A BOA DO DIA...

AULÃO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA O ENEM OFERECE 1.800 VAGAS EM NATAL

Candidatos interessados devem se inscrever pela internet. Foto: EBC.

A Universidade Potiguar (UnP) abriu inscrições para um aulão gratuito de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá neste sábado (26), das 8h às 17h, em Natal. O evento será realizado no auditório do Holiday Inn, localizado no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da cidade.

Com o objetivo de ajudar os estudantes a se prepararem para o exame, o aulão contará com professores especializados em aprovação no Enem, buscando potencializar o desempenho dos participantes. Ao todo, foram disponibilizadas 1.800 vagas, e os interessados devem realizar a inscrição por meio de um link, enquanto houver disponibilidade.

Além disso, os participantes são convidados a levar um quilo de alimento não perecível no dia do evento. Segundo a UnP, todas as doações arrecadadas serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade. O aulão também contará com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), garantindo acessibilidade para todos os estudantes.

CURRAIS NOVOS RECEBE A MAIOR FEIRA DE TURISMO RURAL DO BRASIL EM NOVEMBRO

O município de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, será sede da 20ª edição da Ruraltur, a maior feira de turismo rural do Brasil, entre os dias 21 e 23 de novembro. Com o tema “Turismo Rural, empreendedorismo, e desenvolvimento sustentável em Territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO”, o evento promete reunir mais de 4 mil participantes e promover conexões entre empreendedores, produtores rurais e o público presente no local. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, Veronica Melo, gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN, destacou o Geoparque Seridó como um dos principais motivos que levaram Currais Novos a sediar a Ruraltur e será uma das temáticas abordadas no evento. “Uma das temáticas que iremos utilizar será o geoparque. Nós teremos um seminário de turismo rural e um encontro de geoparques do Seridó, que acontecerá no evento. 

Com temáticas sobre geoparque, a importância do turismo rural, da sustentabilidade. Porque não adianta falar sobre geoparque, que está intimamente ligado à questão da educação e do fomento ao empreendedorismo sustentável, para a gente poder realmente dar mais vida e visibilidade ao geoparque”, conta. O evento é resultado de uma parceria estratégica entre o Sebrae-RN e o Governo do RN, com o propósito de proporcionar aos participantes experiências exclusivas no turismo rural sustentável. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre as tradições locais e a gastronomia regional, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a economia rural, com foco nas atrações do Geoparque do Seridó. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site oficial: inscreva-se aqui.

No local será montado um espaço para 120 expositores que apresentarão produtos e serviços que levarão os participantes a vivenciar experiências únicas. O Seridó Geoparque Mundial, que possui 21 geossítios, integra a lista com 117 Geoparques Mundiais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Com formações geológicas, pinturas rupestres, bioma característico ocupa em torno de 2.800 quilômetros quadrados de área, abrangendo o território de seis municípios do Rio Grande do Norte são eles Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas.

MORRE MAGUILA, EX-BOXEADOR E CAMPEÃO MUNDIAL, AOS 66 ANOS

O ex-pugilista brasileiro José Adilson Rodrigues dos Santos, conhecido como Maguila, morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos. A informação foi confirmada pela esposa do ex-lutador, Irani Pinheiro, ao “Balanço Geral”, da Record TV. Maguila sofria de encefalopatia traumática crônica (ETC), uma doença que afeta comumente ex-atletas de artes marciais, com sintomas semelhantes ao Alzheimer, causada por repetitivos golpes na cabeça.

Atualmente, ele vivia no Centro Terapêutico Anjos de Deus, em Itu, mas foi transferido para o Hospital das Clínicas, na capital paulista, após piora no quadro. Maguila lutou na categoria de peso pesado por 17 anos como profissional. Conquistou 77 vitórias nos ringues entre 85 lutas. O ícone brasileiro do boxe chegou a enfrentar outras lendas mundiais do esporte, como Evander Holyfield e George Foreman. Entre os títulos, conquistou um Mundial de Boxe, pela Federação Mundial de Boxe, em 1995. Maguila deixa a esposa e três filhos.

Fonte: Terra

COPA DO BRASIL: ATLÉTICO-MG DECIDIRÁ TÍTULO EM CASA CONTRA O FLAMENGO

O Atlético-MG levou a melhor no sorteio de mandos de campo e decidirá pela primeira vez em casa o título da Copa do Brasil contra o Flamengo. Em busca do pentacampeonato, o Flamengo disputa o primeiro duelo da final em 3 de novembro (domingo), no Maracanã, no Rio de Janeiro. 

No domingo seguinte, 10 de novembro, a definição do título ocorre na Arena MRV, em Belo Horizonte, casa do Galo, tricampeão do torneio. Ambas as partidas terão início às 16h (horário de Brasília).

PRAZO: INSCRIÇÕES PARA CONCURSO NACIONAL DOS CORREIOS TERMINAM SEGUNDA DIA 28 DE OUTUBRO

Na próxima segunda-feira (28), encerram-se as inscrições para o concurso público nacional dos Correios, que são realizadas por intermédio da página eletrônica www.ibfc.org.br, do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.

De acordo com informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual da estatal, na capital potiguar, as taxas são de R$ 39,80 para o cargo de nível médio e R$ 42,00 para o de nível superior, com pagamento até o dia 29 de outubro, terça-feira. Mais de 1,2 milhão candidatos já se inscreveram para o certame, sendo quase 92% para o cargo de nível médio, e cerca de 160 mil tiveram suas inscrições isentas, após a comprovação dos requisitos sociais indicados nos editais, complementa a assessoria.

EDUCAÇÃO E PESQUISA: EDUCAÇÃO DO RN ABRE INSCRIÇÕES PARA III ENCONTRO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Coordenadoria de Inovação e Tecnologias Educacionais (COINTE), promoverá o III Encontro de Tecnologias Educacionais (ETERN) em Natal, no mês de novembro de 2024. Com o objetivo de debater e atualizar as práticas pedagógicas relacionadas às novas tecnologias aplicadas à educação, o evento se consolida como um espaço de troca e aprendizado entre educadores, pesquisadores e estudantes. Nas últimas edições, o ETERN reuniu mais de 2000 participantes, majoritariamente professores da rede estadual do Rio Grande do Norte. Este ano, a expectativa é atrair aproximadamente 1500 inscritos. O público poderá acompanhar uma programação diversificada, que se estenderá por quatro dias, divididos entre os dias 13, 14, 19 e 27 de novembro, nos turnos da manhã e tarde.

O evento será híbrido, com oficinas presenciais e palestras transmitidas online. A programação inclui palestras com convidados nacionais e internacionais, minicursos, oficinas práticas e a exibição de relatos de experiências vividas pelos participantes, abordando os desafios e as conquistas no uso das tecnologias na educação ao longo de 2024. Além disso, será promovida uma mostra de experiências exitosas, e os trabalhos apresentados durante o encontro serão compilados em e-books com artigos científicos e resumos expandidos, fortalecendo o papel do evento como espaço de produção acadêmica e reflexão pedagógica.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 13 de novembro

GOVERNO DO RN INICIA O PAGAMENTO SALARIAL DE OUTUBRO PARA OS SERVIDORES NA SEXTA-FEIRA (25)

O salário amanhecerá nas contas de mais de 63 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas - Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de outubro, nesta sexta-feira (25), para o funcionalismo público estadual. O salário amanhecerá nas contas de mais de 63 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Receberão os vencimentos de forma integral aqueles que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 201 milhões.

Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de outubro é de mais de R$ 840 milhões.

Calendário 2024
De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 23/10/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 24/10/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 23/10/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Semifinal – 1º jogo
Botafogo 5 x 0 Peñarol

*Copa Sul-Americana – Semifinal – 1º jogo
Cruzeiro 1 x 1 Lanús

*Campeonato Brasileirão – Série B – 33ª Rodada
Ponte Preta 2 x 0 Brusque
Paysandu 2 x 1 Coritiba
Botafogo-SP 0 x 1 Ituano
Operário-PR 1 x 0 América-MG

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
Brest 1 x 1 B. Leverkusen
Atalanta 0 x 0 Celtic
Young Boys 0 x 1 Internazionale
Benfica 1 x 3 Feyenoord
Barcelona 4 x 1 Bayern
Atlético Madrid 1 x 3 Lille
RB Salzburg 0 x 2 Dínamo Zagreb
RB Leipzig 0 x 1 Liverpool
Manchester City 5 x 0 Sparta Praga

*Liga Europa – 3ª Rodada
Braga 1 x 2 Bodo Glimt
Galatasaray 4 x 3 Elfsborg

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – Jogo da 2ª Rodada
Vasco 2 x 1 Atlético-MG

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
Tuna Luso* 4 x 0 Sparta
Ceará* 5 x 0 CSA
Palmeiras* 1 x 1 Coritiba
Cuiabá 2 x 3 Cruzeiro*
Flamengo 1 x 1 Goiás*
* Classificados

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 24/10/2024
*Campeonato Brasileirão – Série A – 19ª Rodada
19:00h Vasco x Cuiabá

*Copa Sul-Americana – Semifinal
21:30h Corinthians x Racing

*Campeonato Brasileirão – Série B – 33ª Rodada
21:30h Sport x Guarani

*Liga Europa – 3ª Rodada
13:45h Midtjylland x Union Saint-Gilloise
13:45h PAOK x Viktoria Plzen
13:45h Qarabag x Ajax
13:45h Roma x Dinamo Kiev
13:45h Maccabi Tel Aviv x Real Sociedad
13:45h Ein. Frankfurt x Riga
13:45h Ferencvaros x Nice
16:00h Anderlecht x Ludogorets
16:00h Rangers x Steaua Bucareste
16:00h Malmö x Olympiacos
16:00h Twente x Lazio
16:00h Tottenham x AZ Alkmaar
16:00h Lyon x Besiktas
16:00h Porto x Hoffenheim
16:00h Athletic Bilbao x Slavia Praga
16:00h Fenerbahçe x Manchester United

*Liga Conferência da UEFA – 2ª Rodada
13:45h Panathinaikos x Chelsea
13:45h Hearts x Omonia Nicosia
13:45h Jagiellonia x Petrocub Hincesti
13:45h St. Gallen x Fiorentina
13:45h APOEL x Borac Banja Luka
13:45h Djurgarden x V. de Guimarães
13:45h Rapid Viena x Noah
13:45h Celje x Basaksehir
13:45h Gent x Molde
13:45h Larne x Shamrock Rovers
16:00h Betis x Copenhagen
16:00h HJK x Dinamo Minsk
16:00h Olimpija Ljubljana x LASK Linz
16:00h Mladá Boleslav x Lugano
16:00h TSC x Legia
16:00h The New Saints x Astana
16:00h Víkingur x Cercle Brugge
16:00h Pafos x Heidenheim

*Arábia Saudita – 8ª Rodada
12:15h Al Orubah x Al-Shabab
15:00h Al-Wehda x Al-Khaleej
15:00h Al-Riyadh x Al-Ittihad

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – 5ª Rodada
15:00h Botafogo x Sport

*Copa do Brasil Sub 20
Oitavas de Final
18:00h São Paulo x Criciúma
20:00h Macapá x Náutico-RR

PRIMEIRO SEMINÁRIO SERIDÓ AFROINDÍGENA TERÁ VASTA PROGRAMAÇÃO EM CAICÓ

Acontecerá em Caicó o primeiro seminário Seridó Afroindígena. Este evento surge com a proposta de abrir caminhos e destacar a rica herança indígena e afro do Seridó. As questões étnicas e raciais no Brasil são fundamentais para transformar nossa sociedade.

As relações raciais estão profundamente enraizadas em nossas interações sociais, e as desigualdades frequentemente se manifestam em estereótipos e intolerâncias, que afetam etnias, gêneros e outras diversidades sociais. Promover a conscientização e a sensibilização é um passo crucial para combater esses estereótipos prejudiciais. Vamos juntos refletir e agir em prol da igualdade e do respeito.

O evento acontecerá dias 25 e 26 de outubro.

FONTE- SNERY/CARLOS FELIPE

TJRN: ESTADO DEVE REINTEGRAR PROFESSORA COM DOUTORADO EM HISTÓRIA AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES

O Estado do Rio Grande do Norte deve reintegrar ao cargo de professora de História, na rede estadual de ensino, uma mulher que, após ser aprovada em concurso, teve sua nomeação declarada sem efeito, com a justificativa da falta de titulação necessária para o cargo. A decisão é do Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ. A educadora afirmou ter participado de um concurso público para o cargo efetivo de professor estadual de História, tendo obtido aprovação e sido nomeada em fevereiro de 2016, com lotação em uma escola estadual de João Câmara. Em maio de 2016, seu ato de nomeação foi declarado sem efeito, sob a justificativa de uma falta de titulação necessária para ocupar o cargo.

Portadora do diploma de doutora em História, ela tem titulação superior à exigida no edital, que era de licenciatura. Assim, ela pediu pelo direito à reintegração ao cargo público, visto que cumpriu todos os requisitos previstos para a investidura, e também pelo reconhecimento da nulidade do ato administrativo que tornou sem efeito sua convocação e nomeação. O Estado alegou que não era possível um bacharel assumir as funções de professor, afirmando ainda que não havia a necessidade de um professor de História na unidade de ensino indicada.

Qualificação superior
Analisando o caso, o Núcleo pontuou que é certo que o diploma apresentado pela autora é superior ao previsto no edital do concurso e, por isso, não seria razoável que uma candidata tão bem qualificada fosse impedida pelo Estado de ocupar o cargo público, pois, enquanto a exigência do concurso era apenas de licenciatura em História, a requerente era bacharela, mestre e doutora na área. “Considerando a eficiência do serviço público prestado, é esperado que alguém com qualificação superior à exigida no edital reúna melhores condições para desempenhar as atividades do cargo pleiteado. 

Um candidato com maior conhecimento técnico adquirido durante sua formação implica, necessariamente, em um servidor mais capacitado para o desempenho de suas atribuições”, destaca a decisão. Assim, foi determinado que haja a reintegração efetiva da servidora ao cargo de Professora de História, com percepção dos salários e vantagens correspondentes ao tempo que passou afastada, além da integralização do tempo de serviço e a condenação do réu a pagar pelos honorários sucumbenciais, atribuídos em 10% sobre o valor da condenação.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 1,2 BILHÃO EM SAÚDE, CULTURA E INFRAESTRUTURA NO RN

Foto: Sandro Menezes/ Ponta Negra News

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciaram nesta quarta-feira (23), em Natal, um pacote de investimentos de R$ 1,2 bilhão no estado, como parte do Novo PAC Seleções. Os recursos serão destinados a projetos nas áreas de saúde, cultura, infraestrutura e recursos hídricos.

Investimentos em Saúde
Os investimentos incluem R$ 60 milhões para a construção de uma nova maternidade na Zona Norte de Natal, próxima ao Hospital Santa Catarina, que contará com 101 a 150 leitos e um Centro de Parto Normal. Além disso, R$ 17 milhões serão aplicados na criação de uma policlínica na Avenida Capitão-Mor Gouveia, com o objetivo de regionalizar a atenção à saúde e beneficiar 1,2 milhão de pessoas. A previsão é que as obras comecem em 2025.

Projetos Culturais e Educação
O evento também destacou o investimento em cultura, com a construção de cinco Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em diferentes regiões do estado. Esses espaços visam ampliar o acesso à cultura e fornecer locais para apresentações artísticas e eventos. O ministro Padilha ressaltou que a cultura tem impacto econômico, gerando emprego e renda.

Infraestrutura e Recursos Hídricos
No setor de infraestrutura, o PAC prevê a duplicação da BR-304, melhorias no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a dragagem do porto de Natal. Já na área de recursos hídricos, a governadora comemorou o avanço de 70% nas obras do Ramal do Apodi, que faz parte da transposição do Rio São Francisco, e anunciou a conclusão da Barragem de Oiticica para o final do ano.

Ações do Novo PAC no Rio Grande do Norte
Esses investimentos fazem parte de um total de 244 projetos selecionados para o estado, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

SAÚDE/RN: MAIS DE UM TERÇO DOS MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA UNICAT ESTÁ EM FALTA

Foto: Magnus Nascimento/ Fonte: Blog do BG

Os usuários que dependem da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no Rio Grande do Norte seguem enfrentando dificuldades para ter acesso à boa parte dos remédios. Nesta quarta-feira (23), dos 216 medicamentos fornecidos, 81 (pouco mais de um terço), estavam em falta, conforme lista disponível no site da Unicat e que passa por atualização diariamente. Do total, dois medicamentos estavam suspensos, 60 aguardavam licitação e 19 esperavam distribuição do Ministério da Saúde (MS).

A reportagem foi à Central na manhã desta quarta, no bairro do Tirol, em Natal. Por lá, as queixas sobre a falta de remédios não são incomuns. São usuários que chegam à capital, em grande parte, vindos do interior. Eles relatam que, às vezes, ficam meses sem conseguir os medicamentos na Unicat. É o caso da dona de casa Liziane Alves, de 48 anos. Ela conta que saiu de Bom Jesus (no Agreste potiguar) de madrugada em busca das medicações. “Saí às 4h e quando cheguei aqui, fiquei sabendo que está faltando um remédio para os ossos e outro para o sono”, relata.

De acordo com a lista disponível no site da Unicat, a situação dos remédios citados nesta reportagem é a seguinte: gabapentina de 400 mg e formoterol budesonida (de 200 mg e 400 mg) estão em licitação; e quetiapina de 300 mg e tacrolimo, aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a lista, está suspenso o abatacepte (de 125 mg e 250 mg), para artrite reumatoide.

NATAL DIVULGA CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2025; VEJA DATAS

FOTO: MARICELIO ALMEIDA

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal divulgou nesta quinta-feira (24) as datas do calendário escolar da rede municipal de ensino para 2025. De acordo com a pasta, tanto as aulas para a educação infantil quanto para o ensino fundamental estão previstas para iniciar no dia 18 de fevereiro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município (DOM).

No caso da educação infantil, o ano letivo vai contar com três trimestres, dos quais dois vão ter 67 dias e um 66. Seguindo o cronograma, o último dia de aula acontece em 19 de dezembro. O encerramento das atividades escolares, por sua vez, será no dia 23 de dezembro. Já para o planejamento pedagógico, estão indicadas três datas: 17 de fevereiro, 8 de julho e 27 de setembro.

Ao contrário da educação infantil, o ensino fundamental (1º a 9º ano) é dividido em quatro bimestres, sendo cada um com 50 dias. Já na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), também voltado para os conhecimentos do fundamental, o ano letivo contempla dois semestres de 100 dias. As aulas tanto para o fundamental comum quanto EJA terminam em 19 de dezembro.

*Confira datas para educação infantil:
1º trimestre: 18/02/2025 a 28/05/2025 – 67 dias
2º trimestre: 29/05/2025 a 15/09/2025 – 67 dias
3º trimestre: 16/09/2025 a 19/12/2025 – 66 dias

*Confira datas para ensino fundamental:
*Ensino fundamental – 1º ao 9º ano
1º bimestre: 18/02/2025 A 06/05/2025 – 50 Dias
2º bimestre: 07/05/2025 A 29/07/2025 – 50 Dias
3º bimestre: 30/07/2025 A 08/10/2025 – 50 Dias
4º bimestre: 09/10/2025 A 19/12/2025 – 50 Dias

*Ensino Fundamental – Eja
1º semestre: 18/02/2025 A 29/07/2025 – 100 Dias
2º semestre: 30/07/2025 A 19/12/2025 – 100 Dias

Outras informações sobre o calendário escolar podem ser consultadas no Diário Oficial de Natal.

ALRN ADIA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 1º DE NOVEMBRO

 Na segunda-feira (28), o expediente ocorrerá normalmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o ponto facultativo do Dia do Servidor Público será remarcado para 1º de novembro, véspera do feriado do Dia de Finados, celebrado no sábado (2). A ALRN transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O decreto que estabelece a transferência foi publicado no Diário Oficial do Legislativo.

A data é originalmente comemorada no dia 28 de outubro, que este ano será uma segunda-feira. A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado já haviam realizado o adiamento para os servidores na semana passada. O Dia do Servidor Público foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.

ENEM 2024: PROVAS SERÃO APLICADAS EM 3 E 10 DE NOVEMBRO PARA MAIS DE 5 MILHÕES DE ESTUDANTES

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será realizado pelo Inep nos dias 3 e 10 de novembro, abrangendo 1.753 municípios brasileiros. Com mais de 5 milhões de inscritos, as provas ocorrerão em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que somam aproximadamente 140 mil salas. 

Os candidatos já podem conferir o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição, acessível na página do participante do Enem via Gov.br.

JUSTIÇA PF INVESTIGA DESEMBARGADORES POR SUSPEITA DE VENDA DE DECISÕES EM MS

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a operação também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Além do afastamento e do monitoramento, eles estão proibidos de acessar as dependências do órgão e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A investigação apura crimes de corrupção em venda de sentenças, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. A ação da PF, chamada de Operação Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos crimes investigados.

Em nota, o TJ-MS informou que as decisões do STJ, “direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, estão sendo cumpridas, “sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossesse”. “Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal”, diz a nota.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 22/10/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 23/10/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 22/10/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Semifinal
Atlético-MG 3 x 0 River Plate

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogo da 17ª Rodada
Fluminense 1 x 0 Athletico-PR

*Campeonato Brasileiro – Série B – 33ª Rodada
CRB 0 x 1 Mirassol
Santos 1 x 0 Ceará
Novorizontino 2 x 0 Avaí
Vila Nova 1 x 0 Amazonas

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
Monaco 5 x 1 Estrela Vermelha
Milan 3 x 1 Club Brugge
Sturm Graz 0 x 2 Sporting
Arsenal 1 x 0 Shakhtar Donetsk
Real Madrid 5 x 2 B. Dortmund
Paris SG 1 x 1 PSV Eindhoven
Aston Villa 2 x 0 Bologna
Girona 2 x 0 Slovan Bratislava
Juventus 0 x 1 Stuttgart

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – 5ª Rodada
Santos 3 x 1 Juventude

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 23/10/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Semifinal – 1º jogo
21:30h Botafogo x Peñarol

*Copa Sul-Americana – Semifinal – 1º jogo
19:00h Cruzeiro x Lanús

*Campeonato Brasileirão – Série B – 33ª Rodada
19:00h Ponte Preta x Brusque
19:30h Paysandu x Coritiba
20:00h Botafogo-SP x Ituano
21:30h Operário-PR x América-MG

*Liga dos Campeões – 3ª Rodada
13:45h Brest x B. Leverkusen
13:45h Atalanta x Celtic
16:00h Young Boys x Internazionale
16:00h Benfica x Feyenoord
16:00h Barcelona x Bayern
16:00h Atlético Madrid x Lille
16:00h RB Salzburg x Dínamo Zagreb
16:00h RB Leipzig x Liverpool
16:00h Manchester City x Sparta Praga

*Liga Europa – 3ª Rodada
11:30h Braga x Bodo Glimt
11:30h Galatasarayx Elfsborg

*Campeonato Brasileiro de Aspirantes – Jogo da 2ª Rodada
15:00h Vasco x Atlético-MG

*Copa do Brasil Sub 20 – Oitavas de Final
15:00h Tuna Luso x Sparta
15:00h Bahia x Retrô
15:00h Ceará x CSA
15:00h Palmeiras x Coritiba
16:00h Cuiabá x Cruzeiro
17:30h Flamengo x Goiás

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADOR E PRÊMIO VAI A R$ 55 MILHÕES

O concurso 2.788 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (22), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (24)

As dezenas sorteadas foram: 23 – 37 – 39 – 47 – 52 – 56

A quina teve 63 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.255,44. Já a quadra registrou 4.431 ganhadores, com prêmio de R$ 1.122,31 para cada. As apostas para o próximo concurso pode ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

VIII EXAME DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 240/2002, em conformidade com a Lei Federal n° 11.788/2008, pela Lei Estadual nº 530/2014, pela Resolução CSPGE nº 06/2015 e pelo provimento nº 005/2013-GCG/PGE, torna público que a PGE-RN realiza o VIII EXAME DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, uma seleção pública destinada à formação do cadastro de reserva de ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO do Programa de Estágio de Pós-Graduação - PGE Residência, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

EDITAL

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS

EDITAL RETIFICADO

LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS

GABARITO PRELIMINAR E ESPELHO

COMUNICADO PRAZO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

GABARITO OFICIAL E RESULTADO PRELIMINAR DE APROVADOS

 

VIII EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO 

DATA DA PROVA: 29/09/2024

HORÁRIO DA PROVA: 08h30 às 12h30 do dia 29 de setembro de 2024.

LOCAL DA PROVA: de acordo com o núcleo de inscrição:

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NATAL:

LOCAL: UNINASSAU – 1° andar

ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514 - Capim Macio, CEP

59080-400 

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CAICÓ:

LOCAL: CERES/UFRN, SALA B1

ENDEREÇO: Rua Joaquim Gregório, N° 296, Penedo, CEP 59300-000

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Observação: Os candidatos deverão entregar uma lata de leite em pó lacrada ou o equivalente em outra forma de embalagem (mínimo 300g) na entrada da sala, as quais serão doadas para instituições assistenciais.

DETRAN/RN: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR

A Escola Pública de Trânsito (EPT), está com inscrições abertas para o curso de Identificação Veicular. O curso visa a formação em vistoriador e torna o concluinte apto a realizar vistorias em veículos. Voltado para as empresas credenciadas de vistoria veicular (ECV's) e para o público geral que deseja capacitar-se para atuar nessas empresas. O curso acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na sede do Detran, em Natal - horário  (manhã 8 às 12h / tarde 13 às 17h).

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (link abaixo) e após isso, enviar a documentação exigida para o e-mail detran.eptrn2024@gmail.com
Logo após a devida análise, a equipe da EPT entrará em contato para demais orientações aos alunos. O curso possui o custo de R$120,00.

Inscrições
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpk-4KDG2W3rtzXUmfROirD1xuZb88SA5q0ZM0kTklEMynew/viewform?usp=pp_url

Assessoria de Comunicação Detran/RN

CONTAS DAS ESTATAIS FEDERAIS BRASILEIRAS DEVEM FECHAR 2024 COM O MAIOR DÉFICIT EM 15 ANOS

Foto: Globo/Reprodução.

As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos. São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores - como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país - mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009. De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.

Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.

*Em 2024, os déficits maiores estão na:

• Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
• Empresa de Correios e Telégrafos;
• Emgea, de planejamento financeiro;
• Infraero;
• Dataprev - responsável pela tecnologia da informação do país, como processamento de folha de pagamento e benefícios do INSS.

O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O Ministério da Gestão e da Inovação afirmou que, em boa parte das empresas estatais, o déficit que agora está sendo registrado é explicado pelo aumento em investimentos, como máquinas e tecnologia; que esses investimentos estão sendo bancados por recursos que já estão no caixa das empresas e não demandarão nenhum aporte do Tesouro; que em anos anteriores, especialmente entre 2018 e 2021, o Tesouro já repassou recursos para as estatais para que elas realizassem investimentos e que como eles não foram feitos, se transformaram em superávits elevados naqueles anos e ficaram guardados no caixa das empresas. O governo também citou que, em 2018 e 2019, foram feitos aportes que somam R$ 10 bilhões, que geraram um superávit. E que a Emgepron recebeu investimentos em 2018 e 2019 para a construção de quatro fragatas, o que gerou superávit naqueles anos. Ainda segundo o governo, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão desses recursos, que ficam registrados como déficit.

Jornal Nacional.

TJRN NOMEIA 40 PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS APROVADOS EM CONCURSO

O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 22 de outubro.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou a Portaria n° 1.353/2024, que nomeia 40 candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para os cargos de Analista Judiciário – apoio especializado nas áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para atuação em unidades da Justiça Estadual em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Macau e Caicó. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 22 de outubro. Além da nomeação dos candidatos aprovados, o documento aborda informações essenciais, como o envio de exames médicos e a realização da posse dos novos servidores. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do Tribunal pelo endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml

Não havendo pendências nos exames apresentados, o candidato nomeado receberá e-mail para comparecer à Junta Médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o candidato ser declarado apto pela Junta Médica deste Tribunal, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o nomeado junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo. Encaminhados os documentos exigidos, o candidato deverá comparecer ao Tribunal do RN com os documentos originais para conferência pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), localizado no 9º andar do Prédio do Tribunal de Justiça, no horário das 8h às 18h.

Posse dos novos servidores 
A posse dos candidatos nomeados neste ato será realizada em 19 de novembro de 2024, às 9h30, no Tribunal Pleno, localizado no Prédio do Tribunal de Justiça, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, na cidade de Natal. O efetivo exercício dos novos servidores acontecerá no mesmo dia da posse, exceto se houver solicitação de prorrogação do início do exercício pelo nomeado.

Os candidatos nomeados serão convocados para participarem de audiência para a escolha do local de lotação, dentro da mesorregião para a qual prestou concurso público, por ordem de classificação, que ocorrerá no dia 19 de novembro, a partir das 10h, no Tribunal Pleno. A não participação do candidato nomeado na audiência de escolha do local de lotação implicará na perda do direito de escolha, independentemente da sua classificação. Os candidatos que desejarem solicitar prorrogação da data da posse deverão utilizar os formulários disponíveis no site do Tribunal e encaminhá-lo por e-mail para o  endereço: 
concursoprorrogaposse@tjrn.jus.br 

Aqueles que desejarem solicitar final de fila classificatória deverão utilizar os formulários disponíveis no site do Tribunal e encaminhá-lo por e-mail para o seguinte endereço: concursofinaldefila@tjrn.jus.br.

Confira abaixo a Portaria n° 1.353/2024

A BOA DO DIA...