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sábado, 6 de julho de 2024

CAERN TRABALHA PARA RESTABELECER ABASTECIMENTO EM CIDADES DO SERIDÓ

As cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova e Bodó, além da zona rural de Jucurutu, comunidade Laginha e consórcio CONISA, estão com abastecimento suspenso neste sábado (6). A parada é para que a Caern faça a retirada de vazamento em adutora de água tratada do Sistema Integrado Serra de Santana, provocado por uma obra do Projeto Seridó.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde, quando o fornecimento será retomado. Será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização em todas as áreas afetadas.

COTIDIANO: PESQUISADORES DO NE DESCOBREM NOVA ESPÉCIE DE AVE DA CAATINGA

Mudanças no clima contrubuiram para surgimento da espécie | Foto: Pablo Cerqueira

Uma pesquisa colaborativa entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Universidade Federal do Pará (UFPA) resultou na descoberta de uma nova espécie de ave: a choca-do-nordeste-de-cauda-barrada (Sakesphoroides niedeguidonae). Esta espécie possui características genéticas distintas da já conhecida choca-do-nordeste

O estudo foi publicado no periódico Zoologia Scripta e revelou que as interações ambientais da choca-do-nordeste foram cruciais para o surgimento da nova espécie. Alterações climáticas e mudanças no Rio São Francisco separaram os grupos de aves, resultando na choca-do-nordeste-de-cauda-barrada.

GOVERNO DO RN INAUGURA UNIDADE DO IERN EM JARDIM DE PIRANHAS

 A unidade em Jardim de Piranhas recebe o nome da educadora Maria do Carmo Ferreira, “Carminha”.

Inicialmente, a escola atenderá os cursos de Técnico em Administração e Nutrição e Dietética, definidos por meio de um processo participativo que incluiu plenárias e audiências públicas com a participação da comunidade, estudantes e o setor produtivo. As matrículas começam no próximo dia 22 e seguem até 28 de julho.

Governadora Fátima Bezerra (PT) na unidade do Iern em Jardim de Piranhas – Foto: Carmem Felix / Governo do RN

O instituto tem infraestrutura moderna, que inclui 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra esportiva e ambientes de convivência. O investimento total na unidade foi de R$ 12,8 milhões, incluindo R$ 9,6 milhões para obras e instalações e R$ 3,2 milhões para mobiliários, equipamentos e laboratórios.

GOVERNO DO RN: MAIS UMA VEZ 190 DA POLÍCIA FICA FORA DO AR

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) emitiu comunicado informando à população que, mais uma vez, vem enfrentando problemas com a comunicação fornecida pela operadora de telefonia Oi, ocasionando, novamente, interrupções no serviço prestado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), responsável pelo atendimento das ligações de urgência, entre elas o 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros Militar. 

Enquanto aguarda a operadora de telefonia restabelecer a comunicação, o CIOSP está disponibilizando alguns números para que a população possa fazer contato com as forças de segurança normalmente. 

*SÃO ELES:
(84) 98118-6429
(84) 98672-0928
(84) 98649-9215
(84) 98647-0206
(84) 98693-2313
(84) 98126-1583
(84) 98871-7688
(84) 98174-0439

SINTE/RN: ATO EM FRENTE À GOVERNADORIA VAI COBRAR ENVIO DO PL DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

O SINTE-RN convoca os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual para participar de Ato Público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo. Será na próxima quarta-feira, dia 10 de julho, a partir das 9h.

Durante a mobilização, a categoria vai cobrar do Governo o envio do Projeto de Lei (PL) do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as da Educação para a Assembleia Legislativa

Participe!

A BOA DO DIA...


sexta-feira, 5 de julho de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024
*Copa América – Quartas de Final
Argentina* 1×1 Equador -
*nos pênaltis, Argentina venceu por 4 a 2.

*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
Grêmio 2×2 Palmeiras
Bahia 2×0 Juventude
Fluminense 1×1 Internacional
Corinthians 3×2 Vitória

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
São José 0x1 Athletic

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Jacuipense 1×0 ASA

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
Palmeiras 1×0 Santos
Fortaleza 4×1 Atlético-MG
Goiás 4×1 Cuiabá
Botafogo 2×3 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024
*Copa América
Venezuela x Canadá | 22h00

*Eurocopa
Espanha 1x1 Alemanha | 13h00
*Espanha 2x1 Alemanha - PRORROGAÇÃO
Portugal 0x0 *França | 16h00
*PENALTIS: *FRANÇA 5X3 PORTUGAL
*CLASSIFICADOS

Série B
Ceará X Santos | 19h00
Brusque X Ponte Preta | 21h00

Copa Espírito Santo
Porto Vitória X Capixaba | 19h00

SAÚDE/RECORDE: BRASIL TEM MAIS MORTES POR DENGUE NO 1º SEMESTRE DE 2024 QUE EM 7 ANOS


Imagem: reprodução/Poder 360

O Brasil bateu mais um recorde de mortes por dengue. Apenas no 1º semestre deste ano, superou a soma de casos fatais dos últimos 7 anos. Até 30 de junho de 2024, foram 4.367 mortes ante 4.331 de 2017 a 2023. Apesar de uma queda em junho (790) em relação a maio, que registrou 1.344, o cenário ainda é alarmante e os casos prováveis também ultrapassam os registros dos últimos anos. Outras 2.659 mortes estão sob investigação, segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde (MS).

Este ano marca o mais alto índice da série histórica, ultrapassando o recorde anterior de 2023, que teve 1.179 óbitos. A situação é ainda mais grave quando se observa o número de casos prováveis, que atingiu a marca de 6,237 milhões até a 4ª feira (3.jul.2024), representando o maior registro até o momento. Os números revelam uma escalada preocupante da doença no país, com São Paulo liderando o ranking, seguido por Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. Estes Estados, somados ao DF, concentram 77% do total de óbitos registrados em 2024. A distribuição dos casos ao longo dos meses mostra uma tendência de crescimento, com março apresentando o ápice de 1,6 milhão de casos.

Apesar de uma diminuição nos registros em junho, com 516.980 casos, a situação ainda demanda atenção e medidas eficazes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. O Distrito Federal destaca-se também pela alta taxa de incidência de casos prováveis, com 9.639,7 por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Estes dados apontam para uma distribuição geográfica ampla da doença, afetando diversas regiões do país. A faixa etária mais afetada é a de 20 a 29 anos, representando quase um em cada cinco casos. Além disso, as mulheres são a maioria entre os infectados, com 54,8% dos casos. Essas informações podem direcionar as estratégias de prevenção e controle da dengue, como a proteção dos grupos mais vulneráveis.

Fonte: Poder 360

NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE SERÃO FEITAS NA ESCOLA DE GOVERNO NA TERÇA-FEIRA (09)

FOTO E FONTE: FM

O Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) vai realizar uma ação de produção de novas Carteiras de Identidade na Escola de Governo (EGRN) na terça-feira (09) a partir das 8h. É importante aos interessados que cheguem cedo, pois a ação terá um limite de 100 documentos gratuitamente.

Para produzir o documento o servidor precisa, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento e casamento, se for divorciado é preciso levar a averbação, comprovante de residência, se tiver CNH também levar e o RG antigo. Além disso, é preciso informar o número do cartão do SUS, o tipo sanguíneo, título de eleitor e a carteira de trabalho.

A nova carteira de passou a ser emitida no Brasil no ano de 2022. O novo documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional além de incorporar elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil.

VÍDEO: LULA ENTREGA UNIVERSIDADE COM OBRAS INACABADAS E ALUNA DETONA; ASSISTA

Créditos: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) foi alvo de críticas por uma estudante, durante a entrega do Edifício Acadêmico e Administrativo do campus Osasco da Unifesp, nesta sexta-feira (5), devido a entrega do prédio ter sido feita com as obras inacabadas. 

“Depois de 14 anos de espera, finalmente estamos presenciando a inauguração oficial de apenas metade de um novo campus da Unifesp. Com a presença do excelentíssimo presidente Lula, é necessário reforçar que as obras do campus nao estão completas”, disse a aluna.

Assista:

GANHADORES DA MEGA-SENA CONCURSO 2745 DE (04/07)

Na quinta-feira (04), o concurso 2.745 da Mega-Sena foi sorteado no Espaço da Sorte, em São Paulo, e revelou três apostas ganhadoras do prêmio principal. Os sortudos são de três diferentes localidades: Rio de Janeiro (RJ), Garibaldi (RS) e Planalto (RS). Cada vencedor fez uma aposta simples em lotéricas físicas e garantiu um prêmio de R$ 54.262.775,07.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 05 – 07 – 11 – 52 – 57.

Além dos ganhadores principais, a quina premiou 317 bilhetes, com cada acertador recebendo R$ 22.892,78. Já a quadra teve 14.270 bilhetes premiados, com cada um ganhando R$ 726,50. Se o valor de R$ 54.262.775,07 fosse depositado na poupança, com um rendimento atual de 0,51% ao mês, renderia aproximadamente R$ 276.740,55 no primeiro mês.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ANUNCIA 'PENTE-FINO' EM 800 MIL BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.

A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo. "Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. - O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.

- De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo. "Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários', acrescentou o ministro.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.

1,36 milhão de benefícios temporários
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão. A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

PRAZO: INSCRIÇÕES PARA O EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA SÃO PRORROGADAS ATÉ 12 DE JULHO

O prazo das inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs) foi prorrogado até o dia 12 de julho corrente, próxima sexta-feira. A iniciativa visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes; cada proposta poderá receber até R$ 500 mil para a implementação da iniciativa no município.

Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$ 24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país - gestores dos FIAs - podem inscrever projetos articulados entre secretarias municipais, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e outros equipamentos e serviços locais, salienta informação da assessoria de imprensa da Fundação Itaú Social.

As inscrições podem ser realizadas no portal digital www.itausocial.org.br/editalfia2024.

JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO RN CONTRA SINDICALISTA


Sinsp/RN denuncia a Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista - foto: João gilberto – ALRN/TN

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que não são suficientes as provas da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro Batista, em uma ação contra o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) e a presidente Janeayre Souto. O objetivo de Batista era que fosse emitida uma liminar para retirar das redes sociais do Sinsp e da sindicalista publicações sobre a vida da secretária.

A decisão foi emitida na terça-feira (2), pelo juiz Jussier Barbalho Campos, do 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. O impasse entre Maria do Socorro Batista e o Sinsp não é atual. O sindicato já havia cobrado da secretária devolução de, pelo menos, R$ 850 mil em vencimentos recebidos a mais, decorrentes da acumulação remuneratória com a aposentadoria de professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), docente titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (Urfesa) e o cargo de primeiro escalão do governo Fátima Bezerra (PT).

Janeayre Souto havia postado em sua página na rede social Instagram a denúncia sobre três vencimentos em cargo público, proibido pela Constituição Federal e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação.

ECONOMIA: BRASILEIROS AINDA NÃO SACARAM R$ 8,4 BILHÕES DE VALORES A RECEBER


Através do SRV é possível verificar se você, sua empresa ou uma pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição | Foto: Arquivo

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em maio, foram retirados R$ 327 milhões, uma alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 290 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 4 de julho de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/07/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/07/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
Cuiabá 1 x 2 Botafogo
Criciúma 1 x 0 Cruzeiro
Vasco 2 x 0 Fortaleza
Atlético-MG 2 x 4 Flamengo
Bragantino 3 x 1 Atlético-GO
Athletico-PR 1 x 2 São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série C – 11ª Rodada
Botafogo-PB 4 x 3 Aparecidense
CSA 3 x 1 Figueirense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Maracanã 0 x 0 Atlético Cearense
Altos 2 x 1 Tocantinópolis
Itabuna 0 x 0 Portuguesa-RJ
CSE 0 x 1 Juazeirense
Petrolina 1 x 1 Sergipe
Potiguar 0 x 0 América-RN
Sousa 3 x 0 Santa Cruz-RN
Itabaiana 2 x 1 Retrô
Novo Hamburgo 1 x 2 Brasil de Pelotas
Avenida 1 x 0 Cianorte
Moto Club 1 x 1 Cametá

*Copa Espírito Santo – 1ª Rodada – Segunda Fase
Real Noroeste 1 x 2 Vitória-ES

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Oratório 0 x 0 Independente-AP

*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
Feirense 1 x 3 Colo Colo
Galícia 0 x 0 SSA
Grapiúna 4 x 1 Jacobinense
Vitória da Conquista 3 x 1 Leônico
Fluminense-BA 1 x 0 Porto SC

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
Grêmio 0 x 1 Bragantino
São Paulo 2 x 1 Internacional
Cruzeiro 3 x 2 Athletico-PR

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024
*Copa América – Quartas de Final

22:00h Argentina x Equador

*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
19:00h Grêmio x Palmeiras
19:00h Bahia x Juventude
20:00h Fluminense x Internacional
20:00h Corinthians x Vitória

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
20:00h São José x Athletic

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
15:00h Jacuipense x ASA

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
15:00h Palmeiras x Santos
15:00h Fortaleza x Atlético-MG
15:00h Goiás x Cuiabá
17:00h Botafogo x Corinthians

MEC PROMOVE EDUCAÇÃO ALINHADA AOS ODS

O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA). 

A Meta Global ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Assim, o MEC está empenhado na expansão dos 100 novos institutos federais: o foco é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Outras iniciativas são o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para expansão das instituições federais, que visa ao fortalecimento e à valorização da educação superior no Brasil, bem como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, cujo objetivo é oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive para estudantes privados de liberdade. Esse pacto prevê a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. 

Equidade e inclusão – No que tange à equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos. Entre eles, destacam-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à diversidade. 

Proficiência – Outra demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC promove diversas ações, por meio de programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização via chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).  

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030. 

Em 17 de junho, líderes da educação (entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana) reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos ODS 4.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

MEC ASSINA RESOLUÇÃO QUE FACILITA REPASSAR RECURSOS A ESCOLAS


Foto: Luís Fortes/MEC

Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resolução que facilita repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa permite que instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do programa devido a pendências na prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenham acesso ao dinheiro, a partir de representação do gestor municipal junto ao Ministério Público Federal (MPF). 

De acordo com Santana, cerca de R$ 100 milhões deixam de ser repassados às escolas devido a pendências anteriores. “Temos, hoje, 264 mil prestações de contas no FNDE pendentes, algumas estão lá há 15 anos e as escolas estavam deixando de receber o recurso por conta disso. Essa resolução permite que, com uma representação do gestor junto ao MPF, o governo federal libere os recursos para não prejudicar as escolas. A medida vai beneficiar milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”, explicou. Com a resolução, não há impedimento ao andamento dos processos pendentes. Caso seja comprovada irregularidade, os gestores à época responderão. 

Santana destacou que o MEC e o FNDE estão empenhando esforços para desburocratizar a prestação de contas de obras e programas de financiamento e repasses de recursos junto ao Fundo: “Em junho, criamos um programa, através da plataforma BB Ágil, que viabiliza a prestação de contas junto ao FNDE de forma virtual, com a exceção de obras. O monitoramento é feito em tempo real, então não fica acumulando”. Além disso, o Ministro ressaltou a criação do programa Juros por Educação, do Ministério da Fazenda em parceria com o MEC. Essa nova política visa ampliar o número de matrículas de ensino médio vinculado ao ensino técnico no País, por meio da redução, entre 2025 e 2030, da taxa de juros reais condicionado à aplicação nessa modalidade de ensino. “O Brasil tem hoje apenas 11% de matrículas de ensino médio integrado ao ensino técnico. A média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] ultrapassa 35%. A gente sabe o impacto que tem isso para a economia, para a sociedade, para os nossos jovens. É uma proposta ousada, para ser discutida com os entes federados”, completou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

CONCURSO TJRN: PLENO HOMOLOGA RESULTADO FINAL

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão administrativa desta quarta-feira (3/7), homologou o resultado do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, cargos de níveis Superior e Médio. A previsão é que a convocação seja realizada nos próximos dias e a posse dos novos servidores seja no final do mês de agosto.

“O resultado homologado demorou um pouco, não por inércia do Judiciário, mas em virtude dos inúmeros recursos judicializados e algumas alterações de entendimento do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na fase final do concurso”, avaliou o presidente da Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, que elogiou o trabalho da comissão do concurso, presidida pelo desembargador João Rebouças, auxiliado por servidores e magistrados.“Também queremos agradecer ao apoio da Presidência nesse trabalho contínuo. Nenhum requerimento deixou de ser apreciado”, comenta o desembargador João Rebouças, ao ressaltar o cumprimento de todo o cronograma e ao agradecer o apoio dos membros da Comissão.

Saiba mais
O concurso foi dividido em três editais. Os dois primeiros para cargos de nível superior, sendo o Edital nº 01/2023 com 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça. Já o Edital n° 02/2023 prevê 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (TI). 
Voltado para o nível médio, o Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário. 

Os três editais preveem também a formação de Cadastro Reserva.Com o concurso público, a visão predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.Os desafios atuais são complexos e exigem uma força de trabalho cada vez mais capacitada e profissional.Os novos servidores ingressarão sob a vigência do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025


A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda aguarda votação na Câmara. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.

Segundo a relatora do projeto que prorroga o plano, deputada Socorro Neri (PP-AC), a medida vai garantir que não haja descontinuidade no planejamento educacional no Brasil, sobretudo nas diretrizes, metas e estratégias. Socorro Neri apontou que a maioria das 20 metas do PNE 2014-2024 não foi cumprida, havendo inclusive casos de retrocesso. E a proposta do novo PNE foi enviada apenas em 26 de junho. "Discutir e votar o novo PNE exigirá um esforço hercúleo do Parlamento, a fim de que o texto reflita tanto as demandas antigas que ainda não se cumpriram quanto os novos anseios e desafios que surgiram nos últimos dez anos e que não estão contemplados na legislação aprovada em 2014", afirmou.  Segundo a relatora, a aprovação do novo PNE vai exigir um prazo razoável para ouvir os atores envolvidos nas políticas educacionais e a sociedade civil interessada.

Debate amplo
Para o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), a prorrogação do plano atual é importante por permitir o tempo necessário para discutir o novo PNE. "Um plano como esse é fundamental porque é um plano de Estado. Ele não pode estar à mercê de governos inimigos da educação. Ele vem de baixo para cima, da sociedade civil que elabora junto com governo", afirmou.

Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), não foram atingidos 53 dos 56 indicadores previstos no PNE. "É inacreditável que, se só atingimos 3 de 56, vem o novo plano e aumenta o número de indicadores", disse. Adriana Ventura também cobrou que o tema seja discutido na Comissão de Educação por ser fórum adequado, com proporcionalidade partidária. "Sem subterfúgio de trazer direto para o Plenário, de comissão especial ou grupo de trabalho", disse. Para o deputado Reimont (PT-RJ), as metas não foram cumpridas "por uma descontinuidade do processo de educação que vinha sendo construído no País". Ele citou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como principal marco dessa interrupção.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MEGA-SENA ACUMULADA, PRÊMIO É DE R$ 170 MILHÕES PRA HOJE

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, nesta quinta-feira (4).

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

HADDAD ANUNCIA CORTE DE R$ 25,9 BILHÕES APÓS REVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte significativo de R$ 25,9 bilhões no orçamento, visando atender às exigências do arcabouço fiscal. A medida, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é resultado de uma revisão minuciosa de programas sociais, conduzida ao longo dos últimos 90 dias por diversos ministérios. Em uma reunião com Lula e outros ministros importantes, incluindo Rui Costa (Casa Civil)Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Haddad detalhou o plano de cortes.Nós já identificamos R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados dos limites que vão ser dados para o Orçamento de 2025. […] O número foi levantado linha a linha daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais. É o pente-fino dos benefícios. Esse número já está consolidado pelos próprios ministérios”, afirmou o ministro.

A Previdência Social dará início à convocação de beneficiários do auxílio-doença e aposentadorias por invalidez já em julho. Além disso, o governo revisará o Benefício de Prestação Continuada (BPC), direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, como parte desse pente-fino. Haddad esclareceu que a comunicação oficial aos ministérios sobre os cortes ocorrerá nas próximas semanas, e algumas medidas poderão ser divulgadas já no relatório bimestral das contas do governo federal, previsto para o dia 22 de julho. Isso também é uma determinação do presidente. Que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir um Orçamento equilibrado em 2025 com esse corte das despesas obrigatórias depois desse pente-fino feito nos últimos 90 dias”, acrescentou.

Artigo
As decisões visam estabilizar o mercado, especialmente diante da alta do dólar e das críticas frequentes de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A equipe econômica de Haddad vinha enfrentando pressão para anunciar cortes nos gastos federais como uma forma de acalmar os investidores e garantir a confiança no mercado.

Essas ações fazem parte de um esforço contínuo do governo para manter o equilíbrio fiscal e assegurar um orçamento mais controlado nos próximos anos, focando em uma gestão financeira que reflita a responsabilidade com as finanças públicas e os programas sociais do país

A BOA DO DIA...

quarta-feira, 3 de julho de 2024

TJ PUBLICA LISTA DE ADVOGADOS INSCRITOS PARA CONCORRER VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO NO TRE-RN

A Secretaria-Geral do TJRN, a partir do Aviso n° 03/2024, publicou a lista dos advogados inscritos para concorrer à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em razão do encerramento do biênio do Advogado Marcello Rocha Lopes, conforme o Edital nº 44/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 20 de junho de 2024. A lista foi divulgada na edição de 2 de julho no DJe.

*Confira abaixo os advogados que requereram inscrição:
Fabiana de Souza Pereira - OAB/RN 6.724
Fernanda Tavares Barreto - OAB/RN 10.876
Jair Augusto Gomes Damasceno - OAB/RN 10.002
João Victor de Hollanda Diógenes - OAB/RN 7.538
Paulo Augusto Pinheiro da Silva - OAB/RN 9.790
Tuyana Bianca da Silva Rocha - OAB/RN 4.942