGJ realiza durante esta semana correição ordinária judicial nas Comarcas de Currais Novos 

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realiza durante esta semana correição ordinária judicial nas Comarcas de Currais Novos e Florânia. O corregedor-geral, desembargador Gilson Barbosa, juntamente com o juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega, acompanham os trabalhos que prosseguem até a sexta-feira (18/8).

Na terça-feira (15/8), o desembargador Gilson Barbosa e o magistrado Francisco Seráphico realizaram visita de correição à Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos. Eles foram recebidos pelo titular da 1ª Vara, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, e pela juíza Nadja Bezerra, titular do Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública. Nesta quarta, (16/8) o corregedor e sua equipe estão na Comarca de Florânia, cujo titular é o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior.

Juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, desembargador Gilson Barbosa e juiz Francisco Seráphico

Saiba Mais
As fiscalizações fazem parte das atribuições da Corregedoria e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias. As correições resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhoria e aperfeiçoamento de seus desempenhos. A correição é parte de um extenso calendário da CGJ. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas mais de 30 correições ordinárias por todas as regiões do estado. Para este semestre, está prevista a realização de 39 ações deste tipo.

BRASIL: PRF ENCONTRA 23 TONELADAS DE MACONHA E REALIZA MAIOR APREENSÃO DO ANO

Na maior apreensão do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 23 toneladas de maconha na noite da quarta-feira (16). A droga estava escondida em um caminhão-tanque. A PRF realizou a interceptação na BR-060, em Mato Grosso do Sul, rodovia que liga a cidade de Bela Vista (MS), na fronteira com o Paraguai, a Brasília (DF).

O ponto exato da apreensão foi próximo a Campo Grande, o que indica, segundo a PRF, que a droga deveria estar sendo transportada para o Distrito Federal. As imagens feitas pelos agentes mostram o veículo completamente cheio com o entorpecente, que estava no lugar do combustível para não levantar suspeitas em fiscalizações, segundo os policiais.

A PRF informou que a pesagem da droga ainda não foi concluída, então o total pode ser maior, mas explicou que esta já é a maior apreensão do ano nas rodovias brasileiras. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul foi acionada e abrirá inquérito para investigar a origem da droga, para onde a carga iria e identificar o fornecedor. O motorista do caminhão foi preso em flagrante e passará por audiência de custódia.

DUAS APOSTAS VÃO DIVIDIR PRÊMIO DE R$ 3,5 MILHÕES DA MEGA-SENA

Duas apostas, uma de Juazeiro, na Bahia, e outra de São Paulo, vão dividir o prêmio de R$ 3,5 milhões do concurso 2.621 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (16), na capital paulista. Cada ganhador vai receber R$ 1.928.029,09.

As dezenas sorteadas são as seguintes: 06 – 09 – 14 – 16 – 42 – 47. 

A quina teve 33 apostas vencedoras; cada acertador vai receber R$ 63.432,99. Já a quadra registrou 3.245 apostas ganhadoras. Os acertadores vão levar, cada um, o prêmio de R$ 921,54. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para sábado (19). O prêmio estimado está estimado em R$ 4 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...