FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 08/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
Ceará 2 x 1 Operário-PR
Coritiba 2 x 2 Novorizontino
América-MG 3 x 0 Guarani

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
Botafogo-PB 0 x 0 Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – Semifinal – Jogos de ida
Anápolis 1 x 1 Maringá
Retrô 0 x 1 Itabaiana

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
Dinamarca 2 x 0 Sérvia
Suíça 1 x 4 Espanha
Portugal 2 x 1 Escócia
Croácia 1 x 0 Polônia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
Luxemburgo 0 x 1 Bielorrússia
Bulgária 1 x 0 Irl. do Norte
Eslováquia 2 x 0 Azerbaijão
Suécia 3 x 0 Estônia

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 2ª Rodada
Gibraltar 2 x 2 Liechtenstein

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Semifinal
Corinthians* 1 x 2 Palmeiras
*– CLASSIFICADO
Ferroviária 1 (0x3) 0 São Paulo*
*– CLASSIFICADO (PÊNALTIS: 3-0)

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 09/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
20:00h Botafogo-SP x Goiás
21:30h Ponte Preta x Chapecoense

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
20:00h São Bernardo x Remo

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
15:45h França x Bélgica
15:45h Israel x Itália

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 2ª Rodada
15:45h Noruega x Áustria
15:45h Eslovênia x Cazaquistão
15:45h Montenegro x País de Gales
15:45h Turquia x Islândia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
15:45h Chipre x Kosovo
15:45h Romênia x Lituânia

PRESIDÊNCIA DO TJRN DIVULGA PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ENSINO MÉDIO

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a abertura de processo seletivo para estágio remunerado destinado a estudantes do Ensino Médio. São ofertadas três vagas imediatas, havendo formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 6 de setembro. 

Podem se candidatar estudantes com matrícula e frequência regular em instituições da rede pública estadual ou municipal de Ensino Médio, ou ainda, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Os candidatos aprovados atuarão em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados nos Fóruns Varella Barca, Miguel Seabra, Jales Costa, Djanirito Moura e outros prédios do Poder Judiciário potiguar em Natal. Do quantitativo de vagas ofertadas, 30% são destinadas a estudantes negros ou pardos, e 10% a estudantes com deficiência.

Do processo seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova escrita com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame acontecerá na data provável 28 de setembro, das 8h30 às 11h30, em local a ser divulgado no Diário da Justiça eletrônico do TJRN e no sítio do Tribunal de Justiça por meio da Central do Estagiário do TJRN.  A lista de classificação final dos candidatos será divulgada no dia 10 de outubro no DJe.

Das condições de estágio 
A jornada semanal de estágio é de 20 horas. A jornada diária será exercida semanalmente no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h, conforme a opção do turno feita pelo candidato, no momento da inscrição, para o exercício do estágio. O estágio terá duração máxima de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no concernente às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico. O candidato aprovado receberá mensalmente, bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 675,00, bem como auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 170,00. 

Veja abaixo o edital
EDITAL Nº 049/2024 – GP/TJRN.pdf
Arquivo para Download

As inscrições estão abertas e finalizam no dia 16 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário presente nesse link: 
https://forms.gle/6ezdRbr7ePHhd6896. 

TJRN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS EM DIREITO

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. São ofertadas nove vagas, havendo classificação até o 30º colocado, para efeito de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 6 de setembro.

Os candidatos aprovados exercerão suas atribuições junto a Projetos da Presidência ou em outras unidades do Poder Judiciário na Comarca de Natal, a ser designado pela Administração do TJRN, sob a supervisão do responsável. Do quantitativo de vagas, 30% são destinadas a estudantes negros ou pardos e 10% a estudantes com deficiência.

Acesse abaixo o edital
EDITAL Nº 050/2024.pdf
Arquivo para Download

As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de setembro e serão realizadas de forma exclusiva pelo link do formulário: https://forms.gle/KaFh8FRAoKdTsfHK8. A lista  preliminar com os candidatos inscritos será publicada até o dia 17 de setembro.

Seleção
A seleção acontecerá em duas etapas. A primeira consiste em uma entrevista e análise de currículo, de caráter eliminatório, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro, das 9h às 17h, na sede do Tribunal de Justiça do RN, em Natal. O Edital informando o dia e a hora da realização de cada entrevista ainda será publicado. 

A segunda etapa será uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, também realizada na sede do Tribunal de Justiça do RN, no dia 1º de outubro, das 9h às 12h. A prova terá duração de 3 horas e será composta por 2 ou 3 questões discursivas que abordarão conteúdos pertinentes a conhecimentos específicos, descritos no anexo do Edital. Será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota de 60,0 pontos. A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até o dia 7 de outubro, no DJe.

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período das 7h às 13h, 8h às 14h ou 12h às 18h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca. O estágio terá duração de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. 

A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência, que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico. O estagiário receberá mensalmente uma bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, além de auxílio transporte no valor de R$ 170,00. 

PROCESSO SELETIVO/IFRN - EXAME DE SELEÇÃO 2025: ABERTAS AS INSCRIÇÕES

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), abriu, na quinta-feira, dia 5, as inscrições do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Ao todo, são 3656 vagas, distribuídas entre os 21 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. 

As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas. O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Inscrições
As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.

Isenção da taxa de inscrição
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai até 17 de setembro de 2024. Poderão solicitar isenção desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022. Para obter o benefício, é necessário comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda, conforme o decreto mencionado.

O procedimento para solicitar a isenção deve ser realizado por meio da Área do Candidato. Ao preencher o formulário de Requerimento de Isenção, o estudante deve, obrigatoriamente, informar o Número de Identificação Social (NIS), que possui 11 dígitos. Os resultados preliminares e finais da solicitação de isenção serão divulgados também na Área do Candidato, a partir do dia 20 de setembro. Caso a isenção não seja concedida, a pessoa candidata terá que efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 2 de outubro, sob pena de eliminação do processo seletivo.

TURISMO/RN: JUSTIÇA DETERMINA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO ‘ESQUIBUNDA’ EM JACUMÃ

A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e determinou a suspensão das atividades de ‘Esquibunda’ nas dunas da Lagoa de Jacumã. O empreendedor responsável pelo local também foi condenado a desativar e remover uma piscina, um poço e outras estruturas de alvenaria, além de dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados. A decisão judicial também impôs a obrigação de elaborar, apresentar e executar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, seguindo o Termo de Referência do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). O equipamento turístico fica localizado no município de Ceará-Mirim.

A juíza Niedja Fernandes, responsável pela sentença, ainda determinou que o IDEMA acompanhe e fiscalize a execução do PRAD, com a apresentação de relatórios trimestrais sobre o andamento do projeto. Caso ocorra atraso no cumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Coletivos.

Segundo o processo, o empreendedor continuou com as atividades irregulares, mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) junto ao IDEMA, onde havia se comprometido a desativar e remover estruturas construídas em área de preservação, além de promover a recuperação do local. Ele manteve-se inerte em relação à proteção da área ambientalmente sensível.

Preservação ambiental
A ação civil pública foi movida após constatação de que o réu havia suprimido vegetação nativa e interferido nas dunas em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização dos órgãos ambientais competentes. A sentença reforçou que a legislação brasileira proíbe a intervenção em APPs, exceto em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso.

Além da condenação ao empreendedor, a Justiça apontou falhas no cumprimento do dever de fiscalização por parte do IDEMA, destacando que o órgão não tomou as providências adequadas, mesmo após constatar irregularidades. O órgão ambiental também foi responsabilizado por não fiscalizar adequadamente as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que permitiu a continuidade do dano ambiental.

JFRN: SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADAD DE 4 A 8 DE NOVEMBRO

Com o tema “É tempo de conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Organizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a campanha tem como objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito. Para tanto, durante uma semana, os órgãos do Judiciário fazem uma força tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais.

Os tribunais participantes selecionarão processos com potencial para acordo e convocarão as partes envolvidas para negociar. Cidadãos ou instituições interessados em incluir seus processos na Semana da Conciliação também podem procurar o tribunal responsável com antecedência. Existem dois tipos de conciliação – a processual, quando o caso já está em andamento na Justiça; e a pré-processual, que ocorre antes do processo ser instaurado. Nessa última, o interessado busca uma solução com o auxílio de conciliadores ou mediadores. O Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judiciais conta atualmente com 10.863 profissionais para auxiliar na resolução pacífica de um conflito, seja ele judicial ou ainda na fase pré-processual.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Quais temas podem participar da conciliação?
No âmbito federal, os casos não criminais, que são temas em que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem parte no processo. Já causas criminais são tanto os crimes políticos quanto os crimes praticados contra bens, serviços ou interesses da União, de uma de suas autarquias ou empresas públicas. As causas trabalhistas e as que tramitam na Justiça Estadual também podem entrar na Semana Nacional de Conciliação, exceto as de competência da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.

MICROEMPREENDEDORISMO/RN: NOVAS REGRAS PARA O MEI ENTRAM EM VIGOR NESTE MÊS DE SETEMBRO

ASN Rio Grande do Norte - Agência Sebrae de Notícias
Entre as mudanças está a obrigatoriedade da inclusão do código de regime tributário na nota fiscal emitida pelo MEI A partir deste mês de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam ficar atentos às novas exigências fiscais estabelecidas pela Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. Essa atualização promove mudanças importantes na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), com o objetivo de melhorar o controle fiscal e a conformidade tributária.

A principal novidade da Nota Técnica é a obrigatoriedade de adoção do Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI” pelo MEI, sempre que houver a necessidade de emitir NF-e ou NFC-e. Esse código foi criado para identificar de forma mais clara as operações realizadas pelos microempreendedores, diferenciando-as das de empresas de outros regimes tributários. Além disso, a nova versão da NT substitui o evento de “denegação” por “rejeição”, seguindo o Ajuste Sinief nº 43/2023. Isso significa que, em caso de erro na emissão da nota, ela será rejeitada em vez de denegada, permitindo uma correção mais ágil e eficaz por parte do empreendedor.

Atualização dos CFOPs
Outra mudança relevante foi a atualização dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) aplicáveis ao MEI. Esses códigos são usados para identificar a natureza das operações comerciais. No entanto, a implementação dessa atualização foi prorrogada para 1º de abril de 2025, dando mais tempo para os microempreendedores se adequarem.

*Os novos CFOPs específicos para MEI que deverão ser utilizados são:

1.202: Devolução de venda de mercadoria

1.904: Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento

2.202: Devolução de venda de mercadoria (interestadual)

2.904: Retorno de remessa (interestadual)

5.102: Venda de mercadoria adquirida

5.202: Devolução de compra para comercialização

5.904: Remessa para venda fora do estabelecimento

6.102: Venda de mercadoria adquirida (interestadual)

6.202: Devolução de compra para comercialização (interestadual)

6.904: Remessa para venda fora do estabelecimento (interestadual)

No caso de operações de comércio exterior, ativo imobilizado e ISSQN, o MEI poderá utilizar os seguintes CFOP: 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1553, 2501, 2503, 2504, 2505, 2506, 2553, 5501, 5502, 5504, 5505, 5551, 5933, 6501, 6502, 6504, 6505, 6551 e 6933 “Essas alterações vêm com o intuito garantir maior precisão nas informações tributárias e movimentações comerciais promovidas pelos MEI. Para o MEI que emite nota fiscal, o preenchimento destes campos passam a ser obrigatórios e é muito importante que eles busquem informações corretas para este preenchimento, evitando dissabores futuros.”, explicou a analista técnica do Sebrae, Leila Fernandes.

Para facilitar a adaptação às novas regras fiscais, o Sebrae-RN oferece um serviço gratuito de atendimento via Central de Relacionamento, 24h por dia, disponível para esclarecer dúvidas sobre as recentes mudanças para os MEI, podendo ser acessado pelo 0800 570 0800, por telefone ou WhatsApp. Além disso, a instituição disponibiliza orientação presencial gratuita com especialistas, ajudando os microempreendedores a entender e se adequar às novas regras. Esse suporte é fundamental para garantir que os pequenos empresários continuem operando de forma regular e eficiente.

GOVERNO CONFIRMA CONCURSO PARA SAÚDE E EM OUTRAS ÁREAS NO RN; CONFIRA

O Governo do RN confirmou que vai fazer um concurso na área da saúde, apesar da prorrogação do certame de 2018. A informação foi publicada na tarde deste domingo (8). A informação foi confirmada primeiro com o secretário de Administração, Pedro Lopes, no Instagram. “Vai ter concurso para a saúde? Muitos questionam se o concurso do @governodorn para a Saúde ainda acontecerá em virtude da prorrogação por 2 anos do certame de 2018 pelos deputados estaduais”.

Pedro Lopes falou de uma possibilidade do fato ir para a Justiça. “A situação gerada pela AL criará no futuro um imbróglio, que será resolvido no tempo certo pelo poder judiciário”, revelou.

*Outros concursos
O secretário ainda atualizou ainda sobre a situação de outros concursos no Rio Grande do Norte.

·         Magistério: o edital será lançado muito em breve. Governo está em tratativa com a FGV para fechar cronograma e possivelmente essa semana teremos informações mais precisas;

·  Emater: Não é possível realização administrativa do concurso para Emater em virtude do RN estar com limite de gasto de pessoal em relação a receita corrente líquida acima do limite prudencial;

· Auditor Fiscal: pelos menos motivos elencados anteriormente, não é possível a abertura administrativa de concurso para o fisco do RN; contudo, face a iminente necessidade de reposição de quadros para evitar perda na eficiência da arrecadação do ICMS e demais impostos com arrecadação própria, há tratativas no poder judiciário para uma conciliação com o Sindicato dos Auditores Fiscais @sindifern, que ingressou com ação com esse objetivo, para a sua realização!

·     Idema: Está em tramitação administrativa processo para contratação da banca e posterior publicação do edital do concurso; trabalhamos para acontecer até janeiro de 2025 (mesmo prazo que trabalhamos para o concurso da Sesap).

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 07/09/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 08/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 07/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
Ituano 3×2 Mirassol
Brusque 0x1 Santos
Avaí 0x2 Sport

**Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
Athletic 0x0 Ypiranga
Ferroviária 2×2 Londrina

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
Holanda 5×2 Bósnia
Alemanha 5×0 Hungria

**Liga das Nações da UEFA – Liga B – 1ª Rodada
Geórgia 4×1 Tchéquia
Irlanda 0x2 Inglaterra
Ucrânia 1×2 Albânia
Grécia 3×0 Finlândia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 1ª Rodada
Ilhas Faroe 1×1 Macedônia do Norte
Armenia 4×1 Letônia

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 1ª Rodada
Moldávia 2×0 Malta

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 08/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
16:00h Ceará x Operário-PR
18:30h Coritiba x Novorizontino
18:30h América-MG x Guarani

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
18:30h Botafogo-PB x Volta Redonda

*Campeonato Brasileiro – Série D – Semifinal – Jogos de ida
16:00h Anápolis x Maringá
17:00h Retrô x Itabaiana

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 2ª Rodada
13:00h Dinamarca x Sérvia
15:45h Suíça x Espanha
15:45h Portugal x Escócia
15:45h Croácia x Polônia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 2ª Rodada
10:00h Luxemburgo 0x1 Bielorrússia
13:00h Bulgária x Irl. do Norte
13:00h Eslováquia x Azerbaijão
15:45h Suécia x Estônia

*Liga das Nações da UEFA – Liga D – 2ª Rodada
13:00h Gibraltar x Liechtenstein

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – Semifinal
16:00h Corinthians x Palmeiras
16:00h Ferroviária x São Paulo

CENSO: BRASIL TEM 160 MIL PESSOAS VIVENDO EM ASILOS E 14 MIL EM ORFANATOS

Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões). A maior proporção de pessoas vivendo em asilos se encontra no Sudeste (57,5%), região que concentra 46,6% da população idosa nacional. O Sul responde por 24,8% das pessoas em asilos e tem 16,4% dos idosos do país. “É de se esperar que você tenha mais moradores de asilo em regiões que são mais envelhecidas, que são justamente o Sul e o Sudeste”, explica o pesquisador do IBGE, Bruno Perez.

Em um recorte de gênero, os dados divulgados hoje mostram que as mulheres são a maior parte dos moradores de asilos, respondendo por 59,8% do total. “Isso está relacionado ao fato de que as mulheres são maioria na população com um todo e são maioria, de forma mais expressiva, quando a gente olha para a população idosa. No Brasil, a expectativa de vida dos homens é significantemente menor do que das mulheres”, avalia Perez. O levantamento constatou também que havia 14.374 pessoas vivendo em orfanatos e instituições similares em 2022, ou seja, 0,03% da população brasileira com até 19 anos (54,5 milhões). Outro dado é o número de pessoas vivendo em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas (24.287). Essa população é majoritariamente masculina e com idades entre 30 e 59 anos.

BRASIL TERMINA NO TOP 5 NO QUADRO DE MEDALHAS E BATE RECORDE HISTÓRICO NAS PARALIMPÍADAS

Com uma campanha impecável, o Brasil cumpriu o objetivo e se firmou com uma das cinco maiores potências paralímpicas do mundo. A delegação brasileira bateu o recorde de medalhas, com 89 pódios conquistados, alcançou o maior número de ouros, com 25, e terminou em quinto lugar no quadro geral dos Jogos. O Brasil travou uma batalha acirrada com a Itália pela quinta posição até o último dia dos Jogos. A delegação brasileira terminou o sábado na segunda colocação, atrás do país europeu. Neste domingo, no entanto, dois ouros, um no halterofilismo e outro na canoagem, garantiram a virada brasileira no quadro de medalhas.

Até então, a melhor campanha do Brasil tinha sido nos Jogos de Tóquio 2021, com 22 medalhas de ouro e um total de 72 pódios, fechando na sétima posição. Nos Jogos de Londres 2012, a delegação também tinha ficado em sétimo, mas com 21 ouros e “apenas” 47 medalhas no total. Natação e atletismo comandaram as medalhas brasileiras (veja lista abaixo), respectivamente com 26 e 36 pódios, as melhores participações em números quantitativos da história das modalidades. Mas quem deu o impulso final para o recorde foi o judô que, nos últimos dias, com quatro ouros, surpreendeu a todos e deixou o país como líder do quadro desta modalidade.

*MEDALHAS DE OURO (23)
Atletismo (10)
Ricardo Mendonça -100m T37
Petrúcio Ferreira -100m T47
Yetsin Jacques -1500m T11
Julio Cesar Agripino -5000m T11
Claudiney Batista -lançamento do dardo F56
Jerusa Geber -100m T11
Rayane Soares -400m T13
Fernanda Yara -400m T47
Elizabeth Gomes -lançamento de disco F54
Jerusa Geber 100m T11

Natação (7)
Gabriel Araujo -50m costas S2
Gabriel Araujo -100m costas S2
Gabriel Araujo -200m livre S2
Carol Santiago -50m livre S13
Carol Santiago -100m livre S12
Carol Santiago -100m costas S12
Talisson Glock -400m livre S6

Judô (4)
Alana Maldonado -até 70kg J2
Willians Araujo acima de 90kg J1
Arthur Silva até 90kg J1
Rebeca Silva acima de 70kg J2

Taekwondo (1)
Ana Carolina Moura -até 65kg

Halterofilismo (2)
Mariana D´Andrea -até 73kg
Tayana Medeiros – até 86kg

Canoagem (1)
Fernando Rufino – 200m, classe VL2

*MEDALHAS DE PRATA (25)
Atletismo (11)
Joeferson Marinho -100m T12
Ricardo Gomes -200m T37
Bartolomeu Chaves -400m T37
Aser Ramos -salto em distância T36
Thiago Paulino – arremesso do peso F57
Rayane Soares -100m T13
Thalita Simplício- 400m T11
Zileide Silva -salto em distância T20
Wanna Brito – arremesso do peso F32
Elizabeth Gomes -arremesso do peso F54
Raissa Machado -lançamento do dardo F56

NATAÇÃO (9)
Phelipe Melo -50m livre S10
Wendell Belarmino -50m livre S11
Talisson Glock -100m livre S6
Gabriel Bandeira -100m costas S14
Cecilia Araújo -50m livre S8
Patricia dos Santos -50m peito SB3
Carol Santiago -100m peito SB12
Debora Carneiro -100m peito SB14
Revezamento 4x100m livre misto – 49 pontos

Canoagem (2)
Luis Cardoso -KL1
Igor Tofalini – 200m, classe VL2

Judô (2)
Brenda Freitas -até 70kg J1
Erika Zoaga – acima de 70kg J1

Triatlo (1)
Ronan Cordeiro – PTS5

Tiro esportivo (1)
Alexandre Galgani- Carabina 10m SH2

*MEDALHAS DE BRONZE (38)
Atletismo (14)
Ariosvaldo Fernandes -100m T53
Vinicius Rodrigues -100m T63
Christian Costa -200m T37
Julio Cesar Agripino -1500m T11
Yeltsin Jacques -5000m T11
Paulo Henrique -salto em distância T13
Mateus Evangelista -salto em distância T13
André Rocha -lançamento do disco F52
Cicero Nobre – lançamento do dardo F57
Lorena Spoladore -100m T11
Veronica Hipolito -100m T36
Maria Clara Augusto -400m T47
Antonia Keyla Barros -1500m T20
Giovanna Boscolo – lançamento de club F32
Thomas de Moraes 400m T47

Natação (10)
Gabriel Bandeira – 100m borboleta S14
Talisson Glock – 200m medley SM6
Mariana Gesteira -100m livre S9
Mariana Gesteira – 100m costas S9
Beatriz Carneiro – 100m peito SB14
Mayara Petzold – 50m borboleta S6
Lidia Vieira – 150m medley SM4
Revezamento 4x50m livre misto – 20 pontos
Revezamento 4x100m livre misto – S14
Lidia Cruz – 50m costas S4

Goalball (1)
Seleção masculina

Badminton (1)
Vitor Tavares- SH6

Canoagem (1)
Miqueias Rodrigues KL3

Judô (2)
Rosicleide Andrade até 48kg J1
Marcelo Casanova até 90kg J2

Halterofilismo (2)
Lara Lima até 41kg
Maria Fatima até 67kg

Tênis de mesa (4)
Bruna Alexandre – WS10
Bruna Alexandre/Dani Rauen – WD20
Luiz Manara/Claudio Massad – MD18
Catia Oliveira/Joyce Oliveira- WD5

Silvana Fernandes (1)
Taekwondo até 57kg

Futebol de cegos (1)
Brasil

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06/09/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07/09/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 06/09/2024
*Eliminatórias da Copa – América do Sul – 7ª Rodada
Uruguai 0x0 Paraguai
Brasil 1×0 Equador
Peru 1×1 Colômbia

*Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
Bélgica 3×1 Israel
França 1×3 Itália

*Liga das Nações da UEFA – Liga B – 1ª Rodada
Cazaquistão 0x0 Noruega
Eslovênia 1×1 Áustria
Islândia 2×0 Montenegro
País de Gales 0x0 Turquia

*Liga das Nações da UEFA – Liga C – 1ª Rodada
Kosovo 0x3 Romênia
Lituânia 0x1 Chipre

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 07/09/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 25ª Rodada
16:00h Ituano 3x2 Mirassol
16:00h Brusque 0x1 Santos
19:00h Avaí x Sport

Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada – Segunda Fase
17:30h Athletic x Ypiranga
20:00h Ferroviária x Londrina

Liga das Nações da UEFA – Liga A – 1ª Rodada
15:45h Holanda 5x2 Bósnia
15:45h Alemanha 5x0 Hungria

Liga das Nações da UEFA – Liga B – 1ª Rodada
13:00h Geórgia 4x1 Tchéquia
13:00h Irlanda 0x2 Inglaterra
15:45h Ucrânia 1x2 Albânia
15:45h Grécia 3x0 Finlândia

Liga das Nações da UEFA – Liga C – 1ª Rodada
10:00h Ilhas Faroe 1x1 Macedônia do Norte
13:00h Armenia 4x1 Letônia

Liga das Nações da UEFA – Liga D – 1ª Rodada
13:00h Moldávia 2x0 Malta

JUSTIÇA POTIGUAR DETERMINA RETORNO DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAVAM FUNÇÕES DE PROFESSORES AOS CARGOS DE ORIGEM

A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Senador Elói de Souza a providenciar o imediato retorno de cinco servidores aos cargos que efetivamente ocupavam, com o recebimento dos proventos correspondentes a esses cargos, proibido o recebimento de remuneração do magistério municipal. A sentença condenatória atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em uma Ação Civil Pública contra o Município de Senador Elói de Souza. O MP alega que o Município de Senador Elói de Souza instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar para investigar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores que estavam em desvio de função, atuando como professores quando foram concursados para cargos diversos, e concluiu pela legalidade dos desvios, com base no disposto na Lei Complementar Municipal nº 001/2009.

Segundo o Ministério Público, a Lei Complementar Municipal nº 001/2009, em seu art. 59, prevê que os atuais professores do quadro de pessoal do magistério público municipal em efetivo exercício de sala de aula há mais de dez anos, devidamente aprovados em concurso, ainda que para outros cargos, serão enquadrados no sistema de carreira instituído por aquela Lei no prazo de sessenta dias. O MPRN defendeu que o desvio de função é ilegal, devendo o art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 001/2009 ser declarado inconstitucional, especialmente porque os réus estão ministrando aulas quando na verdade foram concursados para os cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos, conforme documentos do Inquérito anexados aos autos. Pediu, assim, em sede de tutela de urgência para que o art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 001/2009 seja considerado inconstitucional com a consequente determinação de retorno dos réus para os cargos que efetivamente foram concursados, com o recebimento dos proventos correspondentes a esses cargos.

Ao julgar o caso, o juiz Daniel Augusto Freire assinalou que “no presente caso concreto, não se discute a estabilidade e aprovação dos servidores demandados que realmente foram aprovados em concurso público, mas o reenquadramento sem o devido certame e apenas com a aprovação de lei municipal do executivo, numa espécie de ‘Trem da alegria’ dando passagem a estabilidade dos referidos sem o obstáculo legal (concurso público)”.O magistrado baseou seu entendimento também em posicionamentos do STF e do STJ, onde o tema pacificou-se no sentido de que servidor em desvio não pode alcançar direito a reenquadramento funcional em cargo diverso do que foi regularmente investido. Desta forma, ressaltou que não há como o Juízo reconhecer a legalidade e estabilidade da presente situação no Município de Senador Elói de Souza.Por fim, ele considerou que os argumentos do município de prejudicialidade da continuidade do serviço público e de dificuldades financeiras para realizar concurso público, não detém força normativa para se contrapor aos ditames da Constituição Federal, bem como de Súmula Vinculante do STF (SV 43).“Desta feita, os fatos narrados no inquérito civil que instrui a presente ação civil pública e os colhidos na instrução, dão conta de que desde o ano de 2009, os demandados trabalham ilegalmente em desvio de função no âmbito da administração Pública Municipal de Senador Elói de Souza – RN desempenhando o cargo de professores, pelo que devem retornar aos cargos de origem”, concluiu.

PARALIMPÍADAS: POTIGUAR ARTHUR SILVA CONQUISTA OURO NO JUDÔ

O judô brasileiro brilhou neste sábado nas Paralimpíadas de Paris, com a conquista de duas medalhas de ouro em um curto intervalo de tempo. O potiguar Arthur Silva, da categoria até 90kg (classe J1, para atletas cegos), foi o primeiro a subir no lugar mais alto do pódio, derrotando o britânico Daniel Powell na final. Minutos depois, o paraibano Wilians Araújo, também líder do ranking mundial, venceu o moldavo Ion Basoc na categoria acima de 90kg, garantindo o segundo ouro para o Brasil.

Arthur, potiguar e atual número um do mundo, iniciou sua campanha com uma vitória por Ippon nas quartas de final contra Turgun Abidiev, do Uzbequistão. Na semifinal, superou o turco Yasmin Cinciler com um Waza-ari e, em seguida, um Ippon. Após a vitória, emocionado, Arthur agradeceu a todos que o apoiam desde 2007: “Eu estava ansioso antes da luta, mas consegui controlar o nervosismo. Eu queria muito vencer, e essa vontade me levou ao ouro”, declarou o atleta.

Arthur Silva perdeu a visão aos 18 anos, em decorrência de uma retinose pigmentar que começou na infância. Aos 2 anos, ele já sofria com a perda progressiva da visão. Após abandonar o futebol e o ciclismo, devido à cegueira, começou a praticar judô na adolescência. Já Wilians, vítima de um acidente com espingarda aos 10 anos, começou a treinar judô aos 16, em 2009, e desde então trilhou uma trajetória de sucesso no esporte.

BRASIL: MINISTRO SILVIO ALMEIDA É DEMITIDO APÓS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL

A decisão sobre a demissão foi anunciada em nota do Palácio do Planalto. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite de sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o texto. O comunicado continua: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos”.

A reunião anterior à nota contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres), além de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União). O presidente teria ouvido as versões de Almeida e de Anielle Franco — que, de acordo com a reportagem do site Metrópoles, seria uma das vítimas — antes da definição da demissão. Na manhã desta sexta, quando Lula falou pela primeira vez sobre acusações, o presidente já havia sinalizado que o ministro não continuaria na Esplanada dos Ministérios. “O que posso antecipar: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiânia.

Almeida nega as acusações. O ministro afirmou que acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para solicitar explicações da organização Me Too Brasil sobre denúncias de assédio sexual. A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias feitas pela ONG, que afirmou, na quinta-feira (5), ter recebido dez acusações contra o também professor universitário e advogado. A demissão de Silvio Almeida do governo Lula foi publicada na sexta (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA NO RN ENTRAM EM GREVE NESTA SEGUNDA-FEIRA (9)

Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09). Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A febrapan apresentou as seguintes propostas:
-Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%;

-Reajuste de 15% nos pisos salariais;

-Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas;

-Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI);

-Reajuste de 8% na verba de regialificação, totalizando R$ 2.285,00.

A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota do sindicato.

MEGA-SENA, CONCURSO 2.771: PRÊMIO ACUMULA E VAI A R$ 40 MILHÕES

O sorteio do concurso 2.771 da Mega-Sena foi realizado na noite desta sexta-feira (6), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 40 milhões.

*Veja os números sorteados: 07 – 13 – 14 – 33 – 38 – 50

• 5 acertos - 94 apostas ganhadoras: R$ 37.663,95
• 4 acertos - 6.858 apostas ganhadoras: R$ 737,49

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (10).

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