Foto:
Adriano Abreu/ANNA RUTH
Dois dias após a fuga de dois
presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o
juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos
Santos, fez questionamentos ao processo de seleção dos presos para o trabalho
nas unidades penais do Rio Grande do Norte. A observação do magistrado se deu
pelo fato de que os dois apenados que fugiram da unidade estavam trabalhando
numa oficina e aproveitaram o caminho livre para fugir da prisão. Baltazar
também criticou o processo de videomonitoramento e disse que a fuga é
consequência de uma “série de fatores”. Nesta semana, a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciaria (Seap) afastou quatro policiais penais e não
descarta novos afastamentos. “A primeira falha é a escolha
dos tais presos classificados. O Estado tem procurado colocar presos para
trabalhar, o que é correto e recomendado pelo CNJ, mas a escolha me parece que
não foi muito bem feita, tanto que colocaram dois presos com penas altíssimas
para trabalharem. E o preso que trabalha tem certas facilidades que podem
facilitar a fuga. Segundo: houve algum problema no sistema de vigilância
eletrônica, pois o Estado optou por isso nos presídios. As guaritas raramente
há policiais nelas, com a vigilância sendo feita por câmeras. E ninguém viu.
Teoricamente deveria haver policiais tanto no presídio como na central de
monitoramento vendo essas câmeras e identificado essa situação”, apontou
Baltazar. Nesta quinta-feira (02), a
Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte
(Seap-RN) anunciou que abriu uma sindicância para apurar eventuais negligências
de policiais penais na fuga dos dois presos na Penitenciaria Estadual Rogério
Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Complexo de Alcaçuz. A pasta
disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na
unidade, mesmo com aparelhos body-scans funcionando. Foram pelo menos três
aparelhos apreendidos durante uma “revista estrutural” no intervalo de um mês. “Insisto nisso: há uma suposta
negligência neste caso em específico. Reitero que o efetivo da unidade é
formado por policiais de total confiança, qualificados, mas infelizmente parece
que algumas pessoas não cumpriram com o seu papel e prejudicando as pessoas que
querem trabalhar direito”, disse.
O titular da pasta disse que
os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade
sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”,
disse. Helton Edi Xavier apontou também que a última informação é de que os
presos estavam em uma região no litoral Sul, nas imediações da praia de
Cotovelo. Em vídeos de monitoramento da
central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria
estar fechada e não estava, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria
Rogério Coutinho Madruga. O titular Helton Edi Xavier disse ainda que os presos
não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira
subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma
classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo
classificados mediante um processo interno. “O processo de classificação é
algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na
ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, método e
critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de
já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham
passado por isso.
E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma
praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma
subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o
secretário. Os indivíduos, identificados
como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos,
fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de
Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver
informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As
denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia
Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.
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