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domingo, 7 de julho de 2024

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 9 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2746 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo neste sábado (06/07). O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (10) e o prêmio estimado é de R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 – 27 – 30 – 43 – 51 – 56.

Trinta e cinco apostas acertaram cinco dezenas e recebem prêmio de R$ 63.470,58. Já 2.485 apostas acertaram quatro dezenas e receberão R$ 1.277,07. A Milionária não teve acertador e seu prêmio, acumulado, chegou a R$ 239 milhões. O sorteio também será na próxima quarta-feira.

ECONOMIA: EXTRATOS BANCÁRIOS TERÃO TERMOS PADRONIZADOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.

A BOA DO DIA...

sábado, 6 de julho de 2024

FUNDEB: PUBLICADA RESOLUÇÃO COM AS CONDICIONALIDADES PARA A COMPLEMENTAÇÃO-VAAR EM 2025

No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de  julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão em 2024 para distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno (VAAR) da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2025. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que, para fins de aferição das condicionalidades previstas incisos I e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, as redes municipais de ensino deverão comprovar que:

Condicionalidade I: 1º) possuem legislação própria referente ao provimento de cargo de gestor escolar por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho, com ou sem participação da comunidade escolar, e 2º) adotam processo de seleção para provimento de cargos ou funções de gestores escolares, por meio da publicação de edital ou documento equivalente.

Condicionalidade VI: 1º) possuem referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a respectiva Resolução do Conselho ou outros documentos que comprovem a aprovação do sistema de ensino (Estadual ou Municipal); 2º) os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC, prevista na Resolução CEB/CNE 1/2022. Conforme solicitadas respectivamente nos Anexos I e II da Resolução SEB/MEC 03/2024, essas informações relativas às Condicionalidades I e V  devem ser registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até 31 de agosto de 2024.

As redes de ensino que foram habilitadas na condicionalidade I e V para recebimento da complementação-VAAR em 2024 poderão ratificar as informações já registradas. A Resolução SEB/MEC 03/2024 também trata da aferição do cumprimento da condicionalidade IV para a complementação-VAAR, relativa à lei estadual do ICMS Educacional. Cabe aos Estados a atualização das informações registradas no Simec relativas a essa condicionalidade. Entretanto, a CNM alerta que a não habilitação do Estado implicará a inabilitação de seus respectivos Municípios.

Portanto, a Confederação destaca que os gestores municipais devem habilitar-se para a complementação-VAAR 2025 em relação às condicionalidades I e V e acompanhar a habilitação de seus respectivos Estados quanto à condicionalidade IV. 

Por fim, a entidade esclarece que se habilitar para a complementação-VAAR não é garantia de ser beneficiado com esses recursos da União. Além de habilitados, os entes federados precisam apresentar melhoria dos resultados educacionais, conforme previsto no art. 14, § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113/2020.

CNM de Notícias

PRÉ-OLÍMPICO DE BASQUETE MASCULINO: BRASIL VENCE FILIPINAS, VAI À FINAL E FICA A UM JOGO DE PARIS

Brasil está classificado à decisão do Pré-Olímpico de Basquete Masculino! Na manhã deste sábado (6), a equipe comandada pelo técnico croata Aleksandar Petrović venceu as Filipinas por 71 a 60 pelas semifinais e garantiu a vaga. O torneio é disputado em Riga, na Letônia.

Os brasileiros foram dominados no primeiro quarto, perdendo por 22 a 12, e melhoraram na reta final do primeiro tempo, mas os filipinos foram aos vestiários vencendo por 33 a 27. O terceiro quarto teve os sul-americanos limitando os asiáticos a apenas seis pontos, virando para 51 a 39. Os canarinhos mantiveram o ritmo, administraram a vantagem no período final e fecharam o duelo em 71 a 60.

O adversário na decisão será definido a partir das 13h deste sábado (6), quando jogam Letônia e Camarões pela segunda vaga à final do Pré-Olímpico Masculino de Basquete. Apenas o campeão da disputa na Letônia irá para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024
*Copa América – Quartas de Final

Venezuela 0x1 Canadá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
Ceará 0x1 Santos
Brusque 0x0 Ponte Preta

*Eurocopa – Quartas de Final
Espanha* 2×1 Alemanha -*semifinalista
Portugal 0(3×5)0 França* -*semifinalista

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 06/07/2024
*Eurocopa – Quartas de Final
13:00h Inglaterra x Suíça
16:00h Holanda x Turquia

*Copa América – Quartas de Final
19:00h Colômbia x Panamá
22:00h Uruguai x Brasil

*Campeonato Brasileiro – Série A – 15ª Rodada
20:00h São Paulo x Bragantino
20:00h Flamengo x Cuiabá

*Campeonato Brasileiro – Série B – 14ª Rodada
11:00h América-MG 2x0 Operário-PR
17:00h Goiás x Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 12ª Rodada
17:00h Sampaio Corrêa x Ferroviária
17:00h Ferroviário x Volta Redonda
19:30h ABC x CSA
19:30h Aparecidense x Londrina

*Campeonato Brasileiro – Série D – 12ª Rodada
15:00h Santo André x São José-SP
15:30h Audax Rio x Itabuna
16:00h Nova Iguaçu x Portuguesa-RJ
16:00h Novo Hamburgo x Avenida
16:00h Patrocinense x Pouso Alegre
16:00h Serra x Real Noroeste
16:30h Manaus x Princesa do Solimões
16:30h União x Mixto
17:00h Ipatinga x Democrata-SL
18:00h Água Santa x Inter de Limeira
21:00h Rio Branco-AC x Humaitá

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada – Segunda Fase
15:00h Vitória-ES x Vilavelhense

*Campeonato Amapaense – Semifinal
16:00h Independente-AP x Oratório

*Campeonato Baiano – Série B – 8ª Rodada
18:00h Colo Colo x Fluminense-BA

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – Quartas de Final
15:00h Sport x Athletico-PR

CAERN TRABALHA PARA RESTABELECER ABASTECIMENTO EM CIDADES DO SERIDÓ

As cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova e Bodó, além da zona rural de Jucurutu, comunidade Laginha e consórcio CONISA, estão com abastecimento suspenso neste sábado (6). A parada é para que a Caern faça a retirada de vazamento em adutora de água tratada do Sistema Integrado Serra de Santana, provocado por uma obra do Projeto Seridó.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde, quando o fornecimento será retomado. Será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização em todas as áreas afetadas.

COTIDIANO: PESQUISADORES DO NE DESCOBREM NOVA ESPÉCIE DE AVE DA CAATINGA

Mudanças no clima contrubuiram para surgimento da espécie | Foto: Pablo Cerqueira

Uma pesquisa colaborativa entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Universidade Federal do Pará (UFPA) resultou na descoberta de uma nova espécie de ave: a choca-do-nordeste-de-cauda-barrada (Sakesphoroides niedeguidonae). Esta espécie possui características genéticas distintas da já conhecida choca-do-nordeste

O estudo foi publicado no periódico Zoologia Scripta e revelou que as interações ambientais da choca-do-nordeste foram cruciais para o surgimento da nova espécie. Alterações climáticas e mudanças no Rio São Francisco separaram os grupos de aves, resultando na choca-do-nordeste-de-cauda-barrada.

GOVERNO DO RN INAUGURA UNIDADE DO IERN EM JARDIM DE PIRANHAS

 A unidade em Jardim de Piranhas recebe o nome da educadora Maria do Carmo Ferreira, “Carminha”.

Inicialmente, a escola atenderá os cursos de Técnico em Administração e Nutrição e Dietética, definidos por meio de um processo participativo que incluiu plenárias e audiências públicas com a participação da comunidade, estudantes e o setor produtivo. As matrículas começam no próximo dia 22 e seguem até 28 de julho.

Governadora Fátima Bezerra (PT) na unidade do Iern em Jardim de Piranhas – Foto: Carmem Felix / Governo do RN

O instituto tem infraestrutura moderna, que inclui 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, quadra esportiva e ambientes de convivência. O investimento total na unidade foi de R$ 12,8 milhões, incluindo R$ 9,6 milhões para obras e instalações e R$ 3,2 milhões para mobiliários, equipamentos e laboratórios.

GOVERNO DO RN: MAIS UMA VEZ 190 DA POLÍCIA FICA FORA DO AR

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) emitiu comunicado informando à população que, mais uma vez, vem enfrentando problemas com a comunicação fornecida pela operadora de telefonia Oi, ocasionando, novamente, interrupções no serviço prestado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), responsável pelo atendimento das ligações de urgência, entre elas o 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros Militar. 

Enquanto aguarda a operadora de telefonia restabelecer a comunicação, o CIOSP está disponibilizando alguns números para que a população possa fazer contato com as forças de segurança normalmente. 

*SÃO ELES:
(84) 98118-6429
(84) 98672-0928
(84) 98649-9215
(84) 98647-0206
(84) 98693-2313
(84) 98126-1583
(84) 98871-7688
(84) 98174-0439

SINTE/RN: ATO EM FRENTE À GOVERNADORIA VAI COBRAR ENVIO DO PL DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

O SINTE-RN convoca os/as trabalhadores/as em Educação da Rede Estadual para participar de Ato Público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo. Será na próxima quarta-feira, dia 10 de julho, a partir das 9h.

Durante a mobilização, a categoria vai cobrar do Governo o envio do Projeto de Lei (PL) do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as da Educação para a Assembleia Legislativa

Participe!

A BOA DO DIA...


sexta-feira, 5 de julho de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024
*Copa América – Quartas de Final
Argentina* 1×1 Equador -
*nos pênaltis, Argentina venceu por 4 a 2.

*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
Grêmio 2×2 Palmeiras
Bahia 2×0 Juventude
Fluminense 1×1 Internacional
Corinthians 3×2 Vitória

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
São José 0x1 Athletic

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Jacuipense 1×0 ASA

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
Palmeiras 1×0 Santos
Fortaleza 4×1 Atlético-MG
Goiás 4×1 Cuiabá
Botafogo 2×3 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 05/07/2024
*Copa América
Venezuela x Canadá | 22h00

*Eurocopa
Espanha 1x1 Alemanha | 13h00
*Espanha 2x1 Alemanha - PRORROGAÇÃO
Portugal 0x0 *França | 16h00
*PENALTIS: *FRANÇA 5X3 PORTUGAL
*CLASSIFICADOS

Série B
Ceará X Santos | 19h00
Brusque X Ponte Preta | 21h00

Copa Espírito Santo
Porto Vitória X Capixaba | 19h00

SAÚDE/RECORDE: BRASIL TEM MAIS MORTES POR DENGUE NO 1º SEMESTRE DE 2024 QUE EM 7 ANOS


Imagem: reprodução/Poder 360

O Brasil bateu mais um recorde de mortes por dengue. Apenas no 1º semestre deste ano, superou a soma de casos fatais dos últimos 7 anos. Até 30 de junho de 2024, foram 4.367 mortes ante 4.331 de 2017 a 2023. Apesar de uma queda em junho (790) em relação a maio, que registrou 1.344, o cenário ainda é alarmante e os casos prováveis também ultrapassam os registros dos últimos anos. Outras 2.659 mortes estão sob investigação, segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde (MS).

Este ano marca o mais alto índice da série histórica, ultrapassando o recorde anterior de 2023, que teve 1.179 óbitos. A situação é ainda mais grave quando se observa o número de casos prováveis, que atingiu a marca de 6,237 milhões até a 4ª feira (3.jul.2024), representando o maior registro até o momento. Os números revelam uma escalada preocupante da doença no país, com São Paulo liderando o ranking, seguido por Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. Estes Estados, somados ao DF, concentram 77% do total de óbitos registrados em 2024. A distribuição dos casos ao longo dos meses mostra uma tendência de crescimento, com março apresentando o ápice de 1,6 milhão de casos.

Apesar de uma diminuição nos registros em junho, com 516.980 casos, a situação ainda demanda atenção e medidas eficazes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. O Distrito Federal destaca-se também pela alta taxa de incidência de casos prováveis, com 9.639,7 por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Estes dados apontam para uma distribuição geográfica ampla da doença, afetando diversas regiões do país. A faixa etária mais afetada é a de 20 a 29 anos, representando quase um em cada cinco casos. Além disso, as mulheres são a maioria entre os infectados, com 54,8% dos casos. Essas informações podem direcionar as estratégias de prevenção e controle da dengue, como a proteção dos grupos mais vulneráveis.

Fonte: Poder 360

NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE SERÃO FEITAS NA ESCOLA DE GOVERNO NA TERÇA-FEIRA (09)

FOTO E FONTE: FM

O Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) vai realizar uma ação de produção de novas Carteiras de Identidade na Escola de Governo (EGRN) na terça-feira (09) a partir das 8h. É importante aos interessados que cheguem cedo, pois a ação terá um limite de 100 documentos gratuitamente.

Para produzir o documento o servidor precisa, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento e casamento, se for divorciado é preciso levar a averbação, comprovante de residência, se tiver CNH também levar e o RG antigo. Além disso, é preciso informar o número do cartão do SUS, o tipo sanguíneo, título de eleitor e a carteira de trabalho.

A nova carteira de passou a ser emitida no Brasil no ano de 2022. O novo documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional além de incorporar elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil.

VÍDEO: LULA ENTREGA UNIVERSIDADE COM OBRAS INACABADAS E ALUNA DETONA; ASSISTA

Créditos: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) foi alvo de críticas por uma estudante, durante a entrega do Edifício Acadêmico e Administrativo do campus Osasco da Unifesp, nesta sexta-feira (5), devido a entrega do prédio ter sido feita com as obras inacabadas. 

“Depois de 14 anos de espera, finalmente estamos presenciando a inauguração oficial de apenas metade de um novo campus da Unifesp. Com a presença do excelentíssimo presidente Lula, é necessário reforçar que as obras do campus nao estão completas”, disse a aluna.

Assista:

GANHADORES DA MEGA-SENA CONCURSO 2745 DE (04/07)

Na quinta-feira (04), o concurso 2.745 da Mega-Sena foi sorteado no Espaço da Sorte, em São Paulo, e revelou três apostas ganhadoras do prêmio principal. Os sortudos são de três diferentes localidades: Rio de Janeiro (RJ), Garibaldi (RS) e Planalto (RS). Cada vencedor fez uma aposta simples em lotéricas físicas e garantiu um prêmio de R$ 54.262.775,07.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 05 – 07 – 11 – 52 – 57.

Além dos ganhadores principais, a quina premiou 317 bilhetes, com cada acertador recebendo R$ 22.892,78. Já a quadra teve 14.270 bilhetes premiados, com cada um ganhando R$ 726,50. Se o valor de R$ 54.262.775,07 fosse depositado na poupança, com um rendimento atual de 0,51% ao mês, renderia aproximadamente R$ 276.740,55 no primeiro mês.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ANUNCIA 'PENTE-FINO' EM 800 MIL BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.

A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo. "Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. - O ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais.

- De acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo. "Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários', acrescentou o ministro.

O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das contas do governo neste ano. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.

1,36 milhão de benefícios temporários
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão. A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

PRAZO: INSCRIÇÕES PARA O EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA SÃO PRORROGADAS ATÉ 12 DE JULHO

O prazo das inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência (FIAs) foi prorrogado até o dia 12 de julho corrente, próxima sexta-feira. A iniciativa visa selecionar e apoiar projetos que garantam direito à educação de crianças e adolescentes; cada proposta poderá receber até R$ 500 mil para a implementação da iniciativa no município.

Em 2023, 55 ações receberam um total superior a R$ 24 milhões, em 15 estados, atingindo todas as regiões do Brasil.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país - gestores dos FIAs - podem inscrever projetos articulados entre secretarias municipais, organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e outros equipamentos e serviços locais, salienta informação da assessoria de imprensa da Fundação Itaú Social.

As inscrições podem ser realizadas no portal digital www.itausocial.org.br/editalfia2024.

JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO RN CONTRA SINDICALISTA


Sinsp/RN denuncia a Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista - foto: João gilberto – ALRN/TN

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que não são suficientes as provas da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro Batista, em uma ação contra o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) e a presidente Janeayre Souto. O objetivo de Batista era que fosse emitida uma liminar para retirar das redes sociais do Sinsp e da sindicalista publicações sobre a vida da secretária.

A decisão foi emitida na terça-feira (2), pelo juiz Jussier Barbalho Campos, do 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. O impasse entre Maria do Socorro Batista e o Sinsp não é atual. O sindicato já havia cobrado da secretária devolução de, pelo menos, R$ 850 mil em vencimentos recebidos a mais, decorrentes da acumulação remuneratória com a aposentadoria de professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), docente titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (Urfesa) e o cargo de primeiro escalão do governo Fátima Bezerra (PT).

Janeayre Souto havia postado em sua página na rede social Instagram a denúncia sobre três vencimentos em cargo público, proibido pela Constituição Federal e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação.

ECONOMIA: BRASILEIROS AINDA NÃO SACARAM R$ 8,4 BILHÕES DE VALORES A RECEBER


Através do SRV é possível verificar se você, sua empresa ou uma pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição | Foto: Arquivo

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em maio, foram retirados R$ 327 milhões, uma alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 290 milhões.

Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 4 de julho de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/07/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/07/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
Cuiabá 1 x 2 Botafogo
Criciúma 1 x 0 Cruzeiro
Vasco 2 x 0 Fortaleza
Atlético-MG 2 x 4 Flamengo
Bragantino 3 x 1 Atlético-GO
Athletico-PR 1 x 2 São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série C – 11ª Rodada
Botafogo-PB 4 x 3 Aparecidense
CSA 3 x 1 Figueirense

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
Maracanã 0 x 0 Atlético Cearense
Altos 2 x 1 Tocantinópolis
Itabuna 0 x 0 Portuguesa-RJ
CSE 0 x 1 Juazeirense
Petrolina 1 x 1 Sergipe
Potiguar 0 x 0 América-RN
Sousa 3 x 0 Santa Cruz-RN
Itabaiana 2 x 1 Retrô
Novo Hamburgo 1 x 2 Brasil de Pelotas
Avenida 1 x 0 Cianorte
Moto Club 1 x 1 Cametá

*Copa Espírito Santo – 1ª Rodada – Segunda Fase
Real Noroeste 1 x 2 Vitória-ES

*Campeonato Amapaense – Semifinal
Oratório 0 x 0 Independente-AP

*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
Feirense 1 x 3 Colo Colo
Galícia 0 x 0 SSA
Grapiúna 4 x 1 Jacobinense
Vitória da Conquista 3 x 1 Leônico
Fluminense-BA 1 x 0 Porto SC

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
Grêmio 0 x 1 Bragantino
São Paulo 2 x 1 Internacional
Cruzeiro 3 x 2 Athletico-PR

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/07/2024
*Copa América – Quartas de Final

22:00h Argentina x Equador

*Campeonato Brasileiro – Série A – 14ª Rodada
19:00h Grêmio x Palmeiras
19:00h Bahia x Juventude
20:00h Fluminense x Internacional
20:00h Corinthians x Vitória

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
20:00h São José x Athletic

*Campeonato Brasileiro – Série D – 11ª Rodada
15:00h Jacuipense x ASA

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 12ª Rodada
15:00h Palmeiras x Santos
15:00h Fortaleza x Atlético-MG
15:00h Goiás x Cuiabá
17:00h Botafogo x Corinthians

MEC PROMOVE EDUCAÇÃO ALINHADA AOS ODS

O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA). 

A Meta Global ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Assim, o MEC está empenhado na expansão dos 100 novos institutos federais: o foco é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Outras iniciativas são o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para expansão das instituições federais, que visa ao fortalecimento e à valorização da educação superior no Brasil, bem como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, cujo objetivo é oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive para estudantes privados de liberdade. Esse pacto prevê a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. 

Equidade e inclusão – No que tange à equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos. Entre eles, destacam-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à diversidade. 

Proficiência – Outra demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC promove diversas ações, por meio de programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização via chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).  

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Tais objetivos foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030. 

Em 17 de junho, líderes da educação (entre eles, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana) reuniram-se na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), a fim de fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos ODS 4.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

MEC ASSINA RESOLUÇÃO QUE FACILITA REPASSAR RECURSOS A ESCOLAS


Foto: Luís Fortes/MEC

Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resolução que facilita repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa permite que instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do programa devido a pendências na prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tenham acesso ao dinheiro, a partir de representação do gestor municipal junto ao Ministério Público Federal (MPF). 

De acordo com Santana, cerca de R$ 100 milhões deixam de ser repassados às escolas devido a pendências anteriores. “Temos, hoje, 264 mil prestações de contas no FNDE pendentes, algumas estão lá há 15 anos e as escolas estavam deixando de receber o recurso por conta disso. Essa resolução permite que, com uma representação do gestor junto ao MPF, o governo federal libere os recursos para não prejudicar as escolas. A medida vai beneficiar milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”, explicou. Com a resolução, não há impedimento ao andamento dos processos pendentes. Caso seja comprovada irregularidade, os gestores à época responderão. 

Santana destacou que o MEC e o FNDE estão empenhando esforços para desburocratizar a prestação de contas de obras e programas de financiamento e repasses de recursos junto ao Fundo: “Em junho, criamos um programa, através da plataforma BB Ágil, que viabiliza a prestação de contas junto ao FNDE de forma virtual, com a exceção de obras. O monitoramento é feito em tempo real, então não fica acumulando”. Além disso, o Ministro ressaltou a criação do programa Juros por Educação, do Ministério da Fazenda em parceria com o MEC. Essa nova política visa ampliar o número de matrículas de ensino médio vinculado ao ensino técnico no País, por meio da redução, entre 2025 e 2030, da taxa de juros reais condicionado à aplicação nessa modalidade de ensino. “O Brasil tem hoje apenas 11% de matrículas de ensino médio integrado ao ensino técnico. A média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] ultrapassa 35%. A gente sabe o impacto que tem isso para a economia, para a sociedade, para os nossos jovens. É uma proposta ousada, para ser discutida com os entes federados”, completou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC