A BOA DO DIA...

DESVIO DE FUNÇÃO: GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO RN TEM 15 PROFESSORES, COM 18 VÍNCULOS ATIVOS E CUSTO DE R$ 154 MIL

Dando continuidade aos dados de desvio de função na secretaria de Educação do Estado, apenas no gabinete da secretária Socorro Batista estão atuando 15 professores (as), três deles com dois vínculos (matrículas) cada, somando 18 vínculos de professores que tomam vagas de servidores.  

Esses professores estão bem longe das escolas e trabalham em funções administrativas, como atendimento em recepção, por exemplo, dentre outras funções para quais não foram contratados. O custo do desvio de função no gabinete da secretária de Educação é de R$ 154 mil mensais, com o maior vínculo tendo salário R$ 14 mil, para cumprir uma função que servidores administrativos receberiam R$ 2 mil ou R$ 3 mil para fazer o mesmo trabalho. Valor esse que chegaria no máximo a R$ 45 mil, caso não houvesse o desvio de função.

Veja as remunerações:

Além desses salários apresentados e de não cumprir a função para a qual foi contratado pelo Estado para atuar, também chama atenção o fato de três desses professores terem duas matrículas no mesmo local (30h + 30h) chegando a incrível carga horária de 60h semanais. 

Ainda lembrando que alguns desses professores em desvio de função na SEEC recebem até mesmo horas suplementares, como também têm seus salários pagos pelo FUNDEB. Os dados citados, assim como todos os casos de desvio de função na SEEC, foram entregues para a Controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, assim como também será disponibilizado aos órgãos de controle.

FONTE: SINSP/RN

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 É TEMA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Etapa estadual vai eleger delegados para a Conferência Nacional de Educação.

Natal será palco da Conferência Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (COEED/RN). A Conferência será realizada no dia 04 de dezembro (segunda-feira), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8h às 19h. Organizada pelo Fórum Estadual de Educação (FEE) do RN, a COEED antecipa a Conferência Nacional de Educação (CONAE) – edição 2024, e tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

De acordo com a coordenadora do Fórum, Rute Regis, a função da Conferência Estadual é mobilizar a sociedade civil e as entidades do campo da educação do RN para debater metas e estratégias para o Plano Nacional da Educação. “Os participantes da COEED, em torno de 450 pessoas, são formados por representantes da comunidade escolar que foram eleitos previamente, nas Conferências Intermunicipais, além de convidados. No dia do evento, esses participantes vão debater ações para a melhoria da educação, para o PNE, e vão escolher os representantes do Estado para a etapa nacional”, esclarece.

CONAE 2024 – A Conferência Nacional de Educação (CONAE) acontecerá de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF).
A CONAE 2024 é precedida pelas etapas municipais e estaduais; possui caráter deliberativo; e tem como objetivos específicos: avaliar a implementação do PNE vigente; subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034); e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e com o propósito de fortalecer a participação social, a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e está sob organização do Fórum Nacional de Educação (FNE), que foi reconstruído recentemente.

INSCRIÇÕES PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES COMEÇAM NESTA SEXTA, 17/11

OMinistério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 16 de novembro, edital com as regras e o cronograma do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições — que começam nesta sexta-feira, 17 de novembro, e seguem até o dia 24 de novembro — são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no portal Acesso Único. O resultado da pré-seleção em chamada única será divulgado no dia 30 de novembro. Quem for selecionado poderá contratar o financiamento já com abrangência a partir de julho de 2023. Ou seja, com o Fies Vagas Remanescentes, todo o segundo semestre de 2023 poderá ser financiado, mesmo para quem não está em situação de inadimplência na instituição de ensino. Nesse caso, o estudante pode até reaver valores já pagos durante esse período, se assim preferir. 

Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies que se oferte nessa edição. Além disso, os estudantes precisam atender às demais exigências do programa, como a de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos. Cerca de 60 mil vagas são ofertadas agora, com a retomada do Fies Vagas Remanescentes, que estava interrompido desde 2021. Nessa edição (diferentemente de edições passadas, quando a ocupação das vagas se dava apenas por ordem do registro da inscrição no sistema), os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão consideradas as edições do Exame a partir de 2010. A nota mínima exigida é de 450 pontos na média das cinco provas do Enem, bem como nota superior a zero na prova de redação.  

Classificação – Bolsistas parciais (50%) do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão em primeiro lugar na lista de prioritários para o critério de classificação no processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fies, desde que não possuam graduação e não tenham sido beneficiários dele. Já em segundo lugar, estão os estudantes que não têm um diploma de curso de graduação e nunca foram beneficiados pelo Fies. Depois, em terceiro lugar, estão aqueles que não têm um diploma de curso de graduação, mas que já foram beneficiados pelo Fies em outro momento, tendo quitado o financiamento. Em quarto lugar, estão os estudantes com diploma de graduação, mas que nunca tiveram contrato com o Fies. Por último, estão os estudantes com diploma de curso de graduação e beneficiários do Fies que conseguiram quitar o financiamento do seu curso. 

*CRONOGRAMA 
Fies Vagas Remanescentes 

• Inscrição: de 17 a 24 de novembro 
• Resultado da chamada única (pré-seleção): 30 de novembro 
• Complementação da pré-seleção: de 1º a 4 de dezembro 
• Resultado da lista de espera (pré-seleção): 8 de dezembro 

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil oferta vagas para estudantes poderem financiar seus estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes do programa, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Será considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior a três. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

EDUCAÇÃO INFANTIL: MEC ORIENTA REDES SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

OMinistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participará de videoconferência da plataforma Conviva Educação, com organização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro será nesta quinta-feira, 16 de novembro, às 15h30. Nele, o MEC dará orientações sobre a execução financeira dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) para todas as Unidades Executoras (UEx) que estavam aptas e adimplentes a receber o repasse. Na ocasião, também será discutido o monitoramento das últimas etapas do Primeira Infância na Escola.

O Ministério será representado pela técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Juliana de Melo, e pela coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE, Amanda Vargas Maia. O público-alvo da atividade são os gestores escolares das unidades escolares ofertantes da educação infantil que receberam a assistência financeira em 2023, bem como os representantes da Undime nos estados.

Transmissão – A videoconferência será transmitida pela plataforma do Conviva Educação e é aberta ao público. Para participar não é preciso fazer inscrição prévia, basta acessar o endereço convivaeducacao.org.br/videoconferencia. Na ocasião, também será discutido o monitoramento das últimas etapas do Primeira Infância na Escola.

PPIE – O Programa Primeira Infância na Escola foi instituído pela Portaria nº 357/2022 com o objetivo de elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos de idade. O Programa tem como público-alvo as unidades escolares ofertantes da primeira etapa da educação básica (educação infantil), sendo estruturado em três eixos: avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; gestão, liderança e fortalecimento institucional; e currículo e práticas pedagógicas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Undime

ADVOGADOS DOS PRECATÓRIOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE NATAL PRECISAM ATUALIZAR DADOS BANCÁRIOS JUNTO AO TRT-RN

Os processos para pagamento de precatórios requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ainda tramitavam em papel, foram digitalizados e agora tramitam no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2º Grau). Com a migração de 1.800 processos para o digital, todos os precatórios de 2017 a 2022, que ainda tramitavam em papel, precisarão ter seus dados bancários da parte reclamante e de seu advogado atualizados, com anexação de seu devido contrato de honorários, no caso de não constarem no processo de 1º grau. 

“A partir de agora, todos os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais serão feitos por meio da emissão de alvarás eletrônicos, portanto, torna-se imprescindível a indicação dos dados bancários para agilizar o procedimento e assegurar a liberação correta dos pagamentos”, explica o desembargador Eridson Medeiros, presidente do TRT-RN. Desse total de processos digitalizados, grande parte é de precatórios do Estado do Rio Grande do Norte referente aos anos de 2017 a 2022 e do Município de Natal, relativos aos anos de 2018 a 2022.

Fonte: Comunicação TRT-RN

DESTAQUES, ECONOMIA: PARA CUSTEAR SUBSÍDIOS NA TARIFA, CONTA DE LUZ DEVE FICAR MAIS CARA EM 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta quarta-feira (15), a proposta para aumentar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 6,43% no próximo ano, saindo de R$ 34,99 para R$ 37,17 bilhões. A CDE é uma espécie de fundo, custeado por todos os consumidores de energia do país, destinado a subsidiar políticas públicas voltadas para o setor. De acordo com a agência, haverá agora consultas públicas para debater o valor que influência na conta de luz.

Do valor total apresentado, R$ 32,73 bilhões serão encargos nas tarifas dos consumidores cativos (vinculados a distribuidoras). Parte dos subsídios irá custear a geração distribuída. Como consumidores que geram energia via fontes renováveis, e o programa Luz para Todos. “O aumento do valor total proposto para 2024 deve-se, principalmente, às variações do subsídio à Geração Distribuída (GD) e da compensação aos consumidores cativos associada à descotização dos contratos de garantia física introduzida na Lei nº 14.182, de 2021, que trata da desestatização da Eletrobras, com contribuição ainda do aumento dos descontos aos consumidores que adquirem energia de fontes incentivadas e dos dispêndios com o Programa Luz para Todos”, afirmou a agência em nota.

Em 2023, os consumidores de energia elétrica já pagaram R$ 29,1 bilhões em subsídios na tarifa em 2023, de acordo com a Aneel. A CDE vem tendo aumentos expressivos nos últimos, e passou de R$ 15,99 bilhões em 2017 para R$ 34,99 bilhões neste ano. Em março de 2023, durante aprovação do valor de 2023, a diretora da agência Agnes da Costa, relatora do tema, mostrou preocupação com esse crescimento. “Considerando-se que as despesas e receitas da CDE são criadas, alteradas e extintas por Lei, só me resta fazer coro aos expositores da Audiência Pública nº 20/2022. Eles chamaram atenção para a relevância e urgência de que seja reavaliada a pertinência das despesas da CDE por aqueles que, diferentemente da ANEEL. Possuem competência para promover alterações legislativas”, pontuou. Segundo a Aneel, os custos da CDE são definidos por leis e cabe à Agência apenas regulamentar o repasse do montante pago pelos consumidores na tarifa de energia elétrica.

CDE e conta de luz
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial, regida pela Lei 10.438/2002, que agrega recursos destinados a subsidiar a tarifa social, fontes incentivadas, irrigação agrícola, além de repasses para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados e usinas de geração a carvão mineral, universalização dos serviços de energia elétrica.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 15.11.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 16.11.2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 15.11.2023
*Eurocopa – 7ª Rodada
Israel 1 x 1 Suíça

*Amistoso Internacional
Bélgica 1 x 0 Sérvia

*Mundial Sub-17 – 2ª Rodada
México 2 x 2 Venezuela
Estados Unidos 2 x 1 Burkina Faso
França 1 x 0 Coreia do Sul
Nova Zelândia 1 x 3 Alemanha

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 16.11.2023
*Eliminatórias América do Sul – 5ª Rodada
17:00h Bolívia x Peru
19:00h Venezuela x Equador
21:00h Argentina x Uruguai
21:00h Colômbia x Brasil
21:30h Chile x Paraguai

*Eurocopa – 9ª Rodada
14:00h Azerbaijão x Suécia
14:00h Estônia x Áustria
14:00h Geórgia x Escócia
16:45h Bulgária x Hungria
16:45h Chipre x Espanha
16:45h Eslováquia x Islândia
16:45h Liechtenstein x Portugal
16:45h Luxemburgo x Bósnia
16:45h Montenegro x Lituânia

*Mundial Sub-17 – 3ª Rodada
06:00h Canadá 1x5 Mali
06:00h Uzbequistão 2x2 Espanha
09:00h Equador 1x1 Panamá
09:00h Marrocos 3x1 Indonésia

GESTÃO DE JARDIM DO SERIDÓ VAI RECEBER SELO PRATA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE-RN

A Gestão Municipal de Jardim do Seridó tem atraído um novo olhar para cidade por parte dos órgãos que fiscalizam e controlam a Transparência Pública nos municípios do estado.

A cidade se destaca entre as melhores em termos de transparência publica e recentemente, foi indicada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para receber o selo nacional na categoria Prata, por cumprir suas obrigações referentes aos critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon.

A entrega do Selo vai acontecer, na próxima sexta-feira, dia 17 de novembro, às 9h, no auditório do TCE/RN. Na oportunidade, o município receberá o reconhecimento oficial do Tribunal, um trabalho liderado pela Controladoria e desenvolvido por toda gestão municipal.

 FONTE: WLLANA DANTAS

CNJ APROVA CRIAÇÃO DE EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (14/11), por unanimidade, a criação do Exame Nacional da Magistratura. A aprovação nesse teste será requisito para que os candidatos se inscrevam nos concursos para juiz nas Justiças federal, estadual, trabalhista e Militar. Os tribunais continuam tendo autonomia para promover os concursos locais. A inscrição, no entanto, vai depender da aprovação prévia no Exame Nacional da Magistratura. “É um exame prévio de habilitação, sem retirar a competência dos tribunais”, explicou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, na sessão desta terça. “Estou muito feliz com a aprovação do Exame Nacional da Magistratura, uma ideia que defendo de longa data. Vamos uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, vamos aferir melhor as vocações e eliminar quaisquer insinuações de favorecimentos que, justa ou injustamente, apareciam aqui e ali.”

O exame será elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, que, em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, vai criar a comissão de concurso. Esse grupo também terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público. A prova objetiva contará com 50 questões elaboradas “de forma a privilegiar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura”. Serão oito perguntas de Direito Constitucional; seis de Direito Administrativo; seis de noções gerais de Direito e formação humanística; seis de direitos humanos; seis de Direito Processual Civil; seis de Direito Civil; seis de Direito Empresarial; e seis de Direito Penal.

Serão aprovados os candidatos que tiverem pelo menos 70% de acertos na prova objetiva. No caso de candidatos autodeclarados negros ou indígenas, o índice mínimo de acerto é de 50%. O exame será promovido pelo menos uma vez por ano, em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, de forma simultânea. A aprovação terá validade de dois anos. Ou seja, nesse período os candidatos poderão participar dos concursos para juiz. Certames com editais já publicados não serão afetados pela nova medida. Já os divulgados a partir da publicação da resolução devem seguir o novo modelo.

Clique aqui para ler a resolução

SERIDÓ: AOS 93 ANOS, MARIA ALBINO FAZ DOCES PARA ACOLHER PESSOAS

É em Timbaúba dos Batistas que reside a alegre doceira que nunca vendeu doces

É em Timbaúba dos Batistas, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte, referência no bordado, que reside Maria de Lourdes dos Santos, conhecida como “Maria Albino”, uma alegre doceira que nunca vendeu doces. Aos 93 anos de idade, Maria de Lourdes, desde a adolescência, tem o doce como uma forma de acolher pessoas e hoje, de trazer para si as melhores lembranças da sua juventude. Maria morava com seus pais e irmãos no Sítio Pitombeira, município de Serra Negra do Norte, e nas suas tarefas, estava o trabalho de tirar ração para o gado e colher feijão no roçado. Mas no caminho, entre o roçado e a casa da família, estavam os cajueiros frondosos, de frutas cheirosas, que encantavam Maria na sua adolescência. 

A menina Maria parava no tempo, debaixo do cajueiro. Ela apanhava as frutas e em casa fazia doces, que logo fizeram sucesso entre as pessoas que visitavam sua casa todas as noites, para conversar na calçada. Era comum que, apesar de não ter energia elétrica, as pessoas visitassem os vizinhos para uma prosa, com a luz de lamparina e do céu estrelado. “Eu passava pelos cajueiros, apanhava para fazer doce e pra gente comer a noite, na calçada. Era muita gente que ia lá para casa à noite, a juventude toda. Eu fazia os doces para receber as pessoas. Nunca vendi. Até hoje faço para presentear quem gosto”, diz sorrindo Dona Maria Albino. Os anos passaram, Maria Albino se casou e foi morar em Timbaúba dos Batistas. Não voltou mais ao sítio Pitombeira, mas a forma que encontra de manter viva estas lembranças é continuar fazendo doces para acolher pessoas em volta. Doce de goiaba, mamão com coco, doce de leite, ou seus preferidos, doce de caju e caju ameixa, estão sempre disponíveis na mesa de Maria Albino.

Doce de caju
Até seus 90 anos, Maria também fazia chouriço, tradicional doce do Seridó, que utiliza sangue e banha de porco, rapadura, castanha de caju, especiarias como canela, cravo, gengibre, erva-doce, e pimenta-do-reino, além de outros ingredientes. O chouriço precisa ficar no fogo, em média até 6 horas e Maria Albino fazia o doce, que para ela “não tem nada de trabalhoso”. Hoje, ela ainda assa castanha, mas, é para fazer também seu bolo de batata doce, que é servido no tradicional café da tarde. “Gosto de cozinhar, de receber pessoas com muita comida, minha mãe já era assim”, diz ela.

Mãe de sete filhos, Maria diz que “perdeu a conta” de quantos netos e bisnetos já tem. Sua história de afeto com o fazer e oferecer doces, ela conta para os descendentes como forma de preservar suas raízes e reviver suas memórias. “Quando estou fazendo doce, lembro desse tempo bom, quando era mocinha. Fazer doce é tudo pra mim, e o especial é o de caju, porque tudo começou com ele” conclui. Sobre ter tanta saúde e disposição aos 93 anos, Maria atribui ao fato de alimentar-se de produtos naturais, inclusive, sua manteiga é feita por ela, em casa, apurada da nata do leite. “Margarina e óleo nunca uso”, diz Maria.

Essa reportagem faz parte do projeto "Saiba Mais de perto", idealizado pela Agência SAIBA MAIS, e financiado com recursos do programa Acelerando Negócios Digitais, do ICFJ/Meta e apoio da Ajor".

FONTE: ANNA JAILMA

DETRAN/RN: SERVIDORES DA AUTARQUIA DECIDEM PARALISAR ATIVIDADES ENTRE 22 E 24 DE NOVEMBRO

Por ampla maioria, os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) decidiram paralisar as atividades entre 22 e 24 de novembro corrente. Deliberada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na manhã de terça-feira (14), a medida será um protesto contra o Governo Fátima Bezerra, que até agora não atendeu a nenhuma reivindicação dos profissionais da autarquia estadual.

A pauta da categoria foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) ao Governo do Estado no mês de março, após discussões na Campanha Salarial, e exige: reposição salarial; realização de concurso público; atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); auxílio alimentação, além de outras outras demandas. Além da parada de três dias, a categoria decidiu caminhar no dia 22/11, da calçada do shopping Midway Mall até a Governadoria, a partir das 9h, para se somar ao Ato Público Unificado da base do sindicato que será realizado no local, frisa nota do site do Sinai/RN.

SINDICATO ATUALIZA PROFESSORES/AS DA REDE ESTADUAL SOBRE PROCESSO DOS PISOS 2011/2012/2022

Trata-se de uma ação coletiva promovida pelo SINTE/RN no ano de 2012 que tem como objeto os valores não pagos do Piso Nacional do Magistério dos anos de 2011 e 2012, com posterior inclusão dos valores relativos ao ano de 2022. O processo foi transitado em julgado, o que significa que a decisão judicial se tornou imutável, e está em fase final de execução. Com a mediação do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que é um órgão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), SINTE e Governo do RN assinaram um acordo em 16 de fevereiro de 2023 relativo ao débito do Piso de 2022. Esse acordo conta com a assinatura de dirigentes do Sindicato, da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro da Silva Batista, dos secretários José Aldemir Freire e Pedro Lopes de Araújo Neto, e do procurador geral do Estado, Antenor Roberto Soares de Medeiros. Com isso, os valores relativos a 2022 foram implantados e estão sendo pagos aos professores e professoras da Rede Estadual de Ensino.

Quando da assinatura do acordo, em fevereiro de 2023, foi concedido um prazo de 60 (sessenta) dias para o Estado apresentar cálculos próprios remanescentes de 2011 e 2012, podendo impugnar os cálculos então apresentados pelo SINTE – Sindicato autor da ação. Passados aproximadamente nove meses, após realização de auditoria contábil, o Estado apresentou, nos autos do processo, os cálculos com os valores que entendia devidos aos/as professores/as, em referência ao Piso 2011 e 2012. Na ocasião, o SINTE concordou com os cálculos e, não havendo qualquer controvérsia a respeito dos valores, requereu a homologação dos cálculos pela Justiça. Corretamente, o Tribunal de Justiça homologou os cálculos apresentados pelo Estado. Com isso, cria-se a condição para que ocorram os pagamentos de forma gradativa, através da liberação individual de alvarás, semelhante ao que já ocorre com outras ações conquistadas pelo SINTE, como a Pecuniária e Título dos/as professores/as e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as.

O SINTE, entidade representativa dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do RN, reafirma a importância da intermediação do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN na solução de conflitos com grande número de pessoas envolvidas. O NAC tem como escopo promover acordos nas ações coletivas que tramitam nas varas da fazenda pública, aumentando a celeridade e eficácia no julgamento das ações. Presidido atualmente pelo desembargador Glauber Rêgo, o Núcleo tem cumprido a missão de fomentar acordos com imensa repercussão social, econômica e sobretudo, de desafogamento da máquina judiciária, com a conclusão de milhares de ações que tramitam em cumprimento de sentença.

Direção do SINTE/RN.
Natal, 16 de novembro de 2023.

SINDICATO DENUNCIA DESVIO DE FUNÇÃO DE PROFESSORES E ACUSA RN DE QUADRUPLICAR TEMPORÁRIOS

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB. Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas. O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor. O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 14.11.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 15/11/2023

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 14.11.2023
*Brasileirão – Série B – 36ª Rodada
Guarani 1×1 Criciúma
ABC 0x0 Juventude

*Mundial Sub-17 – 2ª Rodada
Brasil 9×0 Nova Caledônia
Senegal 4×1 Polônia
Japão 1×3 Argentina
Inglaterra 2×1 Irã

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 15/11/2023
*Eurocopa – 7ª Rodada
16:45h Israel x Suíça

*Amistoso Internacional
16:45h Bélgica x Sérvia

*Mundial Sub-17 – 2ª Rodada
06:00h México 2x2 Venezuela
06:00h Estados Unidos 2x1 Burkina Faso
09:00h França 1x0 Coreia do Sul
09:00h Nova Zelândia 1x3 Alemanha

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO SOBE PARA R$ 47 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio das seis dezenas do concurso 2.656 da Mega-Sena no valor de R$ 35.595.109,05 e ninguém acertou os números, ficando o prêmio acumulado em R$ 47 milhões para o próximo sorteio, marcado para sábado (18).

Veja os números sorteados: 20 – 24 – 27 – 46 – 57 – 58.

62 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma vai receber R$ 47.313,97. A quadra saiu para 3.946 apostadores e cada um receberá R$ 1.062,00.

SENADO APROVA PL QUE EXTINGUE MULTA PARA ADVOGADO POR ABANDONO DE PROCESSO

O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8 e agora segue para a sanção da Presidência da República. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público. “O beneficiado final é o cidadão, que, representado pelo advogado, não pode ser subjugado pelo Estado julgador. A defesa tem de ser ampla e altiva. Aplicar multas ao advogado significa apequenar o cidadão.

Conforme o texto aprovado, o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM) deverão ser alterados para informar que o advogado não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar na OAB. Pela regra em vigor atualmente, é proibido o abandono do processo, salvo em caso de aviso prévio ao juiz por “motivo imperioso”. É prevista como pena uma multa de dez a cem salários mínimos, além de outras sanções.

PARCERIA PERMITIRÁ O USO DO DEPÓSITO JUDICIAL DO TRT-RN PELA JUSTIÇA FEDERAL

A partir de agora, o depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Natal, abrigará todos os bens penhorados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, graças a um termo de cooperação técnica firmado, nesta terça-feira, entre o desembargador Eridson Medeiros e os juízes Marco Bruno Miranda Clementino e Caio Diniz Fonseca. “Parcerias como essa com a Justiça Federal são sempre bem vindas”, destacou o presidente do TRT-RN.

Para o juiz Marco Bruno, “esse convênio permitirá, também, que a Justiça Federal abrigue no depósito da Justiça do Trabalho, em Natal, os bens alienados pela Justiça Eleitoral, que estão sob nossa responsabilidade. A juíza auxiliar da .presidência do TRT-RN, Marcela Alves e os juízes Luciano Athayde, diretor do Fórum Trabalhista de Natal e Daniela Lustosa, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal, também participaram da solenidade de assinatura da parceria entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.

Fonte: CCS | TRT

BRASIL/ECONOMIA: PIORAM AS EXPECTATIVAS DE ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS ATÉ 2026

Pioraram as expectativas de mercado para o Resultado Primário do Governo Central de 2023. Foi registrado alta de R$ 3,4 bilhões no déficit projetado para 2023, que passa de R$ 110,1 bilhões para R$ 113,5 bilhões entre as apurações de outubro e novembro. Para os anos de 2024, 2025 e 2026, registra-se uma piora nas expectativas de resultado primário. Em 2024, houve um aumento da projeção de déficit primário do Governo Central de 7,0 p.p quando comparado com a mediana das projeções registradas no mês anterior. 

Em relação a 2025, o aumento foi de 7,4 p.p e, em 2026, elevação de 14,8 p.p. Os dados constam no Relatório do Prisma Fiscal de novembro, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Por outro lado, melhorou a evolução do PIB de 2023 e 2024, assim como queda nas estimativas relacionadas à Dívida Bruta do Governo Geral.

A previsão para o PIB nominal de 2023 passou para R$ 10,6 trilhões, ante R$ 10,6 trilhões. Para 2024, o PIB nominal é calculado em R$ 11,3 trilhões, frente à estimativa anterior de R$ 11,3 trilhões. Em novembro, a estimativa mediana do mercado indica que a dívida bruta alcançará 75,81% do PIB neste ano (ante projeção anterior, de 76%) e 78,8% em 2024 (frente 79%, na estimativa de agosto).

Fonte: O Antagonista/Grande Ponto

PROBLEMA DA SUBESTAÇÃO DA CHESF PROVOCA APAGÃO NAS ZONAS SUL, LESTE E OESTE DE NATAL

Um problema na subestação da Chesf em Macaíba provocou apagão em quase toda Natal. De acordo com a Neoenergia Cosern cerca de 212 mil consumidores nas zonas Sul, Leste e Oeste de Natal foram afetados pela queda de energia elétrica. 

A empresa esclarece que o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 09h38 desta quarta-feira (15), deixou sem energia oito subestações da Neoenergia  Ainda de acordo com a Neoenergia, o fornecimento de 100% dos clientes foi reestabelecido em 25 minutos. A empresa afirma que está em contato com a Chesf e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e aguarda um relatório com as causas da ocorrência.

GABARITO DO ENEM JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Os candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano já podem consultar o gabarito oficial e os cadernos de questões. As informações estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Já o resultado final do Enem, com as notas de cada candidato, será divulgado no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.   Quem quiser solicitar a reaplicação do Enem deverá fazer o pedido na Página do Participante até a próxima sexta-feira (17). As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para quem foi alocado em locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

IFRN: PROVAS DO EXAME DE SELEÇÃO 2024 ESTÃO PREVISTAS PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO

No dia 26 de novembro, um domingo, serão realizadas as provas para o Exame de Seleção relativo ao ano de 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN). São 3.484 vagas para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, ofertados por 21 campi do Instituto, um deles o que está situado na cidade de Ipanguaçu. O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha); E, Produção Textual Escrita.

Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível para impressão, na Área do Candidato, a partir do dia 21 de novembro, próxima terça-feira, e ele indicará o local e horário de realização das provas, frisa nota do site oficial do IFRN. O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de janeiro de 2024, uma quarta-feira.

Acesse:

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INSCRIÇÕES DO CONCURSO DA CAERN INICIAM NESTA QUINTA-FEIRA (16); SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8,7 MIL

O edital do concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será publiccado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), no endereço www.idecan.org.br. As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro. São ofertadas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico.

VAGAS
Ao todo são 33 vagas imediatas + cadastro de reserva para os cargos de Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).

SALÁRIO
O salário inicial do Nível Técnico é R$ 4.198,11 e do Nível Superior de R$ 8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

LOTAÇÃO
O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região foi disponibilizado com o edital. Sendo a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial.

INSCRIÇÃO
Através do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan) no endereço www.idecan.org.br, entre os dias 16 de novembro e 20 de dezembro de 2023. O valor é de R$ 120 para nível superior e R$ 100 para nível técnico.

PROVA
A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

A BOA DO DIA...