FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31/01/2024 E OGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 31/01/2024
*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
Bragantino 0 x 1 Palmeiras
Portuguesa 0 x 2 Ponte Preta
Guarani 2 x 3 Mirassol
Água Santa 0 x 1 Santos

*Campeonato Carioca – 5ª Rodada
Nova Iguaçu 2 x 0 Vasco
S. Corrêa-RJ 0 x 2 Flamengo

*Campeonato Gaúcho – 4ª Rodada
Guarany de Bagé 2 x 1 Internacional
São Luiz 1 x 0 Avenida
Ypiranga 1 x 1 Novo Hamburgo
Caxias 1 x 2 Brasil de Pelotas
Grêmio 1 x 0 Juventude

*Campeonato Paranaense – 5ª Rodada
FC Cascavel 2 x 0 PSTC
Cianorte 0 x 1 Athletico-PR
Londrina 1 x 2 Galo Maringá

*Campeonato Catarinense – 3ª Rodada
Chapecoense 2 x 2 Barra
Marcílio Dias 1 x 0 Criciúma
Nação 1 x 0 Brusque
Inter de Lages 2 x 3 Avaí

*Campeonato Goiano – 5ª Rodada
Iporá 1 x 0 Morrinhos
Goianésia 0 x 1 Jataiense
Vila Nova 3 x 1 Aparecidense
CRAC 0 x 2 Goiás
Goiatuba 1 x 1 Goiânia

*Campeonato Pernambucano – 6ª Rodada
Porto-PE 1 x 3 Santa Cruz
Náutico 1 x 0 Petrolina

*Campeonato Baiano – 5ª Rodada
Bahia 2 x 0 Barcelona-BA
Jequié 1 x 0 Vitória

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
Caucaia 1 x 2 Ferroviário
Fortaleza 3 x 1 Iguatu

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
Força e Luz 2 x 1 Potiguar
ABC 1 x 0 Baraúnas

*Copa Alagoas – 1ª Rodada
CSE 0 x 2 Murici
Penedense 1 x 0 CEO
Coruripe 0 x 2 CSA
Cruzeiro-AL 2 x 0 Zumbi

*Campeonato Paraense – 4ª Rodada
Cametá 2 x 0 Tapajós

*Campeonato Matogrossense – 4ª Rodada
Mixto 2 x 1 Academia
Nova Mutum 0 x 1 União

*Campeonato Paraibano –  3ª Rodada
Campinense 0 x 0 Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – 6ª Rodada
Imperatriz 0 x 1 Maranhão

*Campeonato Sergipano – 4ª Rodada
Olímpico-SE 1 x 2 Dorense
Atlético Gloriense 2 x 3 Itabaiana
Sergipe 0 x 0 Lagarto

*Campeonato Piauiense – 4ª Rodada
Altos 2 x 1 4 de julho

*Campeonato Capixaba – 4ª Rodada
Vitória-ES 2 x 3 Real Noroeste
Rio Branco-VN 3 x 3 Desportiva

*Campeonato Tocantinense – 1ª Rodada
Gurupi 0 x 0 Tocantins

*Campeonato da Inglaterra – 22ª Rodada
Manchester City 3 x 1 Burnley
Tottenham 3 x 2 Brentford
Liverpool 4 x 1 Chelsea

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
Barcelona 1 x 0 Osasuna
Atlético Madrid 2 x 1 Rayo Vallecano

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
Hertha Berlin 1 x 3 Kaiserslautern* 

*Campeonato de Portugal – 19ª Rodada
Rio Ave 1 x 1 Estoril
Braga 1 x 1 Chaves

*Copa da Ásia – Oitavas de Final
Bahrein 1 x 3 Japão*
Irã 1 (5×3) 1 Síria
*classificados

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 01/02/2024:
*Pré-Olímpico Masculino de Futebol – 5ª Rodada
20:00h Colômbia x Bolívia
20:00h Venezuela x Brasil

*Campeonato Paulista – 4ª Rodada
19:00h Inter de Limeira x São Bernardo
19:00h Novorizontino x Ituano
19:00h Botafogo-SP x Santo André

*Campeonato Carioca – 5ª Rodada
15:30h Madureira x Boavista-RJ
19:00h Volta Redonda x Audax Rio
21:30h Fluminense x Bangu

*Campeonato Gaúcho – 4ª Rodada
20:00h Santa Cruz-RS x São José

*Campeonato Paranaense – 5ª Rodada
20:30h Azuriz x Coritiba
20:30h Operário-PR x Maringá

*Campeonato Catarinense – 4ª Rodada
20:00h Figueirense x Concórdia
21:30h Hercílio Luz x Joinville

*Campeonato Goiano – 5ª Rodada
19:30h Atlético-GO x Anápolis

*Campeonato Pernambucano – 6ª Rodada
19:00h Afogados x Retrô
21:00h Flamengo-PE x Sport

*Campeonato Baiano – 5ª Rodada
19:15h Jacuipense x Bahia de Feira
21:30h Juazeirense x Itabuna

*Campeonato Cearense – 3ª Rodada
20:30h Ceará x Atlético Cearense

*Campeonato Potiguar – 2ª Rodada
15:00h Santa Cruz-RN x Potyguar

*Copa Alagoas – 1ª Rodada
15:15h Dimensão Saúde x ASA
15:15h CRB x Desportivo Aliança

*Campeonato Matogrossense – 4ª Rodada
20:00h Luverdense x Cuiabá
20:00h Primavera-MT x Operário-VG

*Campeonato Paraibano – 3ª Rodada
16:00h São Paulo Crystal x Nacional de Patos
20:15h Serra Branca x Pombal

*Campeonato Capixaba – 4ª Rodada
20:00h Estrela do Norte x Porto Vitória

*Campeonato da Inglaterra – 22ª Rodada
16:30h West Ham x Bournemouth
17:15h Wolverhampton x Manchester United

*Campeonato da Espanha – 20ª Rodada
17:00h Getafe x Real Madrid

*Amistoso
15:00h Al-Nassr x Inter Miami

PIONEIRISMO: TRT-RN FIRMA ACORDO COM DETRAN PARA LEILOAR VEÍCULOS PENHORADOS

Os veículos penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas, que estiverem recolhidos aos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), serão leiloados. Os recursos apurados com a arrematação dos veículos serão utilizados pelo TRT-RN para o pagamento aos credores.A parceria entre a Justiça do Trabalho e o Detran do Rio Grande do Norte foi oficializada nesta quarta-feira (31), em solenidade realizada na sede do TRT-RN, com a assinatura de um acordo de cooperação pelo desembargador Eridson Fernandes Medeiros, presidente do tribunal e pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito, Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira.

Também participaram da solenidade os desembargadores Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente do Tribunal, Carlos Newton Pinto e o juiz de Cooperação do TRT-RN, Inácio André de Oliveira.  “Essa é uma parceria pioneira em termos de Justiça do Trabalho brasileira que traz benefícios para ambas as partes”, avalia o presidente do TRT-RN. “Acordos de cooperação como esses agilizam a execução dos processos e nos ajudam a pagar o direito do empregado”. Para o Detran, a parceria com o TRT-RN também agiliza o trabalho do órgão, que após apreender um veículo penhorado pela Justiça para quitação de uma dívida trabalhista, tem que manter o bem abrigado em seus pátios, se deteriorando.

“O acordo permite o desfazimento do veículo num período mais curto, o que evita a deterioração do bem, que fica parado nos pátios do Detran”, observa o diretor do órgão, Victor Hugo.  Em um leilão realizado pelo órgão no final de dezembro de 2023, fruto dessa parceria, foram arrematados 88 veículos e sucatas, cujos valores apurados foram transferidos para as Varas do Trabalho, recursos que estão sendo utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas. O TRT-RN também mantém um acordo de cooperação semelhante com a Polícia Rodoviária Federal. 

Fonte: Comunicação TRT-RN

ANATEL ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 50 VAGAS E SALÁRIO DE R$ 16,4 MIL; SAIBA COMO PARTICIPAR

Fachada da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — Foto: TV Globo/Reprodução

Estão abertas as inscrições para o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo seletivo vai preencher 50 vagas imediatas e formar cadastro reserva.  O salário inicial é de R$ 16.413,35, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O cargo é o de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, com oportunidades divididas entre seis especialidades, todas de nível superior:

• Ciências Contábeis - 3 vagas;
• Ciências de Dados - 15 vagas;
• Direito - 8 vagas;
• Economia - 4 vagas;
• Engenharia - 10 vagas;
• Geral - 10 vagas.

Os interessados podem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca responsável pelo concurso.

A taxa de participação é de R$ 130. Os participantes inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento. Conforme o edital, os candidatos farão provas objetivas e prova discursiva e passarão por avaliação de títulos e curso de formação. 

As inscrições vão até as 18h de 26 de fevereiro. As provas, por sua vez, serão aplicadas no dia 26 de maio em todos as capitais do país. Os aprovados vão atuar na sede da Anatel, em Brasília, Distrito Federal. Como destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o órgão busca “pessoas que tenham uma visão ampla e que contribuam ativamente no processo de transformação digital promovido pela Agência."

• ➡️ VEJA O EDITAL

MARINHA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS COM 600 VAGAS

A Marinha do Brasil lançou edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/2024). Podem participar do certame candidatos de ambos os sexos, que deverão ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade até o dia 30 de junho de 2025, além de terem concluído com aproveitamento ou estarem em fase de conclusão do 3º ano do Ensino Médio. As inscrições já estão abertas e são feitas exclusivamente na página do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha até o dia 18 de fevereiro.

Serão ofertadas 600 vagas, sendo 504 para o sexo masculino e 96 para o sexo feminino. Os candidatos podem optar pelas Escolas de Aprendizes-Marinheiros localizadas nos estados do Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina. Ao se inscrever, é necessário indicar a ordem de preferência das Escolas e da área profissional, sendo elas: apoio, eletroeletrônica ou mecânica. O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros sob regime de internato, inteiramente gratuito, com duração de um ano letivo, realizado em um único período escolar de 48 semanas no qual serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval.

Distribuição das vagas do concurso público de admissão às escolas de Aprendizes-Marinheiros | Foto: Reprodução

Serviço:
Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros – 2024
Cargo: Marinheiro
Vagas: 600
Site: https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/index_concursos.jsp?id_concurso=457
Período das inscrições: 29/01/24 a 18/02/24
Taxa de inscrição: R$ 40
Data da Prova: 13/04/24

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PASSA DE R$ 4 420 PARA R$ 4.580, DIZ MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55. A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.

O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.

*OBS.: AGUARDANDO GOVERNO DO ESTADO SE PRONUNCIAR.

A BOA DO DIA...

 

PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROUNI É PRORROGADO ATÉ SEXTA-FEIRA (2)

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.    

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).   Para participar do Prouni, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

EDUCAÇÃO APÓS ADIAMENTO, MEC PUBLICA RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA DO SISU

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos. Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Matrículas
Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema. O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição. 

O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição. E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.

Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, a partir desta quarta-feira (31) até 7 de fevereiro. A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.  

Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu
Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

BRASIL/ECONOMIA: COPOM REDUZ JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 11,25% AO ANO

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom informou que pretende continuar a reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Na entrevista coletiva do Relatório de Inflação de dezembro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o Copom sempre se refere aos próximos dois encontros ao mencionar a expressão “próximas reuniões”, o que indica que os cortes continuarão até maio pelo menos. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, destacou o comunicado. Em relação à quando os cortes serão interrompidos, o órgão informou que isso dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

A taxa está no menor nível desde março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, o indicador ficou em 4,62%. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas. O índice fechou o ano passado abaixo o teto da meta de inflação, que era 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março. As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,81%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,9%.

Crédito mais barato
A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central reduziu para 1,7% a projeção de crescimento para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento semelhante. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,6% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

ECONOMIA RECEITA PAGA HOJE LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários. A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate
Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO CHEGA A R$ 83 MILHÕES

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 83 milhões. As dezenas sorteadas foram: 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58.

A quina teve 83 ganhadores e cada um vai receber R$ 53.385,65. Os 5.942 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.065,29. As apostas para o concurso 2.683, a ser realizado nesta quinta-feira (1º), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A BOA DO DIA...

CULTURA: TRAPIÁ DE CAICÓ CONQUISTA 07 PRÊMIOS EM FESTIVAL NACIONAL

O espetáculo 1877 da Trapiá Cia Teatral, foi selecionado para apresentar-se no 11° Festival Nacional de Teatro do Piauí, realizado na cidade de Floriano, PI. O Festival contou com 20 espetáculos apresentados de 24 a 28 de janeiro. O “1877” da Trapiá Companhia Teatral, de Caicó, venceu 07 dos 10 prêmios do Festival Nacional do Piauí. 

No Teatro Maria Bonita, de Floriano PI, a Trapiá apresentou 1877 e conquistou o Troféu Renilton Araújo : “Melhor Espetáculo” 1877, “Melhor Espetáculo no Júri Popular” 1877, Direção Lourival Andrade Jr., “Melhor ator”, Alexandre Muniz, “Melhor Ator”, Ator Coadjuvante” – Pedro Andrade, Maquiagem Bruno César e Figurino Mônica Belotto e Camila Muniz. O espetáculo “1877”, fala de uma das maiores secas do Nordeste e traz as angústias e resistência do sertão nordestino, com destaque para a força e a coragem do povo sertanejo, no combate às negligências governamentais. 

FONTE: WLLANA DANTAS

TJRN: MANTIDO REGIME FECHADO PARA HOMEM ACUSADO DE SEQUESTRO E TORTURA EM CAICÓ

Condenado em primeira instância pelo crime de tortura majorado por sequestro, ocorrido em 2011 em Caicó, um homem teve um novo recurso rejeitado pelos desembargadores que fazem parte da Câmara Criminal do TJRN. Em uma primeira apelação, ele pretendia a reforma da pena de quatro anos de reclusão em regime inicial fechado, tipificado no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura. E a segunda peça defensiva argumentou, dentre outros pontos, que a manutenção do regime fechado não estaria bem justificada. Pleito não acolhido no órgão julgador por maioria de votos. O crime praticado envolveu três participantes que sequestraram e torturaram um homem, na cidade seridoense. A comprovação da materialidade das lesões e grave ameaça ocorreu pelo depoimento das testemunhas e declaração prestadas pela vítima. Fotografia atestou os ferimentos causados e, conforme o artigo 167 do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito, pelo desaparecimento de vestígios, a prova testemunhal pode suprir tal falta.

O novo recurso, uma revisão criminal, requeria a alteração do regime inicial de cumprimento da pena para o semiaberto ou aberto, por entender que a decisão anterior não justificou a manutenção do regime “mais severo”, em suposta afronta aos ditames do artigo 33, parágrafo 2º, do Código Penal, bem como que o processo que gerou a agravante de reincidência diz respeito à condenação pelo artigo 28, da Lei 11.343/06 (posse de drogas para consumo pessoal), que não teria força para gerar o agravamento. “Nesse raciocínio, é preciso aclarar que o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o deferimento do regime menos gravoso só ocorre quando preenchidos os requisitos constantes no artigo 33, combinado ao 59 do CP, dentre os quais destaca-se a ausência de reincidência, e a inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis”, explica a relatoria do voto.

Conforme a decisão, desta forma, ainda que o revisionando preencha as premissas do artigo 33, parágrafo 2º, do CP, as circunstâncias judiciais dos maus antecedentes, inscrita no artigo 59, do CP, foi avaliada como negativa, muito embora o juízo sentenciante tenha mantido a pena-base no mínimo legal. De acordo com o voto, a despeito da decisão proferida em 2022 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal no RHC 178.512, no sentido de que na fixação da dosimetria da pena não se deve levar em consideração condenação anterior, transitada em julgado, por porte de droga para consumo próprio, a revisão criminal (via eleita pela defesa) não é cabível para aplicação de alteração de entendimentos jurisprudenciais.

TJRN CONVOCA 13 ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E UM DE PÓS PARA ATUAÇÃO NA ESMARN

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça RN convocou 13 estagiários de graduação e um de pós graduação, aprovados em processo seletivo, para atuação na Escola da Magistratura (ESMARN). A divulgação do chamamento foi feita na edição de 29 de janeiro do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Eles devem comparecer, no prazo de cinco dias, a partir desta terça-feira (30/1), ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal. Contatos podem ser feito por e-mail: anexorh@tjrn.jus.br e telefones: (84) 3673-9292 e 3673-9288.

*Confira o edital abaixo
Estagiários de graduação e pós são convocados para a ESMARN

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ATENÇÃO: 11ª. PARCELA DO RETROATIVO 2022 PISO MAGISTÉRIO SERÁ PAGA NO DIA 10/02

SERVIDORES DO RN E DE NATAL TERÃO SALÁRIO EM CONTA NESTA QUARTA (31)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Mais de R$ 426 milhões serão depositados na conta dos servidores. Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, serão 63 mil pessoas beneficiadas.

Antes previsto para ser concluído nesta terça, dia 30, vale destacar que o pagamento será efetivamente creditado no dia 31 em razão de uma necessidade excepcional de reprocessamento de folha. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integral na primeira quinzena do mês.

Natal

Nesta quarta-feira (31) também estarão na conta dos servidores do município de Natal o salário referente ao mês de janeiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal – entre ativos, inativos e pensionistas. Com o pagamento completo da folha de janeiro, cerca de R$ 81,9 milhões irão circular na economia da capital potiguar.

GASOLINA, DIESEL E BOTIJÃO DE GÁS SOBEM NESTA QUINTA (1º)

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros no Brasil nesta quinta-feira (1º). O aumento acontecerá devido o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. O preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. A alta no diesel será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. 

POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ, EM CAICÓ, RECEBE FINANCIAMENTO MENSAL DE R$ 1 MILHÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Policlínica Regional do Seridó, situada em Caicó e operando desde o final de outubro de 2023, alcançou um marco significativo para a prestação de serviços à população local. A policlínica passará a contar com um financiamento mensal de R$ 1 milhão, proveniente do Ministério da Saúde, para cobrir todos os custos relacionados à sua infraestrutura. A revelação foi feita pela secretária titular da Sesap, Lyane Ramalho, durante a assembleia do consórcio de saúde do Seridó, a entidade encarregada da administração da policlínica, realizada nesta segunda-feira 29. “Esse recurso assegura o financiamento integral da estrutura que planejamos em conjunto com os municípios. Agora, nossa responsabilidade é garantir o pleno funcionamento da policlínica e expandir ainda mais sua capacidade de atendimento à população”, afirmou a gestora.

O montante destinado ao custeio da estrutura no Seridó, englobando todas as despesas com pessoal, abre caminho para melhorias na infraestrutura e nos serviços oferecidos pela policlínica. Agora, o financiamento que anteriormente seria compartilhado entre os 12 municípios integrantes do consórcio e a Sesap será direcionado para investimentos, como a aquisição de novos equipamentos e recursos de diagnóstico. “Este recurso representa um grande avanço para o nosso plano. Estamos empenhados em trabalhar para o sucesso desse empreendimento e expandir ainda mais o serviço”, enfatizou Judas Tadeu, prefeito de Caicó e presidente do consórcio do Seridó. Durante a assembleia, a equipe da Sesap também anunciou a aquisição de um gerador, que será utilizado para a instalação de um servidor de dados destinado a atender toda a região. Este servidor é essencial para o funcionamento do sistema de prontuários dos pacientes da policlínica, conectando a unidade à toda a rede de saúde pública dos municípios.

Parceria com a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN
Após a assembleia, a equipe da Sesap visitou a Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também sediada em Caicó. Como parceira estratégica da Sesap e da Policlínica do Seridó, a escola expandirá sua colaboração.

Em conjunto com a secretaria e o consórcio, a Escola instalará um endoscópio para a realização de exames na policlínica. A expectativa é que o serviço de exames seja oferecido nos próximos meses.

SAÚDE/BRASIL: EM UMA SEMANA, CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE SOBEM DE 120 MIL PARA 217 MIL

Mosquito Aedes aegypti. Foto: Reprodução/Getty Images

Nas primeiras semanas de 2024, o Brasil já registra um acumulado de 217.841 casos prováveis de dengue. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. Com base nos números, a incidência da dengue no país é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,9%. No balanço anterior, referente às três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília. 

A pasta também divulgou dados sobre Chikungunya no país. Nas quatro primeiras semanas de 2024, foram contabilizados 12.838 casos prováveis. Há ainda três mortes confirmadas e 11 em investigação. A incidência de Chikungunya no país é de 6,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade da doença está em 0,02%. Na balança da semana passada, referente às três primeiras semanas do ano, o país contabilizava 7.063 casos de Chikungunya, doença também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Foi confirmada uma morte pela doença e oito estão em investigação.