ENEM: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A EDIÇÃO DE 2024

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abriu as inscrições para os alunos que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. Os interessados terão entre esta segunda-feira, 27 de maio, e o dia 7 de junho para se inscrever na Página do Participante, com exceção dos estudantes do Rio Grande do Sul, que terão um período extra por conta do estado de calamidade na região. As provas serão aplicadas pelo Inep, nos dias 3 e 10 de novembro, em todos os estados e no Distrito Federal. 

Na Página do Participante, já estão disponíveis os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição. Os interessados também podem consultar os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência. Quem era isento da taxa no Enem 2023 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente. 

Taxa – Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição (que continua no valor de R$ 85) até 12 de junho. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto. 

Login – A fim de realizar a inscrição e os demais procedimentos, os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o login único da plataforma Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. 

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros não precisam enviar documentos comprobatórios de seu nome social no momento da inscrição. Os participantes receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Dessa forma, antes de se inscrever, o candidato deverá verificar suas informações pessoais junto à Receita e, se for o caso, atualizá-las. 

Orientações – O Portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. 

Rio Grande do Sul – Os moradores do Rio Grande do Sul terão um prazo extra para se inscrever, por causa da calamidade pública no estado. O Ministério da Educação trabalha em um novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida (inclusive nos casos de justificativa de ausência reprovada na edição de 2023). 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).  Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Acesse o edital do Enem 2024 

Acesse a Página do Participante 

Acesse a plataforma Gov.br 

Acesse a página de orientações do Enem 

Acesse a página de perguntas frequentes do Enem 

Saiba mais sobre o Enem 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE NATAL ANUNCIAM PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (31), CRIANDO FERIADÃO DE CORPUS CHRIS

Em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (30), muitos brasileiros aguardam a possibilidade de um feriadão prolongado, emendando a quinta-feira com a sexta-feira e o fim de semana.

Embora empresas privadas não sejam obrigadas a aderir a essa prática, o governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal declararam ponto facultativo na sexta-feira (31), permitindo um feriadão para seus servidores.

No entanto, os serviços essenciais como urgência e emergência na saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente, pois não podem ser interrompidos devido à sua natureza crítica.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMELITE COMEÇA NO RN NESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

O Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (27) a campanha de vacinação contra a poliomielite. A ação integra a campanha nacional coordenada pelo Ministério da Saúde e acontece até 14 de junho.

De acordo com o Ministério da Saúde, a poliomielite (paralisia infantil) consiste em uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. Os sinais e sintomas da doença variam conforme as formas clínicas, desde ausência de sintomas até manifestações neurológicas mais graves. 

Embora possa causar paralisia e até mesmo a morte, a maioria das pessoas infectadas não fica doente e não manifesta sinais, deixando a doença passar despercebida. Para combater a poliomelite, atualmente existem dois tipos de vacina contra a doença, sendo elas a Vacina Oral Poliomelite (VOP), administrada por gotinhas, e a Vacina Inativa Poliomelite (VIP) que é aplicada por via intramuscular. A aplicação da VOP é voltada aos primeiros meses de vida (2, 4 e 6 meses de idade) e a VOP para reforço aos 15 meses e 4 anos de idade, além das campanhas para o público de 1 a 4 anos.

*Confira principais sintomas:

• Febre
• Mal-estar
• Dor de cabeça
• Dor de garganta e no corpo
• Vômitos
• Diarreia
• Constipação (prisão de ventre)
• Espasmos
• Rigidez na nuca
• Meningite

Abertura
A ação que marca a abertura da campanha no Estado será no shopping Midway Mall, em Natal, através de parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 25/05/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 26/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 25/05/2024
*Campeonato Brasileiro Série B – 7ª Rodada

Guarani 0 x 0 Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
Náutico 4 x 1 Remo
Confiança 0 x 0 ABC
Sampaio Corrêa 0 x 1 Botafogo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Audax Rio 1 x 1 Portuguesa-RJ
Altos 3 x 0 Fluminense-PI
Atlético Cearense 0 x 2 Treze
Petrolina 3 x 1 Retrô
Juazeirense 1 x 1 ASA
Patrocinense 2 x 2 Costa Rica-MS
Itabuna 0 x 0 Nova Iguaçu
Inter de Limeira 3 x 0 Santo André
Anápolis 4 x 0 Iporá
Princesa 0 x 1 Porto Velho
Humaitá 0 x 1 S. Raimundo-RR
CSE 1 x 2 Jacuipense
Mixto 2 x 1 Real Brasília
Água Santa 1 x 1 São José-SP

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
Real Noroeste 4 x 4 Vitória-ES
Porto Vitória 4 x 2 Sport-ES
Linhares 1 x 1 Rio Branco-ES

*Copa da Inglaterra – Final
Manchester City 1 x 2 Manchester United
– MANCHESTER UNITED CAMPEÃO

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
Juventus 2 x 0 Monza
Milan 3 x 3 Salernitana

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
Osasuna 1 x 1 Villarreal
Real Madrid 0 x 0 Betis
Almería 6 x 1 Cádiz
Rayo Vallecano 0 x 1 Athletic Bilbao
Real Sociedad 0 x 2 Atlético Madrid

*Copa da Alemanha – Final
Kaiserslautern 0 x 1 Bayern Leverkusen*
* BAYER CAMPEÃO

*Copa da França – Final
Lyon 1 x 2 Paris SG*
* PARIS SG CAMPEÃO

*Portugal – Final – 1º jogo
Portimonense 1 x 2 AVS

*Liga dos Campeões da Ásia – Final
Al Ain* 5 x 1 Yokohama Marinos
* AL AIN CAMPEÃO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 26/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
16:00h Ituano x Ponte Preta
17:00h Vila Nova x Brusque

*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
16:00h Ituano x Ponte Preta
17:00h Vila Nova x Brusque
18:30h Ceará x Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
16:30h São Bernardo x CSA
16:30h Figueirense x Ferroviária
19:00h Londrina x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
15:30h Brasiliense x União
15:30h Maracanã x Iguatu
16:00h Sousa x América-RN
16:00h Barra x Hercílio Luz
16:00h Anápolis x Iporá
16:00h Itabaiana x Sergipe
16:00h Cametá x Maranhão
16:00h Ríver x Tocantinópolis
16:30h Manaus x Manauara
17:00h Potiguar x Santa Cruz-RN
17:00h Concórdia x Cascavel
18:00h Moto Club x Águia
19:30h Maringá x Pouso Alegre

*Copa do Nordeste – Semifinal
18:00h Bahia x CRB
18:00h Sport x Fortaleza

*Paulista – 2ª Divisão – 6ª Rodada
10:00h Olímpia-SP x Inter de Bebedouro
10:00h ECUS x Manthiqueira

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
13:00h Atalanta x Torino
13:00h Napoli x Lecce
15:45h Lazio x Sassuolo
15:45h Verona x Internazionale
15:45h Frosinone x Udinese
15:45h Empoli x Roma

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
09:00h Getafe x Mallorca
11:15h Las Palmas x Alavés
11:15h Celta x Valencia
16:00h Sevilla x Barcelona

*Taça de Portugal – Final
13:15h Porto x Sporting

EDUCAÇÃO: MÉDIA DE ANALFABETOS NO RN É QUASE O DOBRO DA MÉDIA NACIONAL

Dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um número alarmante no Rio Grande do Norte: a taxa de analfabetismo no Estado corresponde a quase o dobro da média nacional. Segundo o Censo, o Rio Grande do Norte possui 13,9% de pessoas acima de 15 anos analfabetas. Os dados do IBGE se referem às pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever uma carta simples. A média nacional é de 7%. No Estado, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada. Destas, na faixa etária de 65 anos ou mais, o número de analfabetos é bem maior, 37,2%, totalizando 129.285 mil pessoas. 

Natal também se destaca no Censo como a quarta cidade do Brasil, e do Nordeste, dentre municípios com mais de 500 mil habitantes, com mais pessoas analfabetas acima de 15 anos, estando atrás apenas de Maceió (AL), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Teresina (PI). Na capital potiguar, 40.862 mil pessoas acima de 15 anos não estão alfabetizadas, o que corresponde a uma taxa de 6,6% do total. Mas o que explicaria números tão baixos relacionados à alfabetização no Rio Grande do Norte? De acordo com a professora Sandra Gomes, do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, a resposta parece relativamente simples, mas envolve questões mais complexas. O histórico do descaso com a educação ao longo dos anos reflete até os dias atuais nas pessoas mais velhas. Na faixa etária de 45 a 54 anos, o analfabetismo atinge 17,3% e, em pessoas de 55 a 64 anos, o número é de 24,1%. 

A faixa etária que mais chama atenção é a de pessoas com 65 anos ou mais. No Estado, cerca de 37,2% dessa população é analfabeta, de acordo com a pesquisa do IBGE. Em municípios como Lagoa de Pedra esse número chega a impressionantes 70%, pelo dados do Censo de 2022. Em Natal, 17% dos idosos acima de 65 anos são analfabetos. “O problema do analfabetismo vai aumentando com a idade. Isso fica bem claro se olharmos as faixas etárias, é sobre o histórico de exclusão da educação. Quem tem hoje mais de 55 anos viveu nessa época que não tinha universalizado ainda o acesso à educação básica, muita gente não conseguia entrar na escola. Então, essas pessoas foram punidas, não tiveram oportunidades educacionais”, comenta a professora.

VÔLEI MASCULINO: ITÁLIA VENCE BRASIL NO TIE-BREAK E SE MANTÉM INVICTA NA VNL

O Brasil sofreu na manhã deste domingo sua segunda derrota em quatro jogos na Liga das Nações de vôlei masculino.  A equipe dirigida por Bernardinho perdeu para a Itália, de virada, por 3 a 2 com parciais de 17/25, 25/15, 22/15, 25/17 e 16/14.

Com o resultado, os italianos terminam a primeira semana da VNL invicta com quatro vitórias. Agora a seleção brasileira volta a entrar em ação pela Liga das Nações Masculina no dia 4 de junho, oportunidade na qual medirá forças com a Alemanha a partir das 00h (horário de Brasília), na partida que marcará a sua estreia na segunda semana de jogos da competição, que será disputada em Fukuoka (Japão).

MEGA-SENA, CONCURSO 2.729: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 75 MILHÕES

O sorteio do concurso 2.729 da Mega-Sena, de R$ 47.628.974,41 milhões, foi realizado na noite deste sábado (25), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 75 milhões.

Os números sorteados foram: 20 - 27 - 41 - 47 - 53 - 54 

• 5 acertos - 59 apostas ganhadoras: R$ 62.041,66
• 4 acertos - 3.760 apostas ganhadoras: R$ 1.390,75

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (28).

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 24/05/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 25/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 24/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
América-MG 2×1 Santos

*Campeonato Brasileiro Série D – 5ª Rodada
Serra 1×0 Ipatinga

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
Genoa 2×0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
Girona 7×0 Granada

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 25/05/2024
*Campeonato Brasileiro Série B – 7ª Rodada
21:00h Guarani x Paysandu

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
17:00h Náutico x Remo
17:00h Confiança x ABC
19:30h Sampaio Corrêa x Botafogo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
15:30h Audax Rio x Portuguesa-RJ
16:00h Altos x Fluminense-PI
16:00h Atlético Cearense x Treze
16:00h Petrolina x Retrô
16:00h Juazeirense x ASA
16:00h Capital-TO x CRAC
16:00h Patrocinense x Costa Rica-MS
16:00h Itabuna x Nova Iguaçu
16:00h Serra x Ipatinga
16:00h Inter de Limeira x Santo André
1600h Anápolis x Iporá
17:00h Princesa x Porto Velho
17:00h Humaitá x S. Raimundo-RR
17:00h CSE x Jacuipense
18:00h Mixto x Real Brasília
18:00h Água Santa x São José-SP

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
15:00h Desportiva x Capixaba
15:00h Real Noroeste x Vitória-ES
15:00h Porto Vitória x Sport-ES
15:00h Linhares x Rio Branco-ES

*Copa da Inglaterra – Final
11:00h Manchester City 1x2 Manchester United

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
13:00h Juventus x Monza
15:45h Milan x Salernitana

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
09:00h Osasuna 1x1 Villarreal
11:15h Real Madrid x Betis
13:30h Almería x Cádiz
13:30h Rayo Vallecano x Athletic Bilbao
16:00h Real Sociedad x Atlético Madrid

*Copa da Alemanha – Final
15:00h Kaiserslautern x Bayern Leverkusen

*Copa da França – Final
16:00h Lyon x Paris SG

*Campeonato de Portugal – Final – 1º jogo
15:45h Portimonense x AVS

VOLLEYBALL MASCULINO: BRASIL LEVA SUSTO, MAS BATE SÉRVIA E VENCE A 2ª NA LIGA DAS NAÇÕES

Com o Maracanãzinho lotado mais uma vez, o Brasil conquistou a segunda vitória seguida na Liga das Nações masculina de vôlei. O time comandado por Bernardinho teve grande atuação nos dois primeiros sets contra a Sérvia, mas vacilou no terceiro. Um momento de irritação com a arbitragem foi suficiente para tirar a concentração da equipe. O alto nível só voltou na quarta parcial, quando o Brasil garantiu o triunfo por 3 a 1 (21/25, 20/25, 25/22 e 22/25). Darlan terminou como maior pontuador, com 22 pontos. Titulares, Leal e Maurício Borges também foram bem.

Com a vitória sobre a Sérvia, o Brasil subiu para a oitava posição na Liga das Nações. A Sérvia está em 10º e se complicou na briga por vaga olímpica. O Brasil voltará à quadra no próximo domingo, às 10h (de Brasília), contra a Itália. O clássico promete agitar o Maracanãzinho. TV Globo e sportv2 transmitirão a partida, enquanto o ge acompanhará os lances em tempo real. Por enquanto, os italianos, que ainda buscam vaga olímpica, estão invictos na Liga das Nações, com duas vitórias em dois jogos.

SUBSEÇÃO DA JFRN EM CAICÓ PROMOVE EVENTO COM SIMULAÇÃO DE RISCO

A Subseção da JFRN em Caicó promoveu evento sobre simulação de risco. O trabalho foi coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da JFRN, que atuou nas instruções ao lado das servidoras Renata Telles e Deyse Bruna, que atuam na 9ª Vara.

O evento focou em como agir em situações de risco. A Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, e o magistrado Caio Diniz, participaram do evento ao lado dos servidores.  A dinâmica gerou grande repercussão junto aos servidores da unidade.

CORREGEDOR REGIONAL EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA SUBSEÇÃO DE CAICÓ

O Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Leonardo Carvalho, esteve na Subseção de Caicó para realizar a Correição ordinária. Ele foi recebido pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, e pelo magistrado Caio Diniz.

O Corregedor, acompanhado dos dois magistrados, também realizou uma visita a Subseccional da OAB de Caicó.

TRT-RN ARRECADOU MAIS DE R$ 122 MILHÕES DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chegou ao seu último dia, nesta sexta-feira (24), em todo o Brasil e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região os resultados parciais são positivos. Após dias de mobilização de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na capital e interior do Rio Grande do Norte, dados consolidados mostram que o TRT-RN conciliou mais de R$ 113 milhões durante as audiências, que geraram uma arrecadação de R$ 6,7 milhões para a Previdência Social e quase R$ 3 milhões de Imposto de Renda. Juntos, os números do tribunal potiguar chegam a R$ 122.592.931,18 de arrecadação total. 

Com o resultado, o TRT-RN ocupa o 4º lugar entre todos os 23 TRTs do país e fica em 1º lugar entre os de pequeno porte, no que se refere aos valores conciliados e arrecadação total. “Estamos muito felizes com os números alcançados pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte durante esta Semana, que foi muito produtiva. Os números são animadores e ainda serão atualizados. As equipes do TRT-RN na capital e interior estão de parabéns”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. O presidente do TRT-RN também acompanhou os trabalhadores e trabalhadoras da Coopedu (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do RN) que vieram da cidade de Ipanguaçu para Natal e realizaram acordos com a Prefeitura. Além da cooperativa, foram feitas conciliações com a Petrobras, Carrefour e Caixa Econômica Federal. 

Mobilização
De segunda (20) até a manhã de sexta-feira (24), foram atendidas 9.055 pessoas na capital e interior do Rio Grande do Norte, 1.108 audiências foram realizadas, houve uma atuação de 134 magistrados e magistradas, e 412 acordos foram homologados. “As conciliações resultam do empenho da advocacia, dos empresários, das partes, de todas as pessoas que participaram da Semana Nacional da Conciliação e estiveram empenhadas na solução das suas demandas. 

O importante é saber que os valores conciliados vão aquecer a economia das cidades, do Rio Grande do Norte, e ajudar a vida das pessoas. Esse é o papel da Justiça do Trabalho”, avaliou o vice-presidente do TRT-RN e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Eduardo Serrano da Rocha. Os dados finais da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista serão consolidados pelo Conselho Superior do Trabalho (CSJT) na próxima semana.

Fonte: Comunicação TRT-RN

COM 225 VAGAS PARA O RN, SENAR ABRIRÁ SELEÇÃO PARA CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançará na próxima segunda-feira (27) o edital para o Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2. As inscrições se estenderão até o dia 02 de julho. Para o Rio Grande do Norte, há 225 vagas disponíveis para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais nos polos de ensino, aos sábados. As vagas para o curso técnico em Zootecnia serão distribuídas nos polos de São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25). Para o curso de Agricultura, serão disponibilizadas mais 25 vagas, também para o polo de Parnamirim.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do Senar e-Tec (etec.senar.org.br), acessar o menu “Processo Seletivo”, selecionar o submenu “Cursos a Distância” e ler o edital completo. Após isso, o candidato deverá escolher apenas um curso técnico e um polo presencial. Tanto as inscrições quanto os cursos são gratuitos para os participantes. No ato da inscrição, devem ser anexados o histórico escolar, o certificado de conclusão do Ensino Médio, além de comprovantes de vínculo rural (apenas para o público prioritário). A prioridade de vagas é para produtores rurais ou pessoas com vínculo com a produção rural, seja empregatício e/ou familiar.

Etapas
A etapa I, de análise das inscrições, se estenderá de 02 a 04 de julho, quando será analisada toda a documentação apresentada. A etapa II é a de Classificação dos Candidatos, que vai de 10 a 31 de julho. Nesta fase, cujo processo será definido pelas regionais do Senar em cada estado, serão conhecidos os candidatos aprovados e, em seguida, será aberto o período de inscrições. 

Cada uma das etapas contará com um período para apresentação de recursos. Após todo o processo de seleção, as matrículas serão recebidas presencialmente nas secretarias dos polos de ensino escolhidos pelos candidatos no ato da inscrição.

INSCRIÇÕES PARA O ENEM COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 comelam na próxima segunda-feira (27) e seguem até a sexta-feira, 7 de junho, através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa é de R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 23/05/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 24/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 23/05/2024
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Botafogo-SP 0x0 Palmeiras* – *classificado
Criciúma 0x2 Bahia* – *classificado
Cuiabá* 1×0 Goiás – *classificado
São Paulo* 2×0 Águia – *classificado
Ceará 0x1 CRB* -*classificado

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
Cagliari 2×3 Fiorentina

*Campeonato da Alemanha – Final – 1º jogo
Bochum 0x3 Fortuna Düsseldorf

*Campeonato da Arábia Saudita – 33ª Rodada
Al-Okhdood 1×1 Al-Wehda
Al-Ettifaq 1×0 Al-Shabab
Al-Fateh 2×1 Al-Hazm
Al-Fayha 1×1 Al-Taawon
Al-Hilal 3×1 Al-Tai
Al-Ittihad 4×1 Damac
Al-Raed 0x0 Al-Ahli
Al-Riyadh 2×2 Al-Nassr
Abha 2×1 Al-Khaleej

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 24/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 7ª Rodada
21:30h América-MG x Santos

*Campeonato Brasileiro Série D – 5ª Rodada
20:00h Serra x Ipatinga

*Campeonato da Itália – 38ª Rodada
15:45h Genoa x Bologna

*Campeonato da Espanha – 38ª Rodada
16:00h Girona x Granada

RN: JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO NOMEIE 155 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL, REALIZADO EM 2020

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de 30 dias, a nomeação dos 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil, regido pelo Edital nº 01/2020-PCRN, e ainda não nomeados.Os candidatos a serem nomeados são 20 Delegados, 64 Agentes e 71 Escrivães. Para isso, a Justiça determinou a intimação pessoal, para cumprimento da decisão, da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, do Secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, do Secretário Estadual da Fazenda e da Delegada Geral da Polícia Civil, para que deem cumprimento à decisão, sob pena de multa.

A providência judicial é derivada da Ação Civil Pública nº 0827197-57.2024.8.20.5001, proposta pelo Ministério Público do RN contra o Estado do Rio Grande do Norte em que pretende o deferimento de tutela de urgência para que o ente estatal nomeie os candidatos no prazo acima citado. Na ação, o MP relatou que em 20 de julho de 2016, foi instaurado inquérito civil para tratar da realização de concurso público para o preenchimento dos cargos de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil e que, decorridos quase dez anos da homologação do resultado do último concurso, foi publicado o Edital nº 01, de 25 de novembro de 2020, para o provimento de vagas dos quadros de Delegado, Agente e Escrivão de Polícia Civil Substituto. Narrou que, naquele momento, a Polícia Civil contava com um efetivo de 1.352 membros para um déficit de 3.798 policiais civis, correspondente a 73,75% dos cargos previstos em lei. Contou que o resultado final antes do curso de formação, divulgado em 23 de maio de 2022, trouxe o nome de 2.036 candidatos aprovados (430 Delegados, 1.163 Agentes e 443 Escrivães).

Informou que a convocação para a primeira turma do curso de formação profissional contemplou 400 candidatos (50 Delegados, 300 Agentes e 50 Escrivães), sendo que, após o seu término, houve a nomeação de 360 novos policiais civis (45 Delegados, 276 Agentes e 39 Escrivães), com cerimônia de posse realizada em 7 de dezembro de 2022. Seguiu dizendo que para a segunda turma do curso de formação profissional, foram convocados 400 candidatos (50 Delegados, 250 Agentes e 100 Escrivães), dos quais 233 foram nomeados (40 Delegados, 175 Agentes e 21 Escrivães), com cerimônia de posse ocorrida em 18 de março de 2024. Segundo o órgão ministerial, na atualidade, há 155 candidatos (20 Delegados, 64 Agentes e 71 Escrivães) já formados que não foram nomeados sob a justificativa da inexistência das correspondentes vacâncias. Por fim, o Órgão Ministerial diz que foi proposto, em reunião junto ao Ministério Público de Contas, um Termo de Ajustamento de Gestão que viabilizasse a nomeação dos candidatos convocados e formados, o qual, porém, não teve seguimento, diante da inércia da Delegacia Geral de Polícia Civil em protocolar a proposta de acordo.

Decisão judicial
Ao julgar o caso, o juiz Bruno Lacerda entendeu que o pedido de tutela de urgência deve ser deferido, tendo por base o direito à segurança, garantido pelo o art. 6º da Constituição da República de 1988, bem como a Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a qual dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e prevê um percentual mínimo de Policiais Civis em atividade. O magistrado constatou que existe o percentual de 65,98% de cargos vagos no quadro da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para os cargos de Agente, Escrivão e Delegado da Polícia Civil, considerando o quantitativo previsto na Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, com as alterações promovidas por normas posteriores, “o que corresponde a parcela significativa dos cargos previstos em lei para as carreias, implicando, portanto, na limitação da eficiência do órgão”. 

“Outrossim, deve-se refletir que a participação no Curso de Formação gera inequívoca expectativa de nomeação no candidato, o qual fica sujeito, inclusive, à frequência em aulas em tempo integral com dedicação exclusiva, ‘executando atividades que poderão se desenvolver nos horários matutino, vespertino e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados’, nos termos do item 5.5, do Edital de Convocação nº 040/2023-ACADEPOL-PCRN, e, portanto, não raras vezes, vê-se obrigado a abrir mão de seu atual emprego”, salientou. “Assim, no caso vertente, em análise perfunctória dos autos, própria deste momento processual, vislumbra-se probabilidade do direito perseguido. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também resta demonstrado, tendo em vista a própria natureza da medida, que envolve o enfrentamento do aumento dos índices de criminalidade e a proteção do direito constitucional à segurança”, concluiu.

VOLEI MASCULINO/VITÓRIA SOBRE ARGENTINA TEM ELOGIOS À ENTREGA EM QUADRA: "JOGAMOS COMO SELEÇÃO BRASILEIRA"

Na quinta-feira (23), o Maracanãzinho foi palco de uma daquelas noites que ficam na memória do torcedor. Não tanto pela importância do jogo, válido pela segunda rodada da Liga das Nações masculina de vôlei (VNL).  Pareceu que seria tranquilo, mas o Brasil precisou suar a camisa para garantir a primeira vitória na Liga das Nações masculina. Depois de uma primeira parcial arrasadora, os hermanos voltaram com tudo e venceram os dois sets seguintes. 

Mas a história mudou quando torcida entrou no jogo no Maracanãzinho e, ao lado de Darlan, Lucarelli e Flávio, embalou a virada. A seleção venceu a Argentina no tie-break, por 3 sets a 2, com parciais de 25/13, 20/25, 19/25, 25/23 e 15/11. Com uma vitória contra a Argentina e uma derrota para Cuba, a seleção brasileira segue para mais dois confrontos no Maracanãzinho. A equipe de Bernardinho enfrenta a Sérvia nesta sexta-feira, às 21h (horário de Brasília) e, em seguida, encontra a temida Itália, no domingo, às 10h.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO CHEGA A R$ 47 MILHÕES

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2728 da Mega-Sena.

Os números sorteados foram: 02 – 09 – 11 – 25 – 43 – 51.

O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 47 milhões. 83 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 34.712,93. Houve 4.779 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 861,25.

GOVERNO DO ESTADO NOMEIA NOVOS SERVIDORES PARA O ITEP/RN

O Governo do RN nomeou 16 novos profissionais para compor o quadro do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). A lista contempla os cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista. Os novos servidores irão trabalhar nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Toda a relação de documentos necessários para a posse está disponível no DOE.

A nomeação desta sexta-feira é mais uma ação do Governo do Estado em benefício da perícia criminal do RN. Em 2020, o atual governo aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Itep/RN. Já em 2021, realizou um concurso público para o órgão, com 276 vagas. Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a entrega da nova sede do Itep, denominada Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, que será uma das mais modernas do Brasil. Com investimentos de mais de R$ 20 milhões (com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual), o prédio está sendo erguido no bairro de Felipe Camarão e abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além da parte administrativa.

PROFESSORES DA UFRN DECIDEM MANTER GREVE APÓS RECUSAR PROPOSTA DO GOVERNO

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram manter a greve após plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h desta quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria. Cerca de 1.826 docentes expressaram sua posição na consulta. Desses, 53,07% se posicionaram contra a proposta e 45,34% se posicionaram a favor. Se abstiveram na votação 1,59% dos participantes. A decisão do plebiscito será encaminhada em ofício ao PROIFES-Federação nesta sexta-feira (24).

Segundo Adurn, os docentes responderam à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Foram apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não” e “abstenção”. Todos os docentes da ativa, sindicalizados ou não, puderam participar. A greve em andamento é apontada pela categoria como saída para quase sete anos sem diálogo entre os servidores públicos e o Governo Federal. Somente em fevereiro de 2023 foi retomada a mesa de negociação. Além desta, duas outras mesas foram abertas com impacto direto na categoria docente, para discutir reajuste salarial, carreira, e a revogação de medidas adotadas nos últimos anos que comprometem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino.

Em março de 2023 o governo apresentou contraproposta para o reajuste salarial linear de 9% naquele ano, mantendo aumento de 43,6% (R$ 200) no Auxílio-alimentação, a partir de maio. Ainda em 2023, o Governo condiciona a avaliação de índice para reajuste dos servidores à aprovação do arcabouço fiscal, sinalizando que um espaço no orçamento que permitiria aproximadamente 1% de reajuste para 2024. Além disso, se compromete com a reabertura das mesas setoriais. Com a virada do ano, em janeiro, as entidades representativas enviam contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reivindicando 22,71%, pagos em três parcelas de 7,06%, mas o governo não aceitou, mantendo a anterior.  Esse posicionamento foi sustentado até abril, quando propôs reajustar para os docentes 9% em 2025 e 3,5% em 2026 e alterar os steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025. A categoria, no entanto, rejeitou a proposta. Neste mês de maio, o Governo acatou parte da contraproposta da dos docentes relacionada à reestruturação da carreira, mas manteve o reajuste linear em 9% para 2025 e 3,5%, em 2026.

FONTE: Tribuna do Norte

INSS COMEÇA A PAGAR NESTA SEXTA DÉCIMO TERCEIRO ANTECIPADO

 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

*Agência Brasil

COM ALTA DE 11%, ARRECADAÇÃO DE ICMS DO RN ALCANÇA R$ 671,2 MILHÕES EM ABRIL

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023. No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%. “A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.

A mudança de alíquota no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 1º de janeiro de 2024, com o ICMS saindo de 20% para 18%. No ano passado, o Governo do RN chegou a enviar um projeto de lei para a ALRN na tentativa de manter a alíquota em 20%, recebendo 14 votos contrários. A alíquota em 20% estava em vigor desde dezembro de 2022, quando o Governo sancionou legislação aumentando a alíquota temporariamente para 20%. Em relação ao acumulado no quadrimestre, o crescimento foi de 8% em 2024 comparado com o mesmo período de 2023, tendo o RN arrecadado R$ 2,68 bilhões em ICMS neste ano. “Em relação ao quadrimestre, é uma comparação de 18% com 18%, então por isso esse crescimento médio de 8% nesse período. Era algo esperado num ritmo que era bem menor do que vinha acontecendo no ano passado. Tivemos um crescimento de 15% entre 2023 e 2022. A principal explicação era a alíquota de 20%, então o ritmo de crescimento em 2024 já cai para 8%”, explica Xavier.

Perspectivas
Para o restante do ano, Carlos Eduardo Xavier projeta que a partir de maio “deveremos ter um crescimento ainda menor porque efetivamente vamos comparar os efeitos de uma alíquota de 18% com uma de 20%, que era cobrado no ano passado”. “Já estamos observando nesse mês corrente que praticamente não há crescimento nominal de arrecadação e devemos terminar o mês com esse quadro de praticamente não haver crescimento nominal e se houver será num percentual pequeno”, disse.

O titular da Fazenda aponta que “esse quadro vai se efetivar ao longo do ano” e que o Governo do Estado pretende buscar receitas extraordinárias junto ao Governo Federal. “Temos ações que pretendemos tomar para que tenhamos um crescimento um pouco maior do que teremos em maio e temos estratégia de recorrer a receitas extraordinárias. Temos trabalhado junto à governadora junto ao Governo Federal e esperamos concretizar isso até o fim do ano para que possamos cumprir, mesmo com quadro de perda de receitas proveniente dessa redução de alíquota de 20 para 18, as obrigações básicas do Estado em 2024”, finalizou.

Setor terciário do RN soma R$ 1,5 bilhão em ICMS
O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no Estado, tendo gerado R$ 1,5 bilhão de janeiro a abril de 2024. As informações constam no documento Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae-RN com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Em linhas gerais, podemos atribuir o crescimento do comércio varejista no RN e, consequentemente a ampliação da arrecadação no setor terciário, a um conjunto de fatores locais e nacionais – como queda da taxa de juros e da inflação, bem como o crescimento do emprego e maior oferta de crédito por parte dos bancos -, atrelado a um grande esforço dos nossos empresários que têm buscado as melhores negociações para manter a competitividade dos preços”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio).

*NÚMEROS
*R$ 671,2 milhões é o arrecadado em ICMS em abril/2024
*R$ 54,7 milhões é o arrecadado em IPVA em abril/2024
*R$ 3,87 milhões é o arrecadado em ITCD em abril/2024
*R$ 2,68 bilhões é o arrecadado acumulado de ICMS entre jan/abril 2024
*R$ 167,4 milhões é o arrecadado acumulado de IPVA entre jan/abril 2024
*R$ 14,6 milhões é o arrecadado acumulado de ITCD entre jan/abril 2024

*Repasse aos municípios no 1º quadrimestre
*R$ 650,3 milhões em ICMS - Variação de 8,2%
*R$ 83,6 milhões em IPVA - Variação de 2%R$ 12,8 milhões em Royalties - Variação de -5%
*R$ 1,14 milhão em IPI  -  Variação de -12%